"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 2 de abril de 2016

Regimes jurídicos distintos afetam negociação da dívida pública

Por Hérika Dias - Agência USP de Notícias

Para adquirir imóveis, eletrodomésticos e outras necessidades, muitas pessoas recorrem a empréstimos de bancos e instituições financeiras. O mesmo ocorre com governos para financiar parte dos seus gastos e realizar a gestão financeira. Os empréstimos são feitos pela emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos firmados com instituições, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outros governos, agências governamentais e bancos privados.
Divergências sobre a dívida pública não possui regimes jurídicos disciplinadores
Esses organismos e os compradores dos títulos se tornam credores da dívida pública, ou seja, são credores dos empréstimos feitos pelos governos. Se o pagamento e recebimento forem na moeda local do país, a dívida costuma ser considerada interna; quando os fluxos são em moedas estrangeiras para uma dívida emitida no exterior, a dívida é externa.
Assim como as pessoas, alguns governos enfrentam dificuldades para o pagamento dos empréstimos e seus juros e por isso tentam renegociar as condições do financiamento com os credores. Mas alguns deles nem sempre as aceitam e recorrem aos tribunais para o cumprimento do acordo. O grande problema é que são acionados diversos tribunais nacionais de várias ordens e locais.
No âmbito internacional, a regulação de conflitos entre países e credores em casos de renegociação da dívida pública carece de regimes jurídicos disciplinadores homogêneos, segundo pesquisa do advogado Gabriel Lochagin. Ele é autor da tese de doutorado Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública, desenvolvida com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e apresentada em março na Faculdade de Direito (FD) da USP, sob orientação do professor José Maurício Conti.
Se um tribunal determinar que os credores, que a ele recorreram, sejam integralmente pagos nas condições iniciais, não haveria incentivos para outros credores aceitarem as propostas de reestruturação da dívida de qualquer governo. “É como se fosse um tipo de incentivo para o credor não negociar, e um problema para o governo devedor que terá mais dificuldade e mais custos para renegociar as dívidas”, conta o advogado.
De acordo com Lochagin, os principais sistemas para negociação judicial são os tribunais nacionais, quando um credor recorre ao direito de um país para resolver o problema; e as cortes arbitrais internacionais, formadas especialmente para o julgamento de conflitos internacionais.
“Geralmente, os contratos financeiros são disciplinados por dois direitos internos: o norte-americano ou o inglês. Os contratos trazem cláusulas de que as disputas serão resolvidas em um desses tribunais. Mas existem várias instâncias de renegociação, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), e entidades informais”.

Regimes uniformes

Entretanto, há um movimento internacional para aperfeiçoar os sistemas de disputas entre credores e devedores da dívida pública de qualquer Estado (conjunto de instituições públicas que administra um território), eliminando a diversidade de caminhos jurídicos.

A pesquisa de doutorado detalha as principais iniciativas. Entre elas estão a formação de uma corte falimentar e uma nova instituição, ambas internacionais. Em 2001, o FMI propôs um sistema de solução de controvérsias da negociação da dívida pública baseado no direito falimentar, ou seja, no sistema jurídico de falências que cada Estado aplica no seu âmbito interno. No caso, o modelo adotado seria o código de falências dos Estados Unidos.
“A proposta foi rejeitada pela maioria dos governos por ter conferido ao próprio FMI o poder de solução. mas o fundo não é uma instância neutra e independente, já que é um credor nesta área”, disse Lochagin.
Outra preocupação era que os calotes dos pagamentos da dívida se tornassem mais frequentes com a existência de um procedimento internacional para resolver as disputas entre os Estados e os credores. Segundo o advogado, “essa proposta não foi rejeitada apenas pelos países desenvolvidos, o Brasil também tem uma postura contrária; o temor é que o crédito internacional, talvez, fique mais caro e diminua o dinheiro disponível para os governos”.
Lochagin afirma ainda que há outras propostas de regulação das disputas jurídicas sobre a dívida pública consideradas mais simples. São mecanismos próprios do mercado com a inclusão de Cláusulas de Ações Coletivas, as CACs.
“Elas preveem que, se a maioria dos credores estiver de acordo com a renegociação, os outros credores ficam proibidos de procurar outros meios de resolver a disputa. Isso não consta em uma norma de abrangência global, mas está no contrato, vale para aquela relação do Estado e classe de credores específicos. Essa é a proposta que tende a ser mais implementada”.
Vários países estão adotando as CACs, principalmente os da Europa e a Argentina. Segundo o advogado, praticamente todos os títulos públicos emitidos por nações europeias, depois de 2012, passaram a incluir esse tipo de cláusula.
No entanto, ele acredita que essa ação é muito limitada e ainda falta disciplinar as divergências sobre a dívida pública na área jurídica, não apenas em soluções econômicas e políticas.
“[As CACs] não é uma proposta de resolução das crises da dívida pública, com procedimentos. Mas se destina a problemas de coordenação, ou seja, quando vários credores buscam soluções diversas e criam um grande cenário de incerteza; ao menos com as cláusulas, se consegue limitar essa corrida às cortes em relação aos títulos públicos”.
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O uso das reservas internacionais para investimentos

Maurício Costa Romão






A deterioração das contas públicas governamentais encetou um mecanismo circular da dívida que precisa ser interrompido sob pena de o país não conseguir pôr fim à recessão.

A causação circular começa com o déficit nominal crescente, que aumenta a relação dívida/PIB, indicador básico de solvência fiscal de uma economia.

A trajetória ascendente do déficit pressiona o aumento do dólar. As importações ficam mais caras e a inflação aumenta. Os juros sobem para conter a inflação, mas isso faz crescer o serviço da dívida. Com as receitas estagnadas ou caindo, o déficit nominal aumenta mais ainda e o círculo vicioso continua...

O mecanismo é, às vezes, descontinuado por fatores ocasionais, mas as causas não resolvidas que deram ensejo à grave situação da economia, contudo, operam no sentido de reinstalar o processo circular.

O receituário convencional para desmontar essa armadilha dá-se mediante ajustes e reformas que corrijam o desequilíbrio fiscal, criando condições para a retomada de crescimento sustentável.

Avesso a essa agenda, o PT passou a defender recentemente o uso das reservas internacionais do país para investimento interno (vide documento “O futuro está na retomada das mudanças”).

Considerando o estoque recente, as reservas somariam US$ 360,0 bilhões, cerca de 20% do PIB. Alguns analistas argumentam que esse nível de reservas é mais do que suficiente para proteger o país de movimentações bruscas no fluxo de capitais e que um estoque adequado gravitaria no entorno de 10% a 15% do PIB.

Não há consenso entre especialistas sobre o nível ótimo de reservas dos países. Admita-se, contudo, que se faça uso departe delas,deixando o estoque em cerca de 15% do PIB.

O governo utilizaria, então, US$ 90,0 bilhões das reservas, o que requereria transformá-los em R$ 360,0 bilhões para investimento interno (supondo uma taxa de câmbio de R$ 4,0 / US$ 1,0).

Um parêntesis: essa operação esbarra em impedimentos legais. Quem tem os dólares é o Banco Central (BC) e quem vai gastar os reais em investimentos é o Tesouro. Esses reais não estavam previstos no orçamento. Jogá-los na economia equivale a gerar um crédito suplementar de R$ 360,0 bilhões sem passar pelo Congresso Nacional. Ou seja, uma pedalada semelhante a que foi realizada pelo governo no passado recente.

Mas, injetados os R$ 360,0 bilhões na economia o BC entra em ação, enxugando o aumento de liquidez no sistema mediante a venda de títulos da dívida pública, remunerados pela Selic a 14,25% ao ano. Esta operação, é óbvio, aumenta a dívida pública.

Outro parêntesis. Há um custo elevado de manutenção das reservas, já que estas rendem menos de 1% ao ano lá fora e o BC paga 14,25% ao ano para esterilizar os reais internamente. O “seguro” pelo conforto de liquidez custa caro, de fato.

Como fica a posição patrimonial do país após o uso de parte das reservas? O estoque total diminui e a dívida pública resta acrescida. Quer dizer: o país reduziu as reservas, que é o seu ativo, e aumentou a dívida pública, que é seu passivo!

E os gastos de investimento? Bem, certamente terão importância positiva na economia, se dispendidos propriamente, mas ao preço de reduzir o colchão protetor do país, as reservas, e de turbinar a dívida pública, impulsionando o movimento circular descrito acima.

A rationale econômica diz que a retomada do investimento se dá com reequilíbrio de contas públicas, que depende, urbi et orbi, de ajuste fiscal e reformas estruturais. Fora daí, é exercício de autoengano.


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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

domingo, 27 de março de 2016

A vingança das classes baixas e a ascensão do fascismo americano

Se Clinton vencer as eleições, Trump poderá desaparecer, mas os sentimentos fascistas espalhar-se-ão. Outro Trump, talvez ainda mais vil, será vomitado das entranhas do sistema político decadente. 

Artigo de Chris Edges.

Cartaz de Donald Trump iluminado num quintal dos subúrbios de West Des Moines, Iowa. Foto Tony Webster/Flickr
Elites educadas em universidades, e ao serviço das grandes empresas e das corporações, levaram a cabo um selvagem ataque neoliberal contra as classes pobres. Estão agora a pagar por esse assalto. A sua duplicidade – corporizada em políticos como Bill e Hillary Clinton e Barack Obama – estendeu-se por várias décadas. Estas elites, muitas delas oriundas de escolas da Ivy League, da Costa Leste, falavam a linguagem dos valores – civismo, inclusão, condenação do racismo e da intolerância, preocupação com a classe média – enquanto, ao mesmo tempo, em nome dos seus amos, espetavam uma faca nas classes mais desfavorecidas. O jogo acabou.

Há milhões de norte-americanos, especialmente brancos das classes baixas, legitimamente enfurecidos com o que lhes fizeram, e às suas famílias, e às suas comunidades. Ergueram-se agora para rejeitar as políticas neo-liberais e a correção política que lhes foi imposta por estas elites educadas nas universidades e oriundas de ambos os partidos políticos: os brancos das classes baixas abraçam o fascismo americano. E querem um certo tipo de liberdade – a liberdade para odiarem.

Estes Americanos querem ter a liberdade para usar palavras como “preto”, “porco judeu”, “chinoca”, “árabe sujo”, “maricas”. Querem liberdade para idealizar a violência e a cultura das armas. Querem liberdade para ter inimigos, para atacar fisicamente os muçulmanos, os trabalhadores ilegais, os afro-americanos, os homossexuais, e todos aqueles e aquelas que se atrevam a criticar o criptofascismo. Querem liberdade para comemorar movimentos históricos e figuras que as elites educadas nas universidades condenam, incluindo o Ku Klux Klan e os Estados Confederados. Querem liberdade para ridicularizar e rejeitar os intelectuais, as ideias, a ciência e a cultura. Querem liberdade para silenciar todos aqueles que lhes têm vindo a dizer como se devem eles comportar. E querem liberdade para dar largas à hipermasculinidade, ao racismo, ao sexismo, ao patriarcado branco. Estes são os mais fundos sentimentos que subjazem ao fascismo. E estes sentimentos são gerados pelo colapso do estado liberal.

Os democratas estão a jogar um jogo altamente perigoso ao ungirem Hillary Clinton como a sua candidata presidencial. Hillary Clinton representa a duplicidade das elites educadas nas universidades, aquelas que falam do sofrimento dos homens e das mulheres comuns, como se sentissem esse sofrimento, que elevam bem alto a bíblia da correção política, enquanto, ao mesmo tempo, vendem os pobres e as classes trabalhadoras ao poder das grandes corporações.

Os Republicanos, dinamizados por Donald Trump, a versão cinemática e de reality-show do Duce, têm congregado eleitores, principalmente novos eleitores, ao passo que os Democratas estão muito abaixo dos valores eleitorais de 2008. (...)

No seu último livro, Achieving our Country, de 2008, Richard Rorty previu o rumo para o qual se dirigia a nossa nação pós-industrial.

Muitos daqueles que escreveram sobre as políticas socioeconômicas têm vindo a alertar para o facto de as velhas democracias industrializadas se estarem a dirigir para um período semelhante ao de Weimar, um período em que é possível que os movimentos populistas derrotem os governos constitucionais. Edward Luttwak, por exemplo, sugeriu que o fascismo poderá ser o futuro americano. O argumento principal do seu livro The Endangered American Dream é que os membros dos sindicatos e os trabalhadores não qualificados e sem qualquer tipo de estrutura organizativa perceberão, mais cedo ou mais tarde, que o seu governo não está a fazer qualquer esforço para evitar que os salários se afundem ou que os postos de trabalho se deslocalizem. Por essa altura, estes trabalhadores compreenderão que os trabalhadores mais qualificados, os que habitam as zonas mais favorecidas – eles próprios presos ao pânico de verem reduzido o seu nível de vida – não irão permitir que lhes sejam aplicados impostos destinados a criar benefícios sociais para outros que não eles.

Será então que algo se quebrará. O eleitorado menos favorecido decidirá que o sistema falhou e começará a procurar uma figura forte na qual votar – alguém capaz de lhes assegurar que, uma vez eleito, as cartas deixarão de ser dadas pelos burocratas presunçosos, pelos advogados astutos e traiçoeiros, pelos que ganham fortunas na bolsa e pelos professores pós-modernos. Será então que iremos assistir a um cenário semelhante ao do romance It Can’t Happen Here, de Sinclair Lewis. Pois, uma vez que se instale no poder uma dessas figuras fortes, ninguém pode adivinhar o futuro. Em 1932, a maior parte das previsões sobre o que poderia acontecer se Hindenburg nomeasse Hitler como Chanceler eram excessiva e descontroladamente optimistas.

O que muito provavelmente acontecerá será assistirmos ao extermínio de tudo o que foi conquistado nos últimos quarenta anos pelos americanos brancos e negros e pelos homossexuais. Tornará a estar na moda o desprezo e a troça pelas mulheres. As palavras ‘preto’, ‘escarumba’, ‘sacana de judeu’ tornarão a ser ouvidas no mercado de trabalho. Retornará todo o sadismo que a esquerda académica tentou mostrar aos estudantes como sendo inaceitável. E todo o ressentimento que os americanos incultos ou não instruídos sentem relativamente a verem os seus comportamentos ditados pelos universitários encontrará um escape.

Os movimentos fascistas constroem a sua base não a partir dos politicamente activos, mas a partir dos politicamente inactivos, os “perdedores”, os que sentem, muitas vezes de forma correcta, que não têm voz nem papel algum a desempenhar na cena política. O sociólogo Émile Durkheim alertou para o seguinte: excluir, privar, uma classe das estruturas da sociedade produz um certo tipo de “anomia” – uma condição segundo a qual a sociedade fornece escassíssimos esteios morais aos indivíduos. Os que se sentem encurralados nessa ‘anomia’, escreveu Durkheim, são presa fácil para a propaganda e propensos a serem emocionalmente conduzidos pelos movimentos de massas. Na sequência de Durkheim, Hannah Arendt observaria que “a principal característica do ‘homem de massa’ não é a brutalidade ou o retrocesso, mas o seu isolamento e a sua ausência de relações sociais normais”.

No fascismo, os destituídos e os não comprometidos, os ignorados e constantemente corrigidos pelas instituições descobrem uma voz e um sentido de empoderamento e de autoridade.

Como Arendt sublinhou, os movimentos fascistas e comunistas da Europa dos anos 30, “... recrutaram os seus membros de entre esta massa de indivíduos aparentemente indiferentes, de quem todos os outros partidos haviam desistido, por os considerarem demasiado apáticos ou demasiado estúpidos para merecerem atenção. O resultado foi que a maioria dos seus membros era formada por pessoas que nunca haviam aparecido até então na cena política. Isto permitiu a introdução de métodos totalmente novos na propaganda política, bem como a indiferença perante os argumentos dos adversários políticos; estes movimentos não só se colocaram fora e contra o sistema partidário como um todo, mas ainda formaram uma filiação nunca antes alcançada, e “intocada” pelo sistema partidário. Não precisavam, pois, de refutar argumentações contrárias, antes optando por métodos que desaguavam não na persuasão, mas no assassínio, que espalhavam não a convicção, mas o terror. Encaravam o dissenso como algo que tinha, invariavelmente, origem em raízes naturais, sociais ou psicológicas, para lá do controle do indivíduo e, portanto, para lá do controle da razão. Isto teria sido uma lacuna se eles se tivessem limitado a opor-se, em livre competição, com diferentes partidos; não o era, porque eles estavam seguros de lidar com pessoas que tinham razão para serem igualmente hostis a todos os partidos.

O fascismo tem por base a apatia dos que estão cansados de serem enganados e ludibriados por um sistema liberal falido, cuja única razão de votar num determinado político ou de apoiar um partido político é eleger o menos mau. Isto, para muitos eleitores, é o melhor que Hillary Clinton consegue oferecer.

O fascismo exprime-se através de símbolos familiares, nacionais e religiosos reconfortantes, por isso surge ele em variadas formas e diversas nuances. O fascismo italiano, que se revia na glória do Império Romano, por exemplo, nunca partilhou do amor nazi pelos mitos teutónicos e nórdicos. Similarmente, o fascismo americano tentará encontrar no seu passado símbolos patrióticos tradicionais, narrativas, crenças.

Robert Paxton escreveu, em The Anatomy of Fascism:

A linguagem e os símbolos de um verdadeiro fascista americano teriam, obviamente, muito pouco a ver com os modelos europeus originais. Teriam de ser tão familiares e tranquilizadores para os americanos leais como a linguagem e os símbolos dos fascismos originais eram familiares e tranquilizadores para muitos italianos e alemães, tal como  [George] Orwell sugeriu. Afinal de contas, nem Hitler nem Mussolini tentaram parecer exóticos perante os seus concidadãos. Não haveria suásticas no fascismo americano, só estrelas e riscas, ou listras (evocando a bandeira americana actual, ou a bandeira sulista, da Confederação). E cruzes cristãs. Não haveria saudação fascista, mas recitações de massa do juramento de fidelidade. Por si só, estes símbolos não parecem sugerir a mais ínfima sugestão de fascismo, mas um fascismo americano transformá-los-ia em provas de fogo obrigatórias para detectar o inimigo interno.

O fascismo baseia-se num líder aparentemente forte e inspirado que promete renovação moral, uma nova glória e vingança. Baseia-se na substituição do debate racional pela experiência sensual e sensorial. É por isso que as mentiras, as meias-verdades, as invenções de Trump não têm qualquer impacto nos seus seguidores. Tal como o filósofo Walter Benjamin fez notar, os fascistas transformam a política em estética. E, para o fascista, disse Benjamin, a estética final e definitiva é a guerra.

Paxton resume assim a ideologia amorfa que caracteriza todos os movimentos fascistas.

O fascismo apoia-se não na verdade da sua doutrina, mas na união mística do seu líder com o destino histórico do seu povo, uma noção ligada a ideias românticas de florescimento histórico nacional e de artista individual e génio espiritual, muito embora o fascismo pareça negar a exaltação romântica da livre criatividade individual. O líder fascista almejava conduzir o seu povo a um reino mais elevado da política que ele pudesse experienciar sensualmente: o fervor de pertencer a uma raça agora plenamente consciente da sua identidade, do seu destino histórico, e do seu poder; a excitação de participar numa onda de sentimentos partilhados e de sacrificar as mesquinhas preocupações pessoais em nome do bem do grupo; e a emoção da dominação.

Só há uma forma de erradicar o anseio pelo fascismo que gira em torno da figura de Trump. Essa forma é criar, o mais depressa possível, movimentos ou partidos que declarem guerra ao poder das corporações, que se empenhem em actos continuados de desobediência civil, que tentem reintegrar os destituídos – os “perdedores” –, reintegrando-os na economia e na vida política do país. Este movimento nunca poderá emergir do Partido Democrata. Se Clinton vencer as eleições, Trump poderá desaparecer, mas os sentimentos fascistas continuarão a expandir-se.

Outro Trump, talvez ainda mais vil, será vomitado das entranhas do sistema político decadente. Lutamos pela nossa vida política. O poder das corporações e as elites educadas nas universidades causaram tremendos danos à nossa democracia. Estas elites têm estado no poder: supervisionaram o estripamento do país a bem das corporações, e acreditam, como Leslie Moonves, o presidente do conselho de administração da CBS, que, por muito mau que Trump seja para a América, ele será pelo menos bom para o lucro das corporações. Quanto mais tempo estas elites estiverem no poder, pior as coisas serão no futuro. 


Chris Hedges é jornalista, foi correspondente internacional do New York Times durante 15 anos e hoje é colunista do Thruth Dig. Artigo publicado no portal Information Clearing House. Traduzido por Ana Luisa Amaral para o esquerda.net