"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 19 de março de 2016

O aumento do desemprego entre as pessoas mais escolarizadas


Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

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A Pesquisa Mensal de Emprego, segundo o site do IBGE, produz indicadores mensais sobre a força de trabalho que permitem avaliar as flutuações e a tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho, nas suas áreas de abrangência, constituindo um indicativo ágil dos efeitos da conjuntura econômica sobre esse mercado, além de atender a outras necessidades importantes para o planejamento socioeconômico do País. Abrange informações referentes à condição de atividade, condição de ocupação, rendimento médio nominal e real, posição na ocupação, posse de carteira de trabalho assinada, entre outras, tendo como unidade de coleta os domicílios. A pesquisa foi iniciada em 1980, sendo submetida a uma revisão completa em 1982 e duas parciais, de vulto, em 1988 e 1993.

Em 2001, passou por um amplo processo de revisão metodológica visando não só à captação mais abrangente das características de trabalho e das formas de inserção da mão de obra no mercado produtivo, como também à atualização da cobertura temática da pesquisa e sua adequação às mais recentes recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A nova série começa em março de 2002 e com finalização em fevereiro de 2016. A periodicidade é mensal e a abrangência geográfica cobre as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Ela é uma excelente pesquisa para se avaliar o desempenho do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas mais dinâmicas do país entre 2002 e 2016.

A população em idade ativa (PIA) das seis regiões metropolitanas mais dinâmicas do país era de 36,7 milhões de pessoas com 10 anos e mais de idade, em março de 2002. A população ocupada (PO) era de 17,6 milhões de pessoas e a taxa de ocupação (PO/PIA) era de 47,9%. Doze anos depois, em dezembro de 2012 a PIA passou para 43,5 milhões de pessoas, a PO era de 24,1 milhões e a taxa de ocupação passou para 55,3%, atingindo o maior valor da série.

Contudo, as condições do mercado de trabalho nas 6 regiões metropolitanas pioram após o pico ocorrido em dezembro de 2012 e a população ocupada começou a diminuir nos meses seguintes em termos absoluto e relativo. A partir de 2015 o mercado de trabalho entrou em colapso. Assim, quatorze anos depois do início da nova série da PME, em janeiro de 2016, a PIA passou para 45,3 milhões de pessoas, a PO diminuiu para 23 milhões e a taxa de ocupação caiu para 50,7%

Como o gráfico abaixo mostra, os ganhos na taxa de ocupação ocorreram devido ao aumento do nível de escolaridade da população de 10 anos e mais de idade. Das 36,7 milhões de pessoas com 10 anos e mais de idade(PIA), em março de 2002, o montante de 17,4 milhões (47,5% do total) tinham menos de 8 anos de estudo, 7,3 milhões (20% do total) tinham entre 8 e 10 anos de estudo e 11,9 milhões (32,5%) tinham 11 anos ou mais de estudo. Ou seja, a maior parte da PIA tinha baixos níveis de escolaridade no início do século, mas houve uma melhoria significativa nos anos seguintes.

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Em janeiro de 2016, a PIA passou para 45,3 milhões de pessoas, sendo 13,6 milhões (30,1%) com menos de 8 anos de estudo, 8 milhões (17,6%) com 8 a 10 anos de estudo e 23,7 milhões de pessoas (52,3%) com 11 anos ou mais de estudo. Nota-se que houve uma melhoria significativa no grau de escolaridade da população em idade ativa das regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A população mais escolarizada que era menos de um terço do total em 2002 passou a ser mais da metade em 2016. Como as pessoas com mais anos médios de estudo possuem taxas de ocupação maiores, podemos dizer que foi o aumento da escolaridade que possibilitou o aumento da população ocupada, em um quadro de recuperação do crescimento econômico que ocorreu enquanto durou o super ciclo das commodities (2003-2012), que beneficiou os países emergentes do mundo e, em especial, a América Latina. Porém, houve uma perda de dinamismo do mercado de trabalho a partir do início de 2013, o que explica, inclusive, as manifestações de protestos dos jovens das principais cidades brasileiras em junho de 2013.

O número de pessoas desempregadas (que declaram que não estavam trabalhando nem procurando emprego) caiu entre março de 2002 e dezembro de 2014, iniciando um movimento altista acelerado a partir de janeiro de 2015. O estranho aconteceu entre dezembro de 2012 a dezembro de 2014, quando o número de pessoas ocupadas estava diminuindo, mas o desemprego aberto não subiu. Isto indica que várias pessoas ficaram desalentadas com o mercado de trabalho, neste período, mas o desemprego ficou oculto e não apareceu nas estatísticas. Mas a insatisfação dos jovens se manifestou nas ruas e nas redes sociais.

O gráfico abaixo mostra que o número de desempregados em março de 2002 era de 2,6 milhões de pessoas, sendo 925 mil pessoas (35,5% do total) desempregadas com menos de 8 anos de estudo, 714 mil pessoas (27,4%) com 8 a 10 anos de estudo e 967 mil pessoas (37,1%) com 11 anos ou mais de estudo. Portanto, o desemprego era aproximadamente o mesmo entre os mais escolarizados e os menos escolarizados. Mas isto mudou nos anos seguintes.

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Entre março de 2002 e dezembro de 2014 o número de pessoas desempregadas nas 6 regiões metropolitanas da PME caiu de um total de 2,6 milhões para 1,1 milhão de desempregados. Mas, o mais significativo foi que, rompendo com uma tendência histórica, o desemprego caiu mais entre a população menos escolarizada e caiu menos entre a população com 11 anos e mais de estudo. O diploma não foi garantia contra o desemprego. Em dezembro de 2014 havia 690 mil pessoas desempregadas com 11 anos e mais de estudo (64,2%), 239 mil pessoas desempregadas com 8 a 10 anos de estudo (22,3%) e apenas 145 mil pessoas desempregadas com menos de 8 anos de estudo (13,5%).

Porém, surpreendentemente, a estagflação de 2015 afetou negativamente, em maior proporção, as pessoas mais escolarizadas. Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2016 o número de pessoas desempregadas que tinham 11 ou mais anos de estudo passou de 690 mil (64,2%) para 1,2 milhão (65,3%), enquanto as pessoas com 8 a 10 anos de estudo que estavam desempregadas passou de 239 mil (22,3%) para 406 mil (21,6%) e as pessoas que tinha menos de 8 anos de estudo e estavam desempregadas passou de 145 mil (13,5%), em dezembro de 2014, para 246 mil (13,1%) em janeiro de 2016. Provavelmente, o recebimento de programas sociais como o Bolsa Família contribuiu para reduzir o desemprego entre a população menos escolarizada. Mas chama a atenção que não existe nenhum programa social capaz de mitigar o desemprego entre a população mais educada, especialmente ente os jovens com maiores níveis de escolaridade.

São estes jovens desempregados que não enxergam perspectivas para o investimento que fizeram em educação e que agora engrossam os setores críticos às políticas econômicas do governo Federal. Isto fica claro no gráfico abaixo que mostra que o desemprego é maior entre as pessoas com 8 a 10 anos de estudo, sendo que a desocupação entre as pessoas com 11 ou mais anos de estudo ultrapassou a taxa de desemprego das pessoas menos escolarizadas.

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O que os dados acima mostram é que o mercado de trabalho entrou em colapso nas seis regiões metropolitanas mais dinâmicas do país, em 2015, e tudo indica que a situação vai continuar ruim em 2016. O pior é que o desperdício da força de trabalho está ocorrendo em maior proporção entre a população mais educada. Assim, o Brasil está jogando fora o seu bônus demográfico e ficará dificil recuperar as taxas de ocupação.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, mostram um colapso do emprego formal. Depois das últimas eleições presidenciais, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2016 foram fechadas 2,28 milhões de vagas com carteira assinada no Brasil. São 163 mil empregos perdidos por mês, ou 5.430 vagas com carteira de trabalho assinada perdidas por dia, em 8 meses. O emprego formal encolhe enquanto cresce a população em idade de tabalhar e que está engrossando as fileiras do desemprego aberto ou do desalento. E a situação está se agravando, pois a perda de empregos em dezembro de 2015 foi maior do que dezembro de 2014 e a perda de janeiro de 2016 foi pior que janeiro de 2015. Há projeções que estimam uma perda de 2 milhões de empregos formais somente em 2016. Todo este processo vai atingir, em maior proporção, a população mais escolarizada.

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O emprego formal cresceu bastante entre 2002 e 2014, reduzindo o grau de informalidade. Havia 22,8 milhões de empregos com carteira assinada em 2002 e aumentou para 41,2 milhões em 2014. Mas houve uma queda de 1,5 milhão em 2015 e talvez haja uma queda de 2 milhões em 2016. Isto quer dizer que o Brasil está longe da meta da OIT de pleno emprego e trabalho decente. Se não houver uma reversão desta queda, toda a população brasileira vai sofrer bastante.

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Artigo de Hugo Fernandes Ferreira, no Brasil Post (25/02/2016) descreve a saga de um exército de Doutores desempregados no Brasil. Ele diz:
O resumo da história é… Temos um exército de graduados analfabetos funcionais e de mestres que não merecem o título. Em um pelotão menor, mas ainda numeroso, doutores cujo diploma só serve para enfeitar a parede. Bilhões de reais gastos para investir e manter um grupo cujo retorno científico é pífio para o País. Entretanto, esse não é o pior cenário. Alarmante é ver um outro exército de Carinhas, esse qualificado, com boas produções, só que desempregado e enfrentando a maior dificuldade financeira de suas vidas. Alguns há anos em bolsas de Pós-Doutorado, sem saberem se essas podem ser cortadas no ano seguinte. Se forem, nenhum mísero centavo de seguro desemprego. Na rua, ponto. Outros abandonando por vez a carreira para tentar os já escassos concursos públicos em outras áreas ou mesmo para fazer doces caseiros, entre outras alternativas”.
Ao passo que o governo acertou na criação de novas universidades, programas e bolsas de pós-graduação nestes últimos 14 anos, a gestão desse material humano e financeiro foi bastante descontrolada. Quantidade exacerbada de cursos criados sem demanda profissional, falta de política de cargos e carreiras para o cientista brasileiro, recursos transportados para um programa de intercâmbio que não exigia praticamente nenhum produto de um aluno de graduação (sobre Ciência Sem Fronteiras, teremos um post exclusivo), critérios de avaliação bem distantes da realidade das melhores universidades do mundo, além de uma série de outros absurdos. Teremos cerca de dez anos pela frente para que essa curva entre oportunidades e demanda volte a estabilizar. Não tenho dúvidas de que alcançaremos isso. Mas, até lá, cabe a pergunta. O que faremos com os novos Carinhas que ainda surgem a cada vestibular?
Esta é a realidade brasileira: uma crescente juventude com maiores níveis educacionais mas sem perspetiva de emprego, enquanto se aprofunda a estagflação e os problemas sociais do Brasil.
Referências:
Hugo Fernandes-Ferreira. Um exército de Doutores desempregados, Brasil Post, 25/02/2016

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 18/03/2016

sexta-feira, 18 de março de 2016

Agassiz Almeida: Para onde querem levar este país

Para onde querem levar este país? Lá no mundo mitológico Caos,deus da desordem, falou: Querem incendiar a nação e levá-la a uma ditadura imprevisível movida por um tresloucado maniqueísmo: eu sou Cristo e o meu adversário Lúcifer. 

Ante este entrechoque, sobressalta-se o povo brasileiro.

Disto tudo, agravado por uma crise mundial e um furor político em que se acumpliciam a incompetência de uma gestão e a irresponsabilidade de uma oposição quixotesca sem um Projeto Brasil, o país queda-se sem rumos.
Assiste-se a um teatrão. Shakespeare nele se perderia na criação de seus personagens, embaralhando Macbeth e Eduardo Cunha, Hamlet com Pesão.

Face a este cenário surrealista que caminho encontrar? Erige-se um semideus da moralidade, em torno de quem a justiça é o princípio e o fim; suas decisões despejadas do Olimpo, contra elas não existem apelações ou habeas corpus.

Como um impacto divulgatório deste autoritarismo adentra-se pelos lares de milhões de brasileiros, uma poderosa mídia televisiva e lança sobre a nação 24 horas de carga informativa com escândalos e tragédias.

Que dramalhão midiático! Expõe nomes e rostos de acusados à execração pública.

Repete por dias e meses orquestração massacrante, numa verdadeira trama novelesca de que um ex-presidente presenteou há 40 anos sua amante; outro ex-presidente adquiriu um apartamento tríplex e sítio no interior de São Paulo. Por epílogo, espetaculariza decisões autoritárias do juiz da Lava Jato. 

Como membro do Ministério Público asseguro que o juiz coordenador da Lava Jato atropela afrontosamente a legislação penal, confundindo crimes de enriquecimento ilícito e delitos eleitorais. A ação delituosa se tipifica pelos fins objetivados pelo agente do crime.

Olhemos a história. Lembrai-vos de 1954, 1961 e 1964. Na ditadura militar um major do exército, cheio de poder e prepotência, ordenava o comparecimento forçado do ex-presidente Juscelino Kubitschek a uma guarnição militar; meio século depois, um juiz de 1º grau comandando uma operação investigativa baseada em “delações premiadas” arrancadas de atemorizados prisioneiros, com tentáculos que alcançam até compras de barcos, fogões e presentes para crianças, determinou numa decisão rocambolesca a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor numa delegacia de polícia.

Que ópera-bufa se assiste,ontem como hoje!

Esta operação Lava Jato me lembra a obra de Charlie Chaplin “O grande ditador”, na qual retrata a ira de um juiz que em meio a dezenas de acusados, lança as suas sentenças só contra um deles.

Esta interrogação perturba a nação: A corrupção para fins eleitorais só grassa no PT, nos outros partidos, não? 

E nesta parafernália o país é sacudido por um ruído esquizofrênico vindo de São Paulo provocado por promotores de justiça, a se desandarem nesta excrescência,peticionam pela prisão do ex-presidente Lula.

Olhemos as lições que a história nos legou. 

Cessem a volúpia encarniçada pelo poder, antes que um furacão arraste a nação a uma guerra fratricida.

Cessem de inflamar o povo brasileiro ao ódio, levando-o às ruas para o desaguar de paixões desenfreadas.

Do ódio e do fanatismo explodem as guerras civis.


Nota: Agassiz Almeida é escritor, ativista dos direitos humanos, deputado federal constituinte de 1988, promotor de justiça aposentado, autor de obras clássicas da literatura brasileira sobre o elitismo e o militarismo. É considerado pela crítica como um dos grandes ensaístas do país. (Dados colhidos no Google e na Wikipédia).

Obs.: Cristovam Buarque e Agassiz Almeida estão escrevendo este livro:“Por que o Brasil ainda não deu certo”.

Stiglitz: Como as elites políticas não conseguiram assegurar a justiça social entre gerações

por Joseph Stiglitz

Algo interessante surgiu nos padrões de voto em ambos os lados do Atlântico: Os jovens estão votando de forma marcadamente diferentes da dos mais velhos. A grande divisão que parece ter se aberto, não se baseia tanto na renda, educação ou no gênero como na geração dos eleitores.

Há boas razões para esta divisão. As vidas de ambos velhos e jovens, que vivem agora, são diferentes. Seus passados ​​são diferentes, e por isso são também diferentes as suas perspectivas.

Joseph StiglitzA Guerra Fria, por exemplo, tinha acabado antes mesmo de alguns nasceram e enquanto outros ainda eram crianças. Palavras como socialismo não transmitem o significado que tiveram uma vez. Se o socialismo significa a criação de uma sociedade onde as preocupações compartilhadas não recebem pouca atenção - onde as pessoas se preocupam com outras pessoas e ao meio ambiente em que vivem - que assim seja. Sim, podem ter sido falhos os experimentos sob essa rubrica há um quarto de século; mas as experiências de hoje têm qualquer semelhança com as do passado. Assim, o fracasso dessas experiências passadas não diz nada sobre as novas.

Os americanos mais velhos de classe média alta e europeus tiveram uma boa vida. Quando entraram na força de trabalho, empregos bem remunerados estavam esperando por eles. A pergunta que fizeram foi o que eles queriam fazer, e não o tempo que teriam que viver com seus pais antes que tivessem um trabalho que lhes permitisse sair.

Essa geração esperava ter segurança no emprego, casar jovem, comprar uma casa - talvez uma casa de verão, também - e, finalmente, aposentar-se com razoável segurança. No geral, eles esperavam viver melhor do que seus pais.

Enquanto a geração mais velha de hoje encontrou solavancos ao longo do caminho, em sua maior parte, as suas expectativas foram atendidas. Eles podem ter feito mais sobre ganhos de capital em suas casas do que de trabalho. Eles quase certamente descobriram que estranho, mas eles aceitaram de bom grado o presente de nossos mercados especulativos, e muitas vezes deram-se o crédito para a compra no lugar certo no momento certo.

Hoje, as expectativas dos jovens, onde quer que estejam na distribuição de renda, são o oposto. Eles enfrentam a insegurança do emprego ao longo das suas vidas. Em média, muitos graduados universitários irão procurar por meses antes de encontrar um emprego - muitas vezes só depois de ter tomado um ou dois estágios não remunerados. E eles contam-se com sorte, porque sabem que suas contrapartes mais pobres, alguns dos quais fizeram melhor na escola, não podem se dar ao luxo de passar um ou dois anos sem renda, e não tem as conexões para conseguir um estágio em primeiro lugar.

jovens licenciados de hoje estão sobrecarregados com a dívida - quanto mais pobre forem, mais eles devem. Assim, eles não se perguntam sobre o trabalho que gostaria de ter; eles simplesmente perguntam o trabalho que vai permitir-lhes pagar seus empréstimos da faculdade, que muitas vezes vão sobrecarregá-los por 20 anos ou mais. Da mesma forma, a compra de uma casa é um sonho distante.

Estas lutas significam que os jovens não estão pensando muito sobre aposentadoria. Se o fizessem, eles só se assustariam com o quanto terão de acumular para viver uma vida decente (para além da segurança social nua), dada a provável persistência das taxas de juro do fundo do poço.

Em suma, os jovens de hoje veem o mundo através da lente da equidade intergeracional. Os filhos da classe média alta podem fazer bem no final, porque eles herdarão a riqueza de seus pais. Enquanto eles podem não gostar deste tipo de dependência, eles não gostam ainda mais a alternativa: a "novo começo" em que as cartas são empilhadas contra a sua realização de algo que se aproxime o que antes era visto como um estilo de vida básico de classe média.

Estas desigualdades não podem ser facilmente explicadas. Não é como se esses jovens não trabalhem duro: estas dificuldades afetam aqueles que passaram longas horas estudando, se destacando na escola, e fazendo tudo "certo". A sensação de injustiça social - que o jogo econômico é manipulado - é reforçada como eles vêem os  banqueiros que levaram à crise financeira , a causa do mal-estar na economia  continuar, a pé, com mega-bônus, com quase ninguém sendo responsabilizado por seus erros. Fraude maciça foi cometida, mas de alguma forma, ninguém realmente perpetrou-a. Elites políticas prometeram que "reformas" trariam prosperidade sem precedentes. E eles fizeram, mas apenas para o top 1%. Todos os outros, incluindo os jovens, tem insegurança sem precedentes.

Essas três realidades - a injustiça social numa escala sem precedentes, iniquidades em massa, e uma perda de confiança nas elites - definem o nosso momento político, e com razão.

Mais do mesmo não é uma resposta. Por isso, a partidos de centro-direita e de centro-esquerda na Europa estão a perder. A América está em uma posição estranha: enquanto os candidatos presidenciais republicanos  competem em demagogia , com propostas mal-pensadas que pioram a situação, ambos os candidatos democratas estão propondo mudanças que -se pudessem obtê-las através do Congresso - faria uma diferença real.

Forem as reformas apresentadas por Hillary Clinton ou Bernie Sanders adotadas, a capacidade do sistema financeiro de rapina sobre aqueles que já levam uma vida precária seria controlada. E ambos têm propostas de reformas profundas que mudariam como a América financia o ensino superior.

Mas mais precisa ser feito para tornar a casa própria possível não apenas para aqueles com pais que podem dar-lhes um pagamento para baixo, e para fazer a segurança da aposentadoria possível, dado os caprichos do mercado de ações e do mundo das taxas quase-zero de juros que entramos. Mais importante, o jovem não vai encontrar um caminho suave para o mercado de trabalho a menos que a economia esteja a funcionar muito melhor. A  taxa "oficial" de desemprego  nos Estados Unidos, em 4,9%, mascara níveis muito mais elevados de desemprego disfarçado, que, pelo menos, estão mantendo os salários.

Mas não será capaz de corrigir o problema, se não reconhecê-lo. Nosso jovem. Eles percebem a ausência de justiça entre gerações, e eles estão certos de estarem com raiva.



Joseph Stiglitz é professor universitário na Universidade de Columbia e um laureado com o Nobel de Economia.

Por que aumenta cada vez mais as tensões sociais?


por Wagner Torres

O Brasil rico para todos foi sempre uma falácia, mas o Brasil pobre cada vez mais é uma realidade a incompetência de Dilma resulta na ampliação significativa da destruição das bases tributária de renda, lucros e produção.

Considerando o acumulado de janeiro ao segundo decêndio de março de 2016 o desempenho da arrecadação do IRPF bruto foi um acréscimo de 8,72% combinada ao acréscimo das restituições do IRPF em 213,87% resultando em um aumento da arrecadação líquida de 1,63%. Destaca-se, ainda,que o governo Dilma vem confiscando a renda com uma defasagem da tabela do IRPF em 70%, ou seja, segurar as restituições do Imposto de Renda impactaram no combalido caixa do Tesouro significativamente em razão que estas são corrigidas a Taxa Selic.

Por outro lado, o desempenho da arrecadação bruta do IRPJ é uma redução de 7,19% combinada a uma redução da restituição de IRPJ de 71,01% resultando em um acréscimo líquido de 2,07%.

No que se refere as multas foi uma redução de 66,11% resultando em uma redução total do Imposto de Renda em 3,29%.

Considerando a arrecadação do IPI é uma queda de 13,29% em razão do colapso na venda de veículos.
Nesse contexto, o desastre da politica do governo Dilma se evidencia com uma destruição da base tributária dos impostos vinculados a produção, renda, lucros e consumo combinada a manutenção da farra do dinheiro público efeito da alta vinculação da receita a despesa.

Vale destacar que 3.500 municípios têm um alta dependência em relação aos repasses das transferências do Fundo de Participação dos Municípios e o Estado de Alagoas tem uma dependência estrutural de 40,65% da Receita Corrente Líquida vinculada ao FPE.

Enquanto Dilma e o Congresso Nacional brincam de governar o país entrará em um processo de convulsão social cada vez maior em razão do aumento da perda de empregos e da ausência de recursos para financiar as despesas de Educação e Saúde.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Para relatora, crise política no Brasil tem impacto nos direitos dos indígenas

Victoria Tauli-Corpuz encerrou visita ao país e fez várias denúncias sobre a situação dos povos nativos; ela afirma que Congresso tenta enfraquecer proteções aos direitos dos indígenas; foram documentados prisões arbitrárias e assassinatos.
Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
A relatora especial das Nações Unidas encerrou nesta quinta-feira sua visita ao Brasil. Nos últimos 10 dias, Victoria Tauli-Corpuz conversou com comunidades em Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Na capital federal, ela teve encontros com representantes do governo e da Funai.
Ao fazer um balanço da missão ao Brasil, ela afirmou que a crise política que o país enfrenta está tornando ainda menos relevante aos olhos do público os direitos e as questões dos povos indígenas.
Belo Monte
Segundo Tauli-Corpuz, o Congresso tenta "enfraquecer proteções constitucionais", enquanto o Judiciário "invoca doutrinas do período militar ao restringir o acesso dos povos indígenas aos tribunais".
A relatora da ONU destacou que a "suposta corrupção governamental em projetos como o de Belo Monte" é um exemplo de como ganhos individuais interferem com os direitos dos povos nativos.
Mortes
No Mato Grosso do Sul, Tauli-Corpuz conversou com o povo Guarani-Kaiowá e na Bahia, ela visitou os Tupinambás e os Pataxós. Ao todo, ela esteve com representantes de mais de 50 povos indígenas do Brasil.
Victoria Tauli-Corpuz mencionou vários desafios, como a PEC 215, ligada ao direito à terra e casos de violência, assassinatos e intimidações. Em 2014, foram documentados 138 assassinatos de indígenas brasileiros, a maioria no Mato Grosso do Sul. Já na Bahia, ela ouviu relatos de tortura e prisões arbitrárias.
Segundo ela,  os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988. Mas a relatora da ONU afirmou que se houver vontade política, será possível para o país reverter a tendência e proteger os povos nativos.

Compreender crises de balanço de pagamentos em um sistema de moeda fiduciária


por Frances Coppola


Imagem do The Sunday Times. 
É estranho. Sempre digo que o câmbio flutuante não pode absorver todos os choques e que as crises na balança de pagamentos podem acontecer mesmo em sistemas de moeda fiduciária, sou acusada de pensar em padrão-ouro. Padrão-ouro? Eu? Pereça o pensamento. Eu sou a maior fã do mundo de moedas fiduciárias. E de taxas de câmbio flutuantes, também. Mas isso não significa que eu considere-os como uma panaceia. 


Em primeiro lugar, sobre o padrão ouro. Sob um padrão-ouro rigoroso, a quantidade de dinheiro em circulação na economia é efetivamente definido externamente. A oferta de moeda doméstica só pode crescer através de lucros no exterior, que trazem ouro para o país. Eu disse um "padrão ouro", mas o mesmo é verdade para qualquer sistema de taxa de câmbio fixa FX reserva-suportado, como um conselho monetário: o ouro é realmente apenas uma reserva de FX universal. A oferta de moeda doméstica cresce à medida que a oferta de reservas cambiais sobe e desce à medida que o fornecimento de reserva FX cai. Não é estritamente verdadeiro dizer que um superávit comercial é necessário para que a economia cresça, mas se a economia crescer sem um aumento correspondente das exportações líquidas, o resultado é a deflação. 


Isto é evidente a partir da equação da teoria quantitativa do dinheiro MV = PQ, que é fundamentalmente falha em um sistema de reservas fracionárias de moeda fiduciária, mas funciona admiravelmente sob um padrão-ouro estrito ou equivalente. Quando o fornecimento de bens e serviços (Q) aumenta, mas a quantidade de dinheiro em circulação (M) permanece fixo (e assumindo que V também permanece constante), os preços no consumidor (P) caem. Algumas pessoas consideram este tipo de deflação tão benigno, embora valha a pena lembrar que, mesmo em um sistema natural de deflação, as expectativas de futuras quedas de preços pode diminuir a demanda agregada. Um pouco de inflação pode ser uma coisa boa. No entanto, este tipo de deflação é muito distante da espiral deflacionária viciosa descrito por Irving Fisher em sua Teoria da dívida e da deflação

Assim, sob um padrão-ouro ou equivalente, é muito mais fácil para os países crescer, se eles obtiverem superávits comerciais. Isto não é porque as exportações criem um crescimento, mas porque entradas de reservas de FX agem como um estímulo monetário: o risco, é claro, é a inflação. Por outro lado, os déficits comerciais envolvem uma saída líquida de reservas cambiais, que é de aperto monetário. Existe, portanto, uma relação direta entre o crescimento interno, a inflação doméstica e da balança externa. 

Mais a sério, as saídas de reserva FX em um sistema de taxa de câmbio fixa podem resultar em uma crise de balanço de pagamentos. Porque os bancos centrais não podem imprimir moeda estrangeira ou ouro, um país executando um persistente déficit comercial* pode literalmente ficar sem dinheiro. O papel original do FMI era fornecer fundos de emergência para países que enfrentam um desastre e ajudá-los a implementar políticas para restaurar a balança comercial. Essas políticas tipicamente envolvem demanda doméstica deprimente para travar as importações e reduzir a inflação, colocando para baixo a pressão sobre os custos das empresas, a fim de melhorar a competitividade externa, a redução da dívida externa e desvalorização da moeda em relação à sua âncora. Este último é fundamental. Em um sistema de taxa de câmbio fixa, a desvalorização é estímulo monetário doméstico, porque permite que mais dinheiro seja criado em relação à âncora. Assim a solução padrão do FMI a uma crise do balanço de pagamentos foi austeridade compensado pelo estímulo monetário a fim de gerar crescimento liderado pelas exportações. Isso soa familiar? 

A era do padrão ouro terminou em 1971, quando o presidente Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro. Temos agora um sistema universal de moedas fiduciárias geridos por bancos centrais com metas de inflação. 

Em um sistema de moeda fiduciária com taxas de câmbio flutuantes, a quantidade de dinheiro em circulação é determinado pelo banco central **. O país não é dependente de FX ou entradas em ouro para o crescimento monetário doméstico, e FX ou saídas de ouro não ameaçam a solvência do país. O que todo banco central precisa fazer é criar (ou destruir) a quantidade de dinheiro necessária para manter um nível de inflação alvo e permitir que o valor externo da moeda para ajustar. O saldo externo não está diretamente ligada ao crescimento ou inflação e déficits comerciais não causam crises. 

Em tal sistema, um déficit comercial é um dreno monetário que deve ser compensado pela criação de dinheiro. Os bancos centrais podem criar quantidades ilimitadas de sua própria moeda: se a moeda está fluindo para fora do país através de um déficit comercial ou fuga de capital, o banco central pode simplesmente criar mais do mesmo. Note-se que em um sistema de moeda fiduciária com taxa flutuante - ao contrário do padrão-ouro e seus parentes - não é necessário desvalorizar a moeda deliberadamente para permitir mais dinheiro para ser criada. Criando dinheiro para estímulo monetário doméstico pode desvalorizar a moeda, é claro, mas isso é um efeito colateral. 

Da mesma forma, o efeito inflacionário de um superávit comercial pode ser compensado por um dreno monetário (aumento das taxas de juros). Isto, naturalmente, levanta a taxa de câmbio, desestimulando as exportações e favorece as importações. Em um sistema de taxa de câmbio flutuante, onde os bancos centrais põem metas de inflação, os desequilíbrios comerciais devem, em teoria, ser benignos e de curta duração. 

No entanto, isso não é o que temos. É verdade, temos moedas fiduciárias e os bancos centrais com as metas de inflação. Mas não temos taxas de câmbio flutuantes universais. O fantasma do padrão-ouro ainda assombra o sistema monetário mundial, vivendo em na proliferação de placas de moeda, desvalorização deslizante e as outras versões, mais sutis de fixação de moeda. E ainda há uma crença duradoura que deprimindo a demanda doméstica e melhorar a competitividade externa é necessária para restaurar o crescimento. Este é o pensamento padrão ouro, e não é apropriada em sistemas de moeda fiduciária. 

Mas, mesmo que todos os países tivessem uma taxa de câmbio flutuante, a crise de balanço de pagamentos continuaria a ser um risco para muitos países. 

A ideia de que a desvalorização da moeda vai absorver todos os choques se baseia na suposição de que há uma demanda infinita para todas as moedas. O saldo da balança comercial, portanto, simplesmente reflete o movimento da moeda nacional dentro e fora do país. Desde sempre haverá alguns preço pelo qual a moeda pode ser trocada, o país pode sempre pagar por tudo na sua própria moeda e não tem necessidade de reservas cambiais. Se um exportador não quer aceitar a moeda de um país em particular, o país pode se recusar a negociar com ele, em seu detrimento. 

Infelizmente, não é assim tão simples. Todas as moedas não são iguais. Assim como o preço da dívida pública depende das opiniões do mercado de futuros, do desempenho econômico e da confiabilidade do governo, o mesmo acontece com a taxa de câmbio de uma moeda soberana. Há uma hierarquia de moedas. Moedas no topo da hierarquia - as "moedas de reserva" e algumas outras moedas de economia avançada - são altamente líquidas: elas são facilmente trocadas por quase qualquer outra moeda e congratula-se na maioria dos países. A introdução de linhas de swap do banco central também significa que esses países podem tratar eficazmente certas outras moedas "premier" como a sua própria, reduzindo ainda mais a sua necessidade de reservas de FX. As chances de um verdadeiro equilíbrio de crise pagamentos nesses países são muito baixos. 

Mas isso não é verdade para outros países. Moedas na parte inferior da pilha não são bem-vindas externamente: pode não haver mercado para elas, e todo o comércio com o país pode ser realizadas em moedas estrangeiras. As piores moedas não podem mesmo ser particularmente bem-vindos no mercado interno: uso generalizado de "moeda forte" é uma característica das economias caso perdido. A maioria das moedas de mercados emergentes são bem-vindas no mercado interno, mas têm apenas um acolhimento qualificado externamente. 

Claramente, um país cuja moeda não é amplamente aceita externamente deve negociar em moedas estrangeiras. Elw terá de pagar as importações em moedas estrangeiras, e uma vez que não é possível imprimir moedas estrangeiras e há um limite para empréstimos de câmbio, ele vai olhar para equilibrar isso com a renda em moeda estrangeira de exportações. Se a renda FX do país das exportações excede suas obrigações cambiais, ele pode cumprir essas obrigações de renda FX atual, independentemente do valor externo da sua própria moeda. Na verdade, quando a moeda se desvaloriza, melhoria dos termos de comércio significaria um aumento do afluxo de reservas cambiais. Isso se parece muito com o padrão-ouro, não é? 

Claro que, se o país é dependente de importações de bens essenciais - alimentos, suprimentos médicos, energia - então uma moeda em depreciação rápida provavelmente resultará em aumento da demanda por FX à medida que os exportadores façam o pagamento da demanda dos países em outras moedas. Mas termos de melhoria do comércio poderiam compensar a crescente demanda FX. Alternativamente, o país pode executar um excedente comercial persistente, a fim de acumular reservas cambiais, a criação de uma reserva para se proteger de flutuações comerciais de curto prazo. Isto é o que muitos países de mercados emergentes aprenderam a fazer após a crise asiática de 1997. Melhor competição de empobrecer o vizinho e o comércio global deprimido do que uma repetição de 1997 - ou 1931. 

Claramente, portanto, países dependentes de moeda estrangeira para o comércio externo estão operando em algo semelhante a um padrão-ouro internacional, mesmo que a sua própria moeda fiduciária seja flutuante. E isso é uma falácia que sugere que o valor da moeda nacional não tem qualquer influência sobre este assunto. O valor da moeda doméstica afeta crucialmente a capacidade do país para atrair o FX que ele precisa para o comércio externo. Na verdade reservas de FX podem cair desastrosamente quando uma moeda nacional se deprecia rapidamente. 

Quando uma moeda fiduciária não é bem-vinda externamente, sua taxa de câmbio cai, independentemente do saldo das contas externas do país. Vemos isso no momento com a Venezuela: a taxa de câmbio real (não a correção do governo) do Bolívar está caindo catastroficamente apesar do superávit comercial da Venezuela. A Venezuela é um produtor de petróleo, de modo que o (real) da taxa de câmbio da sua moeda ao dólar americano naturalmente acompanha o preço do petróleo. Mas o valor do Bolívar está caindo muito mais do que isso. Tais quedas rápidas configuram um circuito de retroalimentação, pelo qual esses bolívares são trocados por divisas, ouro e outros bens não-perecíveis tão rápido quanto possível, fazendo com que a taxa de câmbio a cair ainda mais rápido. Isto é como as hiperinflações se desenvolvem. A taxa de inflação da Venezuela é de mais de 750% e crescendo rapidamente. A fuga de capitais hiperinflacionária provoca FX e ouro reservas para deixar o país a um ritmo acelerado. Nenhuma melhoria em termos de comércio pode eventualmente manter-se com isso. As graves crises de balanço de pagamentos são características de hiperinflações. 

Mesmo sem hiperinflação, crise do balanço de pagamentos em uma economia dependente do FX com uma moeda fiduciária de taxa variável local tem efeitos generalizados e prejudiciais nos balanços do setor público e privado. A maioria dos países que correm déficits comerciais persistentes têm de importar FX. O banco central faz isso com a venda de sua própria moeda, fazendo-a desvalorizar, o que em tempos normais ajuda a reequilibrar a posição de comércio: o banco central, em seguida, fornece FX liquidez aos bancos para eles para apoiar a demanda FX de famílias e empresas. É normal que os bancos tenham descasamentos cambiais em seus balanços, e também é normal para muitos exportadores e importadores: esses desajustes podem assumir a forma de dívida FX e ativos em moeda local, ou vice-versa. As famílias também podem ter descasamento de moedas, se tomar sobre a dívida em moeda estrangeira, para hipotecas exemplo FX (Polónia observe). 

Estas disparidades de divisas são tóxicas. A crise do balanço de pagamentos é fundamentalmente uma crise de solvência. Um emissor em moeda soberana não pode funcionar fora do seu próprio dinheiro, mas pode correr para fora de outras pessoas. E se isso acontecer, então nem o setor privado nem o soberano pode cumprir o serviço de dívidas em moeda estrangeira. Se a moeda já está se desvalorizando rapidamente, o banco central vende a moeda para comprar FX simplesmente piora o seu colapso: monetizar déficits soberanos tem um efeito similar. Uma vez que o setor público e privado não pode pagar as suas dívidas existentes, eles não podem contrair empréstimos para satisfazer as suas obrigações. O resultado é súbita, generalizada e muito prejudicial default da dívida entre os bancos, empresas e famílias, juntamente com severos cortes no consumo. Até mesmo o Estado pode se envolver, se ele tem elevados níveis de dívida FX. descasamento cambial sobre os balanços dos bancos corporativa, soberano, doméstico e são o rastilho azul que acende quando a balança de pagamentos desequilíbrio torna-se uma crise. 

Assim, é completamente errado sugerir que no nosso sistema de moeda fiduciária, crises de balanço de pagamentos não podem acontecer. Elas podem, e acontecem. E isso, eu acho que, em parte, explica a prevalência de modelos de crescimento liderado pelas exportações, particularmente nas economias de mercado emergentes. A proteção oferecida por um excedente comercial sustentado dos efeitos de longa duração e horríveis de balanço de pagamentos (FX) crise mais do que compensa os padrões de vida reduzidos decorrentes da demanda interna reprimida. 


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* Para os fins deste post, "trade" inclui serviços. 
** Como eu não quiser ser pego em argumentos sobre se os governos fazem ou não criar dinheiro quando eles passam, estou preservando a ficção do banco central e separação governo. Isto significa que a linguagem deste post é que do monetarismo, ao invés de MMT. Eu não me desculpo por isso: é a minha firme convicção de que MMT e monetarismo mercado são irmãos sob a pele, e as diferenças entre eles são em grande parte semântica. Embora possa haver uma diferença de ideologia política também. 

Frances Coppola  Frances Coppola - economista britânica

Cadê o legado esportivo da Olimpíada do Rio de Janeiro?

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Santos Junior, Orlando A. Dossiê das Violações do Direito ao Esporte e à Cidade. Cadê o legado esportivo da Olimpíada do Rio de Janeiro? Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 2015
Santos Junior, Orlando A. Dossiê das Violações do Direito ao Esporte e à Cidade. Cadê o legado esportivo da Olimpíada do Rio de Janeiro? Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 2015

O sonho do Brasil grande faz parte da história brasileira. Como diz o hino nacional, o Brasil é o gigante “deitado eternamente em berço esplêndido”. Na época dos governos militares se falava do “Brasil potência”. Mais recentemente, os últimos governos brasileiros retomaram o “sonho do Brasil grande” e sem miséria.
Várias ilusões foram vendidas ao povo brasileiro. Uma ilusão que dificilmente será realizada é o de participar, como membro permanente, do Conselho de Segurança da ONU. Outro sonho que fica cada vez mais distante é o de ser a 4ª economia do mundo, como almejava o ex-ministro Guido Mantega. Também está difícil acabar com a pobreza, a miséria, a violência e a falta de saneamento básico. Mas dois sonhos menores foram realizados na busca de grandes eventos midiáticos e espetaculosos: o primeiro foi sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e o segundo foi sediar as Olimpíadas de 2016. Incrível ter estas metas num momento em que os escândalos de corrupção da FIFA e os escândalos dos dopings de atletas olímpicos são coisas que desmistificam estes grandes eventos e desvelam a face criminosa e mal cheirosa do esporte, que nada tem de saudável nestes casos.
O legado da Copa do Mundo de futebol, além da derrota histórica de 7 x 1 para a Alemanha, se deu nas áreas das dívidas e dos “elefantes brancos”. Os turistas que vieram ao Brasil em 2014 vieram em número muito abaixo do esperado e os recursos gastos no país foram mínimos (vieram muitos “mochileiros e farofeiros” deixando poucas divisas durante o evento). O resultado é que a balança de turismo do Brasil foi deficitária em US$ 20 bilhões, em 2014. A maioria das obras de infraestrutura não ficaram prontas. Muitas das arenas superfaturadas deixaram uma dívida enorme e estão subutilizadas. As arenas de Brasília, Manaus, Cuiabá e Natal possuem um custo muito alto de manutenção, mas estão às moscas pois não há times locais nas principais divisões do futebol brasileiro. Estas arenas funcionam como monumentos ao desperdício e à irresponsabilidade com o dinheiro público. O legado da copa é horrível e está relatado mais nas páginas policiais do que nos anais dos eventos positivos.
Arlei Damo e Ruben Oliven (2013) dizem sobre a Copa 2014: “O governo federal foi bastante criterioso na hora de liberar recursos via BNDES e Caixa Econômica Federal, mas não impediu a consecução de certos projetos faraônicos, como o Estádio Nacional Mané Garrincha, além de ter fomentado, por razões eleitorais, a ampliação das cidades-sedes – a FIFA considerava ideal um número entre 8 e 10, mas acabaram sendo 12. As críticas aos gastos públicos vieram um pouco tarde para impedir os projetos inconsequentes, mas o fato de o futebol ser um tema popular e os gastos abusivos serem fl agrantes universalizou o debate sobre a marcação das fronteiras entre o público e o privado, tão cara à constituição do Estado brasileiro. Em que pese o alto custo econômico, a popularização desse debate talvez seja o maior legado dos megaeventos para o Brasil” (p. 59).
O legado das olimpíadas não será muito diferente. Neste momento em que o país vive as epidemias da Zika, Dengue e Chikungunya, a cidade do Rio de Janeiro não consegue resolver os problemas de saneamento básico e da poluição de suas águas e terras. Algumas competições serão realizadas na Marina da Glória e as Praias do Flamengo e Botafogo, locais com forte despejo de esgoto sem tratamento e de onde sairão os barcos para as provas. O rio Carioca que foi tão importante, durante séculos para a oferta de água potável para a cidade maravilhosa se tornou, hoje em dia, uma “lingua negra” que carrega o esgoto para o mar e para a baia da Guanabara, que já foi muito cantada em prosa e verso e é parte constitutiva da “Cidade Maravilhosa”. Contudo, a baia tem sofrido com o lixo e a poluição que recebe dos rios/esgotos e se tornou um grande pinico, uma área de descarte da sujeira de toda a região metropolitana do Rio de Janeiro. A baia, recebe em média 10 mil litros por segundo de esgoto sem tratamento. Isto destrói a vida marinha e espalha o odor fétido por toda a região.
O dinheiro das obras cai no “ralo” e o esgoto não chega às estações de tratamento. As redes coletoras não foram construídas. Algumas estações foram inauguradas diversas vezes, mas até hoje não funcionam. Os lixões no entorno da baía só agravam a situação, com a liberação do chorume. O quadro não é diferente nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá, onde predominam Ilhas de lixo e lodo, mau cheiro, água preta e pastosa. São lagoas tomadas de esgoto, ou verde florescente, coberta de cianobactérias. Enquanto isso, garrafas PET e sacolas plásticas são o de menos, pois há também sofás, pneus, para-choques de carros, etc.
Em entrevista ao site IHU, a economista Sandra Quintela faz uma crítica aos grandes eventos da sociedade do espetáculo: “No caso das Olimpíadas, a cidade do Rio de Janeiro quadruplicou seu orçamento nesse último período, não a partir da arrecadação de impostos, mas por um processo de endividamento do município. Agora os recursos estão chegando para a realização das obras, há um incremento da construção civil e de outras áreas, mas o impacto que isso vai gerar nas contas públicas em médio e longo prazos ainda não temos condições de mensurar”. Além do desequilíbrio financeiro, a economista cita o processo de privatização das cidades como sendo o resultado mais perverso do modo de conduzir a promoção desses eventos no país. “A reorganização das metrópoles a partir desses megaeventos esportivos visa exatamente privilegiar a especulação imobiliária e a privatização da cidade em todas as dimensões, por um processo brutal de exclusão e gentrificação em nome da ‘cidade produto’, da ‘cidade mercadoria’, que precisa ser vendida como vitrine para esses eventos” (IHU, 2016).
As Olimpíadas atuais são muito diferentes dos jogos de Olímpia, há 2500 anos na Grécia. Naquela época existia o lema “corpo são, mente sã”. Atualmente a realidade é corpo bombado e drogado e mente pirada atrás de promoção e o dinheiro da sociedade do espetáculo. Hoje muitos atletas de ponta usam drogas em busca de marcas para conseguir patrocínios de empresas que buscam lucro. Assim, atletas e empresas se unem para acumular capital pessoal e empresarial usando o nome do ideal olímpico.
A pesquisa “Jogos Olímpicos – percepção e engajamento”, da Hello Research, divulgada no site HuffPost Brasil, mostra que a Olimpíada do Rio de Janeiro parece não empolgar em nada o brasileiro. Faltando 150 dias para a abertura do maior evento esportivo do planeta, apenas 24% se dizem animados com os Jogos. Além da falta de ânimo, para 82% dos entrevistados, o dinheiro investido nos Jogos Olímpicos deveria ser empregado na solução de problemas reais para ajudar a população. E 75% acredita em desvios de verba pública nas obras.
O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro – verificando as denúncias de violações do direito à cidade, vinculadas ao legado esportivo da Olimpíada do Rio de Janeiro – visitou e analisou os seguintes equipamentos esportivos: Estádio de Remo da Lagoa, Campo de Golfe (Barra da Tijuca), Parque Olímpico (Barra da Tijuca), o Maracanã, o Estádio de atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare, e a Marina da Glória (Aterro do Flamengo). A principal conclusão do “Dossiê das Violações do Direito ao Esporte e à Cidade” pode ser assim ser resumida em um parágrafo:
“É neste contexto que o Comitê Popular pretende, com este Dossiê, denunciar o processo de privatização de diversos espaços públicos e de violação dos direitos ao esporte e à cidade, o que se constitui um elemento central do modelo elitista e desigual de cidade que vem sendo implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sob a “cortina de fumaça” da Olimpíada 2016. Este processo revela uma intrínseca relação entre a violação do direito ao esporte e as violações dos direitos à moradia, ao trabalho, ao meio ambiente, e à cidade, promovidas pela Prefeitura do Rio. Ao olhar o processo de preparação da cidade para as Olimpíadas, é possível afirmar, com decepção, Rio 2016: um legado de violações!”
Finalizando e reforçando a conclusão do relatório – Rio 2016: poluição, endividamento, imobilidade urbana e um legado de violações!
Referências:
ALVES, JED. As Olim-piadas do Pinicão da Guanabara. Ecodebate, RJ, 25/04/2015
DAMO, Arlei, OLIVEN, Ruben. O Brasil no horizonte dos megaeventos esportivos de 2014 e 2016. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 19, n. 40, p. 19-63, jul./dez. 2013
Santos Junior, Orlando A. Dossiê das Violações do Direito ao Esporte e à Cidade. Cadê o legado esportivo da Olimpíada do Rio de Janeiro? Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 2015

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 16/03/2016

terça-feira, 15 de março de 2016

Deflação e estagnação

Com a crise econômica global descobrimos que na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e mesmo na China, o verdadeiro inimigo é a deflação. 

Por Alejandro Nadal

Deflação - Imagem de Floréalréal/wikimedia

Durante anos as autoridades monetárias e os organismos financeiros internacionais impulsionaram uma política monetária orientada para o controle da inflação. A despesa pública teve que se subordinar à estabilidade dos preços, que era o imperativo central. A política de taxas de juros correspondia à necessidade de arrefecer a economia, quando o aquecimento levasse a riscos inflacionários. E a política de rendimentos também esteve submetida à exigência de conter a procura agregada. Daí sai a contenção no crescimento dos salários. Mas agora as coisas mudaram e com a crise econômica global descobrimos que na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e mesmo na China, o verdadeiro inimigo é a deflação.


Por que é má a deflação?

Mas por que é má a deflação? Há várias razões. Primeiro, uma redução sustentada do nível geral de preços faz com que os agentes econômicos estejam menos dispostos a fazer despesas. Quando os preços caem os consumidores têm a expectativa de que continuarão a reduzir-se e preferem esperar que caiam ainda mais. A procura agregada diminui, a atividade econômica desacelera e o desemprego aumenta.

Segundo, os agentes econômicos não estão dispostos a pedir empréstimos, porque quando tiverem de pagar as suas dívidas fá-lo-ão numa moeda que valerá mais do que a que receberam quando pediram o empréstimo. Isto é, a deflação prejudica os devedores e beneficia os credores. Esta é a imagem espelho do mundo em que a inflação é o inimigo dos credores. Aceitar um crédito quando os preços estão a cair não é bom para o devedor, porque o peso da sua dívida aumentará em termos reais. E isso inclui os empresários que gostariam de se lançar numa operação produtiva.

Terceiro, do ponto de vista da oferta há que assinalar que os investidores não têm nenhum interesse em lançar-se em novas operações produtivas quando veem que os preços estão em queda. É verdade que também não gostam de um cenário de forte inflação, mas um aumento moderado de preços, digamos de 5 ou 7 por cento não os faz sentir que estão na hiperinflação da república de Weimar ou do Zimbabwe. Além disso, por trás do problema da deflação esconde-se o espectro de um mundo em que se estará a produzir com perdas.

Em conjunto, estas três razões podem provocar uma grave contração econômica em que as forças desencadeadas se retroalimentam e tornam muito difícil a saída da recessão. Isto é precisamente o que estamos a presenciar em quase todos os centros motores da economia mundial, desde a Europa e dos Estados Unidos até ao Japão. Vários indicadores mostram que a economia na China poderá ir caminhando para um cenário semelhante. Isto é o que alimenta a ideia da estagnação secular.

Que podem fazer as autoridades econômicas face à deflação?

Pois a verdade é que bastante pouco. Hoje vemos que os bancos centrais levaram as suas taxas de juro ao limite inferior mais baixo, a zero por cento, mas o impacto sobre o consumo e o investimento, isto é, sobre a procura agregada, é muito débil. Isto deve-se a que apesar de os preços estarem a cair, os consumidores não tendem a aumentar a sua despesa porque também têm expectativas negativas, devido ao peso das suas dívidas estar a aumentar em termos reais. Ou seja, o efeito positivo da descida nos preços é contrabalançada pelo endividamento. E há que recordar que nas duas últimas décadas o endividamento de quase todos os agentes econômicos (famílias e empresas) foi o impulsionador do crescimento. Hoje, o sobre-endividamento faz com que o consumidor não responda à queda nos preços, porque ainda prevalece o efeito da orgia de sobre-endividamento e os agentes procuram por todos os meios possíveis reduzir o peso das dívidas.

Este fenômeno é especialmente grave na China, por isso não tem muito sentido apostar que a sua economia possa tornar-se motor do crescimento mundial. Nos últimos vinte anos, enquanto a máquina de propaganda do neoliberalismo fazia com que todo mundo se maravilhasse com as altas taxas de crescimento da China, os bancos davam créditos a quem quisesse construir arranha-céus transparentes, cidades fantasmas ou estradas que não iam ter a lado nenhum. E agora que o banco central chinês relaxa ao extremo a sua política monetária, cortando o nível de reservas que os bancos comerciais ou semi-privados devem manter no instituto monetário, nenhum analista espera que esta medida possa acelerar o crescimento.

Os bancos centrais do mundo capitalista desenvolvido procuram regressar a níveis de inflação moderados. Por exemplo, nos Estados Unidos e na Suécia, a Reserva federal e o Riksbank procuram regressar a uma taxa de crescimento com uma inflação de 2 por cento. Talvez a Fed tenha de seguir o exemplo dos suecos e instaurar taxas de juro negativas. De qualquer modo, o impacto sobre a procura agregada tem sido quase insignificante na Suécia. Decididamente, algo está a mudar no capitalismo contemporâneo.




Alejandro Nadal
Economista, professor em El Colegio do México.

segunda-feira, 14 de março de 2016

90% dos trabalhadores domésticos não recebem benefícios sociais

Levantamento é da Organização Internacional do Trabalho; maioria não têm plano de saúde ou fundo de pensão; ocupação também é caracterizada por salários irregulares e ausência de contratos formais.
A maioria dos trabalhadores domésticos são demitidos quando ficam mais velhos ou doentes. Foto: Banco Mundial
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 
Sessenta milhões ou 90% dos trabalhadores domésticos do mundo não estão recebendo benefícios sociais, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT. Cerca de 80% dos 67 milhões de domésticos são mulheres.
A maioria não tem acesso a plano de saúde ou a fundo de pensão e em muitos casos, os domésticos são demitidos quando ficam mais velhos ou doentes, informou a diretora do departamento de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz.
Características
O trabalho doméstico é considerado um setor difícil para se obter estatísticas, porque a maioria dos trabalhos é realizado em residências privadas e frequentemente, esses funcionários trabalham para mais de uma família.
Alta rotatividade no emprego, salários irregulares e falta de contrato formal de trabalho são outras características da ocupação. Por ser uma força de trabalho onde as mulheres predominam, a discriminação é maior.
Europa
A OIT defende que sejam ampliadas as políticas para garantir que os trabalhadores domésticos recebam aposentadoria. A maioria, ou 68%, está na Ásia e na América Latina, mas o déficit de benefícios ocorre também em países industrializados.
Na Itália, por exemplo, 60% dos empregados domésticos não são registrados. Na Espanha e na França, 30% estão excluídos da cobertura de segurança social. A OIT afirma que não "há justificatica para excluir" esses profissionais dos benefícios.
Entre as estratégias que os países devem tomar estão incentivos fiscais, planos de registro e campanhas de conscientização voltadas para domésticos e patrões. O objetivo a longo prazo seria inclusive reduzir o emprego informal.
O estudo da OIT informa ainda que 11,5 milhões dos trabalhadores domésticos são migrantes, podendo enfrentar maior discriminação.

Bresser-Pereira: Manifestações de 13 de março


por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Podemos interpretar de várias maneiras as grandes manifestações de ontem. Em primeiro lugar, a mais óbvia e justa: como sinal da indignação dos brasileiros com o grande escândalo em torno da Petrobrás que soma valores astronômicos, envolvendo políticos e empresas. Segundo, como a demanda do impeachment da presidente Dilma Rousseff, cujo partido se envolveu tristemente na corrupção - uma demanda que não se justifica porque não há nada contra sua honestidade pessoal. Terceiro, como a vitória de uma elite conservadora, que com seus intelectuais e sua imprensa, mostrou-se inconformada com o fato de o Brasil ser governado pela primeira vez na história por um partido de esquerda que fez acordos, mas não se deixou cooptar. Quarto, podemos interpretar as manifestações de ontem como uma vitória da direita determinada a reduzir os ganhos sociais que os pobres tiveram desde a transição democrática e principalmente nos últimos 13 anos. Quinto, como uma vitória do deputado Eduardo Cunha, que reúne de maneira exemplar as qualidades da direita e da corrupção. Sexto, uma derrota de uma esquerda que, no governo, logrou reduzir a desigualdade, mas foi vítima da corrupção e não soube garantir o desenvolvimento econômico.

A sétima interpretação, porém, é a que mais me preocupa. As manifestações de ontem foram a vitória da judicialização da política; foram especificamente a vitória da operação Lava Jato e do juiz, Sergio Moro, o herói de ontem. Originalmente, essa operação representou um grande avanço ao detectar o escândalo, processar os principais responsáveis, e condená-los. 

Mas neste ano ela se transformou em uma campanha pela moralização a qualquer preço que é incompatível com a democracia e a garantia dos direitos individuais. Através da escolha da data de mais um “vazamento” – o da delação de Delcídio Amaral – e do constrangimento policial do ex-presidente Lula para depor justificado em nota da sua “força-tarefa”, a operação Lava Jato fez renascer a campanha pelo impeachment, da qual se transformou na principal campeã. Nessa nota, a força-tarefa afirmou que Lula é “um dos principais beneficiários da corrupção” sem apresentar outra “evidência” senão a de um apartamento que não comprou e um sítio que equivocadamente utilizou, quando o escândalo envolveu quase 15 bilhões de reais. Ora, é incompatível com a democracia e os princípios do Direito o poder judiciário engajar-se em campanhas. Estes princípios nos dizem que o poder judiciário deve agir sine ira ac studio (sem ódio nem parcialidade), mas não é isto que estamos vendo hoje por parte do juiz e do conjunto de promotores engajados nessa campanha.

domingo, 13 de março de 2016

Chegou a cidadania?

Foto: BBC

A cidadania no Brasil é amplamente estudada pelos científicos sociais; visualiza-se até mesmo uma duplicidade de avaliações: quando estudado pelo "lado" cultural somos idolatrados por escritores, dentre eles destacam-se Luis Da Camara Cascudo e Gilberto Freyre; já pelo lado político há quase a unanimidade em se descrever vícios de todas as matizes, eleitorais, de consciência (falta), enfim, prevalecem críticas.

O fato é que de 2013 para cá, ou até mesmo antes, desde  a primeira década do presente século começaram a se organizar movimentos contra a corrupção, geralmente operacionalizados pela internet, o Brasil tem se tornado um dos países mais cívicos do mundo; não há um só ano que não hajam manifestações, sejam contra corrupção, contra a violência, contra destruição de parques florestais urbanas, contra fechamento de escolas, contra poluição de rios, contra programas de televisão, contra salários de vereadores, contra o jeitinho brasileiro (vejam só), lembrem  do carro estacionado em vaga de deficiente que fora completamente  "empapelado", etc...

Para uns, os manifestos políticos especificamente, podem desestabilizar a república, provocar conflitos civis, ou até produzir uma nova ditadura; a presença de líderes políticos da oposição reforça a tese de usar o povo como "massa de manobra", segundo Bobbio os movimentos sociais sempre são derrotados politicamente, restando apenas o exemplo, de fato os palácios são traiçoeiros, mas inegavelmente a internet casou bem demais com a cidadania brasileira.

Neste domingo os protestos ocorrem de forma multifacetada: canto do hino, querendo-se demonstrar patriotismo, usando brincadeiras tipicamente carnavalescas, outros que preferem que os militares "intervenham" (o fracasso pode ensinar muito); mas o ato é que não há como não se regozijar com tanta gente se manifestando politicamente nas ruas brasileiras, recusando lideranças, vale lembrar que o maior de todos os manifestos, os de 2013, foram contra toda a "classe política".

Tudo isso vai gerando uma noção mais decente de coisa pública, cidadania, política republicana... Creio que há mais aspectos positivos do que negativos. Não se tratam de manifestações com causas específicas, embora para alguns grupos, às vezes interessados em se passarem como os donos daquela massa todo, creiam que detêm toda aquela confiança, mas pode ser que um dia sejam os encurralados...