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quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Vagas parlamentares do RN em 2018

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3 Cadeiras no Senado - coisa de ex-governador

O Senado brasileiro pertence a ex-governadores; assim tem sido, em regra, governador em último ano de mandato abdica do posto para concorrer ao Senado, que lhe garante um longo mandato que se aproxima de uma década. No Rio Grande do Norte os aposentados desde meia idade, Garibaldi e José Agripino Maia, alternam entre Senado e Governo do estado desde a década de 1980. Ambos são herdeiros; Agripino de Tarcísio Maia, membro do grupo político do influente senador seridoense, e analfabeto, Dinarte Mariz; Garibaldi é o de menor capacidade intelectual do clã dos Alves, porém, aquele que possui o maior "carisma" perante o eleitorado, tendo ocupado mais altos cargos do quê o próprio patriarca e simpatizante do comunismo na juventude, Aluísio Alves. Garibaldi foi Ministro da Previdência, comprovando que os ministérios não precisam de ministros. Agripino discursa como quer, inteligente, se fez líder de seu grupo e presidiu nacionalmente seu partido, o DEM, no entanto, não é minimamente confiável, agora, para se esconder atrás do foro privilegiado desistiu do Senado e, como fez o mineiro Aecio Neves, disputará cadeira na Câmara dos deputados.

A razão de ser do Senado, pela formatação da República americana que copiamos, é o equilíbrio entre os estados componentes da unidade nacional, federativa ou confederativa, no entanto, o Senado milenar é a tradição, o conservadorismo. Tocqueville já salientava a diferença entre o plenário da Câmara e o do senado na América. Sindicalistas e socialistas no Senado desfaz o sentido desta casa parlamentar, políticos inspirados na ideia de movimento, rupturas violentas de ordem, caem de forma antagônica nessa função.

Os parlamentares do Brasil sobrevivem com a estratégia de distribuírem pequenas verbas em diferentes cidades; verbas do orçamento, que numa República devia ser tributação isonômica dos contribuintes. Senador não faz coisa alguma, é complicada essa ideia no Brasil, por isso as emendas. Participa n configuração da política nacional, faz governo ou oposição, é a função da retórica por natureza, o que não vai muito bem no mundo contemporâneo das exigências para ontem e das soluções para nunca.

As 8 cadeiras na Câmara dos deputados - Negócio de família:
O Rio Grande do Norte dispõe de 8 cadeiras na Câmara dos Deputados, atualmente não possui nenhum que seja destaque dentro do parlamento nacional. Isso se justifica por que as eleições no estado não elegem o talento, a vocação e o espírito público, para ser eleito deputado pelo Rio Grande do Norte precisa ter um nome de pais influentes na política. O talento não se distribui geneticamente de forma uniforme, filhos de pais geniais dificilmente chegam onde estes chegaram, muitas vezes são idiotas; dizia Homero em outras palavras que os homens são como ondas, uma geração talentosa é sucedida por outra rasa desse atributo. Segundo publicação da revista Congresso em foco de 2016 intitulada "Herdeiros de políticos ocupam metade da Câmara" o RN é o estado onde 100% dos ocupantes da Câmara dos deputados têm ligação familiar na política:
"Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (Pros); e Betinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até 1930."
Essas pessoas não são políticos, são comerciantes de votos que sobrevivem distribuindo as chamadas emendas parlamentares. O grande exemplo é Henrique Alves, teve 11 mandatos ininterruptos na Câmara Federal, nunca escreveu nada que prestasse, não tem capacidade alguma de elaborar uma legislação que modernizasse algum setor do país e, sempre fez apenas discursos verborrágicos e demagógicos, mas jamais perdeu uma eleição para deputado.
Henrique represente o sistema político baseado em trocas de favores que partem dos dois extremos da federação, de Brasília para o município e vice-versa. O Deputado envia uma emenda para cuidar de sua própria eleição, os vereadores se aproveitam para dizer que conseguiram essa emenda com o deputado e, ambos se servem de recursos pagos pelo contribuinte, principalmente quando compra alimentos.
Esse sistema permite que alguém faça uma gestão competente, sem alianças não há recursos, o sistema é programado para expelir todos aqueles que sejam talentosos, honestos e competentes. Essa troca de favores é a lama da política nacional. Emenda parlamentar é compra de votos com dinheiro dos outros.



24 cadeiras na Assembleia Legislativa: aliar para conseguir emendas

Na primeira eleição havida para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, segundo Câmara Cascudo, houve um número expressivo de padres eleitos, o detalhe foi que houve mais candidatos que eleitores (Uma História da Assembleia Legislativa do RN). Até a atualidade a ALRN é ocupada por "lideranças" eleitorais das principais cidades do estado, ex-prefeitos que conseguem reunir uma teia de aliados no seu reduto e em outras cidades, tudo meramente a troco de alguma verba através de emendas.
Terra de muita doença e pouca renda, os deputados estaduais são referências em favores clínicos; sendo o deputado médico faz atendimento quando volta da capital para seu feudo, se não for dispõe de ambulâncias para transportar os pacientes para algum hospital em outro município. Dois ou três na atual legislatura entendem de matemática ou sabem fazer contas, a doença nacional, mas todos sabem o que significam emendas parlamentares.

Fazem programas de rádio para "divulgar o mandato", com verba da própria Assembleia Legislativa e, empregam profusão de viventes ou de fantasmas, o que o próprio parlamentar poderia fazer sozinho "precisa" de 4 ou 5 assessores. Em quase 200 anos de história a ALRN realizou apenas um concurso público. A atual legislatura possui um deputado aposentado como servidor do Senado Federal com quase 30 anos como deputado estadual, não deve ter 5 anos de trabalho no senado, mas o afastamento para exercer o mandato continua contando para fins de aposentadoria, mesmo acumulando a aposentadoria com o soldo de deputado, que para o padrão de renda do estado é uma fortuna, ainda mais pelo fato de existir inúmeras "ajudas" para exercício do mandato.

É quase impossível ser eleito para a Assembleia Legislativa do RN pelo talento para a política, só sindicalistas com retórica vibrante conseguiram; na política brasileira, cujo sistema é feito para prender qualquer um que almeje se posicionar nele, sem alianças e trocas de favores não se é nada.

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