"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 2 de dezembro de 2017

As diferentes velocidades do envelhecimento populacional

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Todos os países do mundo que passaram pela transição demográfica (redução das taxas brutas de mortalidade e natalidade) estão passando pela transição da estrutura etária, que tem dois momentos fundamentais: o primeiro é a redução da base e o alargamento do meio da pirâmide (o que possibilita o surgimento do bônus demográfico) e, o segundo, é o rápido envelhecimento populacional.
Existem várias maneiras para se medir o fenômeno do envelhecimento populacional. O gráfico abaixo (Credit Suisse, 2017), mostra o tempo gasto em cada país para a população idosa (de 65 anos e mais) dobrar a sua participação proporcional de 7% para 14% na população total.
Nota-se que a base de 7% foi atingida em datas muito diferentes entre os países e a velocidade da passagem de 7% para 14% também ocorre de forma diferenciada. Em geral, quanto mais antiga é a marca de 7% mais lenta é velocidade para os idosos dobrarem sua participação proporcional no conjunto da população nacional.
Por exemplo, a França foi o primeiro país onde os idosos atingiram 7% da população, o que ocorreu em 1870, mas só atingiu 14% em 1980 (gastando 110 anos para os idosos dobrarem sua participação relativa). Já a Coreia do Sul apresentou uma proporção de idosos de 7% em 1999 e de 14% em 2017. A Coreia do Sul foi o país que apresentou a maior velocidade de mudança da estrutura etária nesta primeira fase do envelhecimento (de 7% para 14%), gastando somente 18 anos para dobrar.

velocidades do envelhecimento populacional, em países selecionados de 7% para 14%

O Brasil também é destaque, pois atingiu 7% em 2012 e deve atingir 14% de idosos em 2031, gastando somente 19 anos para dobrar o peso relativo dos idosos na população. Tailândia e China tiveram um envelhecimento parecido com o Brasil e a Coreia do Sul. Todos estes países tinham taxas de fecundidade total (TFT) muito altas até a década de 1960 e apresentaram uma redução muito rápida do número médio de filhos por mulher a partir de 1970. Quanto mais rápido é a queda da TFT, mais rápido é o processo de envelhecimento populacional.
Os primeiros países em que os idosos atingiram 14% da população total foram Suécia (1972), Reino Unido (1975) e França (1980). Mas foi o Japão o país que atingiu de maneira mais rápida a proporção de 14% de idosos na população (7% em 1971 para 14% em 1994), pois a queda das taxas de fecundidade japonesas ocorreu logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. Como a TFT caiu muito abaixo do nível de reposição e o Japão é o país que possui a maior esperança de vida ao nascer, a velocidade do envelhecimento japonês é a mais rápida do mundo.
O gráfico abaixo (elaborado pelo autor com base nas projeções da Divisão de População da ONU) mostra que o Japão será o primeiro país onde os idosos terão uma proporção de 28% da população total. A terra do sol nascente atingiu 14% de idosos na população em 1994 e vai atingir 28% em 2019. Ou seja, a proporção de idosos vai dobrar de tamanho, na segunda fase do envelhecimento, em apenas 25 anos.
O segundo país onde os idosos devem alcançar 28% da população é na Coreia do Sul que tinha um envelhecimento de 14% em 1999 e deve dobrar de tamanho em 2036. O terceiro país é a Tailândia que atingiu 14% de idosos em 2002 e vai duplicar este percentual em 2046.
O Brasil também é um dos países onde a velocidade do envelhecimento populacional é destaque no cenário internacional. Os idosos brasileiros (65 anos e mais) atingiram a proporção de 7% em 2012, deve dobrar a proporção para 14% em 2031 e dobar novamente para 28% em 2062.

velocidades do envelhecimento populacional, em países selecionados de 14% para 28%

França, Reino Unido (UK) e Suécia que foram líderes do processo de envelhecimento na sua primeira fase (quando dobrou de 7% para 14%) só vão atingir a proporção de 28% de idosos no último quartel do século XXI. Os Estados Unidos (EUA) atingiram 7% de idosos em 1945, 14% em 2012 e só devem atingir 28% em 2100.
A tabela abaixo apresenta uma síntese de todo o processo de envelhecimento nesses países selecionados. Considerando o tempo para quadruplicar o percentual de idosos de 7% para 28%, o Japão lidera, pois vai completar este processo em somente 48 anos e deve alcançar o elevado percentual de 28%, em 2019.
O Brasil terá o segundo tempo mais rápido para quadruplicar o envelhecimento. O país tinha um pequeno percentual de idosos (3%) em 1950, representando um total de 2,6 milhões de pessoas de 65 anos e mais e deverá ter 64 milhões de idosos em 2062, quando o percentual de pessoas na terceira idade for de 28%.
A China será o terceiro país que fará a mais rápida transição da estrutura etária de 7% para 28% (gastando 52 anos). A China que tinha apenas 4,4% de idosos em 1950, representando um volume de 24,6 milhões de pessoas de 65 anos, passará para 28% em 2053, o que representará um volume de 380 milhões de pessoas com 65 anos e mais. Um aumento de mais de 15 vezes na população da terceira idade. A Coreia do Sul, virá em quarto lugar entre os países selecionados, vai quadruplicar a percentagem de idosos em 55 anos e atingir a marca de 28% em 2054.

envelhecimento populacional - % de idosos de 65 anos ou mais

Os Estados Unidos serão o último país (destes selecionados na tabela) a atingir o percentual de 28% de idosos na população, o que ocorrerá no ano de 2102. Isto ocorre devido ao alto percentual de imigrantes, que contribuem para atenuar o processo de envelhecimento populacional.
O país que vai gastar mais tempo para completar a transição da estrutura etária e quadruplicar o percentual de idosos será a França, que atingiu a proporção de 7% em 1870 e vai atingir 28% em 2074. Isto ocorre porque a França foi o primeiro país a experimentar a transição da fecundidade e, portanto, o primeiro a atingir o percentual de 7% de idosos. Mas a França manteve as taxas de fecundidade próximas do nível de reposição por muito tempo e, dessa forma, o envelhecimento não foi tão acelerado quanto nos países com baixíssima fecundidade.
Todos esses dados mostram que os países que iniciaram mais tarde a transição da fecundidade e apresentaram TFT muito abaixo do nível de reposição (como Japão, China, Coreia do Sul, Tailândia e Brasil) vão ter um processo de envelhecimento populacional mais veloz. Terão, portanto, menos tempo para se adaptar à nova realidade demográfica. O Japão e a Coreia do Sul já conseguiram enriquecer antes de envelhecer. A China e a Tailândia já estão a caminho de uma renda per capita alta e devem entrar no clube das economias mais avançadas até 2030.
Já o Brasil, depois de quatro anos de recessão, está com a renda estagnada e a caminho de envelhecer antes de enriquecer. Ou seja, o Brasil ainda não resolveu os problemas típicos de uma sociedade jovem (como saneamento básico, educação básica, etc.) e vai ter que lidar com os problemas de uma sociedade superenvelhecida até os meados do século XXI. Para vencer tais desafios será necessária muita criatividade.
Referência:
Credit Suisse. Supertrends. 2017


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/12/2017

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Deixem o capitalismo crescer na aridez do Nordeste

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Sempre considerada um problema para o Brasil a região Nordeste, principalmente a zona semi-árida localizada no chamado polígono das secas, não tem mais por que ser pobre, só se for para render reportagens par TV´s do sudeste. Com baixa densidade populacional e atividades facilmente implantáveis e com o uso de tecnologias a região dispõe de tudo para ser rica e confortável para seus moradores. Os problemas se tornaram a solução, sol e vento resolvem as deficiências da região, produzem energia em poucos anos tornando a região autossuficiente sem necessidade de hidroelétricas. Com energia elétrica dá pra fazer a região avançar e se tornar a mais rica do país.

O problema é o medo de capitalismo, a vocação para fazer concursos públicos, desperdiçando o grande número de universidades que existem na região, todo morador do semi-árido nordestino pode ter, hoje, acesso ao ensino superior, basta ler. Muita mente se perde tornando-se "concurseiro", servidor público, o sonho de quase todos, ou sindicalista. Há quem acredite que é o capitalismo que faz com quê falte água até hoje na região, quando na verdade é a falta dele. Só o capitalismo tornará a secura do Nordeste uma maravilha, chove muito é só guardar, dessalinizar a água do mar ou construir barragens. Tecnologias para isso só a economia liberta (Prometeu desacorrentado) propiciará.

Uma maravilha tem o corrido no Rio Grande do Norte, o estado que até os anos 1960 mal tinha energia elétrica, hoje é o maior produtor nacional de energia eólica, com potencial para multiplicar essa capacidade, passou da produção zero para um abastecedor de todo o Nordeste. Diante disso parasitas do Estado armam na Câmara uma artimanha para prejudicar o setor e fazer a festa de políticos onerosos. Uma emenda constitucional de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) torna os ventos um bem público da União e, portanto, passíveis de cobrança de royalties. Fortes também apresentou um projeto de lei que institui efetivamente o pagamento. A versão atual do texto prevê uma alíquota de 10% - cujos recursos seriam destinados majoritariamente aos Estados e aos municípios com usinas. Ironicamente, a proposta de "taxação dos ventos" chega no mesmo momento em que está para ser votada a MP 795, medida provisória com incentivos tributários para a indústria de petróleo e gás até o fim de 2039. 

Uma desgraça nacional, não deixam a economia fluir, querem tributar até os ventos para construir mansões em Brasília enquanto o povo morre de fome desempregado. O Piauí de Heráclito Fortes sedia hoje a maior usina de geração de energia solar da América Latina, um estado marcado até pouco pela fome e pela peste, sem capitalismo. Deixem o Nordeste ter economia. Uma mentalidade daninha que não acredita no trabalho das pessoas, só creem na iniciativa estatal que sempre é cara e desperdiça quase tudo que investe, investimento do Estado que não se reverte em capitalismo é inútil.

Globalização, migração, crescente desigualdade, populismo...

por Branko Milanovic

Por que a desigualdade é um problema tão grande? Por que é tão corrosivo para as sociedades?
Branko MilanovicEu acho que se tornou um grande problema, por causa essencialmente da crise. O que a crise fez foi fazer com que as pessoas percebessem que quando, por exemplo, suas casas eram recuperadas, ou não podiam reembolsar a hipoteca, e na verdade, eles tinham que pagar dívidas. Eles perceberam que durante muito tempo a classe média nos Estados Unidos e menos ainda na Europa Ocidental, mas ainda assim, estava vivendo bem, podendo emprestar e/ou manter-se com os Joneses. Considerando que as rendas reais não aumentaram.
Então eles perceberam que, é claro, algumas pessoas no topo fizeram muito bem durante esse tempo. Eu acredito que foi a realização desta questão que trouxe a desigualdade à tona. Agora, por que a desigualdade em geral é importante? Penso que é importante, mesmo para o crescimento econômico. Deixe-me apenas colocá-lo em termos muito simples. Sabemos que nas sociedades, onde a desigualdade é extremamente alta, temos uma cimentação de privilégios entre gerações. Não temos mobilidade intergeracional. Nós temos muitas pessoas que nunca conseguem contribuir com a sociedade trabalhando, ou estudando ou qualquer outra coisa, porque, simplesmente, eles não têm dinheiro para se envolver com isso.
A desigualdade muito alta claramente não é boa. Por outro lado, temos o exemplo de economias anteriormente socialistas que reduziram a desigualdade a tal ponto que não havia incentivo para se trabalhar mais ou estudar. Esse baixo nível de desigualdade também era insustentável e ruim para o crescimento. Claramente, penso, temos que perceber que não só existe algum tipo de nível ótimo de desigualdade, mas existem dois tipos diferentes de desigualdade. Assim como existem dois tipos diferentes de colesterol. Há uma desigualdade que é boa, o que, na verdade, nos leva a assumir riscos, trabalhar duro ou estudar. Há desigualdade, que é ruim, o que essencialmente permite que uma elite mantenha sua posição sem contribuir muito com a sociedade.
Ok, e se você olhar para os principais impulsionadores das desigualdades, globalmente e também, talvez, tendências particulares na Europa. O que você considera serem?
Bem, você sabe, globalmente, temos a situação agora, que a desigualdade global medida pelos indicadores padrão, como o GINI, está baixa. Agora, é por causa do aumento dos rendimentos e do aumento da Ásia, essencialmente, da China, da Índia e assim por diante. No entanto, também não estamos capturando bem os altos rendimentos. Em primeiro lugar, porque em pesquisas, essas pessoas são poucas em número e não participam, ou revelam rendimentos menores do que os rendimentos reais.
Ou eles tentam esconder os rendimentos como vimos nos documentos do Panamá ou agora nos Documentos para o Paraíso. Poderia ser, quando fazemos alguns ajustes para isso, achamos que é muito difícil reverter o declínio da desigualdade global, mesmo após o ajuste. Além disso, se comparássemos os rendimentos do topo com os rendimentos através da mediana, então, a desigualdade por essa medida aumentou. Isso diz respeito à desigualdade global.
Agora, em cada país, as situações, obviamente, variam. Elas variam, especialmente após a crise. Se tomarmos uma visão de longo prazo e compararmos a metade dos anos 80 até hoje, verificamos um aumento da desigualdade, praticamente, em todos os países ricos. Penso que, no caso dos países da OCDE, com a excepção de duas ou três, a desigualdade aumentou em todos os lugares. Então, é claro, vemos um aumento na desigualdade na China, na Rússia e na Índia. A África do Sul, por exemplo, que já teve uma alta desigualdade, até mesmo subiu.
As únicas exceções a isso são os países da América Latina, que estão realmente em um nível muito alto de desigualdade, como o Brasil, mas sofreram um declínio nos últimos 15 anos.
Europa em particular, você vê tendências específicas?
Bem, na Europa, a tendência básica para todos os países, novamente, a longo prazo, é um aumento. Temos uma situação de países, como a Suécia, que são, é claro, ainda saudados como exemplares de social-democracia. O aumento da desigualdade na Suécia tem sido bastante significativo. Isso não faz da Suécia um país desigual, mas, embora o nível de desigualdade tenha sido significativamente inferior à média da UE, agora converteu a desigualdade em outros países.
Observamos que a desigualdade aumenta após a crise em particular na Espanha, Grécia e Portugal. Em seguida, os países da Europa Central, que costumava ser e permanecerem em países com desigualdade relativamente baixa, mas também são países pequenos, muito homogêneos em termos de educação, também étnicamente. Como, Hungria, Áustria, República Eslovaca, República Tcheca, Eslovênia, são países com desigualdade relativamente baixa.
Se considerarmos uma visão mais ampla e associarmos a desigualdade a algumas das outras questões-chave e dominantes na vanguarda do debate político - a saber, a globalização e a migração - como você vê a desigualdade interagindo com essas?
Você vê, eu realmente veria a globalização no topo. Em outras palavras, eu veria a globalização como essa estrutura que existe agora, porque agora somos, muito mais interdependentes e interligados do que nunca na história. Quando digo "nós", é como cidadãos do mundo. Os fluxos de capital hoje muito mais livremente, provavelmente, nunca com a possível exceção do final do 19 º século. O trabalho é um pouco menos móvel do que, em termos de fluxos sobre a população, que existiam então, eles eram maiores do que agora. Esses fluxos estão definitivamente aumentando hoje em dia.
Obviamente, graças à tecnologia, somos muito mais interdependentes. A globalização é, eu acho que esse quadro, e nesse quadro, temos mudanças na desigualdade. Alguns deles, como mencionei anteriormente, são bastante favoráveis, como um declínio da desigualdade global devido às taxas de crescimento da China e da Índia. Alguns, penso eu, também relacionados à globalização são desfavoráveis. Esse é o aumento da desigualdade na maioria dos países ricos e o vazamento da classe média.
Eu realmente tomaria, como eu disse, a globalização como o quadro principal.Agora, dentro desse quadro, falamos sobre desigualdade e também falamos sobre migração, porque a migração é simplesmente uma das manifestações da globalização. Esse é um tópico muito difícil, porque lá novamente, você acha que é uma espécie de trade-off entre os dois níveis. Você pode argumentar, penso com bastante persuasão, que uma maior migração reduziria a desigualdade global.Certamente, reduziria a pobreza global. Isso é algo que é bom.
Por outro lado, a migração pode levar a aumentos da desigualdade em alguns países, já que os migrantes exercem ainda mais pressão sobre os salários, no país.Isso pode levar a problemas políticos. Basicamente, há um trade-off lá. Não podemos optar, acredito, pelas soluções extremas. A migração gratuita não seria politicamente viável e, em seguida, cortar a migração para zero, penso eu, seria economicamente autodestrutiva, mesmo para os países que fazem isso.
A desigualdade também tem sido recentemente associada ao surgimento do populismo de direita nas sociedades ocidentais. Como você vê esse link específico?
Sim. Eles foram vinculados. Eu acho que há uma história consistente, eu acho, padrão ou consistente que pode ser dita. Ainda não temos muitos estudos empíricos. Na verdade, eu vi apenas dois. Um para os Estados Unidos e outro para a Europa. O que esses estudos tendem a sugerir é que a razão subjacente ao que se chama "populismo" ou, eu suponho, eleição ou apoio de líderes ou partidos não-convencionais, foi econômica. Que foi canalizado através do canal cultural.
Em outras palavras, o que penso é que a história que está sendo dita lá é que ela surge devido à falta de avanço econômico, por causa da insatisfação com a posição econômica, talvez, os trabalhos inseguros. Declínio nos salários, perda de emprego, por exemplo, para o seu parceiro. Incapacidade de enviar seus filhos para boas escolas, porque são caras. Você, é claro, tem um grupo de pessoas insatisfeitas.Então eles estão expressando insatisfação culpando outra pessoa pelo que aconteceu.
Eles poderiam culpar a elite, eles poderiam culpar os chineses, eles podem culpar os migrantes, mas eu realmente acredito, e acho que este estudo confirmou que, na verdade, o principal motor é a insatisfação econômica.
Muitas vezes, é visto agora, em pesquisas recentes que são, basicamente, uma interação aqui de fatores sócio-econômicos e fatores culturais. Uma das discussões que tivemos recentemente com Peter Hall de Harvard mostrou que, embora você possa explicar muito o aumento do populismo de direita nos Estados Unidos e na Europa, com fatores socioeconômicos que esse tipo de explicação não é como facilmente com países como a Hungria e a Polônia que tiveram um desenvolvimento econômico muito bom. No entanto, eles se voltaram para o populismo de direita.
Você vê algum tipo de fatores culturais, que jogam nisso também?
Penso que o que está acontecendo na Europa Oriental, a falta de vontade de aceitar migrantes, decorre de dois desenvolvimentos, que foram negligenciados ou esquecidos. Um deles é que todos esses países, ao longo da história dos últimos 200 anos e, em alguns casos, mais longos, foram países que estiveram em uma posição difícil, entre diferentes poderes, e tentaram criar seu próprio estado - na medida em que é possível, ter um estado homogêneo, etnicamente homogêneo.
Isso é exatamente o que vemos, o que aconteceu, particularmente após o fim do comunismo, a queda do Muro de Berlim. Se você olha, por exemplo, a Polônia, obviamente não aconteceu, mas aconteceu depois de 1945. Uma sociedade que era muito heterogênea, onde você tinha alemães, ucranianos, judeus e poloneses, tornou-se 99% polonesa. Você vê isso com as repúblicas checa e eslovaca. A Hungria sempre foi, após a Primeira Guerra Mundial, homogênea. Você também vê isso na Croácia com o desaparecimento da minoria sérvia.
Todos esses países tornaram-se homogêneos. As revoluções de 1989 tinham um elemento nacionalista muito forte. Agora, um está pedindo a esses países que reviram dois séculos de história, onde eles estavam tentando criar seu próprio estado-nação, aceitando pessoas que são muito diferentes deles. Eu acho que isso é o que está em segundo plano e que explica essa relutância da Polônia ou da Hungria, ou mesmo a República Tcheca ou a Eslováquia, ou qualquer um desses países para aceitar migrantes de fora da Europa.
Olhando, por exemplo, o recente resultado das eleições alemãs, eu sei que você pode ver uma grande distinção nos resultados eleitorais entre o leste e o oeste da Alemanha. Isso se relaciona com isso, porque os antigos países do bloco do leste não parecem ter uma história equivalente de imigração, como, por exemplo, a Alemanha ocidental teve após a guerra com a imigração italiana e turca para reconstruir o país e a economia.
O padrão parece ser que a população que chega parece estar indo bem, em áreas onde há literalmente problemas, as sociedades paralelas. Além disso, em áreas onde não há imigrantes. A teoria então diz que as pessoas que não têm história ou experiência com imigração, olham para os pontos críticos, pensam: "Nós não queremos nos tornar como eles". Ignorando os 98% dos casos em que ele apenas funciona bem, e Portanto, você tem a manifestação de uma rejeição cultural. Você concordaria com isso?
Sim. É muito difícil tirar conclusões, mas eu realmente acredito firmemente que a economia é muito importante. Como expliquei, no caso da Europa Oriental, penso que também há um histórico que importa. Muitas vezes, e vimos isso no caso da Brexit, descobrimos que as áreas com a menor percentagem de pessoas nascidas no estrangeiro aparentemente votaram as mais fortes contra mais migrações. Isso também, penso, pode ser explicado, não só pelo fato de que, é claro, eles têm medo de Londres, por exemplo. Eu acredito que as grandes cidades que tiveram, como você disse, experimentam por muitos anos, ou na verdade, em alguns casos, séculos, e os migrantes realmente conseguem absorvê-lo. Eles viram isso acontecer e eles estavam basicamente funcionando muito bem, no entanto.
Outro caso é Viena. Viena, por exemplo, penso que mais de um terço da população que não é nascida na Áustria. Em cidades menores, onde, basicamente, você tem algumas lojas e um café ou um restaurante, talvez não saiba, 50 pessoas ou 200 pessoas ou 2000 pessoas, acho que há uma espécie de medo, que é o seu caminho da vida seria realmente radicalmente alterada pela introdução de um número relativamente pequeno de pessoas, que são muito diferentes de você.
Eu acho que essa pode ser a razão por trás de mais áreas rurais e áreas menores sendo, paradoxalmente, mais medo da migração do que as maiores.
Sim, a Brexit é outro bom exemplo para isso. Eu acho que você tem uma explicação socioeconômica muito forte para o motivo de uma grande parte do norte desindustrializado da Inglaterra apoiar a Brexit. O argumento econômico torna-se mais difícil, quando você olha Sevenoaks em Kent, que é uma cidade rica de passageiros.
É rico.
Parece ser que os fatores culturais parecem ser aplicados lá também. Para o fim disto, se pudermos retirá-lo de volta à desigualdade, no âmbito da globalização e também, talvez, a questão da migração que se torne mais pronunciada no futuro. Se você olhar para os motivos pelos quais as pessoas migram e se colocam no mercado dos decisores políticos, na Europa ou mesmo em outros lugares, quais as suas principais prioridades políticas para resolver os efeitos mais dramáticos?
Você sabe, é bom que falamos sobre migração. Eu não sou, obviamente, um especialista em migração, eu simplesmente vim para a migração como outra manifestação da globalização. Tecnicamente falando, a migração não é diferente de estudar o movimento de capital. Uma produção de fatores, outra produção de fatores. Há uma diferença, porque politicamente é diferente. O que eu gostaria, se alguém tem um foco de formulação de políticas, é olhar para o longo prazo e particularmente para a Europa, a questão de como lidar com a migração. A razão pela qual, acho que é realmente tão crucial para a Europa, é por causa de dois desenvolvimentos. Um deles, é que a Europa como a conhecemos agora, é composta por países com populações geralmente estagnadas ou em declínio.
Sabemos, basicamente, que a Europa diminuirá em termos de população nos próximos 50 anos. Isso pode não ser um declínio enorme, mas será a estagnação ou ligeiro declínio. Por outro lado, temos a África subsaariana que tem cerca de duas vezes mais pessoas que a UE. Essa proporção se tornará algo como 5 a 1 no final deste século. Com grandes lacunas, e esse é o segundo ponto, grandes lacunas na renda, que provavelmente não serão transferidas de forma significativa de agora em diante. Nós realmente temos uma pressão incrível para a migração, que só pode ser maior e será exacerbada.
Eu acho que os formuladores de políticas na Europa realmente devem pensar em uma maneira sustentável, ou algo sustentável, e de maneira algo controlada, para canalizar essa migração. Penso que isso deve ser feito conjuntamente pela União Europeia e pela União Africana, provavelmente através de alguns sistemas de apoio financeiro conjunto. Também acredito que deve haver a chamada imigração circular. Que as pessoas vão para países ricos, trabalhem lá por cinco anos e voltem para casa.
De qualquer forma, seja qual for o modelo escolhido, penso que é algo que a Europa e a África são realmente um incentivo para aguardar - no sentido de antecipar o surgimento do problema, na medida em que seja possível. Ao invés de resolver o problema todos os verões, enviando Frontex, mais navios e tendo, obviamente, todas essas questões intra-européias entre, claro, a Itália e a Grécia como destinatárias, por um lado, e o resto da Europa.
Eu realmente acho que é realmente algo que precisa de líderes que possam pensar sobre o futuro. Inclui também, muito maior, provavelmente, ajuda para a África.Um pequeno detalhe, o que ironicamente pode ser bom para a Europa, é que, se os investimentos chineses em África realmente estão dando frutos e ajudam a África a crescer mais rápido, isso também será bom para a Europa porque a pressão migratória da África seria menor.
Mais uma vez, vemos essa interdependência do mundo lá.
Parece-me, especialmente, na sequência da crise dos refugiados na Europa, temos de começar por desenredar algumas coisas que são agrupadas: uma é a liberdade de circulação dentro da União Europeia. O segundo é a imigração na UE para países europeus e asilo. Especialmente no Reino Unido, você pode ver todos esses elementos diferentes agrupados e não ajuda você a lidar com isso.
Absolutamente.
Parece-me que, é claro, temos um forte quadro de liberdade de circulação na União Europeia. Precisamos de um quadro para a discussão. A Alemanha é sobre uma lei de imigração para imigração na UE.
Absolutamente.
Ao mesmo tempo, acho que você deveria ter uma interface entre a política de asilo e a lei de imigração, porque você gostaria de incentivar. Por exemplo, se alguém chega como candidato a um asilo, a permanência deles pode ser temporária, devido ao status legal deles. Por exemplo, a Guerra Civil na Síria termina. Se essa pessoa cumpre certos critérios, tais como falar o idioma, está integrada no mercado de trabalho e assim por diante e assim por diante, eles podem ficar ou ir para casa. Deve haver uma interface para a transição de um solicitante de asilo / refugiado para a rota de migração.
Eu não vejo pessoalmente muitas dessas interfaces em desenvolvimento no momento. Você veria isso?
Concordo totalmente, e na verdade, acho que é bom que você tenha mencionado esses três tipos diferentes. Penso que com dois deles, temos regras mais ou menos claras e a migração dentro da UE é muito clara. O Reino Unido não pode participar disso, mas as regras, penso eu, são claras. Então, quando se trata de asilo, estas são regras internacionais que se remontam a um período entre as duas guerras. Lá novamente, as regras são claras. Os conflitos, é claro, levam aos movimentos das pessoas. Eu sou da antiga Iugoslávia, sou da Sérvia. Muitas pessoas se mudam da Bósnia, na verdade, 2 milhões de pessoas, penso eu, foram em algum momento deslocadas, internamente deslocadas ou realmente procuraram asilo em outros países.
Este foi um conflito, mas o conflito terminou. Então a parte que é totalmente regulamentada e é muito pouco clara é a migração de fora da UE para a UE. Lá, na verdade, enfrentamos cada verão duas questões e combinamos as duas coisas.Combinamos a Síria com a imigração de Bangladesh, Paquistão ou Mali, Madagascar, Mauritânia, para a Europa. Estas são realmente duas questões diferentes e nós vimos, na verdade, pessoas que afirmam ser da Síria, mas são de outro lugar, porque querem passar pelo pacote do asilo. Essa é uma regra diferente lá.
Penso que o que a Europa precisa e penso que o que a União Africana precisa é aquela parte do meio que está realmente bem definida.
Exatamente, porque a ausência deste quadro claro para a imigração na UE, constitui o incentivo para que as pessoas reivindiquem asilo, mesmo que sua imigração possa ser devido a razões econômicas. Finalmente, além de classificar a migração, o que, com certeza, estarei na vanguarda das discussões políticas nos próximos três anos, existem outras medidas políticas para abordar a desigualdade em particular? O que a União Europeia pode fazer e o que os Estados membros individuais devem fazer para resolver os maiores problemas relacionados à desigualdade?
Você sabe, quando falamos sobre países individuais ou estados membros individuais da UE, o contraste, que é tão óbvio para qualquer país, é que nossos rendimentos são cada vez mais determinados a nível global, porque estamos competindo, de uma forma ou de outra, com o resto do mundo. Muitos dos empregos, mesmo que estamos fazendo, por exemplo, pessoas que dão palestras e assim por diante. Na verdade, eles podem dar essas palestras de forma remota, então você não precisa estar fisicamente presente lá. O que pode ser bom para alguns professores que podem fazer, na verdade, muito dinheiro porque suas palestras estão sendo ouvidas, mas eles colocam outros fora do trabalho.
Estamos realmente competindo globalmente. No entanto, sempre que perdemos, sempre que temos um problema com empregos, sempre que temos problemas com nossos rendimentos ou salários, e ainda assim, temos que ir ao nível nacional porque não há um nível global. Há algum desconecto em algum sentido. No passado, quando as economias estavam relativamente próximas, seu problema, sua renda, foi determinado a nível nacional e seu solucionador de problemas foi o governo nacional. Agora, o governo nacional está apenas na operação de absorver as questões que muitas vezes são levantadas pela globalização.
As ferramentas estão no nível dos governos nacionais, então, quando falamos de tributação, quando falamos de desemprego, política de saúde, são todos nacionais.É bem sabido que você pode, naturalmente, aumentar o salário mínimo, dando maiores direitos sindicais e assim por diante você pode fazer as coisas melhor para a força de trabalho. Particularmente, o que eu quis dizer com os sindicatos, quis dizer os Estados Unidos, em particular, e não a Europa. Temos os meios para fazer isso, tornando a educação muito mais acessível e assim por diante. Eles são no nível nacional, mas o que as nações podem fazer hoje em dia é limitado pela globalização.
Há essa dificuldade. Talvez alguns países realmente gostem de aumentar a tributação, mas eles são realmente limitados na medida em que eles podem fazer isso por causa da concorrência fiscal. Devido à capacidade do capital e do trabalho de se mover. Existe um limite para o que os governos nacionais podem fazer para resolver os problemas que surgem, em muitos casos, por causa da globalização. É aí que vejo que isso é um contraste muito difícil, e é por isso que não sou muito crítico com as políticas porque vejo que os formuladores de políticas trabalham dentro de um quadro, o que não lhes permite tornar-se mais generoso para toda a população. Simplesmente porque tornar-se mais generoso seria, em alguns casos, destrutivo de sua vantagem em termos de concorrência mundial.
Nós também temos, em primeira instância, para resolver muitos problemas de ação coletiva?
Nós também temos grandes problemas de ação coletiva, porque existe um problema de ação coletiva que está no nível global. Nós conversamos hoje ( em uma conferência separada: Ed ), por exemplo, sobre direitos trabalhistas, que devem ser quantificados globalmente. Nós temos esse problema lá, porque, obviamente, os direitos trabalhistas são muito diferentes em diferentes países.Não estão sendo quantificados e o papel da OIT tem sido relativamente limitado e nem mesmo, como ouvimos hoje, um conhecimento muito claro ou um índice desses direitos em todos os países. Esse é um problema que é um problema interestadual no nível global.
Então, temos um problema de ação coletiva em cada nível de país. Os dois, é claro, são interdependentes. Eu acredito que se realmente estivéssemos melhor sendo estados-nação, globalmente, então parte desse problema de ação coletiva seria mais solúvel ao nível do Estado-nação. Talvez seja muito absurdo, mas pode-se dizer o seguinte: se concordássemos com direitos trabalhistas mínimos, então isso permite ao país seguir mais políticas pró-trabalhistas porque sabe que não pode ser prejudicado por outra pessoa. Essa é a história básica.


Branko Milanovic é um economista sérvio-americano. Especialista em desenvolvimento e desigualdade, é Professor Visitante do Centro de Pós-Graduação da Universidade da Cidade de Nova York (CUNY) e um estudante sênior afiliado no estudo de renda do Luxemburgo (LIS). Ele foi anteriormente economista principal no departamento de pesquisa do Banco Mundial.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

O trilema da sustentabilidade e o decrescimento demoeconômico

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Acreditar que o crescimento econômico exponencial pode continuar infinitamente
num mundo finito é coisa de louco ou de economista”
Kenneth Boulding (1910-1993)

decrescimento

O desenvolvimento econômico chegou a uma encruzilhada e a ideia de um desenvolvimento sustentável virou um oximoro. Desde que a humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta o crescimento da produção de bens e serviços, quando contabilizado as agressões ao meio ambiente, virou um “crescimento deseconômico”, como mostrou Herman Daly. Nenhuma indústria seria lucrativa se tivesse de pagar pelo capital natural.
O progresso humano ocorreu de forma lenta na maior parte da história, mas adquiriu uma dimensão exponencial nas últimas sete décadas, com a aceleração das atividades antrópicas do pós-guerra. Incentivada pela busca frenética do lucro na economia capitalista, pelo petróleo barato e pelo desenvolvimento tecnológico, a expansão da produção de bens e serviços contribuiu para uma melhoria significativa na qualidade de vida de bilhões de pessoas. Houve redução da miséria e dos níveis de pobreza, assim como a melhoria dos indicadores de saúde, de educação e de bem-estar.
Porém, o crescimento econômico ocorreu com base no uso insustentável de recursos não-renováveis, na redução da biodiversidade, na concentração de dióxido de carbono na atmosfera e na acidificação dos oceanos, além de ter gerado fossos cada vez maiores entre ricos e pobres. Com o aprofundamento do processo de globalização, avistam-se graves crises ambientais e sociais, enquanto a trajetória da própria economia também apresenta sinais de exaustão do modelo hegemônico.
A ciência já determinou de forma incontestável que várias fronteiras ecológicas globais estão sendo ultrapassadas, abrindo a probabilidade de transformações bruscas e incontroláveis na esfera planetária se não houver mudanças significativas e urgentes na trajetória da nossa civilização. O atual momento histórico, marcado por profundas crises ecológicas, econômicas e sociais, exige repensar essa situação à luz dos limites sendo impostos pela própria natureza.
Celso Furtado, no livro, “O mito do desenvolvimento econômico”, de 1974, pergunta o que acontecerá se o desenvolvimento econômico se universalizar e responde de forma clara: “se tal acontecesse, a pressão sobre os recursos não renováveis e a poluição do meio ambiente seriam de tal ordem (ou alternativamente, o custo do controle da poluição seria tão elevado) que o sistema econômico mundial entraria necessariamente em colapso” (Furtado,1974, p. 19).
Furtado tinha razão, pois nos últimos 50 anos a Pegada Ecológica ultrapassou a Biocapacidade do Planeta e a humanidade já utiliza cerca de 1,7 planeta para manter o seu padrão de vida. O progresso humano ocorre às custas do regresso ambiental. Mas sem ECOlogia não há ECOnomia.
Portanto, o mundo precisa diminuir as atividades antrópicas para caber dentro da capacidade de carga do Planeta. Ou dito de outra forma: precisa reduzir a pegada ecológica para caber na biocapacidade do Planeta. Ou ainda: precisa reduzir as atividades demoeconômicas para não ultrapassar as fronteiras planetárias.
Decrescimento não é sinônimo de “crescimento negativo” ou “recessão”. Por exemplo, quando se troca as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, há uma diminuição do gasto de energia, sem perda de acesso de qualidade à energia elétrica. O decrescimento é compatível com qualquer tipo de organização social que se propõe a reduzir a ENTROPIA.
É possível haver decrescimento das atividades mais poluidores e degradadoras do meio ambiente, gerando emprego e renda e sem travar o desenvolvimento tecnológico, caso se altere o padrão de produção e consumo, conforme mostram os exemplos abaixo:
1) Dieta Vegetariana: a mudança de uma dieta cárnea para uma dieta vegetariana (ou vegana) pode reduzir a pegada ecológica, pois a pecuária é uma atividade muito poluidora, que provoca desmatamento e emite grande quantidade de gás metano;
2) Mudança da matriz energética: o fim do uso dos combustíveis fósseis (grandes emissores de CO2) e o uso de 100% de energias renováveis pode gerar empregos e renda ao mesmo tempo que se reduz a pegada energética;
3) Transição da indústria automobilística do motor a combustão para o motor elétrico e o surgimento do carro autônomo e compartilhado. A produção de automóveis particulares pode cair, reduzindo os engarrafamentos e aumentando a satisfação dos consumidores.
O sistema de produção e consumo hegemônico (capitalista ou socialista) não consegue ser, ao mesmo tempo, economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Por isto é pouco provável que a continuidade do crescimento das atividades antrópicas mantenha de pé as três bases do tripé da sustentabilidade, que na verdade se transformou em um trilema. De fato, só o decrescimento demoeconômico poderá garantir o equilíbrio homeostático da economia e do ambiente. Para aprofundar nessa discussão, vejam as referências abaixo:
Referências
ALVES, JED. O trilema da sustentabilidade e o decrescimento demoeconômico, 22º Congresso Brasileiro de Economia, BH, 08/09/2017

MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (em português e em inglês)


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/11/2017

Em 2016, os 10% com maiores rendimentos concentravam 43,4% de toda a renda recebida no Brasil

Em 2016, as pessoas situadas na parcela de 1% dos maiores rendimentos de trabalho recebiam, em média, R$ 27.085, enquanto a metade de menor renda recebia R$ 747, em um país cujo rendimento médio mensal de todos os trabalhos foi de R$ 2.149. Nesse mesmo ano, os 10% com maiores rendimentos concentravam 43,4% de todas as fontes de renda recebidas no Brasil.
Os números, que mostram a desigualdade e a concentração de renda no país, integram o módulo Rendimento de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016, divulgada hoje pelo IBGE.
Do total de rendimentos, o Sudeste, com R$ 132,7 bilhões, apresentou a maior parcela, superior inclusive à soma das demais regiões, sendo Nordeste (R$ 43,8 bilhões), Sul (R$ 43,5 bilhões), Centro-Oeste (R$ 21,8 bilhões) e Norte (R$ 13,5 bilhões). De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento, Cimar Azeredo, “essa disparidade é decorrência, basicamente, da concentração de pessoas nessa região, que equivale a 42% do total”.
De todos rendimentos, o Nordeste possui a população com a menor diferença (8,1 pontos percentuais) entre os rendimentos recebidos de todos os trabalhos (35,7%) e os de outras fontes (27,6%). Cimar ressalta que quanto menor for a diferença entre as fontes de rendimento, menos desenvolvida é a localidade: “Trata-se de uma região com mais informalidade no trabalho, o que contribui para taxas de desocupação mais elevadas. Essas características desfavoráveis fazem com que a população precise contar com programas de transferência de renda”.
Rendimento das mulheres é 22,9% menor que o dos homens
Apesar de as mulheres representarem mais da metade da população em idade de trabalhar, os homens preencheram 57,5% dos postos de trabalho. As mulheres receberam, em média, R$ 1.836, o equivalente a 22,9% menos do que os homens (R$ 2.380). O Sudeste teve a maior média de rendimento para homens (R$ 2.897) e mulheres (R$ 2.078), porém teve a maior desigualdade, com as mulheres ganhando 28,3% menos do que os homens.
Na análise por cor ou raça, o rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas brancas (R$ 2.810) foi aproximadamente 45% maior do que o das pessoas pretas (R$ 1.547) e pardas (R$ 1.524). Os brancos apresentaram rendimentos 30,8% superiores à média nacional (R$ 2.149), enquanto pretos e pardos receberam, respectivamente, 28,0% e 29,1% menos.
Ao considerar a escolaridade da população ocupada, os trabalhadores com ensino superior completo tinham rendimento médio mensal de R$ 5.189, cerca de três vezes mais do que aqueles com somente o ensino médio completo (R$ 1.716), e cerca de seis vezes acima daqueles sem instrução (R$ 884).
Texto: Pedro Renaux
Arte: J.C. Rodrigues


Fonte: IBGE
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/11/2017