"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

quinta-feira, 15 de março de 2018

O aumento do padrão de vida da humanidade nos últimos 200 anos


Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Heal the world
Make it a better place
For you and for me
And the entire human race”
Michael Jackson

Os gráficos acima, do site “Our World in Data”, mostram 6 indicadores que refletem os avanços sociodemográficos inquestionáveis, ocorridos desde o início do século XIX, nas áreas de pobreza, saúde, educação e democracia

A Revolução Industrial e energética que teve início no final do século XVIII colocou em funcionamento uma máquina de produção de bens e serviços que ampliou a dominação e a exploração da natureza e abriu um período de grande elevação do padrão de consumo da humanidade. Nesta nova etapa do avanço civilizacional, o ano de 1776 foi marcante devido à conjugação de três acontecimentos históricos: a Independência dos Estados Unidos; O lançamento do livro “A riqueza das nações” de Adam Smith e a entrada em funcionamento da máquina a vapor aperfeiçoada por James Watt que deu início à utilização dos combustíveis fósseis em larga escala.
Entre 1776 e 2016 o crescimento da população foi de quase 9 vezes (de cerca de 850 milhões para 7,5 bilhões de habitantes), enquanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 120 vezes. O aumento da renda per capita foi superior a 13 vezes. Isto quer dizer que um cidadão médio da atualidade recebe em um mês o que um indivíduo médio do antigo regime, antes da Revolução Francesa, levava mais de um ano para receber. Acompanhando o crescimento da renda, houve uma melhoria nos indicadores sociais e políticos
Os gráficos acima, do site “Our World in Data”, mostram 6 indicadores que refletem os avanços sociodemográficos inquestionáveis, ocorridos desde o início do século XIX, nas áreas de pobreza, saúde, educação e democracia.
O primeiro gráfico mostra as estimativas da participação da população mundial em extrema pobreza. Em 1820, apenas uma pequena elite gozava de padrões de vida mais elevados, enquanto a grande maioria das pessoas vivia em condições que hoje se chamaria de pobreza extrema. Os dados da pobreza extrema consideram os valores abaixo de US$ 1,90 por dia.
Esses números consideram as formas de renda não monetárias (no passado, isso era importante, principalmente por causa da agricultura de subsistência). A medida da pobreza também é corrigida para diferentes níveis de preços em diferentes países e ajustada pelas mudanças de preços ao longo do tempo (inflação). A pobreza é medida no chamado dólar internacional que explica esses ajustes. Em 1820, 94% da população mundial estava em situação de pobreza extrema e apenas 6% estavam fora deste patamar crítico. Quase 200 anos depois, apenas 10% da população mundial estava em situação de pobreza extrema e 90% fora desta condição, em 2015.
O segundo gráfico mostra o processo de democratização da educação e confirma que o sonho iluminista de oferecer educação básica avançou incrivelmente nos últimos 200 anos. A escola era acessível apenas por uma pequena elite. Em 1820 apenas 17% da população mundial possuía educação básica ou mais, sendo que 83% não tinha nenhuma educação formal. Em 2015, os números se inverteram e 86% da população mundial tinha educação básica ou mais e apenas 17% não tinha nem educação básica. Foi nos últimos dois séculos que a alfabetização tornou-se a norma para toda a população.
O terceiro gráfico mostra que 88% da população mundial era analfabeta em 1820 e este percentual caiu para 15% em 2014. Atualmente, há 5,4 bilhões de pessoas no mundo com mais de 15 anos, sendo 85% alfabetizados, o que representa 4,6 bilhões de pessoas. Em 1800, havia menos de 100 milhões de pessoas com a mesma habilidade. Só uma educação em massa seria capaz de movimentar a ciência e a tecnologia, que se bem aplicadas, poderiam resolver os problemas da humanidade.
Os gráficos sobre saúde mostram que a vacinação em massa só começou na década de 1960 e a cobertura chegou a 86% em 2015. Com o desenvolvimento de antibióticos e vacinas, o mundo começou a ver por que a saúde pública é importante. Todos se beneficiariam se a vacinação for universal e com todas as pessoas obedecendo às regras de higiene pública.
Nos últimos 200 anos a conquista mais espetacular foi a redução da mortalidade na infância (0 a 5 anos), que era de 43% (430 por mil) em 1820 e caiu para 4% (40 por mil) em 2015. Nos países desenvolvidos esta taxa está abaixo de 1% (10 por mil). Ou seja, a mortalidade na infância caiu mais de 10 vezes em menos de dois séculos. A sobrevivência das crianças é não só um direito humano básico, mas é fundamental para o próprio bem-estar dos pais. Quanto a mortalidade de crianças é alta, em geral, a mulher passa mais tempo tendo filhos e cuidando da sobrevivência da prole.
A queda da mortalidade possibilita a queda da fecundidade e libera a mulher para investir seu próprio tempo em educação e na inserção do mercado de trabalho. Não só a mulher ganha, mas toda a família e o país como um todo, pois haverá mais pessoas atuando em nas atividades produtivas. A esperança de vida global que estava abaixo de 30 anos no início do século XIX ultrapassou 70 anos no início do século XXI.
O gráfico sobre democracia mostra que em 1820, somente 1% da população mundial vivia sobre regimes democráticos e este número passou para 56% em 2015. Embora seja difícil classificar o grau de liberdade política dos países, não há dúvidas que o mundo ficou mais democrático. Depois da Segunda Guerra Mundial, houve a queda dos impérios coloniais e o processo de descolonização possibilitou que mais países se tornassem democráticos.
O fim das ditaduras na América Latina, o fim da União Soviética e o fim do Apartheid na África do Sul são marcos da democratização global. A liberdade política e as liberdades civis são essenciais para o desenvolvimento científico e tecnológico e para o avanço cultural e o aumento do bem-estar das nações.
Evidentemente, existem muitos direitos humanos que não foram alcançados e a desigualdade social é uma realidade que não se pode ignorar. A pobreza extrema voltou a aumentar na América Latina e a democracia recebeu reverses com a ascensão de líderes fortes na Rússia, Turquia, Filipinas, China, etc. Há países em guerra civil que estão retrocedendo em ritmo acelerado como a Síria, Venezuela, Iêmen, etc. O ritmo do mundo moderno deixa as pessoas estressadas e a sensação de desesperança é grande.
Mas, sem dúvida, os ideais iluministas do século XVIII se materializaram em melhores condições de vida para a humanidade ao longo dos últimos 200 anos. As pessoas vivem mais tempo, com maior renda e com maior padrão de consumo. Nenhum Rei ou milionário do início do século XX, tinha acesso a vaso sanitário, luz elétrica, geladeira, telefone, celular, Internet, etc., como tem hoje em dia a maioria da população mundial. A fome e a pobreza ainda são uma realidade para boa parte dos habitantes do globo, mas a proporção de pessoas vivendo na miséria nunca foi tão baixa. O acesso à informação e à educação nunca foi tão alto.
Porém, não cabe ufanismos e comemorações míopes, pois todo esse avanço das condições de vida da humanidade ocorreu às custas do retrocesso das condições ambientais. Enquanto a humanidade avançou, as demais espécies vivas do Planeta regrediram e os ecossistemas foram degradados. O ser humano usou a riqueza ecossistêmica para usufruto próprio e reduziu as condições ambientais para as futuras gerações.
Portanto, o extraordinário avanço antrópico ocorrido nos últimos dois séculos pode não se repetir no futuro e diversas conquistas que pareciam sólidas podem se desmanchar no ar, pois sem ECOlogia não há ECOnomia.
Referência:
Max Roser. “The short history of global living conditions and why it matters that we know it”. Published online at OurWorldInData.org., 2017

Our World in Data https://ourworldindata.org/

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/03/2018

quarta-feira, 14 de março de 2018

Como derrotar a progressão populista

por Kostas Botopoulos

Desde 2015, a política internacional acelerou e mudou de direção. O retorno ao poder do Partido da Lei e da Justiça (PiS), liderado por Jaroslav Kaczynski em outubro de 2015, o voto de Brexit em junho de 2016 e a vitória de Trump em novembro de 2016 devem ser vistos em conjunto e tomados como portentos de uma nova era política.

Esses três eventos principais, corroborados pelo impacto crescente dos movimentos populistas no poder ou pela aspiração ao poder (a Itália é o último exemplo muito significativo), simboliza o surgimento de uma nova era e um novo tipo de populismo internacionalmente. Para além das características clássicas dos movimentos populistas, nomeadamente o nacionalismo, o anti-liberalismo, o anti-elitismo, o nativismo e uma posição anti-imigração pronunciada, esse "populismo do século XXI" é impulsionado por instintos anti-globalização, uma recusa aberta da lógica, da racionalidade, da ciência e da verdade objetiva, a institucionalização da violência estatal e para-estatal e a confusão da distinção entre Direita e Esquerda, resultando na quase falência da esquerda reformista e democrática.

Novas tendências e métodos emergiram e se espalham: o repúdio da ordem internacional estabelecida, a manipulação da mídia e a produção consciente de notícias falsas, a não admissão ou a politização manifesta das decisões judiciais, a representação da democracia como um fracasso e de opositores políticos como inimigos. No entanto, na maioria dos casos, sem violência eleitoral ou ignorando as eleições, essas tendências minam silenciosamente os próprios fundamentos da democracia - não me refiro à "democracia liberal", uma vez que não há outro tipo. O que o mundo está testemunhando é a transição para o "iliberalismo por meios democráticos".

Esse populismo está ganhando impulso não só através de vitórias eleitorais - de fato, as vitórias populistas continuam a ser raras - mas pela permeação do seu núcleo ideológico para os partidos e as sociedades principais: a França continua a ser o principal exemplo, com Marine Le Pen constantemente perdendo grandes eleições, mas assim como inquebrável envenenamento do corpo político com seus pontos de vista. . Ainda mais crucial é o alinhamento tácito com as forças da "internacional iliberal" liderada pelos Putins, os Erdogans, os Maduros e seus discípulos em todo o mundo.

Conflitos à frente

Os EUA perderam qualquer pretensão de ser o farol da democracia internacional e se dirigem para uma crise constitucional provocada pelos laços de Trump com o governo russo, que interferiu nas eleições de 2016, para citar apenas uma. A Comissão Europeia acaba de desencadear, pela primeira vez, a "opção nuclear" do artigo 7.2 do Tratado (TUE) contra a Polônia, devido às repetidas violações do governo à independência judiciária. O Reino Unido está a caminho de uma colisão total com a UE não apenas no tratamento de Brexit, mas também na interpretação de princípios democráticos fundamentais como a soberania nacional e a cooperação internacional. O governo grego "à esquerda" instigou um procedimento político-penal contra ex-Primeiros Ministros e Ministros que contra-demandaram, tornando possível qualquer esclarecimento sério de um suborno  improvisado e polarizando profundamente a classe política e a sociedade: a narrativa populista aqui consiste na criação de um mundo "nós contra eles" que torna Consenso político e resolução séria de questões complexas impossíveis. Os eleitores italianos acabaram de fazer o bicho populista peculiar denominado Movimento de Cinco Estrelas o principal partido, enquanto a campanha eleitoral no México demonstrou uma demissão sem precedentes, não só de partidos políticos, mas também de instituições democráticas. Vivemos em uma era em que um livro intitulado "Como as democracias morrem" é amplamente percebido como apenas declarando o óbvio.

Meu objetivo em compartilhar essas observações (o núcleo de um livro que será publicado em breve) não é adicionar ao rico corpus de literatura sobre o populismo contemporâneo - autores distintos como Cas Mudde, Dani Rodrik. Timothy Garton-Ash, Henning Meyer, Slawomir Sierakowski forneceram análises pensativas sobre este mesmo site. O que eu queria mostrar através do exame dos eventos políticos e institucionais contemporâneos é triplo: a) a ligação dos "novos populistas" com partidos e regimes abertamente autoritários, o que torna os populistas parte da "Internacional iliberal" que, neste aprimoramento forma, representa um sério perigo para a democracia, b) a transgressão do "limite ético" entre populistas de Direita e populistas da esquerda - a esquerda pode muito bem produzir populistas que se aliam na ideologia e no governo com extremistas de direita , como a experiência de SYRIZA ilustra, c) a progressão populista aparentemente imparável não significa que está destinada à vitória ou que não pode ser resistida com sucesso.

Há, de fato, alguns exemplos potentes de anti-populismo efetivo. Os arranjos constitucionais do Estado de Direito restringem os populistas e os tribunais, embora os esforços sejam feitos para domar eles, ainda proíbem decisões contra proposições de líderes populistas, como decretos anti-imigração dos EUA, o fechamento grego de mídia eletrônica, o envolvimento do Parlamento britânico nos procedimentos da Brexit que desmotivizam e tornam mais transparente todo o debate. A UE está avançando, apesar do populismo desenfreado em alguns países orientais e os efeitos devastadores da crise econômica: a criação de um "FMI europeu" e um "Ministro das Finanças da Europa", iniciativas de política de defesa comum e a expansão de um quadro social comum são marcos que apontaram dessa maneira. O advento de um líder como Emmanuel Macron na França já fez um grande impacto anti-populista. Novos alinhamentos no poder entre as forças anti-populistas estão emergindo de várias formas: centro-direita com centro-esquerda como na Alemanha, "tudo-menoss-os-populistas"  na Holanda, centro-esquerda com esquerda-radical-mas-pro-europeu  em Portugal.

O fato de que o populismo é irracional, perigoso para a democracia e prejudicial para muitos não significa que ele será feito para desaparecer pela força das coisas e que não há necessidade de tentar explicar os problemas fundamentais que ela cria. É somente através da compreensão da alienação que faz os cidadãos do mundo virar as costas à democracia e, ao falar sem arrogância, mas com paixão, que aqueles que se rebelam contra o populismo podem distinguir-se dos populistas que condenam.



Kostas Botopoulos
Kostas Botopoulos é doutor em Direito Constitucional, ex-eurodeputado socialista e ex-presidente da Autoridade Grega de Mercados de Capitais.

terça-feira, 13 de março de 2018

Cresce a pobreza na América Latina e no Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“There are people dying
If you care enough for the living
Make it a better place
For you and for me”
Michael Jackson

número e percentagem de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema, America Latina, 2002-2017

A América Latina passou por uma dúzia de anos de redução da pobreza, no período compreendido entre 2002 e 2014, época em que aproveitou a onda favorável do superciclo das commodities para aumentar o nível de emprego e reduzir a exclusão social. Mas os ventos favoráveis mudaram e a pobreza voltou a subir a partir de 2015.
O “Panorama Social de América Latina, 2017”, da Cepal, mostra que a pobreza abarcava 45,9% da população latino-americana em 2002, caiu para 28,5% em 2014 e subiu nos 3 anos seguintes, alcançando 30,7% em 2017. A extrema pobreza abarcava 12,4% da população latino-americana em 2002, também subiu nos anos seguintes e chegou a 10,2% em 2017.
Em números absolutos, havia 233 milhões de pessoas na pobreza na América Latina (18 países) em 2002, caiu para 168 milhões em 2014 e subiu para 187 milhões em 2017. Na extrema pobreza havia 63 milhões de pessoas em 2002, caiu para 48 milhões em 2014 e subiu para 62 milhões em 2017. O número de pessoas em situação de extrema pobreza ficou praticamente o mesmo em 2002 e 2017.
Para o cálculo global do nível da pobreza e da extrema pobreza da América Latina (18 países), para os anos mais recentes, a Cepal estimou a pobreza levando em consideração a correlação com a variação do PIB para os países que não tinham dados de 2015 e 2016.
A tabela abaixo mostra os dados disponíveis para os 18 países considerados. Nota-se que o Uruguai é o país com menor nível de pessoas pobres em toda a ALC. Para 2016, havia apenas 9,4 uruguaios em situação de pobreza e um percentual ínfimo de 0,3% uruguaios em situação de pobreza extrema. O Chile que tinha um nível de pobreza superior ao brasileiro, conseguiu melhores resultados para a melhoria da qualidade de vida da sua população e reduziu a pobreza de 22,2% em 2012 para 11,7% em 2015 e reduziu a pobreza extrema de 8,1%, em 2012, para 3,5% em 2015. Os dois países mais secularizados da ALC são os dois com menores níveis de pobreza.
A tabela abaixo não apresenta os dados do Brasil para 2015 e 2016, mas sabemos que nestes dois anos de grande crise econômica houve aumento da pobreza e da pobreza extrema. Mas com os dados disponíveis já se percebe que o Peru conseguiu reduzir mais rapidamente a pobreza extrema do que o Brasil.
A tabela abaixo também mostra que o país que mais aumentou a pobreza entre 2012 e 2014 foi a Venezuela, que tinha 21,2% de pobres em 2012 e passou para 32,6% em 2014. A pobreza extrema passou de 6% em 2012 para 9,5% em 2014 (a crise de refugiados da Venezuela que chegaram à Colômbia e ao Brasil é um exemplo da situação desesperadora do país). Segundo a pesquisa ENCOVI, de 2017, o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza na Venezuela atingiu 81,8% dos lares, enquanto a pobreza extrema chegou a 51,51%.
O relatório da Cepal mostra que os países que mais aumentaram o nível de pobreza em 2015 e 2016 foram o Brasil e a Venezuela, revertendo a redução que ocorreu em outros países da ALC:
“En este caso (2015-2016), la evolución regional de la pobreza y la pobreza extrema está particularmente influenciada por el devenir económico de dos países de significativo tamaño para la región, el Brasil y la República Bolivariana de Venezuela. Dado que no se dispone aún de datos comparables provenientes de las encuestas de hogares referidas a 2016 en el Brasil y a 2015 y 2016 en la República Bolivariana de Venezuela, las proyecciones sobre los cambios esperados en materia de pobreza se ven influidas por la contracción del PIB por habitante del 4,4% (2016) en el Brasil, y del 6,9% (2015) y el 10,8% (2016) en la República Bolivariana de Venezuela. El aumento de la pobreza proyectado en dichos países supera la reducción observada en el resto de la región” (p. 89 e 90)

pobreza e pobreza extrema na América Latina

A tabela mostra ainda que Honduras é o país com maior nível de pobreza da região, seguido de Guatemala, Bolívia, El Salvador, etc. O México – que é o segundo país da ALC em termos de população e economia – também apresenta níveis elevados de pobreza, a despeito de várias políticas de transferência de renda.
Para o caso brasileiro, artigo de Bruno Villas Boas, no Jornal Valor (18/12/2017) mostra os números do aumento da extrema pobreza no Brasil em 2015 e 2016. O número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,9 por dia (ou R$ 133,72 por mês) foi de 8 milhões em 2014, passou para 9,8 milhões em 2015 e atingiu 13,3 milhões de pessoas em 2016. Em termos de percentagem da população, a extrema pobreza atingiu o menor nível, de 4,1% em 2014, passando para 4,9% em 2015 e 6,5% em 2016.
O artigo também mostra que havia 52,2 milhões de pessoas em situação de pobreza, representando 25,4% da população total brasileira. O que mostra que o Brasil está atrás da Costa Rica no combate à pobreza.

pobreza crescente

O fato é que a América Latina e Caribe (ALC) apresentou ganhos fundamentais na redução da pobreza durante o períodos em que o superciclo das commodities favoreceu os termos de intercâmbio e trouxe crescimento da renda e do emprego na região. No processo de reprimarização da economia e com a redução do preço das commodities, em geral, a ALC não conseguiu recuperar o dinamismo anterior e entrou em uma temporada de baixo crescimento e de estagnação social. Resta saber se esta situação será conjuntural e de curto prazo ou estrutural e de longo prazo, pois a alternativa necessária, incluída na meta dos ODS, é o fim da pobreza e da fome para a construção de uma América Latina mais próspera e justa.
“Create a world with no fear
Together we’ll cry happy tears
See the nations turn their swords
Into plowshares”
Michael Jackson

Referências:
CEPAL. Panorama Social de América Latina, CEPAL, Santiago de Chile, 2017

Bruno Villas Boas. Biênio de recessão levou 9 milhões à pobreza, Jornal Valor, SP, 18/12/2017


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/03/2018