"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 23 de agosto de 2014

Supradireitos condicionados e Bem Viver

O Bom Viver é uma corrente que está tomando força na América Latina. Questiona, em suas diferentes abordagens, a ordem ocidental. Como sérias são suas abordagens? Este artigo ajuda-nos a compreender seus fundamentos introduzindo, desta vez, o novo conceito de "supradireitos condicionados". 

Por Davíd Roca Basadre - Revista Ideele

O ser humano se desenvolve em interdependência com os outros componentes dos ecossistemas. Seus direitos são equiparados com habilidades complementares e capacidades de outros componentes bióticos e abióticos, o que só pode garantir a sua tensão se em harmonia. Isso estabelece uma ligação de supradireitos condicionados.
Direito ganho, não per se

A harmonia entre todos os componentes do ecossistema, incluindo os seres humanos, é o que gera o direito humano, já que este direito está intimamente ligado ao seu dever de cuidado, para preservar, para viver bem em equilíbrio com todos os outros componentes. 

Em suma, é um direito adquirido, não vem per se. É uma função da vontade de vida que surge da consciência da vida. E a vida é a consciência que surge a partir da certeza de interdependência harmoniosa entre todos os elementos do ambiente, como condição para uma vida sustentável: Bem Viver. 

Assim, o ser humano rural - mesmo que tenha mercantilizado a vida -  valora mais as fontes de vida pois as têm imediatas, pode dar testemunho delas e da sua importância; por isso o humano da cidade, que tem tantos intermediários entre ele e a origem do que é usado ou consumido, nem mesmo pensa sobre a origem do que você usa e consume e até mesmo tende a assumir que a artificialidade é uma possibilidade para uma vida sustentável.
Sentir-se em conflito


O índio é o ser humano que geralmente tem maior consciência da vida, porque o seu pensamento é geralmente holístico, totalizante e integrado. A natureza mágica de seu olhar  localizada-o não na periferia ou no externo para toda a vida, mas como um componente, e com razão. O mágico, se for possível opor-se os dois componentes essenciais da percepção humana, tem a profunda vantagem sobre o racional de todos de perceber espontaneamente e estar ciente das limitações da ordem que o humano impõe a fim de se adequar. 

O processo global de alienação humana de seu ambiente, começa com o processo de conquista do mundo pelo Ocidente, processo histórico que é um marco na história da Terra e das espécies com as consequências dele advindas. O que aconteceu a esta circunstância é - como sabemos - que colocou os seres humanos fora da natureza, se tem imposta sobre o resto desta para dominá-la, chegou à racionalização extrema da vida, e depois para o desmantelamento de componentes por meio da análise de facilidade de uso sem limites, mas sem recuperar a visão holística que realmente merece. Assim, a vulnerabilidade do equilíbrio do ecossistema agravado pelo desenvolvimento de tecnologias a serviço da exploração dos componentes dispersos de ecossistemas, transforma-os em commodities. 

A mercantilização da natureza - incluindo o ser humano que se vende - a partir da necessidade de submeter todos os interesses do ser humano (mas não todos os humanos), aceitando desmembrar o mundo, gerando um colapso destrutivo dos ecossistemas, também destrói o direito à vida. É esta última visão que se tornou hegemônica nos últimos 500 anos, e que está na origem dos graves problemas que afetam as fontes da vida. Isso significa que, contra tudo o que é assumido e se defende, a hegemonia ocidental perverte a essência do direito, destruindo as bases materiais que permitem sua real vigência.
A perversão do direito ou além do direito

O direito positivo ocidental, ao considerar a lei como uma criação do ser humano em seu processo ordenador do mundo, assume que se trata de uma prerrogativa humana intencional, estruturada de forma a direcionar o comportamento humano apenas no seu meio social, capaz de ser imposta de fora, em um esforço para controlar a natureza, a qual não é considerada parte e, que existe para sua vontade e serviço por tempo indeterminado. 

Contrasta, também na história ocidental, a concepção anterior da lei natural e da razão para a qual todo direito, viria de Deus, já existia por si e cabia aos seres humanos descobri-lo e aplicá-lo. 

Apesar das diferenças estruturais, em ambos os casos, a origem da lei é  antropocêntrica e supõe o humano como o único portador da lei. No caso de Direito Canônico, que abriga direito humano e direito positivo emanado da Bíblia como a única fonte da verdade e, portanto, é identificado como Direito Natural, por onisciência divina torna-se necessário desvendar para o benefício do ser humano criado à imagem e semelhança de Deus; e o direito positivo moderno - que por laico que tente parecer, descende do anterior - por causa de uma certa superioridade do homem sobre a natureza que é alheia e que existe para sua livre disposição e serviço indefinidamente devido a uma superioridade que é manifesta e comprovada especialmente pelo seu manejo da técnica e da superioridade da razão. 

Direito visto de tal maneira, se impõe, principalmente como um componente da ordem do conquistador ou colonizador ocidental ao chegar às terras que submete pelo mundo. No início, a cruz e Bíblia na mão, depois com a razão e a ciência como referências irrefutáveis​​, transportadoras, em ambos os casos de verdades universais. 

O problema que tais definições criam é sobre a natureza da lei: somente os seres humanos têm direitos? E a superação da falsa dicotomia entre o homem e a natureza, assumindo corretamente o ser humano como o animal que se adapta, se encaixa e trabalha em interdependência com o meio ambiente, é, talvez, o único que tem direitos, e isso é porque é necessária a consciência humana para poder beneficiar-se destes? Os animais e as plantas e rochas, então,  não têm direitos? 

Contra isso, surgiu a noção de direitos da natureza. No artigo 72 da atual Constituição do Equador, diz-se que a natureza "tem o direito que seja respeitada plenamente a sua existência e sua manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos" e que "toda pessoa, comunidade, cidade ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública para fazer valer os direitos da natureza. "

No entanto, este chamado biocentrismo que excede o antropocentrismo clássico, não logra quebrar a dependência do que não é humano da vontade humana, apesar de ser um grande avanço sobre os chamados "Direitos Ambientais" de terceira geração que existem para preservar os chamados serviços ecossistêmicos para a vida humana, como neste caso, todos os outros componentes dos ecossistemas permanecem à mercê da boa vontade do ser humano. 

Em seguida, se requer um elevado nível de consciência. Devemos entender, portanto, que há Supradireitos condicionados no equilíbrio dos ecossistemas, onde o direito humano depende de seu relacionamento equilibrado e harmonioso com todos os componentes do ambiente em que está situado. E que tais direitos não são universais, mas estão confinadas à realidade que gera e de que é dependente. É dizer que há direitos compartilhados por todos, desde que a harmonia entre os componentes dos ecossistemas seja mantida ou a alteração seja mínima e não afete seriamente o sustento vital que lhe dá sentido. 

Visto desta forma, o direito humano - como dito acima - não é um direito que se recebe per si, mas que se ganha, se obtém, se pode sempre aproveitar, pois contribui para a sustentabilidade e equilíbrio de seus arredores. Caso contrário, como já é evidente, se perde. A inclusão essencial no ambiente, sendo assumido, vem da razão intimamente com a percepção mágica que em última análise deve tomar no processo de naturalização da verdadeira fonte de todo o bem, que descansa na preservação da matéria biótica e abiótica que sustenta e permite a vida e onde o ser humano está envolvido.



A noção de Bem Viver, que começa a fazer parte dos processos sociais como alternativa ao "desenvolvimento" ocidental, se declara como objetivo ligado à defesa e proteção das fontes da vida.
Falemos de democracia

A irrupção planetária do Ocidente, que começa com a conquista de nosso território e outros no mundo, marca o início da globalização hoje hegemônica, e se estabelece em função do que os teóricos da descolonização chamam de   "naturalização de olhadas para o além de "1 de concepções de vida que não nos pertencem e se originaram em outros lugares e épocas para facilitar a exploração dos recursos distantes e levar para a metrópole. 

Essas percepções impostas por meio da conquista e do colonialismo hoje persistem nas formas da chamada modernidade, e agora tem vários aparelhos de dominação ideológica que afetam a perpetuação de estilos de vida alienígenas e controlam o todo social. 

De acordo com Serge Latouche, teórico europeu do decrescimento, "há três ingredientes necessários para uma sociedade de consumo poder continuar a sua diabólica rodada: a publicidade que cria o desejo de consumo, de crédito e fornecendo os meios de rápida obsolescência programada de produtos para renovar a sua necessidade. "2 O que é verdade, mas em nossos povos não-europeus, colonizados, esses elementos também são instrumentos ideológicos de submissão em massa para as grandes potências transnacionais e seus intermediários locais. 

Isso significa alienar todos do seu próprio ambiente, que é visto como alheio, tão distante, e se persegue a ilusão do outro como projeto que é assumido através do consumo de produtos para esse modo de vida alheio poder ser exercido. Neste contexto, a democracia não é possível e apenas funcionam instrumentos de repetição de esquemas de representação - à Direita e à esquerda - que não são capazes de assumir a verdadeira relação do ser humano em torno das fontes da vida, o equilíbrio do ecossistema, com todos os componentes conectados pelo vínculo dos supradireitos  condicionados. 

Ou seja, permanece na separação dos processos sociais do que precisamente lhes permite ser sustentável, o que significa, em suma, que a democracia que se propõe atualmente, carece de efetividade se do que se trata é promover vontade de vida e liberdade efetiva - o que exige base material para consumação - em populações. 

Portanto, para falar de desenvolvimento humano, temos de redefinir a democracia no sentido da participação consciente de todos nas decisões que os afetam e desde a base. Mas decisões conscientes da relação entre o seu estilo de vida e os fatores e insumos originais que a tornam possível, bem como a necessidade de garantir a sustentabilidade. Ciente também, e de modo claro que a localização do humano como um componente da biodiversidade em cada um dos diversos ecossistemas. Essa é também a negação de qualquer noção de verdades universais e, portanto, predominância ou superioridade de alguns seres humanos sobre outros. Como José María Arguedas diz: "O universalismo puro, abstrato, não existe" .3 

Do que se infere a necessidade de priorizar os processos locais, as decisões locais antes de se inserir em qualquer "desenvolvimento nacional" e, logo, globalizante. Este, por sua vez, leva a uma reivindicação de prioridade obrigatória no ambiente imediato, como essencial para alcançar efeitos que beneficiam as populações. Pensar localmente, agir globalmente.
Conflitos sociais: debates em marcha

No Peru - e em outros países irmãos do nosso continente e na África e outros povos - as respostas ao excesso de demanda por insumos para o desenvolvimento dos países mais ricos e emergentes, tem gerado significativas lutas que não são apenas localizadas mas também representam a livre discussão de diferentes propostas políticas. 

Vamos dar exemplos do caso emblemático das lutas em  Cajamarca em torno do chamado projeto Conga, contra a mineradora Yanacocha. 4 

Em Cajamarca se aumenta claramente um processo de questionamento das atividades da Yanacocha em defesa dos ecossistemas que sustentam a possibilidade de existência de fontes de água. Tal processo penetrou em 80% da sociedade Cajamarca e quase 60% da população peruana, especialmente população rural. 

A resistência transcende o nível nacional, a ponto de que os grupos de poder, a mídia, a sociedade, ter de admitir ideologicamente que não era uma luta pela posse da terra ou outra propriedade, mas o direito de acesso à água . Tal concessão permitiu aos lutadores de Cajamarca completar o seu pedido para a proteção de ecossistemas inteiros, que são corretamente identificados como o que permite que a água, que é um grande passo no sentido da tornada de consciência da todos acerca da importância da luta. 

As lutas, ademais,  têm assumido - com toda a consciência - as formas de resistência pacífica e desobediência civil, como a prática tem mostrado eficaz para garantir a resistência duradoura de uma luta que se anuncia de longa duração. Mas é todo um povo comprometido e, sobretudo, um povo que sabe que defende a vida. 

A noção de Bem Viver, que começa a fazer parte dos processos sociais como alternativa ao "desenvolvimento ocidental", se afirma como objetivo ligado à defesa e proteção das fontes de vida. 

Como Martínez Alier diz, e nas lutas em torno Conga se verifica: o "ambientalismo dos pobres é a ideologia e a prática das lutas populares para a preservação dos recursos naturais na esfera da economia moral, e também (...) de uma economia que valoriza a biodiversidade e usa razoavelmente fluxos de energia e materiais, sem esperança indevida nas tecnologias do futuro". 5

O que, por sua vez, o grande ativista social Hugo Blanco condensa da seguinte forma: "a boa vida é construída a cada dia nas lutas dos povos para defender seus meios de subsistência".6 

Assim, o objetivo de uma luta política que começa localmente, transcende e está instalado em consenso como uma ideia que está começando a fazer o seu caminho, especialmente em áreas rurais. 

E o mundo urbano, que tem visto as lutas de Cajamarca  em torno do caso Conga e que observa as várias lutas que ocorrem em todo o país de forma semelhante, a cada dia menos aceita as chamadas teses da conspiração como a fonte dessas lutas  e se pergunta cada vez mais sobre a importância das  reivindicações rurais. 7 


Conga - principalmente e graças à capacidade dos seus líderes - posicionou um debate que deve ser crescente entre o consenso da direita e da esquerda desenvolvimentista frente a possibilidades de de uma reformulação geral da sociedade promovida pelos movimentos sociais e com base em encontrar uma forma de equilíbrio e harmonia dentro dos diversos ecossistemas, sustentada por Supradireitos condicionados dos quais são conscientes. Isto é identificado com o conceito de Viver Bem, que não só é um objetivo para alcançar, mas um processo de construção permanente, além de processo  pessoal em todos os seres humanos onde quer que esteja.
Conclusão

O ambiente pode ser um fator de Direito e do desenvolvimento humano, se vive em harmonia com todos os seus componentes, incluindo o ser humano, e se ele cuida. O Direito deve ganhar o humano, mas só o ganha se inverte a tendência à fragmentação dos componentes dos ambientes para fins comerciais, e recupera a visão mágica - totalizante, holística - dos povos indígenas, descolonizando as relações com o próprio território. 

Mas atingir essa possibilidade, que os povos reconhecem como uma alternativa para o "desenvolvimento" imposto pela globalização hegemônica ocidental, só será possível através da luta das pessoas que constroem outra democracia, direta e participativa, não-violenta, porque aumenta a consciência da vida dos povos sobre as ligações dos componentes interdependentes de ecossistemas de existir, e gerar supradireitos condicionados.8 Processo chamado como Bem Viver. 

A falta de vontade por parte das grandes potências mundiais - visível em sua relutância em parar o processo extrativo - produtivista - consumista, para intervir imediatamente em ações para frear o aquecimento global e as mudanças climáticas já afetam - obriga aos povos assumir por conta própria e diretamente, a luta pela sobrevivência e se manifesta em mobilizações sociais que hoje se multiplicam e crescem mais ainda inevitavelmente, conforme se façam mais visíveis os efeitos da destruição das fontes da vida. 


Nessas lutas se trata em suma, do mais importante evento da vida humana hoje, pois dele depende nada menos do que a existência da espécie, ou seja, que o desenvolvimento humano é - hoje - uma possibilidade somente aberta na direção da defesa da vida da espécie humana, mas também de todos os componentes do ecossistema em harmonia. E assim, só assim, com a garantia de sua sobrevivência sob Supradireitos condicionados - que o ser humano reconhece e se compromete a respeitar os diversos ecossistemas - é que também se pode se tornar um fator de justiça social.
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1 Walter Mignolo: “La idea de América Latina” – Editorial Gedisa, Barcelona 2007
2 Serge Latouche: “Petit Traité de la décroissance sereine” – Editions Mille et une Nuits, Paris 2007
3 José María Arguedas: “Formación de una cultura nacional indoamericana” (El complejo cultural en el Perú) – Editorial siglo xxi, Madrid 2006
4 Empresa formada por la asociación de la transnacional minera norteamericana Newmont, la empresa local Buenaventura y la International Financial Corporation (IFC), una empresa ligada al banco Mundial5 Joan Martínez Alier: “El ecologismo de los pobres. Conflictos ambientales y lenguajes de valoración” – Espiritrompa ediciones – Lima 20096 Reflexión que Hugo Blanco Galdós expuso verbalmente en evento de formación en Cajamarca, organizado por la ONG Catapa en octubre de 2012; muy valorable por nacer de la experiencia vivida durante décadas.7 Significativamente, la gran prensa de derecha y extrema derecha, así como el gobierno y la misma empresa, optan por tratar de rebajar el efecto mediático de la lucha cajamarquina y – aprendieron lecciones, la derecha  aprende – de otros conflictos similares.8 Podemos hablar en el proceso de alcanzar derechos cumplidos sucesivos, en transición hacia el logro mayor que es la sociedad del Buen Vivir, como la esbozamos aquí.

“Banco do Sul pode ser uma alternativa, mas o dos Bric's não”

Em entrevista ao jornal suíço Le Courrier (Genebra), Éric Toussaint afirma que continua a creditar no Banco do Sul, um projeto lançado em 2007 por sete Estados sul-americanos como alternativa ao Banco Mundial. Em contrapartida, mostra-se cético quanto ao projeto de banco de investimento anunciado pelos Bric's.

“A criação de uma alternativa ao Banco Mundial poderia de facto ser uma excelente notícia, mas não acredito que seja este o caso”, afirma Éric Toussaint sobre o banco dos Bric's - Foto de Moyan Brenn/flickr
Os meandros financeiros do desenvolvimento não têm segredos para Éric Toussaint. Fundador em 1990 do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), este politólogo belga foi associado pelo Governo equatoriano ao lançamento do Banco do Sul. Apesar da paralisia atual deste organismo, Éric Toussaint continua a acreditar nesse projeto lançado em 2007 por sete Estados sul-americanos como alternativa ao Banco Mundial(BM). Em contrapartida, mostra-se cético quanto ao projeto de banco de investimento anunciado pelos cinco principais países emergentes.
Os BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul] anunciaram a intenção de criarem uma alternativa ao Banco Mundial (BM). Isto é uma boa notícia para o desenvolvimento?
E. Toussaint: A criação de uma alternativa ao BM poderia de fato ser uma excelente notícia, mas não acredito que seja este o caso. Os cinco países que constituem os BRICS são países capitalistas emergentes que procuram proteger os seus interesses, na mesma medida em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o BM são instrumentos controlados pelas grandes potências tradicionais. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é diferente, uma vez que promete não impor condições – do tipo planos do ajustamento estrutural – para a concessão de empréstimos e promete aplicar (mas fá-lo-á?) o princípio: um país, um voto. Isto não basta para construir uma alternativa. Seria apenas um mal menor.
Se bem entendi: trocar-se-ia um BM submisso a Washington, por um NBD ao serviço do imperialismo chinês?
Melhor dizendo, segundo o economista brasileiro Rui Mauro Marini, subimperialismo, no sentido de que esses países, com a China e o Brasil à cabeça, investem massivamente nos países em desenvolvimento para defender os seus próprios interesses políticos e econômicos, e não para desenvolver quem recebe os fundos. O que os diferencia do verdadeiro imperialismo, como o dos EUA, é o fato de não utilizarem – ou ainda não utilizarem? – meios militares. A exceção é a Rússia.
Na sua opinião, como seria uma verdadeira alternativa ao BM?
O banco dos Bric's “promete não impor condições – do tipo planos do ajustamento estrutural – para a concessão de empréstimos e promete aplicar (mas fá-lo-á?) o princípio: um país, um voto. Isto não basta para construir uma alternativa. Seria apenas um mal menor”
O anúncio em 2007 da criação do Banco do Sul (BdS) representa essa esperança. A pedido do presidente Rafael Correa, participei na redação da posição equatoriana quando da criação do Banco do Sul, e depois num conselho de ministros dos sete países fundadores. O Equador e a Venezuela tinham uma visão clara de uma instituição que deveria servir o emprego e a integração continental. E tinham projetos concretos, como uma indústria farmacêutica de produtos genéricos ou a ligação ferroviária entre os países da América do Sul, com produção local de material de transporte, o que significaria menos poluição e avanços industriais e tecnológicos. O BdS seria ainda uma moeda comum e alternativa, o sucre. Ou a ideia de transferir meios dos países mais dotados de reservas cambiais para os outros países. Era um projeto de integração, que levava em conta os interesses dos povos e poderia estender-se sem dificuldade à América Central e às Caraíbas, nomeadamente por pretender ser transparente – contabilidade pública, auditorias externas – e democrático. Para ser alternativa ao BM, era preciso ser um exemplo, e portanto ambicioso. Por exemplo, estava excluída a hipótese de os funcionários do BdS beneficiarem de imunidade judiciária, contrariamente aos do BM...
Infelizmente o Banco do Sul ainda não entrou em atividade. Sete anos após a sua fundação, o banco não concedeu nenhum empréstimo! As autoridades venezuelanas anunciaram o seu arranque para antes do final de 2014. A ver vamos.
O banco dos BRICS terá melhor sorte?
Conseguirão eles pôr-se de acordo sobre projetos comuns? É caso para perguntar se esses cinco países não se associaram sobretudo para mostrar às potências tradicionais que são capazes de o fazer. A realidade, na minha opinião, é que esses países têm muito poucos interesses comuns.
Terão eles capacidade financeira para dar vida a um banco desses?
Sem qualquer dúvida! A China, só por si, possui 3 bilhões de dólares em reservas cambiais e não sabe que lhes há-de fazer. É uma reserva enorme, quase duas vezes o total das dívidas públicas externas dos países em desenvolvimento. Uma grande parte desse dinheiro foi aplicado em títulos do Tesouro norte-americano. A China é o maior credor dos EUA. O Brasil e a Rússia também possuem avultadas reservas de divisas. Só a África do Sul terá dificuldade em entrar com os 10 mil milhões de dólares para o capital de lançamento da instituição (que vão acrescer aos 5 mil milhões a depositar no fundo de reserva).
O investimento do Brasil no NBD não é uma certidão de óbito para o BdS?
O BdS já está com os pés para a cova... Mas com ou sem Brasil, a América do Sul ainda tem meios financeiros para levar o projeto por diante. Na minha opinião, o Brasil é o principal responsável pelo bloqueio atual. Esse país tem o seu próprio banco de desenvolvimento, o BNDES, que investe muitíssimo no estrangeiro. O seu peso, na América do Sul, equivale ao do Banco Interamericano de Desenvolvimento e aos empréstimos do BM na região! O Brasil privilegia o BNDES. Só participou no BdS para travar um potencial concorrente.
Esse fracasso e as dificuldades atuais da Argentina e da Venezuela não serão sinal de que o sonho de independência latino-americano está fora de alcance?
No momento em que Hugo Chávez propôs o BdS, o projeto era inteiramente razoável! O erro provavelmente consistiu em achar que o Brasil tinha de entrar, custasse o que custasse.
Apesar de tudo, a maioria dos países do continente provou que podia afastar-se do consenso neoliberal. Novas estruturas começaram a funcionar, como a ALBA. Temos também a decisão do Equador, da Bolívia e da Venezuela de se retirarem do tribunal do BM em matéria de investimento. E o aumento dos impostos pagos pelas grandes empresas estrangeiras que exploram os recursos naturais desses países. É insuficiente olhar para as potencialidades reais desses países e os desafios importantes, mas ainda é tempo: seria necessária uma reação forte nos próximos dois anos. Alguns responsáveis governamentais pressionam nesse sentido.
Senão, receio que a América do Sul venha a enfrentar graves dificuldades financeiras. Um cenário semelhante ao da crise da dívida de 1982 ameaça voltar.
Há indícios nesse sentido?
Sim, os EUA preparam-se para aumentar as taxas de juro, que baixaram massivamente com a crise de 2007-2008. Isso irá encarecer o financiamento da dívida no preciso momento em que os Estados sul-americanos estão sob a ameaça duma diminuição da procura mundial de matérias-primas. Receio que estes países se apercebam daqui a dois a três anos que perderam uma magnífica ocasião, durante o decênio anterior, de se dotarem de instrumentos financeiros alternativos destinados a blindá-los contra as decisões tomadas pelos países do Norte.
Entrevista a Éric Toussaint, feita por Benito Perez do jornal suíço Le Courrier (Genebra). Tradução para português de Rui Viana Pereira para cadtm.org

A primavera árabe na fase atual

A primavera não morre: pode também abrir caminho a um novo processo, marcado pela instabilidade permanente, pelo empate entre as classes e subsetores sociais e novos impulsos e explosões sociais a médio prazo.

Guillermo Almeyra

A etapa atual da chamada primavera árabe parece dar razão aos temerosos das mudanças sociais. Mas os levantamentos dos povos não são eternos, nem os processos que inauguram são retilíneos, nem ascendem permanentemente a uma cada vez maior democratização das sociedades. São explosões excepcionais que mudam violentamente a relação de forças entre as classes e setores sociais, deixando um rasto de conquistas e mudanças nas mentalidades. Caracterizam-se por refluxos e ziguezagues que podem abarcar décadas. A república revolucionária francesa de 1793, por exemplo, foi substituída em poucas décadas, primeiro, pelo império napoleônico e, após este, pela restauração monárquica que se afundou com as revoluções de 1830 e 1848, que abriram o caminho de novo à república…
As sociedades com forte base camponesa e inclusive tribal estão muito longe de serem monolíticas. São mescladas e, ainda que sejam capitalistas, têm particularidades determinadas pela história particular de cada região, pelas suas tradições culturais e políticas, pela existência ou não de uma centralização por diferentes tipos de estado, pela subsistência de regionalismos consolidados, pelos diferentes graus de desenvolvimento histórico, econômico e cultural, pela composição étnica de cada país e de cada região, pelos modos diferentes em que num mesmo território se combatem diferentes religiões e culturas.
Nesses países o peso desproporcionado do aparelho estatal, essencialmente repressivo e burocrático, dá-lhe uma forte tendência para o comportamento autocrático, reforçado pela dependência do capital estrangeiro e das grandes potências que incidem muito mais na economia e na política “nacional” que as classes capitalistas locais muito débeis.
Na luta pela modernização do país, mediante uma nova revolução francesa que derrube as autocracias corruptas e repressivas, sempre se mobilizam e sublevam primeiro os setores modernos urbanos (estudantes, jovens urbanos desempregados, operários sindicalizados e classes médias golpeadas pela crise econômica), como aconteceu na Tunísia contra Ben Alí. Esses setores arrastam de imediato consigo parte da burguesia comercial e outros descontentamentos de diferente tipo. A rebelião une os protestos tribais, regionais e religiosos porque as autocracias (como o xá da Pérsia, Mubarak no Egito, o tunisino Ben Alí, o líbio Kadafi, o regime sírio dos Assad) tentavam uma modernização por cima tecnocrática e capitalista, fundamentalmente laica, que chocava com as tradições comunitárias, solidárias e de ajuda mútua que desde há séculos adotam na região uma arreigada forma religiosa, muçulmana ou, como no Egito, também cristã copta.
Dada a debilidade do Estado central, o Islão teceu também uma comunidade baseada em múltiplos laços (escolas e universidades corânicas, clínicas, círculos de ajuda mútua) que é, em certa medida, paralela ao Estado e também o penetra e infiltra. A hierarquia burguesa e conservadora dessa comunidade, arrasta desse modo numerosas camadas rurais e nos setores urbanos mais pobres.
A primeira onda democratizadora consegue derrubar a ditadura envolvendo de fato a nação nessa luta. Mas, carenciada de direção e programa próprios, devido à debilidade do movimento operário e à falta de tradições políticas revolucionárias, ainda que possa influir nos graus inferiores do exército, nem liquida nem constrói um novo Estado. Isso permite a reconstrução dos comandos militares, depurados dos agentes mais odiados da velha autocracia, e dá ao exército o papel de mediador enquanto dá tempo para a reconstrução da ordem capitalista com a intervenção do imperialismo, que procura reforçar o novo grupo dirigente para evitar que o mesmo seja ultrapassado pela esquerda.
A posterior normalização mediante eleições, quando não há partidos, exceto os tradicionais da burguesia comercial ou grupos com funções de partido como as hierarquias religiosas e a burocracia sindical, prepara um refluxo social apoiado nos setores mais atrasados da população, deixa em minoria os que derrubaram a ditadura e obriga-os a procurar aliados em setores nacionalistas do exército e nas burguesias liberal e comercial, laica ou cristã.
Em alguns países como no Egito, com maiores tradições estatais desde Mehmet Alí no século XIX, isso conduz a um governo militar, neoliberal e apoiado no imperialismo, cuja existência divide os setores democráticos e progressistas, pois uma parte destes acha que o poder castrense os defende do governo teocrático da Irmandade Muçulmana. Desta forma tudo parece levar à reconstrução do poder e do Estado que a primeira onda democrática tinha gravemente danificado… até que a crise conduz os revolucionários a elaborar um programa e uma estratégia.
Isso permitir-lhes-á estabelecer novas alianças que incluam uma parte dos camponeses e aproveitem a brecha no campo capitalista, aberta pelos conflitos entre os militares e o seu grupo de apoio e os setores comerciais e liberais da burguesia ou grupos regionais ou religiosos, como os cristãos coptas, com base urbana tradicional. A primavera não morre: pode também abrir caminho a um novo processo, marcado pela instabilidade permanente, pelo empate entre as classes e subsetores sociais e novos impulsos e explosões sociais a médio prazo.
Entretanto, o primeiro plano da cena será ocupado pelas forças repressivas, pelo imperialismo e pelas forças religiosas reacionárias que, em nome da gloriosa história árabe, querem canalizar o repúdio ao capitalismo das massas camponesas oferecendo-lhes como futuro a perspetiva medieval de um novo califado. Mas por baixo dessa fachada escava a velha toupeira.
Artigo publicado no jornal mexicano “La Jornada” em 10 de agosto de 2014. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

Autor:

   Guillermo Almeyra
  Historiador, investigador e jornalista. Doutor em Ciências Políticas (Universidade de París      VIII), professor-investigador da Universidade Autónoma Metropolitana, unidade Xochimilco, do México, professor de Política Contemporânea da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autónoma do México. Jornalista do La Jornada do México.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

O que os americanos pensam a respeito do caso Ferguson?

Nova pesquisa mostra que as reações dos americanos à violência são divididas em linhas raciais e políticas.
POR JODIE GUMMOW, ALTERNET

À medida que a violência em Ferguson, Missouri, continua a crescer depois do fuzilamento do adolescente desarmado Michael Brown, uma pesquisa feita pela Pew revelou uma divisão racial clara entre os americanos sobre se eles acreditam que o incidente levanta questões raciais importantes.
O  Centro de Pesquisa Pew  realizou uma pesquisa em agosto 14-17 entre 1.000 adultos e descobriu que enquanto 80 por cento dos negros norte-americanos dizem que o incidente levanta questões importantes sobre a raça, apenas 37 por cento dos brancos concorda. A maioria dos brancos (47 por cento) eram de parecer que a raça está recebendo mais atenção do que merece.
Diferenças raciais acentuadas entre negros e brancos também são aparentes em opiniões sobre se a polícia local foi longe demais na sua resposta em Ferguson com com 65 por cento dos negros dizendo que a polícia tinha "ido longe demais", em comparação com apenas 33 por cento dos adultos brancos. Pelo contrário, 32 por cento dos brancos disseram que a resposta da polícia "tinha sido correta", enquanto apenas 20 por cento dos afro-americanos concordaram.
As descobertas também se estenderam à política, revelando uma divisão esperada entre republicanos e democratas. Não surpreendentemente, 61 por cento das pessoas que se identificaram como GOP disse que acorrida está dando muita atenção, enquanto 68 por cento dos democratas consideraram que o caso destaca questões importantes que cercam a raça.
Quanto a futuras investigações, 52 por cento dos brancos disseram que tinha um "grande negócio" ou um "valor justo" de confiança em investigações sobre o tiroteio, enquanto apenas 18 por cento dos negros estavam confiantes em uma investigação justa. Três quartos dos negros têm pouca ou nenhuma confiança nas investigações e 45 por cento não têm confiança em tudo.
Na segunda-feira, o presidente Obama  anunciou  que o Departamento de Justiça iria completar uma investigação independente dos direitos civis do tiroteio com o procurador-geral Eric Holder esperado para voar sobre Ferguson nesta semana para supervisionar a investigação.
Jodie Gummow é membro sênior e escritor pessoal no AlterNet.

O medo ao Ebola – Uma sociedade de risco: fabricar medos coletivos

O vírus Ebola provoca uma doença hemorrágica grave e potencialmente fatal. Neste mês de agosto  a mídia não fala em outra coisa. Parece ser uma nova doença, mas não é. O primeiro caso conhecido data de 1976 (Zaire) e, a partir dos anos noventa vários países africanos (Guiné, Congo, Nigéria, Libéria) vêm declarando a cada ano as mortes causadas por este vírus. Neste Verão, a dimensão da epidemia foi maior do que em anos anteriores. Cerca de mil pessoas morreram com ele e a OMS declarou a situação, no início de agosto, como uma "emergência de saúde internacional."
El miedo al Ébola Una sociedad del riesgo fabricar miedos colectivos El miedo al Ébola   Una sociedad del riesgo: fabricar miedos colectivos
Não se deve subestimas a gravidade da situação, mas temos que lembrar que este não é o principal problema de saúde daquele continente. As principais causas de morte em África são a AIDS, a malária, doenças diarreicas, tuberculose. Os africanos sofrem, adoecem e morrem prematuramente por causa da pobreza e da desnutrição devido as más condições de vida e falta de água potável, a violência social e a falta de horizonte para suas vidas. Por isso cruzam desertos durante meses e colocam suas vidas no mar ao tentar saltar as barreiras colocadas pelo mundo ocidental. Mas virão mais, muitos mais, para fugir do inferno que eles têm em seus países de origem. 

Mas vivemos em um mundo dominado pelo medo. Nós vivemos em uma "sociedade de risco" (Ulrich Beck) e de vez em quando surge um perigo, uma ameaça ou uma doença desconhecida que ocupa as primeiras páginas dos jornais e causa pânico geral. Há uma verdadeira máquina de fabricação de medos coletivos como um mecanismo de dominação social. El Roto tem uma vinheta magistral em que um executivo diz: "Tivemos de assustar as pessoas para tranquilizar os mercados" Naomi Klein (The Shock Doctrine) explica muito bem como temores globais estão infectadas no poder para justificar os direitos de corte, ações xenófobas, limitando liberdades. O pânico causado por certas doenças (gripe aviária, gripe suína, que acabou por não ser tão perigoso como se dizia) também foi utilizado para favorecer certos bilionários negócios. Doenças que causam aumento da mortalidade em África não têm grande interesse para as empresas farmacêuticas; o mundo ocidental não faz muito para aliviar a extrema pobreza, a fome endêmica, e as guerras crônicas que causam milhares de mortes. Mas há indícios de que existam interesses econômicos poderosos que buscam tirar proveito do medo global, no caso do vírus Ebola. Vamos ver. 

- O negócio. Para o momento não houve nenhum caso de infecção por Ebola fora da África. Mas neste surto de 2014, houve dois americanos infectados que foram levados para os Estados Unidos para serem tratados com uma preparação experimental (ZMapp). É uma mistura de três anticorpos monoclonais, na primeira fase de ensaios clínicos e só foi testada com macacos. Seus resultados são bastante incertos e, por enquanto, o tratamento padrão para Ebola permanece a terapia de suporte. Este foi o "soro milagre" aplicado ao missionário espanhol Miguel Pajares (repatriado tarde e em um acidente bizarro) que morreu dentro de cinco dias ao atingir Madrid. Mas, mesmo se este remédio fosse para demonstrar a sua eficácia não seria possível para combater a epidemia na África com estes fármacos, dado o seu elevado custo e a dificuldade extraordinária para processamento. Devemos empregar estratégias de prevenção e detecção precoce, que são viáveis​​, mas não oferecem espaços de negócio para as empresas farmacêuticas. 

- Marketing. A empresa Mapp Bio há vários anos procura um tratamento para o vírus, em colaboração com o Departamento de Defesa dos EUA. O soro agora utilizado é feito com plantas do gênero Nicotiana, o qual também é utilizado para o tabaco. Por essa razão, a produção é realizada pela empresa Kentucky Bioprocessing (subsidiária da produtora de fumo Reynolds  americana). O tratamento dado a essas três pessoas pode representar, se bem sucedida, a melhor campanha de marketing para este produto. A morte do missionário espanhol pode resultar em desconfiança. Mas a verdade é que a cura para o Ebola listada na Nasdaq: ações Tekmira, empresa Vancouver está testando uma vacina para este vírus, um aumento de quase 40% em uma semana. Também é interessante observar como a indústria farmacêutica aparece novamente aliada com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos e as companhias de tabaco. 

- O repatriamento. Miguel Pajares, missionário infectado pelo Ebola, foi repatriado a partir da Libéria, em 7 de agosto, para ser tratado em Madrid. Ele morreu cinco dias depois. A instalação designada para o tratamento, o Hospital Carlos III é uma referência nacional e internacional para a pesquisa e tratamento de doenças infecciosas e tropicais e para resolver situações graves de saúde. Seus profissionais têm grande prestígio e qualificação. Em 2013 o governo de Madrid fez este centro especializado em um tempo de permanência hospitalar, dedicada a servir aos pacientes encaminhados de outros hospitais na comunidade e fechou a emergência. A repatriação do religioso espanhol forçados obrigou a evacuação do hospital, para reabrir a porta de emergência e recuperar dispositivos de cuidados de emergência que tinham sido retirados oito meses antes. Eles tiveram que reabrir o sexto andar do Hospital (com locais de essencial "pressão negativa" para lidar com este tipo de pacientes) e montar em toda pressa  medidas e equipamentos de isolamento. Toda essa montagem midiática de repatriamento e tratamento com o "soro milagre" (enquanto a ministro Mato estava escondida) tentou demonstrar uma situação normal, mas não há tal: o III Hospital Carlos não está preparado para lidar com uma situação de emergência ou enfrentar uma epidemia. 

Eles afirmam que esta intervenção é vista pela população como uma ação humanitária. Não é negado. Mas também podemos perguntar, como fazem os chefes da Marea Blanca de Madrid (MEDSAP) (MEDSAP), por isso que os cuidados de saúde a muitos grupos são diariamente negados neste país e por que eles deixaram para o seu próprio povo, da mesma Ordem de São João de Deus também infectado (religiosa Chantal Pascaline morreu na Libéria). Você também precisa se lembrar que este vírus não começou no mês de agosto. A OMS somente decretou a emergência internacional quando houve vítimas ocidentais. Mas ninguém faz nada para ajudar aos africanos que sofrem, padecem e morrem em completo descaso.
Artigo de Pablo Vaamonde em nuevatribuna.es

Índice de natalidade cai, mas população mundial continua aumentando

Número de filhos por mulher caiu quase pela metade em 40 anos. Porém, mais crianças sobrevivem do que antes, e a população mundial segue crescendo. Ainda assim, especialistas acreditam que o mundo está no bom caminho.
São mais de 7 bilhões de pessoas no planeta e seu número continua aumentando. Os cientistas vêm há anos alertando que a superpopulação do mundo é apenas uma questão de tempo. Nesse contexto, os dados apresentados pelo relatório de 2014 da Fundação Alemã População Mundial (DSW) parecem surpreendentes, à primeira vista.
Na média global, o número de crianças por mãe caiu pela metade desde 1970. Em termos estatísticos, há 40 anos cada mulher tinha 4,7 filhos, enquanto a média atual é de apenas 2,5. Mesmo assim, a população mundial continua a crescer vertiginosamente. “Isso se deve ao fato de que cada vez mais recém-nascidos sobrevivem, pois os cuidados médicos são muito melhores do que antes”, explica Ute Stallmeister, da DSW.
Educação e esclarecimento como chave
Desemprego entre jovens é um dos grandes problemas africanos
Apesar dos atuais índices de natalidade, Ruth Müller, do Instituto de Berlim para População e Desenvolvimento, não está preocupada como uma futura falta de espaço e de recursos naturais para a humanidade. “No momento parece, de fato, que estamos impotentes diante do contínuo crescimento demográfico. Mas isso vai melhorar com o tempo.”
A especialista aponta para o índice de reposição, termo demográfico que indica quantos filhos cada mulher precisaria ter, em média, para manter a população absolutamente constante. Tal é alcançado com uma taxa de natalidade de 2,1: abaixo disso, a população diminui, acima, ela aumenta.
“No entanto, mesmo que as taxas de natalidade viessem a cair, a população mundial continuaria crescendo, pois hoje ainda há muitas mulheres em idade de poder ter filhos.” Isso só poderá mudar nos próximos anos. “Mas estamos no bom caminho”, afirma Müller.
Na África, o número de nascimentos diminuiu, nos últimos 40 anos, de 6,7 para 4,7 crianças por mulher. “Já é um bom sinal”, observa Ute Stallmeister. “Essa dinâmica mostra que hoje em dia mais mulheres podem decidir por conta própria quando e quantas crianças ter.”
Porém ao sul do Saara ainda há problemas. Uma em cada quatro mulheres que desejam prevenir a gravidez não está em condições de fazê-lo. Em termos concretos, isso representa cerca de 80 milhões de gestações indesejadas por ano. Ambas as especialistas concordam que para mudar essa realidade é preciso, acima de tudo, investir em educação. “Quanto maior o nível de educação de uma pessoa, maior é o seu desejo de controlar o próprio planejamento familiar”, afirma Müller.
Em Gana, em consequência de um trabalho de esclarecimento em massa, muitas mulheres têm utilizado métodos contraceptivos nos últimos anos, e o número de nascimentos diminuiu. Pois, durante muito tempo, mesmo aquelas que frequentavam a escola acreditavam que contracepção era insalubre. “E temos que sair desse estado”, urge Müller, “temos que esclarecer as pessoas.”
Melhor educação para as mulheres
Ute Stallmeister concorda. “Precisamos também reforçar os sistemas de saúde, disponibilizar mais os métodos contraceptivos, mas, claro, também apoiar as mulheres na sociedade.” A perspectiva de um emprego faz com que elas tenham menos filhos ou, pelo menos, mais tarde.
“Política de uma criança só” da China resultou em envelhecimento da população
Ao ver da especialista da DSW, entretanto, não é importante que a África chegue num futuro próximo abaixo do índice de reposição de 2,1 crianças por mãe. “Estabelecer uma meta assim significaria restringir as pessoas em seu planejamento familiar, e isso é algo que rejeitamos.”
A resposta não é, tampouco uma “política de uma criança só”, como adotada na China. “Os chineses reduziram, de fato, seu crescimento populacional, mas enfrentam agora o problema de uma sociedade envelhecida e têm cuidar dos aposentados”, relata Ruth Müller.
Já na África, ocorre o oposto: lá, o desemprego entre os jovens é um problema cada vez maior. A primeira meta para o continente é, portanto, limitar ao mínimo o número de gestações indesejadas. “Se conseguirmos isso, já teremos reduzido em um terço o crescimento populacional.” Müller está segura que muitos países africanos se encontram no caminho certo.
“Com certeza. Quando a situação econômica melhorar lá, uma coisa vai levar à outra. Quanto maior o desenvolvimento, menores são as taxas de natalidade.” Nesse caso, no entanto – como sempre, quando se fala de demografia –, trata-se de uma questão de tempo.
Matéria de Christian Ignatzi, da Deutsche Welle, DW.DE, reproduzida pelo EcoDebate, 21/08/2014

Dois anos depois do golpe, camponeses paraguaios reclamam de impactos da expansão da soja

Capitaneada por latifundiários brasileiros, produção industrial voltada para exportação substitui cultivo de alimentos. Concentração fundiária fragiliza democracia
Por Daniel Santini* - Repórter Brasil

Enviado especial a Assunção e Curuguaty, no Paraguai – O aniversário de um ano da posse de Horacio Cartes como presidente do Paraguai foi marcado por protestos. Milhares de pessoas ocuparam as ruas da capital Assunção no último dia 15 de agosto para reclamar das políticas neoliberais adotadas pelo governante, como a adoção de Alianças Público Privadas (APP) (semelhantes às Parcerias Público Privadas brasileiras), para denunciar a criminalização de movimentos sociais, e para lembrar o golpe sofrido pelo presidente Fernando Lugo, em 22 de junho de 2012. O ato foi pacífico e contou com a participação de famílias, crianças e aposentados – entre as reivindicações, desde cobranças sobre o pagamento de pensões até a defesa de ensino superior gratuito de qualidade, passando pelos gritos e cartazes de camponeses reclamando do monocultivo de soja.
Em 15 de agosto, dia do aniversário de um ano da posse do presidente Horacio Cartes, caravanas de camponeses foram até a capital Assunção para protestar. No destaque, manifestante exibe chamando presidente de capataz dos sojeros, como são conhecidos os produtores de soja. Fotos: Daniel Santini
Em 15 de agosto de 2014, dia do aniversário de um ano da posse do presidente Horacio Cartes, caravanas de camponeses foram até a capital Assunção para protestar. No destaque, manifestante exibe chamando presidente de capataz dos sojeros, como são conhecidos os produtores de soja. Fotos: Daniel Santini
Cartes foi eleito em 2013 e substituiu Federico Franco, o vice-presidente que assumiu após Lugo ser deposto em um processo-relâmpago promovido pelo Congresso Nacional. O fato deLugo ter sofrido um impeachment em menos de 24 horas foi classificado como golpe pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) e pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que suspenderam o país, punição prevista em ambos acordos regionais no caso de ruptura na ordem democrática.
A queda do presidente Lugo começou em uma plantação de soja.
Marina Kue
No interior do Paraguai, em Curuguaty, a sequência interminável de campos de soja torna a paisagem monótona. A única variação são os silos gigantes onde os grãos são armazenados e placas de empresas como ADM, Bunge, Cargill, Monsanto e Planagro, entre outras. As plantações, que assim como no Brasil são feitas em latifúndios com adoção de variedades transgênicas e uso intensivo de agrotóxicos, têm alterado com velocidade a configuração do campo em uma história repleta de episódios violentos.

De acordo com dados do instituto Base Investigações Sociais (Base-IS), foram assassinados 115 dirigentes camponeses de 1989 até 2013 em conflitos ligados a disputas fundiárias. Inês Franceschelli, do Base IS, chama a atenção para a criminalização dos camponeses, destacando que, só na safra 2013/2014, pelo menos 180 integrantes de movimentos sociais foram processados e muitos presos. A presença de milícias privadas contratadas por fazendeiros é outra das preocupações. Fransceschelli, assim como os outros pesquisadores citados neste texto, apresentou informações sobre o tema no seminário Agronegócio no Cone Sul – Resistências e Alternativa, realizado em agosto no Paraguai.
Placa lembra dos agricultores mortos de Marina Kue, confronto em área de cultivo de soja que que deu início ao golpe que derrubou o presidente Lugo.
Placa lembra dos agricultores mortos de Marina Kue, confronto em área de cultivo de soja que que deu início ao golpe que derrubou o presidente Lugo.
Foi uma dessas disputas por terra que deu início ao processo que culminou na deposição do presidente Lugo. O episódio, que mesmo dois anos depois ainda está longe de ser esclarecido pelas autoridades, aconteceu em uma área até hoje disputada por famílias de camponeses. A área, doada para a Marinha paraguaia pela empresa Industrial Paraguaia na década de 1960, foi repassada ao Instituto de Terras (Indert), mas acabou abandonada. O terreno foi primeiramente invadido por um latifundiário local proprietário de terras vizinhas, Blas Nicolás Riquelme Centurión, conhecido como Don Blas. Ele aproveitou para plantar soja e conseguiu na Justiça um registro paralelo da propriedade.
A posse foi contestada por camponeses, que passaram a defender que ela fosse destinada para reforma agrária. A área, conhecida como Marina Kue, que em Guarani língua falada por boa parte dos camponeses indígenas, quer dizer ex-Marinha, foi então ocupada por diversas famílias. Don Blas acionou a Justiça e conseguiu o envio de tropas para retirar os camponeses e toda confusão começou. Centenas de policiais foram ao local e, em um tiroteio sobre o qual até hoje pairam suspeitas da participação de francoatiradores, 18 pessoas morreram, sendo 11 camponeses e sete policiais, incluindo oficiais que coordenavam o grupo. A tragédia foi a gota d´água para os opositores de Lugo, que há tempos buscavam um pretexto para dar início ao julgamento político do presidente.
O fato de o mandatário se dispor a dialogar e negociar com movimentos camponeses durante seu governo sempre incomodou os parlamentares de oposição. O episódio foi apresentado pela imprensa como um sinal de descontrole e instabilidade no campo, e seus inimigos políticos souberam capitalizar . A falta de habilidade de Lugo para conduzir a crise nos dias seguintes ao episódio foram decisivos para o sucesso do processo-relâmpago que culminou com sua deposição.
A família Castro, que cultiva alimentos perto do campo de soja ainda disputado. Ao centro, Mariano e Nelida, que perderam um filho no dia da matança. Nas pontas, Alberto e Nestor, que foram alvejados, mas sobreviveram.
Ao centro, Mariano e Nelida Castro, que perderam um filho na matança. Nas pontas, Alberto e Nestor, que foram alvejados no dia
Um filho morto
“Desde então, investigaram somente os camponeses. Todos os pequenos foram processados e presos, estamos sofrendo desde então uma perseguição terrível”, diz Mariano Castro, que ao lado da mulher Nelida lembra do filho morto. “Ele tinha 28 anos, deixou mulher e dois filhos. E outros dois dos meus oito filhos foram feridos a bala no dia”.

O terreno da família Castro tem uma horta, pés de um tipo de laranja doce e suculenta, uma pequena plantação de cana-de-açúcar e árvores frutíferas. Liz, a neta do casal, brinca de montar um buquê colhendo pequenas ervas no caminho enquanto o avô fala.
Os dois filhos que foram baleados se aproximam. Nestor Castro chega olhando para o chão com um andar humilde, tira o boné e pede a benção ao pai. Ele teve a mandíbula destruída e acabou preso ao procurar atendimento médico.  “É diferente da soja. A terra é nossa vida e vamos continuar lutando por ela”, diz, com dificuldade por conta do ferimento. Ele e o irmão Alberto, com um olhar igualmente duro e triste, cumprem prisão domiciliar, confinados ao lote em que o pai cultiva diferentes variedades, além de criar vacas, porcos e galinhas.
Horta da família Castro, em terreno próximo à plantação de soja organizada por Blas Riquelme.
Horta da família Castro, em terreno próximo à plantação de soja
Don Blas faleceu meses após o episódio, mas a disputa pelo terreno está longe de terminar. Na margem da plantação de soja, na beira da estrada, famílias ainda vivem acampadas, determinadas a retomar a área onde a matança aconteceu.
Marina , de chapéu, durante trancamento de estradas em protesto na semana de aniversário da posse de Carter.
Marina Gonçalves, de chapéu, durante trancamento de estradas em protesto na semana de aniversário da posse de Carter
Fechamento de estradas
Em meio aos protestos que marcaram o primeiro aniversário do governo do presidente Carter, além da marchar em Assunção, camponeses fizeram bloqueio de estradas no interior de todo o país. Em um deles, Marina Gonçalves, falando o português que aprendeu quando morou no Brasil, explica que a principal reclamação é em relação aos agrotóxicos. Os camponeses relacionam doenças às plantações e não faltam histórias de moradores que sofreram com a aplicação de veneno. “Estava jantando e fumigaram do lado da minha casa. Passei bastante mal. A situação é cada vez pior e muitos estão indo para as cidades”, conta a mulher. A estimativa é de que nos últimos dez anos um milhão de camponeses deixaram o campo – mais do que a população de Assunção, a capital do país, com 742 mil habitantes, segundo dados do último Censo.

O pesquisador argentino Carlos Vicente, da Grain, relaciona o uso crescente de veneno nas plantações ao cultivo de variedades transgênica, que dependem da aplicação de cargas pesadas de agrotóxicos. Ele lembra de como a propagação de variedades modificadas no Paraguai e no sul do Brasil serviu para forçar a aprovação do uso de transgênicos e ressalta o risco de empresas conseguirem avançar com a tentativa de patentear e controlar a distribuição de sementes.  “O direito básico de agricultores de guardar sementes está sendo questionado. É um processo de apropriação de culturas e bens comuns”, afirma.  
Faixa estendida no centro de Assunção na semana de protestos.
Faixa estendida no centro de Assunção na semana de protestos.
Para a antropóloga brasileira Maria Emília Pacheco, integrante da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o processo de industrialização conduzido pelo agronegócio na região tem como princípio orientador o mercado e é marcado pela concentração e o monopólio. Ela ressalta que o modelo afeta a natureza, desequilibra ecossistemas e prejudica a qualidade e distribuição de alimentos. “É preciso diferenciar alimentos de produtos e o que o agronegócio produz são produtos para exportação”, ressalta.
Fome e concentração fundiária
Em 2010, a Repórter Brasil publicou estudo indicando impactos sociais do avanço da soja no Paraguai. Segundo pesquisadores ouvidos pela reportagem durante a semana de protestos, a situação se agravou, em especial durante os dois últimos anos nos governos de Franco, o substituto de Lugo, e Carter, o presidente recém-eleito. A estimativa, feita pelo instituto Base-IS, é de que a soja tenha ocupado 3.157.600 hectares, ou 58% a área total cultivada no país na safra de 2012/2013. Inês Franceschelli, a pesquisadora do grupo, destaca que o avanço está prejudicando a produção de alimentos. Ela cita, com base em informações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, da sigla em inglês), que enquanto a desnutrição infantil diminuiu 48,5% em média na América Latina entre 1990 e 2013, cresceu 10,5% no Paraguai no mesmo período. “É um processo de concentração fundiária muito intenso que afeta as pessoas e a natureza, e que está provocando fome”.

Em Guarani, faixa de protesto exibe a mensagem "Fora Monsanto".
Em Guarani, faixa de protesto exibe a mensagem “Fora Monsanto”.
Organizado por empresas multinacionais, o controle das fazendas de produção de soja no Paraguai está na mão de poucos, entre os quais latifundiários brasileiros. O estudo mais recente sobre concentração fundiária, também feito pela Base-IS em 2009, indica que pelo menos 19,4% do território é controlado por estrangeiros.  São 7.708.200 hectares nas mãos de quem é de fora, dos quais 4.792.528, ou 60%, são de brasileiros. A reconfiguração do campo altera a estrutura de poder da sociedade paraguaia, com latifundiários influenciando cada vez mais os rumos da política no país.
Como bem sabe o presidente deposto Lugo.


Veja mais fotos dos protestos e da expansão da soja no país:
(clique nas imagens para ampliar)


* O repórter viajou a convite para participar do seminário Agronegócio no Cone Sul – Resistências e Alternativas, organizado entre 11 e 14 de agosto em Assunção, no Paraguai, pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com as organizações Serpaj e Base-IS.