Dilma: a presidenta exterminadora de empregos

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Certamente, os marcos do lulismo agridem mais os valores e interesses da esquerda do que
valores e os interesses da direita. A esquerda brasileira tem mais motivos do que a direita
para ser a favor do impedimento de Dilma e da punição de Lula” (Reinaldo Gonçalves)

O trabalho é um direito. A Constituição Brasileira de 1988, no Art 6º, define o trabalho como um dos direitos sociais fundamentais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Adam Smith, em 1776, já dizia que o trabalho é a fonte de toda a riqueza, tanto das pessoas, como das famílias e das nações. Esta concepção serviu de base para a teoria do valor-trabalho de Karl Marx. O trabalho como atividade coletiva (a divisão do trabalho e a produtividade) é essencial para o progresso das nações e para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. O trabalho garante a renda das pessoas e a produção de bens e serviços fundamentais para o bem-estar social, a autonomia e o empoderamento dos indivíduos, em todas as dimensões de classe, raça, gênero, geração, etc.

Um país que desperdiça o seu potencial de trabalho desperdiçará as chances para vencer a pobreza e garantir o desenvolvimento econômico e social de seus habitantes. Neste sentido, é preocupante o que acontece no Brasil nos últimos 5 anos. Comparando com dezembro de 2010, a gestão Dilma Rousseff, que teve início no dia primeiro de janeiro de 2011, se transformou, infelizmente, numa espécie de exterminadora de empregos e de oportunidades de trabalho.

Segundo o Dieese, o número de pessoas ocupadas na região metropolitana de São Paulo era de 9,7 milhões de habitantes em dezembro de 2010 e caiu para 9,5 milhões em julho de 2015 (o emprego não deve ter o comportamento sazonal de aumento no segundo semestre de 2015 como nos anos anteriores). Portanto, o Brasil vive a crise econômica mais intensa dos últimos 25 anos e tudo leva a crer que a redução da população ocupada esse ano deve continuar mesmo na temporada de compras de natal. Como a população da região metropolitana de São Paulo é superior a 20 milhões de habitantes (equivalente às populações de Portugal + Grécia), tem-se uma triste situação em que menos da metade das pessoas estão ocupadas. Portanto, o desperdício do potencial da força de trabalho é enorme.

O desemprego (aberto e oculto) na região metropolitana de São Paulo passou de cerca de um milhão em dezembro de 2010 para mais de 1,5 milhão em julho de 2015. O desemprego atinge com mais intensidade as mulheres e os jovens. A taxa de desemprego que estava em 10,1% em dezembro de 2010 passou para 13,7% em julho de 2015.

O desperdício da mão de obra não é exclusividade de São Paulo. A quantidade de pessoas ocupadas nas 6 maiores regiões metropolitanas do Brasil (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) tem diminuído nos últimos anos e, em breve, deve ficar abaixo do nível existente quando a presidenta Dilma Rousseff tomou posse em 01/01/2011. A população em idade ativa cresceu, mas as oportunidades de trabalho diminuíram. O desemprego aumentou. Isto significa um retrocesso econômico e um sofrimento para a população mais pobre que não tem outro meio digno de sobrevivência e autonomia.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, a população ocupada nas 6 regiões metropolitanas era de 22.450 mil pessoas (12.241 mil homens e 10.209 mil mulheres) em dezembro de 2010 e passou para 22.755 mil pessoas (12.216 mil homens e 10.539 mil mulheres) em julho de 2015. Nos 4,5 anos de governo da presidenta Dilma Rousseff o número de homens efetivamente ocupados diminuiu e o número de mulheres ocupadas está praticamente estagnado.

A taxa de ocupação (percentagem da população ocupada – PO – sobre a população em idade ativa – PIA) estava em 54% em dezembro de 2010, subiu para 55,3% em novembro de 2012, voltou ao nível de 54% em dezembro de 2013 e caiu rapidamente até atingir o nível de apenas 51,9% em julho de 2015. Ou seja, a geração de emprego ficou estagnada no primeiro governo Dilma e praticamente entrou em colapso no início do segundo governo.

A quantidade de pessoas desempregadas nas 6 maiores regiões metropolitanas subiu para 1,84 milhões em julho de 2015, sendo 856 mil homens e 988 mil mulheres. A taxa de desemprego aberto da população total que estava em 4,3% em dezembro de 2014 passou para 7,5% em julho de 2015, atingindo 18,5% entre os jovens de 18 a 24 anos e alarmantes 34,6% entre jovens de 15 a 17 anos. Há que se considerar que a PME não leva em consideração o desalento e o desemprego oculto, como faz o Dieese. Caso isto fosse considerado, as taxas de desemprego seriam bem mais altas.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada nas 6 maiores regiões metropolitanas subiu de 8,4 milhões em dezembro de 2002 para 11,6 milhões em dezembro de 2010 e para 12,7 milhões em dezembro de 2012. A partir desta data, houve uma estagnação da geração de empregos formais até o pico de 12,9 milhões em outubro de 2013. O ano de 2014 deixou de abrir novas vagas com carteira assinada e houve uma pequena queda no estoque de empregos formais que atingiu 12,8 milhões em novembro. Mas a queda se acelerou nos primeiros sete meses de 2015 e o número caiu para 12,26 milhões de empregos em julho de 2015.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, mostram um colapso do emprego formal. Depois das últimas eleições presidenciais, entre dezembro de 2014 e julho de 2015 foram fechadas mais de um milhão e cem mil vagas com carteira assinada no Brasil. São cerca de 5 mil vagas com carteira de trabalho assinada perdidas por dia, em 8 meses. O emprego formal encolhe enquanto cresce a população em idade de trabalhar e que está engrossando as fileiras do desemprego aberto ou do desalento.

Dados da PNAD contínua do IBGE mostraram que a taxa de desemprego no Brasil subiu no segundo trimestre deste ano e chegou a 8,3%, representando uma população desocupada de 8,4 milhões de pessoas. É maior taxa da série histórica, que teve inicio em 2012. No primeiro trimestre deste ano, o índice foi de 7,9%. Já no segundo trimestre de 2014, a taxa era de 6,8%.

Portanto, qualquer que seja a pesquisa considerada, a crise social é muito forte e séria. Com todos estes números negativos não é de se estranhar que a popularidade da presidenta Dilma esteja abaixo de 10%, o menor nível da história. E o pior é que as coisas não vão melhorar no curto e médio prazo. O departamento de Pesquisa Macroeconômica do Itau-Unibanco, divulgou relatório, em agosto, prevendo um cenário mais deteriorado da economia brasileira. A projeção para o PIB deste ano foi revista de -2,2% para -2,3% e a do ano que vem foi de -0,2% para -1%. Menos crescimento do PIB significa menos oferta de trabalho e mais desemprego. Uma crise internacional pode piorar mais as coisas por aqui. As manifestações de junho de 2013 já refletiam a estagnação do mercado de trabalho e a RMSP é a que mais sofria com a não geração de novas vagas de trabalho. Agora é a população mais pobre vai enfrentar os maiores sofrimentos.

Portanto, não é novidade os baixos índices de popularidade do governo, do PT e dos políticos em geral. Na campanha eleitoral Lula disse que o segundo mandato de Dilma seria melhor do que o primeiro. Mas está sendo muito pior. Agora em setembro de 2015, Lula e Dilma dizem em propaganda que a crise é transitória e que o país vai voltar a crescer em todo o seu potencial. Todavia, segundo o economista Reinaldo Gonçalves: “A questão política relevante é que, há alguns anos, estamos atolados em uma séria crise de legitimidade do Estado (descrença na capacidade do governo Dilma de resolver os problemas de curto, médio e longo prazos). A mediocridade esférica do governo Dilma resulta no fato de que ele é avaliado como ruim por capitalistas e trabalhadores, por ricos e pobres, pela direita e pela esquerda (…) Não há como recuperar a legitimidade da política sem ruptura radical com Lula e Dilma”.

Assim, a crise é ampla, geral e irrestrita. No que diz respeito ao mercado de trabalho, o governo está ignorando que a meta defendida pela OIT de “Pleno emprego e Trabalho decente” está cada vez mais distante e o Brasil está a caminho de desperdiçar de vez os últimos anos do bônus demográfico. Pode ser o fim da linha do processo de desenvolvimento econômico do país.

Referência:

Gabriel Brito. Não há como recuperar a legitimidade da política sem ruptura radical com Lula e Dilma, entrevista com Reinaldo Gonçalves, Correio da Cidadania, 21/08/2015

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11039:2015-08-21-22-22-10&catid=34:manchete

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 02/09/2015