"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

domingo, 25 de dezembro de 2016

A República de Curitiba

Autor - Luiz Rodrigues

República de Curitiba (Terra dos Pinheiros - pode-se criar um movimento político com uma bandeira com uma araucária, até porque usar a figura de Sérgio Moro tira o sentido, personaliza a República) foi uma denominação bem adequada dada por Lula, embora ele tenha usado num sentido oposto; é que os "curitibanos" substituem os antigos bacharéis (República dos bacharéis) que representavam "aristocracias" rurais. Os curitibanos são uma classe média mais liberal, concursada, a perder os vínculos com o poder político, atuando pelo Judiciário Ministério Público, etc. com uma formação baseada em princípios liberais; claro, princípios são deixados de lado facilmente, mas os curitibanos não têm "heranças" a perder.

Resultado de imagem para republica de curitibaO PT fez carreira na política brasileira em cima da "brecha republicana"; inúmeros autores de matiz intelectual político liberal descreviam o Brasil como uma terra onde se importava os principais modernos do liberalismo político europeu, mas onde se praticava "jeitos" que falsificavam tais princípios. A história do PT no palanque é a pregação de menos privilégios para políticos, igualdade jurídica, legalidades, fim de "oligarquias" familiares, etc. Esse é o PT do discurso eleitoral; o PT órgão partidário é um partido marxista, portanto o que almeja, vai além do Direito("burguês). No poder o partido ergueu a popularidade junto a base das classes baixas e montou por cima acordos políticos com as castas do poder antirrepublicanas, ciente da sabedoria em manejar as duas pontas da corda. A economia veio e deu a lição política; o partido ainda não perdeu nenhuma eleição pós-2013, mas perdeu o poder, justamente com movimentos de rua que pregam republicanismo.

O PT nunca fez carreira no Brasil pregando socialismo, como disse, entrou na brecha da falta de republicanismo político, lastreado por sua "estrutura" marxista dos sindicatos, centrais sindicais e estudantes. O Lula é a ponta dessa estrutura, um político habilidoso, discursivamente capaz de elaborar percepções como "República de Curitiba" e fabricar aliados e inimigos, entusiasmando e provocando.

A "República dos bacharéis" produziu no império os burocratas e legisladores, aristocratas, e vários presidentes da República, sempre prevalecendo os princípios liberais nestes cursos; hoje o lado econômico é prevalentemente socialdemocrata, mas essa nova burguesia desalinhou dos laços políticos quando se liberalizou o acesso aos cursos e aos postos na polícia e no judiciário além do MP.

sábado, 24 de dezembro de 2016

Causas do desemprego: Teoria neoclássica contra a teoria keynesiana

Aurelio Jiménez - El Blog Salmón
O desemprego é, sem dúvida, um dos problemas mais importantes no nosso país. E em várias ocasiões temos explicado este problema, bem como os principais tipos de desemprego que existemDesta vez carece analisar as causas do mesmo, porque, logicamente, não pode haver uma solução para este problema se não sucede estipular as causas que o provocam.
No entanto, devido à complexidade do fenômeno e à multiplicidade de fatores que influenciam, ao largo da história os economista não chegaram a um acordo sobre as razões sobre os motivos do paro. Por esta razão, não são diversas posições para explicar as causas do desemprego. Os mais importantes são a teoria neoclássica e a teoria keynesiana .

Teoria neoclássica

original
Os defensores da teoria neoclássica acreditam que o excesso de regulamentação do mercado de trabalho representa um obstáculo intransponível para a operação adequada. Então, se os salários podem subir e descer livremente, sem convenções ou regulamentos, ou se não houverem obstáculos à contratação e despedidas, entre outras medidas de liberalização, o desemprego não existiria.
Os neoclássicos equiparam o mercado de trabalho com um mercado perfeitamente competitivo, e apontam diretamente os sindicatos e especialmente os governos como a causa do desemprego, ao impor condições aos empregadores tais como salários mínimos, que impedem o ajuste apropriado entre oferta e demanda. Em uma situação de desemprego, o que acontece é que há um excesso de oferta em relação à demanda, mas isso não pode ser resolvido com preços mais baixos, neste caso os salários.
A teoria neoclássica do mercado de trabalho defende a chamada "Lei de Say" , segundo a qual cada oferta cria sua própria demanda. Isto significa que não é possível que exista desemprego involuntário, com exceção de desemprego friccional, desde que o mercado funcione livremente e sem obstáculos regulamentares. Observe os dois gráficos acima para uma melhor compreensão.

Teoria keynesiana

Keynes
Confrontando com esta visão liberal, a teoria keynesiana oferece uma análise completamente oposta. Por um lado, salienta que a principal causa do desemprego não está no próprio mercado de trabalho, mas no mercado de bens e serviços. Isso ocorre porque o número de trabalhadores que as empresas estão dispostas a contratar depende da quantidade de bens e serviços que elas esperam vender, e o preço destes. Quando a demanda não é suficiente, as empresas prescindem de trabalhadores, gerando desemprego.
Os defensores Keynes não aceitam a teoria neoclássica de salários mais baixos para reduzir o desemprego, mas sim acreditas que estes são fixos, independentemente do volume. Assim, as empresas só aumentarão a contratação quando esperarem vender mais. Ademais consideram que se reduzem os salários se diminui também a demanda, de forma que se criará mais desemprego ao se diminuir a produção.
Para uma melhor explicação de sua teoria, os keynesianos introduzem o conceito de "expectativa" e argumentam que as empresas criam mais ou menos  emprego baseado em duas variáveis: primeiro, as "expectativas" sobre o andamento de seus negócios e da economia geral; e, segundo, as taxas de juros, ou seja, o preço dos empréstimos, de modo que uma política de taxas baixas favoreceria a criação de emprego.
Com isto, esses economistas promulgam quando o mercado não consegue por si só, resolver o problema da crise e do desemprego, o Estado papai tem que irromper na economia para fazer a demanda e os investimentos se recuperarem, e assim reduzir o desemprego, embora isso suponha um aumento do endividamento das finanças públicas. 
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As taxas de juros e os impostos tornam-se, desta forma, nos instrumentos utilizados pelo Estado para regular o emprego. A baixas taxas, é mais fácil para as empresas no acesso ao financiamento e, assim, criar postos de trabalho. No entanto, não pode levar esse dinheiro barato para investimentos não rentáveis, improdutivas e totalmente ineficientes? 
Da mesma forma, por meio de impostos que regulam a atividade econômica no mercado de bens e serviços. No entanto, temos de levantar mais impostos, para investir mais e, assim, gerar mais empregos? Baixamos impostos para estimular o consumo e, assim, aumentar a produção e o emprego? Normalmente, os governos escolher a primeira opção, uma vez que o desejo do coletor é maior quando não há maneira de equilibrar as contas públicas. 
Finalmente, esta visão da economia tem um problema adicional: quando o emprego total é atingido, se ele for atingido, o aumento da demanda e do investimento se traduz em um aumento de preços, ou seja, da inflação de demanda. Não em vão, para Keynes não poderia haver desemprego com inflação nem inflação com desemprego, pois eram incompatíveis.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Como acabam as Repúblicas

Paul Krugman reflete sobre a decadência da República de Roma e a democracia nos EUA, publicado no blog do NYTimes - The Conscience of a Liberal.

Donald Trump por Michael Reynolds, EPA/Lusa

Muitas pessoas reagem ao Trumpismo e movimentos xenófobos na Europa olhando para a História - especificamente, a história dos anos 30. E estão certos em fazê-lo. É necessário uma cegueira voluntária para não ver os paralelos entre o surgir do fascismo no séc. XX e o pesadelo político atual.
Mas os anos 30 não são a única década com lições úteis. Ultimamente, tenho lido bastante sobre o mundo antigo. Inicialmente, devo admitir, como entertenimento e refúgio das notícias que pioram a cada dia que passa. Mas não pude deixar de reparar nos ecos contemporâneos de parte da história de Roma - especificamente, a lenda de como a República Romana caiu.
O que aprendi destas leituras foi isto: quando pessoas poderosas desafiam a norma, as instituições republicanas não protegem contra a tirania. E tirania, quando surge, floresce mantendo uma fachada republicana.
Sobre o primeiro ponto: a política Romana implicava uma competição fortíssima entre homens ambiciosos. Mas durante séculos, essa competição estava limitada por algumas regras aparentemente inquebráveis. No livro In the Name of Rome, Adrian Goldsworthy argumenta que "Seja qual for a importância de um indivíduo em ganhar fama e prestígio para a sua família, isso deveria estar sempre subordinado ao bem da República (...) nenhum político Romano desiludido procurava ajuda de uma potência estrangeira."
Os Estados Unidos da América costumavam ser assim, com senadores proeminentes declarando que devemos impedir o "sectarismo político na linha de água". Mas, agora, temos um presidente-eleito que pediu publicamente à Rússia ajuda para atacar a sua oponente Hillary Clinton durante a campanha, e todos os sinais indicam que a maioria do seus partido esteve e está absolutamente confortável com isso. (Uma nova sondagem demonstra que os níveis de aprovação de Vladimir Putin junto do público aumentaram apesar de - ou talvez, precisamente porque - se ter tornado claro que a intervenção Russa teve um papel importante nas eleições norte-americanas). Sectarismo partidário é tudo o que interesse, o bem da República que se lixe.
(link is externaldemonstra que os níveis de aprovação de Vladimir Putin junto do público aumentaram apesar de - ou talvez, precisamente porque - se ter tornado claro que a intervenção Russa teve um papel importante nas eleições norte-americanas). Sectarismo partidário é tudo o que interesse, o bem da República que se lixe.
E o que acontece à República como resultado? Espantosamente, a transformação formal da República em Império nunca realmente aconteceu.

Oficialmente, a Roma imperial era ainda governada por um Senado que, por mero acaso, se submetia ao Imperador, um título que originalmetne significava apenas "comandante" para aquilo que se fosse relevante. Podemos não ir pelo mesmo caminho mas o processo de degradação substantiva da democracia mantendo a estrutura formal está já em ação.
Consideremos o que aconteceu na Carolina do Norte. Os eleitores fizeram uma escolha e elegeram um governador do Partido Democrata. A legislatura do Partido Republicano não recusou o resultado - pelo menos não desta vez - mas despojaram o gabinete do governador efetivamente de poder, assegurando que a vontade do eleitardo é absolutamente irrelevante.
Combinando este tipo de ações com esforços continuados para destituir de direitos ou desencorajar o voto de grupos minoritários, e temos as condições perfeitas para um Estado de Partido Único: algo que mantém a ficção de democracia mas que subverteu o jogo de forma a que mais ninguém ganha eleições.
Porque razão está isto a acontecer? Não pergunto porque razão trabalhadores brancos apoiam políticos cujas políticas os prejudicam - voltarei a esta questão em artigos futuros. Ao invés, a minha questão é porque razão os políticos e representantes de um partido deixaram de se preocupar com o que costumavam ser valores essenciais dos EUA. E devemos ser claros: isto é um problema exclusivo do Partido Republicano, não há aqui um caso de "eles são todos iguais".

Qual é, então, o motor desta estória? Não creio que seja verdadeiramente ideológico.

Políticos liberais e defensores do mercado aceitam cada vez mais o capitalismo selvagem desde que este inclua os homens certos. Não tem nada a ver com guerra de classe - redistribuição dos pobres e classe média para os mais ricos é uma constante programática do Partido Republicano. Mas o que objetivamente ataca a democracia, diria eu, é o carreirismo por parte de pessoas que são apartchiks de um sistema impermável a pressões externas criado por manipulação de distritos eleitorais, lealdade partidária inabalável, e um apoio massivo da plutocracia financeira.
Para estas pessoas, defender a linha política e o poder do Partido é tudo o que interessa. E se elas parecem consumidas por raiva cada vez que alguém as confronta, é assim que trastes reagem.
Uma coisa que fica clara é que a doença da política dos EUA não teve início com Donald Trump, tal como a doença da República de Roma não teve início com César. A erosão dos alicerces democráticos ocorre há décadas, e não há nenhuma garantia que seremos capazes de recuperar.
Mas se existe alguma hipótese de redenção, teremos de começar com um reconhecimento claro de quão mal as coisas estão. A democracia nos EUA está à beira do abismo.
Por Paul Krugman, publicado no NYTimes - The Conscience of a Liberal@PaulKrugman
(link is externa@PaulKrugman(link is external)- The Conscience of a Liberal(link is external)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

O Pico Do Lítio E As Dificuldades De Armazenamento Das Energias Renováveis

Artigo De José Eustáquio Diniz Alves

reservas de lítio - toneladas métricas
Ao contrário dos combustíveis fósseis que podem ser estocados, as energias eólica e solar precisam ser consumidas assim que produzidas, pois o armazenamento em baterias é muito caro. O alto preço das baterias dificulta a difusão das energias renováveis.
A esperança está nas baterias de Íons de Lítio, que apresentam grande vantagem quanto a sua densidade de energia, uma vez que o lítio é um elemento altamente reativo. O lítio (Li) é um dos metais mais leves na Terra. Este tipo de bateria já é utilizado em larga escala em equipamentos eletrônicos, como nos telefones celulares. Assim, tem sido viável baterias pequenas e leves que fazem funcionar uma ampla gama de aparelhos eletrônicos.
Como a crescente demanda de lítio, os impactos da mineração estão afetando comunidades onde a extração nociva ocorre, comprometendo o seu acesso à água. Os níveis atuais de reciclagem de lítio são muito baixos. No caso das pilhas, isto equivale a cerca de 5% das baterias de lítio-íon colocados no mercado europeu. A maior parte das baterias de lítio é despejado em aterros ou incinerados.
Além das baterias dos dispositivos eletrônicos o maior uso do lítio virá das baterias dos carros elétricos. Com a expectativa de mais de um milhão de veículos elétricos (EVs) que devem entrar em circulação no mundo até o final de 2016, podemos esperar um forte crescimento na demanda das baterias de Íons de Lítio.
Artigo de Tam Hunt (02/06/2015) estima a produção de 100 milhões de carros elétricos por ano até 2040. Se este número for alcançado e os requisitos básicos da bateria não mudar muito, o mundo precisaria de cerca de 800.000 toneladas métricas de lítio em 2040, apenas para a produção de baterias dos carros elétricos e não inclui os muitos outros usos do lítio.
O Serviço Geológico dos EUA produziu uma estimativa de reservas de lítio no início de 2015, em algo como 39,5 milhões de toneladas métricas de “recursos”, que é uma categoria menos firme do que “reservas”. “Recursos” incluem suprimentos que seria exequível exploradas de forma rentável em algum momento no futuro, enquanto as reservas estimativas referem-se a atual viabilidade econômica. As maiores reservas estão na Bolívia e no Chile.
lithium

Para acompanhar o crescimento da produção atual, as reservas conhecidas seriam suficientes para cerca de 365 anos de produção global que está em cerca de 37 mil toneladas por ano. Mas se a produção de carros elétricos deslanchar, o fornecimento de lítio de 365 anos seria reduzido para 17 anos.
Ou seja, se houver uma revolução na matriz energética e as baterias de Íons de Lítio se generalizarem para os aparelhos eletrônicos, as casas e os carros, então teremos o Pico do Lítio e haverá uma escassez deste metal raro. Isto mostra que não é tão fácil avançar na revolução energética e na matriz 100% renovável.
O artigo de Tam Hunt, considera que mesmo com o avanço de possíveis substitutos do Lítio e a descoberta de novas reservas, não haverá Lítio para sustentar a produção mundial de carros elétricos e outros dispositivos. Ele conclui dizendo que “temos de fazer o nosso melhor para ficar longe de carros elétricos individuais de passageiros e investir mais no design inteligente das cidades, nas caminhadas, no ciclismo, nos trens, nos ônibus espaciais e no compartilhamento dos veículos.
Artigo de Vikström e Davidsson (2013) mostra que se os veículos elétricos com baterias de Íons de Lítio forem extensamente usados, em vez de sermos dependentes do petróleo poderíamos tornar-nos dependentes de Lítio e das baterias de Íons de Lítio, com os recursos concentrados em dois países. O lítio é um recurso finito e a produção não pode crescer infinitamente, devido às restrições geológicas, técnicas e econômicas.
Portanto, não dá para o mundo seguir na rota do crescimento infinito em um mundo de recursos finitos. Mesmo a “economia verde” precisa respeitar os limites do meio ambiente e as fronteiras planetárias.
Referências:
Vikström, H., Davidsson, S., Höök, M. Lithium availability and future production outlooks. Applied Energy, 110(10): 252-266. 28 pages, 2013

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 21/12/2016

Patrimônio De 0,5% Dos Brasileiros Equivale A Quase 45% Do PIB – E Com Baixa Tributação

Novo estudo do Inesc analisa a relação entre tributação injusta, desigualdade, e concentração de renda e patrimônio no Brasil, com base em análise do perfil dos declarantes do Imposto de Renda no Brasil entre 2007 a 2013.
moedas
O Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países, onde os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta. Essa relação direta entre tributação injusta e desigualdade e concentração de renda e patrimônio é investigada pelo pesquisador Evilásio Salvador no estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com apoio da Oxfam Brasil, Christian Aid e Pão Para o Mundo.
Foram considerados os quesitos de sexo, rendimentos em salário mínimo e Unidades da Federação. O texto busca identificar o efeito concentrador de renda e riqueza, a partir das informações sobre os rendimentos e de bens e direitos informados à Receita Federal pelos declarantes de IR no período de 2008 a 2014, referentes às informações dos anos-calendário de 2007 a 2013.
Os dados da Receita Federal analisados para o estudo revelam, por exemplo, que do total de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informados ao Fisco em 2013 (não se considera aqui a sonegação), 41,56% pertenciam a apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 salários mínimos. Isto é, 0,36% da população brasileira detém um patrimônio equivalente a 45,54% do PIB do Brasil e com baixíssima tributação. Considera-se, ainda, que essa concentração de renda e patrimônio está praticamente em cinco estados da federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, agravando ainda mais as desigualdades regionais do país.
O estudo aponta ainda que os contribuintes com rendas acima de 40 salários mínimos representam apenas 2,74% dos declarantes de IR, mas se apropriaram de 30,37% do montante dos rendimentos informados à Receita Federal em 2013. Além disso, dos R$ 623,17 bilhões de rendimentos isentos de Imposto de Renda em 2013, R$ 287,29 bilhões eram de lucros e dividendos recebidos pelos acionistas – se submetidos à alíquota máxima da atual tabela progressiva do Imposto de Renda (27,5%), esses recursos gerariam uma arrecadação tributária extra de R$ 79 bilhões ao Brasil.
As informações tornadas públicas pela Receita Federal, a partir da disponibilização da base de dados “Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas”, contribuem para uma maior transparência sobre a questão tributária no país, que a tempo ocupa lugar na agenda pública das propostas de reformas. Os dados ampliaram um novo olhar sobre a desigualdade social no Brasil e reforçam ainda mais a injustiça tributária no país, pois mesmo o Imposto de Renda, que deveria ser o fiador de um sistema tributário mais justo, acaba contribuindo para maior concentração de renda e riqueza em nosso país.
Os dados da Receita Federal são fartos para revelar uma casta de privilegiados no país, com elevados rendimentos e riquezas que não são tributados adequadamente e, muitas vezes, sequer sofrem qualquer incidência de Imposto de Renda.
Os dados divulgados pela Receita Federal confirmam a injustiça no sistema tributário brasileiro, conforme o Inesc havia alertado. Um dos mais graves é o fato de que a tributação sobre a renda no Brasil não alcança todos os rendimentos tributáveis de pessoas físicas. A legislação atual não submete à tabela progressiva do IR os rendimentos de capital e de outras rendas da economia, que são tributados com alíquotas inferiores à do Imposto de Renda incidente sobre a renda do trabalho. Em destaque, a não existência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos, além do instituto legal (mas excêntrico) dos “juros sobre capital pró- prio”, o que permite uma redução da base tributária do IR e da CSLL. Esses rendi- mentos são tributados a 15% de forma exclusiva, não necessitando o beneficiário de fazer qualquer ajuste na Declaração Anual do IR.
Essas modificações beneficiam e privilegiam os mais ricos no Brasil, pois os 71.440 declarantes hiper-ricos, que tinham renda acima de 160 SM, em 2013, praticamente não possuíam rendimentos tributáveis, pois 65,80% de sua renda tinha origem em rendimentos isentos e não tributáveis.
Outro agravante é a perda da progressividade do IR, pois – a partir da faixa de rendimentos de 40 a 80 salários mínimos – o imposto começa a perder a sua progressi- vidade. De forma que os contribuintes com rendimentos acima de 40 salários mínimos passam a pagar proporcionalmente menos IR do que os contribuintes das faixas salariais inferiores.
Com isso, as propostas para a reforma tributária que o Inesc já apresentou na agenda pública brasileira estão na ordem do dia. Neste sentido, é necessário revogar algumas das alterações realizadas na legislação tributária infraconstitucional após 1996, que sepultaram a isonomia tributária no Brasil, com o favorecimento da renda do capital em detrimento da renda do trabalho. Dentre essas mudanças destacam-se: 1) o fim da possibilidade de remunerar com juros o capital próprio das empresas, reduzindo-lhes o Imposto de Renda e a CSLL; e 2) o fim da isenção de IR à distribuição dos lucros e dividendos na remessa de lucros e dividendos ao exterior e nas aplicações financeiras de investidores estrangeiros no Brasil.
Outra medida fundamental seria a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição e não regulamentado até hoje. É uma oportunidade para a prática da justiça tributária, por aplicar corretamente o princípio constitucional da capacidade contributiva, “onerando o patrimônio dos mais ricos no país”, conforme afirma Evilásio no estudo, que advoga ainda a introdução da progressividade no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (IT-CDM). Outras medidas apontadas como importantes são a tributação maior para bens supérfluos e menor para produtos essenciais para a população.
Uma proposta de reforma tributária no Brasil deveria ser pautada pela retomada dos princípios de equidade, de progressividade e da capacidade contributiva no caminho da justiça fiscal e social, priorizando a redistribuição de renda. As tributações de renda e do patrimônio nunca ocuparam lugar de destaque na agenda nacional e nos projetos de reforma tributária após a Constituição de 1988. Assim, é mais do que oportuna a recuperação dos princípios constitucionais basilares da justiça fiscal (equidade, capacidade contributiva e progressividade).
A tributação é um dos melhores instrumentos de erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais, que constituem objetivos essenciais da República esculpidos na Constituição Federal de 1988.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) vem apontando que o sistema tributário brasileiro tem operado no sentido da maior concentração de renda no país. O estudo As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda, produzido pelo Inesc em 2014, demonstrou as implicações negativas do sistema tributário brasileiro sobre as desigualdades no país, destacadamente no agravamento das distâncias entre pobres e ricos, mulheres e homens, negros e brancos. A metodologia adotada naquele estudo valeu-se dos micro- dados da PNAD/2011, pois inexistiam dados oficiais que permitissem dimensionar de forma direta o impacto da regressividade dos tributos nas desigualdades de gênero e raça.
Uma das questões inerentes à questão tributária no Brasil é a irrisória tributação do patrimônio: somente 1,40% do PIB, o que equivale a 4,18% da arrecadação tributária realizada em 2011. Nos principais países capitalistas, os tributos sobre o patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária, como, por exemplo, no Canadá (10%), no Japão (10,3%), na Coreia (11,8%), na Grã-Bretanha (11,9%) e nos EUA (12,15%).
A questão da tributação sobre o patrimônio vem sendo fortemente pautada pelo debate internacional, com a publicação da obra de Thomas Piketty, traduzida em português como “O Capital no Século XXI”.8 Piketty, a partir da análise de dados tributários, demonstra – com vasta evidência empírica – um aumento espetacular da desigualdade de renda das principais economias mundiais. O autor faz um apelo, especialmente, por impostos sobre a riqueza, se possível em es- cala mundial, a fim de restringir o crescente poder da riqueza hereditária.
Colaboração de Jorge Cordeiro, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
in EcoDebate, 20/12/2016

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

América

Na primeira vitória de George W. Bush em 2000, assim como agora em 2016 na eleição de Donald J. Trump o presidente eleito para os Estados Unidos não obteve, além da soma majoritária dos votos no colégio eleitoral, a maior votação do eleitorado americano total, sendo a 5ª vez que isso ocorre. Para os "antiamericanistas" a chance de justificar a falácia americana ao falar em liberdade.

Quando a República americana fora erguida, lá no Século XVIII, o termo democracia e sua consequente retórica política soavam com os sons da radicalidade, os fundadores da República americana eram homens de mentes regadas pelas águas da modernidade, mas não foram adeptos da democracia radical, eram também admiradores das repúblicas da antiguidade clássica, fundiram a democracia grega com a aristocracia romana para que pudesse perdurar a república maior na modernidade.

O colégio eleitoral é um equalizador aristocrático, a organização dos poderes segue o formato britânico, lá conseguido ao poucos, na América teve que ser projetado para que fosse duradouro, e foi.

Com a vitória de Trump intelectuais americanos adeptos da democracia radical apelaram sutilmente para a aristocracia democrática daquela república, no caso o Colégio Eleitoral, para que negassem o voto em Trump, uma voz chamada "populista", justamente um medo dos fundadores da República.

Um nó na história americana, o que era para dar proteção contra demagogos acabara tendo  que ser continuado na sua normalidade para não afetar a tradição; por outro lado, o que poderia ser considerado radical no século XVIII, o voto direto, teria mantido o statu quo.


domingo, 18 de dezembro de 2016

A lição da Síria


Foto: Carlos Fino, Facebook.
A narrativa ocidental sobre a guerra na Síria é simples – era uma vez um ditador chamado Assad contra o qual, em 2011, o povo se ergueu pedindo democracia; o ditador mandou prender, torturar e bombardear os rebeldes e aí começou uma guerra civil que dura até hoje.
Uma guerra terrível, que já fez meio milhão de mortos e provocou milhões de refugiados – mais de metade da população, deixando um rasto de devastação e ruínas, a ponto de estar em causa a própria sobrevivência do país, agora retalhado em zonas de influência.
O problema com esta narrativa é que ela não se sustenta inteiramente. Tem, é certo, elementos de verdade – Assad é um ditador, a perseguição aos opositores é terrível, havendo até suspeitas (como no caso de Saddam, no Iraque) de utilização de armas químicas contra populações civis.
Mas esse esquema interpretativo deixa na sombra as razões mais profundas do conflito: o embate regional entre as duas grandes correntes do Islã – sunitas contra xiitas - e, tanto ou mais importante ainda, a luta pelos recursos energéticos da região.
O acordo a que chegaram Síria e Irã para construir um oleoduto para escoar o petróleo do Cáspio evitando a Turquia e concorrendo com os sauditas e os outros países do Golfo no fornecimento de petróleo ao Ocidente é apontado por especialistas como sendo uma das causas da guerra de que pouco ou nada se fala.
Esse enquadramento explicativo simplista, embora possa funcionar até certo ponto em termos de grande público, tem, além disso, debilidades evidentes que não resistem a um olhar minimamente crítico.
Se a questão é simplesmente uma luta da liberdade contra a ditadura, maus de um lado, bons do outro, como explicar que do lado dos “rebeldes” estejam alguns dos piores inimigos das democracias ocidentais – o chamado Estado Islâmico, a Al-Qaeda e a Al-Nusra?
Se esta guerra é só e principalmente um confronto entre liberdade e ditadura, como explicar que do lado da democracia estejam regimes tão prepotentes como os da Turquia, Arábia Saudita e Qatar?
O fato dos Estados Unidos apoiarem os chamados “moderados” não muda o essencial.
Sim, os moderados existem, não são mera ficção – mas o núcleo duro das forças anti-Assad é outro – o Estado Islâmico e a Al-Qaeda. E alguém tem dúvidas de que se Assad caísse seriam estas forças e não os democratas que a curto prazo iriam prevalecer?
É manifesto que a opção americana nesta guerra – auxiliando os que querem derrubar Assad - deriva mais de concepções geoestratégicas sobre a correlação de forças que se pretende ver vitoriosa no Médio Oriente do que da defesa da democracia.
O que Washington pretende é um Médio Oriente em que os países do Golfo, fornecedores de petróleo e aliados dóceis dos ocidentais - a quem compram milhões de milhões de dólares em armamento - continuem a ser dominantes, contendo as ambições nacionalistas do Irã e da Síria.
Já com um pé na Síria, onde desfruta de uma base aérea e de acesso marítimo crucial para a sua frota no Mediterrâneo, por via dos acordos anteriores com o regime alauita, a Rússia preferiu jogar pelo seguro, apoiando financeira e militarmente Damasco.
A vitória obtida agora em Alepo, com a recaptura da cidade pelo exército sírio, estimula certamente Moscovo a prosseguir nessa via, desafiando assim os interesses americanos na região.

REAÇÃO DE WASHINGTON
Para Washington, pelo contrário, a retomada de Alepo por Assad foi sentida como uma derrota quase humilhante.
Certamente não por acaso, os liberais americanos recuperaram agora as acusações de interferência de Moscou nas eleições dos EUA supostamente para favorecerem Trump em detrimento de Hillary. Na mídia, pelo menos, o sentimento anti-russo atinge níveis só comparáveis aos piores anos da Guerra Fria.
Com isso, dá-se vazão à fúria pelo fracasso da política de Obama na Síria e ao mesmo tempo cria-se um clima tendente a dificultar ao máximo qualquer viragem na relação com a Rússia que o novo presidente possa – como já indicou – querer empreender.
Melhor seria, no entanto, que se retirassem do desastre da Síria – que se segue aos do Iraque, Afeganistão e Líbia – a lição que se impõe: as políticas neoconservadoras de caos criativo e “regime change” foram um completo fracasso, só se traduzindo em devastação e morte, com prejuízo evidente para as populações dos países envolvidos e consequências negativas para a velha Europa, onde vêm agora embater ondas sem precedentes de refugiados em fuga dos cenários de guerra que supostamente seriam o preço a pagar para democratizar os países árabes.
Está mais do que na hora de rever essa estratégia e essa grande mentira. Sob pena de se obterem resultados diametralmente opostos aos pretendidos – consolidação de regimes ditatoriais e reforço das posições da Rússia no Médio Oriente

Alquimistas e banqueiros

Alejandro Nadal


A luta entre o poder político e o mundo das finanças é antiga. A história europeia está cheia de episódios em que os banqueiros e os reis trocaram golpes, muito frequentemente por interposta pessoa, por meio de cardeais e generais.

Quando irrompe o capitalismo leva no seu código genético a essência do capital financeiro. Suas ferramentas de contabilidade foram semelhantes às técnicas dos templos de financistas e banqueiros, mas estavam ligadas a uma nova forma de circulação. A produção de mercadorias necessitava que os capitalistas pudessem adiantar o dinheiro para comprar insumos e contratar trabalhadores. Quando as operações tornaram-se mais complexas e se requereram recursos de investimento de mais largo alcance, os bancos também evoluíram.

Os bancos sempre operaram mutuamente reconhecendo os títulos emitidos. Esta matriz de vínculos tornou-se gradualmente mais densa até converter-se em um sistema que entrelaçava todas as relações econômicas. Nessa fase de seu desenvolvimento os bancos sofreram uma metamorfose extraordinária. De simples auxiliares da empresa capitalista os bancos tornaram-se regedores da circulação monetária. A força por trás dessa mutação está em um fato simples: através da emissão de títulos que foram reconhecidos por todos os outros bancos, o sistema bancário tornou-se a fonte de crédito por excelência de toda a economia capitalista.

Para enfrentar o poder dos bancos, os Estados europeus foram criando seus próprios bancos para continuar a financiar suas guerras e aventuras coloniais. Foi estabelecido em 1668 na Suécia o primeiro banco central, o Riksbank, organizado para desempenhar o papel de tesouraria exigido pelo governo. Em 1694 o Banco da Inglaterra nasceu, com as mesmas funções. Estes bancos também desempenharam o papel de câmara de compensação para os bancos privados, o que agilizou e reforçou o seu papel dominante na economia. Em alguns casos, como o do Banque de France, criado por Napoleão em 1800, o objetivo do banco central incluía reduzir a desordem monetária e controlar a inflação. Em muitos casos, os bancos centrais são entidades híbridas formadas com a participação de bancos privados, mas gradualmente tornaram-se emprestadores de última instância e os bilhetes foram consolidados a nível nacional como dinheiro de alto poder (capaz de extinguir qualquer dívida).

Mas os bancos privados continuaram o seu desenvolvimento e ao emergir a moeda dominante emitida pelo banco central tornaram-se gerentes do dinheiro de alta potência. Ou seja, os bancos comerciais privados não podem emitir bilhetes da moeda nacional, porque o banco central tem o monopólio dessa atividade. Tudo o que podem fazer os bancos privados está a emitir títulos (como cheques) e linhas de crédito em circulação. Mas esses títulos emitidos por bancos privados são meras promessas que o devedor coloca à disposição do credor em uma certa data, uma certa quantia de dinheiro emitido pelo banco central.

Quando um banco comercial privado concede um empréstimo e abre uma conta para o novo "cliente", tudo que faz é criar uma obrigação para o novo devedor entregar ao banco uma quantia em dinheiro de alta potência (mais juros) no prazo acordado. Embora o devedor do banco nunca veja os títulos de alta potência, se queda obrigado a dar dinheiro base ao banco. E se os alquimistas procuraram a fórmula para criar ouro a partir do nada, os banqueiro encontraram o caminho para "criar dinheiro do nada".

Hoje os bancos privados controlam a oferta de dinheiro que gira as rodas da economia. Certo, para evitar crises os bancos centrais impõem a obrigação para os bancos de manter reservas de dinheiro base. Mas os bancos privados têm um poder extraordinário e são suas operações pró-cíclicas que restringe o banco central para fornecer o capital inicial para manter as reservas necessárias.

Quando ocorre uma crise como a de 2008, as coisas ficam mais claras. Os bancos privados sabiam que em caso de um colapso do banco central os apoiaria com uma injeção de liquidez, independentemente da qualidade dos seus balanços. Isso é o que aconteceu nos Estados Unidos e na Europa, onde os bancos centrais têm injetado quantidades astronômicas de liquidez para resgatar bancos.

O capitalismo hoje segue em constante mutação e a luta entre o mundo financeiro e o poder político se intensificou. O populismo de direita ou "fascismo pós-moderno" identificou o inimigo, os banqueiros e financistas, e faz uma leitura errada do sentimento popular. Mas ficar como protetor do povo contra o poder dos banqueiros e financistas não garante que a defesa seja eficaz. Mais cedo ou mais tarde, aqueles que assim se apresentam (como Trump) terão que negociar com o poder financeiro e, provavelmente, lhe entregarão concessões significativas.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

O Fed assume o risco

por Michael Roberts

Esta semana, o Federal Reserve elevou sua taxa básica de juros de 0,5% para 0,75%, apenas a segunda vez desde a crise financeira de 2008, argumentando que a economia americana estava se expandindo "a um ritmo saudável." Acomissão monetária do Fed também indicou que planejava caminhar a sua taxa diretora pelo menos três vezes em 2017 com o fundamento de que o crescimento econômico, o emprego e a inflação vão pegar as políticas propostas do presidente eleito Trump de cortar impostos corporativos e aumentar as despesas de infra-estrutura o que pode acelerar a recuperação econômica dos EUA. "Meus colegas e eu estamos reconhecendo os progressos consideráveis que a economia fez", disse Janet Yellen, presidente do Fed, "Esperamos que a economia continue a funcionar bem."
Há uma certa ironia na declaração de Yellen, uma vez que este período do ano passado, em caminhadas da taxa de juros pela primeira vez em nove anos, ela fez uma declaração semelhante de confiança na economia e, em seguida, o crescimento econômico abrandou para um gotejamento e o Fed adiou quaisquer outras caminhadas.
A economia dos EUA se expandiu, em média, apenas 2% ao ano desde o fim da Grande Recessão em 2009. A taxa de desemprego caiu para mais ou menos o mesmo nível de antes do crash financeiro global, mas o investimento e o crescimento da produtividade tem sido muito fraca .
Voltando a dezembro passado, quando se levantou a questão de que, dados os aumentos das taxas de juros e o investimento empresarial fraco poderia empurrar uma camada de empresas norte-americanas em dificuldades e desencadear uma nova recessão ou depressão. Na verdade, foi por isso que o Fed realizou mais aumentos durante este ano.
Assim são as coisas que muito melhor que este risco de aumento das taxas de juro desencadeando uma recessão acabou? Bem, Yellen descreve o aumento da taxa como "um voto de confiança na economia." E a justificativa para isso vem de valores um pouco melhorados de crescimento real do PIB no terceiro trimestre deste ano, a uma taxa anual de 3,2%. No entanto, a pick-up foi tudo em habitação e inventários (constituição de reservas não vendidas), enquanto o investimento empresarial permaneceu estável. E em uma base de ano-a-ano, o PIB real americano foi superior em apenas 1,6%, enquanto o investimento empresarial contraiu 1,4%.
No entanto, depois de cair no Q2, os lucros corporativos aumentaram em Q3, um aumento de 6,6% em relação ao Q2 e superior de 2,8% a partir de Q3 2015. Assim, pode-se argumentar que a economia americana está a fazer melhor na segunda metade de 2016 do que no primeiro metade, que era terrível. Os preços das casas já ultrapassaram seu pico pré-recessão e a confiança do consumidor está em uma nova alta.
Lucros corporativos nos EUA Agosto
Globalmente, os lucros corporativos também pegaram no terceiro trimestre de 2016. A média ponderada das cinco principais economias, EUA, China, Japão, Alemanha e Reino Unido) viu os seus lucros aumentar em mais de 5% face ao ano anterior. Junto com o aumento indicadores de atividade de negócios na Europa e os EUA, parece que as principais economias ter encenado um pouco de recuperação no terceiro trimestre. Mas o crescimento do investimento empresarial global permanece fraca.
Existem dois riscos que poderiam minar a previsão confiante de Yellen (pela segunda vez. A primeira é que o aumento das taxas de juros vai levar a um aumento dos custos do serviço da dívida das empresas e das famílias que não podem ser financiadas através de lucros suplementares ou rendimentos reais em residências. Assim as taxas de inadimplência sobre a dívida obrigações vão subir.
Não houve nenhuma redução real na acumulação de dívida do setor privado nas principais economias que tiveram lugar no início de 2000 e culminaram na crise de crédito global de 2007. Essa dívida acumulada ocorreu em um cenário de condições- empréstimos favorável juros baixos e crédito fácil. Entre 2000 e 2007, o rácio da dívida global, do setor privado em relação ao PIB aumentou de cerca de 140% a 163%, de acordo com o FMI.
Global-dívida-record-elevações
A dívida do setor público cresceu rapidamente após o crash financeiro global para socorrer os gastos de bancos e fundo de desemprego e outros benefícios. O nível médio da dívida pública em relação ao PIB subiu de 34% pts para cerca de 90% - um recorde pós-1945. Combinado com a dívida do setor privado, o nível de endividamento não financeiro total do PIB nas economias capitalistas avançadas é realmente maior hoje do que era em 2007.
Nas economias emergentes, depois da Grande Recessão o aumento da dívida do setor privado tem sido enorme. A China está em uma liga própria, com um aumento -pt 96% em sua relação com o 205% do PIB. Mesmo excluindo a China, os números ainda são grandes, até 25% pts e em 92% do PIB para as economias emergentes. De fato, o aumento da dívida privada em relação ao PIB nas economias emergentes fora da China já ultrapassa o que aconteceu na DM na expansão dos anos 2000.
A maior parte desta dívida extra é o resultado de empresas destes países mutuários para aumentar o investimento, mas muitas vezes em áreas improdutivas, como propriedade e  finanças. E grande parte desse endividamento adicional foi feito em dólares. Então, o movimento do Fed de elevar o custo dos empréstimos dólares irá alimentar através destas dívidas corporativas.
Moody, a agência de monitoramento de crédito dos EUA, avalia que há agora $ 7trn de dívida pública global que irá enfrentar baixas para risco de incumprimento por causa do aumento dos custos de financiamento se o dólar americano permanece taxas de juros fortes e globais começam a subir durante 2017. Isso é 16 % da dívida pública global total. Em 2016 de qualquer maneira, havia 35 rebaixamentos de crédito para a dívida país.
No entanto, os mercados de ações nas principais economias pensam novas elevações na expectativa de que as principais economias estão no caminho para a recuperação sustentada e que as políticas de Trump vão estimular os gastos e aumentar os lucros das empresas no próximo ano.
Já coloquei grandes pontos de interrogação contra a probabilidade de que Trump possa alcançar um crescimento econômico rápido e sustentado nos EUA com suas políticas. E eu não sou o único cético. Eu já referi os pontos de vista Deutsche Bank e JP Morgan sobre a recuperação econômica provavelmente em os EUA em 2017.
Agora o enorme fundo de private equity, Bridgwater Associates, também duvida sobre a recuperação econômica esperada. Seu fundador, Ray Dalio, avalia que "Este não é um ciclo normal de negócios; a política monetária será muito menos eficaz no futuro; retornos de investimentos serão muito baixos. "Ecoando a visão apresentada, ad nauseam, neste blog, Dalio identifica um "ciclo de curto prazo da dívida, ou ciclo de negócios, correndo a cada cinco a dez anos, mas também um "ciclo da dívida de longo prazo, mais de 50 a 75 anos. "ele comenta" a maioria das pessoas não entendem adequadamente o ciclo de dívida de longo prazo, porque ele vem junto tão raramente. Mas esta é a força mais importante por trás do que está acontecendo agora. "Dalio avalia que o crescimento da dívida superou o crescimento da renda na forma de lucros e juros necessárias para atender os atuais níveis de dívida. Dinheiro fácil e as taxas do banco central baixos não pode contrariar o aumento dos custos de serviço da dívida por muito tempo.
Agora em 2017, parece que o piso das taxas de juro a nível mundial, estabelecido pela taxa de juros do Fed, tende a aumentar, se o Fed adere a seu plano de caminhar mais três vezes e novamente em 2018. Ao mesmo tempo, os preços do petróleo são ajustados para subir, assumindo que os produtores de petróleo da OPEP mantêm o seu plano para cortar a produção. O que irá aumentar os preços dos combustíveis e a queda nos em lucros corporativos. E se o dólar permanece forte contra outras moedas importantes, o serviço da dívida em dólares a nível mundial vai saltar, colocando muitas empresas em dificuldade.
dólar
Assim, a relativa recuperação dos lucros das empresas globais e actividade econômica na última parte de 2016 pode não durar em 2017.

PIB do Brasil deve crescer 0,4% em 2017, prevê Cepal

Em meio a incertezas sobre a economia mundial, América Latina e Caribe retomará um leve crescimento no próximo ano, de 1,3%;  República Dominicana terá o melhor desempenho da região.
Bandeira do Brasil. Foto: ONU/Loey Felipe
Leda Letra, da ONU News em Nova York. 
A Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe, Cepal, divulgou nesta quarta-feira suas projeções de crescimento para a região em 2017, que deverá ser modesto, de 1,3%.
A Cepal destaca que as incertezas sobre a economia mundial continuarão influenciando a performance dos países da região. A América do Sul será beneficiada pela melhora nos preços das matérias-primas. Já no Caribe, o turismo vai contribuir para o crescimento econômico de 1,3%.
Brasil
Na análise feita por país, a projeção para o Brasil é uma das piores: o crescimento econômico deverá ser de apenas 0,4% no próximo ano, similar às projeções para o Equador e Trinidade e Tobago. O Brasil deve fechar 2016 com queda no crescimento de 3,6%.
Os dois países que deverão ter a melhor performance econômica da região em 2017 são a República Dominicana, com 6,2% e o Panamá, com 5,9%. No oposto da tabela está a Venezuela, que deverá ter crescimento negativo de -4,7%.
Cautela
Na avaliação da secretária-executiva da Cepal, retomar o crescimento regional "requer muita cautela e reverter a dinâmica do processo de investimento". Alicia Bárcena explicou que isso demanda uma forte mobilização de recursos financeiros.
O balanço da Cepal traz também números sobre a taxa de desemprego urbano, que pode terminar 2016 com uma alta de 9%. Já a inflação apresenta níveis diferentes entre as sub-regiões. Na América do Sul está a 10,9%, enquanto na América Central fica a 3,4%.