Deputado tucano propõe criminalizar "assédio ideológico" no ensino do país - Blog A CRÍTICA

"Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados." (Millôr Fernandes)

Últimas

Post Top Ad

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Deputado tucano propõe criminalizar "assédio ideológico" no ensino do país

Deputado tucano do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, apresentou o projeto de lei (PL) 1411/2015 já tramitando na Câmara dos Deputados que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Segundo informa a assessoria de imprensa do deputado o projeto transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.

Rogério Marinho (PSDB-RN) acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. "A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota", disse o parlamentar.

Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3.

Ainda de acordo com o projeto, caso a prática criminosa resultar em reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena poderá ser aumentada em 1/2. "As instituições de ensino, em sua essência, devem fornecer àqueles que atendem nos seus bancos escolares o amplo acesso ao conhecimento, incorporando o aprendizado por meio da pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor."

Agora comentando o teor do projeto, trata-se de uma fuga para a criminalização em meio a todo  essa onde de desviar as pedradas para as sentenças de tribunais, um projeto sem sentido, quem julgará o "adoutrinamento"? Seria melhor um programa de Bibliotecas, propor uma lei exigindo a instalação em todas as cidades e escolas.



Com Assessoria do deputado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Bottom Ad

Pages