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domingo, 6 de setembro de 2015

Desonerações - o grande equívoco

Por Luiz Carlos Bresser Pereira


Meus amigos de direita ou conservadores - geralmente ortodoxos em matéria econômica - insistem em ignorar os déficits em conta-corrente, que seriam para eles "poupança externa", mas geralmente são mero populismo cambial porque implicam uma taxa de câmbio apreciada que eleva artificialmente salários e demais rendimentos. Já meus amigos de esquerda ou progressistas - geralmente keynesianos ou desenvolvimentistas - insistem em recomendar expansão fiscal quando não há recessão (como durante todo o primeiro governo Dilma) ou quando há recessão mas o Estado já estava antes quebrado, como acontece neste nosso 2015. Para eles essa política seria progressista, quando na verdade é mero populismo fiscal que não evita o desemprego nem mesmo no curtíssimo prazo, porque ninguém investe quando há evidente crise fiscal, como existe hoje. O populismo fiscal quebra o Estado; o populismo cambial quebra o Estado-nação, o Brasil como um todo.

Todos os governos brasileiros recentes foram populistas cambiais. Nos dois primeiros anos de seu governo, a presidente Dilma Rousseff tentou evitar esses dois erros capitais, mas como a taxa de câmbio estava muito apreciada, e a depreciação por ela alcançada (cerca de 20%) era definitivamente insuficiente, a taxa de lucro esperada permaneceu muito baixa, e os empresários não voltaram a investir. Como a economia brasileira não reagia (em 2012 o crescimento do PIB foi 0,9%), nossa presidente desesperou, e decidiu adotar a solução mágica para os velhos desenvolvimentistas: uma política industrial radical baseada em desonerações fiscais para tentar convencer a indústria a investir. Esse foi seu grande erro, porque em dois anos transformou um superávit primário de 2% do PIB em um déficit que hoje deve estar beirando 1% do PIB. A Folha de S.Paulo (6.9.15) publicou um gráfico impressionante sobre o valor dessas desonerações entre 2001 e 2016, ano em que, não renovadas, o valor das desonerações começará a cair. Os cálculos são da Receita Federal. 

A presidente Dilma teria, portanto, praticado populismo fiscal, já que cortou receitas do Estado de forma irresponsável. Mas os cortes foram feitos para beneficiar não seus eleitores, mas os empresários industriais. Estes, porém, não voltaram a investir pelo simples motivo que política industrial não funciona quando o câmbio está apreciado e, por isso, está reduzindo os lucros das empresas. A "compensação" proporcionada pela política de desoneração não compensa a perda de lucro causada pela sobreapreciação cambial. Seu populismo, portanto, foi muito relativo.

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