"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 14 de outubro de 2017

Arte: mal de rebanho

O momento cultural vivido pela nação é tão ruim que até as polêmicas são inúteis; polemiza-se apenas para ganhar repercussão midiática para que se possa repetir pretensas suposições de impacto comportamental. Os intelectuais da ciência política há muito falam da "privatização" do espaço público no Ocidente, e a esquerda política é quem mais contribui para tal, embora seja a economia que mantenha os governos em popularidade, ela, a economia, acaba sendo tema de especialistas, cada vez mais o público se interessa por opiniões dadas por políticos e opinadores que tenham natureza individual-particular.

A cultura vive momento rebanhesco, apenas se rememora o passado ou se "cria" supostas expressões artísticas que se direcione para algo permanente na boca dos rebanhos. Sem vigor individual a arte se degenera. Uma grande peça teatral, uma canção memorável, os poemas e a literatura nascem do indivíduo. O especialista é um ser incompleto, falando para rebanhos sua incompletude se generaliza.

A raiz da arte é a cultura, a arte mais eruditamente elaborada recuou pelo afastamento nacional do pensamento clássico, o Brasil foi dominado por teorias sociológicas reducionistas, críticas ou desconstruções da sociedade industrial. A arte decorrente daí decorrente é calcada na "desconstrução" de "opressões", todas essas opressões são do indivíduo, mas não são de proteção ao sujeito e sim de uniformização reducionista. Tem o sujeito como um agregado uniforme, diferente da educação clássica, onde o sujeito vai a sociedade por si, independente das reações que a sociedade tome.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Enriquecer antes de envelhecer

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O envelhecimento populacional é, ao mesmo tempo, uma conquista e um desafio. Conquista, pois a transição demográfica e o aumento da esperança de vida ao nascer possibilitam maior tempo de vida para as pessoas. Desafio, porque a alta proporção de idosos na população diminui a proporção da força de trabalho no conjunto da população e aumenta a carga da dependência demográfica.
Um país é considerado envelhecido quando o Índice de Envelhecimento (IE) ultrapassa a barreira simbólica de 100, isto é, quando o número de idosos (65 anos e mais) é maior do que o número de crianças e adolescentes (0-14 anos). As economias avançadas (ou países atualmente ricos) já podem ser considerados envelhecidos, conforme mostra o gráfico abaixo. As economias de renda média devem envelhecer depois de 2080 e os países mais pobres do mundo (como é o caso dos países da África Subsaariana), ainda com estrutura etária muito jovem, só vão chegar no envelhecimento (IE > 100) no século XXII.

índice de envelhecimento

É possível um país enriquecer depois de envelhecer? A resposta é não! Pelo menos não existe exemplo concreto de país que enriqueceu depois de envelhecer. Em todos os exemplos conhecidos o enriquecimento ocorreu antes do envelhecimento. Os dados empíricos reforçam essa relação. Todos os países ricos da atualidade – aqueles que tem elevado bem-estar da população e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima de 0,850 – conseguiram dar um salto expressivo na qualidade de vida de suas populações no decorrer da transição demográfica e após o aproveitamento da janela de oportunidade aberta pelo período em que a estrutura etária favorece a redução da razão de dependência (quando a percentagem de pessoas em idade ativa é maior do que a percentagem de pessoas em idade dependente).
A transição demográfica (passagem de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade) só acontece uma vez na história. Consequentemente, a mudança na estrutura etária também só acontece uma vez. A redução da razão de dependência demográfica acontece em apenas uma ocasião (somente uma) no desenvolvimento sociodemográfico de cada nação. Portanto, o bônus demográfico é um fenômeno ímpar e determinado no tempo. É o período em que a maior proporção de pessoas em idade ativa favorece o aumento das taxas de poupança e investimento, viabilizando a decolagem (“take off”) do desenvolvimento socioeconômico e do IDH.
O gráfico abaixo mostra que a Razão de Dependência dos países ricos estava em níveis baixos entre 1950 e 2010, período em que estes países deram um salto no desenvolvimento, possibilitando uma grande melhora no padrão de vida de suas populações. Os países de renda média vão ter a Razão de Dependência relativamente baixa até 2050 e os países mais pobres vão ter as menores Razões de Dependência na segunda metade do século XXI. Isto quer dizer que os países de renda média e renda baixa ainda podem colher os frutos oferecidos pelas condições demográficas favoráveis.

razão de dependência

O gráfico abaixo mostra a renda per capita, em poder de paridade de compra (ppp), para regiões selecionadas, segundo dados do FMI. Nota-se que os países ricos já possuem uma renda per capita acima de US$ 40 mil desde 2010 e possuem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em torno de 0,900 (o máximo é 1). A América Latina e Caribe (ALC) tem renda em torno de US$ 15 mil e pode chegar a algo perto de US$ 20 mil na primeira metade da próxima década. Os países da Ásia emergente estão pouco atrás da ALC, mas apresentam uma curva de crescimento mais acentuada. Já os países da África Subsaariana apresentam renda per capita abaixo de US$ 5 mil (menos de 10% daquela dos países ricos).
Olhando as tendências de longo prazo, parece que a única região que está na direção do enriquecimento antes do envelhecimento é a Ásia emergente (particularmente a China e os novos “Tigres Asiáticos” – Malásia, Tailândia, etc.). A ALC e a África Subsaariana não estão no caminho da convergência e podem ficar presos, respectivamente, na armadilha da renda média e na armadilha da pobreza.

renda per capita de regiões selecionadas

O Brasil corre um sério risco de envelhecer antes de enriquecer. A Razão de Dependência encontra-se em seu nível mais baixo neste quinquênio 2015-2020. Porém, a crise econômica está provocando o desperdício do bônus demográfico. A partir de 2020 a Razão de Dependência brasileira começa a subir e o país entrará para o clube dos países envelhecidos (IE > 100) em 2040.
Portanto, faltam poucos anos para o Brasil aproveitar as condições demográficas favoráveis e dar um salto no padrão de vida da sua população. O problema é que o tempo para mudança é curto e a nossa crise econômica e política é longa e profunda. Se nada for feito para alterar o cenário político e econômico, o país do futuro poderá ficar preso eternamente às condições do passado e a um padrão de vida muito aquém dos países considerados ricos.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/10/2017

Agências da ONU alertam para aumento da fome na América Latina e Caribe

FAO e Opas indicam que falta de comida aumentou em seis países da região e agora afeta 2,4 milhões de pessoas; relatório das agências mostra que sobrepeso continua sendo um problema de saúde pública ao nível regional.
A FAO e a Opas pedem aos países que transformem seus sistemas alimentares. Foto: FAO/Rhodri Jones
Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.
Após décadas de avanços, o número total de pessoas passando fome na América Latina e no Caribe subiu em 2016. Ao mesmo tempo, o excesso de peso afeta homens e mulheres de todas as faixas etárias e continua sendo um problema de saúde pública nas Américas.
As conclusões estão no Panorama de Segurança Alimentar e Nutrição na América Latina e Caribe 2017publicado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, e a Organização Pan-americana da Saúde, Opas.
Meta
Segundo o estudo, após muitos anos de "progresso gradual", em 2016 cerca de 42,5 milhões de pessoas na região não tinham comida suficiente para atender suas necessidades calóricas diárias. O número representa um aumento de 6%, ou 2,4 milhões de pessoas subalimentadas a mais que no ano anterior.
Se essa tendência não mudar, o representante regional da FAO, Julio Berdegué, afirmou que será "muito difícil que a região alcance o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 de erradicar a fome e a desnutrição até 2030".
Para Berdegué, a "região deu um passo significativo para trás em uma luta que estava ganhando".
Haiti
Embora os índices permaneçam baixos na região, em comparação a outras regiões no mundo, há sinais de que a situação esteja piorando, especialmente na América do Sul, onde a fome subiu de 5% em 2015 para 5,6% em 2016.
Na área da Mesoamérica, 6,5% da população foi afetada pela no ano passado. No Caribe não houve aumento no índice, mas a prevalência da fome é de 17,7%.
A pior situação em termos de prevalência da fome é no Haiti, onde 47% da população, ou cerca de 5 milhões de pessoas, estão sofrendo com o problema.
Desnutrição
Apesar da fome ter aumentado em nível regional, 21 países da região registraram uma queda nos índices de desnutrição.
No Brasil, em Cuba e no Uruguai, a prevalência do problema é menor que 2,5%. Já em países como Argentina, Barbados, Chile, México e Trinidad e Tobago, a taxa é menos de 5%.
Sem tolerância
O representante regional da FAO defendeu que "não se pode tolerar" os índices atuais de fome nem de obesidade.
Para abordar essa situação, a FAO e a Opas pedem aos países que transformem seus sistemas alimentares. O objetivo é parar o avanço da fome e da desnutrição, prestando atenção especial à condição das pessoas e das áreas mais vulneráveis.
O relatório destaca que apenas um "grande esforço regional" pode reverter a atual tendência e fazer com que a região América Latina e o Caribe volte a ser um exemplo na luta contra a fome e desnutrição.
Obesidade
A publicação também mostrou que na América do Sul 7,4% das crianças com menos de cinco anos, ou 2,5 milhões, estão com sobrepeso ou obesidade. Na América Central esse índice é de 6% e no Caribe, 6,9%.
Além disso, segundo o relatório, um terço dos adolescentes e dois terços dos adultos estão acima do peso ou são obesos. As mulheres são as mais afetadas.

A atividade econômica na América Latina e no Caribe expandirá 1,2% em 2017 e 2,2% em 2018

A CEPAL atualizou suas projeções de crescimento para os países da região.

Tela de atualização de projeção Espanhol

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) revisou as projeções de crescimento econômico para a região em 2017 e espera uma expansão média de 1,2% na América Latina e no Caribe este ano, ligeiramente maior do que a prevista em julho passado. Até 2018, espera-se uma recuperação da dinâmica econômica da região, com um crescimento médio de 2,2%, a maior taxa observada desde 2013, de acordo com a agência das Nações Unidas hoje em um comunicado de imprensa.
Como tem sido característico nos últimos anos, a dinâmica de crescimento mostraria diferenças entre países e sub-regiões, diz a CEPAL. As economias sul-americanas, que se especializam na produção de bens primários, especialmente petróleo, minerais e alimentos, cresceriam a uma taxa positiva (0,7%) este ano, após dois anos de contração econômica. Até 2018, espera-se mais dinamismo nesta sub-região, que crescerá em 2% em média.
Para as economias da América Central, espera-se uma taxa de crescimento de 3,4% neste ano e 3,5% no ano de 2018. Para o Caribe de língua inglesa ou holandesa, um crescimento médio de 0,3 % até 2017, uma estimativa revisada a partir da projeção de julho, principalmente como resultado dos danos causados ​​pelos furacões Irma e Maria em alguns dos países da sub-região. Em 2018, no entanto, espera-se um aumento do dinamismo com uma taxa de crescimento de 1,9%, influenciada em alguns casos pelos esforços de gastos para a reconstrução, bem como um contexto global um tanto mais dinâmico em termos de crescimento e comércio internacional.
De acordo com a CEPAL, a capacidade dos países da região para gerar um processo de crescimento econômico mais dinâmico e sustentado depende do espaço para a adoção de políticas que apoiem o investimento, o que será fundamental para reduzir os efeitos dos choques externalidades e evitar consequências significativas no desempenho das economias a médio e longo prazo.
Neste contexto, o aumento do investimento público e privado é essencial, bem como a diversificação da estrutura produtiva em direção a um com maior valor agregado e incorporação de tecnologia e conhecimento.

Fonte:CEPAL

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Micro e pequenas empresas são "armas contra o desemprego"

Declaração é do chefe da Organização Internacional do Trabalho, OIT, em Nova Iorque, após lançamento de relatório; Vinícius Pinheiro afirmou que 35% do total do emprego mundial é gerado nas micro e pequenas empresas; relação é de 22% no Brasil e chega a 42% em Portugal.
Cerca de 35% do total do emprego é gerado nas micro e pequenas empresas. Foto: © Arne Hoel/Banco Mundial

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Com mais de 201 milhões desempregados em 2017, um aumento de 3,4 milhões em relação a 2016, um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destaca a importância de micro e pequenas empresas na criação de empregos.
O chefe da OIT em Nova Iorque, Vinícius Pinheiro, disse à ONU News que as micro e pequenas empresas, que têm menos de 20 empregados, são "uma das maiores armas contra o desemprego". Segundo Pinheiro, o relatório mostra o papel dessas empresas na "geração de emprego e no crescimento econômico".

Brasil e Portugal
"Em termos globais, 35% do total do emprego é gerado nas micro e pequenas empresas. É claro que a situação varia de acordo com as regiões, para você ter uma ideia, por exemplo, em Portugal essa relação chega a 42% (…) No Brasil, essa relação é de 22% em relação ao total do emprego e de 53% em relação aos empregos formais, empregos com carteira assinada. De acordo com dados do Ibge, as micro e pequenas empresas correspondem a cerca de 27% do PIB do Brasil".
Vinícius Pinheiro alertou, no entanto, que apesar do crescimento no número de micro e pequenas empresas na última década, este crescimento se estagnou nos últimos anos. Para ele, essas empresas não estão recebendo a "atenção necessária para que esse potencial de impacto sobre o emprego possa ser melhor explorado".

Inovação e relações de trabalho
Na entrevista, o chefe da OIT em Nova Iorque destacou também a questão da inovação no processo produtivo, ressaltando que esta traz maior produtividade e competitividade às micro e pequenas empresas.
"Mas, por outro lado, aquelas empresas que estão mais na ponta da inovação, o que está acontecendo é uma mudança nas relações de trabalho. Um aumento da contratação dos trabalhadores temporários. Isso ocorre também por meio da subcontratação ou da terceirização que, em alguns casos, se reflete em salários menores e condições de trabalhos mais desfavoráveis. O que o relatório mostra é que o investimento e treinamento da mão-de-obra, ele dá mais resultados positivos em termos de produtividade e competitividade do que a flexibilização nas relações de trabalho".
Vinícius Pinheiro destacou ainda que as "micro e pequenas empresas em geral são uma porta para a participação da mulher do mercado de trabalho".

Em relatório, FAO diz que áreas rurais têm grande potencial de crescimento

Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2017 revela que população rural dos países em desenvolvimento dobrou de 1960 a 2015 chegando a 3,1 bilhões e destaca papel de jovens.
Relatório: O Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2017. Foto: FAO
Denise Costa da ONU News, em Nova Iorque.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, declarou que milhões de jovens dos países em desenvolvimento, preparados para fazerem parte do mercado de trabalho, nas próximas décadas, não deveriam ter que deixar as áreas rurais para fugir da pobreza.
Economia
A agência divulgou esta segunda-feira, em Roma, o relatório: O Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2017. O documento afirma que, na realidade, as áreas rurais possuem um grande potencial de crescimento económico, vinculado à produção alimentar e aos setores relacionados.
Falando à ONU News, a representante da FAO em Nova Iorque, Carla Mucavi, disse que o combate à fome passa pela transformação das zonas rurais.
"Temos que transformar as zonas rurais e isto significa, portanto, investir na cadeia de valores de forma a incrementar a produção, a incrementar a produtividade, a criar sistemas de agroindústrias, a industrializar, a ligar as zonas urbanas, portanto são todos estes elementos que estão a ser discutidos no relatório."
Crescimento
Segundo o estudo, as mudanças nas economias rurais ajudam centenas de milhões de pessoas a sair por conta própria da pobreza desde a década de 1990. Entretanto, os avanços têm sido desiguais e o crescimento demográfico está a aumentar os desafios.
Entre 2015 e 2030, prevê-se que o número de pessoas entre os 15 e os 24 anos aumente em 100 milhões, até chegar aos 1,3 bilhão. Quase todo o crescimento ocorrerá na África Subsaariana, principalmente nas áreas rurais.
Tendo em conta que a maioria das pessoas pobres e que passam fome vivem nestas áreas, cumprir com a Agenda 2030 para o desenvolvimento dependerá de aproveitar este potencial que geralmente é negligenciado, de acordo com o documento.
Medidas
Dentre os países lusófonos, Moçambique é citado várias vezes com mais de 40% da sua população a viver em áreas rurais.
Projetos desenvolvidos pela FAO, como por exemplo, a iniciativa: Corredor do Crescimento Agrícola da Beira, em Moçambique, visa promover o investimento na agricultura comercial e em empresas de agronegócios.
O Brasil também aparece no estudo, que indica que a produtividade agrícola no país mais que dobrou em uma década passando a 2,2% após estar em negativo na década de 70.  A FAO afirma que o crescimento deve-se a medidas económicas ocorridas no Brasil assim como Argentina e Chile.
Jovens
A representante da FAO, Carla Mucavi, destacou a importância da criação de empregos para jovens e falou da situação de alguns países de língua portuguesa no continente.
"Temos que olhar para este potencial, e quando nós olhamos, ainda falando de países como Moçambique, Angola, diria a maior parte da África Subsaariana, nós temos cerca de 10 milhões de jovens que todos os anos entram para o mercado do trabalho. A agricultura é uma das áreas que pode absorver estes jovens. Portanto, através da criação de uma cadeia de valores onde nós trazemos vários serviços, a agroindústria a própria industrialização, a ligação às zonas urbanas. É uma oportunidade se tivermos políticas apropriadas, e sobretudo investimentos, porque é importante canalizar recursos."
A FAO destaca que as economias rurais podem ser promovidas com o aproveitamento da demanda crescente de alimentos nas áreas urbanas. A medida deve diversificar os sistemas alimentares e gerar novas oportunidades económicas nas atividades não-agrícolas.
Empregos
Atualmente, a crescente demanda dos mercados urbanos representa até 70% dos abastecimentos nacionais de alimentos, incluindo países com uma grande população rural.
Em 2030, a população urbana das regiões menos desenvolvidas do mundo vai chegar a 4 bilhões de pessoas. Cerca de 80% desses habitantes urbanos viverão na África, na Ásia e na América Latina.
O relatório sublinha que as economias rurais transformadas não serão necessariamente uma solução que resolva todas as pressões que levam as pessoas a mudarem-se, mas que podem criar empregos muito necessários e contribuir para tornar a migração mais de uma escolha do que uma necessidade.

CATALUNHA: DA AUTONOMIA À INDEPENDÊNCIA - UM SONHO SECULAR

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, multidão e atividades ao ar livre


A aspiração da Catalunha à independência não é um processo de agora - atravessa os séculos. Esse sonho já esteve à beira de se concretizar por diversas vezes e outras tantas acabou por não se concretizar ou não se consolidar. Mas não morreu. E, dentro ou fora do Estado espanhol, a Catalunha nunca deixará de lutar pelo reconhecimento da sua especificidade e dos seus direitos ancestrais. Para melhor se compreender a profundidade desse sentimento e quais as suas raízes históricas, vale a pena percorrer, ainda que em traços gerais e muito resumidamente, esse percurso que ao longo dos séculos vai da autonomia ao desejo de independência.

878 - OS ÁRABES OCUPAM A CATALUNHA
Conquistada pelos árabes no século VIII, tal como grande parte da península ibérica, a Catalunha é reconquistada por Carlos Magno no ano de 801. Em 878, quando o imperio carolíngio se desfaz, o território catalão é unificado sob a designação de Condado da Catalunha, dependente do império franco.

987 - AL MANSOUR RETOMA BARCELONA
O emir árabe Al-Mansour retoma Barcelona. O conde catalão Borell II pede ajuda à França, mas não obtém apoio, tendo que contar apenas com as suas próprias forças para se opôr ao invasor. Consequência - o laço de dependência com a França desfaz-se, tornando-se a Catalunha praticamente independente. A partir do século XI, passa a designar-se Principado da Catalunha, título que mantém até hoje.

1162 - UNIÃO COM ARAGÃO
O conde de Barcelona Afonso, o Casto, unifica os condados catalães com o reino de Aragão, que herda da mãe. Barcelona torna-se centro de um poderoso reino que vai reconquistar Valência e as Baleares aos árabes. No século XIV, os exércitos catalães são considerados dos mais poderosos da Europa. Aragão-Catalunha estendem a sua influência à Sardenha, Sicília, sul da Itália e Grécia.

1283 - AS CONSTITUIÇÕES CATALÃS
No reino da Aragão, o Principado da Catalunha conserva as suas próprias leis e tradições, que o Rei se obriga a respeitar. Nesse ano, o parlamento de Barcelona, as Corts, promulga uma série de leis que o soberano ratifica. Esses documentos passam a consubstanciar a essência das liberdades e da própria identidade catalã.

1472- UNIÃO COM CASTELA
O rei de Aragão, Fernando o Católico, casa com Isabel, rainha de Castela - uma união dinástica que fica a assinalar o nascimento da Espanha. Mas cada reino conserva as suas próprias leis e os seus direitos, assegurando-se a manutenção das liberdades catalãs. Pouco a pouco, Castela ganha peso como novo centro de poder e a Catalunha entra num período de relativa decadência. A fusão da Espanha com o império Habsburgo reforça ainda mais o poder de Castela, relegando a Catalunha para segundo plano.

1640 - PRIMEIRA INDEPENDÊNCIA
A política centralista de Madrid começa entretanto, no século XVII, a gerar resistência. Quando, em 1640, os exércitos espanhóis ocupam Barcelona para atacar a França, regista-se uma revolta camponesa na Catalunha. A insurreição alastra e o presidente do governo catalão, a Generalitat, nomeado pelas Corts, declara a independência. Para enfrentar os espanhóis, a Catalunha pede ajuda à França. Luís XIII é proclamado conde de Barcelona e os espanhóis são batidos em Montjuic, nos arredores da capital catalã. A Catalunha mantém-se francesa até 1652 e quando do Tratado dos Pirinéus, em 1659, o seu território é dividido em dois - ficando a parte a norte daquela cadeia montanhosa a pertencer à França.

1714 - ESPANHA CONQUISTA BARCELONA
Quando da Guerra da Sucessão de Espanha, entre Bourbons e Habsburgos, a Catalunha fica ao lado da dinastia austríaca, considerando que era aquela que mais garantias lhe dava de manter as suas liberdades e autonomia. Mas a Áustria acaba por assinar uma paz separada e a Espanha invade e ocupa Barcelona, suprimindo as liberdades catalãs.


1907 - AUTONOMISTAS CATALÃES VENCEM ELEIÇÕES

Após o fracasso da primeira República (1873/1874) - mais um episódio de um agitado século XIX espanhol, marcado por guerras civis e golpes de Estado - o nacionalismo catalão reemerge em força. Uma revista satírica de Barcelona publica matérias críticas sobre os militares espanhóis e Madrid reage promulgando leis repressivas "em defesa das Forças Armadas e da Pátria". Em resposta, os nacionalistas formam a Solidaritat Catalana, que vence as eleições locais de 1907. Após anos de lutas, em 1914, Madrid acaba por aceitar a criação de um governo catalão próprio; mas esta conquista é anulada em 1923, qando em Espanha se instala a ditadura de Primo de Rivera.


1931/1934 - DUAS PROCLAMAÇÕES DA REPÚBLICA

Em 1931, os republicanos vencem as eleições municipais em Espanha, o que leva à fuga do rei Afonso III. Em Barcelona, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha/ ERC, Francesc Macia vence as eleições no Principado e no dia 14 de Abril proclama "a república catalã numa federação ibérica". O governo espanhol aceita negociar e reconhece à Catalunha uma larga autonomia: a Generalitat renasce e Macia torna-se o seu primeiro presidente da nova era.

Em 1934, porém, os conservadores estão de novo no poder em Madrid; Lluis Companys, sucessor de Macia à frente da Generalit de Barcelona, volta a proclamar "a república numa federação ibérica." Mas, desta vez, Madrid envia as tropas - fecha a Generalitat e suspende o Estatuto do Prinicipado. Em 1936, com a vitória da Frente Popular nas eleições, nova reviravolta - a autonomia catalã é de novo reconhecida e Barcelona torna-se uma importante frente de batalha da república contra os exércitos de Franco. Mas, em 1939, Franco conquista Barcelona - Lluis Companys foge para França, é detido pelos alemães e entregue a Franco, sendo fuzilado em Outubro de 1940.

1977 - "JA SOC AQUÍ"
Durante a longa ditadura de Franco, o nacionalismo catalão foi esmagado e o uso da língua nacional proibido. Só em 1975, com a morte do ditador e a abertura do período de transição, a questão catalã reemerge. Josep Taradellas, líder catalão no exílio, regressa ao país. Da varanda do palácio da Generalitat, em Outubro de 1977, proclama - "Ja soc aquí!" - Regressei, ou Estamos de volta! Os nacionalistas catalães participam na redação da nova constituição espanhola. Liderada pela ala mais moderada dos nacionalistas, a Catalunha estabelece um pacto com Madrid - aceita permanecer na Espanha, em troca de uma larga autonomia e do reconhecimento da sua cultura

1980 - 2017

DA AUTONOMIA AO INDEPENDENTISMO
Entre 1980 e 2010, a corrente nacionalista mais radical - defendendida pela Esquerda Republicana Catalã - manteve-se marginal, não ultrapassando os 15% dos votos.

Mas, em 2006, com o projeto de Novo Estatuto para o território, que consagra maior autonomia fiscal , tudo muda.

Aprovado pelo parlamento espanhol e referendado pelos catalães (73% a favor com 48% de participação), o Estatuto é, no entanto, contestado pelos conservadores, que levam o caso ao Tribunal Constitucional, argumentando que estava em causa a integridade do país.

Em 28 de Junho de 2010, o TC anula 14 artigos do novo Estatuto, incluindo aquele em que se reconhecia a Catalunha como nação e outro em que se consagrava a primazia do catalão no território. Os poderes da Generalitat ficaram também bastante mais reduzidos em termos fiscais e judiciários.

A reacção não se fez esperar - gerou-se o sentimento de que não seria mais possível evoluir com base no pacto assinado em 1978. Surgem novas organizações nacionalistas que passam a convocar grandes manifestações de massa pela independência.

As políticas austeritárias dos últimos anos agravaram tudo, levando muitos catalães a quererem sair de um Estado que só vem agravando as prestações sociais.

Em 2015, os nacionalistas de direita e esquerda obtêm a maioria dos lugares e, inspirados pelo exemplo do referendo na Escocia, convocam o seu próprio referendo, que no passado dia 1 de Outubro o Estado espanhol praticamente inviabilizou.

E AGORA?
Agora,o parlamento catalão terá de decidir se se submete às decisões do Tribunal Constitucional, que considera o referendo pela independência ilegal, ou se desafia a ordem espanhola.

O risco de confronto é enorme, com consequências certamente muito negativas para a Catalunha e para a Espanha. Espera-se por isso que os dois lados saibam ainda evitar o pior e aceitem voltar ao diálogo.

Fonte: La Tribune/Grand Angle