"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Agência da ONU anuncia expansão de programas no nordeste do Brasil

Projetos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Fida, são voltados para a promoção da agricultura familiar na região; agência, centro do Pnud e Ipea também lançaram séria inédita de estudos sobre pobreza rural no norte e nordeste do Brasil.
Promoção da agricultura familiar. Foto: Ifad/Giuseppe Bizzarri
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Fida, apresentou sua nova estratégia para o Brasil, voltada para a expansão de seus projetos de promoção da agricultura familiar na região nordeste do país.
No mesmo evento, a agência da ONU lançou também uma série inédita de estudos sobre a pobreza rural no norte e no nordeste do Brasil. A pesquisa destaca o papel da agricultura familiar na redução da extrema pobreza nessas regiões.
Colaboração
Os estudos foram lançados junto com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, IPC-IG, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud,  em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Ipea.
Em colaboração com governos federal e estaduais, o Fida investe em projetos de desenvolvimento na região semiárida do nordeste desde o início de suas operações no Brasil na década de 1980.
Desenvolvimento Rural
O Fundo planeja agora expandir suas operações por meio de dois projetos de desenvolvimento rural: um na região de transição para a floresta amazônica no Maranhão, e outro na região de mata atlântica em Pernambuco. Os dois estão em fase de elaboração.
Atualmente, o Fida financia seis programas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, que beneficiam mais de 250 mil famílias.
Segundo a agência, as operações "trabalham para assegurar que grupos tradicionalmente marginalizados, como as comunidades indígenas e quilombolas, assentados pela reforma agrária, mulheres e jovens sejam beneficiados pelos projetos".
As ações apoiadas pelo Fida no Brasil também buscam inovações técnicas e práticas agrícolas que possam ajudar agricultores familiares a prosperarem no nordeste.
Desde 1980, a agência financiou 11 projetos de desenvolvimento rural no país.  Segundo o Fundo, os seis programas em operação somam um investimento total de US$ 452,9 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,6 bilhão.
Desde total, US$ 164,2 são financiados pelo Fida,  US$ 212,4 milhões por autoridades brasileiras e US$ 76,3 milhões pelos beneficiários.

Bresser-Pereira: A verdadeira causa

por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Diante do afastamento do Senador Romero Jucá, que caiu em uma armadilha preparada pelo senhor Sérgio Machado (é difícil encontrar alguém pior neste Brasil), o PT passou a afirmar paralisar a Operação Lava Jato foi a "verdadeira" causa do impeachment. Não, não foi. Foi uma das causas; é claro que o PMDB e os demais partidos querem paralisá-la, e não se conformavam com a "inação" do PT, mas a principal causa está hoje nos jornais.

A meta fundamental dos impichadores é reduzir os direitos sociais dos trabalhadores, e o governo informa que, para isto apresentará quatro reformas constitucionais: desvinculação das despesas com educação e saúde da receita e teto para elas; autorização para que os acordos sindicais prevaleçam sobre a legislação trabalhista; desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo; e definição da idade mínima para a previdência. 

O objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas - os grandes vitoriosos do momento - para que paguem menos impostos. É reduzir os salários diretos e indiretos.

A justificativa é uma "crise fiscal estrutural". É a tese que a Constituição de 1988 não cabe no PIB. Ora, isto é falso. Entre 1999 e 2012 as metas fiscais foram atingidas. Agora estamos em uma crise fiscal que, de fato, exige ajuste. Mas exige medidas pontuais.

Quanto às reformas constitucionais, é realmente necessário fazer alguma coisa, mas não da forma violenta que está sendo proposta. Uma desvinculação de 20% é razoável, e realmente é necessário estabelecer uma idade mínima de 65 anos, mas com um amplo prazo de carência, porque não há problema fiscal agudo na previdência hoje. A desvinculação dos benefícios sociais do salário mínimo não é necessária, mas sua manutenção significa que o salário mínimo não deverá aumentar mais, em termos reais, do que a produtividade. Prevalecer acordos sobre a legislação trabalhista é péssimo para a grande maioria dos trabalhadores, que não têm sindicatos fortes a defendê-los.

A economia brasileira está semiestagnada desde 1990 - ano da abertura comercial - porque a partir de então a doença holandesa deixou de ser neutralizada e as empresas brasileiras passaram a ter uma desvantagem competitiva muito grande. Porque a taxa de juros é muito alta desde a abertura financeira de 1992. Porque essa taxa de juros muito alta implica um custo fiscal de juros para o Estado absurdo - em torno de 6% do PIB, no último ano, 8,7% do PIB. E porque a poupança pública é muito pequena, insuficiente para financiar os necessários investimentos públicos.

Brasil fica para trás na América Latina

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Somos o que fazemos, mas somos, principalmente,
o que fazemos para mudar o que somos”
Eduardo Galeano

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O Brasil é o maior país da América Latina e Caribe (ALC), em termos de território e de população. Mas em termos de renda per capita (em poder de paridade de compra – ppp), o Brasil, em 2016, encontra-se no 14º lugar entre os 32 países da região.O gráfico acima mostra que o Brasil já esteve melhor, mas vem perdendo terreno nas últimas décadas. Em 1980, a Argentina tinha uma renda per capita (em ppp) de US$ 6,3 mil, o México tinha renda de US$ 5,6 mil, o Brasil vinha logo a seguir com US$ 4,8 mil, depois o Uruguai com US$ 4,3 mil e por último vinha o Chile com US$ 3,4 mil. O Brasil tinha uma renda per capita 40% superior que a renda chilena.
De 1980 a 2016 todos os países da ALC tiveram crescimento da renda per capita, mas esse acréscimo ficou abaixo do desempenho da economia internacional. Além disto, alguns países saíram melhores do que os outros. Entre os países selecionados no gráfico, o Chile saiu do último lugar para o primeiro. O Uruguai saiu do penúltimo lugar para o segundo (empatado com a Argentina). O México caiu do segundo lugar em 1980 para o quarto lugar em 2016 e o Brasil saiu do terceiro lugar para o último. A renda per capita do Chile em 2016 já era 60% maior do que a renda brasileira.
As projeções para 2018 mostram que o Brasil vai continuar perdendo espaço nos próximos anos, pois sua renda per capita vai ficar estacionada na casa dos US$ 15 mil, enquanto a renda do Uruguai vai chegar a US$ 23,8 mil e a do Chile em US$ 25,3 mil. Ou seja, o Brasil que estava na frente do Chile em 1980 vai apresentar uma renda per capita US$ 10 mil menor em 2018.
A situação do Brasil vem se agravando nos últimos anos. A última vez que o Brasil apresentou crescimento econômico acima da média da América Latina e Caribe (ALC) foi em 2010. De lá para cá o Brasil vem crescendo abaixo da média da região e contribuindo para deprimir a renda da ALC.
Os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2016 mostram que o Brasil vai ter o terceiro pior desempenho econômico em 2016. O maior crescimento do PIB será do Panamá com 6,1%. O México deve crescer 2,4%, o Chile 1,5% e o Uruguai 1,4%. Mas a Argentina vai ter uma queda de 1,0% no PIB e o Brasil de 3,8%. O “gigante da ALC” só não será pior do que o Equador (-4,5%) e a Venezuela (-8,0%) em 2016, conforme mostra o gráfico abaixo.

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Desde 1980, com o choque externo (da dívida e do balanço de pagamentos) que afetou principalmente o México e o Brasil – os dois maiores países da região – a ALC vem perdendo espaço na economia internacional. Entre 2004 e 2008 houve uma melhora devido ao superciclo das commodities. Mas o atual ciclo recessivo – liderado por Brasil e Venezuela – está comprometendo o processo de desenvolvimento econômico da ALC e pode provocar uma regressão social, além de agravar a situação ambiental.
Não adianta arranjar desculpas. Países mais pobres da Ásia, como Tailândia e Malásia (dentre outros) conseguiram avançar com o desenvolvimento humano e ultrapassar o Brasil e a ALC em termos de renda per capita e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Como disse Eduardo Galeano: “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”. E estamos fazendo pouco para mudar a situação para melhor.
Referências:
CEPAL. Panorama Social de América Latina, Santiago do Chile, 22/03/2016

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 23/05/2016

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Bresser-Pereira: Será que era isto que os ricos queriam?

por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Em todo o Brasil estamos vendo protestos contra o novo governo. Não é surpreendente. O impeachment da presidente Dilma Rousseff foi uma farsa jurídica; foi justificado pelas "pedaladas", mas todos nós sabíamos que não era esse o motivo do impeachment; não era também a corrupção, porque o PMDB e a oposição não são melhores que o PT neste ponto, e a presidente, nesse ponto, muito melhor.

Se lermos os grandes jornais no dia seguinte ao impeachment, veremos que foi a crise econômica que derrubou Dilma, porque, segundo os economistas liberais, a crise seria "uma crise de confiança no governo" que só o impeachment resolveria. Mas isto é uma tolice. Sim, havia um elemento de falta de confiança, mas estava longe de ser a principal causa da crise. O problema foi a deterioração das relações de troca (preços médios dos bens exportados comparado com os preços médios dos produtos importados) que começa já em 2011 e torna-se radical em 2014, quando cai o preço das commodities; foi a paralisação dos investimentos na área do petróleo; e foi o esgotamento da capacidade de endividamento das famílias. Nenhum desses problemas se resolve com o golpe parlamentar.

Estamos, sem dúvida, diante de uma crise fiscal da qual a presidente Dilma Rousseff é em parte culpada (a outra parte culpada é a recessão), mas seu governo já havia reconhecido o erro e estava tomando providências para enfrentá-la. Estava claro para seu ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que, sim, era necessário cortar a despesa corrente, mas não o investimento público, que, pelo contrário, deveria ser aumentado até a economia começar a se recuperar; que era necessário baixar logo e fortemente os juros; e que era necessário manter a taxa de câmbio girando em torno de R$ 3,80 por dólar. Ora, o governo interino quer cortar qualquer tipo de gasto, seja ele despesa corrente ou investimento; certamente não reduzirá a taxa de câmbio o quanto é necessário; e não fará força para neutralizar a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio.

Não, este golpe parlamentar não foi causado pelas pedaladas, nem pela corrupção, e nem mesmo pela crise econômica já que o novo governo não tem solução para ela. Foi, sim, um golpe da direita, do liberal-conservadorismo brasileiro, que se associou ao oportunismo do PMDB de Eduardo Cunha, Michel Temer e Romero Jucá. Foi uma farsa jurídica para deixar os ricos no Brasil voltarem a controlar o governo. Mas a que custo? Ao custo do abandono de uma política de acordo social, à custa do restabelecimento do conflito de classes - do conflito dos ricos contra os pobres, dos liberais contra os democratas. Será que era isto que eles queriam?

domingo, 22 de maio de 2016

O lugar de todas as crises humanitárias

O Oriente Médio é o lar ou o lugar de procedência de uma em cada três pessoas refugiadas ou deslocadas no mundo. 

Por Baher Kamal

Foto de Sayed Muhammad Shah/Unama

Os inúmeros delegados do Oriente Médio que participaram, em março de 2015, numa reunião em Amã, na Jordânia, para preparar a Cimeira Humanitária Mundial (CHM), que se realiza esta segunda e terça-feira na cidade turca de Istambul, seguramente deram-se conta de que a sua região era, e ainda é, “a mãe de todas as crises humanitárias”. Só para lembrar, a Organização das Nações Unidas (ONU) destacou: “A vida de milhões de pessoas, da Líbia à Palestina, do Iêmen à Síria e ao Iraque, ficaram destruídas pela violência”.
Mais deslocados do que após a 2ª Guerra Mundial
Além disso, a ONU apontou que o enorme número de pessoas afetadas pelos conflitos, pela violência e pelo deslocamento pouco fizeram para serem vítimas do verdadeiro trauma experimentado. E informou que atualmente “há mais pessoas deslocadas por conflitos do que em qualquer outro momento desde 1945”. Os dados não deixam dúvidas: 60 milhões de pessoas deslocadas, seja dentro ou fora dos seus países, em todo o mundo.
Entre elas:
– cinco milhões de palestinos ainda dispersos, principalmente em países vizinhos como Líbano, Síria e Jordânia, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (Unrwa);
– um milhão e meio de pessoas estão sitiadas no território palestino de Gaza e sofrem uma crise humanitária permanente;
– quatro milhões de civis sírios fugiram da guerra, convertendo-se em refugiados que buscam proteção na região e na Europa como consequência imediata dos cinco anos de conflito na Síria, segundo estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur);
– um milhão de sírios tiveram de abandonar as suas casas e procurar segurança noutras partes do seu país, de acordo com a ONU;
– um milhão de pessoas na Líbia sofrem os incontroláveis confrontos armados no seu próprio e instável país. “A informação procedente da Líbia é alarmante em relação à ocorrência de graves atos que poderiam constituir crimes de guerra”, denunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no dia 6 de março deste ano;
– cinco milhões de pessoas tiveram que abandonar suas casas em busca de refúgio dentro do seu próprio país ou no exterior;
– em julho de 2015, uma alta funcionária da ONU no Iraque qualificou de “devastador” o encerramento de serviços vitais no país para as pessoas mais necessitadas, e realçou que o facto terá impacto direto em mais de um milhão de pessoas, entre elas 500 crianças que não serão imunizadas, o que implica o risco de focos de sarampo e poliomielite;
– um milhão de refugiados sírios residem no Líbano. A ONU informou, há seis meses, que cerca de 70% deles vivem em condições de extrema pobreza;
– dois milhões de civis no Iémen fugiram para a Somália, outro Estado assolado pela guerra há tempos, devido ao conflito atual no seu país. Mais de 15,2 milhões de pessoas no Iémen carecem de acesso a serviços de saúde, bem acima da metade dos seus 25 milhões de habitantes e, no entanto, faltam 55% dos fundos internacionais solicitados para enfrentar esta crise, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma em cada três pessoas refugidas são oriundas do Oriente Médio
Por outras palavras, o Oriente Médio é o lar ou o lugar de procedência de uma em cada três pessoas refugiadas ou deslocadas no mundo. Os dados anteriores referem-se à região “tradicionalmente” conhecida como Oriente Médio, constituída por 22 nações árabes e Israel. Mas os números são maiores se contemplarem o “grande Médio Oriente” e forem acrescentados os conflitos armados no Afeganistão e no Paquistão.
"O mundo é testemunha do maior grau de necessidade humanitária desde a Segunda Guerra Mundial", afirma o porta-voz da Cimeira.
Nesse caso, a região estendida será o lar ou lugar de procedência de dez milhões de refugiados ou deslocados, quase metade de todas as pessoas que estão nessa situação no mundo. No entanto, não são só as guerras e violência que afetam o Médio Oriente, mas também os desastres naturais que causam mais danos, duram mais e, em muitos casos, ocorrem antes que as pessoas possam recuperar do anterior, segundo a ONU.
O que também converte o Médio Oriente na “mãe das crises humanitárias”são outros factos dramáticos, como:
– a região corre o risco de ficar inabitável pelas consequências negativas da mudança climática;
– dois em cada três países árabes já sofrem uma grave escassez hídrica, e a terça parte restante é considerada insegura no tocante à disponibilidade de água;
– a ONU prognosticou um défice hídrico de 40% até 2030. O Médio Oriente é uma das regiões onde o impacto será maior.
Definitivamente, uma região inteira de quase 400 milhões de pessoas já sofre desastres derivados da ação humana, sejam guerras ou outros tipos de violência ou, simplesmente, a resposta prevista da natureza.
A CHM irá concentrar-se em cinco áreas estratégicas: prevenir e acabar com os conflitos, respeitar as leis da guerra, não deixar ninguém para trás, trabalhar de outra maneira para acabar com as necessidades e investir na humanidade. Ao anunciar a realização da Cimeira, altos funcionários da ONU, encabeçados por Ban Ki-moon, alertaram reiteradamente para o facto de o mundo estar a sofrer a pior crise humanitária em mais de 70 anos.
Numa coluna para a IPS, o porta-voz da cimeira, Hervé Verhoosel, escreveu: “Chegámos a um ponto sem retorno. O mundo é testemunha do maior grau de necessidade humanitária desde a Segunda Guerra Mundial” (1939-1945). E acrescentou que “a catástrofe humana é de escala titânica. Cerca de 125 milhões de pessoas têm necessidade extrema de ajuda, mais de 60 milhões foram deslocadas pela força, e houve 218 milhões afetadas por desastres naturais todos os anos nos últimos 20 anos”.
Estes dados equivalem a 400 milhões de vítimas, aproximadamente 80% da população europeia. Além disso, Verhoosel enfatizou que são necessários mais de 20 mil milhões de dólares para ajudar os 37 países atualmente afetados por desastres e conflitos.“A menos que sejam tomadas medidas imediatas, 62% da população mundial, quase dois em cada três de nós, poderá viver em 2030 no que se considera uma situação frágil. Uma e outra vez ouvimos que o nosso mundo chegou a um ponto de inflexão. Atualmente, essas palavras são mais certas do que nunca”, pontuou.
A situação golpeou-nos de perto, ressaltou Verhoosel. “Lentamente compreendemos que nenhum de nós está imune à reação em cadeia dos conflitos armados e dos desastres naturais. Chocamos cara a cara com os refugiados dos países assolados pela guerra e experimentamos na própria carne as consequências do aquecimento global e no nosso próprio território”, observou. “Vemos,vivemos e não podemos negá-las”, destacou.
Publicado em 17 de maio no site Envolverde