"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Dívida mundial chega a 200 trilhões de dólares. O mundo se aproxima da quebra?


Por Marco Antonio Moreno - El Blog Salmón



Global Debt 2014 

O mundo está hoje inundado de dívida do que antes da eclosão da crise financeira, em agosto de 2007 e o perigo latente de instabilidade vai durar por muito tempo. De acordo com o mais recente relatório da consultoria Global McKinsey, a dívida global, em relação ao PIB é agora muito mais volumosa do que era há sete anos. Isso confirma que as políticas implementadas pela troika falharam em toda a linha. A austeridade, os cortes no orçamento e os resgates do sistema financeiro têm apenas disparado a dívida para níveis insustentáveis. Nos 22 países industrializados e 25 grandes economias emergentes que investiga o relatório, a dívida aumentou em $ 57 trilhões de dólares, passando de 142 trilhões no final de 2007, para 199 trilhões em meados de 2014.
O endividamento nas mãos de cidadãos, empresas e governos subiu para 286% do PIB global, em comparação com 269% em 2007. Isso significa que a dívida, longe de se reduzir como esperado por aqueles que promoveram as políticas de cortes de austeridade e do orçamento, aumentou. Ao invés de reduzir a dívida, as principais economias estão agora muito mais endividadas do que antes da crise e isso cria novas ameaças à estabilidade financeira, uma vez que poderia minar o crescimento global e trazer o mundo para a falência. A dívida desempenha um papel crucial nos ciclos de altos e baixos e uma dívida muito alta em condições de estagnação econômica aumenta as flutuações e as vulnerabilidades da economia.

China entre os mais endividados
 
Os países onde a dívida subiu mais rapidamente são a Irlanda, onde ela cresceu 172% em relação ao PIB entre 2007 e 2014, seguido por Cingapura (129%), Grécia (103%) e Portugal (100%). Na Espanha, onde antes da crise a dívida pública situava-se em cerca de 34%, aumentou para 92 por cento. Mas é na China onde a dívida quadruplicou entre 2007 e 2014 para atingir os 282 por cento do PIB, principalmente devido ao grande volume de dívida financeira e o desenvolvimento explosivo da banca paralelo.

A dívida da China passou de US $ 7 trilhões em 2007 (U $ 7.000.000.000.000) para 28 trilhões de dólares em meados do ano passado, impulsionado pelo setor imobiliário e pela banca paralelo. O peso da dívida chinesa em relação ao PIB é agora maior do que os Estados Unidos ou a Alemanha e até agora o governo chinês tem habilmente conseguido um abrandamento do crescimento econômico para clicar e parar a bolha imobiliária. Se a China será capaz de evitar uma correção mais acentuada é uma das principais questões que pairam sobre a economia global.

O caso do Japão também é preocupante. O país mais endividado do mundo tem uma relação dívida/PIB de 400 por cento. Desde 2007, a dívida aumentou 64 pontos percentuais, confirmando que seus problemas são anteriores à eclosão da mais recente crise. Seus custos de endividamento permanecem surpreendentemente baixos, o que se reflete na deflação de preços e forte demanda doméstica por títulos do governo. A terceira economia mundial também é uma grande questão uma vez que a enorme dívida diminuiu sua força.

O relatório McKinsey observa que há pouca evidência de que a trajetória crescente da dívida vai mudar no curto prazo, isso pode abrir novas vulnerabilidades no sistema financeiro. Altos níveis de dívida podem tornar mais difícil para os bancos centrais "normalizar" a política monetária, sem interromper a economia real. O Federal Reserve dos Estados Unidos este ano planeja elevar as taxas de juros pela primeira vez desde 2006, porque os elevados níveis de endividamento são um sinal de problemas estruturais graves. O atraso deste momento tem incubado novas bolhas, mas o inevitável aumento nas taxas desencadeará novos medos.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Gastos com a Dívida Pública em 2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado

Maria Lucia Fattorelli[i]
Rodrigo Ávila[ii]
Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano.
Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social, conforme o gráfico abaixo.
Orçamento Geral da União (Executado em 2014) – Total = R$ 2,168 trilhão Fonte: http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=4434917  Notas: 1) inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. 2) os gastos com juros e amortizações da dívida se referem aos GNDs 2 e 6, e foram desmembrados da Função “Encargos Especiais”: 3) as transferências a estados e municípios se referem ao programa 0903 – “Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica”, e também foram desmembradas da Função “Encargos Especiais”. 4) os demais gastos da função “Encargos Especiais” foram referidos no gráfico como sendo “Outros Encargos Especiais”, e representam principalmente despesas com o ressarcimento ao INSS de desonerações tributárias, subsídios à tarifa de energia elétrica, pagamento de precatórios, dentre outras. 5) O gráfico não inclui os “restos a pagar” de 2014, executados em 2015.

Cabe esclarecer que os dados do gráfico acima foram extraídos dos dados oficiais contabilizados pelo governo no SIAFI.
O critério utilizado para a elaboração do gráfico soma as parcelas informadas pelo governo a título de “juros” e “amortizações”, no total de R$ 978 bilhões, pelas seguintes razões:
a)      A parcela informada pelo governo a título de “Juros e Encargos da Dívida” foi de apenas R$ 170 bilhões. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados[iii], em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como “amortizações”. As estatísticas governamentais não evidenciam o valor que efetivamente está sendo pago a título de juros nominais aos detentores dos títulos.
b)      A parcela informada pelo governo a título de “Amortizações da Dívida”, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhões. Tal valor está inflado pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato é parte da remuneração dos títulos, mas está sendo contabilizada como se fosse “amortização”, conforme também denunciado desde a CPI da Dívida Pública[iv].
Por causa desses equívocos denunciados há anos, grande parte dos “Juros” que efetivamente pagamos aos detentores dos títulos está embutida na parcela das “Amortizações”. Diante da falta de informação acerca dos juros nominais efetivamente pagos e da atualização monetária efetuada, não temos outra alternativa senão somar todo o gasto com a dívida, conforme demonstrado no gráfico.
Esse equívoco do governo na apresentação dos gastos efetivos com a dívida pública faz parte de uma coleção de privilégios de ordem financeira, legal e econômica que o Sistema da Dívida usufrui. Tal fato tem levado inúmeros analistas a aliviar o efetivo peso que o endividamento público exerce sobre as contas públicas do nosso país, utilizando um termo que ilude aqueles que não se aprofundam na análise do Sistema: dizem que a parcela das amortizações configuram “mera rolagem”, ou seja, o refinanciamento de dívida anteriormente existente mediante a contratação de nova dívida, razão pela qual não seria um problema para o país.
Analisando-se a composição do montante de R$ 808 bilhões contabilizados como “amortizações”, verifica-se o seguinte:
a)      R$ 615 bilhões foram contabilizados pelo governo como “refinanciamento”, aí incluindo-se a correção monetária que não é explicitada em nenhum documento, e que é parte dos juros nominais efetivamente pagos aos detentores dos títulos. Ou seja, não se trata de ”mera rolagem”, mas sim pagamento de grande parte dos juros com a contratação de nova dívida, o que fere o art. 167 da Constituição Federal;
b)      R$ 54 bilhões provém do recebimento de dívidas das quais a União é credora,  principalmente as dívidas que estados e municípios pagaram ao governo federal, ou seja, também não se trata de ”mera rolagem”;
c)       R$ 22 bilhões provém do rendimento dos recursos da Conta Única do Tesouro, R$ 19 bilhões de lucros das estatais (por exemplo, Petrobrás, Banco do Brasil, etc), dentre muitas outras fontes. Assim, também não se trata de “mera rolagem”, pois as tais parcelas de “amortizações” não foram pagas com nova dívida, mas sim com recursos oriundos de sacrifício social, quando o povo paga caro pelo combustível, pelas tarifas e juros dos bancos estatais, pela conta de energia elétrica e vários outros produtos (altamente onerados pelos impostos estaduais – ICMS),  etc.
d)      R$ 61 bilhões das amortizações se referem à cobertura de prejuízos do Banco Central, ocorridos, por exemplo, em operações chamadas de “swap cambial”, que beneficiam grandes investidores às custas do povo. Interessante observar que, quando o Banco Central dá lucro em determinados períodos[v], tais recursos são destinados obrigatoriamente para o pagamento da questionável dívida pública.
Devido aos diversos privilégios do Sistema da Dívida que beneficia principalmente ao setor financeiro privado nacional e estrangeiro, o estoque da dívida já supera R$ 4,5 trilhões de reais: o volume de títulos da dívida interna emitidos já somam R$3,3 trilhões[vi] e a dívida externa bruta supera 554 bilhões de dólares[vii]!
A análise dos gastos com a dívida não deve ficar restrita aos fabulosos números tanto dos gastos anuais como de seus estoques. É necessário ressaltar que a dívida atual é altamente questionável, pois é produto de inúmeras ilegalidades e ilegitimidades desde a sua origem espúria no período da ditadura militar, até os tempos atuais.
Apenas para ilustrar, cabe citar algumas infâmias que impactam a geração de dívida pública:
a)      taxas de juros absurdas, estabelecidas sob influência de banqueiros[viii], utilizando-se o pretexto de combater uma inflação que nada tem a ver com taxa de juros, mas com a alta de preços administrados pelo próprio governo (como luz, água e combustíveis) e da alta de alimentos, causada por fatores climáticos;
b)      aplicação de “juros sobre juros”, prática considerada ilegal, conforme Sumula 121 do STF;
c)       aplicação das mais altas taxas de juros do mundo, sem justificativa técnica;
d)      utilização da dívida interna onerosa para financiar a compra de dólares especulativos que ingressam no país (sob o pretexto de evitar que o Brasil seja atingido por crises internacionais, mas que poderiam ser evitadas por meio do controle de fluxo de capitais), e destinação desses dólares para as reservas internacionais que não rendem quase nada ao país;
e)      utilização da dívida interna onerosa para financiar questionáveis empréstimos do BNDES a juros subsidiados e prazos a perder de vista para grandes empresas privadas que realizam obras no exterior.
Por tudo isso reivindicamos a realização de completa auditoria da dívida pública, tanto interna como externa, desde a sua origem. A contínua destinação de elevados montantes para o pagamento de “amortização” da dívida, suavizados sob o rótulo de “mera rolagem”, assim como dos extorsivos juros desse questionável processo, estão sacrificando a sociedade. Além de arcar com pesada e distorcida carga tributária, a sociedade não recebe os serviços sociais essenciais, como saúde e educação. O país está com seu desenvolvimento socioeconômico travado, a serviço de garantir lucros escorchantes ao sistema financeiro, e apodrecido pela corrupção.


[i] Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida www.auditoriacidada.org.br 
[ii] Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
[v] Em 2014, R$ 21 bilhões desta fonte de recursos foram utilizados para o pagamento de amortizações da dívida federal.
[vi] http://www.bcb.gov.br/ Notas para imprensa/POLÍTICA FISCAL/ Quadro XXXVI – Títulos públicos federais
[vii] http://www.bcb.gov.br/ Notas para imprensa/SETOR EXTERNO/Quadro LI-Dívida Externa Bruta

Quem quer ser bandido?

No livro Os Cangaceiros de José Lins do Rego um filho adolescente do mestre de engenho deseja e acaba indo para o bando do Capitão Aparício, uma adaptação de Lampião feita por Rego; já em Capitães da Areia, o personagem Volta Seca de Jorge Amado vai ao encontro do bando de seu "padinho" Lampião. Entre esses personagens de escritores de grande envergadura a coincidência de idolatrarem  o banditismo social e o sonho de se agregarem ao cangaço.

O tipo de homem "valente" que eles enxergavam e idealizavam era o Capitão, que tinha a "força" suficiente para dobrar qualquer um. O banditismo social tinha seu disfarce de "justiça", uma desculpa com ressentimento.

"Onde há poder há contrapoder", diz o sociólogo espanhol Manuel Castells e, onde há sociedade há crime; no entanto, a sociedade  se existe certamente é por que mais compensa do que incentiva, como diriam os velhos contratualistas.

Quais as causas do crime, já conhecemos inúmeras teses, as condições sociais do sujeito ou seu nascimento atávico, enfim, nenhuma delas chega aos 100%, simplesmente, pelo fato de que não há teoria definitiva.

Hoje, em um Brasil de violência urbana avassaladora, mais de 56 mil homicídios em 2014; quantidade de assaltos impressionante não cabe sequer especular o que faz o bandido, o desespero é quem comanda nossas ações.

O que tem a ver os ambientes periféricos violentíssimos com esse tipo de criminalidade; o que tem a ver nossas leis e o sistema punitivo estatal como um todo? O marginal que conhecemos é um sujeito que fala "feio", perigoso, não poupa ninguém, menores de idade capazes de executar a sangue frio qualquer pessoa que nunca viram na sua frente e jurarem que continuarão a fazer.

O crime tem seu "glamour", seus atrativos, uma busca imaginária de um heroísmo que acompanha a todo nós em qualquer setor da sociedade. Hoje o grande fenômeno global é o Estado Islâmico, que usa a web como ferramenta de propagação de atos violentos para atrair atenção e seguidores.

No meio disso tudo o tráfico, os que procuram o "bagulho", não sei se é droga que faz o flagelo ou o flagelo que faz o sucesso das drogas, são coisas impossíveis de definir.

Documentário realizado pelo MAB aponta impactos de barragem projetada como solução hídrica no RJ

Com lançamento online marcado para a próxima terça-feira (10), o documentário “Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado” retrata contradições no projeto de construção de barragem no rio Guapiaçu (RJ)

Em meio à falta d’agua que assola toda a região sudeste do Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançará, na próxima terça-feira (10), às 11 horas, o documentário “Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado”, através de evento no facebook

Construído coletivamente por integrantes do MAB, o média-metragem retrata o drama da população de Cachoeiras de Macacu, município localizado a 100 quilômetros do Rio de Janeiro, diante do projeto de barragem proposto para o rio Guapiaçu. Apontada como solução hídrica para o estado, a barragem poderá atingir diretamente mais de três mil pessoas e afetar uma cadeia produtiva de aproximadamente 15 mil trabalhadores, que gera anualmente R$ 100 milhões. A região movimenta uma produção diária de 55 toneladas de alimentos, liderando o plantio de aipim e milho, produtos destinados principalmente ao consumo da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo a proponente da obra, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a água desviada pela represa supriria a demanda do sistema Imunana-Laranjal, que abastece a região leste metropolitana do Rio de Janeiro.

Entretanto, diversas irregularidades no processo de licenciamento foram apontadas por organizações e entidades da sociedade civil. Segundo a Associação de Geógrafos Brasileiros, existe uma irregularidade jurídica no próprio papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do projeto.

Além disso, a organização aponta irregularidades nos decretos expropriatórios das áreas possivelmente atingidas pelo lago da barragem, publicados antes de um parecer oficial do Instituto Estadual do Ambiente, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Rio de Janeiro.

E, ainda, os decretos preveem indenizações de apenas cinco mil reais para cada hectare de terra desapropriado, valor muito inferior ao preço de mercado. Como a região é formada por pequenas propriedades, que variam entre três e quatro hectares, os valores de indenização para cada família ficaria entre 15 e 20 mil reais, o que impossibilitaria a compra de qualquer imóvel ou terra em localidade próxima à cidade.

Para o integrante da coordenação nacional do MAB, Leonardo Maggi, o governo do Rio de Janeiro escolheu a pior alternativa para o combate à crise da água. “Ao invés de investir na preservação do rio Guapiaçu e na recuperação da bacia hidrográfica da região, o governo preferiu o caminho mais fácil: construir uma barragem e penalizar a população mais vulnerável. Mas nós não perdemos a esperança e vamos continuar lutando”, afirmou.

Com pré-estreia nesta sexta-feira (06) em Cachoeiras de Macacu, a exibição será feita para os atingidos que contribuíram com todo o processo de elaboração e produção do documentário. Já na próxima terça-feira (10), às 11 horas, o lançamento oficial online será feito por meio do site e das redes sociais do MAB. No mês de março estão programadas exibições em escolas estaduais da região e universidades.


Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado
Um filme de: Bruno Ferrari, Guilherme Weimann e Vinicius Denadai
Realização: Movimento dos Atingidos por Barragens
Trilha Sonora Original: Moura e Jairo Crespo de Alancântara
Duração: aproximadamente 23 min
Legendas: Português, Espanhol e Inglês

DO MAB

Número de novos casos de ebola sobe pela 1ª vez em 2015

Declaração foi feita pelo porta-voz do secretário-geral nesta quinta-feira; Farhan Haq afirmou que a doença ainda representa "séria ameaça à África e ao mundo"; durante visita a países mais afetados, diretor de operações do Ocha disse ter ouvido que "a reta final no combate contra o ebola será a mais difícil".
Foto: Banco Mundial
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York
Segundo o vice-porta-voz do secretário-geral da ONU, o número de casos de ebola subiu pela primeira-vez em 2015.
Farhan Haq fez a declaração nesta quinta-feira em Nova York, citando a Organização Mundial da Saúde, OMS.
Ele afirmou que durante o trabalho para que se chegue a zero casos, os números podem variar, subindo ou descendo.
O porta-voz afirmou que "a estratégia implementada por governos nacionais e a comunidade internacional está funcionando", mas que o ebola não terá desaparecido de qualquer país, até que tenha sumido de todos. Ele afirmou que a doença ainda representa "séria ameaça à África e ao mundo".
Farhan Haq declarou ainda que para chegar a zero caso, todas as cadeias de transmissão devem ser monitoradas com atenção.
Reta Final
O diretor de operações do Escritório das Nações Unidas para Assistência Humanitária, Ocha, John Ging, também falou a jornalistas na sede da ONU em Nova York. Ele visitou na semana passada os países mais afetados pela doença.
Ele afirmou que ouviu diversas vezes que "a reta final no combate contra o ebola será a mais difícil".
John Ging declarou ainda que "progresso notável foi feito, mas que não se pode esquecer que é preciso apenas um novo caso para iniciar um novo surto".
Números
De acordo com os últimos dados da OMS, até o momento há 22.495 casos confirmados, prováveis e suspeitos de ebola, com 8.981 mortes.
Apesar do número de novos casos ter caído "dramaticamente" desde o pico do surto, houve aumento de novas infecções na semana passada na Guiné, Libéria e Serra Leoa.
Segundo o Ocha, ainda que o combate ao ebola permaneça prioritário, durante sua visita Ging foi informado das "imensas" necessidades humanitárias geradas pela crise nos três países.
De acordo com a agência, o surto deixou 10 mil crianças sem um ou os dois pais, muitos sobreviventes não podem voltar para suas casas por conta do estigma e o fechamento das escolas deixou mais de 5 milhões de crianças sem aulas por meses.

Fronteiras Planetárias 2.0

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

The nine planetary boundaries. Stockholm Resilience Centre – Stockholm University

A amplitude do impacto humano sobre a degradação do planeta se torna cada vez mais evidente. Caminhamos para a 6ª extinção em massa das espécies que estão sendo eliminadas a uma taxa muito superior às das grandes mudanças geológicas; há uma rápida acidificação dos oceanos, uma grande diminuição das calotas de gelo, redução das áreas de florestas, naufrágio dos deltas dos principais rios do mundo (inclusive o rio Guandu no Rio de Janeiro que praticamente já não chega ao mar), dentre outros danos.
Uma importante contribuição para a análise ambiental atual pode ser encontrada no artigo “Planetary boundaries: Guiding human development on a changing planet”, publicado na revista Science (on line 15/01/2015) pelos 18 autores Will Steffen, Katherine Richardson, Johan Rockström, Sarah Cornell, Ingo Fetzer, Elena M. Bennett, R. Biggs, Stephen Carpenter, Wim de Vries, Cynthia de Wit, Carl Folke, Dieter Gerten, Jens Heinke, Georgina Mace, Linn Persson, Veerabhadran Ramanathan, B. Reyers e Sverker Sörlin do Stockholm Resilience Centre da Universidade de Stockholm.
O artigo traça um quadro dos limites planetários e define um espaço operacional seguro para a humanidade com base nos processos biofísicos intrínsecos que regulam a estabilidade do Sistema Terra. Os autores atualizam a metodologia e o quadro das fronteiras planetárias, com foco na ciência biofísica subjacente e com base nos avanços científicos dos últimos 5 anos (a primeira versão foi publicada em 2009). Várias das fronteiras têm agora uma abordagem em dois níveis, o que reflete a importância em termos de escala e heterogeneidade do nível regional.
O primeiro estudo publicado sobre as Fronteira Planetárias (ROCKSTRÖM et al, 2009) identificava nove dimensões centrais para a manutenção de condições de vida decentes para as sociedades humanas e o meio ambiente e indicava que os limites já foram ultrapassados em 3 dimensões e estavam se agravando nas demais. O novo estudo mantém os mesmos processos como em 2009, mas dois deles passaram a ter novos nomes, para refletir melhor o que eles representam. As nove fronteiras planetárias são:
1. As mudanças climáticas
2. Mudança na integridade da biosfera (perda de biodiversidade e extinção de espécies)
3. Depleção da camada de ozônio estratosférico
4. A acidificação dos oceanos
5. Fluxos biogeoquímicos (ciclos de fósforo e nitrogênio)
6. Mudança no uso da terra (por exemplo, o desmatamento)
7. Uso global de água doce
8. Concentração de aerossóis atmosféricos (partículas microscópicas na atmosfera que afetam o clima e os organismos vivos)
9. Introdução de novas entidades (por exemplo, poluentes orgânicos, materiais radioativos, nanomateriais, e micro-plásticos).
Neste novo estudo publicado na Revista Science (janeiro de 2015), quatro das nove fronteiras planetárias foram ultrapassadas: Mudanças climáticas; Perda da integridade da biosfera; Mudança no uso da terra; Fluxos biogeoquímicos (fósforo e nitrogênio). Duas delas, a Mudança climática e a Integridade da biosfera, são o que os cientistas chamam de “limites fundamentais” e tem o potencial para conduzir o Sistema Terra a um novo estado que pode ser substancialmente e persistentemente transgredido. O agravamento destas duas fronteiras fundamentais podem levar a civilização ao colapso.
Transgredir uma fronteira aumenta o risco sobre todas as atividades humanas e poderia conduzir o Planeta a um estado muito menos hospitaleiro, prejudicando os esforços para reduzir a pobreza e levando a uma deterioração do bem-estar humano em muitas partes do mundo, incluindo os países ricos.
A ciência mostra que esses nove processos ajudam a regular e manter a estabilidade e a resiliência do sistema Terra. As interações entre a terra, os oceanos e a atmosfera oferecem as condições sob os quais as nossas sociedades dependem para sobreviver. A pesquisa baseia-se em um grande número de publicações científicas criticamente avaliadas para melhorar a metodologia das fronteiras planetárias desde sua publicação original. Ela confirma o conjunto original de limites e fornece uma análise atualizada e a quantificação de vários deles, incluindo o fósforo e ciclos de nitrogênio, a mudança do uso da terra, uso de água doce e integridade da biosfera.
Fica claro que o atual sistema econômico está nos levando para um futuro insustentável e as novas gerações terão mais dificuldade para sobreviver com qualidade de vida. A história tem mostrado que as civilizações seguem um ciclo de ascensão, mas quando ficam presas aos valores tradicionais e sem capacidade de alterar o rumo, entram em colapso. Exitem “pontos de inflexão” que não devem ser ultrapassados.
Segundo os autores, a metodologia das Fronteiras planetárias não visa ditar a forma como as sociedades humanas deva se desenvolver, mas pode ajudar a sociedade civil e os tomadores de decisão na definição de um espaço operacional seguro para a humanidade e a vida na Terra.
Referência:
Planetary Boundaries 2.0 – new and improved, Stockholm Resilience Centre, Stockholm. Janeiro 2015


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 06/02/2015

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Índice de preço dos alimentos apresentou nova queda em janeiro, de 1,9%

Segundo a FAO, tendência foi influenciada pela queda no preço do petróleo e desvalorização do euro; outro fator foi a boa disponibilidade de trigo, óleo de soja e carne suína.
Foto: FAO/Marco Longari
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
O Índice de Preço dos Alimentos apresentou nova queda em janeiro, atingindo 182.7 pontos, ou 1,9% menor do que o nível de dezembro. O balanço foi divulgado esta quinta-feira pela FAO, a agência da ONU para Agricultura e Alimentação.
A tendência vem ocorrendo desde abril do ano passado, segundo a FAO. Em janeiro, a queda foi influenciada pela desvalorização do euro, um dólar americano mais forte e a queda no preço do petróleo.
Mercado Internacional
O índice leva em conta os valores no mercado internacional das cinco maiores commodities alimentares: cereais, carnes, derivados do leite, óleos vegetais e açúcar.
Com a grande oferta de trigo no mercado, o preço internacional do cereal caiu 7% em janeiro, na comparação com o mês anterior. No caso dos óleos vegetais, o índice baixou 2,9%, o menor nível em cinco anos.
Carne de Porco
A FAO explica que a boa disponibilidade de óleo de soja e a queda no preço do petróleo geraram mais atração para que os óleos vegetais fossem usados na fabricação de biodiesel.
No caso das carnes, o índice diminuiu 1,6%, devido ao dólar mais forte em relação ao euro e a grande quantidade de carne de porco disponível para exportação.
Perspectivas
Sobre os derivados do leite e o açúcar, a FAO destaca que os preços ficaram estáveis em janeiro, mas que o valor da manteiga foi mais alto no mês passado.
Mas ao avaliar o desempenho durante o último ano, o índice de preço da carne subiu 6,6% na comparação com janeiro de 2014. O contrário aconteceu com o açúcar, que teve uma queda de 35% no mesmo período.
Para a temporada 2015, a FAO prevê que 1 bilhão de toneladas cereais devam ser utilizadas para o consumo este ano. A produção de trigo e de milho deve crescer, mas a de arroz pode diminuir em 4 milhões de toneladas, especialmente na Índia, na Indonésia e na Tailândia.

Entrevista com Chomsky - "Lavagem cerebral em liberdade é mais eficaz do que ditaduras"

As manipulações da mídia e a fabricação do consentimento, o isolamento político do governo norte-americano, o totalitarismo e a essência da democracia: estes e outros temas sob a ótica de um dos mais importantes intelectuais de nossa época


por Daniel Mermet

Noam Chomsky – Reflexiones sobre la ofensiva israelí y política internacional

Tão respeitado nos pequenos seminários acadêmicos quanto nas grandes reuniões do Fórum Social Mundial, Noam Chomsky é um dos mais importantes intelectuais da atualidade. Com 78 anos, esse professor do renomado MIT (o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) tornou-se uma referência mundial, seja no domínio da lingüística, sua área de especialização científica, seja nas fileiras da esquerda, seu campo de atuação política. Como lingüista, Chomsky teve o nome internacionalmente projetado por sua teoria acerca dos princípios estruturais inatos da linguagem. Como político, tem-se destacado na crítica à globalização neoliberal e aos mecanismos de controle dos regimes totalitários e das sociedades ditas democráticas.

De origem judaica (seu pai, professor em escola religiosa, foi um dos grandes eruditos da língua hebraica), não poupa críticas a Israel, pelo tratamento dado aos palestinos e pela prática do que qualifica como “terrorismo de Estado”. Nascido em Filadélfia (o berço da identidade nacional norte-americana), é um dos principais opositores da política imperialista dos Estados Unidos, em geral, e do governo George W. Bush, em particular. Intelectual engajado (que se define como “socialista libertário”), vem sendo tão radical na condenação do stalinismo quanto do nazismo. Sua independência intelectual tem-lhe valido pesados ataques, vindos de várias direções. Mas também lhe tem granjeado amplas simpatias e apoios.

Nesta entrevista exclusiva a Le Monde Diplomatique, ele discorre extensamente sobre alguns dos temas mais relevantes do mundo contemporâneo (nota da edição brasileira).

Diplomatique Comecemos pela questão da mídia. Na França, em maio de 2005, por ocasião do referendo sobre o Tratado da Constituição Européia, a maioria dos meios de comunicação de massa era partidária do “sim”. No entanto, 55% dos franceses votaram “não”. O poder de manipulação da mídia não parece, portanto, absoluto. Esse voto dos cidadãos representaria um “não” também aos meios de comunicação? 

Chomsky O trabalho sobre a manipulação midiática ou a fábrica do consentimento, feito por mim e Edward Herman, não aborda a questão dos efeitos das mídias sobre o público1. É um assunto complicado, mas as poucas pesquisas detalhadas sugerem que a influência das mídias é mais expressiva na parcela da população com maior escolaridade. A massa da opinião pública parece menos dependente do discurso dos meios de comunicação. 

Tomemos como exemplo a eventualidade de uma guerra contra o Irã: 75% dos norte-americanos acham que os Estados Unidos deveriam pôr fim às ameaças militares e privilegiar a busca de um acordo pela via diplomática. Pesquisas conduzidas por institutos ocidentais mostram que a opinião pública dos Estados Unidos e a do Irã convergem também sobre certos aspectos da questão nuclear: a esmagadora maioria das populações dos dois países acha que a zona que se estende de Israel ao Irã deveria estar totalmente livre de artefatos nucleares, inclusive os que hoje estão nas mãos das tropas norte-americanas na região. Ora, para se encontrar esse tipo de opinião na mídia, é preciso procurar muito.

Quanto aos principais partidos políticos norte-americanos, nenhum defende este ponto-de-vista. Se o Irã e os Estados Unidos fossem autênticas democracias, no seio das quais a maioria realmente determinasse as políticas públicas, o impasse atual sobre a questão nuclear estaria sem dúvida resolvido. 

Há outros casos parecidos. No que se refere, por exemplo, ao orçamento federal dos Estados Unidos, a maioria dos norte-americanos deseja uma redução das despesas militares e um aumento correspondente das despesas sociais, dos créditos depositados para as Nações Unidas, da ajuda humanitária e econômica internacional. Deseja também a anulação da redução de impostos que beneficia os mais ricos, decidida por Bush.

Em todos esses aspectos, a política da Casa Branca é contrária aos anseios da opinião pública. Mas as pesquisas de opinião que revelam essa persistente oposição pública raramente são publicadas pelas mídias. Resulta que não somente os cidadãos são descartados dos centros de decisão política, como também são mantidos na ignorância sobre o real estado da opinião pública. 

Existe uma preocupação internacional com o abissal déficit duplo dos Estados Unidos: o déficit comercial e o déficit orçamentário. Estes somente existem em estreita relação com um terceiro: o déficit democrático, que aumentar sem cessar, não somente nos Estados Unidos, mas em todo o mundo ocidental. 

Diplomatique Toda vez que perguntamos a uma estrela do jornalismo ou a um apresentador de grande jornal da televisão se ele sofre pressões ou censura, a resposta é invariavelmente “não”. O jornalista diz que é totalmente livre, que somente expressa suas próprias convicções. Conhecemos bem os mecanismos de dominação ideológica das ditaduras. Mas como funciona o controle do pensamento em uma sociedade democrática?

Chomsky Quando os jornalistas são questionados, eles respondem de fato: “nenhuma pressão é feita sobre mim, escrevo o que quero”. E isso é verdade. Apenas deveríamos acrescentar que, se eles assumissem posições contrárias à norma dominante, não escreveriam mais seus editoriais. Não se trata de uma regra absoluta, é claro. Eu mesmo sou publicado pela mídia norte-americana. Os Estados Unidos não são um país totalitário. Mas ninguém que não satisfaça exigências mínimas terá chance de chegar à posição de comentarista respeitável. Esta é, aliás, uma das grandes diferenças entre o sistema de propaganda de um Estado totalitário e a maneira de agir das sociedades democráticas. Com certo exagero, nos países totalitários, o Estado decide a linha a ser seguida e todos devem se conformar. As sociedades democráticas funcionam de outra forma: a linha jamais é anunciada como tal; ela é subliminar. Realizamos, de certa forma, uma “lavagem cerebral em liberdade”. Na grande mídia, mesmo os debates apaixonados se situam na esfera dos parâmetros implicitamente consentidos – o que mantém na marginalidade muitos pontos de vista contrários. 

O sistema de controle das sociedades democráticas é mais eficaz; ele insinua a linha dirigente como o ar que respiramos. Não percebemos, e, por vezes, nos imaginamos no centro de um debate particularmente vigoroso. No fundo, é infinitamente mais teatral do que nos sistemas totalitários. 

Tomemos, por exemplo, o caso da Alemanha dos anos 1930. Temos a tendência a esquecer, mas era então o país mais avançado da Europa, na vanguarda em matéria de ciência, técnica, arte, literatura e filosofia. Depois, em pouquíssimo tempo, houve uma grande reviravolta, e a Alemanha tornou-se o mais letal, o mais bárbaro Estado da história humana. 

Tudo isso foi feito espalhando-se o medo. Medo dos bolcheviques, dos judeus, dos ciganos, dos norte-americanos – em suma, de todos aqueles que, segundo os nazistas, ameaçavam o coração da civilização européia, herdeira direta da civilização grega. Era o que escrevia o filósofo Martin Heidegger em 1935. Ora, a maior parte da mídia alemã, que bombardeou a população com esse tipo de mensagem, usou as mesmas técnicas de marketing utilizadas por publicitários americanos. 

Não esqueçamos de como uma ideologia se afirma. Para dominar, a violência não basta. É preciso uma justificativa de outra natureza. Assim, quando uma pessoa exerce poder sobre outra, seja um ditador, um colonizador, um burocrata, um patrão ou um marido, ele precisa de uma ideologia justificadora, que sempre redunda na mesma coisa: a dominação é exercida para “o bem” do dominado. Em outras palavras, o poder se apresenta sempre como altruísta, desinteressado, generoso.

Nos anos 1930, as regras da propaganda nazista consistiam, por exemplo, em escolher palavras simples e repeti-las sem parar, associando-lhes emoções, como o medo. Quando Hitler invadiu os Sudetos, em 1938, ele o fez invocando os objetivos mais nobres e caritativos: a necessidade de uma “intervenção humanitária” para impedir a “limpeza étnica” da população de língua alemã e garantir que todos pudessem viver sob a “asa protetora” da Alemanha, com o apoio da mais avançada potência do mundo no domínio da cultura.

Em propaganda, se de alguma maneira nada mudou depois de Atenas, houve certamente aperfeiçoamentos. Os instrumentos sofisticaram-se muito, em particular e paradoxalmente nos países mais livres do mundo: o Reino Unido e os Estados Unidos. Foi lá, não em outra parte, que a moderna indústria das relações públicas, isto é, a fábrica da opinião ou a propaganda, nasceu nos anos 1920.

Estes dois países haviam de fato progredido em matéria de direitos democráticos, com o voto feminino, a liberdade de expressão etc. A tal ponto que o desejo de liberdade não podia mais ser contido somente pela violência estatal. Convertemo-nos, assim, às tecnologias da “fábrica do consentimento”2. A indústria das relações públicas produz, no sentido próprio dos termos, consentimento, aceitação, submissão. Ela controla as idéias, os pensamentos, os espíritos. Em relação ao totalitarismo, foi um grande progresso: é muito mais agradável sofrer o efeito de uma publicidade que se ver em uma sala de tortura. 

Nos Estados Unidos, a liberdade de expressão é protegida em um grau sem paralelo em qualquer outro país do mundo. Isso é muito recente. Desde os anos 60, a Suprema Corte deu grande proteção e garantia à liberdade de expressão, o que traduz, na minha opinião, um princípio fundamental estabelecido desde o século XVIII pelo Iluminismo. A Suprema Corte afirma que a palavra é livre com a única ressalva de não participar de ato criminoso. Se, por exemplo, entro em uma loja para roubar, um de meus cúmplices tem uma arma, e eu digo “atire!”, isso não será protegido pela Constituição. Quanto ao resto, o motivo deve ser particularmente grave para que a liberdade de expressão seja posta em xeque. A Suprema Corte já reafirmou este princípio até mesmo em favor dos membros do Ku Klux Klan. Na França, no Reino Unido e, me parece, no resto da Europa, a liberdade de expressão é definida de maneira muito mais restritiva. 

A meu ver, a questão essencial é: o Estado tem o direito de definir qual é a verdade histórica e punir quem dela se afasta? O pensamento tende a se acomodar a uma prática stalinista. Os intelectuais franceses têm dificuldades em admitir que é bem esta a sua inclinação. No entanto, a recusa de tal abordagem não deveria comportar exceção. O Estado não deveria possuir nenhum meio de punir quem quer que pretenda que o Sol gire em torno da Terra. O princípio da liberdade de expressão tem algo de muito elementar: ou o defendemos no caso de opiniões que detestamos, ou renunciamos por completo à sua defesa. Mesmo Hitler e Stalin admitiam a liberdade de expressão daqueles que defendiam seus pontos de vista3.

Acrescento que há algo de muito perturbador e mesmo de escandaloso em debater essas questões dois séculos após Voltaire, que, como sabemos, declarava: “Odeio as suas opiniões, mas daria a minha vida para que você pudesse expressá-las”. Seria prestar um triste desserviço às vítimas do holocausto adotar uma das políticas fundamentais de seus carrascos. 

Diplomatique Em um de seu livros, você comenta a frase de Milton Friedman “ter lucro é a própria essência da democracia”... 

Chomsky A bem dizer, as duas coisas são de tal forma contrárias que não há sequer comentário possível. A finalidade da democracia é que as pessoas possam decidir suas próprias vidas e fazer as escolhas políticas que lhes concernem. A realização de lucros é uma patologia de nossas sociedades, associada a estruturas particulares. Em uma sociedade decente, ética, a preocupação com o lucro seria marginal. Tome como exemplo meu departamento universitário, no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Lá, alguns cientistas trabalham duro para ganhar muito dinheiro. Mas são considerados um pouco marginais, um pouco perturbados, quase casos patológicos. O espírito que anima a comunidade acadêmica é, antes, o da descoberta, a um só tempo por inteesse pessoal e para o bem de todos. 

Diplomatique Em texto que lhe é dedicado, Jean Ziegler escreve: “Existem três totalitarismos: o totalitarismo stalinista, o totalitarismo nazista, e, agora, o ‘tina’3.” Você compararia esses três totalitarismos? 

Chomsky Eu não os colocaria no mesmo plano. Combater o “tina” é afrontar uma construção intelectual que não pode ser comparada aos campos de concentração ou ao gulag. Além disso, a política norte-americana suscita oposição em escala planetária. Na América Latina, a Argentina e a Venezuela expulsaram o FMI. E os Estados Unidos não puderam recorrer ao que seria a norma há vinte ou trinta anos: o golpe militar. O programa econômico neoliberal que foi imposto à América Latina durante os anos 80 e 90 é hoje rejeitado no continente. Vemos esta mesma oposição à globalização econômica por toda parte. 

O movimento global pela justiça, sempre sob o foco da mídia na época de cada reunião do Fórum Social Mundial, trabalha na realidade durante todo o ano. É um fenômeno muito recente na história, que marca talvez o início de uma verdadeira Internacional. Seu principal cavalo de batalha é a existência de uma alternativa. Aliás, que melhor exemplo de uma globalização diferente do que o próprio Fórum Social Mundial? As mídias hostis chamam aqueles que se opõem à globalização neoliberal de “os antiglobalização”, quando, na verdade, eles lutam por uma outra globalização, a globalização dos povos. 

Podemos observar o contraste entre uns e outros, porque, no mesmo momento, ocorre o Fórum Econômico Mundial, que trabalha para a integração econômica planetária, mas somente em prol dos interesses das altas financeiras, dos bancos e dos fundos de pensão – potências que controlam também as mídias. É a concepção deles de integração global: uma integração a serviço dos investidores. As mídias dominantes entendem que somente essa integração global merece o título oficial de globalização. Eis um belo exemplo de funcionamento da propaganda ideológica nas sociedades democráticas. A tal ponto essa propaganda é eficaz que mesmo os participantes do Fórum Social aceitam às vezes a qualificação pejorativa de “antimundialistas”. Em Porto Alegre, compareci ao Fórum e participei da conferência mundial dos camponeses. Eles representam, sozinhos, a maior parte da população do planeta... 

Diplomatique Você é classificado na categoria dos anarquistas ou dos socialistas libertários. Na democracia, tal como você a concebe, qual seria o lugar do Estado? 

Chomsky Vivemos neste mundo, não em um universo imaginário. Então, neste mundo, existem instituições tirânicas, que são as grandes empresas. É o que há de mais próximo das instituições totalitárias. Elas não têm, por assim dizer, que prestar qualquer esclarecimento ao público ou à sociedade. Agem como predadoras, tendo como presas as outras empresas. Para se defender, as populações dispõem apenas de um instrumento: o Estado. Mas ele não é um escudo muito eficaz, pois, em geral, está estreitamente ligado aos predadores. Há, no entanto, uma diferença que não se pode negligenciar: enquanto, por exemplo, a General Electric não deve satisfações a ninguém, o Estado deve regularmente se explicar à população. 

Quando a democracia se tiver alargado ao ponto em que os cidadãos controlem os meios de produção e de troca e participem no funcionamento e na direção do conjunto em que vivem, então o Estado poderá, pouco a pouco, desaparecer. Ele será substituído por associações voluntárias sediadas nos locais de trabalho e de moradia. 

Diplomatique Seria uma nova forma de soviets? Qual a diferença em relação aos soviets da Rússia revolucionária? 

Chomsky Seriam soviets, sim. Mas lembremos que, na Rússia, a primeira coisa que Lênin e Trotsky destruíram, logo após a Revolução de Outubro, foram os soviets: os conselhos de operários e todas as instituições democráticas. Lênin e Trotsky foram, neste sentido, os piores inimigos do socialismo no século XX. Porque, marxistas ortodoxos como eram, eles consideravam que uma sociedade atrasada como a da Rússia de sua época não poderia passar diretamente ao socialismo sem ser precipitada à força na industrialização.

Em 1989, no momento do desmoronamento do regime comunista, eu pensei que este desmoronamento, paradoxalmente, representava uma vitória para o socialismo. Pois o socialismo, tal como o concebo, implica, no mínimo, eu repito, o controle democrático da produção, das trocas e de outras dimensões da existência humana. 

No entanto, os dois principais sistemas de propaganda conspiraram para afirmar que o sistema tirânico implantado por Lênin e Trotsky e depois transformado em monstruosidade por Stálin era o “socialismo”. Os dirigentes ocidentais não fizeram mais do que se deleitar com esse uso absurdo e escandaloso do termo, que lhes permitiu difamar o socialismo autêntico durante décadas. 

Com igual entusiasmo, mas em sentido contrário, o sistema de propaganda soviético tentou explorar a seu proveito a simpatia que os ideais socialistas autênticos inspiravam nas massas de trabalhadores. 

Diplomatique Não é verdade que, segundo os princípios anarquistas, todas as formas de auto-organização acabaram por desmoronar? 

Chomsky Não há “princípios anarquistas” fixos, uma espécie de catecismo libertário ao qual se deva prestar juramento. O anarquismo, ao menos como o vejo, é um movimento do pensamento e da ação que busca identificar as estruturas de autoridade e dominação, exigindo que elas se justifiquem, e, se elas se mostram incapazes, como acontece freqüentemente, tenta superá-las. 

Longe de ter “desmoronado”, o anarquismo, o pensamento libertário, vai muito bem. Ele é a fonte de muitos progressos reais. Formas de opressão e injustiça que mal eram reconhecidas, e muito menos combatidas, não são hoje mais admitidas. É uma conquista, um avanço para o conjunto dos seres humanos, não uma derrota.


1     Herman, Edward e Chomsky, Noam: Manufacturing Nova York, Pantheon, 2002.
2     Expressão do ensaísta norte-americano Walter Lippman, que, a partir dos anos 1920, pondo em dúvida a capacidade do homem comum se determinar com sabedoria, propôs que as elites cultas “lapidassem” a informação antes que ela atingisse a massa.
3     Tina: palavra formada com as iniciais da expressão inglesa “there is no alternative” (não há alternativa), utilizada por Margaret Thatcher para proclamar o caráter inelutável do capitalismo neoliberal.


Le Monde Diplomtique - 08 de Agosto de 2007