"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 11 de abril de 2015

A turnê de Eduardo Cunha no Nordeste: olha eu aqui

O Segundo presidente do Brasil, Presidente da Câmara dos deputados e futuro Primeiro-ministro, Eduardo Cunha, fez turnê pelo Nordeste do Brasil, visitou João Pessoa e Natal nassa sexta-feira 10, como parte do projeto Câmara Itinerante para discutir reforma política.

Do momento Cunha se tornou o maior "perigo" para o governo petista, muito mais ágil do que qualquer outro oposicionista de PSDB ou DEM; Cunha apesar de estar em um partido ultra-fisiológico e, sabendo usar disso também, é um lobo em pele de cordeiro, sabe de dentro utilizar cada momento e calcular cada passo. A turnê faz parte de estratégia de divulgar a marca pessoal pelo país além de supostamente tornar independente o parlamento. Certamente Cunha tem planos de assumir a chefia do país, como presidente ou primeiro-ministro, no Roda Viva afirmara ser favorável ao parlamentarismo.

O momento é de fechamento político e Cunha se levanta como o grande nome do bloco heterogêneo dessas pautas, bem relacionado com os setores evangélicos, com o baixo clero e queridinho da oposição, fez surgir uma oposição de dentro do próprio governo.

Em João Pessoa e em Natal grupos de esquerda organizaram protestos diretamente direcionados a Cunha, na capital paraibana houve tumultos e em Natal as galerias ficaram vazias. Em coletiva o deputado afirmara que os protestos era uma forma de o PT intimidar o PMDB.



O PT não vai constranger o PMDB

O protesto dos grupos LGBT, e oposicionistas de redução da maioridade penal ou terceirização do trabalho é mínimo e até o fortalecem.

Os limites da política monetária

A separação artificial entre política fiscal e monetária paralisa a formação de políticas. É tempo de as autoridades monetárias e fiscais reconhecer seu papel conjunto na geração de crescimento econômico e prevenir crises futuras.

Comentário da economista britânica Frances Coppola

Frances Coppola

Aqui é Cullen Roche citando Ben Bernanke: 
"Que não haja dúvidas: À luz da nossa experiência recente, ameaças à estabilidade financeira devem ser levadas muito a sério. Sem embargo, como um meio de lidar com essas ameaças, a política monetária está longe de ser o ideal, em primeiro lugar, é um instrumento rudimentar, porque.. a política monetária tem um amplo impacto sobre os mercados financeiros e a economia, as tentativas de usá-la para 'debelar' uma bolha de preços de ativos, por exemplo, provavelmente teria muitos efeitos colaterais indesejados. Em segundo lugar, a política monetária só pode fazer muito. Na medida em que é desviada para a tarefa de reduzir os riscos para a estabilidade financeira, a política monetária não está disponível para ajudar o Fed a atingir os seus objetivos de curto prazo do pleno emprego e da estabilidade de preços. "
E Cullen então continua: 
Isso é uma citação muito interessante. Na realidade se poderia aplicar perfeitamente a que, se poderia usar a política monetária para qualquer coisa. Afinal de contas, é um instrumento de política inerentemente indireta e imprecisa. Ela só funciona através de mecanismos de transmissão indireta, como alterações na taxa de juro interbancária, canais de expectativas, os efeitos da riqueza, etc. Se nos últimos cinco anos não provaram que a política monetária é uma política bastante indireta e sem corte, então eu não sei o que faria.
Basicamente, a política monetária é molho fraco ....
Trata-se de comentários de Cullen na postagem de Ben sobre a estabilidade financeira. Ben argumenta que a política monetária não é o meio certo de lidar com as preocupações de estabilidade financeira, e advoga por uma maior utilização de instrumentos macroprudenciais. Todo o conjunto vale a pena ler, mas eu tenho resumido o argumento-chave de Ben aqui: 
  • O Fed manteve as taxas de juro muito baixas desde o choque Lehman. Por causa das políticas do Fed de dinheiro fácil, a economia dos EUA está se recuperando, o desemprego está em níveis quase normais e o risco de deflação é baixo.
  • No entanto, as políticas de dinheiro fácil do Fed tem entrado para a crítica contínua. Inicialmente, a crítica voltada para os temores de inflação alta, mas já que a inflação não se concretizou, a crítica agora gira em torno de preocupações de estabilidade financeira.
  • A política monetária não é a ferramenta certa para responder às preocupações de estabilidade financeira. Ela é um instrumento demasiado contundente para lidar com bolhas de ativos com segurança, e usá-la para responder às preocupações de estabilidade financeira podem entrar em conflito com usá-la para alcançar mandatos primários de estabilidade de preços e pleno emprego.
  • Por isso os bancos centrais devem usar medidas macroprudenciais para assegurar a estabilidade financeira, não a política monetária.
No entanto, a política monetária não é uma cura para tudo. Ela tem uma finalidade específica, ou seja, para influenciar a demanda na economia de modo a alcançar os mandatos individuais do Fed de estabilidade de preços e pleno emprego. E isso é tudo o que deve ser esperado para fazer. Mas isso não significa que seja inútil, já que este tweet de Ralph Musgrave sugere:
Frances_Coppolacjenscook Bernanke concordou recentemente que a política monetária não é muito útil. Não consigo pensar em um melhor endosso de Pos Mon.
- Ralph Musgrave (RalphMus) 11 abr 2015

Não, Ralph, Ben nunca disse tal coisa. Pelo contrário, ele disse que a política monetária ao longo dos últimos anos tinha reduzido o desemprego e a recuperação criado. 


Ben reconhece que pode haver um papel para a política monetária na estabilidade financeira, mas manifesta a sua preocupação de que os custos podem superar os benefícios. Ele cita a experiência da Suécia em 2010-11, que subiu as taxas para tirar o calor para fora do mercado imobiliário, apesar dos maus indicadores econômicos e acabou esmagando o crescimento econômico e que derruba o país em deflação. Ben observa que a pesquisa atual, embora limitada, não suporta a ideia de que a política monetária deva ser utilizada para responder às preocupações de estabilidade financeira: 

Como acadêmicos (e ex-acadêmicos) gostam de dizer, é necessária mais investigação sobre esta questão. Mas os primeiros retornos não favorecem a ideia de que os bancos centrais devem alterar significativamente as suas políticas de fixação das taxas para mitigar os riscos para a estabilidade financeira.

Sem embargo, o mandato limitado da política monetária, não significa necessariamente que o compromisso da Janet Yellen para a estabilidade financeira seja prejudicado, como Cullen parece sugerir. Medidas macroprudenciais também fazem parte do conjunto de ferramentas do banco central. Elas são ainda pouco desenvolvidas. Inexperiente e seus efeitos são, até certo ponto desconhecidos: como Richard afiado do Banco do Comitê de Política Financeira da Inglaterra explicou em Junho de 2014, os bancos centrais estão se engajando em "uma experiência em gestão macroprudencial". Mas o fato de que estas medidas são experimentais não significa que elas são inúteis. O Banco da Inglaterra utilizou com sucesso o aperto macroprudencial, em junho de 2014 e tirou um pouco do calor do primeiro mercado imobiliário residencial de Londres. Continua a ser visto como eficaz as medidas macroprudenciais será em ocasiões futuras, e quais as suas consequências não intencionais. 



Mas Cullen passa a fazer um ponto importante e de grande alcance: 

.... Talvez devêssemos parar de acreditar na ideia de que os bancos centrais podem guiar a economia em certas direções e corrigir todos os problemas do mundo.

A crença na onipotência do banco central tem levado o mundo a despejar toda a responsabilidade pela geração da recuperação econômica e para evitar novas crises nos ombros dos bancos centrais. A crença na inutilidade da política fiscal tem incentivado os bancos centrais a aceitar que a carga, mesmo quando ela era claramente demasiado grande para eles, a suportar sozinho. E a crença nos males do déficit e da dívida soberana levaram as autoridades fiscais para tornar o trabalho dos bancos centrais ainda mais difícil por se envolver em aperto fiscal quando as suas economias já estão no chão. Embora os bancos centrais não mereçam a nossa simpatia. Eles ativamente encorajam a difamação da política fiscal e reificação da política monetária. "Tudo o que o homem semear, isso também ceifará.... " 



Ao contrário de Ralph, eu não acho que a política monetária é impotente: mas também não acho que pode, sozinha, gerar crescimento econômico, quando as autoridades fiscais estão decididamente apertando a demanda da economia, com aumentos de impostos e cortes de gastos. 



Cullen defende maior uso de outras ferramentas - como "mudanças de regulamentação". E, estas não seriam de forma alguma relacionadas com as medidas que Ben fala, não? Ben parece pensar que sim: 

Supervisão financeira eficaz não é perfeita, por qualquer meio, mas é provavelmente a melhor ferramenta que temos para a manutenção de um sistema financeiro estável. Em seus esforços para promover a estabilidade financeira, os bancos centrais devem concentrar os seus esforços na melhoria de seus instrumentos de política de supervisão, regulamentação e macroprudenciais.

Mas Cullen vai mais longe. Ele pede reformas fiscais e investimentos em infraestrutura. Podemos discordar sobre os detalhes, mas, em princípio, este é eminentemente sensato. Quando a economia está no chão, o setor público deve investir na infra-estrutura que irá suportar o negócio no futuro, e fazer reformas fiscais complementares, em vez de contrariar, os esforços do banco central para apoiar a procura e incentivar o investimento empresarial. É uma pena que os governos de todo o mundo tenham feito exatamente o oposto, elevar os impostos e cortar os investimentos. 



A separação artificial entre política fiscal e monetária paralisa a formação de políticas. É tempo de as autoridades monetárias e fiscais reconhecer seu papel conjunto na geração de crescimento econômico e prevenir crises futuras.

Os fundos abutres sangram a economia dos países pobres

As práticas dos chamados "fundos abutres" voltaram a ser alvo da atenção internacional desde que a Corte Suprema dos Estados Unidos confirmou a decisão de um tribunal de Nova York no caso da NML Capital contra o Estado argentino, que bloqueia a capacidade do país de cumprir com os pagamentos de sua dívida renegociada. 

Artigo de Kinda Mohamadieh, para o Other News.

A Argentina declarou a sua moratória em 2001. Entre 2005 e 2010 iniciou as negociações para reestruturar a sua dívida. No dia 16 de junho de 2014, a máxima corte norte americana rejeitou a apelação argentina contra a decisão do tribunal de Nova Iorque, que determinou que a Argentina teria que pagar o montante reclamado pelos fundos abutres – que não participaram das renegociações, recusando o diálogo com os argentinos.
Desta forma, os fundos abutres esperavam obter pela via judicial o equivalente a 1600% do que investiram. Os abutres compraram títulos argentinos por 48 milhões de dólares, e a sentença ordenou que o pagamento agora deve ser de 832 milhões.
Irônico, o economista Joseph Stiglitz, vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2001, observou que "esta é a primeira vez na história que um país pode e quer pagar os seus credores, mas é impedido pela Justiça".
Embora o caso tenha dado notoriedade aos fundos abutre, as suas práticas predatórias não começaram com a Argentina.
O termo "fundo abutre" serve para descrever uma entidade comercial privada que, segundo o especialista Cephas Lumina, compra ou adquire, via outras formas de transação, um título de dívida não pago ou em quebra, com o objetivo de obter lucros exorbitantes a médio ou longo prazo.
Os fundos abutres são "hedgefunds" (fundos de cobertura) cujo modus operandi se caracteriza por: 1) comprar títulos de dívida desvalorizados no mercado secundário, a um preço muito mais baixo do que o do seu valor real; 2) negar-se a participar em acordos de reestruturação com o Estado endividado; 3) exigir pela via judicial, incluindo embargos e outras penalidades, o pagamento total da dívida, o que pode implicar na soma do valor nominal mais juros e eventuais multas.
Muitos países em desenvolvimento do hemisfério sul já foram vítimas desse tipo de procedimento “abutre”, especialmente os da África e da América Latina. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pelo menos 20 países pobres do continente, imensamente endividados, já foram ameaçados com ações legais por credores comerciais e fundos abutres.
No ano 2000, a empresa MNL Capital processou o Peru, e quatro anos depois o país andino foi obrigado a pagar quase 56 milhões de dólares pelos títulos da sua dívida, que os abutres compraram por 11,8 milhões.
Os documentos do BAD mostram que até o ano de 2007, os fundos abutres conseguiram 25 sentenças favoráveis e quase 1000 milhões de dólares nas suas operações no continente.
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) informam que entre 1998 e 2008 foram iniciados 54 processos contra 12 países pobres e fortemente endividados. O FMI estima que, em alguns casos, os pedidos feitos pelos fundos abutres à Justiça equivalem a cifras próximas a 12% do produto interno bruto dos países em causa.
A preocupação pela extensão dessas práticas predatórias que afetam países emergentes, além das suas implicações sistêmicas, inspirou um pedido de intervenção por parte de autoridades internacionais e de instituições multilaterais.
O BAD denunciou que, mediante obstáculos para reestruturações que aliviem o pagamento da dívida e o gasto multimilionário em custos fiscais, os fundos abutres estão a soterrar o desenvolvimento dos países africanos mais vulneráveis.
Em junho de 2014, os chefes de Estado e de governo do Grupo dos 77 mais a China, reunidos na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, reiteraram a importância de "não permitir que os fundos abutres neutralizem os esforços dos países em desenvolvimento para reestruturar as suas dívidas" e afirmaram que "esses fundos não devem sobrepor-se ao direito dos Estados de proteger a sua população como princípio garantido pela lei internacional".
O FMI vem reiterando que manter a sentença contra a Argentina debilitará as tentativas futuras de reestruturação de dívidas soberanas.
Em 2007, os ministros de Economia dos maiores países industrializados, reunidos no Grupo dos 8, definiram uma tarefa conjunta para identificar medidas que possam resolver esses problemas.
Em setembro de 2014, a Argentina apresentou uma resolução sobre as atividades dos fundos abutres relacionadas com a dívida externa e outras obrigações financeiras do ponto de vista dos direitos humanos, e que foi aprovada na 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra.
Antes disso, em junho do mesmo ano, durante o 26º período de sessões do Conselho, foi aprovada a resolução intitulada "Elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre as empresas transnacionais e outras empresas, sob a ótica dos direitos humanos". Esta última coloca em marcha um processo de negociação visando criar um instrumento legal que atue sobre as corporações transnacionais e zele pelas suas obrigações no âmbito dos direitos humanos.
Genebra, (IPS)
* Kinda Mohamadieh é investigadora do Centro del Sur, com sede em Genebra.

Audiência aponta soluções para seca no São Francisco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pretende encaminhar ao Executivo reivindicações para evitar o colapso da fruticultura irrigada do semiárido do Nordeste, que enfrenta a pior estiagem em 100 anos. A intenção foi revelada durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em Petrolina (PE) na sexta-feira.

Com a redução do nível do Rio São Francisco, as estações de bombeamento usadas na irrigação não conseguem captar água, o que inviabiliza os investimentos e gera apreensão no setor. O lago da reserva de Sobradinho, considerado o terceiro maior do mundo em volume de água, está com 18% da capacidade de armazenamento, o que compromete não só a geração de energia, mas a agricultura irrigada da região, que gera R$ 2 bilhões anuais na produção de frutas.

Entre as medidas sugeridas, estão a construção de mais barragens para aumentar a vazão dos rios afluentes do São Francisco; a recuperação da mata ciliar; a transposição das águas do Rio Tocantins para o rio; e a aquisição de bombas flutuantes para ajudar na captação de água.

— A redução imediata da vazão da barragem de Sobradinho de 1.000 para 900 metros cúbicos por segundo, aguardada pelos produtores e sob análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [Ibama], dará mais tempo para a adoção de ações emergenciais — disse.

Hoje, o senador terá encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Irrigação 

A audiência ficou lotada de autoridades estaduais, produtores e lideranças comunitárias locais, algumas das quais acusaram o governo de não ter levado adiante diversos projetos na região. O debate foi comandado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que preside a comissão. A senadora também defendeu o encaminhamento das medidas ao governo e a adoção de ações emergenciais e de médio e longo prazos, dada a importância da fruticultura irrigada para a Região Nordeste.

Já o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu soluções integradas para a crise do São Francisco. Ele também cobrou a substituição da “cultura da abundância, que é irreal, pela cultura do cuidado e da solidariedade com a água, para garantir a sustentabilidade dos recursos”.

O primeiro perímetro irrigado do rio foi implantado no final dos anos 1950. Hoje, Juazeiro e Petrolina representam o maior polo de irrigação do país, onde os fruticultores produzem manga, uva e coco, entre outras frutas, que abastecem o Brasil e outros mercados. 

Comissão sobre transposição de rio começa trabalhos na 4ª

A Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reunirá na quarta-feira para ser instalada e eleger o presidente e o vice-presidente, designando também o relator.

O objetivo é acompanhar todos os atos que fazem referência às obras do São Francisco. A iniciativa é uma continuação de outra comissão encerrada ao final de 2014, que, por dois anos, identificou problemas nas obras e propôs soluções para acelerar o projeto.

O relatório, apresentado por Humberto Costa (PT-PE), pontuou a contribuição do Senado na articulação entre o governo federal, os órgãos de controle e as empresas envolvidas na execução das obras. O texto destacou a necessidade de converter o aprendizado acumulado com o acompanhamento do projeto em proposições legislativas que contribuam para uma melhor aplicação dos recursos destinados a grandes investimentos do governo.

A comissão foi proposta por requerimento de Raimundo Lira (PMDB-PB). O prazo de funcionamento é de 12 meses.

A reunião acontecerá às 15h, no plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

Artigo do Jornal do Senado

Discurso do Secretário-Geral da OEA na abertura da VII Cúpula das Américas

Discurso de José Miguel Insulza

Agradeço ao Presidente da República do Panamá, a seu governo e ao queridos povo panamenho por sua hospitalidade e pela excelente organização desta Cúpula.

Agradeço especialmente ao presidente Juan Carlos Varela, por ser quem, como fez há quase dois séculos Simon Bolivar, deu o passo final para que todos estejam aqui. Portanto, esta cúpula no Panamá, sede do Congresso Anfictiônico tem um conteúdo especial. É a primeira vez na história americana, que se reúnem em torno da mesma mesa os Chefes de Estado e de Governo das 35 nações independentes do nosso hemisfério. Devo expressar, em nome de todas as instituições do Sistema Interamericano e da Cúpula do Grupo de Trabalho Conjunto, todos aqui presentes seus líderes, a nossa alegria neste momento histórico em que vivemos hoje.

Nós fizemos esta cúpula quando se encontram em pleno andamento eventos de grande importância, eles têm o total apoio de todos os estados da América: negociação de paz na Colômbia, as negociações entre Cuba e os Estados Unidos para retomar as relações diplomáticas e, em seguida - esperamos - plenamente normalizar os laços, incluindo o processo eleitoral iniciado no Haiti para concluir este ano com uma democracia legítima e estável, os acordos entre Belize e Guatemala em dezembro passado para o progresso em direção a superação de sua disputa territorial, todos eventos nos mostrando mais uma vez que o diálogo é a melhor forma de resolver as diferenças internas e externas.

Estamos comprometidos com a paz. Faz quase um século que as nações da América Latina não guerreiam entre elas, mais do que qualquer outro continente. Temos, no entanto, uma zona livre de armas nucleares na América Latina e no Caribe e um compromisso de que essa mesma zona progrida no sentido de ser uma zona de paz. Estas são conquistas que prezamos. A nossa região pode ter muitos problemas e ainda muitas diferenças. Mas todos nós concordamos que eles nunca devem se contentar com o conflito.

O nosso hemisfério tem visto grandes mudanças nos últimos anos, tornando-se impossível sustentar políticas do passado. Neste século XXI o Sistema Interamericano só pode funcionar como um sistema inclusivo, formado por países soberanos, diversificados e legitimados pela democracia, atuando em uma única agenda hemisférica, em países em situação de plena igualdade.

Às vezes, na vida real, os nossos compromissos simultâneos de respeitar a igualdade soberana, da inclusão e de respeito pela democracia e direitos humanos dilemas com que nos defrontamos difícil de resolver. Mas a intervenção, a exclusão, a repressão política e de confronto não são aceitáveis ​​nas relações inter-americanas. O caminho a seguir para a democracia plena em nossos países soberanos é no diálogo, no respeito pela liberdade, inclusão e cooperação.

A agenda que nos deu desta vez o Governo do Panamá diz-nos um amplo espaço para essa cooperação. Centrado no grande tema da prosperidade com equidade, permite-nos rever algumas das principais questões pendentes em nosso hemisfério, nos campos econômico, político e social.

Os povos da América esperam que os nossos governos cumpram compromissos de paz, o crescimento econômico, a criação de empregos decentes, serviços públicos adequados, segurança e melhor distribuição da riqueza. Este continente tem crescido significativamente na última década, conseguiu superar a recessão global, embora as taxas de crescimento do que hoje buscamos. A aplicação de políticas sociais adequadas permitiram sair da pobreza mais de 70 milhões de pessoas. Democracia é praticada em nossa região mais do que nunca em sua história.

Mas nós ainda temos muitas questões pendentes, em termos de crescimento, igualdade, segurança e governança democrática. A América não é um continente pobre, mas ainda é pobre um em cada quatro dos seus cidadãos e metade dos americanos tem renda insuficiente e vulnerabilidades incompatíveis com a democracia. Nós ainda temos fraquezas em nossa infra-estrutura, nossa educação, nossa saúde, a nossa competitividade, a nossa gestão de energia. Nossa produção agrícola é excedentária, mas ainda muitos americanos em condições de desnutrição. A corrupção continua a ser uma ameaça para nossas democracias e os números de violência criminal são inaceitáveis ​​em alguns de nossos países; tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, a proliferação de armas, tráfico de seres humanos, gerando sentimentos de insegurança aumentou em nossas sociedades.

Ainda é insuficiente a observância dos preceitos da nossa Carta Democrática Interamericana e os nossos compromissos em matéria de direitos humanos, liberdade de expressão, a igualdade de gênero e não discriminação.

Claro, há em muitas destas áreas progresso significativo que devemos reconhecer. Mas a atmosfera está agora a viver na região, as exigências são cada vez mais precisas e urgentes. Os cidadãos da América percebemo nosso progresso, mas também suas fraquezas e vulnerabilidades e esperam que os seus governos, não o céu em um dia, mas progressos concretos e tangíveis.

O trabalho de preparação para esta cimeira não se concentrou em novas definições, mas na busca de soluções concretas para os problemas conhecidos. Compromissos de ação preparado pelo nosso Grupo de Trabalho, o Governo do Panamá está entregando aos países

Os membros e os órgãos do Sistema Interamericano, são ferramentas de trabalho úteis para guiar as nossas organizações e em países específicos, realistas e compromissos verificáveis. Diálogo dos Chefes de Estado e de Governo pode construir sobre este trabalho sólido que os seus representantes tenham concordado nos últimos meses, bem como as importantes contribuições que surgem das cúpulas empresariais, sociedade civil, da Juventude, dos Reitores de Universidades, Mulheres e Comércio, realizada nos dias de hoje, no contexto desta Cúpula.

Srs. E Sra Presidentes, Sra E os Srs. Primeiros-ministros, os Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros Ms. e Embaixadores.

Em poucas semanas eu vou deixar a minha posição como Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos. Dr. Luis Almagro, recentemente eleito pela Assembleia, desta vez com a gente e desejo-lhe todo o sucesso em sua gestão. Eu quero agradecer a todos vocês pela confiança e apoio que me deram através desta década, não sem dificuldades, mas acho que mais cheio de realizações e prometem para as nações da América.

Eu gostaria de ter a oportunidade de visitar cada um de vocês pessoalmente. Caso não o faça, nada melhor do que este grande citação das Américas para expressar o meu respeito, apreço e reconhecimento e desejar a todos e as pessoas que eles representam um futuro de paz, democracia, liberdade e justiça.

Deus te abençoe, muito obrigado.

Ventos secularizantes: ateus, agnósticos e pessoas sem religião no censo brasileiro de 2010

Em síntese, parece que os ventos secularizantes vão continuar soprando no Brasil e fazendo com que a categoria de pessoas que se declaram sem religião cresça, especialmente nos locais onde a disputa entre católicos e evangélicos é maior.

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Deus quer evitar o mal, mas não pode fazê-lo? Então não é onipotente.
É capaz de evitar, mas não quer? Então é malvado.
Deus pode e quer evitar o mal? Então por que permite a maldade?
Deus não pode e nem quer evitar o mal? Então por que chamá-lo Deus?
(Epicuro de Samos, 341-270 a. C.)
O Brasil está passando por um processo de transição religiosa (com queda dos católicos e aumento dos evangélicos), aumento da pluralidade (queda dos cristãos e aumento de outras denominações religiosas) e elevação do percentual de pessoas que se autodeclaram ateus, agnósticos e sem religião.
A pesquisadora Regina Novaes (2004) fala sobre os ventos secularizantes que têm soprado sobre a sociedade brasileira. De fato, o percentual de cristãos (católicos + evangélicos) caiu de 97% segundo o censo demográfico de 1970, para 96% em 1980, para 92% em 1991, para 89% em 2000 e para 87% no último censo de 2010. Concomitantemente, o percentual de pessoas que se declaram sem religião passou de 0,8% em 1970, 1,6% em 1980, 4,7% em 1991, 7,4% em 2000 e 8,0% em 2010.
O interessante a ser notado é que o percentual de pessoas que se declaram sem religião cresce no tempo e no espaço em que aumenta a disputa entre católicos e evangélicos (Alves, Cavenaghi e Barros, 2012 e 2014). Considerando os 5.493 municípios em que os católicos são a categoria majoritária, podemos perceber que quanto menor é a diferença em relação ao percentual de evangélicos, maior é a presença de pessoas que se declaram sem religião. Ou seja, maior pluralidade religiosa significa maior presença de pessoas sem religião.
O mesmo pode ser observado para os municípios em que os evangélicos são maioria. Em 2010, havia 73 municípios onde os evangélicos (tradicionais e pentecostais) superavam o percentual de católicos. De maneira semelhante, podemos perceber que quanto menor é a diferença dos evangélicos em relação ao percentual de católicos, maior é a presença de pessoas que se declaram sem religião.
Considerando as 27 Unidades da Federação, podemos perceber a mesma tendência, ou seja, quanto menor é a diferença entre o percentual de católicos e o percentual de evangélicos, maior é a presença de pessoas que se declaram sem religião. Ou seja, maior pluralidade religiosa significa maior presença de pessoas sem religião também para o nível estadual. Por exemplo, os Estados de Rondônia e Acre possuem maior percentual de pessoas sem religião do que o Estado de São Paulo, pois, neste último, a diferença entre católicos e evangélicos é menor.
Porém, é preciso ter cuidado ao identificar as pessoas sem religião com secularismo. De fato, o crescimento das pessoas que se declaram sem religião já é um sinal de mudança da sociedade brasileira, pois ficou para trás a antiga equação que mostrava: brasileiro = católico. Também fica cada vez mais fraca a associação entre brasileiro e pertencimento religioso.
Contudo, cerca de 95% das pessoas que se declaram sem religião estão mais próximos da categoria “acredita em Deus, mas não tem religião”. O censo demográfico de 2010, mostrou que do total das pessoas sem religião (15,3 milhões), o número de ateus era de 615.096, representando cerca de 4% dos sem religião e os agnósticos eram cerca de 1% dos sem religião. Entre os ateus, 67% eram homens e entre os agnósticos 63% eram homens. Na categoria sem religião predominam os homens e as crianças, adolescentes e jovens.
A origem da palavra Ateu (Atheos) vem do grego e significa “sem Deus”. Os dicionários apresentam o seguinte significado: 1) Que nega a existência de Deus ou de quaisquer outras divindades; Descrente; não demonstra respeito ou consideração por crenças religiosas; que não acredita em nada.
A origem da palavra Agnóstico (Agnostos) vem do grego e significa “desconhecido” ou “não cognoscível”. Agnóstico é a pessoa que considera os fenômenos sobrenaturais inacessíveis à compreensão humana. Os agnósticos consideram inútil discutir temas metafísicos, pois são realidades não atingíveis através do conhecimento, já que a razão humana não possui capacidade de fundamentar ou deixar de fundamentar racionalmente a existência de Deus.
Desta forma, percebe-se que existe uma diferença entre as categorias sem-religião, ateus e agnósticos. Muitos dos sem religião são pessoas que não possuem uma religião definida. Isto acontece, por exemplo, com as crianças de 0-4 anos, especialmente aquelas em que os pais pertencem a religiões diferentes. Na hora de responder ao questionário, os pais dizem que a criança não tem religião definida (pois ainda é muito nova). Acontece também com as pessoas que transitam entre diversas igrejas e que em determinado momento não estão frequentando nenhuma igeja específica.
Olhando o ciclo de vida, percebe-se que os maiores percentuais de pessoas identificadas como sendo da categoria sem-religião (8% do total da população brasileira em 2010) estão nos grupos etários abaixo de 30 anos. O percentual é de cerca 10% no grupo etário 0 a 4 anos, cai um pouco nos dois grupos seguintes e atinge um máximo de 10,6% no grupo etário 20 a 24 anos. Depois dos 30 anos o percentual cai constantemente, em primeiro lugar porque se trata de grupos de coortes mais velhas que nasceram quando o percentual de católicos no Brasil era muito elevado. Em segundo lugar, existe uma tendência universal do percentual de pessoas sem religião diminuir nas idades mais avançadas e que possuem maior probabilidade de morte.
Mas dentro do grupo que se declara sem religião, o percentual de ateus e agnósticos cresce com a idade. Evidentemente, o percentual de ateus e agnósticos de 0-4 anos é muito pequeno. Depois cresce rapidamente até os 30 anos, tem uma estabilidade entre 30 e 50 anos e volta a subir depois dos 60 anos.
Em síntese, parece que os ventos secularizantes vão continuar soprando no Brasil e fazendo com que a categoria de pessoas que se declaram sem religião cresça, especialmente nos locais onde a disputa entre católicos e evangélicos é maior. O percentual de sem religião é maior entre os jovens que nasceram depois de 1980. Isto quer dizer que a tendência a uma maior secularização da população brasileira como um todo deve aumentar na medida em que estas gerações mais jovens envelheçam. Além disto o Brasil está abaixo da média do Global Index of Religiosity and Atheism (2012) do WIN-Gallup International, que aponta uma média mundial de 23% para as pessoas que se declaram sem religião e de 13% para os que se declaram ateus.
Os censos anteriores não trouxeram a opção sobre ateus e agnósticos e desta forma o Brasil não tem uma série histórica para acompanhar aquela parcela da população que se declara não religiosa. Mas a análise por coortes mostra que os ateus e agnósticos crescem ao longo do ciclo de vida. Assim, quanto mais envelhecida for uma população maior será o percentual de pessoas que não acreditam ou não se importam com a existência de Deus (irreligião). Portanto, o Brasil tende a ficar cada vez mais secular na medida em que cresce a pluralidade religiosa.
Referencias:
NOVAES, Regina. Os jovens “sem religião”: ventos secularizantes, “espírito de época” e novos sincretismos. Notas preliminares. São Paulo, Estud. av. vol.18 no.52 São Paulo Sept./Dec. 2004
ALVES, JED, BARROS, LFW, CAVENAGHI, S. A dinâmica das filiações religiosas no brasil entre 2000 e 2010: diversificação e processo de mudança de hegemonia. Rever (PUCSP), v. 12, p. 145-174, 2012.
ALVES, JED, CAVENGHI, S. BARROS, LFW. A transição religiosa brasileira e o processo de difusão das filiações evangélicas no Rio de Janeiro, PUC/MG, Belo Horizonte, Revista Horizonte – Dossiê: Religião e Demografia, v. 12, n. 36, out./dez. 2014, pp. 1055-1085 DOI–10.5752/P.2175-5841.2014v12n36p1055
WIN-Gallup International. Global Index of Religiosity and Atheism, 2012
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Publicado no Portal EcoDebate, 10/04/2015

Ibama realiza soltura monitorada de papagaios no Piauí

Teresina (10/04/2015) - A superintendência do Ibama no Piauí realizou hoje (10/04) um feito inédito no estado. O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) promoveu, em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), promoveu a soltura monitorada de 40 papagaios-verdadeiros (Amazona aestiva) no município de Caxingó. As aves foram libertadas depois de um período entre 15 a 30 anos de cativeiro doméstico.

A ação contou com a participação da prefeita de Caxingó, Rita Sobrinho, do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Ordem dos Advogados do brasil (OAB), Esbras de Lima da coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais da OAB, Juliana Castelo, e dos professores da UFPI, Anderson Guzi e Antônio Tavares. Além disso, também contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal de Parnaíba, do Batalhão de Polícia Ambiental de Parnaíba, e do Escritório Regional do Ibama de Parnaíba.

Luciana Maia, superintendente do Ibama no Piauí, destacou que “as ações de Educação Ambiental terão continuidade com a realização de cursos e seminários nos municípios do entorno”. Ela lembra que a iniciativa abre a reflexão para questões ambientais, inclusive com o incentivo aos discentes para participar do processo de gestão ambiental local.

Para Luciana, o Ibama precisa do apoio da sociedade na luta contra o tráfico de animais silvestres, e o melhor caminho para aproximar o cidadão é através da educação ambiental. Um resultado importante do projeto foi o desenvolvimento de duas dissertações de mestrado, sob orientação de pesquisadores da UFPI, voltadas para conhecimento sobre soltura de psitacídeos.

As etapas do projeto consistiram, num primeiro momento, na identificação dos papagaios com anilhas metálicas numeradas. Em seguida, os animais foram submetidos a exames para detecção de vírus e bactérias. Então, aqueles considerados livres de doenças foram treinados num corredor de voo construído nas dependências do Ibama.

É importante que se esclareça, conforme informações prestadas pelos técnicos do Cetas, que “devido a atrofia muscular causada pela inatividade, resultante do cativeiro, houve a necessidade de um trabalho de reabilitação com estes animais que sequer se davam conta de que podiam voar”.

No período de 18 meses, correspondente a todas estas etapas, os papagaios receberam alimentos encontrados em ambiente selvagem, com a finalidade de promover uma adaptação alimentar. Isso foi feito para que no momento da reintrodução estes animais reconheçam os elementos de sua dieta silvestre, e dependam o mínimo da ajuda humana, pois os pesquisadores deixarão alimentação suplementar apenas durante um ano após a abertura dos viveiros de aclimatação.

A penúltima etapa consistiu no transporte dos animais para estes viveiros instalados no interior da floresta, no município de Caxingó, situado no norte do Piauí. Os dois viveiros foram equipados com ninhos artificiais, buscando estimular a reprodução, tendo inclusive nascido um filhote no período de treinamento, hoje com 2 meses de vida.

A última etapa, após a soltura, será o desenvolvimento de ações de Educação Ambiental para a comunidade e nas escolas da região. O objetivo é disseminar conhecimento acerca da importância da conservação desta espécie para a manutenção da biodiversidade e sobre a necessidade da participação de todos em projetos socioambientais que promovam mudança cultural.

Antecedendo o lançamento do projeto, o Ibama firmou compromisso com a  Secretaria Municipal de Educação de Caxingó, e promoveu um concurso de redação e desenho sobre a temática, entre alunos do ensino fundamental do município. No próximo dia 10 de maio, os seis que melhor expressarem suas percepções sobre o projeto receberão prêmios materiais. Entretanto, a maior honra será a abertura dos viveiros dos papagaios por estes alunos, representando um momento histórico para a região.

Ascom/Ibama/PI

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Áreas de Risco

As áreas de encosta frequentemente são locais onde existem vegetações de médio ou grande porte preservadas e onde ocorrem importantes processos de escoamento superficial para alimentação de cursos de água e matas ciliares, que protegem estes locais de maiores instabilidades, sempre que preservados ou ermos.

Por Roberto Naine

Hoje em dia existe um mínimo conhecimento do que se considera áreas de risco, tantas são as ocorrências de catástrofes ligadas ou não diretamente a eventos climáticos. Basicamente são regiões de encostas íngremes ou que devido a fatores geológicos apresentem grande instabilidade ou áreas de várzea, anexas a cursos de água em bacias hidrográficas.

Em nenhum lugar do mundo, infelizmente, se conhece políticas eficazes de ocupação dos solos. Sempre existe a tendência de populações de baixa renda serem pressionadas na ocupação urbana destes espaços. Evidentemente que no Brasil esta situação seja mais grave. Em cidades de diferentes portes e regiões, a ocupação não planejada de várzeas e encostas com perigo de sofrerem instabilizações ocorre de forma descontrolada.

Várzeas deveriam permanecer protegidas, pois se tratam de áreas preferenciais de infiltração das águas que recarregam os aquíferos subterrâneos além de serem refúgios naturais das águas em episódios de enchentes. Já nos primórdios das primeiras civilizações gregárias do mundo, os egípcios moravam nas partes mais elevadas da bacia hidrográfica do Rio Nilo e utilizavam as várzeas naturalmente enriquecidas de matéria orgânica pelas enchentes, para incrementarem a qualidade de sua produção agrícola de cereais.

Áreas de encosta são controladas para evitar urbanização quando projetos arquitetônicos e outros podem ser rejeitados em função de planos diretores, que corretamente restringem urbanização nestas áreas instáveis. Também em áreas rurais existe crescente pressão para a manutenção destes sítios. Mas ocupações desordenadas em perímetro urbano ocorrem, porque a maior parte das administrações públicas municipais não dispõem de mecanismos eficientes e eficazes de monitoramento para evitar as ocupações.

As áreas de encosta frequentemente são locais onde existem vegetações de médio ou grande porte preservadas e onde ocorrem importantes processos de escoamento superficial para alimentação de cursos de água e matas ciliares, que protegem estes locais de maiores instabilidades, sempre que preservados ou ermos.

Evidentemente que em ambos os casos, ocorrem uma série de ações impactantes sobre o meio ambiente, desde desmatamentos, até impermeabilizações indevidas ou falta de drenagens adequadas. A convivência do meio antrópico, com os meios físico e biológico é sempre conflituosa nestes locais onde não existem soluções simples.

Já ocorreu de registro de uma autoridade pensando em dique desde a foz até a nascente de determinado curso de água, na boa intenção de preservar ocupações de episódios de enchente. Da mesma forma não é economicamente viável implantar paredes de cortinas atirantadas ou drenagens adequadas em todas as encostas que se mostrarem instabilizadas. Claro que se sabe que a implantação de drenagens, é mais fácil, mais barata e pode ser uma medida de emergência mínima a ser viabilizada.

Inevitavelmente o país como um todo, através de seus municípios terá que conviver eternamente com esta dificuldade. Não há possibilidades de imaginar recursos e soluções que pudessem mover todas as populações assentadas nestas situações. É preciso inicialmente priorizar e planejar ações de defesa civil que sejam eficazes e eficientes em mitigar o sofrimento e o próprio risco de vida inerente às populações que se expõem a estas situações.

E em médio e longo prazo, começar a fazer um planejamento com mecanismos de controle para evitar que a quantidade de populações expostas a estas áreas de risco se amplie. E buscar formas viáveis de implantar pequenas iniciativas em caráter sistêmico que diminuam as aflições que se observa em cada episódio climático responsável por enchentes ou instabilizações.

Para que se melhore as condições de sobrevivência das populações afetadas e se busque melhores condições ambientais e de qualidade de vida para os indivíduos e famílias que tiveram que se expor a estas contingências, provavelmente por ausência de opções em fases de vida que necessitaram de alguma forma de assentamento urbano e não foram adequadamente atendidos.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.



Publicado no Portal EcoDebate, 09/04/2015

quinta-feira, 9 de abril de 2015

ONU afirma que apenas 33% dos países atingiram metas de educação global

Relatório preparado pela Unesco mostrou que somente metade das nações conseguiu atingir objetivos de matrículas na escola primária; Cuba alcançou melhor posição nas Américas e Brasil não entrou no ranking por falta de envio de dados.
Two 5th graders do their assignment during class at PS La Pan Tan in Viet Nam. Foto: Unesco/Tuan Nguyen
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O relatório sobre Monitoramento Global da Educação para Todos mostrou que apenas 33% dos países conseguiram atingir as metas sobre o setor estipuladas em 2000 e que deveriam ser cumpridas até 2015.
O documento, preparado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, diz ainda que apenas metade das nações conseguiu alcançar o principal objetivo de novas matrículas na escola primária.
Novas Metas
Isso significa que quase 100 milhões de crianças não vão finalizar o ensino primário em 2015. Mas, ao mesmo tempo, a Unesco cita um importante progresso. Segundo a agência, comparado a 1999, mais 50 milhões de crianças frequentam atualmente a escola.
Em relação ao segundo grau, 46% dos países conseguiram atingir a meta de novas matrículas, mas o documento diz que um terço dos adolescentes nas nações mais pobres não vai completar o curso.
A redução em 50% do analfabetismo entre adultos comparados aos índices de 2000 só vai ser alcançada por 25% dos países. Já a paridade de gênero teve um desempenho melhor, com 69%.
O documento mostra que o casamento infantil e a gravidez precoce continuam impedindo o progresso das meninas na educação. A Unesco diz ainda que a taxa de professor-aluno diminuiu em 121 dos 146 países entre 1990 e 2012.
Apesar disso, o relatório afirma que são necessários mais 4 milhões de professores para atender todas as crianças que devem frequentar a sala de aula.
Segundo os especialistas, serão necessários mais US$ 22 bilhões ao ano, o equivalente a R$ 68 bilhões, em contribuições dos governos para que as novas metas de educação sejam alcançadas, agora com um novo prazo, até 2030.
Progresso
A diretora-geral da organização, Irina Bokova, afirmou que "o mundo alcançou um tremendo progresso em relação à Educação para Todos".
Bokova disse que apesar de não atingir as metas em 2015, milhões a mais de crianças estão na escola atualmente do que se a tendência vista nos anos 90 continuasse.
Ela alertou que a agenda de educação está longe de ser cumprida e que são necessárias estratégias específicas e com os fundos para priorizar os mais pobres, especialmente as meninas.
A Unesco informou que de 205 países, 115 enviaram os dados necessários para que a agência pudesse fazer o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação, IDE.
Brasil
Na lista preparada pela organização, os cinco países com os melhores resultados são: Reino Unido, Japão, Noruega, Suíça e Finlândia. Cuba teve o melhor desempenho entre os países das Américas, ficando em 28º lugar, à frente dos Estados Unidos, que ficou na 36ª posição.
O Brasil não aparece na lista por não ter enviado todas as informações necessárias, mas o relatório cita o país em vários setores.
Segundo a Unesco, entre 1995 e 2004 o Brasil tinha 89% da população acima dos 15 anos alfabetizada. Esse índice subiu para 91% entre 2005 e 2012 e deve atingir 93% neste ano.
O relatório mostra que no grupo entre 15 e 24 anos, o índice de alfabetização é muito maior, chegou a 99%.
Essa é a mesma taxa alcançada em relação à vacinação de crianças com menos de 1 ano contra pólio, sarampo, hepatite e a BCG, para combater a tuberculose.
Dois outros dados importantes do documento mostram que o índice de recém nascidos abaixo do peso é de 8% e o de nanismo entre crianças menores de cinco anos é de 7%.
O relatório da Unesco foi lançado um mês antes do Fórum Mundial de Educação, que vai acontecer em maio na cidade de Incheon, na Coreia do Sul.

Uma mentalidade que faz a seca

Já choveu e muito no sertão em 2015, ontem (Quarta-feira 08) foi um dia muito chuvoso no semi-árido do Rio Grande do Norte, enquanto as pancadas chiavam na caatinga verde e deslumbrante imaginávamos, como deixar tanta água passar ao solo e "ir embora" sem refletir sobre o futuro, quando nos 6 meses do segundo semestre não chove.

Trata-se de uma mentalidade que precisa ser superada, o homem do semi-árido (o sertanejo Fabiano) é um adorador da caatinga verde e de água corrente, mas da abundância passa a clamar a Deus quando só há terra seca: se for deus o responsável diria, já dei a água trata, portanto, de armazená-la.

E construímos grandes barragens e o problema se reduziu e muito, os canais e adutoras e a perspectiva da Transposição do São Francisco fazem com que se possa visualizar a breve tempo o fim dos problemas hídricos.

Mas algo inevitável é o desenvolvimento de técnicas de armazenamento da água da chuva para consumo humano, algo que passa ser preocupação não só em regiões áridas, mas, por exemplo em São Paulo, depois dessa grande seca. Já temos muitas cisternas, mas é preciso mais, se criar uma mentalidade de aproveitamento máximo das precipitações.

Em Vidas Secas Graciliano Ramos retratou com maestria a primeira mentalidade, ou seja, muita água em dado momento e nada de água em outro, uma mentalidade que vê apenas o dia de hoje, muita chuva alegria, seca castigo divino.

Desmatamento amazônico agrava crise energética no Brasil

por Mario Osava*
No Brasil, água e eletricidade seguem unidas, assim, dois anos de chuvas escassas deixaram dezenas de milhões de pessoas à beira do racionamento hídrico e energético, fortalecendo os argumentos contra o desmatamento da Amazônia. Dois terços da energia elétrica nacional provêm de rios represados, cujos fluxos baixaram a níveis alarmantes. A crise reativou preocupações sobre a mudança climática, a necessidade de reflorestar as margens fluviais e novas teses sobre o sistema elétrico.
“É preciso diversificar as fontes e reduzir a dependência de centrais hidrelétricas e termoelétricas movidas por combustíveis fósseis, para enfrentar eventos extremos do clima que são cada vez mais frequentes”, afirmou ao Terramérica o vice-presidente do não governamental Instituto Vitae Civilis, Delcio Rodrigues.
A fonte hidráulica fornecia quase 90% da geração elétrica até o apagão de 2001, que forçou a um racionamento durante oito meses. Desde então a termoeletricidade avançou, mais cara e contaminante, para compensar instabilidades hídricas. Atualmente, as centrais térmicas, operadas majoritariamente com petróleo, alcançam 28% da capacidade nacional de geração, contra 66,3% das hidrelétricas. As demais fontes continuam marginais.
Partidários da energia hidráulica defendem um retorno às grandes represas, com capacidade para resistir a secas prolongadas. Eles argumentam que a insegurança de fornecimento se deve às centrais de passagem, com pequena capacitação de retenção de água, impostas por razões ambientais.
“Mas o maior reservatório de água é a floresta”, contrapõe Rodrigues, para explicar que sem o desmatamento, que afeta todas as bacias, haveria mais água retida no solo sustentando a corrente fluvial. “As florestas constituem fonte, meio e fim do fluxo, porque produzem a umidade atmosférica continental, a infiltração da chuva no solo acumulando água e a proteção das represas”, afirmou Antonio Donato Nobre, pesquisador de temas climáticos.
“A Amazônia já tem 47% de sua floresta impactada, somando o corte total que chega a quase 20% e a degradação”, destacou Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e do Instituto Nacional de Estudos Espaciais. Isso favorece os incêndios. “Antes não penetravam em áreas úmidas de florestas ainda verdes, agora penetram, avançam floresta adentro, queimando imensas extensões”, ressaltou ao Terramérica. “As árvores amazônicas não têm tolerância ao fogo, ao contrário das existentes na ecorregião do Cerrado, adaptadas a incêndios periódicos. As florestas amazônicas demoram séculos para se recompor”, acrescentou.
O cientista teme que o desmatamento esteja afetando o clima sul-americano, inclusive tirando chuvas do sudeste brasileiro, a região mais povoada e que mais hidreletricidade gera no país. “Faltam estudos para quantificar a umidade transportada para diferentes bacias”, para precisar a relação climática entre a Amazônia e outras regiões, explicou Nobre. E ressaltou que na região amazônica oriental, onde se concentram a destruição e a degradação florestal, já são visíveis as alterações climáticas, como a redução das chuvas e a ampliação do período de estiagem.
Na bacia do rio Xingu, este pode ser o ano com menor precipitação em 14 anos de medição em Canarana, município que fica em sua cabeceira, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), que desenvolve um programa de sustentabilidade para povos indígenas e ribeirinhos da bacia. Se isso se fixar como tendência, afetará a hidrelétrica de Belo Monte, em construção 1.200 quilômetros rio abaixo, que terá capacidade de geração de 11.233 megawatts (MW), o que a converterá na terceira maior do mundo quando estiver plenamente operacional, a partir de 2019.
Mas sua geração efetiva poderá cair 38% até 2050, com relação ao previsto, se o desmatamento prosseguir no ritmo atual, segundo um estudo realizado por oito pesquisadores brasileiros e norte-americanos, publicado em 2013 pela revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Esse ano, o desmatamento na bacia do Xingu já atingiu 21,3% de seu território, estimou o ISA.
A hidrelétrica de Santo Antônio, durante sua construção em 2010. Quando estava praticamente concluída, no ano passado, a obra foi afetada por uma cheia excepcional do rio Madeira, na bacia amazônica brasileira, em um fenômeno atribuído, ao menos em parte, ao desmatamento.
A hidrelétrica de Santo Antônio, durante sua construção em 2010. Quando estava praticamente concluída, no ano passado, a obra foi afetada por uma cheia excepcional do rio Madeira, na bacia amazônica brasileira, em um fenômeno atribuído, ao menos em parte, ao desmatamento.
Na Amazônia são construídas outras grandes hidrelétricas que também poderão sofrer perdas. No rio Madeira, fluxos torrenciais de seus afluentes da Bolívia e do Peru submergiram em 2014 a zona onde estão as centrais de Jirau e Santo Antonio, afetando suas operações recém-iniciadas.
A tendência na parte sul da bacia amazônica é de “eventos mais intensos, com estiagens e cheias mais fortes”, como as intensas secas de 2005 e 2010 e cheias anormais em 2009 e 2012, pontuou Naziano Filizola, hidrólogo da Universidade Federal do Amazonas. “Além de alterar o fluxo, o desmatamento se vincula à ocupação agrícola que lança pesticidas no rio, como ocorre no alto Xingu. A água perde qualidade, segundo notam os indígenas”, afirmou o especialista ao Terramérica.
Filizola afirmou que o mesmo projeto energético realimenta esse processo, ao atrair trabalhadores migrantes, aumentando a população local sem oferecer condições adequadas. De todo modo, o impacto energético mais intenso por chuvas insuficientes ocorre, no momento, na região do Planalto Central, onde predomina o Cerrado, um bioma de savana e o segundo mais extenso do Brasil, atrás da Amazônia. Ali nascem as principais bacias com aproveitamentos hidrelétricos.
A do rio Paraná, que corre para o sul e concentra a maior capacidade geradora do país, recebe do Cerrado metade de suas águas, o que sobe para 60% na bacia do rio Tocantins, que flui para o norte amazônico, afirmou Jorge Werneck, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Esses rios impulsionam as duas maiores hidrelétricas brasileiras atuais: Itaipu, compartilhada com o Paraguai, e Tucuruí. Ambas estão entre as cinco maiores do mundo. Outro exemplo é o rio São Francisco, principal fonte elétrica da região Nordeste, com 94% de seu fluxo hídrico proveniente do Cerrado.
Mapa da bacia do rio Xingu, na Amazônia brasileira. O verde das terras indígenas e áreas oficiais protegidas está cercado por zonas desmatadas e apresenta pontos vermelhos. A bacia tem 511.149 quilômetros quadrados, mais do que a Espanha, e sua parte desmatada, de 109.166 quilômetros, iguala-se a Cuba. Foto: Cortesia do Instituto Socioambiental
Mapa da bacia do rio Xingu, na Amazônia brasileira. O verde das terras indígenas e áreas oficiais protegidas está cercado por zonas desmatadas e apresenta pontos vermelhos. A bacia tem 511.149 quilômetros quadrados, mais do que a Espanha, e sua parte desmatada, de 109.166 quilômetros, iguala-se a Cuba. Foto: Cortesia do Instituto Socioambiental

Em seu campo de observação, os arredores de Brasília, onde nascem vários rios, Werneck, especialista em hidrologia da Embrapa Cerrados, notou uma tendência geral ao prolongamento da estiagem. “Mas faltam dados e estudos para comprovar a relação entre desmatamento amazônico e mudanças no regime de chuvas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil”, afirmou.
Em 2014, houve seca nessas regiões, que compreendem a maior parte do Cerrado, mas “não faltou umidade na Amazônia e, de fato, choveu muito nos Estados de Rondônia e Acre”, na fronteira com a Bolívia e o Peru e vítimas de fortes inundações, argumentou.
As florestas prestam variados serviços ecológicos, mas ainda assim não se pode afirmar que produzem e conservam água em grande escala. Suas copas “impedem que 25% da chuva chegue ao solo” e sua evapotranspiração retira do solo a água que deixa de alimentar os rios, “onde a necessitamos”, acrescentou Werneck, concluindo que “avaliar a hidrologia das florestas continua sendo um desafio”.
Nobre, pelo contrário, defende as grandes florestas como “bombas bióticas”, que atraem e produzem chuvas. Em sua opinião, não basta evitar o desmatamento da Amazônia, sendo urgente reflorestá-la, para recuperar seus serviços climáticos. Um exemplo a ser seguido é o de Itaipu, que reflorestou sua área de influência direta na bacia paranaense, revitalizando afluentes, mediante seu programa Cultivando Água Boa. 
#Envolverde/Terramérica
* O autor é correspondente da IPS.