"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 1 de novembro de 2014

Quem é o retrógrado?

"Há tempos que eu não escutava um libelo do pensamento colonizador, em pleno século XXI, com tamanha clareza e sem nenhuma ruborização facial do comentador". O comentário é de Berenice Bento, professora da UFRN, doutora em Sociologia, Pós-doutoranda na City University of New York/EUA (CNPq) em artigo publicado no Correio Braziliense, 30-10-2014.

Eis o artigo.

"O Nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, sempre foi subalterno em relação ao poder, durante a ditadura militar, depois com o reinado do PFL e agora com o PT. É uma região atrasada, pouco educada, pouco instruída que tem uma grande dificuldade para se modernizar na linguagem. A imprensa livre só existe da metade do Brasil para baixo." (Diogo Mainardi, no programa GloboNews, acerca das eleições eleições presidenciais, em 26/10/2014).

Após esta "avaliação" pensei em resgatar fatos históricos para mostrar a falsidade dos não-argumentos do Sr. Mainardi: o primeiro voto feminino aconteceu no Rio Grande do Norte, ou, a primeira cidade a libertar as pessoas que eram escravizadas foi Redenção, cidade do interior do Ceará, ou ainda,  listar nomes de nordestinos/as fundamentais para a construção do projeto de Nação. Contudo, se eu seguisse por esta linha estaria reproduzindo, de forma defensiva, a mesma lógica argumentativa que atribui valor (ou desvaloriza) aos fatos ou às pessoas por serem de determinada região. Ao fazer isso eu terminaria por me enredar e legitimar a mesma estrutura discursiva do comentador da Globo News e que tem como fundamento o determinismo geográfico. Ao contrário, é necessário desconstruir sua fala, afirmando que a diversidade humana não está limitada a uma fronteira, ou a uma cerca, porque não somos gado.

O tropo "região" foi uma poderosa arma retórica utilizada pelos colonizadores. Se supunha que a pessoa era o resultado do meio ambiente natural em que nascia. Assim, se eu digo "sou nordestina",  eu me revelo por completo, pois a verdade inteira e última da minha existência já está dada por esta anunciação: o local de nascimento. Seríamos todos Macabéa, personagem do livro A Hora da Estrela. Por esta lógica, não há diversidade, diferenças, uma vez que a região condiciona comportamentos, subjetividades, culturas, homogeneizando-nos ao ponto de nos tornarmos membros de uma mesma espécie. É isso o que o Sr. Mainardi faz: reproduz a ideia de uma espécie chamada nordestino. Aliás, na sua estrutura de pensamento colonizador, ele nem se dar ao trabalho de falar "nordestinos/as", mas "nordeste",  região povoada por gente que não sabe falar, submissa, atrasada, uma manada.

Em apenas 46 segundos ele repete a palavra "sempre" quatro vezes, para que não  paire dúvida de que naquela região a história esqueceu de acontecer. É o tempo parado, morto, o desde sempre dos coronéis, da tradição. O sudeste e o sul, ao contrário, é identificado como os locais onde as mudanças ocorreram e os seres se tornaram inteligentes e modernos. O Nordeste tem natureza. A metade do Brasil para baixo tem cultura.

Há tempos que eu não escutava um libelo do pensamento colonizador, em pleno século XXI, com tamanha clareza e sem nenhuma ruborização facial do comentador. Sem dúvida, merece ser discutido e debatido nas aulas de Sociologia como exemplo de uma sobrevivência discursiva, resgatada com toda a ferocidade que o desejo etnocêntrico tem em controlar e eliminar o outro considerado diferente e inferior.

Contraditoriamente, o sabido, civilizado, moderno, educado e bem falante, Sr. Mainardi, teve que lançar mão de um discurso que vigorou há séculos e que foi uma das principais bases de sustentação do colonialismo e que hoje está em completo descrédito. Se trocarmos a palavra "nordeste" por "Brasil", teremos uma citação do que os europeus pensavam das culturas colonizadas que foram destruídas por eles. Quem é o retrógrado?

Maior educação, menor população

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

população e educação

Estudo publicado na revista Science, em setembro de 2014 (Gerland et. al, 2014) argumenta que, ao contrário do que se previa até 2010, a população mundial deve continuar crescendo ao longo do século XXI e o mais provável é que o planeta tenha algo em torno de 11 bilhões de habitantes em 2100. O estudo mostra que, com uma probabilidade de 80%, o globo terá entre 9,6 mil e 12,3 bilhões de humanos em 2100, sendo que a projeção média fica em torno de 11 bilhões e a estabilização da população só ocorreria, caso ocorra, no século XXII.
Evidentemente, ninguém sabe dizer com certeza como será o futuro. As projeções são feitas com base em pressupostos que dependem, por sua vez, do conhecimento das experiências do passado. Por exemplo, os dados das últimas décadas mostram que o ritmo de crescimento populacional diminui quando se eleva as taxas de urbanização e aumentam os níveis de inclusão social e os direitos de cidadania. Desta forma, a população mundial no final do século XXI poderá ultrapassar 12 bilhões se o crescimento da qualidade de vida acontecer em ritmo lento ou poderá ficar abaixo de 10 bilhões se houver conquistas sociais importantes.
Reforçando a ideia de que “a cidadania é o melhor contraceptivo” (Martine, Alves, Cavenaghi, 2014), diversos estudos mostram que as taxas de fecundidade tendem a cair com o avanço da renda, da educação, das condições de moradia, do acesso à informação, etc.
Pesquisas do International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA) confirmam, com base em vários cenários de projeção, que a educação pode ter um papel-chave na determinação do ritmo de crescimento demográfico no século XXI. Quanto maior for o ritmo de crescimento da educação, menores serão as taxas de fecundidade, com as respectivas reduções no volume da população esperada em 2100.

maior educação e menor fecundidade

No dia 23 de outubro de 2014 foi lançado, no Wilson Center, em Washington DC, o livro “World Population and Global Human Capital in the 21st Century” (LUTZ et. al, 2014) mostrando que a população mundial, no cenário mais provável, deverá atingir um pico de 9,4 bilhões de habitantes em torno de 2070 e, em seguida, decrescer para 9 bilhões de pessoas até o final do corrente século. Mais do que apenas números populacionais, o livro também inclui projeções específicas para a população por idade, sexo e nível de escolaridade, para 195 países, entre 2010 e 2100.
Por exemplo, se a maioria dos países expandir os seus sistemas educacionais no ritmo realizado pela Coreia do Sul, então a população mundial ficará em torno de 8,87 bilhões de habitantes em 2060. Se a expansão dos sistemas educacionais expandirem no ritmo médio das últimas décadas, a população mundial será de 9,34 bilhões de habitantes em 2060. Se não houver melhorias no ritmo de expansão educacional a população mundial será algo em torno de 9,84 bilhões de habitantes em 2060.
Toda a literatura demográfica mostra que existe uma relação inversa entre educação e fecundidade. O grande desafio é avançar com os anos médios de estudo. A dificuldade é sair da “armadilha da pobreza” e da falta de orçamento e capacidade de gestão dos países do chamado Terceiro Mundo, especialmente dos chamados “Estados falidos”. Universalisar o acesso ao ensino fundamental é uma tarefa muito dificil nos países de baixa renda. Universalisar o ensino médio é mais dificil ainda. Garantir qualidade na educação é outra tarefa que exige grande esforço. Por outro lado, a queda da fecundidade ajuda no processo de expansão educacional, pois menor número de filhos por família e coortes menores tendem a aumentar o investimento per capita em educação.

população mundical por nível de educação

Desta forma, juntamente com a educação é preciso garantir o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Educação e saúde são direitos básicos, mas muitos países não conseguem garantir as condições mínimas de cidadania. Seria ótimo se fosse efetivada a meta 5b dos ODMs: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”. Com altos níveis de educação e autodeterminação reprodutiva a transição demográfica estaria praticamente garantida e o pico da população global seria alcançado mais cedo.
Quando se trata de projeções populacionais, o importante é compreender que o ser humano tem livre arbítrio para traçar o seu futuro. Os cenários demográficos para o século XXI estão em aberto e a civilização atual tem o poder de escolha e os meios para definir o número de humanos que vão habitar a Terra no final do século XXI. Qualquer que seja a decisão, espera-se que a humanidade não haja de forma egocêntrica, mas sim de maneira altruísta e ecocêntrica, respeitando o meio ambiente e a maioria absoluta das demais espécies vivas do Planeta.
Referências:
GERLAND, Patrick et. al. World population stabilization unlikely this century, Science 10 October 2014 Vol. 346 no. 6206 pp. 234-237, Published Online September 18 2014
LUTZ, Wolfgang. World population likely to peak by 2070, IIASA, Viena,23 October 2014
LUTZ, W, BUTZ W, and KC S, eds. 2014 World Population and Global Human Capital in the 21st Century, Oxford University Press 2014.
MARTINE, G. ALVES, JED, CAVENAGHI, S. Urbanização e transição da fecundidade. EcoDebate, RJ, 23/01/2014 (Working Paper, IIED, em ingles: http://pubs.iied.org/pdfs/10653IIED.pdf)

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Publicado no Portal EcoDebate, 31/10/2014

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Economia será o divisor de águas na nova gestão do PT

Direi que somente saberemos se o PT venceu de fato as eleições passadas quando chegar 2018, é impossível, neste momento, se prever o que vai acontecer: O que farão com inflação, gastos públicos, com o crescimento e com as forças  opositoras.

O que tem derrubado a popularidade de regimes no poder no mundo nos últimos tempos, sejam regimes eleitos ou ditaduras: a economia, ou melhor, crises econômicas.

A questão vai portanto no sentido de nos perguntarmos como se comportarão as massas: podemos ter repetido o que ocorrera em 2013? E se assim o for, seriam desta vez diretamente contra o governo do PT, em 2013 não foi. Como reagiria o PT a protestos maciços contra si e o que faria  nova e a velha oposição? 

O fracasso do PT seria ter contra si as massas nas ruas, semelhante a 2013, só que lideradas pela oposição. Em 2013 o sistema político como um todo era contestado, e eram positivas neste sentido; não havia a aceitação de líderes partidário junto a elas.

Problemas na economia levarão a inúmeras pressões de distintos grupos, trabalhadores mais a esquerda ao governo, estudantes e pressão no Congresso.

Portanto, o decisivo para o PT será a economia.

Ao impedir reforma agrária a ditadura propiciou urbanização desequilibrada

Qualquer tentativa de dizer o que teria acontecido com o Brasil se não fora o Golpe de 1964 será sempre mera possibilidade, tendo-se em vista que não temos a capacidade de fazer tal determinismo com relação à história. Se teria havido um golpe de Jango, ou um Golpe comunista ou se o regime de 1946 teria continuado não sabemos, portanto; mas o que não sabemos também é como teria sido dada se não tivesse havido dito golpe a questão da reforma agrária no país.

Permitam-me especular sobre o tema: Gilberto Freyre no livro Nordeste relatou os efeitos malévolos do latifúndio monocultor na área primitiva de ocupação do nosso território, a faixa úmida do Nordeste, apesar de que ressalte os grandes intelectuais vindos da civilização do açúcar. Na década do golpe uma parte muito considerável, talvez a maioria da população do Nordeste e quase metade da população brasileira como um todo era rural e a não execução da reforma agrária naquela década forçou uma urbanização precária no país.

A década de 1960 foi aquela onde o Estado vassalo dos Estados Unidos da ditadura de Park na Coreia do Sul realizou reforma agrária naquela nação asiática e investiu de forma maciça em educação; na sequência ocorre o que aconteceu no Mundo, a urbanização (Revolução silenciosa, nesta década, pela primeira vez na história população urbana supera população rural), mas de forma equilibrada. Aqui até hoje não temos uma educação pública satisfatória, a sociedade se urbanizou pesadamente a partir da década de 1970 e a reforma agrária ficou, naturalmente, inviabilizada. Quem vai trabalhar no campo hoje, claro que se pode até pensar em formas de criar espaços econômicos no Campo que venham a reduzir urbanização caótica, mas tudo de uma forma diversa?

Dessa forma, se a ditadura tentava manter privilégios de uma elite além de fomentar a criação de um Movimento como o MST ainda contribuiu para que o país se tornasse violento como o é; a violência urbana se expanda primeiro nas metrópoles do Sudeste e atualmente se interioriza e assola os estados mais recentes na urbanização.

A década de 1960 era a ideal para as reformas, as mesmas que fez a Coreia do Sul; penso que a manutenção do regime de 46 e a continuidade da normalidade com eleições e a vontade de reformas que tinha aquela década teriam tornado o Brasil mais equilibrado socialmente; o regime de exceção expulsa do Brasil as mentes que o pensavam e teve que dizimar ligas camponesas no Nordeste, povoar o Centro e a Amazônia tornando-o repulsivo com relação a este assunto,  suas tentativas de alfabetização de adultos fracassaram e a educação básica só se universaliza na década de 1990 de forma precária.

Será que houve a força do "PATRICIADO RURAL", como classifica José Murilo de Carvalho? Segundo esse historiador a força dessa casta rural impediu, por exemplo, a chegada das leis trabalhistas de Vargas ao campo, assim como a previdência rural, o que ocorre somente com a Constituição e 1988.

Dessa maneira, sem esquecermos as populações rurais; o país tem visto um fechamento abusivo de escolas rurais, o que afasta as novas gerações do campo; uma violência brutal com relação a povos indígenas e a necessidade de se fomentar a agricultura familiar; parece-nos que a via atual é com a realidade urbana, o principal instrumento sendo através da transformação da educação básica no país.

Pelo menos 700 jornalistas foram mortos na última década por fazer o seu trabalho: UNESCO

Durante a última década, pelo menos 700 jornalistas foram mortos por causa de seu trabalho, a maioria foram assassinatos cometidos no âmbito das suas investigações sobre o crime e a corrupção, e 90% destes casos não foram levados à justiça por falta de vontade política ou recursos insuficientes. 

A Impunidade levou os autores destes crimes para irem livres matar de novo, se considerarem que os jornalistas que contribuem em redes sociais ameaçam seus interesses. 

Então, o que a UNESCO, disse hoje, na véspera do primeiro Dia Mundial pelo Fim da impunidade de crimes contra jornalistas, a ser realizada em 02 de novembro. 

O dia é dedicado a chamar a atenção para esta situação alarmante, que limita a jornalistas liberdade de expressão e nega ao público o direito de ser informado. 

UNESCO denuncia esses atos constantemente para aumentar a conscientização do problema e incentivar os Estados a punir os responsáveis ​​por esses assassinatos.

Centro de Informação das Nações Unidas

Alemanha: índice Ifo cai pelo sexto mês consecutivo

Barômetro econômico mais importante da República Federal caiu em outubro, de 104,7 para 103,2 pontos, atingindo o nível mais baixo desde dezembro de 2012. 

Por Marco Antonio Moreno, El Blog Salmón.

Foto de World Economic Forum
A Alemanha de Merkel virou as costas aos problemas reais que sofre a Europa. Foto de World Economic Forum
O estado de ânimo da economia alemã continua a piorar. O índice Ifo, o barômetro econômico mais importante da República Federal, caiu em outubro – pelo sexto mês consecutivo – de 104,7 para 103,2 pontos. Este é o nível mais baixo desde dezembro de 2012. Apesar de ser esperada uma descida em outubro, estimava-se que fosse para 104,5 pontos, longe dos 103,2 pontos a que chegou, confirmando que "o panorama econômico deteriorou-se ainda mais, especialmente na indústria", como disse o chefe do Ifo, Hans-Werner Sinn.
As expectativas para os próximos meses indicam que o índice Ifo continuará em queda, dada a deterioração do panorama econômico mundial e a sustentada queda do comércio internacional. O ambiente agravou-se ainda mais por causa das más decisões tomadas pela Alemanha na guerra econômica com a Rússia, que têm impacto sobre o comércio e os fluxos financeiros entre ambos os países. A Alemanha virou as costas aos problemas reais que sofre a Europa, como o desemprego, o lento crescimento e a deflação, sem detectar que todos estes males acabariam por ter efeito, como um boomerang, na sua própria economia.
Maiores quedas dos últimos 5 anos
A queda da produção industrial que sofre a Alemanha e o colapso das suas exportações são os maiores dos últimos cinco anos. No segundo semestre, a economia alemã contraiu 0,2% e os dados do terceiro trimestre revelam que esta economia se encontra tecnicamente em recessão. Uma recessão que se pode prolongar até meados do próximo ano, dada a debilidade sistêmica da economia global, que atingiu o principal músculo exportador da Europa.
A Alemanha depende fortemente das exportações e a sua balança de conta corrente é uma das maiores do mundo. Por isso, quando as exportações alemãs caem 6%, como aconteceu em agosto, acendem os alertas em todo o mundo. Parte desta queda é o resultado da fraqueza da procura chinesa e asiática, que constituem uma percentagem importante das exportações alemãs em maquinaria pesada e equipamentos. Mas desta vez a economia chinesa não está a crescer aos índices de 10%, como em 2008 e 2009, mas sim ao índice mais reduzido de 7,3%. Além disso, a China está a promover o desenvolvimento do consumo interno e diminuindo o investimento... Mas o que mais afeta as exportações da Alemanha é o lento crescimento da zona euro, para onde a Alemanha envia 40% das suas exportações.
A desaceleração do comércio está diretamente relacionada com a queda da procura e o aumento do desemprego. O comércio mundial está praticamente estancado desde meados de 2013, desmentindo todos aqueles que anunciavam uma recuperação bem sucedida. Historicamente, sempre o crescimento do comércio mundial era quase o dobro da taxa de variação do PIB mundial. Quando o PIB mundial andava em torno de 3% anuais, o comércio crescia a taxas de 6 e 7%. A desaceleração do comércio é um dos sinais mais claros da fraqueza da economia mundial. E deita por terra toda a ficção da chamada "recuperação".
27 de outubro de 2014
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Onda de protestos leva à renúncia do presidente de Burkina Fasso

Em comunicado na TV, Blaise Compaoré cedeu a exigências de manifestantes que tomaram ontem a sede do Parlamento; eleições serão convocadas em 90 dias. População que pôs fogo à sede do Parlamento gritava "27 anos é suficiente". 

Por redação do Opera Mundi

Manifestantes tomaram as ruas e prédios públicos para protestar contra medida que previa reeleição de presidente, no poder desde 1987
Manifestantes tomaram as ruas e prédios públicos para protestar contra medida que previa reeleição de presidente, no poder desde 1987

O presidente de Burkina Fasso, Blaise Compaoré, anunciou nesta sexta-feira (31/10) a sua renúncia ao cargo, encerrando 27 anos de poder à frente do país africano. Em comunicado, Compaoré confirmou que a presidência está vaga e pediu a convocação de eleições "livres e transparentes" em 90 dias. O chefe das Forças Armadas, general Honoré Traoré, já afirmou que é o novo presidente interino do país.
Antes da confirmação de Compaoré, um alto oficial do Exército de Burkina Fasso adiantara que o presidente havia sido de facto deposto e já não estava no poder.
Mais cedo, o político dissera, em resposta aos protestos da população, que permaneceria no cargo em 2015 durante "período de transição", cedendo o comando do país após eleições democráticas que deveriam ser convocadas no prazo de 12 meses.
"A partir de hoje, Compaoré já não está no poder", disse o coronel Boureima Farta a dezenas de milhares de pessoas, que se aglomeraram em frente ao quartel-general do Exército para pedir a deposição do político, que procurava obter o quinto mandato presidencial.
Reivindicação dos manifestantes
A renúncia do presidente acontece um dia depois dos protestos que mobilizaram uma multidão na capital do país, Ougadougou. Por conta disso, o presidente declarara estado de sítio no país — já revogado — para conter as fortes manifestações iniciadas para rejeitar o desejo de Compaoré de prolongar mais uma vez o seu mandato. O levante popular foi uma resposta a uma manobra legislativa, na qual os parlamentares pretendiam votar uma emenda constitucional que concederia o quinto mandato a Compaoré.
No conflito, pelo menos três manifestantes foram mortos a tiros pela polícia, sendo que inúmeros foram feridos.
Nas ruas, a população que pôs fogo à sede do Parlamento gritava "27 anos é suficiente", em alusão ao tempo em que Compaoré está no poder. O atual presidente assumiu o cargo em 1987, à frente de um golpe de Estado que destituiu o seu antecessor, Thomas Sankara.
Oposição
O chefe das Forças Armadas, general Honore Traore, anunciara ontem que o governo e o parlamento tinham sido destituídos, além de ter imposto um toque de recolher em todo o território nacional. No lugar, seria nomeado um novo "governo de inclusão", cujo comando "de transição" incluirá representantes de todos os lados da cena política e trabalharia para convocar eleições no período de 12 meses. Agora, com a renúncia do presidente o voto está previsto para 90 dias, mas não se sabe quem ficará no comando durante o período.
Após a declaração do presidente dizendo que permanece no comando em 2015, líderes da oposição vieram a público para renovar os pedidos de renúncia. Uma declaração do opositor Zephirin Diabre também convoca a população a continuar nas ruas e ocupar prédios públicos. Outro expoente da oposição, Emile Pargui Pare, do Movimento das Pessoas para o Progresso, afirmou que os protestos de ontem eram a "Primavera negra de Burkina Fasso", fazendo referência ao processo que ficou conhecido como Primavera Árabe.

ONU afirma que esse é um momento crítico na luta contra o ebola

Enviado do secretário-geral, David Nabarro, disse que o mundo deve trabalhar mais e manter a vigilância sobre a doença; ele discorda de restrições de viagens impostas contra os que regressam da região afetada pelo surto, se não houver sinais de contaminação.
David Nabarro. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O enviado especial do secretário-geral da ONU sobre o ebola, David Nabarro, afirmou que "esse é um momento crítico no combate à doença".
Em entrevista a jornalistas na sede das Nações Unidas em Nova York, Nabarro afirmou que "todos devem trabalhar mais e não parar até que cada caso seja identificado e controlado".
Estratégia
Ele alertou que apesar de estar satisfeito com sinais de que a estratégia de combate ao vírus está funcionando em algumas áreas é cedo para tirar conclusões sobre o número de casos.
O enviado especial disse que os números vão diminuir e aumentar e vão variar entre regiões e países.
Segundo o último boletim da Organização Mundial da Saúde, foram registrados até agora 13703 casos da doença e 4922 mortes.
Nabarro disse que a comunidade internacional precisa se preparar para um esforço constante até que o último caso da doença seja controlado, até então, Nabarro declarou que o ebola continua representanto uma ameaça aos países afetados e também ao mundo inteiro.
Plano Claro
O enviado do secretário-geral disse que a ONU tem um plano claro e específico, preparado em cooperação com os países mais afetados.
A Missão de Resposta de Emergência para o Ebola, Unmeer, é responsável pelas operações de apoio nos países mais atingidos pelo surto.
Nabarro demonstrou preocupação com as recentes restrições de viagens impostas contra aqueles que voltam das região afetada pelo ebola.
Ele disse que "os trabalhadores de saúde são pessoas excepcionais que estão se doando para a humanidade". O enviado especial disse que os que desenvolverem infecções devem receber apoio e não serem estigmatizados.
Restrições
Segundo Nabarro, não há base científica para a imposição de restrições de viagens e de quarentena para os trabalhadores de saúde que não apresentem nenhum sintoma da doença.
Ele afirmou que essa prática não deve continuar e pode prejudicar os esforços de mobilização de médicos e enfermeiros para trabalhar nos países afetados pelo ebola.
Nabarro disse que o Fundo da ONU de resposta ao ebola recebeu, até agora,  US$ 116 milhões para combater o surto. O custo total das operações deve chegar a US$ 1 bilhão, mas o enviado especial explicou que a meta da ONU e conseguir 500 milhões de dólares até o fim do ano.

Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens

Pesquisa do IBGE mostra que, na universidade, mulher opta por curso na área de humanas
Com índices de escolaridade superiores aos dos homens, as mulheres brasileiras continuam atrás quando analisados o rendimento e a inserção no mercado de trabalho, divulgou hoje (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Estatísticas de Gênero, uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010.
Além de terem menor taxa de analfabetismo, de 9,1% contra 9,8% dos homens, as mulheres chegam mais ao nível superior, com uma taxa de 15,1% de frequência na população de 18 a 24 anos, enquanto os homens somam 11,3%. Também no ensino médio, as mulheres estão mais presentes na idade escolar certa, de 15 a 17 anos, com 52,2% de frequência, contra 42,4% dos homens.
Outro indicador que aponta maior escolarização feminina é a taxa de abandono escolar precoce, que contabiliza os jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio nem estavam estudando. Esse percentual chega a 31,9% entre as mulheres e 41,1% para os homens.
Apesar desse cenário, o rendimento mensal médio das mulheres equivalia a 68% do masculino, em 2010. Para a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, a delegação de tarefas às mulheres prejudica a igualdade no emprego e na renda: “por motivos que vão além das políticas educacionais e de mercado de trabalho, você não vê essa maior escolarização das mulheres sendo refletida em inserção no mercado de trabalho. Um dos principais motivos é a questão da maternidade. A mulher ainda enfrenta a questão da dupla jornada e, muitas vezes, os cuidados com pessoas da família e serviços domésticos ainda estão substancialmente a cargo delas”, analisa.

Saiba Mais

Bárbara destaca que mulheres e homens têm salários parecidos no início da carreira, mas as diferenças se agravam ao longo da vida: “o desempenho dela depende da escolarização, mas também depende de políticas públicas que permitam que tenha onde deixar as crianças para trabalhar e da legislação trabalhista. Essa parte também pesa a partir do momento que as licenças maternidade e paternidade são muito diferenciadas. Em cargos de direção, você vê nitidamente a diferença de acesso entre homens e mulheres”, disse a pesquisadora.
Em números absolutos, a pesquisa mostrou rendimento médio para os homens de R$ 1.587, contra R$ 1.074 das mulheres. Em 2000, a desigualdade era ainda maior, com mulheres recebendo 65% do rendimento médio dos homens. Essa melhora, no entanto, não se deu em todas as partes do país, já que, no Norte e Nordeste, a taxa caiu de 71% e 72% para 69% e 68%k, respectivamente. Os homens do Sudeste eram o grupo com maior renda, em 2010, com R$ 1.847, enquanto as mulheres do Nordeste tinham a menor, de R$ 716.
Segundo a pesquisa, Cuiabá é a capital em que a renda feminina chega mais perto da masculina, com 80%, enquanto em Curitiba a proporção fica em 63%. Entre 2000 e 2010, apenas Porto Velho e João Pessoa tiveram aumento da desigualdade de renda, com queda de 72% para 67%, na cidade nortista, e 71% para 69% na nordestina.
A taxa de atividade das mulheres com mais de 16 anos, que indica o percentual das que estão trabalhando ou procurando trabalho, cresceu entre 2000 e 2010 de 50,1% para 54,6%, enquanto a dos homens caiu de 79,7% para 75,7%. Quando analisada a formalização desse trabalho, a pesquisa mostra que os homens tiveram um crescimento maior no emprego com carteira assinada em relação as mulheres. Em 2000, 50% dos homens e 51,3% das mulheres tinham emprego formal, valores que aumentaram para 59,2% e 57,9% em 2010, respectivamente.
Entre as mulheres ocupadas, 19,2% têm nível superior, enquanto os homens somam 11,5%. Na outra ponta, 45,5% dos homens que trabalham não têm instrução ou declaram ter o ensino fundamental incompleto, taxa que é de 34,8% entre as mulheres.
Outra conclusão da pesquisa é que as mulheres são maioria em áreas de formação com menor remuneração. A presença delas é maior nas áreas de educação (83%) e humanidades e artes (74,2%), as duas com menor renda média: de R$ 1.810,50 e R$ 2.223,90, respectivamente. Já na área de engenharia, produção e construção, que tem rendimento médio de R$ 5.565,10 segundo o Censo 2010, elas são apenas 21,9% das pessoas formadas. A segunda área mais bem remunerada, agricultura e veterinária, com R$ 4.310,60 de renda salarial, tem a segunda menor presença feminina (27,4%).

(Vinícius Lisboa / Agência Brasil)

Brasil defende metas diferentes para países ricos e pobres em acordo do clima, diz embaixador

José Antônio Marcondes de Carvalho participou de debate nesta quinta-feira (30) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Um novo acordo mundial sobre clima deve manter a regra do Protocolo de Kyoto que obriga países desenvolvidos a reduzir a emissão de gases de efeito estufa e abre aos países em desenvolvimento a possibilidade de metas voluntárias. Essa é a posição que o Brasil defenderá na COP 20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, conforme informou o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho.
Chefe da representação brasileira na conferência, o diplomata participou de debate nesta quinta-feira (30) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que discutiu os preparativos para o encontro da ONU, que será realizado em dezembro, em Lima.
Marcondes Carvalho explicou que esse encontro será determinante para definir os termos do acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, inicialmente previsto para acabar em 2012, mas que foi prorrogado até 2020. O novo acordo global, disse ele, precisa ser assinado em 2015, na COP 21, em Paris, dando às nações signatárias pelo menos cinco anos para implementar os compromissos assumidos.
Além da manutenção da diferenciação entre os países no novo acordo, o Brasil defenderá no encontro no Peru a centralidade da Convenção-Quadro da ONU como fórum de decisão multilateral sobre mudanças climáticas e a não inclusão, no novo protocolo, de qualquer mecanismo que prejudique o direito dos países ao desenvolvimento.
– Não somos economias maduras, somos economias que temos um enorme déficit em todos os aspectos, dívidas sociais que temos que saldar, temos compromissos de infraestrutura, compromissos de logística. O Brasil tem tido uma posição propositiva, de avanço, e não negamos que esforços devam ser feitos, mas a diferenciação deve ser mantida – frisou.
O embaixador afirmou ainda que a eliminação dessa diferenciação vem sendo defendida por um grupo de países industrializados que buscam reduzir suas responsabilidades no controle de emissões de gases de efeito estufa e em compromissos já assumidos de ajuda a países mais pobres na adaptação às mudanças no clima.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observa que o Brasil, mesmo sem a obrigação de reduzir emissões, definiu voluntariamente, na Lei 12.187/2009, o compromisso nacional de reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020.
– É uma meta vinculada em lei, não é apenas uma posição do Poder Executivo. Temos cumprido o nosso dever e por essa razão somos muito respeitados – observou.

Poluição nos emergentes
Já o presidente da CMMC, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), observou que as emissões da China já representam quase 30% das emissões globais e a matriz energética da Índia está fortemente apoiada nas térmicas a carvão. Sirkis e o deputado Sarney Filho (PV-MA) apontaram esforços da China em reduzir a poluição, mas observaram que o mesmo não ocorre na Índia. Para eles, o sucesso dos esforços para conter o aquecimento global requer o comprometimento de todos os signatários do acordo.

– O critério de obrigações comuns, porém diferenciadas, continua pertinente, mas ele não se aplica mais da mesma forma que ele se aplicou no Protocolo de Kyoto. Ele terá de ser aplicado de uma forma diferente, que é um pouco o seguinte: todo mundo tem obrigação de mitigar no agregado, a partir da data em que consiga começar a fazer isso – defendeu Sirkis.
Sirkis concorda com o embaixador sobre a importância dos fóruns multilaterais da ONU na definição de entendimentos sobre o clima, mas argumenta que eles não podem ser os únicos espaços para se buscar o objetivo de reduzir as emissões de gases poluentes e limitar a 2°C a elevação da temperatura no planeta ao longo do século.
– [A Convenção-Quadro da ONU] deve ser o mínimo denominador comum, como a base, mas não como a fonte exclusiva de esforços no sentido de se chegar a esse objetivo. Senão, haverá um fracasso inevitável – afirmou, ao lembrar os alertas dos cientistas quanto ao agravamento dos problemas climáticos.
Ele sugeriu, por exemplo, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas seja envolvido na questão, em especial nos aspectos de adaptação às mudanças climáticas que agravam situações de instabilidade política e social.

Expectativas
Marcondes de Carvalho disse que os países reunidos na COP 20 deverão definir os elementos orientadores do novo acordo e o formato das contribuições a serem determinadas pelas nações, para que sejam então levadas ao encontro de 2015 em Paris.

Conforme explicou, os compromissos a serem assumidos pelos países deverão ser definidos de forma a permitir a comparabilidade entre eles e o acompanhamento de sua execução. Dessa forma, um dos objetivos do encontro em Lima será definir regras comuns para a definição de contribuições nacionais.
O embaixador destacou ainda que os compromissos deverão ser amplamente discutidos dentro dos países, para que contem com a aceitação e o comprometimento da sociedade civil, das forças produtivas e das lideranças políticas.
Ainda de acordo com Carvalho, o governo brasileiro iniciou em maio um processo de consulta para definição das contribuições brasileiras ao novo acordo do clima. Conforme afirmou, as sugestões, recebidas por meio de questionário disponibilizado na internet pelo Ministério das Relações Exteriores, foram compiladas e estão sendo discutidas com organizações da sociedade, entidades acadêmicas e empresariais.

(Iara Guimarães Altafin / Agência Senado)

Amazônia acumula 762 mil km² de desmatamento em 40 anos, diz estudo

Área desmatada no período equivale a três estados de São Paulo, diz relatório

Até o ano passado, o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatório O Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O relatório, divulgado na tarde desta quinta-feira (30)  na Sala Crisantempo, na zona oeste de São Paulo, reúne várias estudos feitos sobre a região e é destinado à população leiga. O objetivo é universalizar o acesso a mais de 200 estudos e artigos científicos e diminuir o que o pesquisador chama de “ignorância” sobre os problemas ambientais.

Nobre calcula que a ocupação da Amazônia já destruiu 42 bilhões de árvores, ou seja, mais de 2 mil árvores por minuto, de forma ininterrupta, nos últimos 40 anos. Somando-se o desmatamento e a degradação (que considera áreas verdes, mas inutilizadas) da floresta, a destruição da Amazônia alcança mais de 2,062 milhões de km².

De acordo com o relatório, o desmatamento pode pôr em risco a capacidade da floresta de rebaixar a pressão atmosférica, exportar sua umidade para outras regiões pelos chamados “rios voadores” e regular o clima, induzindo à seca. Os efeitos sobre a Região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo, que enfrenta uma grande seca, ainda estão sendo estudados, mas Nobre acredita que parte disso seja reflexo do desmatamento da Mata Atlântica e do aquecimento climático.

“Estamos na UTI climática”, afirmou o pesquisador, comparando o problema do clima ao de um paciente internado em um hospital. Segundo Nobre, é difícil prever se o “paciente” – no caso, a Amazônia – vai reagir, embora ainda exista uma solução para o problema.

“Quando se está no processo de UTI no hospital, o médico vai dizer a que horas você vai morrer? Não vai. Depende do seu organismo e de muitos fatores, e o que o médico pode fazer é o que está ao alcance dele: informar. O que estou fazendo é informando [sobre o problema ambiental na Amazônia]. E acho que tem uma solução: desmatamento zero para anteontem e replantar em esforço de guerra. Mas, antes disso, um esforço de guerra real é acabar com a ignorância”, enfatizou.

De acordo com Nobre, o esforço para zerar o desmatamento é insuficiente, já que é preciso também confrontar o passivo do desmatamento acumulado e dar início a um processo de recuperação do que já foi destruído. “É preciso plantar árvores em todos os lugares, e não só na Amazônia”, ressaltou o pesquisador, lembrando que não podem ser plantados somente eucaliptos, como ocorre atualmente, já que esta não é a espécie mais indicada para trazer chuva.

Para ele, o governo tem uma grande tarefa a realizar e esse trabalho deve ser feito em conjunto com o Ministério Público, a Justiça, as organizações não governamentais (ONGs) e, principalmente, os cientistas, repetindo algo que foi feito após 2004, quando o Brasil alcançou o pico de área desmatada ([27,7 mil km²) “É possível fazer acordos e todos os setores serem beneficiados”, airmou.

Apesar de o desmatamento estar se reduzindo nos últimos anos, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, afirmou Cláudio Amarante, da ONG WWF Brasil. “Pelos dados que temos hoje, por tudo o que reduziu, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, embora dependa de como isso é medido. O Brasil tem dez anos de redução de desmatamento, mas os países andino-amazônicos vêm em processo contrário: há um crescimento do desmatamento. Após o Brasil, vêm a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e o Equador, do ponto de vista absoluto [de área desmatada].”

De acordo com Amarante, o controle do desmatamento no Brasil está entrando agora em sua fase mais difícil: a de combate às pequenas manchas de desmatamento, pouco visíveis por satélites. “Até agora, o que foi possível foi conter o desmatamento que era mais fácil, o mais flagrantemente ilegal, das áreas maiores e de maior detecção. Agora vamos ter que combater as pequenas manchas de desmatamento e as feitas por pequenas propriedades ou assentamentos”, afirmou.



(Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil)

CCJ aprova critério para definição de tráfico de drogas e uso medicinal da maconha


Duas inovações à Lei de Drogas foram aprovadas nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A norma poderá passar a indicar um parâmetro mínimo de porte de droga para diferenciar usuário e traficante e permitir a importação de produtos e derivados à base de canabinoides — princípio ativo da maconha — para uso terapêutico. As mudanças, no entanto, ainda passarão pelo exame de mais quatro comissões temáticas.
As novidades constam de substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a projeto de lei da Câmara (PLC 37/2013que promove ampla reformulação na Lei 11.343/2006 . A primeira se inspirou em recomendação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrante da Comissão Global de Política sobre Drogas, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Cardoso pediu a Valadares que levasse em conta, em seu parecer, avanços no debate sobre a descriminalização do uso de drogas.
Uma das sugestões do ex-presidente da República foi a definição de um patamar mínimo de porte de droga para caracterizar quem é usuário e traficante. Fernando Henrique propôs que esse critério considerasse dez dias de consumo individual, conforme estipulado na legislação de Portugal. Valadares optou, no entanto, por manter como referencial quantidade suficiente para consumo individual por cinco dias, a ser calculada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Maconha

O texto de Valadares também inova ao tornar possível a importação de derivados e produtos à base de canabinoides para fins medicinais. Pelo substitutivo aprovado na CCJ, a autorização será dada a pacientes ou a seus representantes legais e a aquisição da substância deve fazer parte do tratamento de doença grave. A liberação da compra dependerá ainda da apresentação de receita médica e do aval de órgão federal de saúde.
“Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário, que é de permitir a importação de canabinoides para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves”, comentou Valadares, ressalvando, entretanto, que a proposta de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal ainda precisa ser amadurecida pelo Congresso Nacional.
A liberação da importação de derivados da maconha para fins medicinais foi defendida por diversos participantes de ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que relata sugestão popular de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha.
Após elogiar o parecer, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou Valadares sobre a possibilidade de um laboratório nacional conseguir permissão para produzir medicamentos a partir de maconha. O relator disse que a legislação interna admitiria esta hipótese desde que a empresa farmacêutica fizesse um registro junto ao Ministério da Saúde e obtivesse autorização posterior da Anvisa.

Álcool

Valadares também aproveitou no substitutivo ao PLC 37/2013 cinco de nove emendas elaboradas pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma das sugestões aceitas eliminou a seção “Da Prevenção aos Riscos do Consumo de Bebidas Alcoólicas”, que seria acrescentada à Lei 11.343/2006 pelo parecer preliminar do relator.
“Segundo a justificação da emenda, já existe legislação específica, em vigor, para disciplinar as ações dos poderes públicos na prevenção e repressão ao consumo abusivo ou prejudicial de bebidas alcoólicas, incluindo os limites e condições para a divulgação comercial dos produtos dessa natureza”, relatou Valadares no novo substitutivo.
Em consideração aos argumentos de Jucá, o relator concordou em suprimir a seção do substitutivo, deslocando o tema para discussão futura dentro de um projeto de lei específico. Por outro lado, recusou a possibilidade de revogação de dispositivo da Lei 9.294/1996 (impõe restrições ao uso e à propaganda de cigarro, bebidas alcoólicas, medicamentos e defensivos agrícolas), mantendo, assim, os limites fixados à propaganda de álcool.
Tanto Suplicy quanto a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) elogiaram a decisão de Jucá de não apresentar destaques para votação das emendas rejeitadas, o que atrasaria a tramitação do PLC 37/2013. Os três reconheceram — ao lado ainda da senadora Ana Rita (PT-ES) — que as mudanças defendidas por Valadares abrem uma perspectiva alternativa ao viés “repressor e criminalizante” adotado atualmente no país.
— Resolvemos trabalhar para convencer as entidades e os senadores da necessidade imperiosa de fazer a distinção entre usuário e traficante através do dispositivo de consumo por até cinco dias. Isto vai dar ao juiz um critério objetivo para avaliar se o portador (da droga) terá que ir ou não para a cadeia — comentou Valadares, reconhecendo ter sido guiado “por um sentimento de direitos humanos” ao redigir o substitutivo ao PLC 37/2013.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Educação (CE), devendo ser debatida ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); e Direitos Humanos (CDH).
Agência Senado

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

O que é o Nordeste?

A imagem ainda mais predominante do estereótipo "nordeste" é  região semi-árida, as questões relacionadas à estiagem, a falta d`água, enfim, uma sociedade aos pés de Canudos; Gilberto Freyre dividia a região em duas, o nordeste agrário e o pastoril, o agrário era o nordeste dos canaviais; em seu ensaio Nordeste traça as características sociais, antropológicas e geográficas da parte agrária, levantando, inclusive, os problemas ambientais provocados pelo desmatamento e contaminação dos rios pelas usinas.

O nordeste pastoril, o semi-árido, foi marcadamente caracterizado por grandes escritores, Ariano Suassuna, Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz e até José Lins do Rego quando deu uma descidinha ao sertão com o romance Cangaceiros.

Aqui a seca sempre fora a causa considerada dos flagelos e daí partira uma série de estudos a afirmarem que o problema não era o clima e sim o modo de organização da sociedade rural do semi-árido e consequentemente as práticas paternalistas e assistencialistas do coronéis da região, políticas que nunca privilegiavam a convivência adequada e sim o socorro na hora da catástrofe. É o que levanta o engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, em artigo intitulado "Vontade Política é a Verdadeira Seca do Nordeste", caracteriza todos os meios necessários para se conseguir uma convivência tranquila com as condições climáticas da região.

Outro autor, Evaldo Cabral de Mello, agora membro da Academia Brasileira de Letras, escreveu uma obra (O Norte Agrário e o Império) onde procura demonstrar com dados empíricos a forma pela qual a região era desprestigiada em investimentos do governo imperial.

Bom, com relação aos investimentos no Nordeste no período da República, principalmente nos "socorros" estes eram "atravessados" pelos coronéis que "investiam" nas aberrantes "emergências' (Frentes de trabalho inúteis) e destinavam cestas básicas à população envolvida, portanto, se fazia um uso paliativo dos recursos, sem transparência, por isso que se falava em Indústria da Seca (se esperava a seca para por a mão em verbas). 

Canudos é sempre emblemático, Ariano Suassuna dizia que quem quer entender o Brasil precisa entender Canudos; ali se descobria um Brasil, um Brasil que Machado de Assis chamava de Brasil real, isso em fins do século XIX; na sequência se passa pelo auge do Cangaço, revoltas (Princesa, Padre Cícero) e abertura de estradas, aparecimento de colégios públicos e construção dos açudes, portanto, um "desenvolvimento" recentíssimo.

A partir da década de 1970 começa a passagem da vida rural para a expansão das cidades no semi-árido, hoje a grande maioria da população no polígono das secas (1.348 cidades) é urbana, vivendo em médios e pequenos municípios (Abastecidos por grandes barragens), completamente integrados à vida urbana moderna, mas com enormes desafios de desenvolvimento político, social e econômico.

Governança florestal caminha devagar nos principais países produtores, mostra relatório


Brasil, Gana e Indonésia tiveram avanços na redução da exploração madeireira ilegal e na melhora da governança florestal, mas os desafios permanecem em todos os países. Um quarto país, o Laos, começou recentemente a priorizar esta questão, mas os seus esforços estão em estágio muito preliminar e ainda sem frutos. Estes resultados são apresentados em uma série de novos relatórios do Chatham House.
Alison Hoare, Pesquisadora Sênior Associada da Chatham House afirma: “A exploração ilegal de florestas é um problema mundial que tem como resultado o desmatamento, o conflito social e a perda de receitas pelo governo”. Cada país produtor pesquisado nos relatórios tem feito esforços para resolver o problema, mas muitas das questões subjacentes de governança exigem o envolvimento contínuo de longo prazo. É fundamental que a Europa e outros países consumidores continuem a apoiar o processo de reforma”.
Os relatórios compõem uma série sobre "Indicadores da exploração madeireira ilegal e comércio conexo” e mostram que a implantação de acordos de parceria voluntários (APVs) entre a União Européia e a Indonésia e a UE e Gana resultou em melhorias significativas na governança florestal dos dois países que abrangem legislação florestal mais clara, aumento da participação na tomada de decisões e maior transparência no setor.
“A exploração ilegal de florestas é um problema mundial que tem como resultado o desmatamento, o conflito social e a perda de receitas pelo governo"
Tais iniciativas contribuíram para a redução da extração ilegal de madeira, mas ainda há alguns problemas mais difíceis a serem abordados de forma eficaz, englobando os níveis elevados de corrupção e a falta de compreensão e de controle sobre o setor da pequena escala e os mercados internos. 
 
No Brasil, a luta contra a exploração ilegal de madeira tem diminuído nos últimos anos. Um esforço considerável foi despendido na aplicação das leis, mas isso vem sendo embaraçado pelos recursos limitados e por falhas no sistema de rastreamento de madeira do país, que culmina por levar à lavagem da madeira ilegal. As exigências legais complexas e a falta de apoio aos pequenos proprietários de terras também contribuíram para os altos níveis de madeira ilegal oriunda destas fontes.
 
O Laos tomou algumas medidas para combater a extração ilegal de madeira, que é majoritária no país, mas estas, até o momento, permanecem limitadas. Serão necessárias reformas fundamentais na governança para melhorar a transparência e gerar responsabilidades no setor florestal do país. O envolvimento do país nas negociações de VPAs com a UE sinaliza o desejo de resolver a questão.
 
Segundo Hoare: “Nos quatro países, a agricultura, a mineração e o desenvolvimento de infraestrutura são os vetores que dirigem o crescimento do desmatamento e da extração ilegal de madeira e podem pôr em risco o que já foi alcançado. Mais esforços se fazem necessários para estender as melhorias na governança destes setores”.


Chatham House

Há maneiras de recuperar o controle do capitalismo - Thomas Piketty

A distribuição da riqueza é um dos assuntos mais controversos e debatidos  hoje. Mas o que realmente se sabe sobre a sua evolução ao longo do tempo? Será que a dinâmica da acumulação de capital privado conduz inevitavelmente a uma crescente concentração de riqueza e poder nas mãos de poucos, como Marx acreditava no século XIX? Ou talvez, as forças que põem em equilíbrio o desenvolvimento, a concorrência e o progresso técnico produzem espontaneamente uma redução das desigualdades e uma estabilização suave em estágios avançados de desenvolvimento, como Kuznets pensou no século XX? O que se sabe realmente sobre a evolução da distribuição de renda e riqueza a partir do século XVIII, e que lições podem ser tiradas para o século XXI?

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Estas são as perguntas que tenta responder este livro. Coloque-se de entrada: as respostas são imperfeitas e incompletas, mas baseiam-se em dados históricos mais extensos e comparativos do que todos os trabalhos anteriores  - abarcando três séculos e mais de vinte países - e em marco teórico renovado que permite a melhor compreensão das tendências e os mecanismos subjacentes. 

O crescimento moderno e difusão do conhecimento, impediu o apocalipse marxista, mas não alteraram as estruturas profundas do capital e da desigualdade, ou pelo menos não tanto quanto os otimistas imaginaram nas décadas após a Segunda Guerra Mundial. Quando a taxa de retorno sobre o capital excede a taxa de incremento sobre a produção e de renda - o que acontecia com o século XIX e ameaça tornar-se a norma no século XXI -  o capitalismo produziu desigualdades arbitrárias insustentáveis mecanicamente, questionando de modo radical valores meritocráticos em que nossas sociedades democráticas são fundadas. 

Sem embargo, existem meios para a democracia e o interesse público logrem recuperar o controle do capitalismo e dos interesses privados, mantendo a abertura econômica e evitando reações protecionistas e nacionalistas. Este livro tenta apresentar propostas neste sentido, baseando-se em lições dessas experiências históricas, cuja história é a trama principal do jogo. 

Uma discussão sem fonte? 

Longos debates intelectuais e políticos sobre a distribuição da riqueza é alimentado a partir de muitos preconceitos, e muito poucos fatos. 

Desde logo cometeríamos um erro subestimar a importância do conhecimento intuitivo que desenvolve cada pessoa sobre a renda e a riqueza do seu tempo, na ausência de um quadro teórico e de toda estatística representativa. Vamos ver, por exemplo, que o cinema e a literatura, especialmente o romance do século XIX, estão cheios de informações muito detalhadas sobre padrões de vida e riqueza de diferentes grupos sociais e, especialmente, sobre a estrutura profunda das desigualdades, suas justificativas e suas implicações na vida de cada um. 

Os romances de Jane Austen e Balzac apresentam surpreendentes imagens da distribuição da riqueza no Reino Unido e na França nos anos 1790 a 1830. Os dois romancistas possuíam um conhecimento íntimo da hierarquia da riqueza em suas sociedades; entendida suas fronteiras secretas, sabia que o seu impacto implacável sobre a vida desses homens e mulheres, incluindo as estratégias matrimoniais, as suas esperanças e infortúnios; desenvolveu suas implicações com a veracidade e um poder evocativo que seria suficiente para satisfazer qualquer estatística, qualquer análise acadêmica. 

Na verdade, a questão da distribuição da riqueza é demasiado importante para ser deixada apenas nas mãos de economistas, sociólogos, historiadores e outros filósofos. Trata-se de todos, e é melhor assim. A realidade concreta e bruta da desigualdade é fornecida em vista de toda a vida e, naturalmente, levanta julgamentos políticos afiados e contraditórias. 

Camponês ou nobre, obreiro ou  industrial, servente ou banqueiro: a partir de um ponto de vista pessoal, todo mundo vê as coisas importantes sobre a vida um do outro, sobre as relações de poder e dominação entre grupos sociais, e forja o seu próprio conceito do que é justo e o que não é. A questão da distribuição da riqueza terá sempre uma dimensão altamente subjetiva e psicológica que gera conflito irredutivelmente político e que nenhuma análise que se diga científica poderia apaziguar. Felizmente, a democracia nunca será substituída por uma república de experts

Portanto, a questão da distribuição também merece ser estudada de forma sistemática e metódica. A falta de fontes, métodos, conceitos precisamente definidos, é possível dizer tudo e o seu oposto. Para alguns as desigualdades estão sempre crescendo, e o mundo se torna cada vez mais injusto por definição. Para outros as desigualdades naturalmente diminuem ou harmonizam-se de forma espontânea, e acima de tudo não se deve fazer nada que possa perturbar esse equilíbrio feliz. Contra este diálogo de surdos, em que cada campo, muitas vezes justifica a sua própria preguiça intelectual pelo campo oposto, não é uma tarefa para um procedimento em uma investigação sistemática e metódica, mesmo quando não totalmente científica. 

A análise acadêmica nunca pode acabar com os conflitos políticos violentos desencadeados pela desigualdade. A pesquisa em ciências sociais é e será sempre tagarela e imperfeita; não tem a pretensão de transformar a economia, sociologia nem a história em ciências exatas, mas estabelecer pacientemente fatos e regularidades, e ao analisar com calma os mecanismos econômicos, sociais e políticos que são capazes de explicar estes pode garantir que o debate democrático seja mais bem informado e focado nas perguntas certas; Além disso, sempre se pode contribuir para redefinir os termos do debate, revelando certezas estereotipadas e imposturas, acusar e questionar tudo para sempre. Este é, na minha opinião, o papel que pode e deve desempenhar e intelectuais, incluindo pesquisadores das ciências sociais, como a todos os cidadãos, mas que têm a sorte de ter mais tempo do que outros para dedicar-se ao estudo (e enquanto ser pago por isso, um privilégio considerável). 

No entanto, devemos observar que durante muti tempo a pesquisa acadêmica dedicadas à distribuição de riqueza foram baseadas em relativamente poucos fatos solidamente estabelecidos, e muitas especulações puramente teóricas. Antes de discutir mais detalhadamente as fontes de onde eu saí e eu tentei encontrar no contexto deste livro, é útil para desenvolver uma história rápida do debate sobre estas questões. 

Malthus, Young e a Revolução Francesa 

Quando a economia política clássica nasceu no Reino Unido e na França no final do século XVIII e início do século XIX, a questão da distribuição já foi o centro da análise. Todo mundo viu mudanças radicais que tinham começado, especialmente com o crescimento demográfico sustentado - desconhecido até então - e os primórdios do êxodo rural e da Revolução Industrial. Quais seriam as conseqüências dessas condições sobre a distribuição da riqueza, a estrutura social e equilíbrio político das sociedades europeias? 

Para Thomas Malthus, que em 1798 publicou o seu Ensaio sobre o Princípio da População, não havia dúvida: a principal ameaça era a superpopulação. Suas fontes eram escassas, mas usou-as da melhor maneira possível. Ele foi influenciado, principalmente, por narrativas de Arthur Young, Inglês agrônomo que viajou pelas estradas do reino da França em 1787-1788, na véspera da Revolução, a partir de Calais para os Pirineus passando pela Bretanha e o Condado Franco, e que contou a miséria dos campos franceses. 

Nem tudo era vago nesta história fascinante, muito longe disso. Naquela época, a França era, de longe, o país mais populoso da Europa, e constituía portanto, uma observação ideal. Em 1700, o reino da França já tinha mais de 20 milhões de pessoas, num momento em que o Reino Unido consistia em pouco mais de oito milhões de almas (e Inglaterra cerca de cinco milhões). 

França testemunhou o crescimento de sua população de forma constante ao longo do século XVIII, desde o fim do reinado de Luís XIV a Luís XVI, na medida em que a sua população se aproximou de 30 milhões em 1780. Tudo leva a crer que, de fato, o dinamismo demográfico, desconhecido nos séculos anteriores, contribuiu para a estagnação dos salários agrícolas e do aumento da renda da terra nas décadas prévias à deflagração de 1789. Sem fazer disso a única causa da Revolução Francesa, parece evidente que esse desenvolvimento só aumentou a crescente impopularidade da aristocracia e do regime político. 

Sem embargo, a história de Young, publicado em 1792, também estava imbuída de preconceitos nacionalistas e comparações enganosas. Nosso grande agrônomo estava muito infeliz com os mésons e os modos de que os servos lhe trouxeram o almoço, que descreveu com desgosto. A partir de suas observações, muitas vezes, bastante triviais e anedóticas, destinado a tirar consequências para a história do mundo. Especialmente estava muito preocupado com a agitação política que podia levar à miséria das massas. 

Young foi particularmente convencido de que só o sistema político Inglês, com câmaras separadas para a aristocracia e o Estado compartimentado, bem como o direito de veto para a nobreza, permitiria um desenvolvimento harmonioso e pacífico, dirigido por pessoas responsáveis. Ele estava convencido de que a França estava condenada ao fracasso de aceitar em 1789-1790 que ocupassem um assento entre si no mesmo Parlamento. Não é exagero dizer que toda a sua história foi predeterminada por um medo da Revolução Francesa. Quando há uma proposta sobre a distribuição da riqueza, a política nunca está longe, e muitas vezes é difícil de evitar preconceitos e interesses de classe da época. 

Quando em 1798 o Reverendo Malthus publicou seu famoso ensaio, foi ainda mais radical nas suas conclusões. Tal como o seu compatriota, estava muito preocupado com o noticiário político da França, e considerava que para garantir que tais excessos não se estendessem um dia ao Reino Unido, era urgente suprimir todo o sistema de assistência aos pobres e controlar severamente seus nascimentos, sem o que o mundo inteiro iria cair em superlotação, caos e miséria. É certamente impossível compreender as previsões malthusianas excessivamente sombrias, independentemente do medo que oprimia tanto as elites europeias na década de 1790. 

Trecho do "Capital" por Thomas Piketty