"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 11 de novembro de 2017

Manifesto pela renovação da cultura nordestina


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Manifesto pela renovação da cultura nordestina

O forró fora tomado de assalto pela canalhice musical! Conjuntos vulgares e desprezadores da arte, da tradição e da cultura tomaram o núcleo artístico da cultura do Nordeste e usaram a profusão midiática para vender shows em detrimento da essência musical sobre a qual se ergueu o vulto de Luiz Gonzaga, cantor que esteve junto com a poesia popular de Patativa e da composição erudita de Humberto Teixeira.
A música é o vínculo que une a vida do espírito à vida dos sentidos. A melodia é a vida sensível da poesia (Beethoven). As composições que circulam sobre a tutela nominal de forró se afastaram decisivamente da poesia e dos sentidos espirituais, converteram-se em estopim de instintos animalescos, da torpeza e da sevícia. Um povo sem música poética é um povo de animais usando os piores instintos não para a sobrevivência, mas para a autodestruição. Todos os que se colocam contra o que convieram em chamar “forró eletrônico” são esmagados por uma peste radioativa que impede gerações inteiras de apreciarem a música na poesia, criamos uma região de envergonhados das suas tradições, um crime contra um povo. Os símbolos se tornam mero pretexto para insuflarem nas mentes e nos hábitos maratonas de exposição às ondas mortais da música depravada.
Os momentos marcantes de renovação e criação da música brasileira popular sempre tiverem o envolvimento de nomes do Nordeste; se voltarmos a origem remota do cancioneiro teremos o nome de Gregório de Matos, inúmeros menestréis, a chegada de Catulo da Paixão Cearense ao sudeste e a mudança profunda, a criação local da cantoria de viola na Serra do Teixeira, a passagem da rabeca para a sanfona, a criação gonzaguiana do trio de forró, isso tudo sem esquecer o canto sem acompanhamento de instrumentos do aboiador, herança natural corrente na tradição remota. Quando o Nordeste renegou tudo que possui ele passou de renovador a rebotalho de excrescência musical. As porcarias que se apropriaram do termo passaram a praticar um único ato: o de piorar o máximo que puder para ser fácil obter “sucesso” vulgar.
Nunca se viu um país selecionar para o topo do sucesso cantores, duplas e conjuntos musicais de tão baixa qualidade. Os cantores e compositores que fazem música de verdade são assassinados artisticamente. Quem produz música boa no Brasil é condenado ao desprezo total. A facilidade de ganhar dinheiro vendendo o que não presta retira do país cantores que dariam letras e melodias memoráveis ao país, mas que se perdem no meio dos lixões sonoros, vaporosos e que somem com qualquer brisa.
Para a nova música nordestina (Forró Novo) que deve brotar do chorume deixado pelas bandas deverá se basear numa junção de três fatores: o sócio-cultural, o natural e o introspectivo do sujeito. Os compositores devem ser conhecedores da cultura clássica e da cultura popular, no mesmo sentido que Luís da Câmara Cascudo escreveu sua obra folclórica e de etnologia. Não devem produzir hits e sim letras. Não devem cantar as falhas morais pelo fato de a música ter uma carga comportamental profunda, dizia Platão que se mudando a música se muda o estado de uma cidade. Sempre a natureza será inspiração, as dores e as agruras do espírito, e a vida e fatos do cotidiano, só não podendo ser vulgar, Petrúcio Amorim, Humberto Teixeira e Zé Dantas são grandes modelos.
Agora, não há que se repetir o passado, é preciso uma música nordestina nova para o Nordeste novo. O Forró que existiu até a morte de Luiz Gonzaga era um ritmo rural, mesmo cantado no rádio e na cidade. A inspiração poética era a vida rural do Nordeste. Para hoje a grande dificuldade é compor, o que temos como fornecedores dos hits das bandinhas são pessoas que observam os aspectos mais medíocres de hábitos vulgares das gerações pós-1980. Não há mais relação com a natureza, com a poesia e com a filosofia. São hits que estimulam a fúria desprezível de instintos animalescos.
A estética das bandinhas é horrível, luzes excessivas, vestimentas aos molambos, bailarinos sem significado algum de dança, erotização vulgar sem expressão artística. Os cantores interrompem as letras o tempo todo falando com a platéia. Tudo isso deve ser abolido definitivamente. Deve-se civilizar a música, vestindo roupas decentes e tradicionais, a letra deve ser cantada na íntegra sem alterações ou comunicação com o auditório e se extinguir o uso de expressões bizarras.
É urgente o fim do domínio das bandas, os cantores da geração pré-bandas e novos músicos e poetas devem se unir nalguma entidade para definirem e enrijecerem aquilo que deve ser composto, a formação de poetas compositores é essencial para que o Nordeste saia do animalismo musical e volte a respirar poesia e melodia útil e necessária para a sociedade.


Luiz Rodrigues

A música em grandes pensadores:

·      A música exprime a mais alta filosofia numa linguagem que a razão não compreende (Schopenhauer).
·      A música é o tipo de arte mais perfeita: nunca revela o seu último segredo (Oscar Wilde).
·      A música oferece às paixões o meio de obter prazer delas (Nietzsche).
·      A música é celeste, de natureza divina e de tal beleza que encanta a alma e a eleva acima da sua condição (Aristóteles).
·      Entre as graças que devemos à bondade de Deus, uma das maiores é a música. A música é tal qual como a recebemos: numa alma pura, qualquer música suscita sentimentos de pureza (Miguel de Unamuno).
·      O homem que não tem a música dentro de si e que não se emociona com um concerto de doces acordes é capaz de traições, de conjuras e de rapinas (Shakespeare).
·      A música oferece à alma uma verdadeira cultura íntima e deve fazer parte da educação do povo (François Guizot).
·      A simplicidade é a conquista final. Depois de ter tocado uma quantidade de notas e mais notas, é a simplicidade que emerge como a recompensa coroada da arte (Chopin).
·      A música pode ser o exemplo único do que poderia ter sido - se não tivesse havido a invenção da linguagem, a formação das palavras, a análise das ideias - a comunicação das almas (Marcel Proust).
·      A música é a linguagem dos espíritos (Khalil Gibran).
·      A música é o barulho que pensa (Victor Hugo).
·      A boa música nunca se engana, e vai direita, buscar ao fundo da alma o desgosto que nunca devora (Stendhal).

·      Onde há música não pode haver coisa má (Cervantes).

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Brasileiro é reeleito para Corte Internacional de Justiça, em Haia

Mandato do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade será de nove anos e deverá começar em 6 de fevereiro de 2018; Assembleia Geral e Conselho de Segurança da ONU também escolheram magistrados da França, do Líbano e da Somália; última vaga poderá ser preenchida na segunda-feira.
Foto: Arquivo Pessoal
Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.
Um juiz brasileiro foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça, CIJ, com sede em Haia, na Holanda.
A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de quinta-feira. Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.
Cinco vagas
O novo mandato de Cançado Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro.
Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do juiz brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somalia. Todos foram reeleitos à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.
A Corte Internacional de Justiça é o órgão jurídico principal das Nações Unidas.
Todos os quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação.
O último posto vago poderá ser preenchido na segunda-feira quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral voltarem a se reunir para uma nova rodada.
Mesmo país
A CIJ é composta de 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta em ambos os órgãos. Cinco assentos são colocados à votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição.
Os magistrados são escolhidos com base em qualificação profissional e não na nacionalidade, mas dois juízes do mesmo país não podem ser eleitos da mesma vez.
A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

As (falsas) promessas de digitalização

por Birgit Mahnkopf

Birgit MahnkopfEstamos cercados por entusiastas que anunciam um maravilhoso mundo novo de "fábricas inteligentes". Entre eles estão representantes de governos, associações empresariais e empregadoras, CEOs de grandes corporações, mas também universitários e até mesmo sindicalistas. Todos tentam nos convencer de que, num futuro próximo, a digitalização do setor de manufatura e até mesmo a economia em geral:
  • Em primeiro lugar , aumentar a eficiência e a flexibilidade em todo o processo de fabricação;
  • Em segundo lugar, alterar a cadeia de valor, na medida em que a especificação do cliente possa ser incorporada em todas as etapas do processo de produção, juntamente com os serviços relacionados;
  • Em terceiro lugar, oferecer às PME métodos de produção extra;
  • Em quarto lugar, criar oportunidades de emprego novas e mais qualificadas. No final, todos esses desenvolvimentos ajudarão a estimular uma nova onda de consumo de massa que impulsionará o crescimento econômico, mas também o desenvolvimento sustentável. Essa é a promessa.
No entanto, a Industry 4.0 ainda é um conceito do que poderia ser em vez do que é. Portanto, devemos considerar os inúmeros desafios desta tendência e, em seguida, considerar se devemos resistir ou fomentá-lo. Três tipos de desafios devem chamar nossa atenção: primeiro, os tecnológicos; em segundo lugar, as consequências sociais de uma substituição adicional do trabalho humano por máquinas e algoritmos; e, em terceiro lugar, as implicações ecológicas (e geopolíticas) dos sistemas de produção digital.

Maneira de Ir

As redes de fibra óptica são comumente consideradas como o futuro das redes, pois permitem uma velocidade de transmissão significativamente maior do que suas contrapartes baseadas em cobre. No entanto, estas redes são praticamente inexistentes em muitos países europeus. Uma segunda pré-condição tecnológica para "fábricas inteligentes" até agora permanece ausente: uma interface de programação de aplicativos padronizada (API), linguagem de dados comuns e integração crescente de sistemas amplamente auto-suficientes das áreas de produção, logística, fornecimento de energia ou gerenciamento de edifícios. Finalmente, a transição das empresas para a paisagem digital os expõe aos perigos dos ataques cibernéticos por indivíduos, dentro ou fora da empresa, por computadores, redes sociais, nuvem, organizações nefastas e governos.
Não surpreendentemente, os proponentes da tendência de digitalização assumem que todos esses desafios tecnológicos serão encontrados em breve na Europa - seja qual for o custo para empresas e governos. Mas mesmo que tenhamos que compartilhar esse ponto de vista, surge a questão de saber se podemos também receber as implicações econômicas e sociais de uma maior digitalização no trabalho e nos trabalhadores e, finalmente, na sociedade.
Os proponentes da Industry 4.0 estão prometendo que os processos de rotina e as atividades fisicamente extenuantes serão automatizados. Assim, os humanos estão se tornando supervisores de máquinas em vez de produtores ativos. Ao mesmo tempo, as empresas reduzirão sua força de trabalho permanente e, em vez disso, contratarão sob demanda. Todos os trabalhos de rotina, especialmente os serviços digitais, tornar-se-ão sujeitos a uma pressão adicional e a uma maior eficiência, enquanto as atividades que envolvem a interação humana direta serão mais valorizadas. Os serviços digitais serão, portanto, divididos em partes cada vez menores e delegados a "trabalhadores virtuais", enquanto o desenvolvimento de nuvens e multidões floresce.
Tal como acontece com outros tipos de trabalho casual, os ganhos de "trabalhadores de fome ou de clique" no trabalho às vezes são frequentemente mais baixos e erráticos, enquanto os trabalhadores são invisíveis e isolados e a rotulação falsa como "trabalho independente" visa evitar benefícios sociais, pagamento de impostos e respeito das leis trabalhistas. Além disso, o caráter transnacional do trabalho da multidão dificulta a localização e a utilização da jurisdição nacional responsável pela regulamentação do tempo de trabalho, do salário e das provisões de previdência social. Além disso, com mais digitalização desaparece qualquer divisão entre trabalho e vida privada; Isso aumentará os novos fatores de estresse, particularmente para as mulheres.

A Linha De Montagem Virtual

Com este pano de fundo, temos boas razões para assumir que a irregularidade, flexibilidade, incerteza, imprevisibilidade e diferentes tipos de "risco" serão o "novo normal" de trabalhar em uma era próxima do capitalismo digital. Os trabalhadores serão controlados por aplicativos e algoritmos - o equivalente à antiga linha de montagem, mas muito mais difícil de interromper.
No entanto, os produtores só serão automatizados se forem lucrativos. Mas para gerar lucros, os produtores precisam primeiro, de matérias-primas baratas e em segundo lugar, um mercado para vender. Mantendo isso em mente, pode ajudar a destacar as falhas críticas: se os robôs devem substituir os trabalhadores na escala prevista pelas instituições internacionais e inúmeros grupos de reflexão, criando ainda mais o desemprego em massa e se os salários estão deprimidos ainda mais, porque apenas os trabalhadores altamente qualificados podem esperar receber um salário decente, surgem duas questões: primeiro, a quem os produtores venderão todos os seus "produtos inteligentes" e, em segundo lugar, os insumos materiais da produção podem realmente ficar baratos se todas as economias avançadas seguirem a mesma rota para o setor 4.0?
Aqui, temos que abordar o lado de entrada da digitalização da economia. Mesmo que os custos de transição para a Indústria 4.0 sejam considerados como gerenciáveis ​​pela maioria das empresas de fabricação e mesmo que o impacto sobre os trabalhadores permaneça ignorado pelos governos e sindicatos: ninguém pode ignorar os constrangimentos sobre os insumos da empresa. O futuro da Industry 4.0 dependerá de como os preços do petróleo e dos metais críticos se comportam quando as economias em todo o mundo se transpõem para: em primeiro lugar, a produção de energia renovável; em segundo lugar, mobilidade elétrica; em terceiro lugar, a produção digital - e, em quarto lugar, os consumidores continuam a comprar todos os tipos de dispositivos móveis (como telefones inteligentes e tablets), enquanto que em quinto lugar, os governos continuam com seus gastos com sistemas militares modernos (incluindo drones autônomos). Todas essas indústrias e tecnologias dependem do petróleo, mas também dos mesmos "metais críticos" - como cobre, níquel, prata, urânio, chumbo e, em particular, "metais das terras raras", como índio, gálio, germânio, lítio e muitos outras. Numerosas tecnologias de TI críticas para a Indústria 4.0, como sensores, microchips de alto desempenho, tecnologias de exibição, cabos de fibra óptica, exigem uma quantidade enorme se estes minerais.
Em poucas palavras: Somente os ignorantes negariam que enfrentamos limites ao crescimento econômico e, portanto, não devemos construir nosso futuro no mesmo modelo ambiental e socioeconômico que criou a bagunça atual em que estamos. No entanto, os limites ao crescimento por causa da atualidade os níveis de poluição no capitalismo são descartados - provavelmente até que o "ponto de não retorno" seja alcançado e a economia colapsa junto com os sistemas ecológicos e sociais. Mas mesmo antes de tal colapso, os limites ao crescimento econômico decorrentes de restrições de recursos podem prejudicar o funcionamento da acumulação de capital - e, ao longo da história, isso irá acompanhar as tensões geopolíticas e, finalmente, com conflitos e guerras violentas.

Birgit Mahnkopf é professora aposentada de Política Européia da Escola de Economia e Direito de Berlim. Ela publicou extensivamente sobre aspectos sociais e ecológicos da globalização e da política européia.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Recursos de fundos irão para recuperação de rios

Jornal do Senado

O Plenário do Senado aprovou ontem projeto que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais de financiamento a projetos de revitalização dos rios nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto do senador José Pimentel (PT-CE) segue para a Câmara. 

Os recursos permitirão financiar ações de recuperação da cobertura vegetal em bacias hidrográficas vulneráveis, como a do Rio São Francisco. — Pouco adianta chover se a chuva não se converte em água passível de utilização. No caso do Rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter o processo de degradação, que já se encontra bastante avançado — explicou o relator do PLS 369/2017, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Pimentel agradeceu ao presidente da Casa, Eunício Oliveira, pela celeridade na tramitação do projeto: — Com este projeto, estamos permitindo que os fundos constitucionais possam viabilizar a recuperação das nascentes e dos olhos d’água, que a sociedade civil possa desenvolver projetos produtivos e ao mesmo tempo de preservação ambiental. É uma forma de nós, do Ceará, que vamos receber água do Rio São Francisco, colaborarmos. 

Senadores elogiaram a iniciativa de Pimentel, entre eles, Armando Monteiro (PTB-PE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e Waldemir Moka (PMDB-MS). 

Roberto Rocha (PSDB- -MA) lembrou que “quando falta água, falta energia e não há civilização”. Paulo Rocha (PT-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR) ressaltaram que o projeto permite combinar preservação com incentivo à produção. 

Cidinho Santos (PR-MT) afirmou que seu estado será diretamente beneficiado pelo projeto. Elmano Férrer (PMDB-PI) disse recear que os recursos dos fundos constitucionais não sejam suficientes nos casos dos Rios Parnaíba e São Francisco

Auxílio do Tesouro Nacional às instituições financeiras em dificuldades

A grande inovação dentre as regras vigentes é a possibilidade de que o Tesouro Nacional, sempre ele, possa ser autorizado a aportar recursos nas instituições financeiras quando estas se encontrarem em crise de total liquidez.
A grande questão que vem à tona é que essa medida, além de ferir o art. 167, Capítulo VIII, da Constituição Federal, entra em desacordo com o Artigo 28 e seus parágrafos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) que veda essa modalidade operação ao tratar, em seu Capítulo VI, da destinação de recursos públicos para o setor privado.
Dita a supracitada disposição complementar que:
Art. 28. Salvo mediante lei específica, não poderão ser utilizados recursos públicos, inclusive de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, ainda que mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário.
1o A prevenção de insolvência e outros riscos ficará a cargo de fundos, e outros mecanismos, constituídos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional, na forma da lei.
2o O disposto no caput não proíbe o Banco Central do Brasil de conceder às instituições financeiras operações de redesconto e de empréstimos de prazo inferior a trezentos e sessenta dias.
Essa iniciativa do governo, na verdade, se espelha em um modelo que foi adotado nos Estados Unidos por ocasião da grande crise financeira de 2008, fato este bem retratado no filme “Grande demais para quebrar” do cineasta Curtis Hanson.
Naquela época, devido à grande probabilidade do alastramento da crise financeira gerada pelas operações com derivativos, foram realizadas gestões por parte das autoridades monetárias norte-americanas sob a liderança de Hank Paulson e Ben Bernanke, respectivamente Secretário do Tesouro e Presidente do Federal Reserve, para que o Congresso autorizasse ao governo aportar dinheiro público no Lehman Brothers e outras instituições de peso para se evitar um processo falimentar. Com isso, buscava-se neutralizar uma possível “quebradeira geral” que teria grandes repercussões na economia local e, por extensão nas grandes economias mundiais.
Ressalte-se que as gestões para autorização de aporte de recursos por parte do Tesouro ocorreram para solucionar uma situação crítica gerada pela ausência de medidas regulatórias para o Mercado Financeiro norte-americano, muito embora o Acordo da Basileia fizesse previsão para a adoção desses mecanismos desde o início dos anos 1990 por parte dos países signatários, entre os quais os Estados Unidos e o Brasil.
Em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Acordo da Basiléia, o Brasil, entre 1995 e 1996, deu os primeiros passos regulatórios com a implantação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, cujos instrumentos vieram sendo gradativamente aperfeiçoados por outros dispositivos legais.
O PROER teve por finalidade a recuperação das instituições financeiras que estavam com graves problemas de caixa, o que poderia gerar uma crise econômica sistêmica, constituindo-se em um marco importante para que, a partir de ajustes e introdução de instrumentos regulatórios no Sistema Financeiro Nacional, a Economia Brasileira pudesse sair de uma situação hiperinflacionária para uma situação de estabilidade monetária permitindo a própria sustentabilidade do Plano Real implantado em julho de 1994. Outra importância atribuída ao PROER é que, por força dos instrumentos regulatórios implantados, fez com que o sistema bancário brasileiro se saísse relativamente bem defronte ao colapso financeiro mundial como consequência da crise econômica de 2008.
Os defensores da medida que autoriza o Tesouro Nacional a aportar recursos nas instituições financeiras em crise de liquidez alegam que isto somente aconteceria depois de esgotadas todas as medidas necessárias para saneamento da instituição problemática, entre as quais a utilização de recursos dos seus acionistas para a sua recapitalização e com o aval de um conselho gestor devidamente credenciado para essa missão. Segundo alegam, ainda, os defensores da medida, o aporte do Tesouro garantiria o “bom funcionamento da economia real” evitando assim crises sistêmicas conforme a que ocorreu em 2008.  
O modelo regulatório brasileiro serve de referência para muitos países sendo uma das suas grandes inovações a criação do Fundo Garantidor de Crédito – FGC, fundo este caracterizado como uma associação civil privada criada em conformidade com os Artigos de 53 a 61 do Código Civil, cujos cotistas e participantes, regidos por um estatuto próprio, são as próprias instituições financeiras que são supervisionadas pelo Banco Central.
O FGC tem como finalidade básica fornecer, até um limite estabelecido normativamente, garantia e proteção aos correntistas e aplicadores de recursos nos bancos quanto a eventuais situações de crise bancária sistêmica, o que contribui para a manutenção da estabilidade de todo o sistema financeiro e onde o Banco Central e o FGC exercem papéis complementares. Essa complementaridade de papéis, fugindo ao subjetivismo, é regida por legislação, inclusive com previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mencionada no início deste artigo.       
Acrescenta-se a esse processo a figura do mercado interbancário, também denominado de mercado monetário, que é comum a todos os países e onde as instituições financeiras realizam entre si operações de financiamento à vista ou de curto prazo, visando a manutenção da liquidez nos casos em que haja prejuízo das respectivas reservas monetárias. Ou seja, uma instituição que esteja com as suas reservas superavitárias pode financiar outra instituição que esteja deficitária, mediante a cobrança de juros. Esse mecanismo impede que uma instituição em dificuldade financeira momentânea recorra ao Banco Central para realizar uma operação de redesconto, o que não é desejável em termos institucionais e financeiros.
Por fim, e como ocorre em todos os países, o Banco Central dispõe de vários instrumentos previstos em lei que respaldam a sua atuação enquanto autoridade monetária, permitindo que atue separadamente ou simultaneamente de forma preventiva, repressiva e saneadora, tomando medidas que, no conjunto, buscam promover o controle dos riscos e manter a disciplina de mercado, assegurando a solidez do sistema financeiro e das instituições que o integram
Por tudo o que foi exposto de forma um tanto resumida, não se justifica abrir uma possibilidade de atuação do Tesouro Nacional no auxílio às instituições financeiras em dificuldades através do aporte de recursos, ferindo as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O sistema bancário brasileiro é altamente regulado, reconhecidamente saudável e forte, muito embora tenha um elevado custo para o seu usuário e acentuada concentração de operações em poucas instituições, concentração esta que exige ser mais bem trabalhada para se alinhar às grandes economias mundiais. Nesse bojo, o fortalecimento do mercado de capitais é uma das medidas prementes em razão da sua ainda pouca utilização por parte das empresas brasileiras. Mas isto é assunto para outro artigo.
Assim, chamar todos os contribuintes brasileiros para contornar fatos criados por uma eventual má gestão financeira ou administrativa configura-se como uma forma de protecionismo e de concentração de renda inaceitáveis para os parâmetros contemporâneos.

José Luiz Miranda é economista e foi conselheiro do Corecon-GO.

O poder da China

Encerrou-se a poucos dias o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, ocasião em que foi lançado o desafio de tornar a China um país plenamente desenvolvido e moderno até 2049, quando comemorar-se-á o centenário da Revolução Comunista Chinesa, que pôs fim não só ao regime títere do Kuomintang e à oligarquia agrária, mas também a 150 anos de humilhações impostas pelo Ocidente àquele país.

A China era, até fins do século XVIII, não só a nação mais populosa do planeta, mas também a economia mais forte. O advento e consolidação do capitalismo na Europa, na virada do século XVIII para o XIX, levaram os emergentes imperialismos britânico e francês (seguidos, no final do século XIX, também pelos imperialismos alemão, norte-americano e japonês) a subjugarem os chineses, ocupando suas principais cidades e controlando seu comércio exterior. A Revolução de 1949 não só expulsou a oligarquia agrária, como também restabeleceu o controle chinês sobre seu território (exceto Hong Kong, incorporada em 1997).

Passados 68 anos a China tornou-se a segunda maior economia do planeta, suplantando recentemente as economias japonesa e alemã. Já é a maior nação industrial do mundo e seu comércio exterior é 50% maior que o norte-americano. Estima-se que em dez anos superará a economia norte-americana e, em 2049, sua economia será duas vezes maior que a dos EUA.

A influência econômica e cultural chinesa é hegemônica em toda a Ásia Oriental e Central, e sua influência econômica já se estende à África e à América Latina. O plano da “Nova Rota da Seda” compreende investimentos de dezenas de bilhões de dólares em infraestrutura em dezenas de países. O poderio militar chinês ainda é inferior ao dos EUA e da Rússia, mas se aproxima de ambos de forma acelerada. Os estrategistas norte-americanos assistem perplexos ao avanço chinês. Se o século XIX foi britânico e o século XX foi norte-americano, o século XXI será, indubitavelmente, o século chinês.

Júlio Miragaya, Presidente do Conselho Federal de Economia

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

O aumento da pluralidade religiosa no Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

percentagem da população por grupos religiosos e pluralidade religiosa, Brasil e UF: 1991-2010

O Brasil está passando por uma grande transformação no quadro das filiações religiosas, que se manifesta em 4 aspectos:
  1. Declínio absoluto e relativo das filiações católicas;
  2. Aumento acelerado das filiações evangélicas (com diversificação das denominações e aumento dos evangélicos não institucionalizados);
  3. Crescimento do percentual das religiões não cristãs;
  4. Aumento absoluto e relativo das pessoas que se declaram sem religião.
A tabela acima mostra a distribuição das filiações religiosas (entre católicos, evangélicos, outras religiões e sem religião) para o Brasil e para as Unidades da Federação (UF) em 1991 e 2010 e um índice que mede a pluralidade religiosa. A pluralidade foi calculada como a subtração: índice 100 menos o desvio padrão. Assim, se os quatro grupos tiverem o mesmo tamanho (igualdade total) o desvio padrão seria zero (0) e a pluralidade máxima seria cem (100).
Nota-se que a pluralidade religiosa aumentou no Brasil de 66,6% em 1991, para 76,2% em 2010. Assim como aumentou em todos as UFs. O Estado com a menor pluralidade religiosa é o Piauí, que tinha um índice de 59,7% em 1991 e passou para 65,2% em 2010. No Piauí os católicos mantém a maior parcela da população entre todas as UFs. Já o Rio de Janeiro tem a maior pluralidade religiosa, pois apresentava um índice de 75,8% em 1991 e passou para 86% em 2010. O RJ é a UF menos católica e a que apresenta os maiores percentuais de outras religiões e de pessoas que se autodeclaram sem religião.
Outro Estado que apresenta alta pluralidade religiosa é Rondônia, que tinha um índice de 72,6% em 1991 e passou para 83,2% em 2010. A diferença em relação ao Rio de Janeiro é que RO possui o maior percentual de evangélicos do país, mas tem um menor percentual de outras religiões e de pessoas sem religião.
Paralelamente ao aumento da pluralidade, o Brasil também está passando por uma transição religiosa entre os dois maiores grupos. A tendência é que os evangélicos (considerando os de missão, os pentecostais e os não institucionalizados) ultrapassem os católicos antes de 2040. Os católicos são doadores líquidos universais, sendo que algo como 70% das pessoas que abandonam o catolicismo vai para os evangélicos, 20% vai para os sem religião e 10% para outras religiões.
Mantendo-se estas tendências gerais, o cenário mostra que a pluralidade religiosa no Brasil vai aumentar ao longo das próximas décadas. Considerando que as pessoas têm liberdade para escolher a crença de sua predileção, significa que o Brasil está ficando mais democrático e mais plural no que se refere à distribuição relativa do peso das diversas igrejas, assim como apresenta uma participação cada vez maior das pessoas sem religião.
Referências:
ALVES, J. E. D; NOVELLINO, M. S. F. A dinâmica das filiações religiosas no Rio de Janeiro: 1991-2000. Um recorte por Educação, Cor, Geração e Gênero. In: Patarra, Neide; Ajara, Cesar; Souto, Jane. (Org.). A ENCE aos 50 anos, um olhar sobre o Rio de Janeiro. RJ, ENCE/IBGE, 2006, v. 1, p. 275-308 https://pt.scribd.com/doc/249670739/A-dinamica-das-filiacoes-religiosas-no-Rio-de-Janeiro-1991-2000-Um-recorte-por-educacao-cor-geracao-e-genero
ALVES, JED, BARROS, LFW, CAVENAGHI, S. A dinâmica das filiações religiosas no brasil entre 2000 e 2010: diversificação e processo de mudança de hegemonia. REVER (PUC-SP), v. 12, p. 145-174, 2012.http://revistas.pucsp.br/index.php/rever/article/view/14570
ALVES, JED, CAVENGHI, S. BARROS, LFW. A transição religiosa brasileira e o processo de difusão das filiações evangélicas no Rio de Janeiro, PUC/MG, Belo Horizonte, Revista Horizonte – Dossiê: Religião e Demografia, v. 12, n. 36, out./dez. 2014, pp. 1055-1085
ALVES, JED. “A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda”, Belo Horizonte, Revista Horizonte, Dossiê: Relações de Gênero e Religião, Puc-MG, vol. 13, no. 39, Jul./Set. 2015http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2015v13n39p1315
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José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/11/2017

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

No Nordeste, cresce investimento em energia renovável



Da Bahia ao Maranhão, projetos de fontes alternativas de energia elétrica ganham espaço e investimentos.

Centenas de operários trabalham em ritmo acelerado para colocar em operação o primeiro complexo eólico do Maranhão. Localizado entre os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, com investimento de 1,5 bilhão de reais da Ômega Energia, os 96 aerogeradores, com potência de 220 megawatts, deverão marcar o início de uma série de projetos do setor no estado.

Outros dois complexos eólicos deverão ser erguidos em breve no Maranhão, cujo governo busca atrair fornecedores de equipamentos, com destaque para a montagem de painéis fotovoltaicos, de olho no interesse de investidores em potencial.

Para aproveitar a linha de transmissão construída para escoar a energia do parque eólico, em área de 100 hectares, várias empresas têm estudado a instalação do primeiro parque solar do estado, que poderá somar mais de 500 milhões de reais em investimentos, destaca o secretário maranhense de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Em um momento de crise aguda, o investimento pode responder por mais de mil empregos. Quem percorre de carro o interior e o litoral dos estados nordestinos depara-se com dezenas de parques eólicos e solares.

Juntos, eles vão representar mais de 30 bilhões de reais em investimentos até o fim da década e posicionarão o Brasil entre os dez maiores geradores eólicos do mundo. A força dos ventos e do sol tem criado empregos, se convertido no maior vetor de investimentos da região e ampliado a segurança no abastecimento energético, essencial em decorrência da seca prolongada.

Em julho, a produção eólica respondeu por 12,6% de toda a energia demandada ao Sistema Interligado Nacional. No Nordeste, bateu-se um recorde: 64,2% da energia consumida na região, no último dia 30 de julho, foi proveniente dos ventos. Até 2008 e 2009, o suprimento energético era feito pelas fontes hidrelétricas, oriundas de usinas localizadas na Bacia do Rio São Francisco.

“O resultado tem sido excepcional, até porque a região é atingida por ventos excepcionais e razoavelmente constantes, o que proporciona capacidade de geração que se situa entre as melhores do mundo”, destaca Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema.

Com ventos contínuos e intensos, as usinas eólicas nordestinas chegam a operar em boa parte do tempo com fator de capacidade superior a 60%, o dobro da média mundial. Por várias décadas, o Ceará importava energia do sistema interligado. Com a construção de usinas eólicas nos últimos anos, o segmento passou a responder por um terço da matriz elétrica estadual e possibilitou ao estado exportar energia. Mas não é um caso isolado.

A capacidade instalada em energia eólica no Brasil alcança, atualmente, 11,7 gigawatts, perto de 7,5% da matriz nacional. Pouco mais de 80% dessa potência (9,6 gigas) está localizada em projetos no Nordeste. O Rio Grande do Norte, a Bahia e o Ceará produzem 7 gigawatts por meio de usinas instaladas. O volume só tende a crescer.

No momento, os parques em construção ou contratados no Brasil somam 6,31 gigas, e mais de 90% dessa carga sairá de projetos nordestinos, com destaque para a Bahia, com 3,4 gigas de usinas a serem instaladas nos próximos anos. Até 2020, o estado se tornará o mais produtor de energia eólica do País.

Uma das maiores empresas do setor, a CPFL Renováveis tem 2,1 gigawatts de capacidade instalada em projetos de energia elétrica. Desse total, 1,3 giga provém de usinas eólicas com mais de 85% instalados no Ceará e Rio Grande do Norte. Em carteira são outros 2 gigas no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Bahia. Cerca de 600 megawatts em projetos solares na Bahia também estão em carteira.

A empresa aguarda os detalhes do leilão de energia solar para analisar sua participação. Hoje, a concessionária tem um projeto piloto de 1 megawatt instalado em São Paulo. “Há mais incertezas em energia solar do que na eólica. Temos um fabricante de painéis fotovoltaicos no Brasil, então precisamos estudar o financiamento, se é feito aqui ou no exterior, e como reduzir a volatilidade cambial”, aponta Gustavo Sousa, diretor-presidente da companhia.

O novo cenário de aperto fiscal e a nova política de financiamento do BNDES deverão levar as empresas a buscar outras opções de crédito. Um dos instrumentos podem ser as debêntures de infraestrutura. A CPFL Renováveis emitiu 250 milhões de reais em julho, pela primeira vez, com prazo de cinco anos, voltadas para investidores qualificados. “O mercado de capitais terá de ser mais acionado”, destaca Sousa.

A empresa também conversa com bancos sobre a emissão de debêntures incentivadas no mercado solar, preparando-se para quando ingressar com mais firmeza no segmento, mas ainda há pouco conhecimento sobre a fonte.“Falta o histórico de desempenho, qual o fator de capacidade dos projetos, pois a energia solar dá os primeiros passos, enquanto as usinas eólicas têm conhecimento extenso entre os financiadores.”

A Casa dos Ventos cadastrou 214 projetos eólicos para os leilões de energia nova “A-4” e “A-6”, com perto de 6,2 gigawatts em empreendimentos situados nos estados da Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, onde estão os recursos eólicos mais competitivos, de acordo com a companhia.

A empresa atuará como desenvolvedora, por meio de parcerias com investidores, para a maioria dos projetos cadastrados, bem como analisa a sua participação isoladamente em um empreendimento. “Continuamos fornecendo projetos competitivos para os principais players do mercado, ao mesmo tempo que buscamos expandir a nossa base de ativos operacionais por meio de investimentos proprietários”, afirma Lucas Araripe, diretor de Novos Negócios.

O potencial ainda é grande. Até 2026, segundo projeções da Empresa de Pesquisas Energéticas, órgão estatal de planejamento do setor elétrico, essa matriz terá expansão de 41 gigawatts, com predomínio das usinas eólicas e solares, que deverão responder por quase 19 gigas.

No início da década passada, um estudo apontou que o Brasil poderia chegar à potência instalada de 143 gigawatts em energia eólica, dez vezes mais do que a capacidade da usina de Itaipu, uma das maiores do mundo. Mas a medição baseava-se no uso de aerogeradores com altura inferior a 50 metros. Hoje são empregados equipamentos com mais de 100 metros. Quanto maior a altura, maior a velocidade dos ventos, o que amplia as possibilidades de exploração.

Novas tecnologias têm transformado o interior do Nordeste. Em setembro de 2015, em Tacaratu, no sertão de Pernambuco, um projeto pioneiro começou a gerar energia por meio da combinação de vários fatores: um parque híbrido explora turbinas eólicas, que podem gerar 80 megawatts, e placas fotovoltaicas, com potência instalada de 11 megawatts, o maior em operação no País. Juntas, as usinas, que consumiram mais de 600 milhões de reais, são capazes de gerar energia suficiente para abastecer 250 mil residências.

O governo de Pernambuco, que firmou convênios com a concessionária local e o Banco do Nordeste, pretende estimular a microgeração distribuída a pequenos negócios, selecionando fornecedores de equipamentos para as empresas interessadas em investir em painéis fotovoltaicos, que, por sua vez, poderão abater sua própria geração da conta de luz emitida pela companhia elétrica estadual. “Isso é uma garantia que reduz o risco de crédito e abre um enorme potencial”, acredita Luiz Cardoso Ayres Filho, secretário-executivo de Energia de Pernambuco.

O maior projeto brasileiro de energia solar é tocado pela italiana Enel, responsável por três parques solares na região. Em junho, o grupo deu início à operação do parque solar Lapa, na Bahia, com dois meses de antecipação em relação ao prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O empreendimento, que soma 158 megawatts de potência, é o maior em operação. No leilão de energia de reserva de 2015, foram contratados os projetos Horizonte (103 megas) e Nova Olinda (292 megas), atualmente em fase final de construção.
“Apoiamos a transferência de tecnologia de parceiros europeus com fabricantes nacionais para desenvolvermos alguns equipamentos que não existiam aqui, impusionando a cadeia de suprimento, antes incipiente. No médio prazo, com o mercado crescendo, esses fabricantes poderão vir aqui e isso contribuirá para a queda dos preços dos equipamentos”, explica Carlo Zorzoli, presidente da Enel.

A partir de 2020, prevê-se a instalação de mil megawatts-pico, potência usada para a fonte, por ano. Em 2026, o País poderia deter 10 gigawatts-pico de centrais solares e 3,5 gigas de geração distribuída solar, de acordo com estimativas do Plano Decenal, ainda em fase de elaboração. “O Brasil tem um potencial muito grande em energia solar. Mas países como Alemanha e China têm mais de 10 gigawatts instalados e aqui não chega a 10% desse total”, observa Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira da Energia Solar.

No início de agosto, os empresários do setor receberam boa notícia de Brasília. O governo estuda criar uma portaria para que as unidades a serem lançadas no programa Minha Casa Minha Vida nos próximos anos incorporem sistemas de energia solar. A expectativa é de que a portaria seja divulgada em breve.

Com entrega prevista de 400 mil unidades por ano de imóveis para a baixa renda, um mercado anual de 1,6 bilhão de reais poderá ser criado e contribuir para o adensamento da cadeia do segmento. “O Brasil tem capacidade para produzir inversores e módulos, mas microinversores ainda são importados e estão centrados nos Estados Unidos, Ásia e Israel. Assim, esses investimentos poderão contribuir para a atração de investimentos”, afirma Sauaia.

O País, que hoje tem pouco mais de 10 mil ligações de microgeração em residências e comércio, deverá ter mais de 800 mil daqui a uma década. O crescimento está no radar da SolarGrid, que tem participado de concorrências privadas de redes de educação e saúde interessadas em investir na instalação de painéis fotovoltaicos para produzir sua própria energia e reduzir a conta de luz.

No primeiro semestre de 2018, a empresa deve concluir 25 milhões de reais em investimentos para construir três plantas solares no norte de Minas Gerais, para abastecer cerca de 90 farmácias de uma rede de drogarias.

“Há outras concorrências que começam a surgir, como a de agências bancárias, e esse movimento deve se acelerar. Temos algumas concorrências de empresas no Nordeste”, diz Diogo Zaverucha, sócio da empresa. Se neste ano a movimentação do mercado corporativo ficar em 10 megawatts-hora-pico, em 2018 a capacidade pode ser dez vezes maior. O avanço das fontes eólica e solar, intermitentes, coincide com a mudança da matriz elétrica.

Enquanto isso, o governo sugere a privatização da Eletrobras, com destaque para a Chesf, que atua no Nordeste. Entre 2013 e 2018, é prevista a entrada de 20 mil megawatts de capacidade hídrica no sistema. Desses, 99% serão produzidos em usinas sem reservatórios. Os benefícios de investimentos do setor para outros segmentos, como navegação de rios, a captação de água ou a irrigação em bacias, ficarão mais restritos.



Fonte: SEERN