"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 30 de maio de 2015

A ARMADILHA DOS JUROS

NOTA DO COFECON SOBRE AUMENTO DA TAXA BÁSICA DE JUROS


O Conselho Federal de Economia (Cofecon) exorta a diretoria do Banco Central do Brasil, por ocasião da 191ª reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 2 e 3 de junho próximos, a encerrar a trajetória de aumento da taxa básica de juros (Selic).

Esta aumentou nada menos que 6 pontos percentuais nos últimos dois anos, passando de 7,25% ao ano em abril de 2013 para 13,25% ao ano em abril de 2015. Embora o argumento do Banco Central para o aperto monetário seja a necessidade de reduzir a inflação, deve-se considerar que a elevação recente do nível geral de preços decorreu, em grande medida, da alta de preços administrados, tais como energia elétrica e combustíveis, e dos repasses associados à desvalorização cambial. Deve-se acrescentar que o ambiente recessivo há vários meses, por si só, inibe novo ciclo de aumento de preços.

Os efeitos têm sido avassaladores: inibição do investimento privado e do consumo; atração de investimentos para títulos públicos, subtraindo recursos do mercado de capitais; estímulo à entrada de dólares, contribuindo para a apreciação do Real, com sacrifício para a indústria brasileira e para as contas externas do país; elevação dos gastos com juros da dívida pública, inibindo a capacidade de investimento do Estado Brasileiro. Além destes, aumenta a transferência da riqueza em benefício da reduzida parcela de detentores dos títulos públicos.

Os gastos com juros da dívida pública saltaram de R$ 248 bilhões em 2013 para R$ 311 bilhões em 2014. Esse aumento de R$ 63 bilhões, na prática, anula todo o sacrifício cobrado à nação pelo governo para gerar o superávit primário (R$ 66 bilhões), inclusive com cortes nos orçamentos de programas do governo (PAC e Fies), aprovação de medidas que implicam em retirada de direitos sociais e elevação da taxa de desemprego.

Deve-se ressaltar que a cada aumento de um ponto percentual na taxa Selic, o aumento do gasto com juros da dívida pública corresponde ao dispêndio anual com o Programa Bolsa Família (cerca de R$ 25 bilhões).

Ao concorrer para o aprofundamento da retração econômica, a elevação da taxa básica de juros leva à redução da receita fiscal do governo (queda de 2,71% no 1º quadrimestre), dificultando o alcance da própria meta de superávit primário. Destaque-se que o atual patamar de juros chega a superar a própria expectativa do mercado financeiro.

Neste 29 de maio, o IBGE divulgou os dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) para o 1º trimestre de 2015, com variação de - 0,2% em relação ao 4º trimestre de 2014 (e queda de 1,6% em relação ao 1º trimestre de 2014) com desempenhos muito ruins do investimento (FBCF), que teve queda de 1,3% e do consumo das famílias, com queda de 1,5%. Prognóstico do próprio Banco Central já aponta para uma retração da ordem de 1,2% do PIB em 2015.

O Cofecon mostra preocupação com a condução da política econômica no Brasil, caracterizada por uma visão excessivamente curto-prazista, refém de uma dicotomia entre inflação e crescimento, tendo a taxa Selic, como instrumento primaz de gestão econômica. Isso exclui uma perspectiva mais ousada que contemple uma visão estrutural e de longo prazo, expressa num claro e factível projeto de nação.

Por tudo isso, o Cofecon se pronuncia de forma inequívoca contra novas elevações da taxa Selic e pela redução da mesma.  

sexta-feira, 29 de maio de 2015

O Custo humano da corrupção da FIFA

Número de mortes estimadas nas preparações dos últimos grandes eventos

Gráfico de América Economía



Christine Lagarde elogia ajuste do governo

A Diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, publicou artigo no portal América Economía onde faz referência à sua viagem ao nosso país, semana passada (amplamente noticiada), dizendo que fora um privilégio observar avanços sociais feitos pelo país.
Depois de descrever a viagem Lagarde passa a defender as medidas de ajuste conduzidas pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy:  "Embora as políticas macroeconômicas possam afetar a demanda no curto prazo, beneficiarão a totalidade do povo brasileiro a longo prazo", escreve.

A Diretora-geral afirma que a desaceleração da demanda mundial prejudica o Brasil, da mesma forma que os demais países latino-americanos, enfrentam condições externas mais difíceis. Em seguida afirma que as políticas conduzidas pela Fazenda são corretas e que resta apenas cumpri-las.

O STF e o Estado Social

Por Guilherme Guimarães Feliciano

O Poder Judiciário, tal qual os demais poderes da República, é uma das manifestações políticas do Estado brasileiro. Ao decidir litígios individuais e coletivos, não lhe basta buscar a pacificação social. Não é seu mister simplesmente “decidir”, com a presteza possível, e assim superar o conflito (até mesmo porque, em sede de litigiosidade social, os conflitos não desaparecerão com a sua mera solução formal). Supõe-se que decida, sempre, escorado pelos princípios constitucionais que a Carta em vigor erigiu como fundamentos e objetivos fundamentais da República. Não há, pois, legitimidade constitucional para um Judiciário radicalmente “liberal”, que garanta liberdades e direitos individuais a qualquer preço e, de outro turno, ignore os traços de social democracia que o próprio constituinte originário positivou.

Nessa linha de convicção, chama a atenção uma “tendência” de desconstrução do Direito social que o Supremo Tribunal Federal vem revelando nos últimos anos, não raro desautorizando jurisprudência anterior consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (que, por ser uma corte superior, já é per se conservadora, se comparada às instâncias inferiores). Se não, apenas para fins ilustrativos (porque há inúmeros outros casos), vejamos.

Em 2008, no RE n. 565.714/SP, o STF entendeu que, embora inconstitucional o cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo, não era possível ao Judiciário modificar essa base de cálculo, de modo que, até haver alteração da CLT, as empresas deveriam seguir pagando o adicional com o cálculo eivado de inconstitucionalidade (objetando a oportuna analogia que o TST começava a praticar, calculando o adicional sobre o salário contratual, à maneira do adicional de periculosidade).

Em 2010, na ADC n. 16, o STF decidiu que, no âmbito da Administração pública, a responsabilidade do Estado pelos direitos trabalhistas sonegados de terceirizados só teria lugar se se demonstrasse a “culpa” do administrador, ao escolher ou ao fiscalizar a empresa de prestação de serviços (afastando, na hipótese, a salutar previsão do artigo 37, §6º, da Constituição, que dispensa a prova da culpa, e relegando o trabalhador terceirizado, para esse efeito, a uma condição de “subcidadão”).

Ano passado, no ARE n. 70912, o STF entendeu que o prazo para reclamar valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço havia de ser de cinco anos, e não de trinta anos, como previa a Lei n. 8036/1990 (embora o próprio artigo 7º da Constituição preveja, no caput, a prevalência das normas legais mais benéficas).

Este ano, por fim, ao ensejo do RE n. 590415, o STF entendeu que, nos planos de dispensa incentivada, são válidas as cláusulas que dão quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de trabalho, desde que essa possibilidade tenha sido previamente avençada em negociação coletiva (prevalecendo, pois, o negociado sobre o legislado, a despeito da natural irrenunciabilidade dos direitos sociais em geral).

Fazer prevalecer, como regra, o negociado sobre o legislado é o que afinal se discutia no final do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, sob os auspícios do então Ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles; no auge da política neoliberal brasileira, era isto que se propunha, basicamente, para a nova redação do artigo 618 da CLT. Nada obstante, o Congresso Nacional barrou a pretensão, por entendê-la precarizadora e desconforme com os princípios que regem o Direito do Trabalho. Baldada resistência: ao que parece, a cúpula do Judiciário chancelará a primazia do negociado, no plano coletivo, por outras vias.

Realcemos, porém, o que se decidiu recentemente, em meados de abril, na ADI n. 1923, por sete votos a dois (contrariando o voto do relator originário, o ex-ministro Ayres Britto). Admitiu-se, à altura, que a execução de serviços sociais considerados essenciais para o Estado, como saúde, ensino, pesquisa, cultura e preservação ambiental, possam ser realizados por meio de convênios com as chamadas “OS” (organizações sociais). Na prática, o STF convalidou a subcontratação de “atividades-fim” no próprio âmago do Estado, liberalizando o que até mesmo o Parlamento temeu fazer, na medida em que o PL n. 4330/2004 — que agora tramita no Senado como PLC n. 30/2015 — viu-se inicialmente restringido por uma emenda supressiva de plenário que, acolhida, tornava inadmissível a terceirização de atividades-fim na Administração direta.

Ora, o Parlamento nacional — cuja composição atual é possivelmente a mais conservadoras dos últimos anos — agiu como agiu, àquela altura, por uma razão óbvia e autoevidente: sem lançar mão de concursos públicos e de contratação direta, é praticamente impossível ao Estado garantir impessoalidade nas contratações e impedir a mercancia de mão-de-obra sob o seu nariz, seja ela “especializada” ou não.

O Judiciário, porém, assim não entendeu. Autorizou que as unidades federativas sigam terceirizando serviços ligados à saúde, à educação, à cultura, ao desporto e à ciência e tecnologia, nos termos da Lei n. 9.637/1998 (que integrava o “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado”, de 1995, capitaneado pelo Governo FHC), lançamento mão de “organizações sociais” devidamente credenciadas, mesmo à margem de licitações públicas — desde que, ressaltou o relator, nos processos de seleção e contratação haja observância aos princípios da publicidade e da impessoalidade, entre outros. Só não se respondeu à óbvia questão nuclear: como garantir publicidade e impessoalidade com credenciamentos discricionários dos entes federativos e sem licitações regulares? Difícil vislumbrar saídas que não sejam meramente retóricas…

Max Weber identificava na burocracia do Estado moderno o mais alto grau de racionalidade no trato da coisa pública. Essa burocracia, na acepção positiva do termo, caracterizar-se-ia pela manutenção de um aparato técnico-administrativo permanente, formado por profissionais especializados e selecionados segundo critérios racionais para lidar com as diversas missões institucionais do poder público. Aparentemente, porém, o Brasil arrisca-se a seguir outros caminhos. Escolas públicas sem professores, institutos de pesquisa sem pesquisadores, hospitais públicos sem médicos próprios… eis a deformação que se anuncia. Pode haver um Estado sem servidores públicos?

De tão liberais que temos sido, nossa “modernidade” ameaça regredir para os albores do século XVIII.



(*) O autor é professor associado II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.

 

Primeiras imagens de colisões em 13 TeV

Colisões de teste continuam hoje em 13 TeV no Large Hadron Collider (LHC) para preparar os detectores ALICE, ATLAS, CMS, LHCb, LHCf, MOEDAL e TOTEM para a tomada de dados, prevista para início de junho (Image: LHC Página 1)
Na noite do dia 19 de maio,  prótons colidiram  no  Large Hadron Collider  (LHC), com energia recorde de 13 tera eléctron-volts (TeV), pela primeira vez. Essas colisões teste foram a criação de sistemas que protegem a máquina e detectores de partículas que se afastam das extremidades da viga.
Uma parte fundamental do processo foi o set-up dos colimadores. Estes dispositivos que absorvem partículas vadias foram ajustados em condições de colisão de feixes. Este set-up dará à equipe do acelerador dados de que necessitam para assegurar que os ímãs do LHC e detectores estão totalmente protegidos.

Prótons colidem a 13 TeV enviando uma chuva de partículas através do detector ALICE (Image: ALICE)

Prótons colidem a 13 TeV enviando uma chuva de partículas através do detector CMS (Image: CMS)

Prótons colidem a 13 TeV enviando uma chuva de partículas através do detector ATLAS (Image: ATLAS)

Prótons colidem a 13 TeV enviando uma chuva de partículas através do detector LHCb (Image: LHCb)

Prótons colidem a 13 TeV enviando uma chuva de partículas através do detector TOTEM (Image: TOTEM)

quinta-feira, 28 de maio de 2015

A FIFA ao nível da máfia, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro

A corrupção no futebol se arrasta há décadas, disseram na quarta-feira as autoridades norte-americanas, que têm monitorado todos os movimentos suspeitos feitos por dirigentes da Fifa no sistema financeiro.
Por Marco Antonio Moreno

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O escândalo envolvendo a FIFA após a detenção na na quarta-feira na Suíça de sete dos seus mais altos funcionários acusados ​​de corrupção, é a primeira investigação séria e rigorosa feita sobre a corrupção no futebol. Desta vez, a intervenção do FBI e da Justiça dos Estados Unidos corre o risco de haver punição severa a federação mundial de futebol. A procuradora-geral dos EUA  Loretta Lynch, disse que o Departamento de Justiça "está determinado a erradicar a corrupção no mundo do futebol" em uma conferência na qual ela acusou os dirigentes da Fifa acusados ​​de corrupção, conforme relatado pelo The New York Times.

Loretta Lynch é a mesmo promotor que puniu seis dos maiores bancos do mundo por meio da manipulação do preço de moedas e taxas de juros. E assim se refere aos principais líderes do futebol: "Eles corromperam o negócio do futebol a nível mundial para servir os seus interesses e para se enriquecer". Ela apelou aos países para ajudar a investigação. "Aplaudimos a colaboração de parceiros em todo o mundo para prender mais envolvidos".

Assim como fez com a banca, a procuradora Loretta Lynch tem a faca e o queijo na mão e uma riqueza de informações ainda não divulgadas para ajudar a captura de outros mais responsáveis da máfia e corrupção que tem sido comparado à Cosa Nostra cartéis da Itália e a cartéis drogas mexicanos ou italianos. São mais de duas décadas de investigação por cinco anos de gravações captadas por escutas de reuniões e conversas telefônicas que estão sendo investigados. Isto é como você sabe que Jack Warner, membro do comitê de Trinidad e Tobago, recebeu US$ 10 milhões em 2004, para aprovar a candidatura da África do Sul para a Copa do Mundo em 2010. Seu voto foi o que decidiu a sede.
Décadas de corrupção investigados
A corrupção no futebol se arrasta há décadas, disseram na quarta-feira as autoridades norte-americanas, que têm monitorado todos os movimentos suspeitos feitos por dirigentes da Fifa no sistema financeiro. Depósitos de 10 ou 20 milhões de dólares que não tenham sido declarados e  evitado todos os impostos estão agora na mira da Procuradora Loretta Lynch, que supervisionou a investigação de seus estágios iniciais, quando ela era advogada para o Distrito Leste de Nova York, há mais de quinze anos atrás.
"Essas pessoas têm participado em subornos para decidir onde partidas de futebol serão jogadas e quem televisionará em todo o mundo" - diz a procuradora. "Eles fizeram isso ano após ano, torneio após torneio."
A Justiça americana argumenta que os crimes cometidos por altos funcionários da FIFA foram acordados e planejados em território norte-americano e que o pagamento de subornos milionários foram feitos por bancos norte-americanos. Esta é uma lista de altos funcionários e executivos da FIFA capturados pela investigaçãode 20 anos realizada por Loretta Lynch.
Dois vice-presidentes da FIFA, o uruguaio Eugenio Figueredo e Jeffrey Webb das Ilhas Cayman e o presidente da CONMEBOL, paraguaio Nicolás Leoz, estão entre os acusados ​​no tribunal de Nova York por "organização mafiosa, fraude em massa e lavagem de dinheiro", entre outros. E não há dúvida de que nos próximos dias serão anunciados novos nomes desta trama escura que dilui o mundo do futebol.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Índia: Onda de calor já matou mais de 800 pessoas

 A catástrofe climática, que atinge uma vasta área do planeta, é a principal responsável por esta onda de calor, que já está a tornar-se norma nos verões asiáticos. Condições sub-humanas de trabalho estão na origem de muitas mortes. 

Por Tomi Mori.

A onda de calor que se abate sobre a Índia deixou mais de 800 mortos apenas em dois estados, Andra Pradesh e Telangana, nos últimos dias. Segundo as autoridades, a maioria são trabalhadores. Um comunicado oficial informa que durante a última semana morreram em Andra Pradesh 551 pessoas e em Telangana 221. Somadas às 50 mortes ocorridas na terça-feira, são mais de 800 mortos pela onda de calor somente nesses dois estados.

Os termometros têm marcado temperaturas literalmente infernais, com a maioria dos estados a passar dos 40 graus, e muitos entre 45 e 48 graus. Na última sexta-feira, Telangana registou 48 graus. Em várias áreas, a onda de calor tem apresentado números recorde.

Segundo o Times of India, só no domingo morreram 165 pessoas nestes dois estados. Não existe nenhuma estatística nacional, mas, por esses números, sabemos que as mortes são bem mais numerosas, já que, provavelmente, as mortes ocorreram em todos os estados.

Condições de trabalho sub-humanas
O facto de a maioria dos mortos serem trabalhadores indica que esses, devido à miséria em que vivem, são obrigados a trabalhar em condições sub-humanas, morrendo pura e simplesmente de desidratação durante a jornada de trabalho.

A catástrofe climática, que atinge uma vasta área do planeta, com as alterações climáticas, é a principal responsável por esta onda de calor, que já está a tornar-se norma nos verões asiáticos. No ano passado, segundo as autoridades, a onda de calor deixou 447 mortos na Índia.

Regiões montanhosas como Mussoorie também têm vivido uma temperatura incomum nas cidades do país, com o termómetro a chegar aos 36 graus. Isso tem obrigado a população a procurar ventiladores e ar-condicionados, coisas raras na região.

O The Hindu, para ilustrar a situação, publicou a foto de um jovem chimpanzé, do zoológico de Kolkata, que estaria com dificuldades de caminhar sobre o cimento da sua jaula aberta. Indo por esse caminho, parece não estar longe o dia em que os animais domésticos e de estimação terão de usar sapatos ou mesmo botas para poderem caminhar.

Crise energética e hídrica
A onda de calor tem provocado a alta dos alimentos e também a crise energética e hídrica. Segundo o Times of India, “Maharir Mahto, residente de Nawadish, afirmou que tem de viajar 3 quilómetros para buscar água e que as bombas manuais dos poços do seu vilarejo estão mortas e os lagos estão secos. À falta de água soma-se, assim, a já constante falta de energia que afeta o local.

Segundo publicou, recentemente, o inglês The Guardian, a seca fez cair 40% das exportações de café do Vietname, que é o segundo exportador mundial. De acordo com um pequeno agricultor, Nguyen Van Viet,“Esta é a pior seca que vi numa década. Algumas pessoas não têm água suficiente para beber.” A situação vivida por Viet é compartilhada por alguns milhões de camponeses do país. Com a seca, alem da perda da colheita, os cafezais também secaram. Isso irá provocar, inevitavelmente, a partir do próximo ano, a falta de rendimentos para esses agricultores cujos cafezais morreram.

À situação da Índia e do Vietname, soma-se, assim, a seca já vivida em países como Taiwan e Filipinas, e que, certamente, tem afetado outras áreas da Ásia.

FAO diz que caiu para 795 milhões número de famintos no mundo

Agência da ONU afirma que próximo objetivo é a erradicação da fome global; relatório mostra que progresso foi mais alto em países em desenvolvimento; Brasil atingiu metas de desenvolvimento do milênio.

Estado da Insegurança Alimentar no Mundo. Foto: FAO

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, anunciou esta quarta-feira que o número de pessoas com fome no mundo caiu para 795 milhões. Em 1990 eram mais de 1 bilhão de famintos.

A FAO afirma que o próximo objetivo é a erradicação da fome. Segundo o relatório o "Estado da Insegurança Alimentar 2015", nos países em desenvolvimento a prevalência da desnutrição sofreu uma redução de 23,3% há 25 anos para 12,9% agora.

Progresso Mais Lento

A prevalência da desnutrição mede a proporção de pessoas sem condições de consumir comida suficiente para manter uma vida ativa e saudável.

Em Roma, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva falou sobre o relatório.

"Continuamos progredindo, mas o progresso é mais lento. A lentidão se deve ao fato de a crise ter atingido os países em desenvolvimento, particularmente os Brics. (grupo do qual o Brasil faz parte) Agora se vê mais claramente uma tendência que já se delineava antes com alguns bolsões de fome num mundo que caminha para a erradicação da fome. Nós temos algumas regiões que definitivamente ficaram para trás, Ásia do oeste, basicamente os países que estão em conflito e a África central, Subsaariana".

Graziano da Silva disse ainda que o mundo pode erradicar a fome até a metade desse século. Segundo ele, "há alimento demais, é um problema de acesso aos mais pobres".

Brasil
O documento mostra que o Brasil atingiu tanto os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ODMs, como os da Conferência Mundial de Alimentos.

Eles determinam a redução pela metade dos índices de pessoas que passam fome em comparação com os dados registrados em 1990, sendo que as metas da Conferência Mundial têm como foco os números absolutos da população e não apenas a porcentagem.

A FAO diz que atualmente menos de 5% da população brasileira está desnutrida, em 1990 eram 14,8%. Em números absolutos, houve uma redução de mais de 22 milhões para menos de 10 milhões agora.

De Lisboa, o representante da FAO junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, Hélder Muteia, falou à Rádio ONU sobre o desempenho do Brasil e de outros países lusófonos.

"O Brasil foi naturalmente um dos países que melhor resultado alcançou comparado aos países desenvolvidos com vista à segurança alimentar. Mas também temos outros países como Angola e São Tomé e Príncipe que deram saltos quantitativos e qualitativos muito significativos. E temos outros países como Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste que de um modo global estão perto ou já alcançaram as metas do milênio."

Progresso Prejudicado

O relatório afirma que 72 dos 129 países monitorados pela agência da ONU alcançaram os ODMs, com as regiões em desenvolvimento registrando bons desempenhos.

Ele revela ainda que o progresso em direção às metas de segurança alimentar foi prejudicado nos últimos anos por vários desafios econômicos globais.

O documento cita que condições climáticas extremas, desastres naturais, instabilidade política e guerra civil também ajudaram a impedir o avanço.

A FAO diz que além desses desafios, a população global aumentou 1,9 bilhão entre 1990 e 2015, o que dificultou ainda mais a tarefa de reduzir o número de pessoas que passam fome.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Clinton, Atkinson, Stiglitz e a redução da desigualdade

por Michael Roberts

Aparentemente, Hilary Clinton, a concorrente frontal da dinastia democrata à presidência dos Estados Unidos em 2016 está preocupada com a crescente desigualdade de renda e riqueza na América. Ela recentemente consultou Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel de economia, e autor de dois livros sobre a questão da desigualdade.
No entanto, não se nutrem muitas ilusões de que um presidente dos EUA possa tomar medidas sobre os extremos de riqueza e pobreza na América. Entre as dez maiores contribuintes para sua campanha são JPMorgan Chase, Goldman Sachs, Citigroup e Morgan Stanley. Como secretária de Estado no governo Obama, ela pressionou os governos a mudar as políticas e assinar acordos que beneficiariam corporações americanas como a General Electric, Exxon Mobil, Microsoft e Boeing. Clinton serviu a bordo WaltMarts de administração 1986-1992 e do escritório de advocacia que ela trabalhava, Rose Law Firm, representou a corporação. Durante seus três viagens à Índia como secretária de Estado, ela tentou convencer o governo a reverter sua legislação destinada a impedir a entrada de grandes varejistas como Walmart.
Então, qualquer coisa que Stiglitz poderia ter dito não vai ganhar toda a tração se Clinton se tornar presidente em 2017. Mas isso mostra que a desigualdade ainda é a questão na mente dos da "esquerda liberal" e entre os principais economistas "liberais". Ambos Stiglitz e Tony Atkinson tem novos livros para sobre o assunto, enquanto a OCDE tem um novo relatório argumentando que o aumento da desigualdade é prejudicial à recuperação econômica (http://www.oecd.org/social/reducing-gender-gaps-and-poor-job-quality-essential-to-tackle-growing-inequality.htm).
OCDE-desigualdade-2014
A OCDE peneira através de 30 anos dados de seus países membros predominantemente ricos e descobre que, quando o coeficiente de Gini, uma medida popular de desigualdade (Gini de o significa que todos tem exatamente o mesmo rendimento; um Gini de 1 significa que uma pessoa recebe todo a renda) sobe, diminui o crescimento. Mas porque é que a desigualdade prejudica o crescimento, ou vice-versa?
A OCDE utiliza um teste estatístico para concluir que é o primeiro. A OCDE constata que a alta desigualdade tem um impacto significativo no nível de escolaridade relativa entre diferentes classes de renda. Como a desigualdade aumenta, 40% mais pobres da população tem menos habilidades e educação de qualidade inferior. A OCDE estima que, em seguida, quanto mais educação os pobres podem ter tido se a desigualdade não tinha aumentado e constata que em um modelo de crescimento que inclui componentes como o capital humano. A partir disso, o estudo conclui que o crescimento econômico acumulado foi 4,7 pontos percentuais mais baixo para a média dos países da OCDE entre 1990 e 2010 (que é cerca de US $ 2.500 para o americano médio).
Assim, a OCDE sugere que a crescente desigualdade faz com que haja um crescimento mais lento porque os pobres recebem educação pior para melhores habilidades no trabalho. Esta é a causa que está sempre criada pela economia mainstream (veja meu post, https://thenextrecession.wordpress.com/2010/04/07/inequality-of-opportunity/). Que a desigualdade crescente pode ser um resultado da concentração e centralização da propriedade do capital e da aplicação de políticas neoliberais para aumentar a taxa de mais-valia é ignorado.
E ainda assim a desigualdade econômica atingiu níveis extremos. A partir de Gana para a Alemanha, a Itália a Indonésia, o fosso entre ricos e pobres está aumentando. Em 2013, sete em cada 10 pessoas viviam em países onde a desigualdade econômica era pior do que há 30 anos, e em 2014 a Oxfam calcula que apenas 85 pessoas detinhamtanta riqueza quanto a metade mais pobre da humanidade. Inclusive: hora de acabar com a extrema desigualdade (cr-mesmo-it-up extremo-a desigualdade-291014-en [1] ), Oxfam avaliou que o fosso entre ricos e pobres está crescendo e cada vez se torna mais amplo e está a minar a erradicação da pobreza. Se a Índia deteve o aumento da desigualdade, 90 milhões a mais de homens e mulheres podiam ser retiradas da pobreza extrema até 2019.
Tony Atkinson é o pai da investigação da desigualdade moderna (ver o meu post), fornecendo os dados e provas sobre a desigualdade de renda nas principais economias bem antes de Emmanuel Saez ou da estrela pop da economia, Thomas Piketty (veja  http://weeklyworker.co.uk/worker/1013/unpicking-piketty/).  O último livro de Atkinson, Desigualdade o que deve ser feito (  http://www.hup.harvard.edu/catalog.php?isbn=9780674504769 )  tem o objetivo de olhar para o que deve ser feito para reduzir a desigualdade.

Bem como o diagnóstico do problema da desigualdade econômica (especialmente a desigualdade de renda) - show por que é importante nas sociedades avançadas ("Ele faz questão que algumas pessoas podem comprar bilhetes para a viagem espacial quando os outros estão na fila para bancos de alimentos") e como ela tem mudado ao longo do tempo, Atkinson apresenta uma série de propostas de políticas para fazer algo sobre isso.
O aumento da desigualdade não é um processo de longo prazo inexorável no capitalismo (ou seja, uma taxa maior de retorno sobre o patrimônio sobre o crescimento da renda nacional) como Thomas Piketty argumentou. Atkinson reconhece a crescente desigualdade é diretamente o resultado das políticas neoliberais introduzidas a partir de finais dos anos 1970 em diante. Cortes no estado de bem-estar, provavelmente, responsáveis ​​por uma parte substancial do mesmo [aumento no número de desigualdade gini]. E estes podem ser invertidos.
Atkinson faz o ponto valioso que o que importa para a desigualdade é quem controla as alavancas de capital. "Nos velhos tempos, o proprietário do moinho era o dono do moinho e decidia o que se passava [ali]. Hoje, você e eu somos donos do moinho. Mas quem decide o que se passa? Não somos nós. Essa é a diferença importante. E ela realmente não aparece no livro de Piketty, que é realmente mais sobre a riqueza do que sobre capital. "
Sim, é o capital nãoa  riqueza (como Piketty pensa) que importa - mas Atkinson acerta ao  pensar que os donos do capital tem alguma forma o controle renunciado de fundos de pensões? Os donos do capital - os bilionários - ainda controlam os meios de produção (http://www.forbes.com/sites/bruceupbin/2011/10/22/the-147-companies-that-control-everything/) e fazem as decisões sobre os salários, gratificações, participações e política do governo em impostos corporativos e benefícios de bem-estar (ver o meu post, https://thenextrecession.wordpress.com/2015/02/01/growth-inequality-and-davos/ ).
Atkinson parece aceitar a economia do bem estar neoclássica, ou seja, uma economia será executada de forma eficiente e que qualquer intervenção como a redistribuição irá torná-la menos eficiente, por isso há um trade-off. Mas ele diz que isso só se aplica na concorrência perfeita Considerando que as economias são realmente dominadas por monopólios. "Nesse mundo menos perfeito, não é claro que não há qualquer trade-off."Mas não há trade-off no mundo de concorrência perfeita ou porque que é uma construção imaginária da economia ortodoxa.
Atkinson pede um salário mínimo, o emprego garantido pelo governo para 35 horas, os conselhos de empresa para dar às pessoas uma palavra a dizer em seus postos de trabalho; investimento em tecnologia para o emprego, taxas mais elevadas de imposto de renda marginal (até 65%, diz ele); uma riqueza e herança fiscal com as receitas a serem utilizadas para investir em pensões. Tudo isso soa muito bem, apesar de não lidar com a própria questão que Atkinson coloca em seu livro, ou seja, o controlo das alavancas de capital. Então suas excelentes reformas para reduzir a desigualdade só vai saltar fora das orelhas surdas do gosto de Hilary Clinton.
Como eu disse anteriormente, Joseph Stiglitz, aparentemente, não o têm os ouvidos de Clinton - para o momento. Stiglitz acaba de publicar seu segundo livro sobre a desigualdade chamado The Great Divide, http://books.wwnorton.com/books/detail.aspx?id=4294987343.
Nele, salienta uma série de mudanças econômicas e institucionais enfraquecendo os trabalhadores comuns que servem para beneficiar os mais ricos na sociedade. Por exemplo, os bônus que os executivos de Wall Street receberam em 2014 foi cerca de duas vezes o total de ganhos anuais de todos os americanos que trabalham em tempo integral no salário mínimo federal. Stiglitz se enfurece com a ignorância insensível dos ricos: "Eu ouvi um bilionário - que havia começado o seu início de vida por herdar uma fortuna - discutir com outro o problema dos americanos preguiçosos que estavam tentando carona no resto", escreve Stiglitz. "Logo depois, eles perfeitamente a transição para uma discussão sobre paraísos fiscais".
Para ele, no entanto, reduzir a desigualdade não depende de controlar as alavancas do capital, mas em "mais democracia". Como Stiglitz observa: "A desigualdade é uma questão não tanto do capitalismo no século 20 como da democracia no século 20".
Embora Piketty acredite que a desigualdade extrema é inerente ao capitalismo, Stiglitz argumenta que é uma função de regras e regulamentação defeituosas. Enquanto ele admira as críticas da exploração e do imperialismo de Marx, ele tem pouco tempo para sua análise da economia. As posições de Stiglitz são essencialmente keynesianas e teriam sido vistas como bastante convencional na era pré-Thatcher e na era pré-Reagan.
"Meu argumento é que esses caras - os banqueiros e corporações monopolistas - destruíram o capitalismo em algum sentido", diz ele. "Existem certas regras que são necessários para fazer um trabalho de economia de mercado. E esses caras realmente prejudicam essas regras. Meu livro é realmente tentar obter mercados para agir como mercados. Isso não é radical, em um nível. Mas em outro nível é radical porque as corporações não querem mercados para se parecer com os mercados."
A resposta de Atkinson é uma redistribuição radical de renda e riqueza através de medidas fiscais, de emprego e de bem-estar. A solução de Stiglitz é mais regulação dos bancos e dos monopólios por governos democráticos. 'Não segure a respiração à espera de um Clinton Democrática para fazer um ou ambos.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

A casa, a rua, o crime

A maioria dos sujeitos que cometem crime em qualquer parte do mundo, dadas as devidas proporções estatísticas, são homens e adultos jovens. Em números absolutos o Brasil é dos países com mais homicídios no planeta, mais de 50 mil por ano, com uma taxa para cada grupo de 100 mil habitantes de 27, também das maiores do planeta.

O Brasil é uma jovem nação que apenas inicia sua história, assim como os demais países latino-americanos e países da África figuram entre os mais homicidas do mundo. Na América apenas EUA  e Canadá não passaram pelo subdesenvolvimento e, portanto, tiveram processos social, político e econômico muito mais tranquilos do que o nosso.

No campo social uma história de fome e miséria profunda; no campo político o atronato, coronelismo, clientelismos eleitorais e corrupção sistêmica; na parte econômica subdesenvolvimento, baixos salários, ineficiência técnica, baixo empreendedorismo etc.

Dizer as origens de tanta violência sempre será impreciso, pois, quando se trabalha com o humano, complexo por natureza, não existe metafísica.

Mata-se tanto por não termos educação formal escolar adequada? Em algum sentido sim, mas já fomos muito piores neste quesito e éramos muito menos violentos, prevalecia o banditismo rual e os crimes eram mais os chamados crimes de honra, vingança etc. Não tem-se que fantasiar paraísos, o machão tinha que arrotar coragem de matar.

Hoje é o período em que a fome menos atinge a população e quando se rouba mais. Diferente do banditismo rural o criminoso típico de hoje não quer saber de justificação, ele rouba ou mata por que faz e ponto.

A parte ético-moral? A sociedade passou por uma transição nos costumes, o lar familiar, paternal, ambiente de adulação ele permanece mas diluído, muito mais para o lado negativo, já que a autoridade do pai acabou-se. A falta de organização das coisas simples da vida é profunda no Brasil, como disse coisas simples que evoluem para o que há de mais sério.

Esse problema moral não passa por um retorno, mas por uma tomada de realidade, ou seja, colocar o tempo em que estamos para as pessoas que somos.

O antigo de brasilidade com o novo da sociedade burguesa, de mídia de massas e com os problemas sócio-político-econômicos se mesclam e tornam o problema muito complexo. Todas as propostas de soluções são limitadas.

Um ato de protesto, não de sabotagem, no local de nascimento da bomba atômica

No complexo militar “Y-12”, onde se produz e armazena todo o urânio enriquecido para as ogivas nucleares dos EUA, três ativistas pela paz do movimento Plowshares, em 28 de julho de 2012, enganaram os sistemas de segurança e chegaram ao coração do complexo.

Amy Goodman

No profundo das colinas do leste de Tennessee ergue-se um grande complexo militar chamado “Y-12”. É o local onde se produz e se armazena todo o urânio altamente enriquecido que se usa para produzir o arsenal de ogivas nucleares dos Estados Unidos. O complexo está situado em Oak Ridge, a “cidade secreta” que foi criada praticamente de um dia para o outro durante a Segunda Guerra Mundial, onde se produziu o urânio para a bomba atômica que foi lançada sobre Hiroshima, a 6 de agosto de 1945. Hoje em dia, o complexo, apelidado “O Forte Knox do urânio”, alberga quantidades deste elemento radioativo suficientes para fazer 10.000 bombas atômicas.

Foi ali que, pouco antes do amanhecer de 28 de julho de 2012, três ativistas pela paz do movimento Plowshares, entre eles uma freira de 82 anos de idade, enganaram os numerosos sistemas de segurança das instalações e chegaram ao coração do complexo, o Centro de Armazenamento de Materiais de Urânio Altamente Enriquecido ou HEUMF (na sigla em inglês). Pintaram mensagens de paz nas paredes, verteram sangue, martelaram no betão e foram detidos. No princípio deste mês, um tribunal federal de recurso revogou as suas condenações por sabotagem e deixou-os em liberdade, depois de dois anos de cárcere. Esta é a primeira vez que se reverte uma condenação por sabotagem a ativistas deste grupo, um momento histórico para o movimento pelo desarmamento nuclear.

Plowshares é um movimento cujo nome deriva do versículo 2:4 do livro de Isaías na Bíblia, que ensina: “De suas espadas forjarão relhas de arados, e de suas lanças, foices. Uma nação não levantará a espada contra outra, e não se arrastarão mais para a guerra." Inspirados pela fé e comprometidos com a ação militante, os ativistas do Plowshares têm levado a cabo ações diretas não violentas durante os últimos 35 anos. Acedem a instalações militares de máxima segurança e com martelos danificam armas de guerra, quer se trate de aviões de combate ou depósitos de mísseis, ou, como neste caso mais recente, o complexo que enriquece e armazena urânio para a produção de bombas.

Entre os primeiros ativistas do Plowshares estavam os irmãos Berrigan, o pai Daniel e o falecido Philip, que tinham atraído a atenção nacional pela queima de listas de recrutamento em protesto contra a guerra do Vietname. Em 1980, os Berrigan entraram juntamente com outros ativistas na fábrica de mísseis nucleares da General Electric na cidade de King of Prussia, na Pensilvânia, e danificaram com martelos os cones das ogivas, deixando-os inutilizáveis. Por esta e muitas outras ações posteriores foram várias vezes presos. Desde então, deram-se dezenas de protestos semelhantes pelo desarmamento, em todo o mundo.

Os ativistas que conseguiram entrar no complexo ultra seguro Y-12 conformam um trio muito especial: a irmã Megan Rice, uma freira católica; Michael Walli, um veterano da guerra do Vietname que se tornou ativista católico pela paz; e Greg Boertje-Obed, um ex-oficial do exército dos Estados Unidos, agora pintor de casas e ativista pela paz. Depois de cortar quatro linhas de cercas e atravessar terrenos patrulhados para chegar ao HEUMF, pintaram consignas que diziam “O fruto da justiça é a paz” e “A Isaías agradam os Plowshares”. Como em ações anteriores, o grupo cunhou um nome para si próprio: “Transform Now Plowshares” (“Transformar agora as espadas em arados”). Perguntei à irmã Megan o que significava. “Por que gastámos neste lugar dez biliões de dólares em 70 anos, quando esse dinheiro poderia ter sido utilizado para transformar não só os Estados Unidos, mas o mundo, numa alternativa para uma vida melhor? Em seu lugar, fazemos algo que nunca poderá ser usado, nunca deverá ser usado, que provavelmente nunca se usará a não ser que queiramos destruir o planeta”.

A falha de segurança provocou uma comoção nos organismos de segurança nacional, em especial no Departamento de Energia, que está encarregue do Y-12 no leste do Tennessee. Apesar de os três ativistas de Transform Now Plowshares enfrentarem acusações federais de sabotagem e até 30 anos de prisão, durante o julgamento permaneceram em liberdade sob fiança e livres de assistir às audiências do Congresso impulsionadas pelo seu ato de desobediência civil, que “The New York Times” qualificou de “a maior violação da segurança na história do complexo atómico do país”. Surpreendentemente, Joe Barton, congressista republicano do Texas, elogiou a irmã Megan Rice:

“Queremos agradecer-lhe por assinalar alguns problemas na nossa segurança. Ainda que eu não esteja totalmente de acordo com a plataforma que defende, agradeço-lhe por assinalar as carências do nosso sistema de segurança e por estar presente hoje. Senhor presidente, esta jovenzinha levava consigo uma Santa Bíblia. Se fosse uma terrorista, só Deus sabe o que poderia ter acontecido”.

Ed Markey, congressista democrata de Massachusetts e atualmente senador, também se dirigiu à irmã Megan: “Obrigado, irmã Megan Rice, por estar presente. Obrigado pelas suas ações. Obrigado pela sua férrea vontade de fazer centrar a atenção nesta acumulação de armas nucleares que ainda existe no nosso mundo e o muito que precisamos fazer para a reduzir. Não precisamos de mais armas nucleares. Precisamos de menos”.

A irmã Megan Rice tem agora 85 anos de idade. Ela e os seus companheiros de acusação esperam a decisão de um tribunal de primeira instância para saber se devem ou não ir para trás das grades pelas acusações menores de destruição de bens do Estado, pelo corte de cercas, pintura de consignas e verter sangue no Y-12. Mas, certamente, a liberdade do cárcere não é o que mais a preocupa. “Realmente não diria que nos sentimos livres, porque enquanto existir uma só arma nuclear, ninguém será livre”.

Artigo publicado em Democracy Now em 21 de maio de 2015. Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna. Texto em inglês traduzido por Inés Coira para espanhol para Democracy Now. Tradução para português de Carlos Santos para Esquerda.net



Amy Goodman
Co-fundadora da rádio Democracy Now, jornalista norte-americana e escritora.