"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 8 de novembro de 2014

Assim se constrói o estado global de vigilância

Realizadora de “Citizenfour”, o documentário sobre as denúncias de Edward Snowden, alerta: controle social e esvaziamento da democracia ampliaram-se, após revelações. Esperança é consciência. Tom Englehardt, do Tom Dispatch, entrevista Laura Poitras.

Temos aqui uma estatística da nova era de vigilância global. Quantos norte-americanos possuem a chamada security clearance, que permite acesso aos dados sigilosos, das agências de espionagem, sobre pessoas e organizações? Resposta: 5,1 milhões – número que reflete o crescimento explosivo do Estado de segurança nacional no pós-11 de setembro. É algo equivalente à população da Noruega. E ainda assim é apenas 1,6% da população norte-americana. A intenção é deixar os 98,4% restantes às cegas, num número crescentes de assuntos. E isso é apresentado como se fosse algo “em favor de nossa própria segurança”.
Estes factos oferecem uma nova definição de democracia, na qual as pessoas devem saber apenas aquilo que o sistema de segurança nacional lhes conta. Sob esse sistema, a ignorância é o pré-requisito necessário e legalmente imposto para que as pessoas se sintam protegidas. É significativo: o único delito pelo qual aqueles que estão dentro do sistema de segurança nacional podem ser responsabilizados, na Washington pós-11 de setembro, não é mentir diante do Congresso, destruir evidências de um crime, torturar, sequestrar, assassinar ou provocar morte de prisioneiros em sistemas prisionais extralegais - mas denunciar irregularidades. Ou seja, contar à sociedade algo que o seu governo esteja a fazer. E esse “crime”, apenas esse, tem sido perseguido com toda a força da lei e mais – com um vigor nunca visto na história do país. Para oferecer um único exemplo, o único norte-americano preso pelo programa de tortura da CIA da era Bush foi John Kiriakou – um denunciante da CIA que revelou, a um repórter, o nome de um agente envolvido no programa.
Nesses anos, uma Casa Branca cada vez mais imperial lançou várias guerras (redefinidas pelos seus defensores como outra coisa qualquer), além uma campanha internacional de assassinatos [por meio de drones], na qual a Presidência tem a sua própria “lista negra” e o presidente decide sobre ataques globais do tipo do que matou Bin Laden.
E ainda assim isso não significa que nós, o povo, não saibamos nada. Contra obstáculos crescentes, surgiram algumas boas reportagens na imprensa “mainstream” – feitas por James Risen e Barton Gellman – sobre as atividades extra-legais do estado de segurança. Acima de tudo, apesar do uso regular que o governo Obama faz da Lei de Espionagem, da época da I Guerra Mundial, denunciantes têm dado um passo adiante dentro do governo para, às vezes, oferecer informações surpreendentes sobre o sistema que foi implantado em nosso nome, mas sem nosso conhecimento.
Entre eles, destaca-se um jovem, cujo nome é agora conhecido em todo o mundo. Em junho de 2013, graças ao jornalista Glenn Greenwald e à produtora Laura Poitras, Edward Snowden, que trabalhou na NSA e anteriormente na CIA, entrou nas nossas vidas a partir de um quarto de hotel em Hong Kong. Com um tesouro de documentos que ainda estão a ser publicados, ele mudou a perspetiva pela qual praticamente todos nós víamos o mundo. Está a ser acusado sob a Lei de Espionagem. Se de facto ele era um “espião”, a espionagem que fez foi por nós e pelo mundo. O que ele revelou, a um planeta chocado, foi um estado de vigilância global cujos alcance e ambições eram únicos. Um sistema baseado numa única premissa: que a privacidade já não existe e que ninguém é, em teoria (e, em grande medida, na prática) impossível de ser vigiado.
Os criadores do sistema imaginaram uma única exceção: eles próprios. Foi, pelo menos em parte, por isso que, quando Snowden nos permitiu espreitá-los, eles extravasaram ódio. Seja como for que tenham reagido, do ponto de vista político, é claro que também se sentiram violados - algo que, até onde se sabe, deixou-os sem qualquer empatia diante do resto de nós. Snowden provou, de qualquer forma, que o sistema nasceu pronto para dar um tiro pela culatra.
Dezasseis meses depois que os documentos da NSA começaram a ser lançados pelo Guardian e pelo Washington Post, talvez seja possível falar numa Era Snowden. E agora, um novo filme notável, Citizenfour, que teve pré-estreia no Festival de Filmes de Nova York em 10 de outubro, oferece uma janela para como tudo aconteceu. Já foi mencionado como possível vencedor do Oscar.
Laura Poitras, a diretora, é produtora de documentários, jornalista e artista. Tornou-se - assim como o repórter Glenn Greenwald - quase tão amplamente conhecida quanto o próprio Snowden. O seu novo filme, o último de uma trilogia (os anteriores são My Country, My Country sobre a Guerra do Iraque, e The Oath, sobre Guantanamo), remete-nos a junho de 2013 e leva-nos ao quarto de hotel em Hong Kong em que Snowden começou a fazer as suas revelações a Glenn Greenwald, Ewen MacAskill (do Guardian), e a própria Laura. Antes daquele momento, estávamos quase literalmente no escuro. Depois dele, temos mais noção, pelo menos, da natureza da escuridão que nos envolve. Tendo visto o seu filme, dialoguei com Poitras numa pequena sala de conferências de um hotel em Nova York para discutir como o mundo mudou e qual foi o papel dela nisso.
Você poderia começar por expôr brevemente o que você acredita que aprendemos com Edward Snowden sobre como o mundo realmente funciona?
Laura Poitras: O mais impressionante que Snowden revelou é a profundidade do que a NSA e os chamados Cinco Olhos [Five Eyes, países anglo-saxónicos aliados: EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia] estão a fazer: a sua fome por todos os dados, o enorme arrastão de vigilância onde tentam recolher o fluxo de todas as comunicações e fazê-lo de várias formas diferentes. O seu ethos é “coligir tudo”. Trabalhei numa história com Jim Risen, do New York Times, sobre um documento - um plano de quatro anos para a intercetação de sinais. É um termo cunhado pelos autores. Para eles, a internet é isso: a base para uma era de ouro na qual se espia todo o mundo.
Esse foco na vigilância do planeta maciça, dissimulada, e na forma de arrastão é certamente o mais impressionante. Muitos programas fizeram isso. Além disso, a NSA e a GCHQ [espionagem britânica] fazem coisas como atacar engenheiros de telecomunicações. Um artigo publicado peloThe Intercept, e baseado em documentos da NSA divulgados por Snowden, tinha um capítulo intitulado “Eu caço Syadmins” [administradores de sistema]. Eles tentaram encontrar os guardiões das informações, as pessoas que protegem os dados dos clientes, e atingi-los. Além disso, temos a recolha passiva de tudo: as informações que não conseguem de um jeito, obtêm-nas de outro.
Eu acho que uma das coisas mais chocantes é como os nossos governantes sabiam pouco sobre o que a NSA fazia. O Congresso está a aprender a partir de reportagens, o que é impressionante. Snowden e William Binney [ex-funcionário da NSA], que também está no filme como delator de uma outra geração, são técnicos que entendem os perigos. Nós, leigos, talvez entendamos alguma coisa dessas tecnologias, mas eles realmente compreendem o perigo existente na forma como elas podem ser usadas. Uma das coisas mais assustadoras, na minha opinião, é a capacidade de pesquisa retroativa, de voltar atrás no tempo e descobrir os contactos que qualquer pessoa manteve e os locais que frequentou. No que diz respeito à minha profissão de jornalista, isso permite ao governo rastrear o que você está a reportar, com quem fala e aonde vai. Não importa se eu tenho ou não o comprometimento de proteger as minhas fontes: o governo tem acesso a informações que talvez lhe permitam identificar com quem estou a falar.
Perguntando a mesma coisa de outra forma: como o mundo seria sem Edward Snowden? Porque me parece que, de alguma forma, nós estamos na Era Snowden.
Laura Poitras: Snowden permitiu-nos escolher sobre como queremos avançar para o futuro. Estamos numa encruzilhada e ainda não sabemos que caminho vamos tomar. Sem Snowden, praticamente todo o mundo ainda estaria no escuro sobre a quantidade de informação que o governo norte-americano está a coligir. Acho que ele mudou a consciência sobre os perigos da vigilância. Sabemos que muitos advogados deixam os seus telemóveis fora das suas reuniões, agora. As pessoas estão a começar a compreender que os aparelhos que carregamos connosco revelam a nossa localização, com quem estamos a falar, e todo o tipo de informações. Houve uma mudança de consciência real, depois das revelações de Snowden.
Apesar disso, não houve nenhuma mudança na atitude do governo dos EUA.
Laura Poitras: Os especialistas nos campos de vigilância, privacidade e tecnologia dizem que é necessário atuar em dois campos: o político e o tecnológico. O caminho tecnológico é a criptografia. Funciona e, se você quer privacidade, deveria usá-la. Já há mudanças em grandes empresas - Google e Apple, por exemplo -, que agora entendem quão vulneráveis são os dados dos seus clientes. Também percebem que, desse modo, os seus negócios também se tornam vulneráveis. Por isso, também, há uso crescente das tecnologias de criptografia. Porém, nenhum programa foi desmantelado em Washington, apesar da pressão internacional.
Em Citizenfour, uma hora da ação passa-se num quarto de hotel em Hong Kong, com Snowden, Glenn Greenwald, Ewan MacAskill e você. Isso é fascinante. Snowden é quase naturalmente cativante e senhor de si. Imagino um romancista em cuja mente simplesmente entra o personagem dos sonhos. Deve ter sido assim consigo e Snowden. Mas e se fosse um cinzentão, com os mesmos documentos e coisas muito menos inteligentes para dizer sobre eles? Por outras palavras como exatamente a pessoa que ele era afetou o seu filme e reconstruiu o seu mundo?
Laura Poitras: São duas questões importantes. Uma: qual foi a minha primeira sensação? Outra: como eu acho que isso teve impacto no filme? Editamos o filme e o exibimos para pequenos grupos. Não tive dúvidas de que Snowden é articulado e verdadeiro, na tela. Mas vê-lo numa sala cheia [na pré-estreia do Festival de Filmes de Nova York, em 10 de outubro], foi tipo, uau! Ele realmente domina a tela! E eu tive uma nova experiência sobre o filme, numa sala cheia.
Mas qual foi a sua primeira experiência com ele? Quero dizer, você não sabia quem ia conhecer, certo?
Laura Poitras: Eu mantive correspondência com uma fonte anónima durante cerca de cinco meses antes. No processo de desenvolver um diálogo, você constrói ideias, é claro, sobre quem a pessoa talvez seja. Achava que ele seria uma pessoa com quarenta e tantos anos, ou pouco mais de cinquenta. Percebi que deveria ser da geração da internet por ser super ligado em tecnologia. Mas pensei que, dado o nível de acesso e informação que podia discutir, deveria ser mais velho. A minha primeira experiência foi a necessidade de reprogramar as minhas expectativas. Fantástico, sensacional, ele é jovem e carismático. Fiquei a pensar: uau, isso é tão desorientador, preciso fazer um reboot. Retrospetivamente, posso ver que é realmente forte que alguém tão inteligente, tão jovem e com tanto a perder tenha arriscado tanto.
Ele estava muito em paz com a escolha que tinha feito e sabia que as consequências podiam significar o fim da sua vida - ainda assim, tinha tomado a decisão certa. Ele acreditava nisso e, quaisquer que fossem as consequências, estava pronto a aceitá-las. Conhecer alguém que tomou esse tipo de decisão é extraordinário. E poder documentar isso e também a forma como Glenn [Greenwald] interveio e se esforçou, de modo ativo, para que o relato se produzisse mudou a narrativa. Como Glenn e eu vimos tudo numa perspetiva externa, a narrativa desenvolveu-se de forma a que ninguém sabia realmente como responder. Por isso, acho que a Casa Branca ficou, no princípio, transtornada. Não é todos os dias que um denunciante está pronto a ser identificado.
O meu palpite é que Snowden deu-nos o sentimento de que agora conhecemos a natureza do estado de vigilância global que nos observa. Mas penso sempre que ele é só uma pessoa, vinda de um dos 17 órgãos de informações interligados. O seu filme termina de forma marcante – o golpe final - com outro ou outros informadores a despontar nalgum lugar do mundo, para revelar informações sobre a enorme lista de pessoas vigiadas, na qual você mesma está, fico curioso. O que você acredita que ainda existe para ser descoberto? Suspeito que se delatores estão para surgir, nas maiores cinco ou seis agências, com documentos similares aos de Snowden, vamos ficar aturdidos com o sistema que foi criado em nosso nome.
Laura Poitras: Não posso especular sobre aquilo que ainda não sabemos, mas acho que você tem razão sobre a escala e o alvo das coisas, e a necessidade dessa informação se tornar pública. Quero dizer, considere apenas a CIA e o seu esforço para impedir o Senado dos EUA de conhecer o seu programa de tortura. Considere o facto de vivermos num país que: a) legalizou a tortura; b) onde ninguém nunca foi responsabilizado por isso e agora a visão interna do governo sobre o que aconteceu está a ser suprimida pela CIA. É uma paisagem assustadora.
Realmente, rejeito a ideia de falar sobre um, dois ou três denunciantes. O nosso trabalho foi informado por muitas fontes e acho que temos, diante delas, dever de gratidão por terem assumido os riscos que assumiram. De uma perspetiva pessoal, porque estou numa lista de pessoas vigiadas. Passei anos a tentar descobrir a razão. O governo recusou-se a confirmar ou negar a própria existência da tal lista. Foi muito significativo que a sua existência real fosse revelada, para que o público saiba que ela existe. Agora, os tribunais podem decidir sobre a legalidade disso. Quero dizer, a pessoa que revelou isso fez um imenso serviço público e eu estou pessoalmente grata.
Você refere-se ao delator desconhecido, que é mencionado visual e elipticamente no final do seu filme, e que revelou a existência de uma imensa lista, com os nomes de mais de 1,2 milhões de pessoas vigiadas. Nesse contexto, como é viajar como Laura Poitras hoje? Como você encarna o novo estado de segurança nacional?
Laura Poitras: Em 2012, estava pronta para editar e escolhi deixar os EUA por que não sentia como se pudesse proteger as minhas fontes. A decisão foi baseada em seis anos de estar a ser parada e questionada todas as vezes que retornava aos EUA. Fiz as contas e percebi que seria muito arriscado editar nos EUA. Comecei a trabalhar em Berlim em 2012. Em janeiro de 2013, recebi o primeiro e-mail de Snowden.
Então você está a proteger-se…
Laura Poitras: Outra filmagem. Filmei com o denunciante da NSA William Binney, com Julian Assange, com Jacob Appelbaum do Tor Project. São pessoas também visadas pelos EUA, e senti que esse material que eu tinha não estava seguro. Fui incluída na lista em 2006. Fui detida e questionada na fronteira, ao regressar aos EUA, cerca de 40 vezes. Se contasse as paradas domésticas, e todas as vezes em que fui parada em pontos de trânsito europeus, provavelmente chegaria a algo entre 80 e 100 vezes. Tornou-se uma coisa regular, ser questionada sobre onde estive e com quem me encontrei. Vi-me capturada num sistema do qual aparentemente não se pode sair, nessa lista kafkiana que os EUA nem sequer reconhecem.
Você foi parada quanto entrou nos EUA, dessa vez?
Laura Poitras: Não. As detenções pararam em 2012, depois de um incidente bastante extraordinário. Eu estava a voltar pelo Aeroporto de Newark [nas proximidades de Nova York] e fui detida. Peguei no meu caderno, porque tomo sempre notas sobre quando sou parada, quem são os agentes e coisas assim. Dessa vez, ameaçaram algemar-me por tomar notas. Disseram “Abaixe a caneta!” Alegaram que a minha caneta podia ser uma arma e ferir alguém.
“Abaixe a caneta! A caneta é perigosa!” Eu fiquei a imaginar que eles eram malucos. Várias pessoas gritavam comigo, todas as vezes que eu movia a minha caneta para baixo, para tomar notas - como se ela fosse uma faca. Depois disso, decidi que era maluquice demais, que eu precisava fazer alguma coisa. Chamei Glenn Greenwald. Ele escreveu um texto sobre as minhas experiências. Depois do artigo, recuaram.
Snowden contou-nos muito sobre a estrutura de vigilância global que está a ser construída. Nós sabemos muito pouco sobre o que estão a fazer com toda essa informação. Choca-me como foram inábeis a usar essa informação na sua guerra ao terror, por exemplo. Quero dizer, eles parecem estar sempre um passo atrás no Médio Oriente - não apenas atrás dos acontecimentos, mas atrás do que acredito que uma pessoa, usando apenas informações abertas, poderia informá-los. Acho isso surpreendente. Que sentido faz você fazer o que estão a fazer com a montanha de informações, os yottabytes, todos os dados que estão a recolher?
Snowden e muitas outras pessoas, inclusive Bill Binney, disseram que essa mentalidade - de tentar sugar tudo o que podem - deixou-os tão afogados em informações que perdem as ligações mais óbvias. No final, o sistema que criaram não leva ao que descreveram como o seu objetivo, que é segurança - porque têm informação a mais para processar.
Laura Poitras: Não sei realmente como compreender tudo isso. Penso muito a respeito disso, porque fiz um filme sobre a Guerra do Iraque e outro sobre Guantánamo. Da minha perspetiva, em resposta aos ataques do 11 de setembro, os EUA envolveram-se em atividades que criaram duas gerações de pessoas nutridas por sentimentos anti-americanos – em resposta a coisas como Guantánamo e Abu Ghraib. Ao invés de responder a um grupo pequeno de terroristas, criamos gerações de pessoas irritadas e que nos odeiam. Então, penso: se o objetivo é segurança, como essas coisas se alinham? Por que há, agora, mais gente que odeia os Estados Unidos, mais gente que tenciona fazer-nos mal? Ou o objetivo que o sistema de segurança proclama não é o real, ou eles são simplesmente incapazes de dialogar com o facto de que cometeram grandes erros, pelos quais agora pagamos.
Impressiona-me como a falha se converteu, de alguma maneira, em rampa de lançamento para o sucesso. Quero dizer, a construção de um aparelho de vigilância sem paralelos e a maior recolha de informações da história veio da falha do 11 de setembro. Ninguém foi responsabilizado, ninguém foi punido, ninguém foi rebaixado nem nada. Todas as falhas semelhantes, incluindo uma recente, na Casa Branca, simplesmente levam ao reforço do sistema.
Laura Poitras: Como você entende isso?
Não acho que essas pessoas estejam a pensar: precisamos falhar, para termos sucesso. Não sou conspiratório nesse sentido, mas acho que, estranhamente, a falha construiu o sistema e acho isso estranho. Mais que isso, não sei.
Laura Poitras: Não discordo. O facto de que a CIA sabia que dois dos sequestradores do 11 de setembro estavam a entrar nos Estados Unidos, mas não notificou o FBI e ninguém perdeu o seu emprego por isso, é chocante. Ao invés disso, ocupámos o Iraque, que não tinha nada a ver com o 11 de setembro. Quero dizer, como essas escolhas são feitas?
Artigo publicado por Tom Dispatch, traduzido por Mariana Bercht Ruy para Outras Palavras

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Israel, EUA, Coreia, Grécia e Ceuta: conheça cinco muros que ainda estão de pé

Hadar Nalm/Flickr/CC.







Há 25 anos, caía na Alemanha o Muro de Berlim. Para muitos, o episódio sinalizava o início de uma nova era, de expansão da globalização e diminuição das fronteiras — simbólicas e reais.
Um quarto de século após a queda deste ícone da Guerra Fria, ainda persiste, espalhada pelo mundo, uma série de fronteiras muradas construídas para separar povos.
Selecionamos cinco desses "muros contemporâneos":
1) CISJORDÂNIA-ISRAEL
Montecruz Foto/Flickr/CC
 O Muro da Cisjordânia — ou "Muro da Vergonha", como é chamado pelos críticos da ocupação israelense — começou a ser construído em 2002, período da Segunda Intifada, e separa Israel do território palestino da Cisjordânia. Na época, foi dito que o intuito era impedir a entrada de palestinos para prevenir atos de terrorismo. Os que se opõem à barreira denunciam que o muro é uma ferramenta utilizada por Israel para, além de interditar as negociações de paz por estabelecer unilateralmente novas fronteiras, também anexar gradualmente porções do território palestino, muitas das quais passaram a abrigar assentamentos israelenses. Atualmente, a parede de concreto, ferro e arame farpado tem cerca de 440 quilômetros de extensão — se a construção da barreira for finalizada, cercando todo o território da Cisjordânia, o muro se estenderá para aproximadamente 700 quilômetros.
 2) ESPANHA-MARROCOS: MUROS DE CEUTA E MELILLA
Sara Prestianni/Noborder Network/Flickr/CC
Ceuta e Melilla são o enclave espanhol na África e representam o resquício do colonialismo europeu no continente africano. Sob o domínio espanhol, as duas cidades fazem divisa com o Marrocos e estão muito próximas do Estreito de Gibraltar, pequeno intervalo oceânico que separa os dois continentes. Até os anos 1990, a divisão entre os territórios espanhol e marroquino era pouco perceptível, e o trânsito de pessoas de um local para o outro era comum. Com a institucionalização da União Europeia e a política de livre-circulação dos cidadãos europeus, a Espanha foi incentivada a apertar o cerco em suas zonas fronteiriças. Assim, foram erguidos os muros, que chegam, juntos, a 20 quilômetros de extensão, com o objetivo de impedir a imigração de africanos para a Europa.
 3) EUA-MÉXICO
BBC World Service/Flickr/CC
O muro construído pelos Estados Unidos na fronteira com o México é o símbolo da política anti-imigração norte-americana. Num esforço contra os chamados "coiotes", responsáveis por atravessar clandestinamente pessoas pela fronteira, Washington começou estabeler barreiras físicas entre as cidades de El Paso e Ciudad Juárez, e também entre San Diego e Tijuana. Com os ataques de 11 de Setembro de 2001, os EUA apertaram ainda mais o cerco, temendo que terroristas pudessem entrar em território norte-americano via México.
 4) GRÉCIA-TURQUIA: MURO DE EVROS
A fronteira entre a Turquia e a Grécia era tida pela UE como a "porta dos fundos" para a entrada de imigrantes na Europa. Por esse motivo, a Grécia, o país europeu mais afetado pela crise econômica de 2008 e alvo de severas medidas de austeridade, resolveu investir € 3,2 milhões (R$ 10,15 milhões) para erguer em 2012 um muro de mais de 10 quilômetros de extensão ao longo de um trecho da margem do rio Evros, fronteira natural que separa a o território europeu dos vizinhos turcos.
 5) COREIA DO NORTE-COREIA DO SUL
Reprodução/Flickr/CC
Percorrida ao longo do Paralelo 38, a faixa de terra que divide a península coreana em dois países tem 250 quilômetros de comprimento. Após o armistício que interrompeu sem pôr fim formal à guerra entre os dois lados — símbolo do embate entre as duas superpotências durante a Guerra Fria: o norte comunista, e o sul capitalista —, a porção de território foi transformada em uma zona desmilitarizada. Ou seja, uma faixa "neutra" onde militares das duas Coreias podem transitar, mas sem cruzar a linha que demarca o território de cada um dos países.

Brasil cai no ranking de igualdade de gênero

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
ranking de igualdade de gênero

O Brasil perdeu nove posições no ranking de igualdade de gênero (Global Gender Gap Report – GGGR) do Fórum Econômico Mundial de Davos. Em 2013, ocupava a 62ª posição e caiu para a 71ª colocação na lista. O GGGR avalia as diferenças entre homens e mulheres na saúde, educação, economia e nos indicadores políticos, em 142 países.
Em artigo anterior (Alves, 23/11/2011) apresentei uma crítica consubstanciada ao relatório do Fórum Econômico. Naquela ocasião, minha crítica maior foi em relação aos índices de educação. A metodologia foi mudada e agora o Brasil não aparece com déficit feminino no sistema educacional (mas também não aparece com superávit). Tanto melhor assim.
Todavia, no relatório de 2014, apesar de o Brasil ter mantido a igualdade entre homens e mulheres nas áreas de saúde e educação, o país perdeu posições nos índices que medem participação feminina na economia e na política. A maior queda ocorreu na avaliação que considera salários, participação e liderança feminina no mercado de trabalho.
Com isto o Brasil fica bem atrás da Islândia (que ocupa o topo do ranking), de outros países nórdicos e até mesmo da Nicarágua, Ruanda e Filipinas que estão entre os dez países com maior igualdade de gênero. O que mais pesa na baixa performance brasileira é a participação na política parlamentar.
De fato, o Brasil tem uma das menores taxas de participação na Câmara Federal, em 2014, apenas 8,8% dos assentos são ocupados por mulheres. Na próxima legislatura (2015-2018) serão 9,9%, muito abaixo da média mundial de 23%, sendo que Ruanda é o único país com maioria feminina no parlamento.
Mas se o Brasil tem grande desigualdade de gênero no Poder Legislativo, está na frente da maioria dos países em outro quesito, pois possui uma mulher no topo do Poder Executivo que foi eleita em 2010 e reeleita em 2014, sendo que as candidaturas femininas tiveram cerca de dois terços dos votos nas duas últimas campanhas presidenciais. O eleitorado brasileiro está avançado em termos de gênero e o sexismo está mais no controle exercido pelos partidos do que num suposto machismo da população. O GGGR deveria considerar a presença feminina na chefia do Poder Executivo e não somente Legislativo.
Em relação à participação no mercado de trabalho, o avanço das mulheres brasileiras foi enorme nas últimas 6 décadas, conforme mostrei em artigo (Alves, 04/08/2013) publicado no Instituto de Economia da UFRJ. Em 1950, a taxa de atividade feminina era de 13,6% contra 80,8% da masculina. Em 2010, quase metade das mulheres estavam no mercado de trabalho (48,9%), enquanto as taxas masculinas caíram para 67,1% (os homens atualmente entram mais tarde e saem mais cedo dos postos de trabalho). Portanto, houve uma grande redução do hiato (gap) de participação de gênero no mercado de trabalho no Brasil.

taxas de participação na PEA, por sexo

No conjunto, o empoderamento feminino foi significativo. As mulheres brasileiras possuem menores taxas de mortalidade e vivem mais tempo do que os homens (esperança de vida de 77 anos contra 70 anos dos homens). Em 2012, houve 152.013 óbitos por causas externas, sendo 125.253 homens (82,4%) e 26.606 mulheres (17,6%). A violência mata mais as pessoas do sexo masculino e, consequentemente, as mulheres são maioria dos habitantes e a cada ano aumenta o superávit feminino na população total do país. Em 1932 elas conquistaram o direito de voto e se tornaram maioria do eleitorado a partir de 1998. A cada nova eleição aumenta o superávit feminino no eleitorado. As mulheres entraram em massa em todos os níveis educacionais e já superam os homens em todos os níveis de ensino, incluindo mestrado e doutorado. Cresceu a participação feminina no mercado de trabalho e houve redução do hiato ocupacional e salarial. As mulheres obtiveram diversas vitórias na legislação nacional e o reconhecimento constitucional de direitos iguais entre os sexos. Elas são maioria nos beneficiários do Programa Bolsa Família, de outras políticas públicas e dos beneficiários da Previdência Social. Nas duas últimas olimpíadas (Pequim, 2008 e Londres, 2012) conquistaram 2 das 3 medalhas de ouro trazidas ao Brasil. Ou seja, passaram do status de excluídas das Olimpíadas até 1932, para líderes desses esportes no século XXI.
Assim, as mulheres avançaram em muitas frentes e chegaram ao comando do posto máximo da República a partir das eleições de 2010 e 2014. Embora existam algumas áreas ainda atrasadas no processo de inclusão feminina, o enfraquecimento do patriarcalismo é uma realidade no país. Neste sentido, a perda de posição do Brasil no ranking do GGGR não deixa de ser estranha e pode refletir muito mais falhas na metodologia do que a fraqueza brasileira diante da Nicarágua, Ruanda, Filipinas e outros países com menor autonomia feminina.
Referências:

World Economic Forum. The Global Gender Gap Report 2014, Geneva, Switzerland, oct 2014
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Publicado no Portal EcoDebate, 07/11/2014

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

“O neoextrativismo está acabando com a América Latina”. Entrevista com Boaventura de Sousa Santos

Há alguns dias, Boaventura de Sousa Santos, pesquisador e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal) visitou a Espanha para o lançamento de dois livros chaves para entender a complexidade da realidade social contemporânea no mundo e no continente europeu: A democracia à beira do caos (Siglo del Hombre) e Democracia, direitos humanos e desenvolvimento (Dejusticia). Nenhum dos dois está em português. El Espectador falou com ele sobre seus trabalhos, a crise europeia e os problemas enfrentados pela América Latina.
A entrevista é de Steven Navarrete Cardona e publicada no jornal colombiano El Espectador, 26-10-2014. 
Eis a entrevista.
Fale-nos sobre o seu livro ‘A democracia à beira do caos’...
É uma tentativa de teorizar a crise da democracia no continente que se auto-denomina como o continente que inventou o ideal da democracia e o concretizou historicamente com mais consistência. A crise resulta em boa medida da contaminação da política democrática pelo neoliberalismo econômico que se traduz na crítica do Estado Social, na perda de direitos sociais e na privatização das políticas de saúde, educação e segurança social. Preocupa-me sobremaneira esta perda dos direitos fundamentais.
Desde as origens da democracia na época moderna houve uma tensão entre os valores democráticos e a lógica de acumulação do capitalismo. Depois da Segunda Guerra Europeia, o determinante foi a disputa entre capitalismo e comunismo. Graças ao temor do avanço do comunismo nos países capitalistas, o poder capitalista fez concessões aos trabalhadores (os direitos trabalhistas e, em geral, os direitos econômicos e sociais) e permitiu a tributação progressiva (taxas de tributação mais altas para os mais ricos).
E o que mudou este cenário?
Com o desaparecimento do grande inimigo comunista no final da década de 1980 desapareceram também as concessões deste capitalismo com rosto humano. E o campo político e a socialização, assim como a participação no mesmo foi muito complexa, sobretudo para os cidadãos, porque neste cenário de desconcerto perderam seu espaço de participação política e de deliberação democrática.
A Europa está saindo da crise com os ajustes estruturais?
Neste momento não vemos uma saída muito clara, além de que temos outras tensões internas. Continuamos dominados por governos conservadores. A União Europeia e a Comissão Europeia seguem dominadas por uma lógica neoliberal. O domínio alemão na política econômica segue sendo hegemônico e de corte neoliberal, por isso segue a austeridade.
Os partidos socialistas que poderiam ser uma alternativa não o são, como o evidencia a renúncia de três ministrosna França, motivadas pelas decisões de François Hollande, que quer continuar com os cortes financeiros e a política de austeridade. Há ainda movimentos à esquerda dos partidos socialistas que estão apontando algumas soluções:Syriza na GréciaPodemos na EspanhaBloco de Esquerda em Portugal. Mas nenhum deles (exceto o Syriza) pode ter aspirações a ser governo.
Mas não há uma alternativa e esperança política diante deste panorama sombrio?
Uma alternativa surgiu na mobilização política que começou com os Indignados na Espanha. O problema que alguns movimentos sociais enfrentam atualmente é que muitos são bons em protestar, mas encontram dificuldades para a prática política e por isso tiveram uma interrupção. Na Espanha, conseguiram converter-se em um novo partido, oPodemos, e que está tendo sucesso eleitoral e está obrigando o PSOE, um dos partidos que mais foi à direita no passado, a se reformular.
O que está acontecendo com a esquerda europeia e especificamente em um país como Portugal? Aqui muitos recordam as reportagens de Gabo cobrindo a revolução de 1974, a Revolução dos Cravos.
Em Portugal há alguns partidos pequenos que estão tentando entrar em uma nova alternativa de esquerda. É o que descrevo no meu livro no último capítulo intitulado “Onze cartas às esquerdas”. Em geral, penso que as esquerdas têm que se refundar para se libertarem dos dogmatismos originários e das lutas fratricidas ao longo de décadas, que deixaram profundas feridas. A marca do divisionismo e do dogmatismo é profunda.
Pelas notícias que chegam da Europa, sabemos que a Grécia necessita de um resgate social e econômico urgente...
Se a União Europeia fosse uma aliança política e econômica, como estávamos convencidos, não existiria uma dívida ‘grega’, mas europeia e como tal seria assumida. A dívida grega era muito pequena no conjunto europeu; bastava que a dívida grega fosse assumida como dívida europeia e as taxas de juros teriam sido muitíssimo menores, mas aAlemanha decidiu rechaçar esta proposta para proteger seus bancos. O novo nacionalismo europeu nasceu nesse momento.
O que você assinala é muito grave. Perdeu-se o sentido com o qual se queria formar a União Europeia...
Estamos diante do surgimento de velhos nacionalismos no interior das diversas regiões da Europa, que remontam ao século XV e contrapõem o Norte e o Sul. Deixam à vista como países seguem olhando a outros com preconceitos colonialistas, por exemplo, concebendo que os espanhóis ou os portugueses são preguiçosos, faltos de compromisso, coisas deste tipo. Com a União Europeia já havia mudado um pouco, mas esta comunhão entrou em colapso. Não existem fatos que nos digam o contrário.
Além disso, existe uma grande desconfiança em relação ao fortalecimento do nacionalismo alemão, que já causou duas guerras europeias, embora neste caso não se trata de um poder militar, mas de um poder econômico.
Alguns propõem a eliminação da União Europeia. O que pensa disso?
Sociólogos muito conhecidos como Wolfgang Streeck dizem que a melhor coisa seria eliminar a União Europeia, porque as soluções políticas que se tinha anteriormente para resolver a crise, entre eles a gestão política da moeda ou do Banco Central são inacessíveis dentro dela.
Temos uma crise econômica neoliberal crítica, mas não temos os instrumentos para resolvê-la. É uma situação de ‘Catch-22’, sem saída, complexa e depressiva. Há várias propostas, algumas mais radicais que outras: sair do euro sem sair da União Europeia; eliminar os dois.
Todo este cenário se complexifica com a ascensão de partidos nacionalistas e neofascistas. Por que estão surgindo partidos com ideologias que se acreditava não mais existirem no campo ideológico?
Este tema é muito preocupante, sobretudo na França. Como exemplo temos A Frente Nacional, que se constitui em uma narrativa preocupante e permanente que vem de muitas décadas atrás, e se enraizou. O nazismo e o fascismo foram experiências que duraram muitos anos e que ficaram no imaginário social europeu. Na realidade, não desapareceram porque não se fizeram muitas das coisas necessárias para acabar com elas definitivamente.
Como se manifestam estas narrativas não manifestas, mas latentes na vida política da Europa?
Por exemplo, uma das coisas às quais nunca se faz referência é que a Alemanha não pagou a sua dívida à Gréciapela ocupação e destruição na Segunda Guerra Europeia, mas atualmente cobrou a dívida da Grécia, o que constitui uma injustiça histórica tremenda.
Bastava que tivesse pago a sua dívida para que a Grécia pudesse seguir em frente, e dali surge todo esse imaginário social de hostilidade, de ‘soberanismo’ e nacionalismo de direita, recalco, “muito perigoso”, que conduziu a um derramamento de sangue sem precedentes no mundo, convertendo a Europa no continente mais violento do mundo. Nunca morreram tantas pessoas em guerra como na Europa no século XX. Calcula-se que o saldo da Segunda Guerra Europeia (não é mundial) é de 60 milhões a 85 milhões de pessoas.
Por que diz que não são mundiais?
São guerras europeias, não mundiais. Enquanto a Europa dominava o mundo ela havia difundido esta narrativa. Evidentemente, houve teatros de operações na África e na Ásia. A Europa é um continente muito violento. A ideia dos valores europeus é muito recente e surge após tanto sangue derramado desde as guerras religiosas dos séculos XVI-XVII, depois dos Estados modernos seculares.
Está claro que a União Europeia como organismo produtor de coesão fracassou. Que entidade propõe para substituí-la?
Sou a favor de uma ‘União Europeia dos Povos’ com uma igualdade democrática tanto econômica como política, onde prime a solidariedade e a reciprocidade, que pensávamos que já estavam consolidadas, mas a crise da Grécia se encarregou de nos mostrar que não é assim.
Para a Alemanha foi muito fácil dizer: “isto não tem nada a ver com a Europa, é um problema grego”. Então, amanhã será um problema português, depois de amanha será um problema espanhol, e com esta atitude destruiu todas as possibilidades de dar uma resposta rápida, de dar uma resposta a uma crise que não era tão grave. Portugal não tinha um problema econômico tão complexo como o que se vivencia agora. Foi realmente o jogo da especulação e a resposta tardia que agravou tudo. Alguns, tanto à direita como à esquerda, voltam a defender o velho nacionalismo europeu, mas, em geral, na Europa o nacionalismo foi conservador, autoritário e xenofóbico.
A xenofobia está crescendo, e quem em muitos casos leva a pior na crise são os imigrantes...
Europa tem uma dívida histórica com os países onde exerceu um jugo colonial, e deveria ser saldada, convertendo-se em um cenário de acolhida da diferença, o que poderia iniciar com a elaboração de uma nova política migratória, em uma verdadeira aposta ‘intercultural’, não ‘multicultural’, uma vez que enquanto a primeira faz referência à estreita relação, interação e integração das culturas, a segunda faz menção a uma vaga tolerância da diferença sem nenhum tipo de interesse pela cultura do outro.
Para sair da crise, alguns analistas propõem o retorno à moeda nacional de cada país. Na realidade, isto tem alguma viabilidade?
A saída do Euro é um debate muito candente que alguns vieram colocando sobre a mesa. Mesmo assim, qualquer saída que não seja organizada e minimamente negociada resultará em grande sacrifício para as famílias. Uma solução poderá ser vista medianamente dentro de três a quatro anos, mas a curto prazo será dolorosa, e com apostas como estas, onde o teu dinheiro nacional vai valer cinco vezes menos que o euro, e algumas dívidas estão denominadas em euro e o teu dinheiro em moeda nacional, nesse caso seriam soluções de ruptura, na minha opinião.
E o surgimento de uma solução lenta?
Esta solução vai germinar, na minha opinião, dependendo de duas condições: do surgimento de um agente político de esquerda capaz de mudar o rumo, e a outra pode ser quando a crise chegar à Alemanha e à França. A crise está chegando a alguns países nórdicos, como podemos ver com o que está acontecendo com a Nokia na Finlândia. O crescimento econômico da Alemanha e da França é quase nulo.
Então, você afirma que a crise dará um giro quando bater às portas da Alemanha?
Exato. E fará repensar as coisas. Existe um império financeiro dentro da Europa que se posicionou de uma maneira muito sutil e que será muito difícil desalojar.
Mas, por outro lado, quando houver uma crise na Alemanha, as coisas não serão muito boas para a Europa. Como exemplo temos as crises financeiras que vimos nos anos anteriores à era Hitler. De modo que sou um otimista trágico, como sempre digo, e vejo as dificuldades mas me recuso a não ver alternativas a este status quo que acaba em uma lógica de produção de desigualdades, de expulsão e perseguição do campesinato em todos os continentes. O problema da Europa é um problema em miniatura do problema global que atravessamos e que os povos de outros continentes já sofreram.
O que faz então que a América Latina não esteja passando por uma crise tão severa como a que a Europa enfrenta?
Porque tem os recursos naturais que são uma injeção na sua economia. O boom dos recursos naturais é o motor do atual crescimento.
Nesse sentido, que papel exerce a América Latina no cenário mundial hoje?
Penso que tinha um papel muito importante em trazer uma alternativa para o desenvolvimento capitalista, nas mãos das forças populares, como o evidenciou o Fórum Social Mundial. Não é por coincidência que este é criado em 2001. Evidentemente, na época a Venezuela já se havia consolidado, mas vão surgir governos populares no BrasilBolívia,Argentina e Chile; acontecerá o mesmo no Uruguai e no Paraguai. Tudo isso resultará na consolidação da emergência de movimentos sociais e populares que produziram realmente uma alternativa ‘pós-neoliberal’.
Todos estes governos progressistas se declaram ‘pós-neoliberais’ e por isso começaram a fazer política com justiça social, uma redistribuição social. Este é o único continente em que será possível falar de socialismo do século XXI. Não faz sentido falar de socialismo na África ou na Ásia.
E a alternativa ‘pós-neoliberal’ se mantém até hoje?
Nesta segunda década estes governos continuam declarando-se pós-neoliberais e têm alguma razão, mas não toda a razão. Por que poderíamos chamá-los pós-neoliberais? Bom, em parte porque o Estado controla muito mais a economia, é um interventor na mesma. Além disso, nacionalizaram-se muitas empresas no caso da Bolívia ou doEquador. Ou seja, existe um ativismo estatal mais forte que vai contra o neoliberalismo e é por isso que o neoliberalismo internacional não perdoa estes governos e quer destruí-los.
Agora, qual é a forma de operar destes países? Bom, são ‘pós-neoliberais’ internamente para conseguir alguma medida de redistribuição social, mas não questionam o neoliberalismo internacional, o capitalismo financeiro nem as regras do livre comércio e jogam com as regras destes tratados. O modelo de desenvolvimento é neoliberal.
Você tocou um tema central em qualquer agenda política. Que possibilidade jogou então a disponibilidade de recursos naturais na consolidação destes governos progressistas?
O capitalismo financeiro foi determinante na exploração sem precedentes dos recursos naturais. Ele está administrando todo este modelo de desenvolvimento neoextrativista, que chamamos assim por sua intensidade. Existe um retrocesso em tudo o que resultava chamativo por ser uma alternativa, por exemplo, as políticas de autodeterminação dos povos indígenas na Bolívia (que é a maior parte da população) ou no Equador.
Na segunda década vamos enfrentar a destruição de um parque natural nacional como o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), na Bolívia, e o Parque Yasuní, no Equador, com uma estrada e uma exploração petroleira, respectivamente. É de maneira que todas estas conquistas constitucionais, que foram fortes nas décadas passadas na Bolívia, no Equador e no Brasil, se perderam, porque o capitalismo internacional os obriga a cair no neoextrativismo completamente obsessivo.
Para construir estas megaconstruções é preciso deslocar os indígenas e camponeses; não há alternativa sob essa lógica. Esses governos ficaram sem alternativas e por isso são ambíguos, são cada vez mais neoliberais e menos ‘pós-neoliberais’.
É um dilema muito complexo, porque muitos analistas argumentam que não há forma de se livrar dos empréstimos internacionais, mas crescendo economicamente, fazendo uso de seus próprios recursos naturais. Evidentemente, isto tem custos ambientais e sociais terríveis...
A exploração dos recursos foi para obter uma maior redistribuição no interior dos países fazendo uso do mesmo modelo de desenvolvimento, o que fez com que não houvesse uma transição a um novo modelo.
Todas as melhorias são muito importantes e é preciso acolhê-las. Estes governos aproveitaram isso, mas não houve uma reconversão e diversificação industrial. Pelo contrário, o que se pode constatar é o estabelecimento do setor primário, ‘a reprimarização das economias’, o que resulta em algo equivocado, assim como no Brasil, que tem grande potencial industrial.
Então, a natureza é o principal recurso econômico da América Latina na atualidade?
O que move a economia nos países latino-americanos são os recursos naturais. É por isso que há mais de 5.000 projetos para a Amazônia que vão destruir, obviamente, seus ecossistemas. Tudo isso implica na destruição de um modelo político que se pensava alternativo e em seus inícios era muito confiável.
Existe uma alternativa de conciliar uma organização produtiva sustentável, que favoreça as populações dos países e cuide do meio-ambiente?
Não temos outra opção, tem que existir. Devemos pensar uma forma de produção alternativa ao extrativismo, que está destruindo a América Latina e o mundo. Seus ciclos arrasam a fertilidade da terra levando-a ao limite. Muitas regiões já estão desertificadas porque não suportam tamanho saque.
É a primeira vez na história que o capitalismo enfrenta os limites da natureza. Passamos da contradição entre capital e trabalho à contradição entre capital e natureza, o que se demonstra no aquecimento global e nos desastres climáticos e na escassez de água. Por outro lado, devemos revalorizar todas as economias anticapitalistas que existem no mundo, as economias camponesas, indígenas e solidárias que buscam uma de reciprocidade e de respeito com a natureza.
O que o cidadão comum poder fazer para enfrentar a crise e salvaguardar a natureza?
O cidadão comum sente-se menor diante das lógicas de poder que o ultrapassam. O poder é tão forte que não você não se imagina como individualmente pode fazer algo contra ele. Existem dois níveis nos quais podemos pensar uma alternativa: por um lado, não há emancipação sem autotransformação.
Na sua vida você tem que dar, de alguma maneira, testemunho de uma alternativa, por menor que seja, na família, em casa, na escola, no local de trabalho, testemunho de democracia e de consciência ambiental, porque atualmente o poder está nas mãos de antidemocratas. Individualmente, pode fazer muito pouco pela realidade à qual está sujeito. O que devemos fazer é repensar novamente a política, participar ativamente da formulação de políticas não somente em nível municipal, mas em nível nacional.
Na América Latina foram feitas algumas apostas interessantes, como os orçamentos participativos, conselhos nacionais setoriais de saúde e educação, onde a sociedade civil realmente organizada participava na elaboração de políticas públicas.
E você, como contribui para a mudança social?
Nunca serei um intelectual de vanguarda, mas de retaguarda. Para fazer teoria de vanguarda e fazer parte da mesma é preciso separar-se da sociedade que você quer dirigir.
O intelectual de retaguarda, pelo contrário, vai com os movimentos sociais, caminhando ao mesmo tempo e se deixa surpreender pela criatividade social, busca dar conta do que está acontecendo, mas ao mesmo tempo ecoando aonde a criatividade vai surgindo, trabalhando com os movimentos sociais, de camponeses, de indígenas, de mulheres. Na Universidade Popular dos Movimentos Sociais realizamos diversas oficinas e onde buscamos a aproximação dos espaços e que aconteça o que chamo de ecologia de saberes, onde se combina o saber científico com o saber popular.
Estamos discutindo um mundo novo, mas sempre levando em conta os novos fatores que surgem na sociedade, o que chamei de sociologia das emergências. É esse sentido que estamos trabalhando.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

EUA dão vitória aos republicanos e à legalização da maconha

Os eleitores norte-americanos foram às urnas e pela primeira vez desde 2006 entregaram a maioria do Senado ao Partido Republicano. Nos referendos do Alasca, Oregon e Washington D.C, ganhou a legalização da maconha. E em quatro estados que deram a vitória aos republicanos, foi aprovado o aumento do salário mínimo.

Barack Obama foi o grande derrotado na noite, após uma campanha em que o seu nome concentrou as críticas dos candidatos do Partido Republicano. O presidente dos EUA terá de completar o seu mandato com a oposição da maioria do Senado e da Câmara dos Representantes. Se nesta última os republicanos já eram maioria, a derrota dos democratas nas eleições para o Senado veio dar aos adversários da administração Obama o controle das duas câmaras. Os republicanos não tinham a maioria do Senado desde 2006 e contaram com a fraca participação dos eleitores que deram as vitórias a Barack Obama nas presidenciais, em particular os jovens.

A par desta eleição, realizaram-se vários referendos em muitas cidades e estados norte-americanos. Um dos temas em destaque foi a legalização da maconha, que tem ganho o apoio majoritário da sociedade nos últimos anos. Esta terça-feira, o estado do Oregon tornou-se o terceiro estado a legalizar o uso recreativo da maconha, após o Colorado e Washington já o terem feito através de referendo no ano passado. A proposta passou com 54.2% dos votos e deu origem à primeira fronteira em que a maconha é legal nos dois lados, os estados do Oregon e Washington.

Em Washington DC, a capital norte-americana, a proposta para legalizar a posse e o cultivo de maconha foi aprovada com um resultado que superou todas as previsões: 69,4% dos eleitores deram luz verde à medida. E no Alasca, perguntados sobre se desejavam legalizar a posse e cultivo de maconha, para além de criar e taxar os mercados de canábis, 52,1% dos eleitores disseram que sim.

Outras questões relativas ao estatuto canábis animaram referendos noutros estados. Segundo os resultados reunidos pela revista High Times, na Florida, a canábis medicinal venceu em todos os distritos, com um total de 57,6%, ficando no entanto um pouco aquém da fasquia de 60% imposta pela lei daquele Estado para aprovar a medida.

Na Califórnia, os referendos no sentido da descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas (não apenas a maconha) foram ganhos com uma margem confortável de 58,2%. Nalgumas cidades, os referendos aprovaram restrições aos estabelecimentos que disponibilizam canábis para fins medicinais e um aumento da fiscalidade sobre esse comércio.

Também no Colorado, o estado que já legalizou a maconha no início do ano, várias cidades pronunciaram-se a favor da proibição de lojas que vendam canábis ou do aumento da fiscalidade sobre esse comércio. Duas delas (Palisade e Paonia) votaram mesmo a favor das duas propostas…

No Michigan, depois de 16 vitórias consecutivas a favor da descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha, os resultados de terça-feira trouxeram cinco derrotas em cidades com menos de dois mil habitantes. Mas em seis cidades mais populosas, o referendo deu a vitória à descriminalização. O mesmo aconteceu no estado do Novo Mexico, enquanto no Maine as consultas locais sobre a legalização tiveram resultado dividido: enquanto South Portland votou a favor da legalização de pequenas quantidades por 52.4%, em Lewiston, menos populosa, o apoio à legalização recolheu apenas 45.1% dos votos.

Aumento do salário mínimo sai vitorioso em quatro estados republicanos
Noutros referendos realizados em simultâneo a esta eleição, tiveram sucesso os que defendiam o aumento do salário mínimo, hoje fixado em 7.25 dólares, um tema que tem motivado a luta dos trabalhadores nos últimos dois anos e ganhou até o apoio da Casa Branca. No Arkansas, 65% votaram a favor do aumento para 8.50 dólares por hora e no Dakota do Sul 52% aprovaram o mesmo aumento, enquanto no Nebraska a proposta para aumentar para 9 dólares até 2016 conseguiu o apoio de 62% dos eleitores. No Alasca, 67% deram luz verde ao aumento para 9,75 dólares em 2016. Todos estes estados deram maioria aos republicanos na eleição para o Senado.

Em São Francisco, uma das cidades norte-americanas com um custo de vida mais elevado, a proposta foi mais ambiciosa: passar o salário mínimo para 15 dólares por hora até 2018, tornando-se assim a segunda cidade dos EUA, a seguir a Seattle, a atingir este valor. Com a quase totalidade dos votos contados, esse aumento reunia o apoio de 78% dos eleitores. Uma proposta semelhante também foi aprovada na vizinha cidade de Oakland com uma margem idêntica de apoio à subida do salário mínimo, desta vez para 12,25 dólares por hora.

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