"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 6 de agosto de 2016

Orwell: O que é a ciência?

George Orwell
Tradução de Desidério Murcho - Crítica na rede



No Tribune da semana passada havia uma carta interessante do Sr. J. Stewart Cook, na qual sugeria que a melhor maneira de evitar o perigo de uma “hierarquia científica” seria fazer todos os membros do grande público, tanto quanto possível, ter formação científica. Ao mesmo tempo, os cientistas deveriam sair do seu isolamento e ser encorajados a desempenhar um papel mais intenso na política e na administração.

Como afirmação geral, penso que concordaríamos, a maioria de nós, mas reparo que, como de hábito, o Sr. Cook não define Ciência, sugerindo apenas de passagem que significa algumas ciências exatas cujas experimentações se podem fazer sob condições laboratoriais. Assim, o ensino de adultos tende “a negligenciar os estudos científicos a favor de disciplinas literárias, econômicas e sociais”, não considerando aparentemente que a economia e a sociologia sejam ramos da ciência. Este aspecto é de grande importância. Pois a palavra Ciência é atualmente usada em pelo menos dois sentidos, e toda a questão do ensino científico é obscurecido pela tendência corrente de fugir de um sentido para o outro.

A Ciência é geralmente tomada como querendo dizer a) as ciências exatas, como a química, física, etc., ou b) um método de pensamento que obtém resultados verificáveis raciocinando logicamente a partir de fatos observáveis.

Se perguntarmos a qualquer cientista, ou na verdade a qualquer pessoa instruída, “O que é a Ciência?”, é provável que se obtenha uma resposta que se aproxima de b. Na vida quotidiana, contudo, tanto oralmente como por escrito, quando as pessoas dizem “Ciência” querem dizer a. Ciência quer dizer algo que acontece num laboratório: a própria palavra evoca uma imagem de gráficos, tubos de ensaio, balanças, bicos de Bunsen, microscópios. Descreve-se um biólogo, um astrônomo, talvez um psicólogo ou um matemático, como um “homem de ciência”: ninguém pensaria aplicar este termo a um estadista, um poeta, um jornalista ou mesmo a um filósofo. E quem nos diz que os jovens têm de receber instrução científica quer quase invariavelmente dizer que lhes devem ensinar mais sobre radioatividade, ou sobre as estrelas, ou sobre a fisiologia dos seus próprios corpos, e não que lhes devem ensinar a pensar de maneira mais exata.

Esta confusão quanto ao significado, que é parcialmente deliberada, encerra um grande perigo. Sugerida na exigência de mais instrução científica está a afirmação de que se recebermos formação científica a nossa abordagem a todos os assuntos será mais inteligente do que se não tivermos tal formação. As opiniões políticas de um cientista, presume-se, as suas opiniões sobre questões sociológicas, sobre moral, sobre filosofia, talvez até sobre as artes, serão mais valiosas do que as do leigo. O mundo, por outras palavras, seria melhor se fossem os cientistas a conduzi-lo. Mas um “cientista,” como vimos, quer dizer na prática um especialista numa das ciências exatas. Segue-se que um químico ou um físico, enquanto tal, é politicamente mais inteligente do que um poeta ou um advogado, enquanto tal. E, de fato, já há milhões de pessoas que acreditam nisto.

Mas será realmente verdadeiro que um “cientista,” neste sentido mais restrito, tem mais probabilidades do que qualquer outra pessoa de abordar problemas não-científicos de um modo objetivo? Não há muitas razões para o pensar. Tome-se um teste simples — a capacidade para resistir ao nacionalismo. Diz-se muitas vezes sem grande exatidão que “A Ciência é internacional,” mas na prática os trabalhadores científicos de todos os países alinham com os seus próprios governos com menos escrúpulos do que os sentidos por escritores e artistas. A comunidade científica alemã, como um todo, não resistiu a Hitler. Hitler pode ter arruinado as perspectivas de longo prazo da Ciência alemã, mas ainda há muitos homens de talento para fazer a investigação necessária em coisas como lubrificantes sintéticos, aviões a jato, mísseis e a bomba atômica. Sem elas, a máquina de guerra alemã nunca poderia ter sido construída.

Por outro lado, o que aconteceu à literatura alemã quando os nazis chegaram ao poder? Penso que nenhumas listas exaustivas foram publicadas, mas imagino que o número de cientistas alemães — excluindo os judeus — que voluntariamente se exilaram ou que foram perseguidos pelo regime foi bastante menor do que o número de escritores e jornalistas. Mais sinistro do que isto, vários cientistas alemães engoliram a monstruosidade da “ciência racial”. Encontramos algumas das afirmações a que apuseram os seus nomes em The Spirit and Structure of German Fascism, do Professor Brady.

Mas, de formas ligeiramente diferentes, é a mesma imagem em todo o lado. Na Inglaterra, uma grande proporção dos nossos principais cientistas aceitam a estrutura da sociedade capitalista, como se pode ver na relativa liberdade com que lhes são atribuídos títulos de cavaleiro, baronete ou até de par do reino. Desde Tennyson, a nenhum escritor que valha a pena ler — poder-se-ia talvez fazer uma excepção de Sir Max Beerbohm — foi atribuído um título. E aqueles cientistas ingleses que não se limitam a aceitar o status quo são frequentemente comunistas, o que significa que, por mais que sejam intelectualmente escrupulosos no seu trabalho, estão prontos a ser acríticos e até desonestos em certos assuntos. O fato é que uma mera formação numa ou mais ciências exatas, mesmo combinada com elevadíssimos talentos, não é garantia de um perfil humanitário ou cético. Os físicos de meia dúzia de grandes nações, todos febril e secretamente trabalhando na bomba atômica, são a demonstração disto.

Mas quer tudo isto dizer que o grande público não deva ter instrução científica? Pelo contrário! Tudo o que quer dizer é que a instrução científica para as massas pouco bem fará, e provavelmente fará muito mal, caso se reduza simplesmente a mais física, mais química, mais biologia, etc., em detrimento da literatura e da história. O seu efeito provável no ser humano médio seria restringir o âmbito dos seus pensamentos e fazê-lo mais do que nunca desprezar qualquer conhecimento que não tenha: e as suas reações políticas seriam provavelmente um pouco menos inteligentes do que as de um camponês iletrado que mantivesse algumas memórias históricas e um sentido estético razoavelmente sólido.

A instrução científica deveria claramente querer dizer a implantação de um hábito mental racional, cético e experimental. Deveria querer dizer adquirir um método — um método que pode ser usado em qualquer problema que enfrentemos — e não simplesmente o amontoar de muitos fatos. Exprimamo-lo com estas palavras e o apologista da instrução científica irá habitualmente concordar. Insista com ele, peça-lhe para descer aos pormenores, e de algum modo acabamos por ver que instrução científica quer dizer mais atenção às ciências exatas — mais fatos. A ideia de que Ciência quer dizer um modo de olhar para o mundo, e não apenas um corpo de conhecimentos, é na prática algo a que se resiste fortemente. Penso que o simples ciúme profissional é parte da razão disto. Pois se a Ciência é apenas um método ou uma atitude, de modo que qualquer pessoa cujos processos de pensamento sejam suficientes racionais pode num certo sentido descrever-se como cientista — o que acontece então ao enorme prestígio de que goza agora o químico, o físico, etc., e a sua afirmação de que é de algum modo mais sábio do que nós?

Há cem anos, Charles Kingston descreveu a Ciência como “fazer maus cheiros num laboratório”. Há um ou dois anos um químico industrial jovem informou-me presunçosamente que “não conseguia ver para que servia a poesia”. De modo que o pêndulo vai para lá e para cá, mas não me parece que uma atitude seja melhor do que a outra. De momento, a Ciência está em alta, e por isso ouve-se, muito corretamente, a afirmação de que as massas deveriam ser cientificamente instruídas; não se ouve, como deveríamos, a afirmação contrária de que os próprios cientistas beneficiariam de um pouco de instrução. Pouco antes de escrever isto, vi numa revista americana a afirmação de que vários físicos britânicos e americanos recusaram desde o início fazer investigação sobre a bomba atômica, bem sabendo o uso que dela se faria. Eis um grupo de homens sãos no meio de um mundo de lunáticos. E apesar de nenhuns nomes terem sido publicados, penso que seria uma previsão segura que todos eram pessoas com algum tipo de formação cultural geral, algum contato com a história, a literatura ou as artes — em suma, pessoas cujos interesses não eram, no sentido atual da palavra, puramente científicos.

George Orwell
Originalmente publicado no jornal Tribune, 26 de Outubro de 1945.

Música

Robert Sharpe
Tradução de Vítor Guerreiro - Crítica na rede



Embora possamos encontrar escritos filosóficos sobre música que remontam a Platão e Aristóteles, e a discussão por parte de filósofos que não se situam na tradição analítica, como Schopenhauer, Adorno e Nietzsche, os problemas filosóficos que hoje identificamos como aqueles que abrangem a estética da música tiveram pela primeira vez um tratamento clássico com o crítico vienense Eduard Hanslick. Embora o seu tratamento não seja sempre lúcido, e continue a ser objeto de debate o que Hanslick queria dizer, parece razoavelmente claro que o seu alvo primário era uma concepção romântica que subsequentemente se tornou conhecida como a teoria expressionista da arte, de que a beleza na música depende da representação ou expressão rigorosa dos sentimentos do compositor. (As teorias expressionistas sustentam caracteristicamente que um estado psicológico do artista é comunicado ao ouvinte por meio da obra.) De maior importância filosófica nas suas objeções é a afirmação de que há um elemento cognitivo nos sentimentos de esperança, raiva, etc. Há um juízo envolvido que pode ser um componente necessário na individuação de um sentimento particular. A música não tem esse elemento de juízo. O autor inglês Edmund Gurney, num volumoso e deambulante livro, The Power of Sound, desenvolveu, ao que parece independentemente, uma linha de crítica paralela. Ambos dão ênfase à relação solta entre a música e as descrições expressivas que fazemos dela. Ambos são considerados formalistas que acreditam que o valor da música está na beleza dos seus padrões e não no seu poder expressivo.

A estética da música floresceu desde a década de 1980. O debate sobre como a música pode ser apropriadamente descrita como “triste” ou “exuberante” prosseguiu a bom ritmo. A perspectiva mais amplamente adotada é provavelmente a de que é a própria música que é triste, e não o compositor, o ouvinte ou o executante, e que descrevemos a música deste modo por causa do modo como a música se move, por causa do seu ritmo ou a sua angularidade ou ainda pelas suas linhas. Todavia, esta ortodoxia foi desafiada por uma série de autores, que argumentaram que a música triste tem uma tendência para deixar o ouvinte triste, uma posição que se tornou conhecida como “evocacionismo”.


Tem havido muita discussão filosófica recente do que é algo ser uma obra musical. O debate tem ocorrido em grande medida entre platônicos, como Peter Kivy, e outros. Os platônicos tendem a argumentar que a obra de música é um padrão sonoro abstrato que é descoberto, e não criado, pelo seu compositor. É justo afirmar que o centro da controvérsia aqui é como devemos compreender a criatividade do compositor: será que cria ex nihilo, ou encontra-se mais na posição do grande e inovador cientista cujo gênio lhe permite ver o que outros não conseguiram? Um platonismo mais moderado, como o de Jerrold Levinson, aceita que a obra a musical é um padrão abstrato ou um tipo do qual as suas execuções ou interpretações são espécimes, mas que é um tipo criado por um compositor. Recentemente, tem havido uma maior compreensão de como o conceito de obra musical é ele próprio um fenômeno histórico que se desenvolveu à medida que a sala de concertos se tornou no equivalente sônico da galeria de arte ou do museu, um lugar onde as obras podem ser exibidas através da execução. Deste modo, tornou-se norma uma distinção profunda entre obra e execução, com a noção de fidelidade à obra a ganhar o primeiro plano.

Consequentemente, os filósofos interessaram-se cada vez mais por um conceito que tem sido central para a execução musical no último meio século, a noção de “execução genuína” ou, como hoje por vezes se lhe chama, a “execução historicamente informada”. O debate é bastante complicado. Devemos tentar recriar o som que o compositor teria ouvido ou o efeito que a sua música teve nos primeiros ouvintes? Temos o dever moral perante o compositor de apresentar a sua obra do modo como este o desejou? Devíamos dar prioridade à tradição de executar a obra, incorporando as ideias sagazes de gerações de intérpretes?

Há também um interesse crescente na ontologia da música fora da tradição clássica ocidental, como o jazz, o rock, e a música do mundo. Ponderando todos os fatores, a estética da música é presentemente o ramo mais vigoroso da filosofia das artes.


Robert Sharpe

Texto retirado de Oxford Companion to Philosophy, org. por Ted Honderich (Oxford: Oxford University Press, 2005)

Leituras

Stephen Davies, Musical Meaning and Expression (Ithaca, Nova Iorque, 1994).
Stephen Davies, Musical Works and Performances (Oxford 2001).
Lydia Goehr, The Imaginary Museum of Musical Works (Oxford, 1992).
Peter Kivy, Authenticities (Ithaca, Nova Iorque, 1995).
Peter Kivy, The Fine Art of Repetition (Cambridge, 1993).
Peter Kivy, Sound Sentiment (Philadelphia, 1989).
Jerrold Levinson, Music, Art and Metaphysics (Ithaca, Nova Iorque, 1990).
R. A. Sharpe, Music and Humanism (Oxford, 2000).

Dinheiro e dívida: desde suas origens até a crise

Alejandro Nadal


Nas últimas décadas, o setor bancário e financeiro consolidaram seu domínio sobre a economia global. Transações e investimentos tornaram-se cada vez mais imagem e semelhança do movimento do capital financeiro. O ciclo do capital industrial foi deformado e cada vez mais subordinado aos ditames da racionalidade financeira. E as prioridades da política macroeconômica se tornou simplesmente um reflexo das necessidades dos bancos e de outras agências no mundo financeiro.

Não tem faltado quem busque justificar este estado de coisas a partir da perspectiva da teoria econômica. A tentativa apologética mais conhecida é a de Eugene Fama, autor da hipótese dos mercados eficientes. De acordo com esta ideia, os preços dos ativos financeiros incluem todas as informações relevantes disponíveis. Portanto, é quase impossível para um investidor comprar ativos subvalorizados ou vendê-los a preços inflacionados. Em outras palavras, os ativos financeiros são sempre vendidos pelo seu valor real e os especuladores não podem bater o mercado. A única maneira de obter lucros através da especulação é através da aquisição de ativos cada vez mais arriscados.

Fama recebeu o (chamado) Prêmio Nobel de Economia em 2013. Não é que a comissão encarregada de escolher o vencedor do prêmio tivesse cometido um erro na escolha de um autor cujas ideias se chocavam tão espetacularmente com a realidade. Ao contrário. Precisamente porque o mundo das finanças e da desregulamentação estavam sendo interrogados com o auge da crise, o comitê Nobel decidiu cerrar fileiras em torno de um dos filhos favoritos do neoliberalismo financeiro.

A credibilidade dos apologistas do setor financeiro sempre enfrentou sérios problemas. Uma das razões é que a teoria econômica nunca foi capaz de desenvolver um discurso teórico sólido sobre a natureza e as origens da moeda. A partir dos escritos de Adam Smith e alguns precursores para os mais recentes desenvolvimentos na disciplina, o dinheiro sempre apareceu como um objeto acessório do principal, ou seja, o mundo das mercadorias.

Na história da teoria econômica os seres humanos existem independentemente e só entram em relações de troca através de operações de permuta. Mas a troca é uma operação complicada em que o encontro entre as pessoas com necessidades mútuas é indispensável. Ou seja, em uma economia não-monetária a troca é um processo árduo e demorado. De acordo com a narrativa dos economistas, o dinheiro foi inventado como uma tecnologia engenhosa que facilita as transações comerciais.

O corolário desta narrativa é que o dinheiro é apresentado por economistas como uma criação do mercado. Ou seja, para sair do mecanismo de troca desajeitado, os economistas dizem-nos com uma cara séria digna de Ilha de Páscoa que foi o setor privado que inventou a solução, o dinheiro.

O livro de David Graeber, Dívida: os primeiros cinco mil anos, e uma grande quantidade de trabalhos de história e arqueologia têm sido encarregados para colocar as coisas no lugar. Hoje sabemos que o dinheiro é mais ligado ao desenvolvimento da troca complexo monetário-militar-imperial do mundo bucólico que existe apenas nas mentes dos economistas. Ou seja, o dinheiro é uma instituição criada pela autoridade pública por atores privados no mercado. Sem embargo, a propaganda é mais eficaz quando se trata de contrastar 900 páginas de texto com um par de slogans facilmente digeríveis em público.

É claro que o corolário da mitologia dos economistas é que é essencial evitar que o Estado controle de alguma forma este instrumento da civilização que é o dinheiro. A historieta que contam os economistas está cheia de exemplos de reis e imperadores que causaram mal, todos os tipos de males e desgraças por terem tido algum tipo de poder sobre o dinheiro. Este é o mito fundamental sobre a criação do sistema econômico. Daí as ideias sobre a necessidade de independência do banco central não há mais do que um passo.

O que não podemos perder de vista é que a crise global eclodiu em um momento em que a função de criação de moeda é fortemente controlado pelo setor privado e os bancos comerciais. Todos os mitos sobre o mercado de fundos emprestáveis ​​e do sistema bancário fracionário só servem para desviar a atenção. Os bancos não precisam ter depósitos para operações de crédito. Por outro lado, a criação monetária é feita através de crédito e o dinheiro da dívida tem uma função pró-cíclica clara que se desenvolve rapidamente na fase ascendente do ciclo econômico e diminui quando o ciclo entra na fase de declínio. A atividade de bancos comerciais privados e excesso de dívida são as causas raiz da crise. A solução é uma estrita regulamentação da atividade bancária.


Secretário-geral das Nações Unidas, um trabalho impossível

O processo de substituição de Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral das Nações Unidas está aberto. O novo nome será divulgado até o fim deste ano. Shashi Tharoor, autor deste artigo, foi secretário-geral adjunto antes de apresentar a sua candidatura nas eleições de 2006.

Sala da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Foto de wikimedia commons.
“Este trabalho é impossível”. Foi  nestes termos que, em 1953, o primeiro secretário-geral da ONU, o norueguês Trygve Lie (1946-1952), descreveu o cargo ao sucessor, o sueco Dag Hammarskjöld. Ao longo das décadas subsequentes, a tarefa não se tornou mais simples. A Carta da ONU define que o secretário-geral deve acumular a função de administrador-chefe e funcionário independente, suscetível ainda de receber missões não especificadas (de natureza política) da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança. Fica a cargo do titular decidir também se quer ser apenas “secretário” ou “geral”.
A tarefa encerra grandes paradoxos. Espera-se que o secretário-geral responda às expetativas dos governos e, principalmente, às dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos da América, China, França, Reino Unido e Rússia, o “P5”), mas se mostre imparcial. Exigem-se dele qualificações moldadas nos arcanos da burocracia ou da diplomacia, porém espera-se que transcenda o seu passado e se torne o porta-voz do planeta, como um “papa secularizado”. Precisa também de prestar apoio aos Estados-membros para que tomem decisões mais bem informados, e depois acompanhar a sua aplicação. Além disso, deve influenciá-los e estimulá-los a agir de acordo com o que julga oportuno. O secretário-geral gere um setor administrativo complexo de 41.081 pessoas, assim como todas as agências que dependem dele. [1] E tudo deve ser feito dentro das contingências orçamentais e regulamentares impostas pelos Estados-membros.
É certo que também dispõe de uma autoridade incomparável para pesar e analisar a ação política internacional. Contudo, não tem nenhum poder de transformar as suas ideias em atos concretos ou obrigar governos a aceitá-las. Representa o mundo, mas não o dirige.
Hammarskjöld (1953-1961), no apogeu da Guerra Fria, disse que uma pessoa ao serviço da coisa pública deveria ser “politicamente celibatário”, sem ser “politicamente virgem” – ou seja, jogar o jogo político sem renunciar à imparcialidade e sempre respeitar a Carta e as leis internacionais.
 Decisivas discussões reservadas
A eleição do secretário-geral da ONU tem poucos pontos comuns com o grande espetáculo da campanha presidencial norte-americana. Acontece com discrição, está confiada à clandestinidade e sob tutela do colégio eleitoral mais seletivo do mundo, composto por quinze membros do Conselho de Segurança [2] – que elegem o candidato que será submetido à aprovação dos 193 Estados-membros na Assembleia Geral, uma formalidade desprovida de qualquer suspense, já que a própria Assembleia endossa a escolha do Conselho. É no seio do próprio Conselho que decisivas discussões reservadas podem ocorrer, especialmente considerando o direito de veto dos cinco membros permanentes.
Este ano, o desafio é que o Leste Europeu apresente um candidato que não provoque veto da Rússia ou dos Estados Unidos (os outros três membros permanentes não se oporiam à candidatura de um europeu). Se os candidatos fracassarem em atrair a simpatia de Washington e Moscou, um representante do grupo “Europa Ocidental e outros”, incluindo Estados do Pacífico, poderia ter alguma hipótese, em particular se for mulher. A ideia de uma candidatura feminina encontra eco cada vez mais forte no seio da organização, que sempre foi dirigida por homens. Por outro lado, para 2016, a nomeação de um latino-americano, africano ou asiático é uma hipótese pouco provável.
A eleição de 2006 – para a qual eu mesmo me apresentei (e fiquei em segundo lugar, a seguir a Ban Ki-moon, entre os sete postulantes) – foi marcada por uma exposição sem precedentes dos candidatos: encontros com grupos regionais, discursos no encontro anual da União Africana, análises do escrutínio na internet, sondagens, editoriais e até um debate no canal britânico BBC, do qual o vencedor do cargo nem sequer participou, o que confirma o sentido marginal de uma campanha pública.
Desde a sua entrada na disputa, o candidato sul-coreano explicitou as suas ambições visitando cada um dos quinze países-membros do Conselho e prometeu aos mais pobres acordos bilaterais de auxílio ao desenvolvimento com os quais nenhum dos seus adversários poderia rivalizar. A Coreia do Sul foi o único país a envolver-se numa campanha longa, bem organizada e generosamente financiada. Isso indica que uma operação inteligentemente orientada não é inútil, desde que um dos cinco membros permanentes não tenha nada a objetar.
O secretário-geral não é designado ao cargo pela sua visão, programa de governo, eloquência, capacidade ou carisma. Trata-se de um cargo político, cuja atribuição obedece a critérios não menos políticos, estabelecidos principalmente pelo P5 [3]. Na realidade, os eleitos são vistos como os “menos inaceitáveis” entre todos os candidatos disponíveis. Mais do que uma vez celebrou-se que o vencedor não poderia agitar o mar se caísse do barco. O P5 sempre preferiu o perfil “secretário” ao perfil “geral”, e não há indícios de mudança. O fato de atualmente os candidatos se mostrarem publicamente tem algo de alentador, porém o candidato preferido de Washington e Moscou já sai necessariamente com uma vantagem considerável, para não dizer definidora, sobre qualquer outro pretendente.
O processo de designação deve começar em julho para terminar em setembro ou outubro. Não há dúvida de que o P5 deseja a nomeação de um administrador maleável, que não corra o risco de se revoltar. A história recente da ONU, porém, demonstra que mesmo um homem de consenso pode, às vezes, demonstrar insatisfação e exercer plenamente o seu mandato. É o caso de Kofi Annan (1997-2006), que, com o fim da Guerra Fria, estendeu consideravelmente o “domínio da palavra” para a sua função. Pediu a moralidade das intervenções, interpelou cada um a seguir a voz da consciência e solicitou aos Estados que trocassem o “jugo da soberania” pela responsabilidade de proteção às populações civis. [4]
Em fevereiro de 1998, quando os Estados Unidos ameaçaram bombardear o Iraque porque Saddam Hussein se recusava a cooperar com as missões de inspeção da ONU, Annan, contra a vontade da maior parte dos cinco membros permanentes, voou para Bagdá e intermediou a crise. Esse sucesso durou pouco; entretanto, ao extrapolar os limites que o Conselho havia estipulado, demonstrou que um secretário-geral pode desempenhar um papel primordial.
Se por um lado o secretário-geral tem o poder de suscitar questões que incomodam, por outro não tem nenhum poder para colocar em prática boas soluções. O célebre discurso de Annan sobre as intervenções estrangeiras, pronunciado perante a Assembleia Geral de 1999, gerou todo tipo de reflexão em think tanks e entre formadores de opinião, mas não surtiu nenhum efeito concreto. Apesar de a ONU ser percebida como a encarnação da legalidade internacional, as declarações do seu secretário-geral têm menos impacto sobre o comportamento dos Estados que as do papa sobre políticas de contracepção.
Nada pode ser feito sem o apoio dos governos, apesar de o secretário-geral ter o direito de denunciar a ação ou inação de um governo em relação a determinado tema. Mas ele não pode permitir-se qualquer reação negativa desses governos, pois isso poderia afetar a sua capacidade de obter cooperação noutras questões. Annan formulou esse paradoxo com um velho provérbio ganês: “Jamais golpeie um homem na cabeça quando os seus dedos estiverem entre os seus dentes”.
Num mundo que conhece apenas uma grande potência, o dirigente deve manter uma rede de relações que lhe permita assegurar a sobrevivência da organização sem prejudicar sua própria integridade e independência. As vozes que se levantam nos Estados Unidos e obrigam a ONU a atuar ao seu serviço – uma exigência que não poderia ser formulada dessa maneira durante a Guerra Fria – impõem às Nações Unidas um exercício constante de equilibrismo entre os interesses norte-americanos e os dos outros Estados-membros. Paradoxalmente, os Estados Unidos são-lhe mais úteis justamente quando a ONU afirma a sua independência em relação a Washington.
O controle cada vez menor que os Estados-membros exercem sobre a gestão do orçamento enfraquece igualmente a sua autoridade. Annan e seu predecessor, Boutros Boutros-Ghali (1992-1996), embarcaram em reformas administrativas ambiciosas, sem, contudo, solucionar os problemas de inércia procedimental e regulamentária nos âmbitos sob tutela dos governos. Perante destes, nenhum secretário-geral pôde exercer real autonomia: a ONU funciona sem embaixadas ou serviços de informação, e qualquer tentativa da sua parte de adquirir esses tributos encontra resistência imediata e categórica dos Estados-membros. A zona de influência do secretário-geral não afeta jamais as suas fronteiras ou as suas finanças.
O próximo dirigente disporá, sem dúvida, de uma incontestável legitimidade diplomática e de um eco mediático ainda maior. Mas as suas prerrogativas políticas permanecerão imensamente inferiores ao que a própria Carta da ONU prevê. [5] Para se impor, “a” próxima secretária-geral – pois tudo leva a crer que será uma mulher – deverá dominar a gestão das equipas e dos orçamentos, demonstrar altas aptidões para a diplomacia e tecer laços de lealdade com os protagonistas exteriores, notadamente organizações não governamentais, setores empresariais e jornalistas.
Deverá igualmente convencer as nações mais pobres e instáveis do Sul de que os seus interesses serão escrupulosamente defendidos no seu mandato e que se procurará uma colaboração mais estreita com as potências do Norte. Também deverá submeter-se aos poderes do Conselho de Segurança e mostrar-se atenta às exigências muitas vezes apaixonadas da Assembleia Geral. Por fim, deverá propor aos Estados-membros objetivos políticos tangíveis, além de exercer o seu mandato com os meios que estes se voluntariarem a fornecer.
 Grandes expetativas, frágeis mecanismos
No entanto, a convicção é de que a ONU precisa de uma reforma. Não por seus fracassos, mas porque seus êxitos não justificam o investimento no seu futuro. Por isso, “a” secretária-geral deverá, em primeiro lugar, construir sua própria visão em relação ao porte da sua missão e os limites da sua função, e conceber e expressar uma ideia das mudanças a serem efetuadas – sem, contudo, deixar de lado as ações e necessidades em curso.
Ao que parece, a ONU continuará concentrada em zonas geográficas onde consegue comprovar a sua eficácia: coordenando apoios e auxílios a crises humanitárias maiores e zelando pelos acordos de paz. Cada vez que precisar administrar um território em via de pacificação para a consolidação de uma solução política viável, o mundo se voltará para a ONU, única entidade capaz de transcender os interesses de um poder local para atuar em nome de todos.
Imagino que não conduzirá intervenções militares – à exceção de operações com o objetivo de manter a paz –, ainda que seu aparelho legislativo permaneça a fonte principal de legitimidade para atos de guerra. Uma vez que a força militar não é o meio mais adequado de desenvolver um país (como dizia Talleyrand, [6] “podemos fazer qualquer coisa com baionetas, menos sentar-nos sobre elas”), a paz será sempre o objetivo cardinal.
Também não vejo outra organização capaz de amenizar as fissuras que residem na fachada da “comunidade internacional”, as mesmas pelas quais se propagam os flagelos do século XXI – desde a degradação do meio ambiente e as epidemias planetárias, passando pela violação dos direitos humanos e do terrorismo.
Essa poderia ser a arquitetura. Mas, como diz o provérbio, uma casa não é necessariamente um lar. Caberá “à” nova secretária-geral dirigir a ONU nessa direção. Uma tarefa, de fato, impossível. 
Shashi Tharoor é diplomata e político indiano.
Artigo publicado na edição de junho da edição brasileira do Le Monde Diplomatique.

1 Cinco comissões regionais, 25 “sedes”, escritórios e departamentos espalhados pelo mundo todo.
2 Além dos cinco membros permanentes, o Conselho de Segurança compreende dez membros eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.
3 Ler Bertrand Badie, “Les Nations unies face au conservatisme des grandes puissances” [As Nações Unidas perante o conservadorismo das grandes potências], Le Monde Diplomatique, jun. 2015.
4 Ler Anne-Cécile Robert, “Des vicissitudes du ‘droit d’ingérence’” [As vicissitudes do “direito de ingerência”], Manière de Voir, n.120, dez. 2011/jan. 2012.
5 Como o “mais alto funcionário da Organização” (artigo 97), o secretário-geral dispõe de uma autoridade internacional sem equivalência.
6 Charles Maurice de Talleyrand-Périgord (1754-1838), diplomata francês.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Face ao terrorismo

A inaudita bestialidade do atentado de Nice, que vem somar-se a outros recentes massacres jihadistas, obriga-nos, uma vez mais, a interrogarmo-nos sobre essa forma de violência política a que chamamos terrorismo. 

Por Ignacio Ramonet

“É de temer que a caça aos 'terroristas' provoque perigosos atentados às principais liberdades e direitos humanos”
“É de temer que a caça aos 'terroristas' provoque perigosos atentados às principais liberdades e direitos humanos”
Preparou tudo com minúcia. Fechou a conta bancária. Vendeu o carro. Evitou qualquer contato com a organização. Não foi a nenhuma reunião. Não rezou. Procurou a arma fatal sem que ninguém pudesse suspeitar o uso que faria dela. Colocou-a em lugar seguro. Esperou. Esperou. Chegado ao dia D, procedeu ao ensaio do crime. Transitou e percorreu o futuro itinerário de sangue. Mediu os obstáculos. Imaginou alternativas. E quando chegou a hora, pôs por fim em marcha o caminhão da morte…
A inaudita bestialidade1 do atentado de Nice, no passado dia 14 de julho - que vem somar-se a outros recentes massacres jihadistas, em particular os de Orlando (49 mortos) e Istambul (43 mortos) - obriga-nos, uma vez mais, a interrogarmo-nos sobre essa forma de violência política a que chamamos terrorismo. Ainda que, neste caso, fosse preciso falar de “hiperterrorismo” para significar que já não é como antes. Um limite impensável, inconcebível, foi ultrapassado. A agressão é de tal enormidade que não se parece com nada conhecido. A tal ponto que não sabemos como o chamar: atentado?, ataque?, ato de guerra? Como se se tivessem apagado os limites da violência. E já não se poderá voltar atrás. Todos sabem que os crimes inaugurais reproduzir-se-ão. Noutro lugar e em circunstâncias diferentes sem dúvida, mas repetir-se-ão. A história dos conflitos ensina que, quando aparece uma nova arma, por monstruosos que sejam os seus efeitos, volta-se sempre a empregá-la… Alguém, de novo, em algum lugar, lançará a toda a velocidade um caminhão de dezanove toneladas contra uma multidão de pessoas inocentes…
Sobretudo, porque este novo terrorismo tem, entre os seus objetivos, o de impactar as mentes, impressionar o entendimento. É um terrorismo brutal e global. Global na organização, mas também no seu alcance e nos objetivos.
E que não reivindica nada de muito concreto. Nem a independência de um território, nem concessões políticas concretas, nem a instauração de um determinado tipo de regime. Esta nova forma de terror total manifesta-se como uma espécie de castigo ou de represália contra um “comportamento geral”, sem maior precisão, dos países ocidentais.
O termo “terrorismo” também é impreciso. Desde há dois séculos, tem sido utilizado para designar, indistintamente, todos aqueles que recorrem, com razão ou sem ela, à violência para tentar mudar a ordem política. A experiência histórica mostra que, em certos casos, essa violência foi necessária. “Sic semper tirannis”, gritava Brutus ao apunhalar Julio César, que tinha derrubado a República. “Todas as ações são legítimas para lutar contra os tiranos”, afirmava igualmente, em 1792, o revolucionário francês Gracchus Babeuf.
Sobre esse fenômeno político irredutível, que suscita ao mesmo tempo espanto e cólera, incompreensão e repelência, emoção e fascínio, escreveram-se milhares de textos. E até, pelo menos, duas obras-primas: o romance Demônios (1872), de Fiódor Dostoiévski, e a peça de teatro Os Justos (1949), de Albert Camus. Ainda que, quando o islamismo jihadista está a globalizar o terror a níveis nunca vistos até agora, o projeto de “matar por uma ideia ou por uma causa” parece cada vez mais aberrante. E impõe-se essa rejeição definitiva que Juan Goytisolo expressou magistralmente na sua frase: “Matar um inocente não é defender uma causa, é matar um inocente”.
No entanto, sabemos que muitos dos que, num momento, defenderam o terrorismo como “recurso legítimo dos aflitos”, foram depois homens ou mulheres de Estado respeitados. Por exemplo, os dirigentes que emergiram da Resistência francesa (De Gaulle, Chaban-Delmas) que as autoridades alemãs de ocupação qualificavam de “terroristas”; Menahem Begin, antigo chefe do Irgun, que se tornou primeiro-ministro de Israel; Abdelaziz Buteflika, ex-responsável da FLN argelina, tornado presidente da Argélia; Nelson Mandela, antigo chefe do African National Congress (ANC), presidente da África do Sul e prêmio Nobel da Paz; Dilma Rousseff, presidenta do Brasil; Salvador Sánchez Cerén, atual presidente de El Salvador, etc.
Como princípio de ação e método de luta, o terrorismo foi reivindicado, de acordo com as circunstâncias, por quase todas as famílias políticas. O primeiro teórico que propôs, em 1848, uma “doutrina do terrorismo” não foi um islamista alienado, mas o republicano alemão Karl Heinzen no seu ensaio Der Mord (O Homicídio), no qual declara que todos os procedimentos são bons, inclusive o atentado-suicida, para apressar o advento da… democracia. Como antimonárquico radical, Heinzen escreve: “Se tiverem que fazer explodir metade de um continente e espalhar um banho de sangue para destruir a fação dos bárbaros, não tenham nenhum escrúpulo de consciência. Aquele que não sacrifique com satisfação a sua vida para ter o prazer de exterminar um milhão de bárbaros não é um verdadeiro republicano”2.
A atual “ofensiva mundial do jihadismo” e a propaganda antiterrorista que a acompanha podem fazer crer que o terrorismo é uma exclusividade islamista. O que é obviamente errado. Até há muito pouco tempo, outros terroristas estavam em ação em muitas partes do mundo não muçulmano: os do IRA e os lealistas na Irlanda do Norte; os da ETA em Espanha; os das FARC e os paramilitares na Colômbia; os Tigres Tamil no Sri Lanka; os da Frente Moro nas Filipinas, etc.
O que é certo é que a hiperbrutalidade alucinante do atual terrorismo islamista (tanto o da Al Qaeda como o da Organização do Estado Islâmico, OEI) parece ter conduzido quase todas as demais organizações armadas do mundo (exceto o PKK curdo) a assinar apressadamente um cessar-fogo e um abandono das armas. Como se, perante a intensidade da comoção popular, não desejassem ver-se em nada comparados com as atrocidades jihadistas.
Também vale a pena recordar que, até há muito pouco tempo, uma potência democrática como os Estados Unidos não considerava que apoiar certos grupos terroristas fosse necessariamente imoral… Por meio da Central Intelligence Agency (CIA), Washington preconizava atentados em lugares públicos, sequestros de opositores, desvios de aviões, sabotagens, assassinatos…
Contra Cuba, Washington fê-lo durante mais de cinquenta anos. Recordemos, por exemplo, este depoimento de Philip Agee, ex-agente da CIA: “Estava a treinar numa base secreta, na Virginia, em março de 1960, quando Eisenhower aprovou o projeto que levaria à invasão de Cuba na Baía dos Porcos. Estávamos a aprender os truques do oficio de espião incluindo escutas telefónicas, microfones ocultos, artes marciais, manejo de armas, explosivos, sabotagens… Nesse mesmo mês, a CIA, no seu esforço de privar Cuba de armas antes da iminente invasão de exilados, fez explodir um navio francês, Le Coubre, quando estava a descarregar um carregamento de armas da Bélgica numa doca de Havana. Mais de 100 pessoas morreram naquela explosão… Em abril do ano seguinte, outra operação de sabotagem da CIA com bombas incendiárias destruiu os armazéns El Encanto, principal supermercado da capital, provocando dezenas de vítimas… Em 1976, a CIA planeou, com a ajuda do agente Luis Posada Carriles, outro atentado, nessa ocasião contra um avião da Cubana de Aviação em que morreram as 73 pessoas que iam a bordo… Desde 1959, o terrorismo dos EUA contra Cuba custou cerca de 3.500 vidas e deixou mais de 2.000 pessoas deficientes. Os que não conhecem esta história podem encontrá-la na clássica cronologia de Jane Franklin, ‘The Cuban Revolution and the United States ['A revolução cubana e os Estados Unidos']3’”4.
Na Nicarágua, nos anos 1980, Washington atuou com igual brutalidade contra os sandinistas. E no Afeganistão contra os soviéticos. Aí, no Afeganistão, com o apoio de dois Estados muito pouco democráticos - Arábia Saudita e Paquistão-, Washington encorajou, também na década de 1980, a criação de brigadas islamistas recrutadas no mundo árabe-muçulmano e compostas pelo que os meios de comunicação dominantes chamavam então os “freedom fighters”, combatentes da liberdade… Sabemos que foi nessas circunstâncias que a CIA captou e formou um tal Osama Bin Laden, que fundaria posteriormente a Al Qaeda…
Os desastrosos erros e crimes cometidos pelas potências que invadiram o Iraque em 20035 constituem as principais causas do terrorismo jihadista atual. A isso acrescentaram-se as intervenções absurdas na Líbia (2011) e na Síria (2014). Algumas capitais ocidentais continuam a pensar que a potência militar massiva é suficiente para acabar com o terrorismo. Mas, na história militar, abundam os exemplos de grandes potências incapazes de derrotar adversários mais débeis. Basta recordar os fracassos norte-americanos no Vietname em 1975, ou na Somália em 1994. De facto, num combate assimétrico, aquele que mais pode, não é inevitável que ganhe: “Durante cerca de trinta anos, o poder britânico mostrou-se incapaz de derrotar um exército tão minúsculo como o IRA - recorda o historiador Eric Hobsbawm -, certamente o IRA não teve a vantagem, mas também não foi vencido”6.
Como a maioria das Forças Armadas, as das grandes potências ocidentais foram formadas para combater outros Estados e não para enfrentarem um “inimigo invisível e imprevisível”. Mas no século XXI, as guerras entre Estados estão a caminho de se tornarem anacrónicas. A esmagadora vitória dos Estados Unidos no Iraque, no princípio dos anos 2000, não é uma boa referência. O exemplo pode mesmo revelar-se enganoso. “A nossa ofensiva foi vitoriosa - explica o ex-general norte-americano dos Marines, Anthony Zinni-, porque tivemos a oportunidade de encontrar o único malvado no mundo suficientemente estúpido para aceitar enfrentar os Estados Unidos num combate simétrico”7. Os conflitos de novo tipo, quando o forte enfrenta o débil ou o louco, são mais fáceis de começar do que de terminar. E o emprego massivo de meios militares pesados não garante necessariamente que os objetivos sejam alcançados.
A luta contra o terrorismo também autoriza, em matéria de governação e de política interna, todas as medidas autoritárias e todos os excessos, até mesmo uma versão moderna do “autoritarismo democrático” que teria como alvo, para além das organizações terroristas em si, todos os que se oponham às políticas globalizadoras e neoliberais. Por isso, hoje, é de temer que a caça aos “terroristas” provoque - como estamos a ver na Turquia depois do estranho golpe de Estado falhado do passado 16 de julho - perigosos deslizes e atentados às principais liberdades e direitos humanos. A história ensina-nos que, sob o pretexto de lutar contra o terrorismo, muitos Governos, inclusive democráticos, não hesitam em reduzir o perímetro da democracia8. Olho para o que aí vem. Poderemos ter entrado num novo período da história contemporânea, onde volte a ser possível dar soluções autoritárias para problemas políticos…
Artigo de Ignacio Ramonet, publicado em blogs.publico.es. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Bônus demográfico e envelhecimento no Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves


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Toda crise recessiva é ruim para o bem-estar humano. Mas a atual crise econômica e política do Brasil veio, particularmente, em má hora, pois o país vive o seu melhor momento demográfico e precisava de políticas públicas corretas e adequadas para aproveitar o bônus demográfico.
No passado, todos os países tinham altas taxas de mortalidade e natalidade. Consequentemente possuíam uma estrutura etária rejuvenescida. Mas, com o processo de desenvolvimento e a melhoria das condições de vida e saúde, teve início a transição demográfica, que é o processo de redução da taxa bruta de mortalidade e natalidade.
A transição demográfica só acontece uma vez na história de cada país e é um fenômeno fundamental para a decolagem do padrão de vida e para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Toda nação de alta renda e alto IDH, sem exceção, passou pela transição demográfica.
Portanto, um dos principais segredos da riqueza das nações está na transição demográfica que, inescapavelmente, gera um bônus demográfico que, se bem aproveitado, pode turbinar o desenvolvimento econômico e garantir alto nível de progresso humano. O efeito puramente demográfico do bônus acontece devido à mudança na estrutura etária da população. Historicamente, o bônus também só acontece uma vez e é um fenômeno temporário.
As transformações demográficas podem ser vistas nas pirâmides populacionais do Brasil. Na pirâmide etária (homens no lado esquerdo e mulheres no lado direito) de 1970, o grupo de 0 a 14 anos representava 42,3% da população total e o grupo de idoso (considerando aqui como 65 anos e mais) representava somente 3,7%. Já a população em idade ativa (PIA) abarcava 54% da população total. Quanto o Brasil foi tricampeão do mundo, tinha uma estrutura etária muito jovem, segundo os dados da Divisão de População da ONU.
Mas, nos anos e décadas seguintes, a estrutura foi envelhecendo, isto é, a base da pirâmide foi se estreitando e os grupos etários superiores foram se alargando. Na pirâmide de 2010, a proporção do grupo de 0 a 14 anos caiu para 25,5% da população total e o grupo de idoso aumentou ligeiramente para 6,9%. O grande aumento aconteceu entre a população em idade ativa (PIA), de 15 a 64 anos, que passou para 67,6% da população total. Ou seja, cresceu a parte da população em idade potencialmente ativa e diminuiu a parte considerada inativa (ou ativa em menor proporção).
Em artigos anteriores já mostrei que o Brasil conseguiu aproveitar grande parte do seu bônus demográfico entre 1970 e 2010, pois, nesse período, houve acelerado crescimento da população economicamente ativa (PEA) e melhorias na qualidade do emprego (maior formalização), na educação, na saúde, na proteção social e na redução da pobreza.
Todavia, para o Brasil dar o saldo de país de renda média para alta renda precisaria aproveitar o restante do bônus que vai até 2030. A razão de dependência demográfica vai estar em seu nível mais baixo no quinquênio 2020-25, quando a proporção da PIA deve ficar em torno de 70% da população total.
A pirâmide etária de 2030 vai ter a mesma proporção da PIA ocorrida em 2010. A diferença entre as duas pirâmides é que a parcela de jovens diminuiu e a parcela de idosos aumentou, vinte anos depois. Portanto, a parcela da população potencialmente ativa estará nos níveis mais elevados de toda a história do Brasil entre os anos de 2010 e 2030. Esse é o auge do bônus demográfico no país.
Mas para que o bônus se transforme em melhoria da qualidade de vida é preciso haver aumento das taxas de matrícula e melhoria na qualidade da educação, redução das taxas de mortalidade e morbidade e a inserção de uma força de trabalho mais eficiente e produtiva num quadro de pleno emprego.
Isto teria de ocorrer, sem tergiversação e sem procrastinação, até 2030, pois depois desta data a estrutura etária sairá de uma situação de bônus para ônus, com o aumento da razão de dependência e a elevação da proporção de idosos. A pirâmide etária de 2060 mostra que a PIA vai voltar para a casa de 59% e a proporção de idosos com 65 anos e mais vai ultrapassar 26%.

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A gravidade da crise econômica e política atual é que ela está jogando fora a última chance de o Brasil dar o salto de país de renda média para renda alta. A atual recessão está reduzindo o número de trabalhadores do país, aumentando o contingente de desempregados e frustrando uma enorme quantidade de jovens que investiram tempo e dinheiro em maiores taxas de escolaridade e agora temem fazer parte de uma geração perdida.
O desemprego aberto no território nacional ultrapassou o significativo número de 10,3 milhões de indivíduos em fevereiro de 2016, segundo a PNADc do IBGE. Além disto existem as pessoas que nem trabalham, nem estudam e nem procuram trabalho (é a chamada “geração nem-nem-nem”). Quanto mais pessoas fora da PEA, menor é a qualidade de vida das famílias e da sociedade.
O Brasil não terá um futuro brilhante se o mercado de trabalho não incorporar os jovens e adultos que se qualificaram para fazer parte da estrutura produtiva, no sentido de contribuir com o progresso da nação. E sem o suporte da PIA, os idosos não terão como sustentar suas aposentadorias, pensões e benefícios de proteção social. Os direitos das pessoas no topo da pirâmide dependem da efetivação do direito ao trabalho das gerações que compõem a PIA. Não existe milagre que garanta a sustentabilidade do topo da pirâmide, cada vez mais alargado, quando o meio da estrutura se estreita por conta da redução do número de trabalhadores efetivos.
Os idosos só manterão um padrão de vida sustentável se as gerações mais jovens estiverem plenamente engajadas na escola e no trabalho. A pirâmide populacional é uma estrutura integrada, pois os grupos etários são interdependentes. Ou se estabelece uma solidariedade orgânica intergeracional, ou a arquitetura pode apresentar rachaduras e, sem reformas, pode colapsar.
Veja também:
ALVES, JED. O fim do bônus demográfico e o processo de envelhecimento no Brasil. São Paulo, Revista Portal de Divulgação, n. 45, Ano V. Jun/jul/ago 2015, pp: 6-17, (ISSN 2178-3454)


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 03/08/2016

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O naufrágio do Atol das Rocas

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Atol das Rocas

O Brasil vai diminuir de tamanho. Fisicamente não será muito. O país vai perder um território pequeno, porém, um dos pedaços mais bonitos e ricos da biodiversidade brasileira. O Gigante “deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo” vai perder o Atol das Rocas para o aquecimento global e o aumento do nível dos oceanos. Quem vai invadir o Atol das Rocas não é nenhuma outra potência internacional, mas a perda de soberania deve ocorrer para as mudanças climáticas e a invasão das águas salgadas, em decorrência do degelo das águas doces dos glaciares.
Os Atóis são ilhas formadas pelo crescimento de recifes ao redor do cume de vulcões submersos e se concentram principalmente nos oceanos Pacífico e Índico. O Atol das Rocas é o único existente no Atlântico Sul, fazendo parte da lista de patrimônios naturais da humanidade da Unesco.
Reportagem de Herton Escobar, para o Estadão, mostra que o Atol das Rocas fica no topo de um monte submarino de origem vulcânica, de aproximadamente 4 mil metros de altitude. Mas sua estrutura não é vulcânica. Toda a ilha é de origem biogênica, construído por organismos vivos. O atol é essencialmente um recife circular que começou a se formar há mais de 5 mil anos, crescendo como uma coroa ao redor do pico da montanha, que hoje está 25 metros abaixo da superfície, como pode ser visto pela figura abaixo. Os principais responsáveis pela construção do recife, curiosamente, não foram os tradicionais corais, que são minoria em Rocas. Cerca de 70% da obra foi realizada por algas coralinas incrustantes, que têm a mesma capacidade para precipitar carbonato de cálcio da água do mar. A área do atol é de 5,5 km², suficiente para acomodar cerca de 70 Maracanãs.

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O naufrágio do Atol das Rocas vai acontecer mais cedo do que o imaginado. O aquecimento global está acontecendo de maneira mais rápida do que se previa até pouco tempo atrás. O ano de 2015 bateu o recorde de temperatura da história do Holoceno por larga margem. E os 6 primeiros meses de 2016 foram ainda mais quentes do que a média de 2015. Artigos científicos recentes mostram que os oceanos podem subir mais de um metro até o final do século XXI. Isto seria suficiente para fazer desaparecer o Atol das Rocas. Mas com a continuidade das emissões de gases de efeito estufa o nível dos oceanos podem subir muito mais no século XXII e adiante. Assim, o engolimento do Atol das Rocas é apenas uma questão de tempo.
O Atol das Rocas é uma estrutura natural muito frágil para suportar a acidificação dos mares, o aumento da temperatura das águas e a elevação do nível dos oceanos. As tartarugas marinhas não vão ter como botar os ovos nas areias e esquentá-los ao sol. As aves não vão ter onde pisar em solo firme. A presença humana na Ilha do Farol e na Ilha do Cemitério ficará inviável.
O pedaço do território que o Brasil vai perder no seu extremo nordeste é pequeno. Mas o Estado brasileiro se preocupa com a perda de soberania sobre o mar territorial. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, fixou a extensão do mar territorial a um limite de até 12 milhas marítimas, medidas a partir da linha de base aplicável, onde o Estado costeiro exerce plena soberania, que se estende ao espaço aéreo sobrejacente, ao leito e ao subsolo do mar, permitindo, porém, a passagem inocente (inofensiva) para todos os navios de todos os Estados. O limite superior da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) definido pela Convenção sobre os Direitos do Mar foi estabelecido em 200 milhas marítimas, a partir das linhas de base que mede a extensão do mar territorial (Figura abaixo).
Segundo o ICMBio (2007), na ZEE, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo. Trata-se do exercício de direitos de soberania sobre recursos naturais. Portanto, o naufrágio do Atol das Rocas vai significar uma perda de soberania marítima muito maior do que o pequeno território perdido.

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Evidentemente, o Atol das Rocas será apenas uma primeira perda territorial. Outras ilhas e partes do litoral brasileiro também vão desaparecer em decorrência do avanço do mar e da força das ondas e das marés. Se o nível do mar continuar aumentando, no futuro, também o Arquipélago de São Pedro e São Paulo que está a quase mil quilômetros do Rio Grande do Norte, pode praticamente desaparecer. Praias como Ponta Negra em Natal estão fadadas a desaparecer em pouco tempo. Mesmo a famosa “princesinha do mar” pode desaparecer. No último fim de semana antes das Olim-piadas do Rio 2016, a ressaca em Copacabana jogou areia nas instalações olímpicas e na avenida Atlântica. Isto é só um sinal do que vem por aí no futuro.
Como mostrou o ambientalista Roberto Malvezzi, o Gogó, aqui no Ecodebate, o Brasil pode dar adeus a várias de suas maravilhas:
Adeus, Maravilhas Brasileiras
Adeus,
Canoa Quebrada, Ipanema e Princesinha do Mar,
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Tibau, praia de Iracema, coqueirais de Maceió,
Itapoã, Rio Vermelho, Farol da Barra.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Foz do rio São Francisco,
Delta do Parnaíba,
Lençóis Maranhenses
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Manguezais,
Restingas,
Lençóis freáticos do litoral.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Recife, cidade baixa de Salvador,
Lagoa dos Patos,
Balneário Camboriú,
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Praias de Noronha,
Ilha do Marajó,
Atol das Rocas,
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Comunidades de Diogo Lopes e Barreirinho,
– Vocês que deram a vida pela reserva extrativista –
Marisqueiras do Recôncavo,
Pescadores da Bahia de todos os santos,
Nem com todos os santos.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Litoral brasileiro,
Onde as crianças brincavam,
Os turistas pasmavam-se,
Onde tomávamos sol,
Jogávamos futebol
E as garotas de Ipanema
Desfilavam sua beleza.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.

Adeus,
Sertão nordestino,
Ser tão bonito,
Ser tão musical,
Ser tão feliz.
Vem o deserto te engolir.
Boa Viagem.

Adeus,
Floresta amazônica,
Paraíso onde o espírito pairava sobre as águas,
E os espíritos habitavam as árvores,
Onde Deus descansava do seu longo trabalho criador.
Vem a savana te engolir.
Boa Viagem.

Adeus,
Maravilhas brasileiras,
Perdemos para a razão irracional.
Ficareis guardadas nas fotos dependuradas nas paredes,
Armazenadas em discos rígidos de computadores,
Na música de Tom Jobim
E nos poemas de Drummond.
Guardaremos a memória dessa infinita tristeza,
Da perda irresgatável da infinita beleza.
Boa Viagem.


Referências:

Herton Escobar. Reportagem Especial: Atol das Rocas, SP, 26/09/2012

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 02/08/2016

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Venezuela opta por forçar o trabalho no campo para combater a escassez de alimentos, é a melhor escolha?

Alejandro Nieto Gonzales -El Blog Samón
escassez de alimentos na Venezuela é uma questão de preocupação. Leva meses a falta de alimentos e a situação já é insustentável. Ambas as imagens que temos visto recentemente a partir da fronteira com a Colômbia (que foi recentemente aberta por motivos humanitários) são dantescos, com milhares de pessoas que tentam a atravessar.
A solução para esta crise alimentar é complexa. E a Venezuela decidiu abordá-la com um decreto permitindo o Estado a obrigar a qualquer pessoa em condições físicas suficientes a trabalhar no campo. O motivo invocado, além de escassez de alimentos, é que apenas 25% do país está cultivado.
Este "serviço público" seria por um período de 60 dias e pode ser prorrogado por mais 60 mais. O decreto foi criticado pela Anistia Internacional que o considera trabalho forçado.

Será que vai ser tão eficaz?

A medida é, em primeiro lugar, moralmente muito controversa. Por um lado, o país está mergulhado em uma crise de emergência nacional, e alguns podem argumentar que o principal é para resolvê-la e o serviço social forçado pode ser uma solução. Mas, por outro lado vai forçar a trabalhar contra as liberdades individuais e lembra outras épocas piores.
Mas o principal é se a medida será eficaz. É difícil fazer  o campo produtivo num curto espaço de tempo, uma medida deste tipo irá levar meses para ser eficaz. E com a oposição interna e externa, que vai durar até que haja produção.
Outro aspecto é se o trabalho forçado é a melhor maneira de fazer produtivo o campo. E a resposta é não. Você pode ver que nas repúblicas soviéticas, antes de sua queda, a produtividade de campo não foi capaz de acompanhar o caminho mundial. O desastre de Mao na China também mostrou ao mundo que uma economia agrária planejada pelo Estado com trabalho forçado leva ao desastre.
A coletivização do campo e a obrigação de trabalhar em um setor sem nada em troca e trabalho não qualificado não é a solução. Além disso, é geralmente um sintoma de fracasso do modelo atual.

Existem outras maneiras de melhorar o abastecimento de alimentos?

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Existe uma maneira de garantir que a produção agrícola na Venezuela seja muito melhor, mas novamente, será uma tarefa lenta. Ela deveria ter sido tomada há muitos anos atrás, quando as reservas do banco central se iam reduzindo com um fim previsível (embora a queda dos preços do petróleo tão rápido não tenha ajudado).
A estrada é a reforma agrária que levou Taiwan após o fim da guerra civil chinesa. Os líderes da China nacionalista, refugiados em Taiwan após a sua derrota, entenderam que o comunismo tinha triunfado, em parte, porque a elite vivia bem e o povo não. Ele hora de remover os privilégios da elite, e o principal era a reforma agrária.
O cultivo do campo passou de latifundiário a tudo em contrário. As terras foram confiscadas e distribuídas entre a população, sem justa indenização aos proprietários originais que simplesmente as exploravam. Isto permitiu que a produtividade do campo fosse elevada e também gerou riqueza entre a população, porque eles tinham uma maneira de sobreviver.
É VERDADE QUE ESTE PLANO NÃO É ALGO EFETIVO DE CURTO PRAZO, MAS SERIA UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
A produção em Taiwan quintuplicou  entre 1946-1976, também ajudado pelo investimento público que permitiu modernizar o campo. É verdade, claro, recebeu muita ajuda dos Estados Unidos para modernizar o país. Neste caso a Venezuela não tem ajuda externa, mas tem o apoio de petróleo. O dinheiro vindo do petróleo deve ser usado ​​para modernizar o país e torná-lo competitiva, ao invés de viver da renda.
Outra coisa que se deve fazer a Venezuela é deixar de manter várias câmbios paralelos em sua moeda. Isso beneficia a poucos e cria distorções no mercado. Neste momento, a melhor maneira de impedir as importações de danificar a economia é deixar flutuar a moeda. E se eles precisem de ajuda internacional para aliviar a fome na transição que solicitem com um plano de futuro viável para garantir que não sejam ajudas sine die.
É verdade que este plano não é algo eficaz no curto prazo e que pode parecer mais atraente para o campo produtivo, através de um decreto do trabalho forçado, mas isso seria muito mais eficaz e uma solução permanente.