"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

O Fed assume o risco

por Michael Roberts

Esta semana, o Federal Reserve elevou sua taxa básica de juros de 0,5% para 0,75%, apenas a segunda vez desde a crise financeira de 2008, argumentando que a economia americana estava se expandindo "a um ritmo saudável." Acomissão monetária do Fed também indicou que planejava caminhar a sua taxa diretora pelo menos três vezes em 2017 com o fundamento de que o crescimento econômico, o emprego e a inflação vão pegar as políticas propostas do presidente eleito Trump de cortar impostos corporativos e aumentar as despesas de infra-estrutura o que pode acelerar a recuperação econômica dos EUA. "Meus colegas e eu estamos reconhecendo os progressos consideráveis que a economia fez", disse Janet Yellen, presidente do Fed, "Esperamos que a economia continue a funcionar bem."
Há uma certa ironia na declaração de Yellen, uma vez que este período do ano passado, em caminhadas da taxa de juros pela primeira vez em nove anos, ela fez uma declaração semelhante de confiança na economia e, em seguida, o crescimento econômico abrandou para um gotejamento e o Fed adiou quaisquer outras caminhadas.
A economia dos EUA se expandiu, em média, apenas 2% ao ano desde o fim da Grande Recessão em 2009. A taxa de desemprego caiu para mais ou menos o mesmo nível de antes do crash financeiro global, mas o investimento e o crescimento da produtividade tem sido muito fraca .
Voltando a dezembro passado, quando se levantou a questão de que, dados os aumentos das taxas de juros e o investimento empresarial fraco poderia empurrar uma camada de empresas norte-americanas em dificuldades e desencadear uma nova recessão ou depressão. Na verdade, foi por isso que o Fed realizou mais aumentos durante este ano.
Assim são as coisas que muito melhor que este risco de aumento das taxas de juro desencadeando uma recessão acabou? Bem, Yellen descreve o aumento da taxa como "um voto de confiança na economia." E a justificativa para isso vem de valores um pouco melhorados de crescimento real do PIB no terceiro trimestre deste ano, a uma taxa anual de 3,2%. No entanto, a pick-up foi tudo em habitação e inventários (constituição de reservas não vendidas), enquanto o investimento empresarial permaneceu estável. E em uma base de ano-a-ano, o PIB real americano foi superior em apenas 1,6%, enquanto o investimento empresarial contraiu 1,4%.
No entanto, depois de cair no Q2, os lucros corporativos aumentaram em Q3, um aumento de 6,6% em relação ao Q2 e superior de 2,8% a partir de Q3 2015. Assim, pode-se argumentar que a economia americana está a fazer melhor na segunda metade de 2016 do que no primeiro metade, que era terrível. Os preços das casas já ultrapassaram seu pico pré-recessão e a confiança do consumidor está em uma nova alta.
Lucros corporativos nos EUA Agosto
Globalmente, os lucros corporativos também pegaram no terceiro trimestre de 2016. A média ponderada das cinco principais economias, EUA, China, Japão, Alemanha e Reino Unido) viu os seus lucros aumentar em mais de 5% face ao ano anterior. Junto com o aumento indicadores de atividade de negócios na Europa e os EUA, parece que as principais economias ter encenado um pouco de recuperação no terceiro trimestre. Mas o crescimento do investimento empresarial global permanece fraca.
Existem dois riscos que poderiam minar a previsão confiante de Yellen (pela segunda vez. A primeira é que o aumento das taxas de juros vai levar a um aumento dos custos do serviço da dívida das empresas e das famílias que não podem ser financiadas através de lucros suplementares ou rendimentos reais em residências. Assim as taxas de inadimplência sobre a dívida obrigações vão subir.
Não houve nenhuma redução real na acumulação de dívida do setor privado nas principais economias que tiveram lugar no início de 2000 e culminaram na crise de crédito global de 2007. Essa dívida acumulada ocorreu em um cenário de condições- empréstimos favorável juros baixos e crédito fácil. Entre 2000 e 2007, o rácio da dívida global, do setor privado em relação ao PIB aumentou de cerca de 140% a 163%, de acordo com o FMI.
Global-dívida-record-elevações
A dívida do setor público cresceu rapidamente após o crash financeiro global para socorrer os gastos de bancos e fundo de desemprego e outros benefícios. O nível médio da dívida pública em relação ao PIB subiu de 34% pts para cerca de 90% - um recorde pós-1945. Combinado com a dívida do setor privado, o nível de endividamento não financeiro total do PIB nas economias capitalistas avançadas é realmente maior hoje do que era em 2007.
Nas economias emergentes, depois da Grande Recessão o aumento da dívida do setor privado tem sido enorme. A China está em uma liga própria, com um aumento -pt 96% em sua relação com o 205% do PIB. Mesmo excluindo a China, os números ainda são grandes, até 25% pts e em 92% do PIB para as economias emergentes. De fato, o aumento da dívida privada em relação ao PIB nas economias emergentes fora da China já ultrapassa o que aconteceu na DM na expansão dos anos 2000.
A maior parte desta dívida extra é o resultado de empresas destes países mutuários para aumentar o investimento, mas muitas vezes em áreas improdutivas, como propriedade e  finanças. E grande parte desse endividamento adicional foi feito em dólares. Então, o movimento do Fed de elevar o custo dos empréstimos dólares irá alimentar através destas dívidas corporativas.
Moody, a agência de monitoramento de crédito dos EUA, avalia que há agora $ 7trn de dívida pública global que irá enfrentar baixas para risco de incumprimento por causa do aumento dos custos de financiamento se o dólar americano permanece taxas de juros fortes e globais começam a subir durante 2017. Isso é 16 % da dívida pública global total. Em 2016 de qualquer maneira, havia 35 rebaixamentos de crédito para a dívida país.
No entanto, os mercados de ações nas principais economias pensam novas elevações na expectativa de que as principais economias estão no caminho para a recuperação sustentada e que as políticas de Trump vão estimular os gastos e aumentar os lucros das empresas no próximo ano.
Já coloquei grandes pontos de interrogação contra a probabilidade de que Trump possa alcançar um crescimento econômico rápido e sustentado nos EUA com suas políticas. E eu não sou o único cético. Eu já referi os pontos de vista Deutsche Bank e JP Morgan sobre a recuperação econômica provavelmente em os EUA em 2017.
Agora o enorme fundo de private equity, Bridgwater Associates, também duvida sobre a recuperação econômica esperada. Seu fundador, Ray Dalio, avalia que "Este não é um ciclo normal de negócios; a política monetária será muito menos eficaz no futuro; retornos de investimentos serão muito baixos. "Ecoando a visão apresentada, ad nauseam, neste blog, Dalio identifica um "ciclo de curto prazo da dívida, ou ciclo de negócios, correndo a cada cinco a dez anos, mas também um "ciclo da dívida de longo prazo, mais de 50 a 75 anos. "ele comenta" a maioria das pessoas não entendem adequadamente o ciclo de dívida de longo prazo, porque ele vem junto tão raramente. Mas esta é a força mais importante por trás do que está acontecendo agora. "Dalio avalia que o crescimento da dívida superou o crescimento da renda na forma de lucros e juros necessárias para atender os atuais níveis de dívida. Dinheiro fácil e as taxas do banco central baixos não pode contrariar o aumento dos custos de serviço da dívida por muito tempo.
Agora em 2017, parece que o piso das taxas de juro a nível mundial, estabelecido pela taxa de juros do Fed, tende a aumentar, se o Fed adere a seu plano de caminhar mais três vezes e novamente em 2018. Ao mesmo tempo, os preços do petróleo são ajustados para subir, assumindo que os produtores de petróleo da OPEP mantêm o seu plano para cortar a produção. O que irá aumentar os preços dos combustíveis e a queda nos em lucros corporativos. E se o dólar permanece forte contra outras moedas importantes, o serviço da dívida em dólares a nível mundial vai saltar, colocando muitas empresas em dificuldade.
dólar
Assim, a relativa recuperação dos lucros das empresas globais e actividade econômica na última parte de 2016 pode não durar em 2017.

PIB do Brasil deve crescer 0,4% em 2017, prevê Cepal

Em meio a incertezas sobre a economia mundial, América Latina e Caribe retomará um leve crescimento no próximo ano, de 1,3%;  República Dominicana terá o melhor desempenho da região.
Bandeira do Brasil. Foto: ONU/Loey Felipe
Leda Letra, da ONU News em Nova York. 
A Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe, Cepal, divulgou nesta quarta-feira suas projeções de crescimento para a região em 2017, que deverá ser modesto, de 1,3%.
A Cepal destaca que as incertezas sobre a economia mundial continuarão influenciando a performance dos países da região. A América do Sul será beneficiada pela melhora nos preços das matérias-primas. Já no Caribe, o turismo vai contribuir para o crescimento econômico de 1,3%.
Brasil
Na análise feita por país, a projeção para o Brasil é uma das piores: o crescimento econômico deverá ser de apenas 0,4% no próximo ano, similar às projeções para o Equador e Trinidade e Tobago. O Brasil deve fechar 2016 com queda no crescimento de 3,6%.
Os dois países que deverão ter a melhor performance econômica da região em 2017 são a República Dominicana, com 6,2% e o Panamá, com 5,9%. No oposto da tabela está a Venezuela, que deverá ter crescimento negativo de -4,7%.
Cautela
Na avaliação da secretária-executiva da Cepal, retomar o crescimento regional "requer muita cautela e reverter a dinâmica do processo de investimento". Alicia Bárcena explicou que isso demanda uma forte mobilização de recursos financeiros.
O balanço da Cepal traz também números sobre a taxa de desemprego urbano, que pode terminar 2016 com uma alta de 9%. Já a inflação apresenta níveis diferentes entre as sub-regiões. Na América do Sul está a 10,9%, enquanto na América Central fica a 3,4%.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

A crise financeira dos estados e municípios


Os desequilíbrios financeiros, em vários Estados e Municípios do país, embora tornados críticos com a acentuada retração da receita pública decorrente da atual recessão, têm raízes no desequilíbrio estrutural entre as funções atribuídas aos entes federativos e suas respectivas fontes de financiamento, como estabelecido pela Constituição de 1988. Tais desequilíbrios foram agravados, para os Estados e Municípios, pela estratégia do governo federal de elevar sua receitas por meio de Contribuições, uma vez que as mesmas, ao contrário dos Impostos, não são distribuídas para os demais entes federativos via Transferência Constitucional, e ainda que essa iminente insolvência venha sendo mitigada com a União assumindo várias funções dessas esferas, como nas áreas de educação e segurança.

Conjunturalmente, observa-se situação mais crítica no Estado do Rio de Janeiro, principalmente por razões específicas, como (i) ICMS do petróleo pago no destino; (ii) grande defasagem no valor dos royalties do petróleo; (iii) custos muito mais elevados do que outros Estados em salários e aposentadorias de alguns segmentos do serviço público, sobretudo acima do teto constitucional, em particular no Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Entretanto, não é uma crise adstrita ao Rio de Janeiro.

Outro fator, até mais importante, para o agravamento da crise financeira dos Estados e Municípios, seria a elevada e crescente taxa básica real de juros. A resultante despesa de juros vem absorvendo parcela insustentável da receita pública, escasseando os recursos para as demais funções e impedindo uma adequação financeira do pacto federativo. No mesmo sentido, essas taxas básicas reais de juros inviabilizam a retomada do nível de atividade econômica, que elevaria a arrecadação e amenizaria a restrição de financiamento dos entes federativos.

As atuais medidas propostas, num contexto de renegociação das dívidas estaduais - com troca de indexador ou alongamento de prazos - ou a chamada PEC dos Precatórios, ou a possibilidade de securitização da Dívida Ativa e dos créditos tributários dos Estados, não apontam para o equacionamento estrutural da crise e apenas mitigam, no curto prazo, o problema de caixa dos entes federativos.

Portanto, a solução recomendada para a crise financeira dos Estados e Municípios passa, necessariamente, por uma revisão do Pacto Federativo, com transição para um modelo de maior equilíbrio entre fontes de financiamento e atribuições de competências quanto aos serviços públicos e sociais a cargo dos mesmos, de modo a permitir o adequado cumprimento das obrigações previstas pela Constituição de 1988. Além disso, há que se resgatar a importância estratégica do Planejamento e da Gestão como elementos-chave na condução dos entes federativos e de suas políticas públicas.

Brasil precisa avançar em políticas proativas de enfrentamento à seca

Estudo do Banco Mundial, Agência Nacional de Águas e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos mostra que a seca atinge o País inteiro, está em todas as regiões, mas os impactos são diferenciados

O governo brasileiro continua adotando políticas reativas para enfrentar períodos de seca, mas nos últimos dois anos houve progresso no desenvolvimento de políticas proativas, em especial com a implantação de monitores de seca pelas agências de Águas do Ceará, de Pernambuco e da Bahia. Esta é a conclusão do estudo “Secas no Brasil: política e gestão proativas”, desenvolvido pelo Banco Mundial, Agência Nacional de Águas e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O pesquisador do CGEE Antônio Magalhães, um dos autores da publicação, explicou que o monitoramento é o primeiro pilar para uma política proativa de enfrentamento de secas. Os monitores produzem mapas que permitem saber exatamente em quais pontos está ocorrendo e qual a intensidade da seca, evitando que investimentos e esforços sejam feitos em locais errados. “Isso afasta a questão política do ‘estado de seca’, que dá direito a investimentos nos municípios, por exemplo”, disse.

“O monitoramento [de secas] no País ainda é incipiente. Avançou, mas precisa avançar muito mais e não se pode dizer que o governo como um todo abraçou essa ideia. Até porque os governos não conseguem planejar para crises. Por natureza, o enfrentamento da seca é uma política de longo prazo. Também é preciso atuar na época da crise, mas é preciso ter programas que reduzam a vulnerabilidade. No Nordeste, por exemplo, ações como programas de revitalização de rios e recuperação de áreas desertificados reduzem a vulnerabilidade.”, explicou o especialista.

Impactos

A publicação mostra que a seca atinge o País inteiro, está em todas as regiões, mas os impactos são diferenciados. “No Nordeste, o impacto social é muito forte. No Sudeste, o impacto maior é econômico”, disse Magalhães. Ele citou o caso do norte do Espírito Santo, estado que normalmente não aparece na literatura sobre secas, mas que nos últimos dois anos foi muito afetado. “Isso levou a uma queda de 50% na produção do café conilon, muito produzido no estado e que é usado na mistura com o café arábica, de melhor qualidade. As torrefadoras usam a mistura para fazer o café comum. Geralmente o preço do conilon fica entre 50% e 60% do preço do café arábica. Mas, como caiu muito a produção, o preço chegou a ultrapassar o do arábica”, comentou.

O estudo também analisou a  crise hídrica em São Paulo nos últimos anos. “A gestão do período de seca em São Paulo nos últimos anos foi bem-feita. Adotaram medidas corretas e conseguiram ultrapassar o período sério de seca. E tiveram a sorte de que este ano não foi seco, a chuva caiu e recuperou os mananciais. Se tivesse tido seca, o desastre seria grande.”, disse Magalhães.

Sobre as secas na Amazônia, ele explicou que a situação é diferente e atinge muito o setor de transporte, “pois os rios são as estradas da região e alguns secam ou ficam tão rasos que não permitem a navegação. Na primeira parte desse ano, por exemplo, o escoamento de soja pelo rio Madeiro teve que ser interrompido em Porto Velho e só está sendo retomado agora.”, contou.

Outro impacto da seca na Amazônia é no abastecimento de água. Com a seca, a água fica distante de onde muitas pessoas vivem e “os impactos sociais e econômicos são graves.”, alerta o pesquisador.

Agência Brasil

De 1 Milhão De Mortos Para 1 Milhão De Cisternas


Artigo De Roberto Malvezzi (Gogó)

Na seca de 82 a estimativa foi que pelo menos 1 milhão de Nordestinos ainda morreram de inanição, isto é, fome ou sede. Nessa seca que vem de 2012 até 2016, não há registros de mortes por inanição, nem o fenômeno das grandes migrações, nem frentes de emergência e muito menos saques nas cidades do sertão.
O IX ENCONASA – Encontro da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) -, acontecido entre 21 e 25 de novembro, em Mossoró, constatou que passamos de 1 milhão de mortos para 1 milhão de cisternas. Além do mais, houve 200 mil replicações de tecnologias para armazenar água para produção. Enquanto as cidades passam grande necessidade no Semiárido – por falta das adutoras – e o gado da “classe média rural Nordestina” morre por falta de água e ração, o povo que sempre foi vítima das tragédias humanitárias das secas está bem melhor que os demais. Aprendeu com a captação da água de chuva, o manejo da caatinga, a criação de animais resistentes à seca, assim por diante.
Mas, o governo atual voltou com o discurso do “combate à seca”, eliminou os programas de convivência com o Semiárido e despejou novamente os recursos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS), sob comando do PMDB. O raciocínio dispensa comentários e o redirecionamento das verbas o mesmo.
Os tempos brasileiros são de retrocesso generalizado, o Nordeste não iria ficar de fora. Foi-se o tempo dos investimentos por aqui, ainda que tantas vezes equivocados, mas parte foi corretamente direcionada ao novo paradigma da convivência, produziu frutos e garantiu vidas.
Foi pouco dinheiro, prazo de 15 anos, mas suficientes para melhorar a vida do povo do que em 500 anos das oligarquias.
Sabemos que quem está no poder não tem interesse algum no povo do Semiárido. O jogo de compadrio entre o STF e Renan, Moro e Aécio, Temer e coronéis é tipo sexo explícito. Não há o que esconder.
Esse governo tem cara de 200 anos atrás, mas nós vamos manter vivo o paradigma da convivência com o Semiárido. Quem já nasceu velho, não tem futuro. A convivência é o novo, portanto, o presente e o futuro.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

in EcoDebate, 12/12/2016

O Brasil Sem Futuro

Artigo De José Eustáquio Diniz Alves


bandeira

Um dos mitos nacionais mais recorrentes é que o “Brasil é o país do futuro”. No hino nacional está escrito que o Brasil é um “gigante pela própria natureza” e, por suposto, em constante crescimento e com um futuro grandioso pela frente.
Vários sociólogos e ícones da brasilidade difundiram a ideia de que esse gigante, em algum momento, iria se levantar de seu berço esplêndido e surgiria uma maravilhosa sociedade morena (miscigenada), tropical e cordial. Uma nação que encantaria o mundo com sua alegria, molejo e improviso. O destino maravilhoso já estaria traçado por sua dimensão continental, pois “se plantando, tudo dá”. Todo brasileiro sabe cantar o refrão: “Estou me guardando pra quando o carnaval chegar”.
Mas como diria Maquiavel, nossas ações são governadas pela fortuna ou pela virtù. A fortuna é o acaso, a sina, a sorte, etc. Já a virtù é aquilo que vem de uma deliberação madura e de um planejamento de longo prazo. Confiar na fortuna é dar chance pro azar.
Assim, no espontaneísmo, o futuro de paz e prosperidade pode não chegar. É claro que o tempo não para e o ano de 2022 vai ocorrer. Mas em vez de trazer “raios fúlgidos”, 200 anos após a Independência, pode simplesmente consolidar uma década de estagnação e uma inflexão no processo de desenvolvimento. O Brasil está deixando de ser um país emergente para se tornar uma nação submergente. O desequilíbrio acontece em termos econômico, social e político.
O indicador econômico que sintetiza o retrocesso é o declínio da renda per capita. A renda média da população brasileira caiu quase 10% entre 2014 e 2016. E tudo indica que vai cair novamente em 2017. Será a primeira vez na história que haverá declínio quadrienal da renda per capita. Mas este desalento não é conjuntural. O Brasil tem perdido espaço na economia internacional desde 1985 e o atual clima de pessimismo já prenuncia tempos amargos pela frente.
Dos fundamentos da economia, nos últimos 30 anos, o Brasil tem aumentado o número de pessoas na População Economicamente Ativa (PEA), tem aumentado o estoque de capital, tem aumentado os níveis educacionais (capital humano) e tem aumentado a exploração das terras e dos recursos naturais. Mas não tem aumentado a produtividade dos fatores de produção e nem tem protegido o meio ambiente.
Na época da ditadura havia o lema de fazer o bolo crescer para depois distribuir. De fato, o bolo cresceu, mas a distribuição não ocorreu. Na Nova República se tentou distribuir a riqueza, fortalecendo as políticas sociais, mas o bolo ficou encruado. Assim, torna-se impossível distribuir aquilo que não foi produzido.
O Brasil, nas últimas 3 décadas, passou por um processo de especialização regressiva, pois houve um significativo processo de desindustrialização precoce e de aumento da dependência da exploração de produtos primários e de commodities. Os baixos níveis de poupança e a financeirização da economia sufocam o setor produtivo e mantém baixas as taxas de investimento. A burocracia, a injustiça e a ineficiência tributária sufocam os negócios.
Além disto, o Brasil passou de uma situação de descontrole inflacionário nas décadas de 1980 e 1990 para uma situação de descontrole da dívida pública, atualmente. Os enormes déficits públicos (primário e nominal) comprometem o desenvolvimento em nível federal, mas também estadual e municipal. A falência do Rio de Janeiro é apenas a ponta do iceberg.
Em 24 horas dois ex-governadores foram presos. A mediocridade do desempenho econômico está se generalizando e viralizando como uma doença estrutural. O Brasil caminha para a doença da estagnação secular e do baixo crescimento, antes mesmo de garantir alguns direitos básicos.
Em termos sociais, a pobreza voltou a subir e o mercado de trabalho entrou em colapso. Existem mais de 12 milhões de pessoas procurando trabalho e mais de 23 milhões de pessoas consideradas desocupadas ou desalentadas. Esse número é maior do que toda a força de trabalho da Espanha. Os jovens, que são considerados o futuro da nação, são os mais afetados pelo desemprego e pela violência, sendo as principais vítimas de homicídios. Cerca de um quarto dos jovens de 15 a 29 anos não estudam e nem trabalham (geração nem-nem). A atual crise está parindo uma geração perdida, desiludida e sem esperança de um futuro promissor.
A educação – que é uma variável fundamental para o futuro de qualquer nação – avançou em termos quantitativos no Brasil, pois há mais pessoas na escola e há um aumento no número médio de anos de estudo. Porém, dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostram que quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências. Em matemática, 70,3% dos estudantes estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível. O Brasil está no grupo da lanterninha do ranking mundial da qualidade da educação.
Ou seja, os jovens brasileiros sofrem com a falta de emprego, com a baixa qualidade da educação e com a violência. Qual é o futuro que se espera para um país que desperdiça o potencial de toda uma geração?
Em termos políticos, o Brasil vive o seu mais longo e profundo período democrático. Nunca houve tantas eleições, tantos eleitores, tantas agremiações partidárias e tanta liberdade de organização e expressão. Como se costuma dizer: “as instituições estão funcionando plenamente”. Mas cresce a percepção que o sistema funciona muito mal. Assim como a educação, houve melhora quantitativa, mas não houve melhora qualitativa da democracia.
A insatisfação com a política brasileira é ampla, geral e irrestrita. A presidenta eleita, em 2014, foi “impichada”. O presidente da Câmara dos Deputados foi também “impichado” e preso. O presidente do Senado – que é réu no Supremo Tribunal Federal – quase foi “impichado”, faltando praticamente 10 dias para o fim do seu mandato no comando da Casa.
A desarmonia entre os Poderes atinge níveis inimagináveis. Um ministro do STF, em decisão liminar monocrática, resolve afastar o presidente do Senado de seu cargo eletivo. A mesa do Senado decide não cumprir a ordem judicial. Outro ministro do STF disse que o tal ministro monocrático tomou uma medida “indecente” e sugeriu o impeachment do referido ministro. Em seguida, o pleno do STF volta atrás e decide que o presidente do Senado poderia continuar no cargo, mas sem condições de assumir a Presidência da República. O entrevero entre Renan Calheiros e o STF mais parece uma comédia de trapalhadas. É a casa da Mãe Joana.
Convenhamos, não é uma boa maneira de garantir a governabilidade da democracia. Nas últimas eleições municipais os níveis de abstenção, voto nulo e branco bateram todos os recordes. O novo Governo Federal, pós-impeachment, perdeu 6 ministros em seis meses. Para agravar a situação atual, a operação Lava-Jato colocou parte do PIB brasileiro na prisão. A “delação do fim do mundo”, ou delação premiada da Odebrecht – maior empreiteira do país – vai tornar o ano de 2017 tão instável como 2016
A delação dos 77 executivos da construtora Odebrecht, começou com o depoimento de Cláudio Melo Filho, diretor da Odebrecht em Brasília, que citou denúncias que envolvem o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Também Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Renan Calheiros, presidente do Senado e Romero Jucá, líder do governo no Senado. E mais os senadores Agripino Maia, Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura do governo Dilma, Eunício Oliveira, previsto para suceder Renan na presidência do Senado. Entraram na linha de tiro, os senadores, do PT, Tião Viana e Lindberg Farias, os ex-ministros Antônio Palocci e o ex-governador Jaques Wagner. A pedido de Dilma, Odebrecht pagou R$ 4 milhões a Gleisi Hoffmann. Do PSDB, por enquanto, foram atingidos o ministro José Serra, o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Lula e o filho dele, Lulinha, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal, acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Zelotes.
Faltam ainda 76 delações da Odebrecht. Haja fôlego. Pode ser que o atual arranjo político do país não sobreviva até 2018 e a antecipação das eleições gerais seja a única saída. O fato é que, pelo conjunto da obra, a democracia brasileira é cara, ineficiente e possui um grande déficit de legitimidade popular.
Pesquisa Datafolha, publicada dia 11 de dezembro (mas realizada antes da divulgação do depoimento do diretor da Odebrecht), mostra que a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou: 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho de 2016. A percepção da população sobre a economia se deteriorou. O índice de ótimo/bom de Temer caiu de 14% em julho aos atuais 10%. A maioria da população brasileira (63%) é favorável à renúncia do presidente Michel Temer, para que haja eleição direta ainda em 2016. Vivemos um desastre autoinfligido.
A crise política agrava a crise econômica e ambas agravam a crise social. Existe uma entropia e dispersão da energia do desenvolvimento. A arquitetura que sustenta a ideia de “ordem e progresso” – inscrita na bandeira nacional – está desmoronando. A situação é temerária. O Brasil está desperdiçando o seu melhor momento demográfico e a perda do bônus demográfico pode significar que o país fique preso eternamente na “armadilha da renda média”.
Os positivistas que tiveram papel importante na Proclamação da República tinham como lema máximo: “O Amor por princípio, a Ordem por base; o Progresso por fim“. No quadro atual, o que tem prevalecido, na conjuntura nacional, é o ódio, a desordem e o regresso.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 12/12/2016

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Trump, comércio e tecnologia

por Michael Roberts

O presidente eleito Donald Trump acha que a causa das perdas em empregos na indústria ao longo dos últimos 30 anos tem sido a manipulação de termos comerciais pela fabricação de baixo custo-trabalho na China e no México. Por isso, é o comércio e a mudança de locais de produção por multi-nacionais americanas no exterior - em outras palavras, a globalização.
Esta reivindicação tem perturbado economistas que vêem o "livre comércio" como um totem da teoria econômica. De Ricardo em diante, a teoria econômica convencional avalia que o livre comércio é benéfico para todos através da aplicação das "vantagens comparativas" que cada nação tem de fazer em troca de commodities. Esse comércio é, em seguida, mutuamente benéfico.
Na verdade, esta teoria está repleta de falhas, como Anwar Shaikh só recentemente explicitou em seu livro,  Capitalism: Competition, Conflict, Crises, enquanto o economista convencional Dani Rodrik apontou que a chamada "Eficiência de Pareto" da igualdade de ganhos e as perdas não pode ser alcançada. Rodrik argumenta em seu livro,  The Globalization Paradox que a democracia, a soberania nacional e a integração econômica global são incompatíveis entre si.
O guru keynesiano Paul Krugman tem sido sempre um defensor da "livre comércio". Na verdade, ele conseguiu seu prêmio Nobel em economia para uma "nova" teoria do comércio internacional ao contar que, mesmo com tarifas e imperfeições do mercado, o comércio internacional seria benéfico para todos os participantes.
A partir desta posição, Krugman teve recentemente o cuidado de argumentar contra a tese de Trump que a perda de empregos industriais americanos é baixo para 'estrangeiros desagradáveis ​​"com a sua trapaça na negociação e para as empresas americanas que tomam as suas fábricas no exterior e vendem seus produtos de volta para os EUA .
Em um curto artigo recente e em seu blog, Krugman mostra que muito poucos empregos na indústria dos EUA teria sido salvo com as políticas comerciais diferentes ou por não concordar com o NAFTA, por exemplo. O emprego industrial nos EUA caiu de cerca de um quarto da força de trabalho em 1970 para 9% em 2015. Krugman acha que "o comércio é inferior a metade da história". Ausente o déficit comercial dos Estados Unidos, de fabrico poderia ser um quinto maior do que é. "Isso não faria muita diferença para a tendência de queda de longo prazo, mas teria maior em relação ao declínio absoluto desde 2000."
Outro estudo realizado pelo Autor et al avalia que a concorrência da China levou à perda de 985.000 empregos na indústria entre 1999 e 2011. Isso é menos de um quinto da perda absoluta de empregos na indústria ao longo desse período e uma muito pequena parte do declínio de produção de longo prazo. "Então turno da América longe de fabricação não tem muito a ver com o comércio e muito menos a ver com a política comercial."
A maior razão de Trump - ou qualquer outra pessoa - não pode trazer de volta para casa esses empregos na indústria  porque eles se perderam em grande parte para o sucesso de eficiência. A produção industrial nos EUA estava em um ponto mais alto em 2015. Nas últimas trêsdécadas e meia, os fabricantes têm derramado mais de sete milhões de empregos ao produzir mais coisas do que nunca. O Economic Policy Institute (EPI) relatou em The Manufacturing Footprint and the Importance of U.S. Manufacturing Jobs que "Se você tentar entender como tantos postos de trabalho desapareceram, a resposta que encontrará com uma e outra vez nos dados é que não foi o comércio que causou isso - é basicamente a tecnologia,"... Oitenta por cento dos postos de trabalho perdidos não foram substituídos por trabalhadores na China, mas por máquinas e automação. Esse é o primeiro problema se você bater em tarifas. O que você descobre é que as empresas americanas são susceptíveis de substituir os trabalhadores mais caros com máquinas ".
O que esses estudos revelam é o que a economia marxista poderia ter-lhes dito muitas vezes antes. Sob o capitalismo, o aumento da produtividade do trabalho vem através da mecanização e despedimentos ou seja, reduzir os custos do trabalho. Marx explicou em O Capital que esta é uma das características-chave na acumulação capitalista - o capital-viés da tecnologia - algo que é continuamente ignorado pela economia ortodoxa, até agora parece.
Marx coloca-o de forma diferente para o mainstream. Investimento sob o capitalismo tem lugar para o lucro apenas, não para elevar a produção ou produtividade como tal. Se o lucro não pode ser suficientemente levantado através de mais horas de trabalho (mais trabalhadores e mais horas) ou pelos esforços de intensificação (velocidade e eficiência - tempo e movimento), então a produtividade do trabalho só pode ser aumentada através de uma melhor tecnologia. Assim, em termos marxistas, a composição orgânica do capital (a quantidade de máquinas e instalações em relação ao número de trabalhadores) irá aumentar secularmente.
Os economistas marxistas já forneceram evidências empíricas para esta tendência. G Carchedi em um artigo recente mostra que a "composição técnica" do capital (o valor de máquinas e equipamentos em relação ao número de trabalhadores) em setores produtivos tem aumentado nos últimos 60 anos nos EUA (enquanto a rentabilidade caiu secularmente (ARP )) - ver "OCC" no gráfico abaixo. Minhas próprias estimativas mostram que a composição orgânica do capital norte-americano (o valor da tecnologia e da planta para o valor da força de trabalho dos salários etc) aumentou 46% nos últimos 70 anos.
occ
Esse "viés capital em tecnologia também poderia explicar a queda participação do trabalho e crescentes desigualdades. Os trabalhadores podem lutar para manter o máximo do novo valor que eles criaram como parte de sua "compensação" Mas o capitalismo só irá investir no crescimento se a quota não sobe muito que causa a rentabilidade a declinar. Então acumulação capitalista implica uma quota de queda de valor para o trabalho ao longo do tempo ou o que Marx chamaria de um aumento da taxa de exploração (ou mais-valia).
Ela costumava ser discutido na economia ortodoxa que as desigualdades eram o resultado de diferentes habilidades da força de trabalho e a parte indo para o trabalho foi dependente da corrida entre os trabalhadores, melhorando suas habilidades e educação e introdução de máquinas para substituir habilidades passadas. Mas mesmo Krugman agora reconhece que as desigualdades de renda e riqueza na sociedade dos EUA e da parte de diminuição da renda indo para o trabalho no setor capitalista não são devido ao nível de educação e de habilidades da força de trabalho dos EUA, mas a fatores mais profundos.
Como ele disse, há alguns anos: "O efeito do progresso tecnológico sobre os salários depende do viés do progresso; se é tendenciosa em capital, os trabalhadores não irão partilhar plenamente em ganhos de produtividade, e se é forte o suficiente tendenciosa capital, eles podem realmente ser feito em pior situação. Portanto, é errado supor, como muitas pessoas sobre o direito parece, que os ganhos de tecnologia sempre escorrem para os trabalhadores; não necessariamente."
Por isso, depende da luta de classes entre capital e trabalho sobre a apropriação do valor criado pela produtividade do trabalho. E claramente de trabalho tem vindo a perder essa batalha, especialmente nas últimas décadas, sob a pressão de leis anti-sindicais, terminando de protecção do emprego e estabilidade, a redução de benefícios, um exército de reserva crescente de subempregados e através da globalização da produção.
Esta é a verdadeira razão para os trabalhadores americanos ficarem para trás em salários relativos ao aumento da produtividade e investimento em novas tecnologias que gera empregos. A percentagem de queda do trabalho na renda nacional começou exatamente no ponto em que a rentabilidade das empresas dos EUA estava em um ponto mais baixo na profunda recessão do início dos anos 1980. O capitalismo tinha de recuperar a rentabilidade. Fê-lo em parte pelo aumento da taxa de mais-valia, através de trabalhadores saqueando, parando aumentos salariais e eliminar progressivamente os benefícios e pensões - e pela introdução de novas tecnologias para substituir o trabalho após uma grande queda na produção.
Outro estudo descobriu que a "correlação negativa entre a (fraca) penetração de acordos coletivos de trabalho e aumento da desigualdade salarial é forte. Esse resultado se aplica à relação entre os menores e maiores salários, mas também entre o salário médio e o salário laboral. Menor densidade sindical e a redução do desemprego também aumenta a desigualdade salarial." Por isso, foi o poder de barganha enfraquecida de sindicatos e aumento do desemprego combinado com uma diminuição acentuada na redistribuição através de impostos e transferências que era a principal explicação por que os americanos têm ficado para trás na renda desde os anos 1980.
Neste contexto, o relatório mais recente pelos melhores especialistas do mundo na áreaThomas PikettyEmmanuel Saez e Gabriel Zucman sobre a extrema desigualdade de renda nos EUA, é perfeitamente explicável. O trio acha que a metade inferior da distribuição de renda nos EUA foi completamente desligado do crescimento econômico desde os anos 1970. De 1980 a 2014, a renda nacional média por adulto cresceu 61% nos EUA, no entanto, o lucro antes de impostos médio do fundo 50% dos assalariados de renda individuais estagnou em cerca de US $ 16.000 por adulto após o ajuste para a inflação. Em contraste, a renda disparou no topo da distribuição de renda, subindo 121% para os 10%, 205% para o top 1% e 636% para a parte superior de 0,001%!
Em 1980, os adultos no top 1% ganhavam, em média, 27 vezes mais do que a parte inferior 50% dos adultos. Hoje eles ganham 81 vezes mais. Esta relação de 1 para 81 é semelhante à diferença entre o rendimento médio nos Estados Unidos e a renda média nos países mais pobres do mundo, entre eles a República Democrática do Congo devastada pela guerra, República Centro Africano, e Burundi. E o aumento na concentração de renda no topo nos EUA ao longo dos últimos 15 anos é devido a um boom nos rendimentos de capitais os rendimentos de dividendos, juros e aluguéis, salários não superiores.
renda para o crescimento
É um conto de dois países. Para os 117 milhões de americanos na metade inferior da distribuição de renda, o crescimento tem sido inexistente para uma geração, enquanto no topo da escada que tem sido extraordinariamente forte. E esta estagnação da renda nacional acumulada na parte inferior não é devido ao envelhecimento da população. Muito pelo contrário: para a metade inferior da população em idade ativa (adultos abaixo de 65), a renda tem realmente caído. De 1980 a 2014, por exemplo, nenhum do crescimento da renda nacional per-capita foi para o fundo 50%, enquanto 32% foram para a classe média (definida como adultos entre a mediana e o percentil 90), 68% a os 10% e 36% para o topo 1%. O comentário trio: "Uma economia que não entrega crescimento para metade do seu povo por uma geração inteira é obrigada a gerar descontentamento com o status quo e uma rejeição da política do estabelecimento." De fato.
E porque a tributação de renda progressivo foi corroído e benefícios sociais cortados, a tributação do governo e transferências tiveram pouco efeito redistributivo sobre a desigualdade causada pelo mercado. "Não havia quase nenhum crescimento dos rendimentos reais (ajustados pela inflação), após impostos e transferências para os 50 por cento da base de adultos em idade de trabalho durante este período". Enquanto o trio diz: "As tendências divergentes na distribuição da renda antes dos impostos em toda a França e nos Estados Unidos de duas economias avançadas sujeitos às mesmas forças do progresso tecnológico e da globalização-show que os rendimentos da classe trabalhadora não estão vinculados a estagnar em Países ocidentais. Nos Estados Unidos, a estagnação da parte inferior 50 por cento dos rendimentos e o aumento no top 1 por cento coincidiu com uma redução drástica da tributação progressiva, a desregulamentação generalizada de indústrias e serviços, em especial a indústria de serviços financeiros, enfraqueceu os sindicatos, e um salário mínimo erodindo."
Assim, a perda de postos de trabalho na fabricação americana, como tem sido em outras economias capitalistas avançadas, não é devido a estrangeiros desagradáveis e à ​​fixação de acordos comerciais. É devido à tentativa inexorável do capital americano para reduzir seus custos de trabalho através da mecanização ou através de encontrar novas áreas de trabalho barato no exterior para produzir. A crescente desigualdade dos rendimentos é um produto do 'capital de polarização' na acumulação capitalista e "globalização" que visa contrariar a lucratividade em queda nas economias capitalistas avançadas. Mas é também o resultado do policiamento '' neo-liberal" projetado para manter os salários baixos e aumentar a participação nos lucros. Trump não pode e não irá reverter isso com toda a sua arrogância porque isso iria ameaçar a rentabilidade do capital americano.

Brasil – instabilidade à beira da ruptura

Uma coisa parece certa – face às revelações da Odebrecht, o atual governo tem cada vez menos condições morais e políticas para impor um conjunto de mudanças altamente restritivas.



Atingindo diretamente as principais figuras do governo Temer, incluindo o próprio presidente, as primeiras revelações das quase oito dezenas de depoimentos de executivos da Odebrecht feitos no âmbito da operação Lava Jato vêm agravar ainda mais o clima de grande instabilidade política que o país atravessa há já largos meses.
Desde um pedido direto de financiamento feito por Temer no próprio palácio do vice-presidente - cargo que então ocupava - a sistemáticos pagamentos milionários a deputados e senadores para garantir a aprovação de medidas legislativas favoráveis, este primeiro depoimento revela de forma escancarada a profundidade da crise a que chegou o sistema político brasileiro, cujo funcionamento parece ter-se degradado ao ponto de não funcionar mais fora de esquemas de corrupção.
A julgar pelas revelações, o financiamento de partidos e campanhas feito à margem da lei em troca de contratos garantidos com o Estado a preços inflacionados atinge transversalmente a generalidade do mundo político, quase se tendo transformado, de tão frequente, no pão nosso de cada dia, aceite por todos os envolvidos com a naturalidade do ar que se respira...
Os denunciados negam, afirmando que tudo teria sido feito de acordo com a lei. Mas sabendo-se o que a casa gasta e vindo as denúncias - longamente negociadas com os procuradores do Ministério Público - de uma das maiores construtoras do país, que mantinha inclusive uma contabilidade própria, em que os pagamentos aos políticos estavam devidamente registrados e contabilizados, tendo cada um deles um nome de código, é difícil não lhes conferir credibilidade.
À beira da ruptura
Embora esperadas e há muito anunciadas como "a delação do fim do mundo", estas primeiras revelações acabaram por ser ainda mais gravosas do que se aguardava.
Não apenas porque comprometem seriamente centenas de políticos de vários partidos – o que já se sabia – mas sobretudo porque comprometem algumas das mais altas figuras do Estado – de deputados e senadores ao chefe do executivo, passando pelos presidentes das duas câmaras do Parlamento, expondo de forma nua e crua o modus faciendi da política brasileira. O rei vai nu e o espectáculo não é bonito de se ver.
Tudo isto poucas horas depois de termos assistido, ainda na semana finda, a um confronto direto entre o Legislativo e o Judiciário, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, se recusou a cumprir uma ordem emanada de um dos juízes do Supremo para que deixasse o cargo, já que se tornou réu em processo a decorrer no STF.
A crise aberta entre os poderes foi evitada in extremis por uma decisão polêmica do coletivo de juízes da Corte Suprema, que anuiu em manter Renan no cargo, embora retirando-lhe o direito de substituir ou suceder ao Chefe de Estado, em caso de impedimento ou afastamento deste.
Os ânimos ainda não tinham arrefecido e já vinham aí as revelações da Odebrecht, lançando mais achas na fogueira da instabilidade que parece não ter fim à vista.
Tudo isto num contexto de economia estagnada e sem sinais de retoma a curto prazo, com vários Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul...) em situação de calamidade financeira que pode conduzir a protestos sociais generalizados como os que já ocorrem na cidade maravilhosa.
Uma crise anunciada
Quando, em Agosto passado, com as finanças descontroladas e culminando protestos em massa contra o PT, desqualificado pelo envolvimento no escândalo da Petrobras, Dilma Rousseff foi afastada, a esperança era de que o novo executivo fosse capaz de tomar rapidamente um conjunto de medidas capazes de encorajar o investimento e voltar a "colocar o país nos eixos" – contenção de gastos e controle das finanças públicas, reforma da Previdência, etc.
Já se sabia então que os novos responsáveis estavam longe de ser impolutos, sobre eles recaindo suspeitas várias e alguns mesmo já envolvidos em denúncias e processos. Mas concedia-se-lhes algum benefício da dúvida e muitos até fecharam os olhos. No debate que então se travou, alguns comentadores, antes implacáveis com o governo do PT, chegaram mesmo a afirmar que ser contra Temer era ser contra o Brasil (sic).
No entanto, apesar da manifesta boa vontade da mídia com que pôde contar, a verdade é que o novo executivo, fotografado na Rolleiflex da Lava Jato e do país, acabou por revelar a sua extrema debilidade.
Comprometidos por denúncias e revelações, os ministros têm caído à média de um por mês e agora chega a avalancha da delação Odebrecht, que ameaça tudo arrastar no seu caminho.
Forças Armadas – "Não, mas..."
Neste contexto de instabilidade agravada à beira da ruptura, há grupos de civis que apelam à intervenção das Forças Armadas.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse em entrevista que há "chance zero" de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder.
Mas, também se mostrou preocupado com possíveis situações de violência decorrentes do agravamento da crise econômica nalguns Estados – circunstância em que, de acordo com a Constituição, qualquer dos poderes instituídos poderia apelar aos militares para ajudarem a repor a ordem.
Villas Bôas revelou que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, aos quais garantiu que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, "até o momento está bem, sob controle".
"Eu avisei (o presidente e o ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia".
Uma coisa parece certa – face às revelações da Odebrecht, o atual governo tem cada vez menos condições morais e políticas para impor um conjunto de mudanças altamente restritivas como a contenção dos gastos públicos por 20 anos ou a Reforma da Previdência – um programa que, embora porventura necessário, não foi – é bom lembra-lo - legitimado nas urnas.
Por isso, talvez o melhor para evitar o aprofundamento da crise com consequências imprevisíveis, fosse criar condições para a realização de eleições presidenciais antecipadas. Solução que - segundo sondagem DataFolha anterior às revelações da Odebrecht – é defendida por 63% dos brasileiros.
Carlos Fino, jornalista português, está radicado no Brasil