"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 18 de junho de 2016

O avanço das energias renováveis no mundo


Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
“Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar,
vale a pena ter nascido”
Fernando Pessoa

capacidade de produção de energias renováveis - mundo

Enquanto as grandes multinacionais do petróleo e as empresas de combustíveis fósseis estão em crise, as energias renováveis estão de vento em popa. Segundo a Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), a capacidade de produção de energias renováveis aumentou 152 Gigawatts (GW) em 2015, representando um acréscimo relativo de 8,3%. A capacidade de geração de energia renovável global era de 1,348 GW em 2010 e passou para 1,985 GW em 2015. Um aumento de 47% em 5 anos. Destacando que a maior capacidade se deve às usinas hidrelétricas.
De acordo com a IRENA, o crescimento recorde da capacidade instalada de energias renováveis ocorreu em função da queda contínua nos custos da produção e avanços tecnológicos. No caso da energia eólica, o crescimento de 63 GW (17%) foi impulsionado por uma redução de até 45% no preço das turbinas terrestres desde 2010. A capacidade fotovoltaica, por sua vez, aumentou em 47 GW (37%) em decorrência da queda de 80% nos preços das células solares. A capacidade hidrelétrica teve um aumento menor (35 GW ou 3%), assim como a capacidade de bioenergia e a de energia geotérmica aumentaram 5% cada (5 GW e 1 GW, respectivamente).
São os países em desenvolvimento que apresentam os maiores ganhos recentes, enquanto os países desenvolvidos possuem a maior capacidade instalada. A América Central e o Caribe tiveram uma expansão de 14,5%. Na Ásia, onde o crescimento foi responsável por 58% da nova capacidade global de geração de energia renovável em 2015, a expansão foi de 12,4%. Na Europa, as renováveis aumentaram 24 GW (5,2%). Na América do Norte foi de 20 GW (6,3%). A China é o país que mais avança neste processo.
O fantástico crescimento das energias renováveis ocorreu devido ao aumento dos investimentos, que passaram de um montante de US$ 46,6 bilhões em 2004, para US$ 285,9 bilhões em 2015. Nota-se que os maiores investimentos aconteciam em energia eólica, mas a partir dos últimos anos o investimento em energia solar tomou a liderança.

investimento global em energias renováveis - 2004-2015

Segundo as projeções da IRENA, a capacidade de geração de energia renovável deve ultrapassar 6 mil Gigawatts em 2030. Poderá ser um crescimento de mais de 3 vezes no próximo quindênio (2015-2030). A liderança das usinas hidrelétricas deve ser compartilhada pelas energias solar e eólica.

projeção da capacidade de energia renovável em 2030, por tipo de tecnologia

Tudo indica que o mundo está passando por uma mudança em sua matriz energética. O predomínio do petróleo está ficando para trás e as energias renováveis estão assumindo a liderança. Isto é uma boa notícia para o clima, pois as energias renováveis emitem menor proporção de gases de efeito estufa. Resta saber se a velocidade desta mudança será suficiente para evitar os efeitos perversos do “pico do petróleo” e será suficiente para conter o aquecimento global e os impactos das mudanças climáticas.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 17/06/2016

sexta-feira, 17 de junho de 2016

“Brasil deve avançar na proteção contra abusos aos direitos humanos relacionados a empresas”, diz Grupo de Trabalho da ONU

NOTA À IMPRENSA
GENEBRA (17 Junho 2016) – O Brasil deve avançar na proteção dos direitos humanos, e evitar o risco de retrocessos, disse o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos hoje ao apresentar no Conselho de Direitos Humanos da ONU o relatório* sobre a visita ao país em 2015.   

“O Brasil tem uma legislação e instituições sólidas para proteger contra abusos aos direitos humanos cometidos por empresas, e nós clamamos por que o país faça uso desses avanços para melhor proteger os direitos humanos na prática”, disse o especialista em direitos humanos Dante Pesce, que atualmente coordena o Grupo de Trabalho da ONU. 

“A participação da sociedade civil brasileira e dos corajosos defensores de direitos humanos é também essencial”, salientou. “Nesse sentido, nós estamos extremamente preocupados com os riscos graves encarados por ativistas que levantam a sua voz contra abusos aos direitos humanos cometidos por empresas, e alarmados com o alto número de mortes de defensores de direitos humanos.” 

Durante a visita, o Grupo de Trabalho escutou testemunhos de comunidades que foram afetadas por atividades de empresas, incluindo a construção da Usina de Belo Monte, projetos de construção relacionados aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, e o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais 

O Grupo de Trabalho tomou conhecimento dos esforços para tratar e mitigar o impacto de atividades de empresas sobre os direitos humanos, como a promoção de uma conduta responsável alinhada aos direitos humanos por empresas públicas. Ao mesmo tempo, observou iniciativas indo na direção contrária, como a recente suspensão da “lista suja” das empresas que se beneficiavam de trabalho escravo nas suas cadeias de produção, e projetos de lei em tramitação que enfraqueceriam a definição de trabalho escravo, limitariam as garantias de proteção ambiental nos procedimentos de licenciamento de projetos de infraestrutura e que ameaçam a demarcação de terras indígenas.   

O Grupo de Trabalho ressaltou a necessidade de ações para tratar da influência indevida de empresas nos processos legislativos e de promoção de politicas públicas, incluindo em relação ao lobby inapropriado e ao financiamento de políticos e partidos. “Isso merece uma atenção cuidadosa não somente pelo problema da corrupção, mas porque essa influência indevida pode facilmente minar a proteção aos direitos humanos, por exemplo, por meio do enfraquecimento das leis e políticas públicas ou limitando a responsabilização nos casos de abusos cometidos por empresas,” disse o Sr. Pesce. “O Brasil tem os instrumentos para tratar desses problemas”, continuou, recordando a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o financiamento empresarial de campanhas politicas.   

Saudando os compromissos expressados pelo Governo Brasileiro de implementar os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho encorajou o Brasil a desenvolver um plano nacional sobre empresas e direitos humanos. 

“O processo de desenvolvimento de um plano desse tipo deve contribuir na identificação de áreas de risco elevado e na seleção de leis, regulações, políticas e mecanismos de controle que devem ser priorizados e reforçados e na determinação de formas para melhorar o acesso a reparações para vítimas do impacto adverso sobre os direitos humanos relacionados à ação de empresas,” concluiu o Sr. Pesce. 


FIM 

O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2011. O Grupo é atualmente composto por: Senhor Michael Addo (Gana), Senhor Surya Deva (Índia), Senhor Dante Pesce (Chile), e Senhor Pavel Sulyandziga (Federação da Rússia). 

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Aprovado benefício a agricultor vítima da seca

O Plenário do Senado aprovou ontem medida provisória (MP) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias deagricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014–2015. A proposta, aprovada na Câmara em 31 de maio, será
promulgada.

O Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. É pago em parcelas, pela rede bancária da Caixa Econômica Federal, por tempo determinado, e atende produtores da Região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O valor é definido pelo comitê gestor do programa

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Brasileiro trabalha até 1º de junho só para pagar impostos

Consumidores trabalharão 153 dias em 2016 para pagar tributos
Fonte: IBPT
Todos os rendimentos que o contribuinte irá receber até o próximo dia primeiro de junho servirão somente para pagar impostos, taxas e contribuições. De acordo com o estudo divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, o brasileiro, nesse ano trabalhará 153 dias, ou cinco meses e um dia somente para pagar tributos, ou seja, para engordar os cofres públicos, levando em conta que 2016 é um ano bissexto, ou seja, com 366 dias no seu total.
Os cidadãos  brasileiros tiveram ainda que destinar em média 41,80% do seu rendimento bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Nos anos de 2014 e 2015 o índice permaneceu o mesmo: de 41,37%.
O estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, criado pelo IBPT, considera a tributação incidente sobre rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais; e a tributação sobre o consumo de produtos e serviços, como PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc; e a tributação sobre o patrimônio, onde se incluem IPTU, IPVA. As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública também são consideradas.
“Tivemos, a partir do início do ano de 2015, uma série de aumentos de tributos, que ensejaram nesse acréscimo de dias trabalhados pelos brasileiros, somente para pagá-los, com reflexos neste ano de 2016”, comenta o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
“Apesar de contribuir cada vez mais com a crescente arrecadação tributária do País, o brasileiro continua não vendo investimentos em recursos fundamentais e de direito do cidadão como, educação, saúde e segurança” afirma o presidente do IBPT.
No ranking dos países pesquisados, o Brasil se aproxima da Noruega, lugar em que os cidadãos destinam 157 dias de trabalho aos tributos. “No entanto, a população de lá tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, podendo usufruir dos serviços públicos, infelizmente diferente do povo brasileiro, que paga muito e não tem o retorno adequado”, destaca João Eloi. 
Assista AQUI a matéria exibida no Jornal da Globo, da edição de 30 de maio de 2016

Brasil perde R$ 11 bilhões por ano com riscos no setor agropecuário

Novo relatório do Banco Mundial resulta de consulta de 18 meses com setor e discute, entre outros pontos, formas de enfrentar ameaças relacionadas a mudanças climáticas e a situações de logística.
Fechamento de rodovias e portos e considerado principal risco para setor agropecuário no Brasil; Foto: Agência Brasil/Renato Araujo
Mariana Ceratti, de Brasília para a Rádio ONU.*
Um relatório lançado nesta quarta-feira pelo Banco Mundial revela os principais riscos para quem trabalha com agropecuária no Brasil.  O estudo revela que o país perde cerca de R$ 11 bilhões por ano com prejuízos no setor.
O documento trata de ameaças associadas à infraestrutura e logística, como o fechamento de portos e rodovias, além de riscos causados por eventos climáticos extremos como secas e inundações.
Mercado
O estudo foi feito ao longo de um ano e meio com representantes do setor. Segundo analistas, os riscos agropecuários não podem ser previstos. Eles são de natureza climática, biológica e até mesmo resultado de aspectos reguladores de mercado, mas todos levam a prejuízos para quem depende do campo.
O relatório indica que com um gerenciamento eficaz, o Brasil pode economizar pelo menos R$ 11 bilhões anualmente. O número equivale a 1% do Produto Interno Bruto agrícola brasileiro. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ibge.
Integração
O economista do Banco Mundial, Diego Arias, disse à Rádio ONU, de Brasília, que a resposta está na integração de programas e instituições que lidam com os riscos agropecuários.
"O Brasil, na área de gestão de riscos agropecuários, tem vários programas considerados referência em nível global, não só em países em desenvolvimento, mas também nos desenvolvidos. Mas falta a integração deles. Esta integração tem como vantagem não gerar um gasto público adicional, dando uma maior estabilidade para o setor agropecuário."
O relatório lembra que a agricultura movimenta US$ 7 bilhões em exportações, o equivalente a cerca de R$ 24 bilhões, e que representa 46% do total do país.
Novos e melhores negócios podem surgir, por exemplo, se o Brasil investir mais em parcerias público-privadas para o setor de seguros agropecuários.
Outras ideias propostas pelo estudo são aprimorar os mecanismos de resposta a eventos inesperados e aumentar a frequência do censo agropecuário, que atualmente é feito de 10 em 10 anos.
*Reportagem do Banco Mundial no Brasil.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Venezuela em decomposição

Como se governa um país que se desintegra, uma sociedade em decomposição? Ou, melhor, que sentido tem ser governo numa sociedade assim? A impressão é que todas as medidas que o governo de Nicolás Maduro toma na Venezuela aprofundam uma crise social que tem longas raízes, que se agravaram nos últimos anos. Por Raúl Zibechi


Longas filas para comprar produtos básicos - Foto aporrea.org
Longas filas para comprar produtos básicos - Foto aporrea.org
A comida é poder”, diz Gustavo numa enorme roda de cooperativistas que refletem sobre como a escassez está a afetar todos os projetos, deixando cada família numa situação desesperada para conseguir os alimentos diariamente. A lista de produtos que foram desviados para o mercado negro pelo “bachaqueo” (açambarcamento) é cada dia maior, e isso começa a afetar a coesão social, a tal ponto que não são poucos os que temem explosões sociais.
O outro lado é a noite. Nas grandes cidades, assim que o sol se põe as ruas ficam desertas, governadas pela solidão e pela penumbra, já que o medo dos roubos faz com que as famílias abandonem – e isto já acontece há anos – a tradicional sociabilidade caribenha, bullanguera (festiva), coletiva, de rua, para se fecharem na segurança do lar. Apenas deambulam alguns casais e quase não se vêem pessoas sozinhas desafiando a escuridão de avenidas mal alumiadas.
Surpreende no entanto a circulação de enormes carros dos anos sessenta, os célebres “colachatas” uruguaios há muito desaparecidos da geografia urbana do continente. A falta de divisas para importar carros desperta o engenho e, enquanto podem, os caraquenhos e os habitantes de outras cidades venezuelanas fazem rodar estas engenhocas que mostram os traços de uma sociedade atravessada por todo o tipo de escassez. Juntamente com a segurança, a falta de alimentos e de remédios é o problema maior no dia a dia dos venezuelanos.
Há situações quase ridículas. O dólar oficial mais baixo vale 13 bolívares, mas no mercado negro é cotado a mais de 1.000. É o dólar para importar remédios e alimentos regulados. Há outro intermédio que se venderia a cerca de 300 bolívares. Mas é tudo ficção, porque nenhum dos dois se consegue, sendo o Estado o único que os pode fazer circular. O resultado é que para tudo há que ir abastecer-se ao mercado negro.
Dança de números
As distorções dos preços soam alucinantes e os relatos a realismo mágico. Alguns exemplos. Um quilo de farinha “regulada” tem um preço de 19 bolívares (subiu para 190 há apenas um dia), mas só se consegue no mercado negro pagando mais de 1.000. Certamente, alguns podem comprá-la, mas devem fazer longas filas, de horas e até dias, para ficar com o tesouro a preço oficial. Exceto as pessoas com poder (armas ou influências), que ficam com os alimentos sem ter que passar pelas incríveis filas que rodeiam as lojas e supermercados que os vendem.
Uma garrafa de meio litro de água, que abundam, vale cem “bolos” (bolívares). O litro de gasolina de 91 octanas tem um preço de um bolo e a de 95 octanas de seis bolos. Pode encher-se um tanque de 50 litros de gasolina por metade do preço de uma garrafa de água. As bilhas de 18 quilos de gás custam 11 bolos, mas não as distribuem (ou seja, os que podem ficam com elas), e as pessoas devem pagá-las a 700 bolívares aos açambarcadores (“bachaqueros”).
O salário mínimo é de 18 mil bolívares. Medido pelo dólar a 300, seria de 600 dólares. Mas dividido pelo dólar real, o paralelo, reduz-se a apenas 18 dólares. Ou seja, nada. Por isso, as pessoas brigam por conseguir os produtos aos preços regulados, porque é a única forma de o dinheiro chegar. A maioria vai para as filas, onde se deprime e enfurece, e quando não tem mais remédio vai ao “bachaqueo”.

Os produtos que faltam são cada vez mais numerosos – Foto aporrea.org
Os produtos que faltam são cada vez mais numerosos – Foto aporrea.org
O problema agrava-se porque os produtos que faltam são cada vez mais numerosos. Leite não se encontra. Os alimentos básicos (farinhas, massa, arroz) também não. Agora as coisas agravam-se pela falta de gás e, nos últimos meses, pela falta de energia elétrica, devido à seca e que está a provocar cortes de luz rotativos de três a quatro horas diárias. A inflação trepou a mais de 700 por cento em 2015 e espera-se que este ano atinja os quatro dígitos. A maior nota é de 100 bolívares. Mas o autocarro custa 50. O aumento vertiginoso de preços não foi acompanhado da emissão de notas maiores, e as pessoas começam a sair à rua com carteiras carregadas de papéis de 20 e 50 bolívares com o que lhes costumam pagar os salários e as pensões de reforma.
Todos perguntam quanto tempo pode durar esta situação. “O tempo que os militares decidam”, responde um dos participantes na roda cooperativista. Ao que parece começam a ver-se divisões nos corpos militares que tornam imprevisível o desenlace de uma crise que, na realidade, vai muito para além de uma simples crise: uma sociedade que se decompõe, que já não tem referências e que parece estar a ser engolida por uma espiral fora de controle.
Mas os traços da decomposição sentem-se em todos os setores e atitudes, não só a respeito da comida. Há toda uma indústria de falsificação de certidões de nascimento para poder comprar fraldas a preços regulados. Algumas famílias que têm o “privilégio” de ter um deficiente, “alugam-no”, porque há filas especiais para que recebam alimentos a preços reduzidos.
Mas a chave da situação encontra-se na queda da produção, em geral, e de alimentos em particular. O Estado foi ganhando presença na economia, mas à medida que expropriava ou nacionalizava empresas, a ineficiência ia ganhando novos setores. Uma gangrena que começou a chamar-se “rentismo petrolífero” e acabou por afetar todo o corpo social.
No entanto, falar de açambarcamento/bachaqueo pode induzir em erro. Existem, sem dúvida, redes de bachaqueros que contam com a cumplicidade dos uniformizados (polícias e militares) e de poderosos empresários. Seria ingénuo duvidar que alguns deles são cúmplices de poderes globais, o “imperialismo” que o governo denuncia a toda a hora. Mas o bachaqueo é muito mais que isso, está presente em todos os poros da sociedade e impede-a de respirar.

O senhor que compra uma comida num restaurante a preço regulado e sai à rua para vendê-la a dez vezes o que pagou não faz parte de nenhuma rede ilegal. Assim acontece com muitas pessoas, uma percentagem impossível de estabelecer, mas cada dia maior. São atitudes que já se tornaram cultura, para alguns são modos de acumulação e para outros formas de sobrevivência. A verdade é que a sociedade não só as tolera como vive delas: uns como bachaqueros e outros como consumidores. “É o pobre a especular com o pobre”, diz Jorge Rath, da rede de cooperativas Cecosesola. Agora o governo propôs-se entregar uma bolsa de alimentos a cada família como forma de enfrentar a crise de escassez. Mas ao segundo mês já não têm com que encher as bolsas. As empresas privadas não entregam mercadorias se não se lhes pagarem em dinheiro. E as empresas estatais naufragam na improdutividade e no esbanjamento. A entrega de bolsas também tem outros efeitos: as pessoas devem inscrever-se numa lista, e têm sempre medo de que se protestarem sejam tiradas da lista.
Ao que parece, vive-se ao dia. Nem o governo tem um plano a médio prazo. A impressão é que todos os planos, que se anunciam mediaticamente com grande alarde, são levados pelo vento da degradação coletiva. “Estamos a passar do rentismo à depredação”, remata Jorge. Talvez a melhor forma de descrever um modelo de sociedade que adormeceu com os altos preços do petróleo e, quando estes se evaporaram, perdeu o rumo, ficando apenas a olhar em redor para ver quem tem, e assaltá-lo.
Artigo de Raúl Zibecchi, publicado em brecha.com.uy a 27 de maio de 2016. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

Violência, estupro e homicídios no Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

número de homicídios e taxa por cem mil habitantes

 Os casos de estupros coletivos no Brasil têm gerado muita indignação e mobilização. A violência sexual contra mulheres, meninas e meninos é alarmante. Artigo de Rosane Marinho (05/06/2016), no projeto Colabora, mostra que nove crianças são estupradas, em média, por dia e que a violência sexual contra meninas de até 12 anos gerou mais de quatro mil bebês. A autora diz:
“Os números de violência sexual do SUS (Sistema Único de Saúde) são aterradores. Entre 2011, quando as notificações passaram a ser obrigatórias, e 2015, foram estupradas no país 16.643 crianças menores de nove anos. Isto nos dá uma média de 9 crianças estupradas por dia no país. Se ampliamos a faixa etária até os 12 anos, o número cresce para 28.661 casos de violação. Ou, em média, quase 16 por dia. A tragédia fica ainda maior quando se sabe que várias meninas engravidaram. Entre 2011 e 2014, nasceram 4.021 bebês filhos de mães que foram violentadas antes dos 12 anos”.
Artigo da jornalista Eliane Brum, no jornal El País, mostra que existe um descompasso entre as mobilizações das ruas e o governo em Brasília. Ela diz: “Nas ruas do país, as mulheres escrevem na pele nua que seus corpos lhe pertencem ao protestar contra a cultura do estupro depois das violações coletivas de duas meninas, uma no Rio, outra no Piauí. O que Temer faz? Chama para ocupar a rebaixada secretaria de Políticas para Mulheres uma evangélica, Fátima Pelaes (PMDB), que já se declarou contra o aborto mesmo em casos de estupro. Ou o presidente interino tem uma deficiência cognitiva ou obedece a mandamentos menos declarados”.
O fato é que a epidemia de violência aumenta e se espalha pelo Brasil em todos os níveis. O número de homicídios no Brasil nunca foi tão alto, segundo o Datasus. Em 2004, foram assassinadas 48,9 mil pessoas no Brasil (11 homens para cada mulher). Este número caiu ligeiramente em 2007 e voltou a subir nos anos seguintes. Em 2014 foram assassinadas 59,6 mil pessoas no Brasil. A taxa estava em 26,5 por cem mil pessoas em 2004 e subiu para 29,1 por cem mil em 2014.
Ninguém merece viver em meio à violência e ninguém merece uma morte precoce. O fato é que os números e as taxas de homicídio no Brasil têm aumentado em pleno século XXI. Nos últimos 15 anos as diferenças de gênero têm se mantido, com o número de homicídios masculinos permanecendo em torno de 11 vezes superior aos homicídios femininos. É sem dúvida uma desigualdade reversa de gênero (Alves e Correa, 2009). A banalização da violência homicida e da violência sexual é uma triste realidade que o Brasil precisa banir com urgência.
É impressionante que a violência tenha aumentado paralelamente ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Como explicar este fenômeno em um momento em que a taxa de pobreza foi reduzida, a desigualdade foi abrandada e as taxas de matricula cresceram? O argumento que a violência diminuiria com o avanço social parece que não está se concretizando ou os avanços sociais não foram tão significativos.
Nem o aumento do número de pessoas presas resolveu a situação. Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, o Brasil tinha 622.202 pessoas presas, em dezembro de 2014, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgadas pelo Ministério da Justiça. Desde o ano 2000, houve um aumento de 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

evolução da população prisional no Brasil

Ainda segundo Rodrigues, as pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%. Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.
Nos últimos anos o Brasil avançou com as políticas públicas de proteção social e ampliou as redes sociais de apoio e acesso à informação. Mesmo assim a violência aumentou. Agora em 2015 e 2016 o país passa pela recessão econômica mais longa e mais profunda da história. O número do desemprego aberto está em 11,4 milhões de pessoas. Além destas, existe o desemprego oculto, o desalento e o subemprego. A falta de inserção social é um dos fatores que estimula a violência.
Isto quer dizer que os dados apresentados acima devem piorar em 2015 e 2016. As más condições carcerárias agravam o quadro geral de violência. Será que podemos esperar melhoras em 2017? Ou o Brasil estará condenado a conviver com a criminalidade, a violência sexual e a violência homicida por muito tempo?
Referências:
ALVES, JED. CORREA, Sonia. Violência letal e gênero: decifrando números obscenos?, CLAM, RJ, 15/09/2010
ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009.
DATASUS. Informações de Saúde. Óbitos por causas externas (X85-Y09 Agressões), 2015
Fernando Rodrigues. Número de presos no Brasil mais que dobra em 14 anos, blog, 26/04/2016
Rosane Marinho Nove crianças estupradas por dia – Colabora, RJ, 05/06/2016
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 13/06/2016

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Das funções da previdência

A Previdência Brasileira está fugindo de sua principal órbita, qual seja: atender e se adequar para possibilitar um futuro merecido e mais justo para o trabalhador/contribuinte quando da redução da sua atividade produtiva.
Ora, se houve contribuição, nada mais justo, porém, reflitamos: o que fazer com os que pegaram carona na chalana da aposentadoria?
É fato que o Sistema Previdenciário Nacional possui uma série de falhas, e, mesmo assim, teve que incorporar trabalhadores não contribuintes, como foi o caso dos trabalhadores rurais, dentre outros, apesar de que , para isso, foi criado o controverso FUNRURAL.
Sou consciente daquela relevante ação (combate ao êxodo), porém, contribuiu com o problema do déficit em vista da ineficiente arrecadação deste fundo.
É fundamental, portanto, mais uma vez, pensar o futuro, i.e., garantir os recursos, tendo em vista a existência nos dias atuais de um exército de não contribuintes (os informais, sonegadores, corrupção, ...) como futuros beneficiários, e por isso será preciso criar o FUNDOINFO?
Assim, outra questão se encaminha: trata-se de aposentadorias precoces com valores elevadíssimos, no entanto, sabe-se que tais benefícios têm origem quando de facilidades passadas (econômicas e políticas), mas hoje, a situação é outra, e acredito que seja acertada a taxação de inativos com grandes montas de aposentadorias.
Enfatiza-se, com grandes montas, não com aposentadorias mínimas, oriundas da labuta e da retidão.
Seria responsável que, quando passado os apertos (esforços sociais), de alguma outra forma, há que se recompensar os que se dispuserem a cooperar mais uma vez.
Apontadas essas problemáticas gerais, passarei a ponderar sobre as funções da previdência, que, a meu ver, podem ser três:
Primeira, a função de resultados imediatos, que se refere a captação de recursos para fortalecimento da arrecadação mensal; a segunda, que chamo de função para o longo período, refere-se a situação da poupança pública que é crítica, porém, os recursos da previdência têm um horizonte para o longo prazo, quer dizer, os contribuintes, no geral, não são beneficiários imediatos, então, potencializa-se uma “propensão de poupança forçada”, tanto para o setor público como para o setor privado (este último através das aposentadorias complementares).
Tais recursos terão influência, inclusive, sobre as taxas de juros e a ampliação do crédito produtivo.
A terceira e última, refere-se a função social, idealizando que há que se repensar a questão das idades mínimas, melhor dizendo: não vejo necessidade em ampliar a idade para se aposentar, pois, o brasileiro começa a labuta cedo, e, em razão da desestruturação familiar, creio que quanto mais “cedo” estiver em casa alguém mais experiente e realizado profissionalmente com a justa aposentadoria, será uma referência e uma bússola familiar.
Finalmente, pondero que a reforma previdenciária tem uma relação direta com a reforma tributária e trabalhista, porém, para estas, há que se orientar pela relação entre capacidade de pagamento dos contribuintes e percentuais de alíquotas (CURVA DE LAFER), além de observar as quantidades de imposto, taxas, negociações flexíveis e pontuais, e contribuições que fazem parte da estrutura tributária nacional que têm oportunizado um levante contra essa mesma estrutura e carga tributárias.
Mais claramente: a quantidade de impostos é muito elevada, comparada a capacidade de pagamento, sendo que esta problemática desvia o empresário da sua função de empreender/empresariar (ensinamentos Shumpeterianos), preso a uma burocracia fiscal-trabalhista exógena-endógena que o limita dentro da sua própria esfera de competência produtiva.
Sem dúvida, penso que a revisão disso tudo irá contribuir para fortalecer uma demanda efetiva generalizada (o “sonho” de socialização dos investimentos Keynesianos), impulsionando o crescimento e o desenvolvimento econômico e social.
Discutir sobre fator previdenciário, 85/95 e 85/95 progressivo, a contra-proposta do governo, apenas busca combater os determinantes dos benefícios naturais e efetivos da aposentadoria: tempo de serviço e contribuição.
Financiar aposentadorias sem contribuição e trabalho comprovado é fator enganação a ser combatido, todavia, uma previdência moderna e eficiente vai além da situação em que nos encontramos.
Espero ter contribuído, minimamente, com o debate, ainda, a ser votado no Parlamento maior.
E é só.

Escrito por Ernani Lúcio Pinto de Souza
Economista do Niepe/Fe/Ufmt, mestre em planejamento do desenvolvimento pela Anpec/Naea/Ufpa e conselheiro do Codir/Fiemt pelo Corecon-Mt.

O cada vez mais instável Estados Unidos

por Emmanuel Wallwestein

Estamos acostumados a pensar de instabilidade em Estados como sendo localizado principalmente no Sul global. Trata-se de regiões que especialistas e políticos no Norte global falam de "Estados falidos" em que há "guerras civis". A vida é muito incerta para os habitantes destas regiões. Há deslocação maciça de populações e os esforços para fugir dessas regiões às partes "mais seguras" do mundo. Estas partes mais seguras se supõe ter mais empregos e padrões de vida mais elevados.

Em particular, os Estados Unidos tem sido visto como a meta migratória de uma porcentagem muito grande da população do mundo. Isto foi em grande parte verdade. No período que decorreu mais ou menos de 1945-1970, os Estados Unidos eram a potência hegemônica no sistema-mundo em que a vida era realmente melhor economicamente e socialmente para os seus habitantes.

E enquanto as fronteiras para os imigrantes não eram exatamente aberta, os migrantes que conseguiram chegar em uma forma ou de outra foram, na sua grande conteúdo com o que eles consideravam como sua boa fortuna. E outros dos países de origem dos imigrantes bem sucedidos continuou tentando seguir os seus passos. Neste período, houve muito pouco a emigração dos Estados Unidos que não seja numa base temporária para tomar muito bem remunerado emprego como mercenários económicos, políticos ou militares.

Esta época de ouro do domínio dos Estados Unidos do sistema-mundo começou a ser desfeita por volta de 1970 e tem sido desvendar esfacelada desde então, e cada vez mais. Quais são os sinais disto? Há muitos, alguns deles dentro do próprio Estados Unidos, alguns deles na mudança de atitudes do resto do mundo para os Estados Unidos.

Nos Estados Unidos, estamos agora vivendo através de uma campanha presidencial que quase todo mundo fala de como incomum e transformacional. Há um número muito grande de eleitores que foram se mobilizando contra a "Criação", muitos deles de entrar no processo de votação pela primeira vez. No processo principal republicano, Donald J. Trump construiu sua busca para a nomeação precisamente aproveitando a onda de tal descontentamento, de fato, abanando o descontentamento. Ele parece ter conseguido, apesar de todos os esforços do que poderia ser pensado como republicanos "tradicionais".

No Partido Democrata, a história é semelhante, mas não idêntica. Um senador anteriormente obscuro, Bernie Sanders, tem sido capaz de montar um descontentamento verbalizado em uma retórica mais de esquerda e, a partir de Junho de 2016, vem realizando uma campanha muito impressionante contra de uma só vez, supostamente, a candidatura incontestável de Hillary Clinton. Enquanto isso não parece que ele vai conseguir a nomeação, ele forçou Clinton (e o Partido Democrata) muito mais à esquerda do que parecia possível poucos meses atrás. E Sanders fez isso sem nunca ter se levantado para a eleição antes, como um democrata.

Mas, você pode pensar, tudo isso vai se acalmar, uma vez que a eleição presidencial é decidida, e os julgamentos políticos centristas "normais" vão prevalecer novamente. Há muitos que preveem isso. Mas o que, em seguida, será a reação daqueles que muito vocalmente apoiaram seus candidatos precisamente porque não defenderam políticas centristas "normais"? E se eles estão desiludidos com os atuais campeões?

Precisamos olhar para outra das mudanças nos Estados Unidos. O New York Times publicou um artigo de primeira página longa em 23 de Maio sobre a violência armada, que ele chamou de "sem fim, mas inédito." O artigo não era sobre os disparos de armas maciças bem relatados que chamamos de massacres e que são considerados chocantes. Em vez disso, o artigo prossegue tiroteios que os policiais tendem a chamar de "incidentes" e nunca entrar em jornais. Ele descreve um incidente em detalhes, e chama-lhe "um instantâneo de uma fonte diferente de violência em massa -. Um que entra em erupção com tal regularidade anestésico que ele torna-se quase invisível, a não ser para as vítimas em sua maioria negros, os sobreviventes e os atacantes" E o números estão subindo.

À medida que essas mortes "intermináveis, mas não ouvidas" por violência sobem, a possibilidade de que ela possa ir além dos limites de guetos negros para zonas não-negras em que muitos dos desiludidos estão localizados não é tão rebuscada. Afinal, o desiludido está certo sobre uma coisa. A vida nos Estados Unidos não é tão boa como era antes. Trump usou como seu slogan "fazer a América grande de novo". O "novo" refere-se à época de ouro. E Sanders também parece referir-se a uma era anteriormente de ouro em que os trabalhos não eram exportados para o Sul global. Mesmo Clinton agora parece olhar para trás, algo perdido.

E isso é para não esquecer um tipo ainda mais feroz da violência - que se propagou por um ainda muito pequeno grupo de milícias anti-estado, que se chamam os Cidadãos pela Liberdade Constitucional (CCF). Eles são os únicos que foram desafiando o fechamento do governo de um terreno para seu gado ou mesmo para seu uso. As pessoas do CCF dizem que o governo não tem nenhum direito e está agindo inconstitucionalmente.

O problema é que ambos os governos federal e locais são sem saber o que fazer. Eles "negociar" por medo de que afirmar a sua autoridade não será popular. Mas quando as negociações fracassarem, o governo finalmente usa sua força. Esta versão mais extrema de ação pode logo se espalhou. Não é uma questão de mudar-se para a direita, mas de avançar para o protesto mais violento, para uma guerra civil.

Todo esse tempo, os Estados Unidos tem realmente perdendo a sua autoridade no resto do mundo. Na verdade, é não hegemônica. Os manifestantes e seus candidatos foram notando isso, mas considerá-o reversível, o que não é. Os Estados Unidos agora é considerado um parceiro global fraco e inseguro.

Este não é apenas o ponto de vista dos Estados que se opõem fortemente as políticas dos EUA no passado, como a Rússia, China e Irã. Ela tornou-se verdadeira de aliados presumivelmente próximos, como Israel, Arábia Saudita, Grã-Bretanha e Canadá. Em escala mundial, o sentimento sobre a "confiabilidade" dos EUA na arena geopolítica passou de cerca de 100% durante a era de ouro para algum lugar longe, muito menor. E aumenta diariamente.

Como se torna menos "seguro" viver nos Estados Unidos, se procura um aumento constante na emigração. Não é que outras partes do mundo sejam seguras - apenas mais seguras. Não é que o padrão de vida em outros lugares seja tão alto, mas agora tornou-se mais elevadoa em muitas partes do Norte global.

Nem todos podem emigrar é claro. Não é uma questão de custo e a questão de acessibilidade a outros países. Sem dúvida, o primeiro grupo que pode aumentar a sua emigração serão os setores mais privilegiados. Mas, como isso vem a ser notado, a raiva da classe média "desiludida" vai crescer. E crescente, as suas reações podem tomar um rumo mais violento. E este por sua vez mais violenta vai alimentar de volta para si mesmo, aumentando as raivas.

Nada pode aliviar as atitudes sobre a transformação dos Estados Unidos? Se tivéssemos de parar de tentar fazer a América grande de novo e começar a tentar fazer do mundo um lugar melhor para todos, que poderia ser parte do movimento de "um outro mundo." Mudar o mundo inteiro iria de fato transformar os Estados Unidos, mas somente se pararmos o desejo de voltar a uma era de ouro, e que não era tão dourada para a maioria do mundo.