"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 30 de julho de 2016

É preciso ser posconceituoso em música


Antes de mais nada, muitos sabem que programas com concursos musicais, depois dos festivais da antiga TV Record na década de 1960 raramente "revelam" algum grande músico no Brasil, muitas vezes até o perdedor em uma final aparece bem mais do que o campão; um dos programas de calouros mais "tradicionais" da TV brasileira, o Raul Gil, é um modelo de concurso de "calouros" só para consumo interno; mesmo assim apareceu uma Joia, uma criança, Analu, que, aliás, se apresenta no programa sem participar de concursos, uma criança e já resistente, não segue modismos, sempre firme na MPB, ao contrário das demais "atrações" mirins, crianças praticando estereótipos sensualizantes do lixo musical comumente reproduzido, talvez até caso de intervenção do Ministério Público e do Judiciário; tomara que Analu continue com essa resistência e será uma grande artista.
Nas últimas décadas tornou-se firme a sanha do respeito ao "gosto" em matéria musical não pode haver crítica, logo a música, que sempre fora um atributo externo ao indivíduo, se tornara mais um do que se chama "opção particular"; isso fez com quê se tivesse de aceitar como música até Aviões do Forró aqui no Nordeste ou o Funk carioca, sob a mácula de se tornar um "preconceituoso musical" e, mais ainda, o "sucesso", por si mesmo é autossuficiente para julgar a qualidade do artista.

Evidente, que qualquer mudança musical, normalmente ocorrida entre o passar de gerações quase sempre foi visto pela geração anterior de forma, podemos dizer, preconceituosa, principalmente no sentido moral, as gerações mais novas sempre são consideradas mais libertinas ou de costumes moralmente depravados, portanto, a novidade em música padeceu quase sempre de resistência. Assim fora na passagem da velha para a nova guarda, com o samba, com o rock dos anos 1980, etc. A música da geração anterior, também sofria a pecha de ser considerada coisa de velha.


A forma de avaliar a música somente se torna científica na hora em que se avalia-a dentro do conceito maior de arte. Para a música ser arte, e ela sempre fora humanamente decisiva, por englobar caracteres "ideológicos" do homem: seu misticismo, seu deparar-se no mundo, a sublimação, a exaltação do belo, o relaxamento espiritual, etc. Mudar isso se torna perigoso, há-se que ter cuidado com o que se considera música; Nietszche alertava que "sem música a vida seria um erro". Erro pior pode ser considerar música o que não é, a música é poderosa demais naquilo que dar sustentação à vida do homem na terra, não bem utilizada pode favorecer os mais pérfidos dos instintos.

Hayek contra Keynes: o debate do século

Alejandro Nadal


No o início da década de 1930 a economia mundial mergulhou na maior crise de sua história. A grande obra de John Maynard Keynes sobre a instabilidade das economias capitalistas estava em gestação. A trajetória intelectual que seguiria este economista se veria atravessada por uma controvérsia que muitos descreveram como o debate do século. A relevância desta controvérsia no contexto atual não pode ser ignorada. 

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

Em essência, a paisagem do campo de batalha foi claramente definida desde as primeiras escaramuças entre Hayek e Keynes. Por um lado, encontramos a crença na existência de forças estabilizadoras nos mercados. Por outro lado, nos deparamos com um esforço analítico focado na instabilidade inerente das economias capitalistas. Mas estamos nos adiantando. Vamos por partes.

Em 1928, um jovem economista austríaco de nome Friedrich Hayek foi convidado para dar três palestras na famosa London School of Economics (LSE). Seus anfitriões ficaram muito satisfeitos. Uma das estrelas em ascensão do LSE, Lionel Robbins, convidou Hayek para passar uma temporada na LSE: seu plano era torná-lo o atacante central para atacar as teses que estavam começando a emergir do grupo perto de Keynes, na Universidade de Cambridge. 

Keynes tinha saltado para a fama em 1919 por seu pequeno grande livro As consequências econômicas da paz, no qual ele apresentou uma dura crítica ao revanchista Tratado de Versalhes. Keynes mostrou que a Alemanha não suportaria as reparações de guerra impostas pelos vencedores e que a instabilidade política seria um dos resultados. No atual contexto da imposição de medidas de austeridade fiscal em países da Europa, o livro de Keynes continua a ser um forte apelo para a reflexão. 

Em 1923 Keynes publicou seu Ensaio sobre a reforma da moeda, no qual argumentava que as mudanças na quantidade de moeda poderia induzir a expansão ou contração da atividade econômica, gerando incerteza sobre os preços futuros. A conclusão foi clara: uma política monetária ativa era necessária para estabilizar o nível geral de preços. Mas Hayek concluiu que a política monetária poderia disfarçar tendências inflacionárias e aqui começa a longa e importante controvérsia entre Keynes e Hayek. 

A polêmica intensificou-se em 1931, quando foram publicas dois dos livros mais importantes destes economistas: Preços e produção, de Hayek e o Tratado sobre a moeda, de Keynes. Aos poucos, foi se descrevendo o contraste entre as posições dos dois autores. Hayek argumentou que o aumento da poupança traria mais investimentos em ativos produtivos. Em vez disso, Keynes argumentou que um aumento da poupança poderia trazer fraudada uma desaceleração econômica, se ele não for acompanhada por expectativas favoráveis ​​para o investimento. 

Para Hayek, a análise de Keynes levava a uma das piores heresias: o desequilíbrio entre poupança e investimento não poderia ser corrigido pelas forças do mercado. Isso significava que não havia um mecanismo de correção capaz de corrigir eventuais disparidades em uma dimensão tão importante da economia. Para Hayek o pior era que esta conclusão poderia ser generalizada para o conjunto economia: Não haveria nenhum mecanismo endógeno capaz de manter o equilíbrio entre a oferta e a procura. 

O conteúdo teórico da discussão tornou-se cada vez mais complexo e, no decorrer dos anos, somente um pequeno grupo de especialistas poderia seguir de perto os argumentos de cada grupo. Em 1932, outro economista do círculo próximo a Keynes, Piero Sraffa, lançou uma dura crítica da obra de Hayek. O ataque focado sobre o papel desempenhado pela assim chamada taxa de juros natural na obra do austríaco. A crítica de Sraffa seria decisiva: Hayek nunca escreveu um livro sobre teoria econômica e também abriu um debate com a Teoria Geral de Keynes. Desde 1937, quando terminou a controvérsia com Sraffa, Hayek se dedicou a um gênero que lhe caia muito bem, o do elogio ideológico. O livro que o consagrou, O Caminho da Servidão, é uma obra de opinião em que tudo o que cheira a intervenção do governo é considerado um embrião do socialismo totalitário ou fascismo. Mas Keynes disse que o fascismo não era o resultado da interferência governamental excessiva na economia, mas do desemprego e da instabilidade do capitalismo. 

Hayek tinha a vantagem de ter sobrevivido por várias décadas a Keynes. Assim, pôde atacar um adversário que não podia responder-lhe. Durante sua longa vida, Hayek manteve sua fé nas virtudes do livre mercado e na sua capacidade de auto-regulação. Mas a fé e a ciência não são bons companheiros.

Pegada ecológica no mundo, Canadá e Índia: o que fazer?

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“O lema do debate sobre população e desenvolvimento no século XXI deveria ser:
menos gente, menos consumo, menor desigualdade social e
maior qualidade de vida humana e ambiental”.
Alves, 20/07/2016

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O Canadá e a Índia são dois grandes países, com ampla disponibilidade de recursos naturais, e uma biocapacidade total de aproximadamente 560 milhões de hectares globais. Porém, o Canadá possui superávit ambiental e a Índia possui déficit ambiental.
Vamos recordar os conceitos da Global Footprint Network. A Pegada Ecológica é uma metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo das populações humanas sobre os recursos naturais. Expressada em hectares globais, permite comparar diferentes padrões de consumo e verificar se estão dentro da capacidade ecológica do planeta. A biocapacidade é a área que um país tem para satisfazer as necessidades de consumo e assimilação dos resíduos dos seus habitantes, correspondendo à capacidade de geração e regeneração dos serviços ecossistêmicos.
A população mundial tinha uma Pegada Ecológica per capita de 2,84 hectares globais (gha) em 2012. A Pegada do Canadá era de 8,2 gha e a da Índia era de 1,2 gha. Assim, a maior Pegada Ecológica do Canadá reflete o maior padrão de consumo do país. Os canadenses, em média, consumiam quase 7 vezes mais do que os indianos, em 2012. Se o padrão de consumo fosse o único problema a situação ecológica do Canadá seria muito pior do que a da Índia.
Porém, a Pegada per capita é só parte do problema. Para se calcular a Pegada Ecológica total é preciso multiplicar a Pegada per capita pela população. Fazendo estas contas achamos que a Pegada total da população canadense (de 35 milhões de habitantes) era de 284 milhões de gha. Como a biocapacidade era de 560 milhões de gha, então o Canadá apresentou superávit ambiental. A biocapacidade era o dobro da Pegada Ecológica total.
A Pegada Ecológica total da Índia (população de 1,237 bilhão de habitantes) era de 1,435 bilhão de gha. Como a biocapacidade era de 560 milhões de gha, então a Índia apresentou grande déficit ambiental. A Pegada Ecológica total da índia era mais do dobro da biocapacidade total e o déficit ambiental está crescendo e tende a aumentar ainda mais com o crescimento demoeconômico do país, que inclusive vai passar a China como a nação mais populosa do mundo a partir de 2025.
O que estes números mostram é que o alto padrão de consumo não gera déficit ambiental se o volume da população é pequeno em relação à biocapacidade. E um padrão de consumo baixo, como na Índia, pode levar ao déficit ambiental se a população for muito grande em relação à biocapacidade.
Nos últimos 45 anos a Pegada Ecológica mundial ultrapassou a biocapacidade do Planeta. Desde o início dos anos 1970, o déficit ambiental vem subindo constantemente. Em 2012, o mundo tinha uma população 7,1 bilhões de pessoas, com uma pegada ecológica per capita de 2,84 hectares globais (gha) e uma biocapacidade per capita de 1,73 gha, como mostra o gráfico abaixo.

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O mundo tinha em 2012 uma biocapacidade total de 12,2 bilhões de hectares globais, mas tinha uma pegada ecológica de 20,1 bilhões de hectares globais. Portanto, a pegada ecológica ultrapassava a biocapacidade em 64%. Ou dito de outra maneira, o mundo estava consumindo o equivalente a 1,64 planeta. Portanto, a população mundial vive no vermelho e provoca um déficit ambiental que cresce a cada ano.
A planeta Terra é único. Não dá para usar mais de um planeta, no longo prazo, sem destruir toda a herança acumulada pela natureza durante milhões de anos. Portanto, é preciso decrescer do uso de 1,64 planeta para 1,0 planeta. Existem três alternativas: 1) diminuir o padrão de consumo dos habitantes do globo (principalmente o consumo conspícuo e os tipos de consumo mais poluidores e degradadores do meio ambiente); 2) diminuir o volume da população mundial; e 3) diminuir o consumo e a população ao mesmo tempo.
Evidentemente a terceira alternativa é a mais rápida. Acontece que não dá para reduzir o volume da população mundial no curto prazo, pois a estrutura da pirâmide etária mundial é ainda jovem. Atualmente, a taxa de fecundidade total (TFT), na média mundial, está em torno de 2,5 filhos por mulher e na tendência de queda lenta da TFT a população mundial chegaria a mais de 11 bilhões de habitantes em 2100. Se a taxa de fecundidade cair em ritmo mais rápido nos próximos anos, para algo em torno de 1,7 ou 1,8 filho por mulher, então a população mundial começaria a diminuir em meados do século XXI e poderia ficar abaixo de 7 bilhões de habitantes em 2100. Se o mundo atuar agora poderá reduzir o ritmo do crescimento atual e iniciar um decrescimento na segunda metade do século XXI.
Assim, a Terra pode ter 4 bilhões de pessoas a menos do que o previsto em 2100. Serão 4 bilhões a menos de pessoas a sofrer as consequências deixadas pelos seus antepassados na destruição da biocapacidade e no aumento das emissões de gases de efeito estufa. Como disse Condorcet, em 1794: “não é racional colocar filhos no mundo para serem infelizes”. Lembrando que a Índia caminha para ser a nação mais populosa do mundo e já ocupa o terceiro lugar entre os país mais poluidores do Planeta.
Desta forma, de imediato o que se pode fazer é garantir os direitos sexuais e reprodutivos, possibilitando a redução do número médio de filhos dos casais e das pessoas solteiras. Ao invés de nascer 140 milhões de bebês por ano, o mundo pode reduzir este número para, por exemplo, 100 milhões. Seria, de imediato, uma redução de 40 milhões de pessoas por ano e 400 milhões de pessoas em uma década. Porém, mesmo que esta diminuição imediata, a redução da população total (redução do volume do número de habitantes) só aconteceria na segunda metade do século XXI.
Assim, paralelamente ao avanço da transição demográfica, a redução do consumo necessita ser imediata. Segue abaixo uma série de medidas que poderiam ser colocadas em prática instantaneamente para reduzir a Pegada Ecológica.
A alternativa mais impactante e inadiável para mudar o padrão de produção e consumo é a transformação da matriz energética, saindo dos combustíveis fósseis para as energias alternativas, o que reduziria muito as emissões de carbono. Outra tarefa urgente é reduzir o tamanho dos rebanhos bovino e de outros animais (escravizados pela humanidade) que são grandes emissores de metano que acirra o efeito estufa e o aquecimento global. Para tanto é urgente mudar a dieta alimentar, abandonando o consumo de carnes e produtos animais para uma dieta vegetariana e/ou vegana. Outra alternativa é mudar a forma “petroficada” de produção agrícola, reduzindo significativamente o uso dos fertilizantes químicos, dos defensivos e dos agrotóxicos, avançando com a agricultura orgânica e a permacultura. Reduzir os desperdícios de comida, energia e mudar a cultura da “obsolescência programada”.
Não menos importante é reconfigurar a organização das cidades incentivando o transporte coletivo, a eficiência energética e a reciclagem de materiais, lixo e resíduos sólidos. Outra alternativa são os enterros e cemitérios sustentáveis com a substituição dos túmulos por capsulas biodegradáveis que gerem árvores e florestas (cada morto uma árvore e cada cemitério uma floresta). Por fim, e não menos importante, reduzir o máximo possível os gastos militares e as despesas de guerra e violência, etc.
Portanto, existem muitas alternativas para reduzir a Pegada Ecológica e para eliminar o déficit ambiental mundial. Falta se chegar a um consenso ideacional e político. O fato é que o mundo precisa alcançar uma sustentabilidade econômica, entendida como a capacidade de suportar um determinado nível de produção econômica indefinidamente em equilíbrio com a natureza; e uma sustentabilidade social, entendida como a capacidade de um sistema social funcionar plenamente e indefinidamente em um determinado nível de bem-estar social. Tudo isto com respeito às demais espécies vivas da Terra e sem mudar a química da atmosfera e degradar os ecossistemas.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 29/07/2016

sexta-feira, 29 de julho de 2016

A transição religiosa no Brasil: 1872-2050

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O Brasil está passando por uma ampla transição na composição demográfica de suas filiações religiosas. Os católicos continuam como o grupo majoritário, mas perdem espaço em termos absoluto e relativo. Os evangélicos, em sua multiplicidade e diversidade, são o grupo que mais cresce. Mas também tem aumentado as demais denominações não cristãs e o número de pessoas que se declaram sem religião. Isto quer dizer que o Brasil está passando por uma mudança de hegemonia entre os dois grupos cristãos (católicos e evangélicos), ao mesmo tempo em que aumenta a pluralidade religiosa, pois cresce e diversifica a proporção das filiações não derivadas do cristianismo. Este processo ocorre em todo o território nacional, mas em ritmos diferentes nas escalas espacial e social.
No Brasil, as filiações católicas permaneceram acima de 90% do total populacional até fins dos anos de 1970, conforme mostra o gráfico 1. No espaço de 19 anos, entre 1991 e 2010, os católicos caíram de 83,3% para 64,6%, perdendo 18,7 pontos, quase um por cento ao ano. Os evangélicos, no mesmo período, passaram de 6,6% para 22,2%, ganhando 17,6 pontos. Outras religiões e os sem-religião passaram, em conjunto, de 4,4%, em 1980, para 13,2% em 2010.

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As projeções demográficas para as filiações religiosas até meados do século XXI indicam o aumento da pluralidade e a continuidade da mudança de hegemonia entre católicos e evangélicos. Os católicos devem chegar a 38,3% em 2040, os evangélicos devem chegar a 38,4% e as outras religiões além dos sem religião deve chegar a 18,9% em 2040. Em 2050, os dados devem ser 35,7% para os católicos, 39,8% para os evangélicos e 24,5% para outras religiões e os sem-religião.

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A realidade é que as filiações cristãs estão diminuindo no Brasil e a diversidade religiosa (incluindo os sem-religião) está aumentando, enquanto tende a haver uma mudança de hegemonia com a queda do percentual de católicos e o aumento do percentual de evangélicos, em especial, os pentecostais, neopentecostais, além dos evangélicos sem filiação institucional. Estas tendências devem se aprofundar nas próximas décadas, pois as condições demográficas ajudam o crescimento dos evangélicos e o crescimento do mercado religioso tende a aumentar a pluralidade religiosa, conforme pode ser visto nos textos abaixo:
Referências:
ALVES, J. E. D. ; NOVELLINO, M. S. F. . A dinâmica das filiações religiosas no Rio de Janeiro: 1991-2000, Um recorte por Educação, Cor, Geração e Gênero. In: Patarra, Neide; Ajara, Cesar; Souto, Jane. (Org.). A ENCE aos 50 anos, um olhar sobre o Rio de Janeiro. RJ, ENCE/IBGE, 2006, v. 1, p. 275-308
ALVES, JED, CAVENGHI, S. BARROS, LFW. A transição religiosa brasileira e o processo de difusão das filiações evangélicas no Rio de Janeiro, PUC/MG, Belo Horizonte, Revista Horizonte – Dossiê: Religião e Demografia, v. 12, n. 36, out./dez. 2014, pp. 1055-1085 DOI–10.5752/P.2175-5841.2014v12n36p1055
ALVES, JED, BARROS, LFW, CAVENAGHI, S. A dinâmica das filiações religiosas no brasil entre 2000 e 2010: diversificação e processo de mudança de hegemonia. REVER (PUC-SP), v. 12, p. 145-174, 2012.
ALVES, JED. A vitória da teologia da prosperidade, Folha de São Paulo, 06/07/2012
Alves, JED. “A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda”, Belo Horizonte, Revista Horizonte, Dossiê: Relações de Gênero e Religião, Puc-MG, vol. 13, no. 39, Jul./Set. 2015

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 25/07/2016

Saneamento básico para todos, sem exceções

Artigo de Reinaldo Dias


A partir de primeiro de janeiro de 2016, entrou em vigor a Agenda 2030 da ONU, composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo objetivos e metas a serem alcançados em 15 anos. O sexto objetivo trata do saneamento básico e considera como meta “garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”. Nas negociações da agenda, o Brasil se comprometeu em “até 2030, garantir a todos o acesso universal, a preços acessíveis, à água potável e segura, ao saneamento adequado e à higiene”.

Com o compromisso assumido, a realidade mostra que para se atingir o objetivo proposto há um longo caminho a percorrer pois, atualmente, segundo dados do Instituto Trata Brasil, são 35 milhões de brasileiros sem acesso a água tratada, metade da população – 100 milhões – não têm coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos coletados são tratados, os outros 60% são lançados sem tratamentos nos rios, riachos e córregos.

O problema é grave. E embora a questão do saneamento básico afete a todos, os maiores prejudicados e que sofrem o maior impacto são as famílias de baixa renda, muitas residentes em áreas irregulares.

Os assentamentos irregulares, de acordo com o IBGE, são conjuntos constituídos de, no mínimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas etc) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais ocupando propriedade alheia (pública ou privada) e estando disposta, em geral, de forma desordenada e densa. Esses assentamentos podem ser: invasões, loteamento irregulares ou clandestinos, áreas invadidas, favelas entre outros.

No Brasil, há uma tendência dos poderes públicos municipais se referirem aos avanços em termos de saneamento e água potável considerando somente as áreas regularizadas, com o argumento que não podem levar melhorias às áreas irregulares. E param por ai. Lembram-se desses moradores irregulares nas eleições quando são feitas inúmeras promessas de solução do problema. Passado o pleito voltam a situação anterior, onde os irregulares não são incluídos nas estatísticas do planejamento urbano, sendo tratados como cidadãos de segunda categoria.

Essa prática de utilização de dados estatísticos considerando somente as áreas urbanas regularizadas dá a falsa impressão de que os avanços foram mais significativos do que realmente o são. Muitas lideranças municipais alegam tratar 100% do esgoto coletado, no entanto, facilmente se encontram áreas com esgoto a céu aberto e muitas sem água potável contribuindo para a disseminação de doenças e causando mal-estar devido ao mau cheiro.

A questão deve ser discutida em termos de direitos humanos, pois o poder público representa todos os cidadãos, sem exceções, estejam onde estiverem no espaço territorial de sua responsabilidade, que são os limites do município. Não cabe discriminação de uma parcela com o argumento de que alguns estão regulares e outros não. Trata-se de concretizar o direito a todos sem distinção. Se há limite de algum modo para que esse direito seja concretizado, cabe às autoridades municipais usarem de criatividade, iniciativa e ousadia para cumprirem seu papel e elevar a qualidade de vida dessa população “irregular” que em muitas regiões supera em número os habitantes de muitos municípios.

O tratamento igualitário de toda população municipal é uma condição fundamental para que se caminhe para um mundo justo e sustentável. Nas cidades o poder político está mais próximo dos cidadãos e, estes podem exercer com mais facilidade uma legítima pressão e fiscalização de seus representantes exigindo o cumprimento de promessas realizadas durante as eleições.

A pesquisa “Saneamento básico em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras” divulgada em maio deste ano pelo Instituto Trata Brasil recomenda aos moradores de áreas irregulares incluir na agenda das eleições de 2016 compromissos dos candidatos para a solução dos problemas habitacionais e de saneamento básico e, posteriormente exigir o cumprimento dessas promessas.

A participação consciente exige organização e neste sentido, é importante o engajamento nos movimentos locais de luta por moradia e saneamento básico que além de acompanhar a evolução da solução do problema, reúne dados e informações oferecendo uma visão alternativa àquela apresentada pela administração municipal.

Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Ciência Política pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais.

in EcoDebate, 28/07/2016

domingo, 24 de julho de 2016

ERA UMA VEZ NA AMÉRICA



Com mais facilidade do que se esperava, Donald Trump foi consagrado a semana passada, na Convenção de Cleveland, candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano.
Do lado oposto, Hillary Clinton também não terá, esta semana, na Convenção de Filadélfia, quaisquer problemas em sagrar-se candidata pelo Partido Democrata.
Está assim pronto o cenário para nos próximos meses se travar o que promete ser, a avaliar pelo prelúdio a que vimos assistindo, um dos mais ríspidos e duros duelos de sempre pelo controleo da Casa Branca.
E isso porque, como há muito não acontecia, as políticas que um e outro defendem, quer no plano interno, quer no plano internacional, não podiam ser mais contrastantes.
Nenhum deles contesta o sistema capitalista nem a superioridade do país; mas, enquanto Hillary se apresenta como a candidata da continuidade, propondo-se gerir da melhor maneira possível as consequências negativas da globalização, Trump assume-se, pelo contrário, como a voz dos prejudicados por esse processo, defendendo uma viragem radical de perfil fortemente nacionalista, protecionista e isolacionista, que vai ao ponto de questionar as alianças externas e os acordos internacionais de comércio.

TIRANIA NA AMÉRICA?
Se tudo ficasse por aí, não haveria excessivas razões para preocupação. Os democratas, crentes no “destino manifesto” da América, que lhe conferiria particulares responsabilidades em defesa da democracia e dos direitos humanos em todo o mundo, sempre foram mais inclinados ao intervencionismo externo que os republicanos.
Mas a retórica de Trump vai muito além disso. Ao defender o fecho das fronteiras aos muçulmanos, a construção de um muro ao longo de toda a linha com o México e a expulsão dos 11 milhões de imigrantes ilegais, o candidato republicano ultrapassa os limites do bom senso e do simples conservadorismo moderado, flertando claramente com o racismo e a xenofobia, que aparentemente tomaram conta do Great Old Party.
Culminando a deriva direitista em que embarcou nas últimas décadas, desde Newt Gingrich ao Tea Party, o velho grande partido de Lincoln assume agora com Trump um perigoso espírito de radicalidade que faz alguns analistas temerem até pelo futuro da democracia na América.
A democracia americana – escrevia há dias no New York Magazine o jornalista Andrew Sullivan – “nunca como hoje esteve tão madura para a tirania”. Por seu turno, o cientista político Robert Paxton compara os comícios de Trump às grandes reuniões de massas promovidas por Mussolini.
Em declarações ao Washington Post, Paxton frisou que para essa similitude contribui o sentimento de vitimização que se vivia na Europa no entre guerras e está presente hoje nos EUA. “Esse sentimento de vitimização” – afirmou – “foi absolutamente essencial” para a ascensão do fascismo na Europa; “E penso que é muito forte hoje em dia na América”, em particular entre a classe média branca.
Um grupo que vem perdendo poder e representatividade e que a evolução demográfica condena, a partir de 2050, a um papel menor face á ascensão dos negros e latinos.

NA RAIZ DA IRA, A DESIGUALDADE
Trata-se de uma situação algo paradoxal porque os EUA, globalmente, até vão bem. As políticas americanas postas em prática por Obama responderam muito melhor à crise financeira do que as políticas austeritárias europeias impostas pela Alemanha de Merkel e os resultados são palpáveis – crescimento de 2,4%, em 2015, e queda do desemprego para meros 5%.
O problema é que os beneficiários do crescimento se concentram apenas numa mão cheia de multimilionários e bilionários, quando os rendimentos das classes médias vêm decrescendo sistematicamente.
Desde 1999, o rendimento médio anual das famílias diminuiu 5.000 dólares, ao mesmo tempo que as perdas patrimoniais se cifraram em cerca de um terço. Dois terços das famílias estão endividadas, muitas delas fortemente.
Daí o sentimento generalizado de perda e a crescente descrença no velho ideal americano de que quem trabalha e se aplica acabará por vencer. Aquilo a que se assiste desde há pelo menos duas décadas é que os EUA se transformaram num país de muitos perdedores e muito poucos vencedores, com erosão sistemática das classes médias, coluna vertebral de qualquer democracia.
Metade dos jovens com menos de 25 anos – revelava há algumas semanas uma sondagem do New York Times – não acredita mais que o capitalismo seja o melhor de todos os sistemas económicos – dado que explica o amplo apoio que teve o senador Bernie Sanders, rival de Hillary à nomeação democrata.

DUELO AO ENTARDECER
É neste contexto de alguma “exaustão da democracia” – como escrevia há dias a revista alemã Der Spiegel - que o próximo duelo político se vai travar.
O New York Times garantia há dias que Hillary tem 75% de possibilidades de ganhar – quase como marcar um penalty com a baliza aberta! Mas a verdade é que já vimos estrelas falharem em momentos decisivos e não é certo que a maior tranquilidade, normalidade e racionalidade de Hillary Clinton consigam vencer o desafio colocado pelo politicamente incorreto Donald Trump.
Engajada pelo partido democrata desde a juventude, ainda no final dos anos 60, mulher de ex-presidente, ex-senadora e ex-secretária de Estado, Hillary, que enriqueceu na política, é a cara do próprio establishment.
Por isso as suas vantagens – profundo conhecimento dos meandros de Washington e capacidade prática de “conseguir fazer as coisas” - são, simultaneamente, a sua fragilidade. Afinal, ela pertence à elite que boa parte da população detesta ou no mínimo com a qual não se identifica. Com a agravante de um comportamento em geral frio e distanciado que torna ainda mais difícil a sua empatia com o comum dos mortais.
Trump, pelo contrário, já mostrou que sabe captar o sentimento popular e expressá-lo em termos do quotidiano, sem papas na língua e sem medo de quebrar tabus. Venceu todos os oponentes e ao contrário do que se esperava, não só não foi enquadrado pelo Partido Republicano, como lhe impôs as suas ideias.
De um lado, uma mulher preparada e segura de si, mas fria e basicamente garantindo mais do mesmo – evolução na continuidade; do outro, um desafiante sem experiência política – uma vantagem! - que dá voz de forma calorosa e empática ao descontentamento generalizado, ainda que com o perigo de uma deriva populista de consequências imprevisíveis.
Para qual deles acabará por pender o voto maioritário? Da resposta que for dada em Novembro pode em boa parte depender o futuro dos Estados Unidos e do próprio planeta.
Uma coisa para já é certa – quer o Brexit, na Europa, quer o percurso de Trump, na América, estão aí para provar que as coisas não podem simplesmente continuar como estão.

Adam Smith: Da empatia



Tradução e adaptação de Vítor João Oliveira - Crítica na rede

Portrait of Adam SmithA piedade ou compaixão é a emoção que sentimos devido à miséria alheia, quando ou a vemos ou a concebemos de uma forma bastante vívida. Que amiúde sentimos piedade da dor alheia, é matéria de fato tão óbvia que não requer qualquer instância de prova; pois esse sentimento, como todas as outras paixões originais da natureza humana, não está de forma alguma confinada aos virtuosos, embora eles a possam sentir com uma sensibilidade mais refinada. O maior dos rufias, o mais duro violador das leis da sociedade, não carece dela.

Como não temos experiência imediata sobre o que as outras pessoas sentem, não podemos formar ideia acerca do modo como são afetadas, a não ser supondo o que sentiríamos nessa situação particular. Ainda que o nosso irmão esteja a ser torturado, e desde que nós próprios estejamos à vontade, os nossos sentidos nunca nos informarão acerca do que ele sente. Os nossos sentidos nunca puderam e nunca poderão arrastar-nos para fora de nós próprios, e só através da imaginação podemos formar qualquer ideia sobre quais são as suas sensações. Não pode essa faculdade ajudar-nos de outra forma que não seja representar para nós o que seriam as nossas sensações se estivéssemos nessa situação. São apenas as impressões dos nossos próprios sentidos, e não as dos dele, que a nossa imaginação copia. Pela imaginação colocamo-nos a nós próprios nessa situação, vendo-nos a nós próprios a sofrer esses mesmos tormentos, como que entrando no seu corpo e tornando-nos, em certa medida, a mesma pessoa que ele, e então formamos alguma ideia acerca das suas sensações, e até sentimos alguma coisa que, embora em menor grau, nunca será no seu conjunto como as dele. As suas agonias, quando as imaginamos nossas, quando as adotamos e as fazemos nossas, começam finalmente a afetar-nos e então estremecemos só de pensar no que estará a sentir. Sentir dor ou qualquer tipo de padecimento provoca em nós a mais extensa piedade, da mesma forma que conceber ou imaginar que estamos a sofrer provoca em nós a mesma emoção num certo grau, em razão direta da vivacidade ou do embotamento da recordação.

Que esta é a fonte da nossa identificação com a miséria dos outros, que é ao imaginar que trocamos de lugar com quem está a sofrer, que ou chegamos a conceber ou a ser afetados pelo que essa pessoa sente, pode ser demonstrado por bastantes observações óbvias, se é que não é suficientemente evidente por si. Quando vemos que um golpe apontado à perna ou ao braço de outra pessoa está quase a ser desferido, encolhemo-nos naturalmente e afastamos a nossa perna ou o nosso braço; e quando de facto é desferido, sentimo-lo de alguma maneira, e sofremos com ele do mesmo modo que sofre a pessoa a quem o golpe foi infligido. A multidão, quando está fixada nas contorções de um enforcado, naturalmente contorce, dobra e balança os próprios corpos, como o vê fazer, e como sente que faria se estivesse nessa situação particular. As pessoas mais sensíveis e com uma constituição física mais débil, quando olham para as chagas e as úlceras que os pedintes expõe nas ruas, são capazes de sentir comichão e uma sensação de desconforto nas partes correspondentes dos seus próprios corpos. O horror que sentem com a miséria dos outros afeta essa parte particular neles próprios mais do que qualquer outra; porque esse horror decorre deles próprios conceberem o que sofreriam se fossem os desgraçados que observam e se a parte correspondente estivesse de facto afectada da mesma forma miserável. A simples força dessa ideia, mesmo que ténue, é suficiente para produzir a comichão e a sensação de desconforto referidas. Homens com uma compleição mais robusta, quando observam olhos desgraçados, sentem eles próprios uma certa aflição, que procede da mesma razão; esse órgão é mais delicado no homem mais forte, do que qualquer outra parte do corpo do mais fraco.

Nenhuma dessas circunstâncias que cria por si dor e piedade pode designar-se de empatia. Qualquer que seja a paixão que emerge de qualquer objecto na pessoa em causa, uma emoção análoga nasce no peito de todo o espectador atento em decorrência da simples ideia da sua situação. A nossa alegria pela entrega daqueles heróis da tragédia e do romance que nos interessam é tão sincera como a nossa dor pela sua desgraça, e a nossa empatia não é menos real pela sua miséria do que pela sua alegria. Partilhamos da sua gratidão para com os amigos fiéis que não os abandonaram nas suas dificuldades; e acompanhamo-los sinceramente no seu ressentimento para com os pérfidos traidores que os injuriaram, abandonaram e enganaram. Em toda a paixão de que é susceptível a mente do homem, as emoções do observador, que faz seu o caso particular de alguém, corresponde sempre àquilo que imagina ser os sentimentos de quem sofre.

Piedade e compaixão são palavras apropriadas para designar a nossa identificação com o sofrimento dos outros. Embora empatia talvez signifique originalmente o mesmo, pode agora, contudo, com bastante propriedade, ser usada para denotar a nossa identificação com qualquer tipo de paixão.

Adam Smith
Retirado de Theory of the Moral Sentiments, 1759 (Nova Iorque: Dover, 2006), pp. 3-5.

Como o Sul tem pago as crises geradas pelo Norte e ampliado a sua submissão

A dívida tem sido usada como uma arma de dominação política e um meio de acumulação de riqueza em benefício das classes dominantes desde o século XIX. 

Por Eric Toussaint.

Don Quixote, Jose Guadalupe Posada (1852 - 1913)
Veremos neste texto como as crises das dívidas na periferia estão ligadas às crises capitalistas que ocorrem no epicentro capitalista, onde estão os países mais ricos. Estas crises, por sua vez, são usadas para subordinar muitos estados subdesenvolvidos. Mais à frente veremos uma perspectiva histórica das crises das dívidas na periferia desde o século XIX ao século XXI. Desde a América Latina à China, passando pela Grécia, Tunísia, Egito e o império otomano, a dívida tem sido usada como uma arma de dominação política e um meio de acumulação de riqueza em beneficio das classes dominantes. Este estudo constitui uma introdução a uma série de seis artigos que tratam sobre "A dívida como instrumento de subordinação da América Latina". Completa quatro artigos recentes, já publicados: “A Grécia independente nasceu com uma dívida odiosa” , «Grécia: a continuidade da servidão mediante a dívida, desde finais do século XIX até a Segunda Guerra Mundial»“A dívida como instrumento para a conquista colonial do Egito”“França se apoderou de Tunísia usando a dívida como arma”.
A partir dos anos 1820, os governos dos países latino-americanos recém-saídos das guerras da independência se lançaram numa onda de empréstimos externos. Os banqueiros europeus buscavam com entusiasmo ocasiões para endividar estes novos estados, pois isso era-lhes altamente rentável1. Num primeiro momento, os empréstimos serviam para os esforços de guerra para garantir e reforçar a independência. Nos anos 1820 os empréstimos externos tomavam a forma de títulos de dívida emitidos por estados por intermédio de banqueiros ou por corretores de bolsa em Londres. Logo após os anos 1830, motivados pelos altos rendimentos, os banqueiros franceses, com muitos ativos, passaram a disputar com a praça financeira de Londres. No curso das décadas seguintes outras praças financeiras se somaram na concorrência: Frankfurt, Berlim, Anvers, Amsterdam, Milão, Viena… A forma usada pelos banqueiros para emprestar aos estados limitava os riscos aos que se expunham em caso de suspensão dos pagamentos aos possuidores destes títulos. Seria diferente se os empréstimos fossem feitos diretamente aos estados2. Não obstante, quando estes banqueiros compravam estes títulos acabavam assumindo risco em caso de suspensão de pagamentos. Por outro lado, a existência de um mercado de títulos ao portador permitia aos banqueiros levar a cabo múltiplas manipulações para buscarem um rendimento elevado.
O recurso ao financiamento externo foi revelado contraproducente para os países em causa, em particular, porque esses empréstimos foram contraídos com condições muito favoráveis para os credores. As suspensões dos pagamentos eram numerosas e levavam a retaliações pelos países credores que repetidamente usavam a intervenção armada para obter o reembolso. As reestruturações de dívidas serviam normalmente aos interesses dos credores e das grandes potências que os apoiaram e colocavam os países devedores em um círculo vicioso de endividamento, dependência e «desenvolvimento do subdesenvolvimento», para usar uma expressão do economista André Gunder Frank3.
Pancho Villa - gravura de Leopoldo Méndez, 1934
Como um meio de pressão e subordinação dos países endividados. Tal como sublinha Rosa Luxemburgo em 1913, os empréstimos «são os meios mais seguros dos velhos países capitalistas para manter sob sua tutela os jovens países, controlar suas finanças e colocar pressão sobre a política exterior, alfandegária e o comercial»4. Felizmente, o México, em duas ocasiões, saiu de forma vitoriosa do confronto com os seus credores (em 1867 sob a presidência de Benito Juarez e, mais tarde, na onda da revolução mexicana liderada por Emiliano Zapata e Pancho Villa, que ordenou a suspensão da dívida em 1914).
O Brasil também enfrentou com sucesso os seus credores, entre 1933 e 1943, bem como o Equador em 2007-2009, sem esquecer Cuba sobre o Clube de Paris de 1986. Com uma nova crise da dívida na América Latina em andamento, está na hora de aprendermos com as lições ocorridas nos dois últimos séculos. Não fazer isso é condenar-se a reviver as tragédias do passado.
A dívida externa como arma de dominação e subordinação
O uso de dívida externa como arma de dominação desempenhou um papel fundamental nas políticas imperialistas dos países desenvolvidos ao longo do século XIX e continua cada vez mais forte no século XXI. Grécia, desde o início dos anos de 1820-1830, foi completamente submetida aos ditames das potências credoras (especialmente Grã-Bretanha e França)5. O Haiti, que se tinha libertado da França durante a Revolução Francesa e tinha proclamado a independência em 1804, foi novamente submetido a ela em 1825 pela dívida6. A Tunísia endividada foi invadida pela França em 1881 e transformada numa colónia7. O Império Otomano, de 1881, foi submetido diretamente aos credores (Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália ...)8, o que acelerou a sua quebra. A China foi forçada pelos credores a fazer concessões territoriais e abrir totalmente o seu mercado no século XIX. A altamente endividada Rússia czarista também se poderia ter tornado presa aos poderes dos credores se a revolução bolchevique não tivesse repudiado a dívida em 1917-1918.
Das diferentes potências periféricas9 que poderiam potencialmente ter o papel de potências capitalistas imperialistas na segunda metade do século XIX, ou seja, o Império Otomano, no Egito, o Império Russo, a China e o Japão, apenas o Japão conseguiu esta mudança10. Na verdade, o Japão não recorreu praticamente a nenhuma dívida externa para o desenvolvimento económico significativo e se tornar uma potência capitalista imperialista, na segunda metade do século XIX. O Japão experimentou um grande desenvolvimento capitalista autónomo, como resultado das reformas do período Meiji (iniciado em 1868). Importou as técnicas industriais ocidentais mais avançadas, porém evitando a penetração financeira estrangeira no seu território, recusando-se a recorrer a empréstimos estrangeiros no país. Desta forma removeu os obstáculos à circulação de técnicas de produção ocidentais no seu parque industrial. No final do século XIX, o Japão passou de autarquia secular a uma expansão imperialista vigorosa. É claro que a ausência de dívida externa não foi o único fator que permitiu ao Japão saltar para um desenvolvimento capitalista vigoroso e perseguir uma política externa agressiva, entrando no ranking das grandes potências imperialistas. Outros fatores que seriam demasiado longos para enumerar aqui operaram igualmente, mas, obviamente, a ausência de dívida externa desempenhou um papel fundamental11.
Ao contrário de China, que até os anos de 1830 levava a cabo um desenvolvimento muito importante e se pretendia uma potência económica de primeiro nível12, ao recorrer a empréstimos externos permitiu que as potências europeias e os Estados Unidos gradualmente a marginalizassem e a submetessem. Outros fatores se somaram a este processo, tais como as guerras lançadas pela Grã-Bretanha e França para impor o livre comércio e as exportações de ópio para China, mas o uso de dívida externa e as suas consequências desastrosas desempenharam um papel muito importante.
Na verdade, para pagar os empréstimos estrangeiros, a China teve que sacrificar e conceder áreas territoriais portuárias para potências estrangeiras. Rosa Luxemburgo menciona, entre os métodos utilizados pelo Ocidente para dominar de «sistema da dívida pública, empréstimos europeus, controle financeiro europeu com o resultado da ocupação das forças chinesas, abertura forçada de portos livres e concessão ferroviária obtida sob a pressão dos capitalistas europeus»13. Joseph Stiglitz, quase um século depois de Rosa Luxemburgo, também se refere a isso em sua obra «A Grande Decepção».
As crises da dívida externa da América Latina do século XIX ao século XXI
Desde a independência em 1820, os países latino-americanos tiveram quatro crises da dívida.
A primeira crise ocorreu em 1826, produzida pela primeira grande crise capitalista internacional, que começou em Londres em Dezembro de 1825. Esta crise da dívida durou até os anos 1840-1850.
A segunda começou em 1876 e terminou nos primeiros anos do século XX14.
A terceira começou em 1931 como desdobramento da crise que havia surgido em 1929 nos Estados Unidos. Seu término ocorre no final dos anos 1940.
A quarta explodiu em 1982, ligada com a elevação da taxa de juros praticada pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) e a queda dos preços das matérias primas. Esta quarta crise terminou em 2003-2004, quando ocorreu um aumento dos preços das matérias-primas e uma queda na taxa de juros. A América Latina também se aproveitou da queda da taxa de juros internacionais como resultado das decisões da Fed, seguidas pelo BCE e pelo Banco da Inglaterra, a partir da crise bancária no Norte que começou em 2008-2009.
Uma quinta se anuncia como resultado da queda acentuada nos preços das commodities, que começou em 2013-2014, e da evolução da economia das principais potências imperialistas, que hoje incluem China (perspectiva de taxas crescentes de juros determinada pela Fed, a bolha do mercado de ações explodiu… causando um regresso de capital para os Estados Unidos, Europa e talvez China). A crise já afeta em cheio Porto Rico15. É um prenúncio, mas são especialmente a Venezuela e a Argentina que correm o risco de dar maior amplitude à crise quando ela estourar, com a particularidade de que uma parte da sua dívida foi contraída com a China, o novo grande emprestador na América Latina.
As origens destas crises e da sua expansão estão intimamente relacionadas com o ritmo da economia mundial e, especialmente, dos países mais industrializados. Cada crise da dívida foi precedida por uma fase de sobreacumulação do capital nos países industrializados. Neste processo de expansão de capital fictício marcado por uma superabundância do capital, uma grande parte passa a ser reciclado nas economias subdesenvolvidas, seja em títulos ou aplicado em ações.
As origens destas crises e seus momentos estão intimamente ligados ao ritmo da economia mundial, em especial dos países industrializados. Cada crise da dívida é precedida por uma fase de sobreaquecimento da economia dos países mais industrializados do Centro, durante a qual ocorre superabundância de capitais. Uma parte destes capitais é reciclada em direção às economias da Periferia. As fases que antecedem a eclosão da crise, durante as quais a dívida cresce fortemente, correspondem ao fim de um ciclo longo expansivo dos países mais industrializados, salvo no caso presente, porque dessa vez não se pode falar de ciclo longo expansivo, exceto em relação à China (e outros BRICS). A crise é geralmente causada por fatores externos aos países endividados: uma recessão ou um crash financeiro que atinge um ou vários países industrializados; uma mudança da política de taxas de juro decidida pelos bancos centrais das grandes potências dessa época.
O que está dito acima está em desacordo com a narrativa da crise que domina o pensamento económico-histórico dominante16 que é divulgado pela grande média e pelos governos ligados ao sistema da dívida. De acordo com a narrativa dominante, a crise que eclodiu em Londres, em dezembro de 1825, e se espalhou para outras potências capitalistas, resultou do sobre-endividamento dos Estados latino-americanos; na década de 1870, o sobre-endividamento da América Latina, do Egito e do Império Otomano; na década de 1890, quase causando a falência de um grande banco britânico, o endividamento da Argentina; na década de 2010, o endividamento da Grécia e, mais genericamente, dos PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha).
A crise da dívida e as ondas longas da economia capitalista internacional
Há uma relação entre o estouro dessas quatro crises e as ondas longas do capitalismo. Este conceito de ondas longas do desenvolvimento capitalista, desde o início do século XIX, teve a contribuição de vários autores, incluindo Ernest Mandel. Estes deram uma contribuição importante, nomeadamente quanto ao impacto do fator político sobre o desenvolvimento e os resultados de ondas longas nas economias periféricas17. Ernest Mandel propôs a periodização seguinte para as ondas longas desde o final do século XVIII até inicio do século XX18:
  • Crescimento forte a partir de 1793 finalizando na grande crise de 1825
  • Crescimento lento de 1826 a 1847 com forte crise em 1846-47
  • Crescimento forte de 1848 a 1873 com crise forte em 1873
  • Crescimento lento de 1874 a 1893 com crise bancária em 1890-1893
  • Crescimento forte de 1894 a 1913…
As fases de expansão forte, assim como as fases de expansão lenta, estão subdivididas em ciclos mais curtos que variam entre 7 a 10 anos e que acabam em crise.
Depois de uma crise financeira da Bolsa de Valores em 1825, a primeira crise moderna da superprodução de mercadorias (1826) abriu o caminho para uma longa onda de crescimento lento (1826-1847) e para a primeira crise da dívida na América Latina (que começa em 1826-1827).
A segunda crise eclodiu em 1873 como resultado de uma quebra na Bolsa de Viena, seguida pela quebra da Bolsa de Nova York. Este fato foi marcado por uma longa depressão nas economias industrializadas 1873-1893. Na América latina a sua consequência foi uma crise da dívida na década de 1870.
Como resultado da crise em Wall Street, em 1929, a depressão da década de 1930 na economia global provoca a crise da dívida na América Latina. Todavia, suas consequências geraram um cenário diferente da fase anterior. De facto, como resultado nomeadamente da decisão de não pagar a dívida de quatorze países latino-americanos, a crise da dívida levou um boom industrial de longa duração nos principais países (nomeadamente Brasil e México) em contradição com a crise dos países do Centro.
A quarta crise começou em 1982 e foi causada pelo efeito combinado da segunda recessão econômica global (1980-1982) no pós Segunda Guerra, marcada pela queda dos preços das matérias-primas (que estava ligado à recessão) e a elevação da taxa de juros pelo Fed de 5% para 20% em 1979, visando à retomada da hegemonia do dólar.
As quatro primeiras crises duraram de 15 a 30 anos. A quinta crise já está nos seus primeiros passos e afeta o conjunto dos estados independentes da América Latina e do Caribe, quase sem exceção.
No decorrer dessas crises, foram frequentes suspensões de pagamento da dívida. Entre 1826 e 1850, durante a primeira crise, a maioria dos países suspendeu o seu pagamento. Em 1876, onze países latino-americanos suspenderam seus pagamentos. Em 1930, onze países do continente decretaram moratórias. Entre 1982 e 2003, México, Bolívia, Peru, Equador, Brasil, Argentina, Cuba tiveram suspensão de pagamento, por um período de vários meses ou vários anos. A suspensão decretada pela Argentina entre o fim de 2001 e Março de 2005, num montante de cerca de US$ 90 bilhões permitiu um crescimento económico sustentado.
Na maioria dos casos, as suspensões de pagamentos foram seguidas por reestruturação favorável aos interesses dos credores. Exemplos de estados periféricos que vitoriosamente repudiam as suas dívidas são muito raros, mas existem. É o caso do México durante o mandato do liberal Benito Juarez, o primeiro presidente indígena da América Latina19. O México, que suspendeu o pagamento da dívida odiosa, em 1861, conseguiu expulsar o Corpo Expedicionário Francês em 1866 após quatro anos de combates pesados e a imposição de um imperador Europeu, Maximiliano da Áustria. Em 1867, o México repudiou a dívida reclamada pela França. Igualmente raros são os casos em que um Estado organizou uma auditoria da dívida, a fim de questionar o seu pagamento. Foi em especial o caso do Equador, em 2007-2008. Os seus exemplos são ricos em ensinamentos.
As ondas longas de evolução do capitalismo
Vamos ver o que diz Michel Husson: «A teoria das ondas longas já tinha sido objeto do Capítulo 4 do capitalismo tardio (Mandel, 1972) antes de ser desenvolvido durante uma série de palestras dadas em Cambridge em 1978, o que levou a publicação de «As Ondas Longas do Desenvolvimento Capitalista em 1980». Uma das propostas essenciais desta teoria é que o capitalismo tem uma história, e que esta história não obedece a um funcionamento cíclico. Isso leva a uma sucessão de períodos históricos, marcada por características específicas, com momentos de auge e recessões. Essa alternância não é mecânica: não basta esperar 25 ou 30 anos. Se Mandel fala onda em vez de ciclo, é claramente porque a sua abordagem não está localizada em um esquema, geralmente atribuído – talvez erroneamente – a Kondratieff, de movimentos regulares e alternados de preços e de produção.
Um dos aspectos importantes da teoria de ondas longas é quebrar a simetria das inflexões: a passagem da fase de expansão para a fase depressiva é «endógena», no sentido de que ela é o jogo do funcionamento interno do sistema. Pelo contrário, a passagem da fase depressiva para a fase de expansão é exógena, não automática, e envolve uma reconfiguração do ambiente social e institucional. A ideia-chave aqui é que a transição para a fase de expansão não é dada com antecedência e exige reconstituir uma nova «ordem produtiva». Isto leva tempo, e não há, portanto, um ciclo semelhante ao ciclo económico, cuja duração pode ser relacionada com a vida do capital fixo. Esta é a razão pela qual esta abordagem não dá qualquer prioridade às inovações tecnológicas: na definição desta nova ordem de produção as transformações sociais desempenham um papel essencial (correlação de forças entre capital e trabalho, o grau de socialização, as condições de trabalho, etc.). (Ver Michel Husson: http://www.contretemps.eu/lectures/ e http://www.vientosur.info/IMG/pdf/O).
Adaptando um pouco a apresentação cronológica de Ernest Mandel:
1. 1789-1848: Período da Revolução Industrial, as grandes revoluções burguesas das guerras napoleónicas e a constituição do mercado mundial de bens manufaturados. Fase ascendente da onda 1789-1825; fase de crescimento lento 1826-1848.
2. 1848-1893: Período do capitalismo industrial de «livre concorrência», com uma ascensão de 1848-1873 e uma fase descendente de 1873-1893 (longa depressão do capitalismo no capitalismo de «livre concorrência»).
3. 1893-1913: Apogeu do imperialismo clássico e do capital financeiro. É uma fase ascendente com crescimento forte.
4. 1914-1940: Período de declive do capitalismo, época das guerras interimperialistas, das revoluções e das contrarrevoluções. Fase de crescimento lento com a maior crise da história capitalista.
5. Desde 1940 nos Estados Unidos e na América Latina e depois da Segunda Guerra Mundial para a Europa: forte fase de crescimento no âmbito da terceira idade do capitalismo (capitalismo tardio) seguido por derrotas sofridas pelo movimento operário na década de 1930. Esta fase de forte crescimento («os trinta gloriosos» do segundo alguns autores) acaba nos Estados Unidos na década de 1960 e na Europa durante a década de 1970. A partir do início da década de 1980, entra-se uma fase de crescimento lento. A quarta crise da dívida na América Latina (e em geral dos chamados países em desenvolvimento) começou em 1982.
De acordo com Michel Husson, «Desde a publicação do livro de Mandel, a economia mundial mudou drasticamente. Com a ascensão dos países chamados “emergentes”, estamos a testemunhar uma verdadeira “mudança radical no mundo” cuja medida pode ser tomada com a ajuda de alguns números. Assim, os países emergentes realizaram em 2012 metade das exportações industriais do mundo, quando sua parte foi de apenas 30% no início da década de 1990. Desde o início de 2000, a totalidade da progressão da produção industrial mundial tem sido feita nos países emergentes. O capitalismo parece assim encontrar um segundo fôlego na deslocalização da produção em países com significativos ganhos de produtividade, e onde o nível salarial é muito baixo (…)»
«O raciocínio sobre os “velhos países capitalistas” ou a totalidade da economia global, já não é o mesmo: o crescimento da produção (incluindo a produção industrial), os ganhos de produtividade e o desenvolvimento da classe trabalhadora encontram-se desde o início do século XXI em países do Sul. Existe mais que uma dessincronização que poderia ser colocada na conta de fatores específicos (...)»
«Em última análise, o que é verdadeiro para os velhos países capitalistas do Norte, ou seja, a incapacidade de pôr em prática as bases de uma nova “onda longa expansiva” não parece ser totalmente aplicável a um número de países que se agruparam uma fração significativa da população mundial. Pode-se, no limite, falar de uma onda longa expansiva com respeito a eles. Se é um modo de crescimento que aumenta as desigualdades e bárbaro (pois evoca o auge da Inglaterra do século XIX) é outra questão: o ponto decisivo é que nos países em causa, a acumulação de capital e o crescimento do emprego assalariado dão provas de um dinamismo impressionante.»
Acrescento de minha parte que a fase de forte expansão nos países emergentes (com a China à cabeça) e um grande número de países em desenvolvimento mostra sinais de perda de energia ou exaustão a partir de 2014 a 2015, enquanto as economias dos antigos países industrializados permanecem atoladas em crescimento lento.
Uma das ideias apresentada neste artigo, é que existe uma estreita relação entre as fases de forte expansão do capitalismo global e a acumulação de dívida nos países periféricos (e, neste caso, a América Latina) estimuladas em particular pela vontade das economias capitalistas mais fortes para aumentar os fluxos de capitais para a periferia (destaco que temos que colocar a China como economia capitalista forte). A mudança da fase de forte crescimento geralmente leva a uma crise da dívida nos países periféricos. Pode-se afirmar sem exagero que tal processo leva a uma crise da dívida na periferia. No presente período histórico, vivemos em um momento sem um forte crescimento nas antigas economias capitalistas, que poderia levar a uma nova crise da dívida na América Latina e outros países periféricos (na África e Ásia). Os primeiros a serem afetados serão os países que dependem fortemente da exportação de matérias-primas para pagar a sua dívida; além destes, os países periféricos dentro ou nas margens da Europa (Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, Chipre, Ucrânia, outros países do antigo bloco de Leste, etc.) ou na esfera dos Estados Unidos (onde Porto Rico dá o exemplo).

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Agradecimentos: O autor agradece a Brigitte Ponet, Damien Millet, Claude e Pierre Salama que releu e fez as suas sugestões e Pierre Gottiniaux por ilustrações. O autor é o único responsável por quaisquer erros contidos neste trabalho.
Artigo de Eric Toussaint, publicado originalmente a 8 de julho no Comité para a Abolição das Dívidas Ilegítimas. Tradução para o português de José Menezes Gomes, revisão de Rui Viana Pereira.
  • 1.
    Fzeram o mesmo com a Grécia em 1824-1825 com a concessão de dois empréstimos de um montante igual a 100% do PIB desse país, que estava se a formar. Ver: http://cadtm.org/Grecia-nacio-con-u
  • 2.
    Foi o que aconteceu em 1960-1970. Durante esse período, os banqueiros concederam diretamente os empréstimos. Quando eclodiu a crise da dívida do Terceiro Mundo, em 1982, escaparam graças à intervenção dos estados imperialistas e a dupla do Banco Mundial/FMI autorizado a regressar à securitização da dívida como era praticada em todo do século XIX até a década de 1930. Voltaremos a isso mais tarde. Eu abordei a questão no livro A Bolsa ou a Vida de 1998, reedição revista e ampliada em 2004. http://cadtm.org/La-bolsa-o- e http://bibliotecavirtual.clacso.org/
  • 3.
    Gunder Frank, André. 1972. Le développement du sous-développement: l’Amérique latine, Maspero, Paris, 399 p. https://books.google.es/books/about El desarrollo del subdesarrollo. IEPALA Editorial, 1992 - 179 páginas
  • 4.
    Rosa Luxemburg, L’accumulation du capital, Maspero, París, Vol II, p. 89. Em espanhol: La acumulación del capital, http://grupgerminal.org/?q=system/f
  • 5.
  • 6.
    Sophie Perchellet, Haïti. Entre colonisation, dette et domination, CADTM-PAPDA, Liège-Puerto Principe, 2010 http://cadtm.org/Haiti-Entre-coloni. A ordenança do rei de França 1825 «Artigo 2: Os habitantes atuais da parte francesa de Santo Domingo entregue ao Depósito e remessas de França em cinco parcelas, ano a ano, a primeira em 01 de dezembro de 1825 a soma de cento e cinquenta milhões de francos, destinado a compensar os ex-colonos que exigirá uma compensação.» Este montante foi reduzido para 90 milhões de francos alguns anos mais tarde.
  • 7.
    «Francia se apoderó de Túnez usando la deuda como arma»,http://www.cadtm.org/Francia-se-apodero-de-Tunez-usando
  • 8.
  • 9.
    Periféricas em relação as principais potências capitalistas europeias (Grã-Bretanha, França, Alemanha, Países Baixos, Itália, Bélgica) e em relação aos Estados Unidos.
  • 10.
    Jacques Adda é um dos autores que chama a atenção a isto. Ver Jacques Adda. 1996. La Mondialistation de l´économie, tomo 1, p. 57-58.
  • 11.
    Para saber mais sobre os fatores que não recorrem a dívida externa, ler Perry Anderson, 1979, El Estado absolutista (Siglo XXI Editores), sobre a passagem do feudalismo ao capitalismo no Japão. Por outo lado, Carmen M. Reinhart e Christoph Trebesch assinalam que efetivamente o Japão não recorreu ao endividamento externo e se saiu melhor que os restantes. Ver Carmen M. REINHART et Christoph TREBESCH, «The Pitfalls of External Dependence: Greece, 1829-2015», Brookings Papers.
  • 12.
    Kenneth Pomeranz, que trabalha para pôr em evidência os fatores que impediram a China de se converter numa das grandes potências capitalistas, não atribui importância à dívida externa, enquanto centra seu estudo no período que precede a 1830-1840. A sua análise é muito rica e sugestiva. Ver Kenneth Pomeranz (2000), The Great Divergence, Princeton University Press, 2000, 382 páginas.
  • 13.
    Rosa Luxemburg, La acumulación del capital http://grupgerminal.org/?q=system/f
  • 14.
    A Venezuela recusou-se a pagar a sua dívida e entrou num verdadeiro teste de força com os imperialistas EUA, alemães, britânicos e franceses, que enviaram em 1902 uma frota militar multilateral para bloquear o porto de Caracas e obter, pela diplomacia das canhoneiras, o compromisso da Venezuela para retomar o pagamento de dívidas. A Venezuela terminou de pagar essa dívida em 1943. Ver Pablo Medina et al. 1996 «ABC de la deuda externa», p. 21-22, p. 37, p. 50.
  • 15.
  • 16.
    Ver em especial os escritos de Sismondi e Tugan Baranovsky sobre as grandes manchetes da época e discursos por parte dos governos europeus da época.
  • 17.
    Mandel, Ernest, Las ondas largas del desarrollo capitalista: una interpretación marxista. Madrid: Siglo XXI Editores, 1980/1986. ISBN 84-323-0558-3
  • 18.
    Ver E. Mandel, El capitalismo tardio. México: Ediciones Era, 1972/1979. ISBN 968-411-009-0
  • 19.
    Benito Juárez (1806-1872) era zapoteca, uma das populações nativas de México (região de Oaxaca).