"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 19 de setembro de 2015

A precoce e aguda desindustrialização e o des-desenvolvimento do Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“O Brasil volta a ser o que sempre foi, uma melancólica república das bananas,
governada por uma elite burra, corrupta e arrogante” Luiz Ruffato (22/07/2015)

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O IBGE divulgou semana passada que a produção da indústria caiu 8,9% em julho de 2015 em relação a julho do ano passado, a queda mais intensa para julho desde 2009, nessa base de comparação. No ano, de janeiro a julho, a indústria acumula perdas de 6,6% e, em 12 meses, de 5,3%. Assim, o que já estava ruim, piorou.
O Brasil, em termos de industrialização, está voltando ao período pré-Vargas. Nunca antes na história do país – durante os três primeiros governos petistas (2003-2014) – o processo de desindustrialização brasileiro foi tão rápido e tão profundo. Voltamos para o tempo da República Velha e do modelo primário-exportador. O Brasil depende, cada vez mais, da roça e da mina.
O Brasil passa por um processo de “especialização regressiva”, onde os setores mais dinâmicos da indústria de transformação perde espaço no mercado interno e no mercado externo, enquanto o agronegócio (roça) e a extração mineral (mina) passam a ser as únicas alternativas para o crescimento do PIB. Se a situação já estava ruim até 2014, ela piorou em 2015, devido ao processo de estagflação do país. O fato é que o Brasil está dando marcha à ré no processo de industrialização.
O relatório “Perda de Participação da Indústria de Transformação no PIB”, da FIESP, de maio de 2015, atualizou e compatibilizou as séries históricas – a partir da nova série gerada pelo IBGE – e o resultado mostra que a participação da Indústria de Transformação brasileira no PIB atingiu 10,9% em 2014 o menor desde que se começou a sistematização das Contas Nacionais. O relatório diz:

“Para permitir o acompanhamento da participação da Indústria de Transformação no PIB desde 1947 até 2014, fizemos uma correção dos valores anteriores, o que permitiu o encadeamento da série desde aquele ano, o que não era possível com os valores disponibilizados pelo próprio IBGE. O encadeamento da série desde 1947 foi feito usando como referência o artigo de Bonelli e Pessoa “Desindustrialização no Brasil: um resumo da evidência” de 2010. Desta forma, o valor para 2014 (10,9%) é o menor da série, mesmo quando analisamos esta série mais longa, o que traz à discussão a precoce desindustrialização no Brasil”.

“O processo de desindustrialização no Brasil iniciou-se nas décadas de 1980 e 1990, mas ganhou força no período após a Crise Financeira Internacional de 2008 e 2009. Neste período, a indústria brasileira enfrentou a redução do preço relativo dos bens manufaturados, que também levou à perda de participação da indústria em diversos países, além a concorrência mais acirrada com produtos importados (especialmente da China) e o descolamento entre os aumentos dos salários reais e da produtividade da mão de obra do setor”.
“O processo de desindustrialização em países desenvolvidos esteve associado ao aumento do emprego de alta produtividade e à elevada qualificação da mão de obra na indústria, permitindo a transferência de trabalhadores para os outros setores da economia. Já no caso do Brasil, o processo de desindustrialização esteve associado a uma expressiva deterioração da balança comercial de manufaturados, à baixa intensidade tecnológica da pauta exportadora e à menor produtividade total da economia, o que o torna nocivo à economia brasileira” (p. 1).
A indústria de transformação é considerada a impulsionadora do desenvolvimento econômico pelos efeitos que exerce na estrutura produtiva e pela capacidade de elevação da produtividade do trabalho e dos fatores de produção. O desenvolvimento acontece quando a indústria atinge elevado padrão de sofisticação, especialmente de bens de capital. A exportação de bens industriais de alto valor agregado mostra a capacidade de competição do país e garante crescimento da renda interna. Quando o país atinge alto nível de renda e bem-estar pode ocorrer um processo de desindustrialização da economia, em função do crescimento do setor terciário de alta qualidade.
A desindustrialização passa a ser um problema quando ocorre de forma precoce, sem que tenha havido o pleno desenvolvimento humano do país. Isto é agravado quando a pauta exportadora fica dependente das commodities, produtos primários ou manufaturas com baixo valor adicionado e baixo conteúdo tecnológico. No caso brasileiro a desindustrialização foi agravada nos momentos de valorização cambial, refletindo a chamada “doença holandesa”.
O relatório da FIESP mostra que a partir de meados dos anos 2000, o processo de desindustrialização se intensificou pois a sobrevalorização cambial e os fortes estímulos ao consumo não tiveram a contrapartida de aumento da produção nacional e, com isso, a demanda por produtos importados se expandiu. Explicando melhor, a sobrevalorização da taxa de câmbio por um período prolongado retirou competitividade da Indústria de Transformação brasileira, e, como consequência, a penetração de produtos importados aumentou de forma muito expressiva a partir de 2003, com o coeficiente de importação passando de 12,5% em 2003 para 25,2% em 2013. Isto mostra a opção preferencial dos governos Lula e Dilma pelo consumo, em detrimento do investimento produtivo.

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Desde a década de 1980 o Brasil tem investido mais na construção de shopping centers do que na construção de fábricas. Ou seja, o Brasil tem privilegiado o consumo ao invés do investimento. A baixa formação bruta de capital fixo faz com que o país não incorpore novas tecnologias, não melhore a infraestrutura e não garanta o aumento da produtividade do trabalho. Também não gera oportunidades de emprego no ritmo necessário para acompanhar a população em idade economicamente ativa.
A análise econômica produzida pela Assessoria Econômica da ABINEE mostra que em referência aos investimentos internos, houve inversão da trajetória dessa componente da demanda agregada a partir de 2011 Entre os trimestres de 2003 e 2011, com exceção do período da crise mundial, a tendência dos investimentos foi fortemente ascendente. A partir de 2011, assume uma trajetória de desaceleração, arrastando o crescimento da economia para baixo e reforçando o processo de desindustrialização. Isto mostra que a política econômica tocada pelo ministro Guido Mantega, no primeiro governo Dilma foi totalmente equivocada, privilegiando o presente em detrimento do futuro.
O pior é que as taxas de investimento caíram ainda mais neste começo do segundo governo Dilma Rousseff, devido à política contracionista do ajuste fiscal. Para agravar ainda mais a situação a Petrobras, que já foi a maior empresa brasileira, vai investir menos nos próximos anos. O Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 prevê US$ 130,3 bilhões em investimentos – uma redução de 37% na comparação com o plano anterior, de 2014 a 2018. Menores investimentos da Petrobras significam menores investimentos em toda a cadeia produtiva.

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Segundo entrevista do engenheiro Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, existe um “tripé do mal” que está matando a indústria nacional: “Temos juros pornográficos, os mais altos do planeta, que afetam os custos e, portanto a competitividade, do produto. Nosso sistema tributário, além de complexo, é perverso, burro e irracional, porque penaliza mais quem fabrica no Brasil do quem importa de lá de fora. Ele não permite que uma fabricante de máquinas se credite de insumos indiretos, por exemplo. Uma peça que vai na máquina gera um crédito que posso compensar [na hora de pagar imposto], mas não posso debitar a cândida que uso para lavar o chão da fábrica. Juntos esses resíduos tributáveis que não compensáveis têm impacto de 7% no preço de uma máquina fabricada aqui.

Só pelo fato de fabricar aqui pago mais caro que meu concorrente importado, só com esses resíduos. O terceiro ponto é o câmbio desequilibrado. O custo Brasil chegou a bater em 43% dois anos atrás. Mesmo com a alta do dólar, ainda é 25% mais caro produzir a máquina aqui, se compararmos mesma tecnologia e maquinário, com o que se faz na Alemanha ou nos EUA. O falecido ministro Mario Henrique Simonsen dizia: juro alto aleija uma empresa, mas o câmbio alto mata. A indústria está sendo aleijada e morta há pelo menos oito anos” (FSP, 12/08/2015).

No dia 13 de agosto, trabalhadores ligados à Força Sindical, UGT, CGTB e empresários da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) participam de protesto em defesa da indústria brasileira. Por volta das 9h, o grupo se concentrou em frente à estação Paraíso do Metrô e foram em direção ao Masp. Por volta das 12h, aproximadamente 5 mil manifestantes estavam em frente ao museu.
A desindustrialização significa que vai haver perda de empregos, perda de produtividade, perda de renda e perda de qualidade de vida. Em 2015, a indústria teve retração de 4,3% no segundo trimestre, sendo o setor com a maior queda no PIB. Pelo quinto trimestre consecutivo, a indústria teve perda na comparação anual. A retração de 5,2% é a maior desde o terceiro trimestre de 2009, quando caiu 5,8%.
O Brasil está entrando em um processo não só de desindustrialização mas também de des-desenvolvimento. Se continuar deste jeito, o futuro da economia brasileira no século XXI vai ser voltar para a estrutura produtiva do século XIX. A atual estagflação vai virar regressão econômica e social. É tudo muito triste.


Referências:
RUFFATO, Luiz. De volta ao que sempre fomos. El país, 22 JUL 2015

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 18/09/2015

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

População marinha reduzida a metade desde 1970

Muitas das espécies marinhas do mundo, incluindo populações de peixes cruciais para a segurança alimentar humana, estão em declínio potencialmente catastrófico, de acordo com um estudo atualizado de mamíferos marinhos, aves, répteis e peixes do World Wildlife Fund. Por Roisin Davis, publicado em Truthdig.

Foto Wikimedia
As conclusões do relatório "Living Blue Planet", publicado quarta-feira, revelam um declínio de 49 por cento no tamanho das populações marinhas entre 1970 e 2012. Não só as consequências são desastrosas para os ecossistemas, como significam problemas para todas as nações, especialmente as do mundo em desenvolvimento com populações fortemente dependentes dos recursos do oceano.
A partir do site do World Wildlife Fund:
Muitas espécies essenciais para a pesca comercial e de subsistência – e, por conseguinte, produção de alimentos à escala global - são significativamente reduzidas devido à pesca excessiva. A quantidade de peixes da família Scombridae que inclui atuns, cavalas e bonitos caiu 74 por cento. A diminuição das reservas de atum rabilho e albacora é particularmente preocupante. Algumas espécies encontradas nas águas do Reino Unido, incluindo o vulnerável tubarão-sardo e a tartaruga de couro, ameaçada de extinção, também sofreram quedas vertiginosas.
A mesmo tempo que identifica a sobreexploração como a principal ameaça à biodiversidade oceânica, o estudo conclui que as alterações climáticas estão a causar mudanças no oceano a uma velocidade nunca registada em milhões de anos. O aumento das temperaturas e dos níveis de acidez causado pelo dióxido de carbono estão a enfraquecer ainda mais um sistema que já está severamente degradado devido à sobrepesca, à degradação do habitat e à poluição.
A Dr Louise Heaps, consultora-chefe de Política Marinha no WWF-UK, afirmou:
"Além de serem uma fonte de beleza natural extraordinária, mares saudáveis ​​são os alicerces de uma economia mundial funcional. Através da exploração excessiva da pesca, ao degradar habitats costeiros e ao não enfrentar o aquecimento global, estamos a plantar as sementes de uma catástrofe ecológica e económica”.
"Mas há medidas claras que todos os governos podem tomar para recuperar os nossos oceanos. A criação de redes de áreas marinhas protegidas bem geridas é uma forma comprovada que permite a recuperação da vida selvagem e dos habitats. Esforçarmo-nos no sentido de garantir um forte acordo global sobre as alterações climáticas ajudaria os mares a preservar a vida a longo prazo. Tomar medidas sérias para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deste ano no Reino Unido e no exterior poderia ajudar a construir uma economia global que valoriza o capital natural, respeita habitats naturais e recompensa práticas empresariais responsáveis”.
"Cada um de nós pode tomar medidas significativas, a partir de hoje, assegurando que todos os animais marinhos que comemos são provenientes de fontes responsáveis e são certificados pelo Marine Stewardship Council. E, como partes interessadas no que respeita aos oceanos, podemos apelar aos governos e ao setor privado que investam na recuperação dos nossos oceanos para que possamos beneficiar no longo prazo do que eles têm para oferecer ".
A análise rastreou 5.829 populações de 1.234 espécies, de aves marinhas a tubarões passando pelas tartarugas-de-couro, quase que duplicando os conjuntos de dados utilizados em estudos anteriores.
O relatório também mostra quedas íngremes em todo o mundo na extensão dos recifes de corais, manguezais e ervas marinhas que suportam espécies de peixes e prestam serviços valiosos para as pessoas. É muito provável que venhamos a perder os recifes de coral da maioria das áreas em 2050, como resultado das alterações climáticas. Com mais de 25 por cento de todas as espécies marinhas a viver em recifes de coral e cerca de 850 milhões de pessoas que beneficiam diretamente dos seus serviços económicos, sociais e culturais, a perda destes recifes seria catastrófica.
Aceda ao relatório aqui.
Artigo publicado em Truthdig

Crise dos refugiados: De onde vêm todas estas pessoas e por quê?

Nove guerras civis simultâneas devastam o mundo islâmico. Há algo comum entre elas: a destruição dos Estados nacionais árabes e o estímulo ao ultra-fundamentalismo, promovidos pelos EUA e os seus aliados. Artigo de Patrick Cockburn.
São tempos de violência no Oriente Médio e Norte da África, com nove guerras civis a acontecer em países islâmicos, situados entre o Paquistão e a Nigéria. É por isso que há tantos refugiados a tentar escapar para salvar as suas vidas. Metade da população de 23 milhões da Síria foi expulsa das suas casas; quatro milhões transformaram-se em refugiados noutros países.
Cerca de 2,6 milhões de iraquianos foram deslocados pelas ofensivas do Estado Islâmico, o Isis, no último ano, e espremem-se em tendas ou edifícios inacabados. Invisíveis para o mundo, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas no sul do Sudão, desde que os combates recomeçaram por lá, no final de 2013.
Outras partes do mundo, nomeadamente o sudeste da Ásia, tornaram-se mais pacíficas nos últimos 50 anos, mas na grande faixa de terra entre as montanhas Hindu Kush e o lado ocidental do Saara, conflitos religiosos, étnicos e separatistas estão a destroçar os países. Em toda a parte há Estados em colapso, enfraquecidos ou sob ataque; e em muitos desses lugares, as insurgências islâmicas radicais sunitas, em ascensão, usam o terror contra civis para provocar fuga em massa.
Outra característica dessas guerras é que nenhuma delas parece estar próxima do fim, de modo a que as pessoas possam voltar para as suas casas. A maioria dos refugiados sírios que fugiram para a Turquia, Líbano e Jordânia em 2011 e 2012 acreditava que a guerra acabaria em pouco tempo e poderiam voltar. Só perceberam nos últimos dois anos que isso não vai acontecer e que precisam de procurar refúgio permanente noutro lugar. A própria duração destas guerras significa uma destruição imensa e irreversível de todos os meios de se ganhar a vida, pelo que os refugiados, que ao princípio procuravam apenas segurança, são também movidos por necessidade.
Atualmente, estão a ser travadas no Afeganistão, Iraque, Síria, Sudeste da Turquia, Iêmen, Líbia, Somália, Sudão e Nordeste da Nigéria. Algumas começaram há muito tempo, como por exemplo na Somália, onde o Estado entrou em colapso em 1991 e nunca foi reconstruído, com senhores da guerra, jihadistas radicais, partidos rivais e soldados estrangeiros a controlar diferentes partes do país. Mas a maioria desses conflitos começou após 2001, e muitos depois de 2011. A guerra civil total no Iêmen só começou no ano passado, enquanto a guerra civil turco-curda, que matou 40 mil pessoas desde 1984, recomeçou em julho com ataques aéreos e de guerrilha. É rápida a escalada: guerrilheiros do PKK curdo explodiram um camião carregado de soldados turcos há poucas semanas.
Quando a Somália caiu, num processo que os EUA tentaram reverter numa tentativa fracassada de intervensão militar, entre 1992-1994, parecia ser um acontecimento marginal, insignificante para o resto do mundo. O país tornou-se um “Estado fracassado”, frase usada para exprimir pena ou desprezo, à medida que o mesmo se tornava o paraíso dos piratas, raptores e terroristas da Al-Qaeda. Mas o resto do mundo deveria olhar para esses Estados fracassados com medo, além de desprezo, porque foi nesses lugares – Afeganistão nos anos de 1990 e Iraque desde 2003 – que foram incubados movimentos como o Talibã, a Al-Qaeda e o Isis. Os três combinam crença religiosa fanática e conhecimento militar. A Somália pareceu um dia ser um caso excepcional, mas a “somalização” mostrou-se destino de uma série de países — nomeadamente Líbia, Iraque e Síria — onde até recentemente as pessoas tinham acesso a comida, educação e saúde.
Todas as guerras são perigosas, e as guerras civis sempre se notabilizaram pela impiedade, sendo as religiosas, as piores. É o que está a acontecer agora no Médio Oriente e Norte de África, com o Isis – e clones da Al-Qaeda como Jabhat al-Nusra ou Ahrar al-Sham na Síria. Assassinam ritualmente os seus opositores e justificam as suas ações alegando o bombardeamento indiscriminado de áreas civis pelo governo de Assad.
O que é um pouco diferente nessas guerras é que o Isis faz publicidade deliberada das atrocidades que comete contra xiitas, yazidis ou qualquer outra pessoa que considere seu inimigo. Isso significa que as pessoas apanhadas nesses conflitos, particularmente desde a declaração do Estado Islâmico, em junho do ano passado, sofrem uma dose extra de medo, o que torna mais provável que fujam para não voltar. Isso é verdade tanto para professores da Universidade de Mosul, no Iraque, quanto para moradores dos vilarejos da Nigéria, Camarões ou Mali. Não por acaso, os avanços do Isis no Iraque têm produzido grandes ondas de refugiados, os quais têm uma perfeita ideia do que lhes acontecerá se não fugirem.
No Iraque e na Síria, estamos de volta a um período de drástica mudança demográfica, jamais vista na região desde que os palestinos foram expulsos ou forçados a fugir pelos israelitas em 1948, ou quando os cristãos foram exterminados ou empurrados para fora do que hoje é a Turquia, na década que se seguiu a 1914. As sociedades multiconfessionais do Iraque e da Síria estão a esfacelar-se, com consequências terríveis. Potências estrangeiras não sabiam ou não se importavam com os demónios sectários que estavam a libertar, nesses países, ao quebrar o velhostatus quo.
O ex-conselheiro de Segurança Nacional do Iraque, Mowaffaq al-Rubaie, costuma dizer aos líderes políticos norte-americanos, que levianamente sugeriram que os problemas coletivos do Iraque poderiam ser resolvidos dividindo o país entre sunitas, xiitas e curdos, que deviam compreender como seria sangrento esse processo, provocando inevitavelmente massacres e fuga em massa “semelhantes aos da partilha da Índia em 1947 “.
Por que razão tantos desses Estados estão a cair aos pedaços e a gerar essas ondas de refugiados? Que falhas internas ou insustentáveis pressões externas têm em comum? A maioria conquistou a autodeterminação quando as potências imperiais se retiraram, depois da Segunda Guerra Mundial. No final dos anos 1960 e início dos 1970, foram governados por líderes militares que dirigiam Estados policiais e justificavam os seus monopólios de poder e riqueza alegando que eram necessários para estabelecer a ordem pública, modernizar os seus países, assumir o controlo dos recursos naturais e resistir às pressões separatistas sectárias e étnicas.
Eram geralmente regimes nacionalistas e com frequência socialistas, cuja perspectiva era esmagadoramente secular. Porque as justificações para o autoritarismo eram geralmente hipócritas e movidas por interesses próprios e mascaravam a corrupção generalizada da elite dominante, frequentemente esquecia-se que países como o Iraque, a Síria e a Líbia tinham governos centrais muito poderosos por alguma razão – e desintegrar-se-iam sem eles.
São esses regimes que têm vindo a enfraquecer e estão a entrar em colapso em todo o Médio Oriente e Norte da África. Nacionalismo e socialismo não oferecem mais o cimento ideológico para manter juntos Estados seculares ou para motivar as pessoas para lutar por eles até a última bala — ao contrário do que fazem os crentes, em relação ao islamismo sunita de tipo fanático e violento incorporado pelo Isis, Jahat AL-Nusra e Ahrar AL-Sham. As autoridades iraquianas admitem que uma das razões pelas quais o exército do seu país se desintegrou em 2014 e nunca foi reconstituído com êxito é que “muito poucos iraquianos estão dispostos a morrer pelo Iraque.”
Grupos sectários como o Isis cometem deliberadamente atrocidades contra os xiitas, sabendo que isso irá provocar retaliação contra os sunitas — o que os deixará sem alternativa senão ver no Isis os seus defensores. Fomentar o ódio comunal trabalha a favor do Isis, e está a contaminar as comunidades, umas contra as outras, como no Iêmen, onde anteriormente havia pouca consciência da divisão sectária, embora um terço da sua população de 25 milhões pertencesse à seita xiita Zaydi.
A probabilidade de fugas em massa torna-se ainda maior. No início deste ano, quando surgiram rumores de um ataque do exército iraquiano e de milícias xiitas, para recapturar a cidade de Mosul, esmagadoramente sunita, a Organização Mundial de Saúde e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) começaram a armazenar comida para alimentar um milhão de pessoas a mais, que calcularam em fuga.
Os europeus foram sacudidos pelas fotos do pequeno corpo inerte de Alyan Kurdi numa praia na Turquia e por sírios quase mortos de fome amontoados em comboios húngaros. Mas no Médio Oriente, a nova diáspora miserável dos impotentes e despossuídos é evidente há três ou quatro anos. Em maio, eu estava prestes a cruzar o rio Tigre entre a Síria e o Iraque, num barco com uma mulher curda e a sua família, quando ela e os seus filhos foram obrigados a sair por causa de uma letra errada num nome, nos seus documentos.
“Mas estou há três dias com a minha família na beira do rio!”, gritou desesperada. Eu estava a dirigir-me para Erbil, a capital curda, que até há um ano atrás aspirava ser “a nova Dubai”, mas agora está cheia de refugiados amontoados em hotéis inacabados, centros comerciais e quarteirões de luxo.
O que é preciso fazer para deter estes horrores? Talvez a primeira pergunta seja como evitar que fiquem piores, recordando que cinco das nove guerras começaram a partir de 2011. Existe o perigo de, ao atribuir a fuga em massa a muitas causas diversas, incluindo a alterações climáticas, os líderes políticos responsáveis por esses desastres sejam ilibados e fiquem livres da pressão pública para atuar eficazmente por forma a pôr-lhes termo.
 A presente crise dos refugiados na Europa é muito mais o impacto real, sentido pela primeira vez, do conflito na Síria sobre o continente. É verdade: o vácuo de segurança da Líbia significou que o país é agora o canal de fuga, para as pessoas dos países empobrecidos e atingidos pela guerra nas margens do Sahara. É pela costa líbia, de 1,8 mil quilómetros, que 114 mil refugiados passaram este ano em direção à Itália, sem contar com os vários milhares que se afogaram pelo caminho. Ainda assim, embora tão má, a situação não é muito diferente da do ano passado, quando 112 mil fizeram essa rota para a Itália.
Bem diferente é a guerra na Síria e no Iraque, onde saltou de 45 mil para 239 mil, no mesmo período, o número de pessoas que tentaram alcançar a Grécia pelo mar. Por três décadas, o Afeganistão produziu o maior número de refugiados, de acordo com a Acnur. Mas no ano passado, a Síria tomou o seu lugar, e agora um em cada quatro novos refugiados é sírio. Uma sociedade inteira foi destruída, e o mundo fez muito pouco para deter esses acontecimentos. Apesar de uma recente onda de atividade diplomática, nenhum dos muitos atores na crise síria mostra urgência na tentativa de acabar com eles.
A Síria e o Iraque estão no centro das crises atuais de refugiados também de uma outra forma. É lá que o Isis e grupos como a Al-Qaeda controlam parte significava do território e conseguem espalhar o seu veneno sectário para o resto do mundo islâmico. Eles revigoram os gangues de assassinos que operam mais ou menos do mesmo modo — estejam na Nigéria, no Paquistão, no Iémen ou na Síria.
A fuga em massa de pessoas vai continuar enquanto a guerra na Síria e no Iraque continuarem.

Artigo originalmente publicado no The Independent
Tradução: Inês Castilho para o Outras Palavras

A mudança de Clima sobre a mudança do clima


por 


Gro Harlem Brundtland
Gro Harlem Brundtland
No início de 1990, quando eu era primeira-ministra da Noruega, uma vez eu encontrei-me a debater o desenvolvimento sustentável com um líder da oposição que insistiu que eu dissesse-lhe uma única prioridade mais importante do governo nesse campo. Frustrada, eu respondi que o que ele estava pedindo era impossível de responder. Concluí nossa troca explicando por que: "Porque tudo está ligado a tudo"
Felizmente, esse pensamento está agora mais amplamente difundido do que era naquela época, graças, em parte, a abordagem do desenvolvimento humano, que enfatiza a complexidade da natureza e reconhece que as soluções unidimensionais não podem resolver os problemas multidimensionais como os que enfrentamos atualmente. Na verdade, os desafios de hoje raramente são simplesmente ambientais, sociais ou econômicos, e suas soluções não se encontram dentro da área de competência de um único ministério. Sem análise ampla de impacto multidisciplinar, tal pensamento estreito pode levar a novos problemas.
Isto é particularmente verdadeiro da mudança climática. Felizmente, uma crescente percepção de que o aumento das temperaturas globais não são simplesmente uma preocupação ambiental fornece razão para esperar que os líderes mundiais estejam finalmente prontos para enfrentar o problema de forma eficaz.
Ainda este ano, os Estados membros das Nações Unidas se reunirão em Paris para adotar um acordo global para combater as mudanças climáticas. Nas negociações que antecederam a conferência, surgiu um consenso de que a mudança climática não está apenas ligada a muitos outros grandes problemas ambientais (clima, água, solo e biodiversidade são todos parte do mesmo sistema); ela também está entrelaçada com desafios sociais e econômicos, como a pobreza, o desenvolvimento sustentável, e o bem-estar das gerações futuras.
Não há garantia de que o acordo alcançado em Paris vai funcionar. Como ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan,  escreveu  em dezembro, "Com demasiada frequência, os líderes vão se preocupar com assuntos que estão mais próximos na mão, enquanto os problemas mais graves são muitas vezes mais distantes - geográfica ou no tempo. Por exemplo, se não formos capazes de combater as alterações climáticas, os piores efeitos serão sofridos por gerações futuras e nos países pobres muito longe dos centros de poder global ".
Ao mesmo tempo, isso não é só o futuro que nos deve preocupar. Como os economistas Amartya Sen e Sudhir Anand  argumentaram  mais de uma década atrás, "Seria uma grosseira violação do princípio universalista se estivéssemos a ser obcecados sobre a equidade intergeracional sem, ao mesmo tempo aproveitar o problema da equidade intrageracional."
Depois de ignorar o princípio universalista por muito tempo, os líderes mundiais finalmente parecem estar reconhecendo a magnitude do problema -, bem como as suas responsabilidades para com as pessoas muito além de suas circunscrições eleitorais imediatas. O acordo sobre o clima entre os Estados Unidos e a China, anunciado no ano passado, indica que um dos principais obstáculos nas negociações - o cisma entre países ricos e pobres - está sendo superado. Com a China agora está trabalhando para reverter o crescimento das suas emissões de gases de efeito estufa, outros países em desenvolvimento terão cada vez mais difícil argumentar contra a controlar suas próprias emissões.
A União Europeia continua a estabelecer um patamar elevado para a ação sobre as alterações climáticas. No ano passado, a UE se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 40%, em relação aos níveis de 1990, até 2030. Nesse ano, pelo menos 27% da energia da UE está por vir de fontes renováveis.
O esquema de comércio de carbono pioneiro da UE é também um passo importante, embora licenças de emissão terão que ser cortadas e os custos da emissão aumentada se o sistema está a ser eficaz. Os investimentos em processos de fornecimento de energia e de produção de amanhã será em grande parte provenientes do sector privado; mas cabe ao governo para desenvolver os quadros institucionais e regulamentares que garantam que esses investimentos são alocados de forma que sejam ambientalmente sustentável.
Finalmente, o forte aumento dos compromissos para o "Fundo Climático Verde" indica um crescente reconhecimento do impacto desproporcional da mudança climática sobre as pessoas mais pobres e mais vulneráveis ​​do mundo. Total de contribuições nacionais ultrapassaram a meta preliminar de US $ 10 bilhões. Países como México, Panamá, Indonésia, Mongólia e agora são contribuintes, mesmo que a principal responsabilidade pelo problema recai sobre as maiores economias do mundo.
Para bilhões de pessoas, os riscos não poderiam ser maiores. Este mês, a ONU deverá aprovar os  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um conjunto de metas globais que representam um salto quântico para a frente de seu antecessor, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em que eles incorporar a sustentabilidade em todos os aspectos da política e prática.
Mas as metas SDG são improváveis de ser cumpridas se os líderes mundiais são incapazes de forjar um acordo credível para limitar o aumento da temperatura global a 2 ° Celsius. Um clima estável fornece as bases para a redução da pobreza, e a prosperidade do Estado de direito - em desenvolvimento a curto, humano. Isso, eu poderia ter dito o meu adversário uma geração atrás, é o lado positivo de tudo que está sendo conectado.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

AUMENTODO NÚMERO DE VEREADORES: O SCRIPT

Maurício Costa Romão

Com a aproximação da eleição de 2016, várias Câmaras Municipais do país - de norte a sul – aumentam ou intentam aumentar o número de seus vereadores para a próxima legislatura de 2017-2020.

O script para sacramentar o aumento é seguido à risca por suas excelências: o propósito é discutido inicialmente na edilidade por uns poucos parlamentares, de forma tímida, recôndita, e aos pouquinhos vai angariando adesão interna corporis. 

Quando suficientemente seguros de que a proposta tem respaldo suprapartidário na Casa, suas excelências partem para a segunda fase da estratégia indicada no script: dar conhecimento ao público, através de notinhas de jornais, entrevistas, plataformas digitais, etc. 

A reação negativa da coletividade já é esperada, mas isso é apenas um detalhe, faz parte, o importante é seguir em frente com o script. Algumas Câmaras até finalizam o processo mediante uma democrática audiência pública, na qual as intervenções dos presentes são majoritariamente contra o pretendido acréscimo. Mas e daí? Era só mise-en-scène mesmo... 

Do ponto de vista fiscalo aumento do número de vereadores,se materializado, é de todo reprovável, principalmente agora em tempos de crise.Sob o aspecto legal, contudo, a pretensão das edilidades se encontra respaldada pela Emenda Constitucional 58/2009.

De fato, na referida emenda a quantidade de vereadores por município está distribuída de acordo com 24 faixas populacionais e, em cada faixa, especifica-se o correspondente número máximo de vereadores que o município pode ter. Se determinado município se encontra numa faixa populacional que lhe permite acrescer a quantidade de edis até o limite máximo da faixa, a respectiva Câmara está legalmente resguardada.

Mas os nobres edis precisam ter argumentos para justificar o aumento do efetivo parlamentar, nas entrevistas, nas ruas, nas audiências públicas. Sem problemas, os argumentos são aqueles de sempre, já formatados no script:

(1) “a população fica mais representada”; (2) “trata-se de uma mera adequação à legislação vigente” e (3) “não acarreta novas despesas para o município já que os repasses da prefeitura (duodécimos) continuarão os mesmos”.

Tais argumentos não se sustentam.

(1)Para uma dada população se sentir representada no Parlamento o que vale é a produtividade dos legisladores e não a quantidade numérica deles.A coletividade não quer saber de mais vereadores por mil habitantes. Ela intui que esta relação não tem significado prático para o bem comum; é mera retórica dos que querem ampliar seu próprio espaço.

A coletividade quer saber - aí, sim - o que é que suas excelências, com esse contingente atual, estão fazendo para ajudá-la nas suas demandas comunitárias, para acompanhar e fiscalizar as ações do executivo, para produzir leis de interesse coletivo, para discutir temas contemporâneos, etc.  

(2) A EC 58 não obriga nenhuma edilidade a fazer “adequação”.O texto constitucional (o art. 1º da emenda modifica o inciso IV do caput do art. 29 da Carta Magna) só estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional.Não exige que nenhuma Câmara “se adeque” ao limite estipulado. 

(3)A justificativa de que o aumento de mais vereadores na edilidade local não vai trazer novas despesas ao erário público beira às raias da desfaçatez. 

Com mais nove vereadores na Câmara é praticamente impossível que não haja aumento de despesas públicas, de uma forma ou de outra.Se o município não transfere o duodécimo pelos limites legais vai haver pressão da Câmara para aumento do repasse. Se não transfere, a sangria nos cofres públicos termina sendo realizada por meio de outras rubricas (cessão, sem ônus, de pessoal do Executivo para o Legislativo, por exemplo). 

O certo é que, no mínimo, haverá prejuízo para alguma atividade do próprio Parlamento. Por exemplo,para manter estruturas de mais gabinetes na Casa, remanejam-se verbas destinadas à capacitação dos servidores, a audiências públicas, à tecnologia da informação, etc.

Por último, também previsto do script, a jogada matreira que emoldura o nefasto intento de suas excelências: o aumento de contingente puxa o quociente eleitoral para baixo e, portanto, a ascensão às Câmaras Municipais fica mais fácil para elas próprias na eleição vindoura.

O quociente eleitoral é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Quando estas vagas aumentam, dados os votos válidos, o quociente cai.

Apenas para ilustrar este ponto, considerem-se três municípios cujas Câmaras pretendem incrementar seu efetivo parlamentar: Olinda (PE), Cotia (SP) e Uberaba (MG). Nestas localidades as projeções dos seus quocientes eleitorais para 2016 indicam uma queda de 35%, 61,5% e 64,3%, respectivamente, em comparação com as previsões dos quocientes caso o número de vereadores não mudasse.

Ao se colocarem na contramão da agenda da sociedade e, ainda por cima, lançarem mão de script delineado com argumentos falaciosos e esperteza aritmética, suas excelências aumentam ainda mais o fosso que os separa dos seus representados.


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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br.mauricio-romao@uol.com.br

Greve dos petroleiros, fundo Petros e a perda do grau de investimento da Petrobras


 Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Não há agenda positiva possível enquanto o governo estiver sitiado
pelas roubalheiras que hospedou, tolerou e finge desconhecer”
Elio Gaspari (02/08/2015)

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O sonho do petróleo do pré-sal está se tornando um pesadelo. Os trabalhadores do setor de petróleo, liderados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), fizeram uma greve de 24 horas no dia 24 de julho de 2015, protestando contra a ameaça de extinção de milhares de postos de trabalho, caso a Petrobras ponha em prática seu novo Plano de Gestão e Negócios, que visa o corte de US$ 89 bilhões em investimentos e despesas, bem como a venda de ativos de patrimônio da companhia, na ordem de US$ 57 milhões. Ou seja, a privatização de parte do patrimônio público.
Não deixa de ser irônico, pois um dos principais sindicatos que contribuíram para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), está mobilizando suas bases contra a privatização de parte da Petrobras, levada a cabo por uma diretoria indicada pelo PT e pela presidenta Dilma.
Mas, evidentemente, nem o PT e nem a Presidenta foram os alvos centrais da greve. O protesto maior focou nos desmandos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e no Projeto de Lei 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que quer tirar da estatal o papel de operadora única do pré-sal, assim como 30% dos blocos já licitados. Ou seja, a esquerda e a direita disputam alternativas para sair do imbróglio do setor de energia no Brasil.
Depois do enfraquecimento da saúde financeira da Petrobras nos últimos 12 anos, os petroleiros foram para as ruas para evitar a última pá de cal na “Empresa Orgulho Nacional”. O movimento dos petroleiros do dia 24/07 foi seguido de uma manifestação da CUT, realiza em Brasília no dia 28/07, contra os rumos da política macroeconômica. Cerca de 500 participantes ergueram cartazes com os seguintes dizeres: “Contra o retrocesso”, “Contra os juros altos“, “Contra a retirada dos direitos dos trabalhadores” e “Abaixo o Plano Levy” (ministro do governo Dilma Rousseff, que foi eleita apoiada pela FUP e pela CUT). Realmente é muita confusão para a cabeça do povo brasileiro.
A Petrobras teve lucro líquido de apenas R$ 531 milhões no segundo trimestre de 2015, resultado quase 90% menor que no mesmo período do ano passado, quando lucrou R$ 4,959 bilhões. O resultado reflete o aumento da despesa financeira líquida, o reconhecimento de despesa tributária de IOF, bem como a maior despesa com imposto de renda e contribuição social devido ao provisionamento desses tributos sobre lucros auferidos no exterior. Com a desvalorização do real, o endividamento total da empresa, no final de julho, foi de 415 bilhões de reais, o maior já registrado pela companhia. A dívida bruta sobre o patrimônio em junho, estimada em 134,3%, também é o maior valor já registrado pela empresa desde 1986. Na mesma linha, a dívida líquida sobre o patrimônio também atingiu recorde em junho (104,7%).
A crise na empresa petroleira atinge toda a cadeia produtiva. Depois da paralisação do Estaleiro Mauá, em Niterói, mais dois estaleiros, Ecovix e Enseada, mandaram cartas a seus fornecedores de máquinas e equipamentos suspendendo as compras; Ecovix é o braço de construção naval da Engevix, que possui um contrato de US$ 2,7 bilhões para a construção das sondas Cassino, Curumim e Salinas; o Enseada paralisou a produção da sonda Ondina, parte de um contrato de seis sondas no valor de US$ 4,8 bilhões; em fevereiro, o Atlântico Sul já havia rompido de forma unilateral a construção de sete sondas.
Mas os problemas não param por ai. Segundo matéria da Folha de São Paulo, o conselho fiscal da Petros (fundo de pensão da Petrobras) vai recomendar a reprovação das contas de 2014 da fundação, que teve deficit de R$ 6,2 bilhões em seu principal plano de aposentadoria. O Petros BD (Plano Petros do Sistema Petrobras) tem 23 mil contribuintes e 55 mil aposentados já tinha apresentado um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2013. Em relatório divulgado a participantes do plano, dois conselheiros eleitos por trabalhadores avaliam que o plano deve ter deficit também neste ano. Serão, portanto, três anos consecutivos com as contas no vermelho.
Ainda segundo a FSP, uma parte do deficit do fundo é explicada pela crise econômica e do mercado financeiro, o que afetou o desempenho de aplicações do fundo em ações e títulos. Mas a má administração foi responsável por uma grande parcela dos resultados ruins. Do deficit do ano passado, R$ 3,5 bilhões têm origem, segundo os conselheiros, em uma dívida da Petrobras com o fundo. De acordo com eles, os administradores da Petros indicados pela estatal evitam cobrá-la para não pressionar mais o caixa da empresa. A Polícia Federal abriu neste ano investigação, pela Operação Lava Jato, para apurar irregularidades no fundo de pensão da Petrobras.
A situação não é boa. A aliança entre o sindicalismo corporativista e a corrupção estatal só leva à ineficiência e à perda de competitividade. A Petrobras está substituindo fornecedores locais denunciados pela Operação Lava Jato por empresas estrangeiras, principalmente chinesas, na construção de plataformas para o pré-sal. O objetivo da troca de fornecedores é evitar mais atrasos na entrega de um pacote de dez plataformas, que serão instaladas em campos estratégicos do pré-sal, como Lula, Búzios e Tupi. Para representantes da indústria naval, a ida dos projetos para a China vai agravar a crise do setor, que já demitiu 14 mil pessoas neste ano no Rio de Janeiro. Os chineses estão conquistando os contratos por sua agressividade nos preços e porque são os grandes financiadores da Petrobras. Parece não haver dúvidas: o petróleo do pré-sal é cada vez mais chinês.
Mas o mito do Eldorado brasileiro continua. Recentemente, foi divulgado mais um destes estudos que tem como objetivo alimentar o mito do “bilhete premiado”. Relatório de um grupo de pesquisa da UERJ diz que o polígono que cobre a maior parte das bacias marítimas sedimentares de Campos e Santos contém ao menos 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás natural (barris de óleo equivalente). Quatro vezes mais do que os 30 bilhões a 40 bilhões de barris que já foram descobertos na área. Pode até ser verdade, mas a questão é o custo de extração. Estudos sérios não podem deixar de mostrar todos os custos envolvidos nesta exploração (os econômicos e os ambientais) e não podem deixar de considerar que o preço do barril de petróleo está em torno de US$ 40,00 a US$ 50,00, o que inviabiliza os projetos mais custosos.
O fato é que todo o setor de petróleo está em crise no Brasil e o sonho do pré-sal como passaporte para o futuro do Brasil e para a redenção nacional está indo por água abaixo. Os erros cometidos foram colossais. Sem os trilhões de dólares advindos das profundezas abissais, a economia brasileira não tem como sair do atoleiro. Aliás, a crise do petróleo, por diversos outros motivos, é mundial. Mas no caso brasileiro a crise é, em grande parte, autoinfligida. Para o bem do Brasil, seria fundamental se procurar sanar os problemas da Petrobras para que a empresa pudesse investir mais na área de energia renovável.

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Para o desespero geral, a nota da Petrobras foi rebaixada em dois níveis, de “BBB-” para “BB”, com perspectiva negativa pela Standard & Poor’s (S&P). A estatal está agora na categoria especulativa, assim como várias outras empresas e o Brasil. Reportagem do jornal Folha de São Paulo (12/09/2015) mostra que “o valor de mercado da Petrobras —dado pelo valor total de suas ações— encolheu em US$ 200 bilhões desde o início do governo Dilma Rousseff, levando a empresa a despencar sete posições no ranking das maiores petroleiras das Américas. Em 31 de dezembro de 2010, um dia antes da posse de Dilma, a empresa valia US$ 228,211 bilhões. Ao final do pregão do dia 11/09/2015, US$ 28,032 bilhões – uma queda de quase 90%. As ações da estatal atingiram nesta sexta (11) valor equivalente ao verificado em novembro de 2004. No dia seguinte ao rebaixamento pela Standard & Poors, os papeis preferenciais, mais negociados e sem direito a voto, fecharam o pregão a R$ 7,66, queda de 3,89%. Já os ordinários caíram 5,37%, para R$ 8,81. O mau desempenho reflete incertezas do mercado com relação ao futuro da companhia”. As ações da torre da Petrobras caíram de valor cerca de 4 vezes só no governo Dilma e atingiram o fundo do poço no nosso 11 de setembro.
Segundo o jornal O Globo, a atual administração da Petrobras, em parceria com seu conselho, apresentou uma proposta de redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas como parte do acordo coletivo com os sindicatos. Mas a empresa enfrenta forte oposição de seus funcionários contra esta proposta e o programa de corte de US$ 12 bilhões em custos operacionais até 2019. Os 19 sindicatos de petroleiros de todo o país são frontalmente contra a proposta da estatal de reduzir a jornada de trabalho e os salários, assim como corte do valor pago nas horas extras. A Federação Nacional dos Petroleiros (FNC), que reúne outros cinco sindicatos de petroleiros, também é contra as propostas da estatal. Os petroleiros são contra a venda de US$ 57 bilhões em ativos, porque segundo eles, a operação vai reduzir o valor da companhia e compromete o apoio ao fundo Petros.
Para entender a crise da Petrobras e um pouco mais sobre as vantagens e desvantagens dos combustíveis fósseis e os problemas ambientais e econômicos decorrentes deste tipo de energia, vejam o artigo abaixo publicado na Revista Trincheiras (revista de cidadania ativa), do Ibase, onde há um recorrido da grave situação provocada pelo mito do pré-sal. Na revista, há também outros artigos mostrando que a expansão da mineração tem agravado a situação de diversas comunidades, grupos e territórios que sofrem os impactos negativos da atividade extrativa mineral
Referência:
ALVES, JED. O mito do pré-sal como redenção nacional. Ibase, Rio de Janeiro, Revista Trincheiras, agosto 2015 http://ibase.br/pt/wp-content/uploads/2015/08/2PRINT-TRINCHEIRAS2.pdf


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 16/09/2015

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

ÁGUA POTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO: escassez anunciada

João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco





Cacimba escavada no leito de um riacho seco 
- A principal preocupação dos governantes no Semi-árido nordestino deverá estar voltada para a contaminação das fontes de água potável, principalmente pelos dejetos animais e pela decomposição da matéria orgânica.

 
Água é um bem natural escasso no Nordeste semi-árido brasileiro. Essa assertiva está intrinsecamente relacionada, de um lado, à baixa pluviosidade e irregularidade das chuvas da região e, de outro, à sua estrutura geológica (escudo cristalino) que não permite acumulações satisfatórias de água no subsolo - estima-se um volume de apenas 80 Km³ de água no cristalino nordestino - interferindo, inclusive, no caráter de temporariedade dos rios. Quando explorada em estrutura cristalina, a água apresenta, na maioria das vezes, salinidade elevada - com teores de cloreto acima de 1000 mg/l - característica, essa, que a torna imprestável ao consumo humano (a Organização Mundial de Saúde recomenda 250 mg/l de cloreto nas águas para o abastecimento das populações).
 
Ações governamentais têm sido estabelecidas no sentido de priorizar o acesso do sertanejo à água, através do uso de rios (perenizados e perenes), barreiros, açudes (pequenos, médios e grandes), cisternas, poços (amazonas e cacimbas) e poços tubulares. De acordo com a qualidade química das águas, existe uma variação, em escala crescente, nos teores de sais nessas fontes hídricas, obedecendo a seguinte ordenação: cisternas < açudes e barreiros < rios (perenizados e perenes) < poços (amazonas e cacimbas) < poços tubulares. Os teores de sais nas águas (composição química e nível de concentração dos sais) estão intimamente relacionados com o tipo de rocha e de solo com os quais elas têm contato.
 
A utilização de dessalinizadores tem sido uma prática bastante difundida pelos governos estaduais, no sentido de melhorar a qualidade das águas de subsolo, principalmente aquelas oriundas de poços tubulares e amazonas, as quais, devido a alta salinidade, apresentam pouca serventia para o consumo humano. Algumas questões, no entanto, precisam ser levadas em consideração, quando o assunto diz respeito ao uso das águas dessas fontes para fins de potabilidade.
 
As cisternas rurais talvez sejam os reservatórios hídricos mais importantes no Semi-árido, tendo em vista a sua capacidade de acumular água de excelente qualidade - as águas das cisternas não têm contato direto com outros ambientes que possam mineralizá-las ou contaminá-las - bem como a função reguladora de estoques para o consumo das famílias durante todo ano. Centros de pesquisa, organizações não governamentais e governos estaduais têm orientado o homem do campo no sentido de construir cisternas com técnicas modernas e baratas e de proporcionar uma melhor forma de manejo de suas águas. Estima-se que uma cisterna de 12000 litros seja suficiente para abastecer uma família de 5 pessoas durante os meses sem chuvas no Semi-árido, considerando o consumo diário de 10 litros por pessoa, durante 8 meses.
 
No que diz respeito aos rios, dadas as suas características de temporariedade no Semi-árido, o uso de suas águas fica restrito às escavações de cacimbas em seus leitos, nos períodos de seca, com limitações tanto nos aspectos da concentração de sais e exaustão do lençol freático, como da contaminação por microorganismos. No tocante à perenização dos rios, através da construção de represas sucessivas em seus leitos, um aspecto a ser considerado diz respeito ao tipo de solo existente na bacia da represa, que poderá vir a ser um elemento carreador de sais para o interior da mesma e, a partir daí, a água utilizada refletir aquela que foi represada. Planossolo Solódico e Solonetz Solodizado são tipos de solos que trazem estas características.
 
Nos casos específicos dos barreiros e pequenos açudes, existem algumas preocupações no sentido de se resolver o problema da turbidez das águas que é muito comum nesses tipos de fontes hídricas. A turbidez é uma característica resultante da suspensão de partículas microscópicas de argila nas águas. Normalmente, utiliza-se a filtragem para minimizar esse problema, sem que se consiga, no entanto, a eficiência desejada. A ineficiência dos filtros existentes no mercado, permite a passagem de um grande teor de partículas de argila em suspensão na água filtrada, resultando não apenas numa qualidade inferior dessa água mas, principalmente, na obstrução do elemento filtrante e na necessidade de se repor esse material. A experiência tem mostrado que o homem do campo não costuma se preocupar com a reposição de novos elementos filtrantes quando obstruídos, passando o filtro a ser uma mera peça decorativa em sua residência.
 
Recentemente, a utilização da 'Moringa' - vegetal cujas sementes têm a capacidade de flocular e decantar as partículas de argilas em suspensão na água, sem causar problemas à saúde do homem - está sendo orientada, por organizações não governamentais, no sentido de tornar a água de barreiros e pequenos açudes a mais cristalina possível, melhorando, sobremaneira, o aspecto de turbidez. No entanto, vale ressaltar que a suspensão pura e simples da argila nas águas desses corpos de água é inócua à saúde das pessoas que a bebem, sendo necessária uma ação mais eficaz, por parte dessas organizações e dos governos em geral, no sentido de neutralizar os problemas causados pela fauna microbiana existente nas águas dessas fontes - principalmente a bacteriana , de microalgas e verminoses - contaminadas que são pelos dejetos animais, pela decomposição da matéria orgânica animal e por outras fontes de inóculo existentes no campo que, naturalmente, são carreadas pelas águas das chuvas para o interior dos barreiros e açudes, trazendo riscos à saúde da população usuária. É importante ser evidenciado esse aspecto, no sentido de se evitar situações lamentáveis como as que ocorreram no ano de 1997, com um grupo de pessoas, no município de Caruaru (PE), atendidas com tratamento de hemodiálise, em que o grande vilão dos óbitos ocorridos no referido tratamento foi a presença - na água proveniente do açude que abastece o município e componente do processo de filtragem do sangue - de uma microalga que não foi excluída pelo sistema de filtros dos equipamentos de hemodiálise da clínica que as atendeu. Outro aspecto igualmente importante a ser considerado nestes corpos de água diz respeito a sua exaustão, devido à evaporação acentuada que existe na região, somada ao uso continuado de suas águas. Estudos têm demonstrado que 40% das águas de um pequeno açude ou barreiro se perdem para a atmosfera pelo fenômeno da evaporação que, na região, chega a atingir patamares da ordem de 2000 mm anuais.
 
No tocante ao uso das águas dos grandes açudes para fins de abastecimento das populações, esta é uma prática que deveria ter sido priorizada há mais tempo. Normalmente um grande açude, por apresentar grande inércia - parâmetro que condiciona a sua resposta aos fatores de variação de salinidade de origem climática, ou seja, o efeito de diluição das chuvas e o efeito de concentração da evaporação - possui águas adequadas para fins de abastecimento. As 28 maiores represas do Nordeste têm capacidade para acumular 12 bilhões e 750 milhões de m³ de água, mas apenas 30% desse volume são utilizados em sistemas de abastecimento ou em irrigação. A represa de Orós, no Estado do Ceará, com um volume aproximado de 2 bilhões de m³ de água, praticamente não é utilizada. A barragem do Patu, na cidade sertaneja de Senador Pompeu, também no Estado do Ceará, que poderia ser usada na agricultura por 60% da população dessa cidade é usada por um número insignificante de produtores. Existem, no entanto, indícios de modificação desse quadro. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que acumula um volume de água maior do que a Baía de Guanabara, só recentemente passou a ser utilizada em abastecimento, assim mesmo em volume muito aquém de suas potencialidades. Outros exemplos podem ser citados como a barragem do Castanhão, no Ceará, a de Jucazinho, em Pernambuco, Coremas/Mãe D'água e Boqueirão, na Paraíba, que incluíram, nos seus objetivos de uso, o fator abastecimento.
 
Com relação às águas tratadas em dessalinizadores, é preciso que sejam observadas algumas questões. O dessalinizador, em si, é um equipamento extremamente eficiente. O processo de retirada dos sais das águas é feito por intermédio de membranas (osmose reversa), o que dá ao equipamento índices espantosos de eficiência, em que uma água extremamente salinizada, ao ser tratada, passa a conter apenas traços de sais na sua composição. Torna-se, praticamente, uma água destilada. Este aspecto é muito importante pois poderá influenciar, sobremaneira, no balanceamento de sais do organismo das pessoas.
 
Em se tratando de balanceamento de sais, um dos aspectos importantes a ser considerado, é a temperatura ambiente. Uma das características da Região Semi-árida nordestina é a de ser quente, com a média da temperatura anual atingindo a casa dos 26° C. Isto significa dizer que a população rural transpira em demasia nas atividades normais de campo. Ao transpirar, ela perde sais. A reposição desses sais no organismo das pessoas normalmente é feita através da alimentação do dia-a-dia (sabe-se que a região apresenta índices elevados de desnutrição) e da ingestão de líquidos (ressalte-se que a população do Semi-árido é acostumada a ingerir águas com teores salinos muito acima dos recomendados pela Organização Mundial de Saúde). Ao passar, de uma hora para outra, a ingerir água com baixos teores de sais, essa população começará a entrar em um processo de desmineralização, tendo em vista as fontes de reposição desse elemento não apresentarem mais os teores que vinham suprindo a população anteriormente. O resultado é que um programa de fornecimento de 'água de primeiro mundo' à população, com o uso de dessalinizadores (slogan amplamente divulgado pelos governos), poderá vir a ser acusado, futuramente, como um vetor de desmineralização da população. Para corrigir esse problema é preciso que se pense numa forma de fazer um tratamento de águas misturando aquelas isentas de sais, oriundas dos dessalinizadores, com uma pequena parte, mineralizada, oriunda da fonte que está sendo tratada, garantindo, assim, uma água com teores salinos adequados ao perfeito funcionamento do organismo das pessoas. Sobre esse aspecto, informações obtidas de pesquisadores da ORSTOM (entidade de pesquisa do governo francês), participantes de missão científica no Chade - país de clima desértico do norte da África - demonstraram a preocupação dos técnicos franceses em balancear os teores de sais das águas consumidas no local e oriundas de dessalinizadores, através da dissolução, nessas águas, de comprimidos de sais trazidos da França.
 
Ainda com relação à questão dos dessalinizadores, outro aspecto importante a ser mencionado é o destino que deverá ser dado ao rejeito do material resultante do processo de dessalinização das águas. Este material, extremamente rico em sais, atualmente é depositado em lagoas de decantação ou mesmo colocado ao ar livre sem maiores preocupações, constituindo-se em um grave problema ambiental para ser solucionado pelos pesquisadores. É provável que os caminhos a serem seguidos pela pesquisa, digam respeito ao aproveitamento desses sais para fins pecuários, visto ser a região semi-árida muito carente no aspecto de mineralização dos animais, de piscicultura, principalmente com Tilápias, que são espécies extremamente resistentes a ambientes salinos e de cultivo irrigado com plantas halófilas, a exemplo daAtriplex, que necessitam de águas com teores salinos elevados para se desenvolverem.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Quem são os refugiados?

Os sírios são cerca de metade do contingente de refugiados chegados à Europa. Mas não são os únicos. E não é o único lugar de que se fala nestes dias para analisar esta avalanche humana. 
Por David Lazkanoiturburu
Fronteira entre Hungria e Sérvia - Foto Freedom House/flickr
O que se segue é uma pequena e incompleta fotografia do drama da avalanche de refugiados. Um drama que está a concentrar a atenção do mundo, mas em que não faltam os tópicos. E é sabido que há uma fina linha desde o tópico à demagogia.
Porquê agora?
Nos campos de refugiados sírios na Turquia, no Líbano e na Jordânia, a ajuda humanitária foi reduzida e as condições de vida deterioraram-se. “O Programa Alimentar Mundial concedia-lhes 27 dólares mensais (por pessoa) até ao ano passado, em julho baixou-o para 19 e atualmente é de 13,5 dólares”, denuncia Dana Suleiman, porta-voz do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU (ACNUR). Não se pode esquecer que estes países limítrofes acolhem 10 vezes mais refugiados sírios do que todo o continente europeu.
Além disso, as escassas perspetivas de solução do conflito sírio e a convicção crescente de que nunca poderão voltar à sua pátria força-os a fugir para a Europa. Isto é extensível a boa parte dos conflitos que assolam vastas zonas do mundo.
Têm pressa
A decisão [entretanto alterada1] da Alemanha de deixar de devolver os requerentes de asilo sírios aos países de entrada na UE incita os que duvidavam até agora em fazer a viagem, num indubitável efeito chamada. A isso se soma o provável encerramento, e que se prevê proximamente, de algumas rotas de acesso, porque Bruxelas está a pressionar a Grécia e a Itália a que abram centros de retenção e de classificação dos refugiados, depois de acusar ambos os países de “fecharem os olhos” e deixarem passar para os países vizinhos os imigrantes que chegam à sua costa. Na mesma linha, e no que aponta para um efeito chamada, mas contrário ao que denuncia sempre a direita, o anúncio por parte da Hungria de que ultima a construção de um muro de 4 metros de altura leva muitos a apressarem-se, já que ainda podem atravessar pelas espirais de arame farpado de pouco mais de um metro, na fronteira com Sérvia.
A construção de um muro de 4 metros de altura pela Hungria na fronteira com a Sérvia leva muitos a apressarem-se, já que ainda podem atravessar pelas espirais de arame farpado de pouco mais de um metro – Foto Freedom House / flickr
Quantos são?
Mais de 350.000 pessoas atravessaram o Mediterrâneo desde janeiro e certificou-se a morte na travessia – a imensa maioria afogados –, de 2.500, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o ACNUR e a Frontex, a agência da UE para o controle das fronteiras externas. Houve casos recentes de morte por asfixia, como as 71 pessoas falecidas que apareceram dentro de um camião numa autoestrada austríaca (foram encontrados 17 bilhetes de identidade sírios, iraquianos e afegãos).
Apesar de tudo, os refugiados que entram pelo sul da Europa são apenas uma parte dos que chegam à UE. A Alemanha espera aceitar 800.000 pedidos de asilo em 2015, face aos 200.000 do ano passado.
De onde vêm?
Segundo dados da Organização Mundial de Migrações e do ACNUR, os sírios representavam em meados de agosto aproximadamente 43% da atual avalanche de refugiados que cruzam o Mediterrâneo. No dia de hoje (6 de setembro) poderão ser metade, mas não a imensa maioria, como repetem insistentemente algumas fontes. Normalmente entram por Grécia, Itália e Hungria a partir da Turquia. Seguem-se os afegãos (12%), eritreus (10%), nigerianos (5%) e somalis (3%).
Os refugiados africanos, incluindo os de outros países subsaarianos, partem maioritariamente da Líbia.
Os 27% restantes da atual avalanche de refugiados e imigrantes procedem de outros países (Iraque, Paquistão,...) incluindo dos próprios Balcãs (kosovares, albaneses, sérvios, macedónios). Ao ponto de metade dos 185.000 pedidos de asilo registados no primeiro trimestre do ano na União Europeia, terem sido pedidos por sírios, afegãos e… kosovares.
A Turquia acolhe atualmente cerca de 2 milhões de sírios - Foto ACNUR
A Turquia acolhe atualmente cerca de 2 milhões de sírios - Foto ACNUR
Poucos ou muitos sírios?
Segundo dados do ACNUR, mais de 150.000 dos 350.000 refugiados contabilizados até à data no Mediterrâneo são sírios. Muitos? Evidentemente, mas depende da comparação. A Turquia acolhe atualmente cerca de 2 milhões; o Líbano suporta mais de um milhão, em condições draconianas, e os refugiados na Jordânia são mais de 600.000. Calcula-se que não está a chegar à Europa nem a décima parte dos 4 milhões de refugiados sírios. A eles há que somar os 7 milhões de deslocados internos provocados pela guerra.
Refugiados no mundo
Em princípios de 2015, contabilizaram-se 52,9 milhões de refugiados, deslocados internos e apátridas no mundo. É um número recorde e que tem crescido exponencialmente desde 2005, quando foram contabilizados 19,4 milhões (ainda que então não se tenham contabilizado os repatriados depois de um curto período).
Não há dúvida de que sobretudo a guerra na Síria (com um total de 11,7 milhões de deslocados, mais de metade dos seus 23 milhões de habitantes) foi determinante nesta ascensão. Mas não a única. Sem sair do Médio Oriente, aí estão as recentemente agravadas crises no Iraque e no Iémen, ou os oito recentes novos conflitos em África (Costa do Marfim, República Centro-Africana, Líbia, Mali, norte da Nigéria – 2,5 milhões de deslocados –, República Democrática do Congo, Sudão do Sur e, neste ano, Burundi), um na Europa (Ucrânia) e três na Ásia (Quirguistão, vários enclaves da Birmânia e Paquistão).
Os sírios fogem da guerra e dos excessos da repressão – Foto de criança síria em Budapeste, junto à estação de comboios, 3 de setembro de 2015 - Foto de Mstyslav Chernov / wikimedia
Os sírios fogem da guerra e dos excessos da repressão – Foto de criança síria em Budapeste, junto à estação de comboios, 3 de setembro de 2015 - Foto de Mstyslav Chernov / wikimedia
De que fogem?
Os sírios fogem da guerra e dos excessos da repressão do Governo de Damasco, do Estado Islâmico (EI) e de grupos rebeldes como a Frente al-Nusra (Al-Qaeda). Fugas ao acaso há de todos os tipos, incluindo alguns que fogem dos bombardeamentos dos EUA contra posições do EI e da al-Nusra.
O mesmo se pode dizer dos refugiados que chegam de países como Nigéria, Somália, Paquistão e Afeganistão. No caso afegão reportam-se casos de refugiados que fogem temerosos do inegável avanço dos talibãs (paralelo à retirada militar norte-americana).
No caso da Eritreia, não fogem de uma guerra provocada pelo Ocidente, mas da repressão do regime (conhecido como a Coreia do Norte africana).
Quem são?
Contrariamente a outro dos tópicos em uso, muitos aspirantes a refugiados da atual avalanche não se contam entre os mais pobres (estes não têm dinheiro nem para fugir e ficam nos países de origem ou no máximo refugiam-se nos países vizinhos). Pelo contrário, muitos têm um alto nível cultural. Certo é que os mais ricos não fazem a viagem em barcos ou barcaças (utilizam, certamente, o avião)
Os líbios não estão a fugir em massa do país. O que alguns estão a fazer é lucrar com o negócio de embarcar os refugiados
O que se passa na Líbia?
Os líbios não estão a fugir em massa do país. O que alguns estão a fazer é lucrar com o negócio de embarcar os refugiados. O linchado líder líbio, Muammar Khadafi, atuava como guarda-fronteira da UE e retinha os imigrantes no deserto. A deriva da Líbia para um Estado falhado ou para um reino de milícias abriu a sua costa à emigração africana.
Enquanto os líbios continuam a cobrar o seu salário ao Estado (tal como instaurou Khadafi com os rendimentos do petróleo), tudo aponta a que continuarão a lutar entre eles numa espécie de guerra de baixa intensidade. Outra coisa é se o dinheiro acabar ou a situação continuar a deteriorar-se.
Para onde vão?
Os três destinos mais ansiados pelos refugiados são, por esta ordem, Alemanha, Suécia e Grã-Bretanha. Mas no primeiro trimestre deste ano, quase metade dos pedidos de asilo tiveram como destinatária a Alemanha (40%), seguida da Hungria (18%), Itália (8%), Estado francês (8%), Suécia (6%), Áustria (5%) e Grã-Bretanha (4%).
Foto de Rasande Tyskar, Hamburgo - nevermindthepapers.noblogs.org
Quantas pessoas obtêm o estatuto de refugiado?
Só 162.000 pessoas conseguiram em 2014 o reconhecimento do seu estatuto de refugiadas, de um total de 359.000 pedidos. Também no ano passado, registaram-se um total de 625.000 pedidos de asilo (dos quais 20% solicitados por sírios). A imensa maioria está ainda a ser examinada.
Que se passa com as recusas?
Em teoria, as pessoas devem ser repatriadas para o seu lugar de origem ou para o país em que entraram na UE. Algo impossível na atual situação tanto na Líbia como no Médio Oriente.
Que faz a UE?
Adiar. Com exceção da chanceler alemã, Angela Merkel, o resto dos países continua a tentar ganhar tempo, o que os refugiados não têm. Depois de quase dois meses de crise, convocaram para 14 de setembro uma cimeira de ministros do Interior e da Justiça! [a reunião nada decidiu2]
Os países do leste europeu (ex-socialistas) e a Espanha são os mais significativos na recusa, até de quotas mínimas de refugiados.
Artigo de David Lazkanoiturburu, publicado em 6 de setembro em naiz.eus. Tradução (extrato)de Carlos Santos para esquerda.net