"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 28 de abril de 2018

Venezuela no rumo de ser o país mais pobre da América do Sul

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

renda per capita da Venezuela, Brasil, Chile e Bolívia: 1980-2023

A Venezuela era o país mais rico da América do Sul até o final do século XX e a Bolívia sempre foi o país mais pobre do continente. Mas, surpreendentemente, a renda per capita venezuelana pode ficar abaixo da renda per capita boliviana em 2023.
O gráfico acima, com dados do FMI, atualizados em abril de 2018, mostra que a renda per capita da Venezuela (em poder de paridade de compra – ppp, US$ constante) está sendo reduzida em mais da metade entre 2014 e 2023, num verdadeiro terremoto econômico.
Em 1980, a Venezuela tinha uma renda per capita de US$ 18,2 mil, o Brasil de US$ 11,1 mil, o Chile US$ 8 mil e a Bolívia de US$ 4,9 mil. Portanto, o venezuelano médio ganhava quase 5 vezes mais do que o boliviano médio, 80% mais que o brasileiro e mais de duas vezes o chileno.
Mas na atual década a renda da Bolívia tem crescido, enquanto a renda da Venezuela entrou em colapso. Para 2023, as estimativas do FMI, apontam uma renda de US$ 25,3 mil no Chile (o país mais rico do continente atualmente), de US$ 15,6 mil no Brasil, de US$ 7,8 na Bolívia e de US$ 7,7 mil na Venezuela.
Nota-se, desta forma, que o Chile ultrapassou o Brasil na década de 1990 e aumentou a diferença ao longo dos anos, deixando para trás, inclusive, o Uruguai e a Argentina que são respectivamente, o segundo e o terceiro país com renda mais elevada do continente. A renda per capita do Chile, que era a metade, já é cerca de 3 vezes a renda per capita da Venezuela. Com o fim da ditadura de Augusto Pinochet, o Chile consolidou o regime democrático e encontrou a rota para o crescimento e o bem-estar.
Já o desastre venezuelano não tem paralelo na história latino-americana. Nunca a renda de um país caiu tanto em tão pouco tempo. Em parte, o início da queda começou com a abruta redução do preço do barril de petróleo que estava em torno de US$ 100 em 2013 e caiu para US$ 40 em 2016. Junto com a queda do preço internacional do petróleo houve uma redução no volume de óleo produzido pela PDVSA (Petróleos de Venezuela) e uma desestruturação de todo o setor produtivo do país.
A Venezuela vive a chamada “maldição do petróleo”. O país ficou altamente dependente da produção de commodities e não conseguir diversificar sua economia. Nem o setor agrícola avançou e o abastecimento alimentar depende da importação de comida. A insegurança alimentar cresce de forma exponencial e a pobreza e a fome se tornaram um fantasma presente que assusta a maior parte da população. Nem a subida do preço do barril do petróleo, para cerca de US$ 68, tem ajudado a aliviar as contas.
Segundo matéria do Jornal da USP, “O número de refugiados venezuelanos tem aumentado a cada dia. Enfrentando a maior crise política e econômica de sua história, apenas em 2017 a Venezuela viu 52 mil de seus mais de 30 milhões de habitantes pedir refúgio em outras nações. Destes, 12.960 fugiram da grave situação de miséria e perseguição política buscando abrigo no Brasil e estima-se que quase 30 mil estão em situação irregular no nosso país, segundo dados publicados na semana passada pela Acnur, Agência da ONU para Refugiados” (Crevilari, 2017).
Também Eliane Rocha, no site do Projeto Colabora (19/02/2018) descreve o dia a dia de cerca de 40 mil pessoas que, fugindo da fome na Venezuela, estavam em Boa Vista, com falta de abrigos e tendo que morar nas ruas.
A crise econômica e a crise política fez a Venezuela perder espaço até na Cúpula das Américas que se reuniu em 13 de abril de 2018 no Peru. A impopularidade do governo Maduro e o isolamento político do país dificultam a saída da crise. A metade dos países pertencentes à UNASUL – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai – decidiu suspender sua participação do bloco criado em 2008 pelo presidente venezuelano Hugo Chávez para contrapor o domínio dos Estados Unidos na América Latina.
As eleições presidenciais marcadas para o mês que vem (maio de 2018) são uma incógnita e não devem trazer alívio para a situação econômica e o sofrimento do povo venezuelano. Podem até agravar as divisões internas e aprofundar o isolamento internacional. O sonho de Simon Bolívar de independência, prosperidade e de união de toda a América Latina está cada vez mais distante.
Referências:
ALVES, JED. O colapso da Venezuela e a maldição do petróleo, Ecodebate,18/07/2016

ALVES, JED. ‘Qualquer lugar é melhor que a Venezuela’, Ecodebate,17/07/2017

ROCHA, Eliane. Venezuelanos chegam ao Brasil fugindo da fome, Projeto Colabora, 19/02/2018


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/04/2018

sexta-feira, 27 de abril de 2018

A ilusão pós-moderna

por Nils Heisterhagen

Certa vez, o pós-modernismo e seus protagonistas se identificaram como combatentes da liberdade - e provavelmente ainda o fazem. O argumento deles é o seguinte: o universalismo da modernidade e a lógica do geral nas sociedades industrializadas, como o sociólogo alemão Andreas Reckwitz a chama, levariam à normalização, padronização e nivelamento. Assim, o Outro não apenas seria excluído e oprimido em geral, mas individualmente essa lógica do geral e sua pressão pela normalização teriam trazido a opressão de muitas pessoas também - de homossexuais, por exemplo. Você simplesmente não poderia ser você mesmo. Você simplesmente não seria livre. Mas a liberdade significaria ter permissão para fazer o que você quer.

Foi assim que os pós-modernistas defenderam e lutaram por um "vale tudo". Eles desconstruíram e desmontaram as grandes narrativas da sociedade; depois parabenizaram-se por destruir o terreno baldio da generalidade opressora da modernidade. Finalmente, essa é a reivindicação deles, a vida real poderia começar. Agora seria a hora de aproveitar. Finalmente, você não precisaria ficar na fila e gritar “sim, senhor”, ou se ajustar mais aos outros.

Mas a alteridade não deve ser reconhecida apenas para maximizar a liberdade para muitas pessoas - como os homossexuais. Logo, mais e mais pessoas exigiram individualização e auto-realização. Ninguém deveria mais ficar na fila. Seja você mesmo! Seja feliz! É assim que nossa cultura se tornou mais e mais colorida, e como o arco-íris se tornou o símbolo das conquistas dessa longa luta pela liberdade.

De fato, é uma grande realização que, depois de tanto tempo, os homossexuais finalmente podem se casar em muitos países ocidentais. Claro, essa proibição de casamento era uma tradição discriminatória. Dificilmente alguém da esquerda perguntaria isso. É claro que era certo abolir tal discriminação. Essa emancipação foi correta e um passo importante.

Notícias falsas

Mas essa luta pela liberdade foi travada sob uma falsa premissa. Os pós-modernistas negam as tarefas de encontrar a verdade e o geral. Então, hoje em dia temos uma linha de frente dos novos pós-modernistas da direita e da esquerda, e ambos lutam contra o universalismo. Isso causa grandes danos colaterais. Um desses danos é a presidência de Donald Trump. Na verdade, acho que Trump foi possível graças ao relativismo pós-moderno e, na verdade, também significou que ele poderia se tornar o primeiro presidente pós-moderno. Mas por que e como? Vamos começar com o tweet de Trump a partir de 3 de janeiro de 2018. Neste, ele anunciou um prêmio para a mídia mais corrupta e desonesta. E no final, ele realmente fez o que ele havia anunciado.

Com certeza, Trump estava pensando na mídia, que espalharia notícias falsas, pelo menos aos seus olhos: a CNN e o New York Times. Vamos aguardar por um momento para entender o que aconteceu. O presidente dos Estados Unidos - este país dirigido pelo destino manifesto e um senso global de missão, com o MO de ser um líder moral - acredita que muitas das coisas que a CNN e o New York Times estão nos contando são mentiras. Na era pré-pós-moderna, nenhum presidente teria criticado a mídia e a lógica do geral de maneira tão fundamental. Mas hoje em dia vale tudo. Então, a busca pela verdade é abolida. Desde que um pensamento feliz de diversidade e algo foi pregado, tais coisas são possíveis. E é por isso que temos que dar uma olhada no New York Times novamente.

Provavelmente o New York Times é um dos melhores jornais do mundo. Mas por um longo tempo, foi o órgão da esquerda pós-moderna que tentou difundir o repertório sociológico que essas pessoas obtiveram das universidades da Ivy League. Foi na década de 1990 que a fase pós-moderna do jornalismo começou nos EUA, especialmente por causa do New York Times. Na Europa, começou nos anos 2000.

A mensagem foi: O Fim da História, como Francis Fukuyama afirmou, chegou. A única coisa que resta a resolver é esta: quem sou eu? As pessoas se envolveram muito com a auto-realização. É assim que a política de esquerda se tornou política de identidade, o que não é realmente político no final, porque muitas vezes não é muito mais do que o desejo de se expressar. Mas a política de identidade é uma forma de narcisismo. Seria expressivo, como disse seu famoso crítico Mark Lilla, em entrevista ao semanário alemão Zeit. Então, na era da política de identidade pós-moderna, alguém realmente se pergunta por que o maior narcisista de todos, Trump, está residindo na Casa Branca?

Mas você não precisa se perguntar. Trump é a consequência lógica na era pós-moderna do narcisismo e vale tudo. No final, a política era apenas uma forma aconchegante de administrar o status quo e falar sobre visões de mundo. A elite liberal se sentira à vontade.

Clinton e as pessoas comuns

Trump perturba essa zona de conforto com sua própria política de identidade (do lado direito) e com sua propaganda de sucesso sobre sua abordagem: política para as “pessoas comuns”. Alguns de seus grupos-alvo, além de evangélicos, eram homens e mulheres que viviam no Meio-Oeste e no cinturão da ferrugem que tinham medo da possibilidade de declínio social - ou já haviam testemunhado o declínio social de amigos e vizinhos. Por outro lado, sua adversária Hillary Clinton se degradou ao descrever algumas dessas “pessoas comuns” “cesta de deploráveis”; e, no mesmo período, a ex-primeira dama, Michelle Obama, propagou uma hiper-moral da elite progressista e pós-materialista com sua afirmação: "Quando eles vão baixo, nós vamos alto". Clinton falhou contra a linguagem socioeconômica e a agenda de seu oponente intrapartidário, Bernie Sanders. Na verdade, ela acabou de fazer política de identidade, construindo uma coalizão bizarra de Antifa, Wall Street, homossexuais, mulheres, movimentos ambientais e movimentos afro-americanos, e por último mas não menos importante, os líderes do Vale do Silício.

Assim, sua campanha política representou pouco mais que uma discussão sobre visões de mundo. É por isso que alguns partidários de Sanders ficaram longe das pesquisas ou votaram em Trump. Trump não ganhou por causa de sua própria personalidade principalmente. Trump ganhou porque Clinton foi incapaz de ver os sinais de uma nova era. Trump era diferente; e sendo diferente, ele destruiu a coalizão de Clinton com sua própria política de identidade do lado direito - no final, foi também uma espécie de política de identidade pós-moderna.

Reforma Tributária

Mas enquanto isso, durante sua presidência, Trump não apenas seguiu com sua política de identidade do lado direito. Aqui está a coisa triste: depois de um tempo considerável, Trump se tornou o primeiro presidente que realmente moldou uma grande política. Sua reforma tributária foi uma política em grande escala indo além da governança simples. De fato, a reforma tributária é uma expressão da tentativa de algumas elites plutocráticas de transformar os EUA em um novo estado feudal. Essa reforma foi uma forma perversa de neoliberalismo por excelência. Mas foi política. Política e política significam fazer algo - como aprovar um projeto de lei.

E esse é o ponto por que a esquerda tem que reconhecer para onde o algo pós-moderno é levado. A consequência foi que uma nova esquerda cultural pós-moderna se ligou ao neoliberalismo, porque ambos se concentram no indivíduo. Ao fazer isso, mais e mais a esquerda econômica clássica foi forçada a assumir a posição defensiva de ser um estranho, porque sua ideia não era a liberdade do indivíduo, mas um império da liberdade, como Karl Marx a chamava. Mesmo para os antigos esquerdistas que não tinham uma abordagem marxista, essa meta universal de "liberdade real para muitos e não apenas para poucos" era a força motriz comum do movimento de esquerda. Esse impulso histórico-filosófico pela “terra prometida” foi a motivação da esquerda. A velha direção da esquerda era: vamos avançar para um mundo melhor. E solidariedade foi o termo chave para essa direção.

Mas depois de 1990, sua motivação foi falada até a morte. Então o pragmatismo e a pós-ideologia se tornaram em voga. Sempre depois, quase ninguém fez a pergunta básica se o nosso sistema social e político tem problemas. A pergunta “É este o caminho certo?” Geralmente produzia a resposta “sim”, e essa resposta veio tanto da esquerda quanto da direita. Para melhorar a governança, esse era o novo objetivo. Nada mais. Assim, uma política de identidade liberal e pós-moderna tornou-se o modus vivendi da política de esquerda.

A revista alemã "Spiegel" informou recentemente que Steve Bannon, ex-assessor político de Trump, disse a um entrevistador: "Enquanto os democratas estiverem falando sobre políticas de identidade, eu os terei sob controle". Infelizmente, é correto que sob Nestas condições, o Direito tem a esquerda liberal sob seu controle. Enquanto os esquerdistas permanecerem apaixonados por políticas de identidade, os Trumpianos de todos os países celebrarão. Não quero desacreditar as políticas de identidade, desde que signifique trabalhar contra o racismo e os preconceitos, e desde que exprima a vontade de tornar as pessoas cidadãos esclarecidos que se tratam respeitosamente como iguais e que tratam os outros como seres humanos iguais. valor com direitos iguais.

Tudo sobre Inclusão

Mas isso não é nada sobre o que é a política de identidade. Centra-se na própria identidade ou na de um grupo. Uma pesquisa realizada entre estudantes americanos serve para ilustrar meu ponto. Recentemente, o jornal diário alemão “Frankfurter Allgemeine Zeitung” relatou:

De acordo com uma nova pesquisa do Instituto Gallup e da Knight Foundation para 53% dos estudantes americanos, a diversidade e a inclusão são mais importantes que a liberdade de expressão.” E o jornalista acrescenta: “Em vez de argumentações justas, agora é sobre associações de grupo e uma melhor moralidade ”.

Essa forma de política de identidade mina os ideais da iluminação e produz uma sociedade dividida, porque a sociedade se divide em pequenos grupos e segmentos que não confiam uns nos outros e não querem conversar um com o outro, mas falar uns dos outros. É assim que você perde um debate porque os argumentos não são mais interessantes. Quase todos querem ficar sozinhos ou querem estar certos com seu próprio ponto de vista. Ou alguém quer as duas coisas: não ouvir os argumentos dos outros, mas ainda querer que os outros pensem como ele ou ela. A força inexorável do melhor argumento - como o filósofo Jürgen Habermas uma vez chamou essa abordagem esclarecida de chegar a uma verdade comum por meio de argumentos e convicções racionais - essa abordagem é destruída pela política de identidade pós-moderna.

Além disso, nesse modus de política de identidade é difícil falar sobre como responder à realidade, porque as pessoas são incapazes de encontrar um entendimento comum dessa realidade. Na era do pós-modernismo, qualquer um pode fazer afirmações sobre a realidade da maneira que quiser. Qualquer coisa serve. Trump é o melhor exemplo.

Essa tendência é um grande erro. E é por isso que o foco dos esquerdistas nessa política de identidade pós-moderna também foi um erro. Então, como Mark Lilla, devemos apenas apelar para a esquerda: seja real! Agora!


Nils Heisterhagen
Nils Heisterhagen é assessor político do Grupo do Partido Social-Democrata (SPD) no parlamento estadual da Renânia-Palatinado, na Alemanha. Anteriormente, ele foi consultor político e redator de discursos do presidente do sindicato alemão IG Metall.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Mais renda menos filhos e menos filhos mais renda

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

a relação inversa entre renda e fecundidade

A transição demográfica é um fenômeno sincrônico com o desenvolvimento econômico. Depois da Revolução Industrial e Energética que teve início no final do século XVIII, houve um grande aumento do padrão de vida médio da população mundial (a despeito das desigualdades) e um grande avanço no sistema de saúde, na higiene e no saneamento básico (os avanços foram maiores no acesso à água tratada e menores na canalização e no tratamento do esgoto).
Ou seja, o desenvolvimento econômico propiciou aumento da renda e do padrão de consumo e, também, nas conquistas da medicina e na saúde pública. Isto provocou uma grande redução das taxas de mortalidade. A esperança de vida ao nascer da população mundial estava abaixo de 30 anos no final do século XIX e chegou a 66 anos no ano 2000. A mortalidade na infância global estava pr volta de 400 por mil no século XIX e chegou a 40 por mil no final do século XX. O tempo médio de vida mais que duplicou em 100 anos. Isto nunca havia acontecido antes (nos 200 mil anos do Homo sapiens) e, provavelmente, nunca acontecerá novamente.
Os seres humanos pararam de morrer como “mariposas” e passaram a viver mais tempo nas idades produtivas, contribuindo para o crescimento da renda individual, familiar e nacional. Há uma relação de retroalimentação neste processo, pois o aumento da renda per capita reduz as taxas de mortalidade e, potencialmente, aumenta o retorno das pessoas para a economia. Enfim, os ganhos macroeconômicos e microeconômicos se somam para aumentar o padrão de vida da população e aumentar a riqueza das nações.
Algo semelhante ocorre com o desenvolvimento econômico e a transição da fecundidade. O primeiro efeito do aumento da renda é abaixar a taxa de mortalidade infantil e elevar a proporção de filhos sobreviventes. Desta forma, as mulheres (e os casais) atingem o número desejado de filhos muito antes do fim do período fértil. Assim, após um certo lapso de tempo decorrido para reduzir consistentemente as taxas de mortalidade infantil, inicia-se a transição (de altos para baixos níveis) da taxa de fecundidade total – TFT.
O desenvolvimento econômico contribui para a redução das taxas de fecundidade por meio dos seguintes mecanismos: 1) redução da mortalidade infantil e aumento da proporção de filhos sobreviventes para satisfazer o tamanho ideal de família em menos tempo; 2) aumento dos níveis educacionais dos pais, permitindo que eles tenham acesso às informações sobre a melhor maneira de garantir a autodeterminação reprodutiva; 3) aumento das oportunidades de emprego assalariado, especialmente para as mulheres, criando projetos de carreira e sucesso profissional em vez de manter a mulher segregada nas infinitas tarefas da maternidade e do espaço doméstico; 4) aumento do padrão de consumo e diversificação da cesta de bens e serviços o que eleva o custo de oportunidades de ter filhos; 5) alteração da relação custo/benefício dos filhos, o que modifica os investimentos na prole, possibilitando o “trade-off” da quantidade para a qualidade dos filhos; 6) aumento do grau de cobertura da previdência social (pública e privada), o que diminui a dependência dos idosos em relação aos filhos; etc.
Por tudo isto, não é de se estranhar que os países mais ricos são aqueles com menores taxas de fecundidade. Aliás, atualmente, não existe nenhum país rico (com IDH acima de 0,850) em que a TFT esteja acima do nível de reposição (2,1 filhos por mulher). A queda da fecundidade é um pré-requisito para o enriquecimento das nações. O gráfico acima mostra a estreita relação entre o nível de renda (medido pelo PIB per capita) e a taxa de fecundidade total. O gráfico mostra não só as médias de cada país, mas as desigualdades dentro dos países. O resultado é claro: existe uma relação inversa entre renda e fecundidade: quando a renda sobe diminui o número médio de filhos e quando a fecundidade cai a renda per capita sobe.
Outro fenômeno importante mostrado no gráfico é que alguns países conseguiram reduzir a fecundidade mesmo em um quadro de baixa renda per capita. Ou seja, a redução da TFT pode ocorrer mesmo diante de um cenário nacional de baixo desenvolvimento. Como a queda da fecundidade abre uma janela de oportunidade demográfica (bônus), se esta for bem aproveitada, ela pode impulsionar o crescimento da renda per capita e do bem-estar.
A Tailândia é um exemplo de país que conseguiu reduzir as taxas de fecundidade antes do desenvolvimento econômico. O gráfico abaixo mostra que a TFT tailandesa estava acima de 6 filhos por mulher em 1960 e caiu para um patamar abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) em 1990. Na atual década 2010-20 a TFT da Tailândia está em torno de 1,4 filho por mulher.
A transição da fecundidade na Tailândia começou quando o país era fundamentalmente rural e de baixa renda. Não temos dados da renda per capita nas décadas de 1960 e 1970, mas observa-se que em 1980 a renda per capita da tailandesa era de somente US$ 1,6 mil, segundo dados do FMI em poder de paridade de compra (ppp, na sigla em inglês).
Mesmo sendo um país de baixa renda e rural, a Tailândia apresentou um rápido crescimento econômico nas últimas 4 décadas e deve apresentar uma renda per capita acima de US$ 20 mil no ano 2020. Aliás, em 2017, a Tailândia já tinha uma renda per capita maior do que a renda brasileira, apesar da renda per capita brasileira ter sido três vezes maior do que a tailandesa, em 1980. A Tailândia soube aproveitar o bônus demográfico e pode se tornar um país de renda alta.

taxa de fecundidade total e renda per capita, Tailândia: 1960-2020

O que todos estes dados mostram é que a transição da fecundidade é um fenômeno essencial para a elevação da renda per capita e para o aumento do bem-estar geral de uma nação. Infelizmente ainda existem muitas “escoras culturais pronatalistas” que dificultam a queda da TFT em muitos países.
Os setores antineomalthusianos se vangloriam de propagar a resistência aos métodos contraceptivos modernos e de combater a autodeterminação sexual e reprodutiva, mas a única coisa que conseguem é uma vitória pírrica, pois evitar a transição demográfica é o mesmo que condenar uma nação a um eterno estado de pobreza.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/04/2018

quarta-feira, 25 de abril de 2018

O mundo está mudando: dez anos depois da grande recessão

por Roberto AZ Borghi

Uma década após a eclosão da crise econômica global, a mais profunda desde a Grande Depressão, uma questão permanece em aberto: o que mudou na economia internacional? Para alguns analistas, há um sentimento compartilhado de retorno aos negócios como de costume. Isso é parcialmente verdade se considerarmos, especialmente após muitas experiências de socorro e intervenções do governo, a rápida recuperação de atividades no setor financeiro, que estava no centro da recente crise, sem mudanças significativas no marco regulatório.

No entanto, uma vez que ampliamos nosso horizonte analítico, importantes sinais de mudança podem ser destacados. Embora estes possam não ser tão radicais quanto outros analistas esperariam depois de uma crise tão profunda, eles não podem ser ignorados quando vistos em uma perspectiva histórica de longo prazo. Eles foram esclarecidos através de todas as tensões econômicas, sociais e políticas agravadas em todo o mundo nos últimos anos.

Não é mais possível pensar na economia internacional e nas possibilidades de desenvolvimento dentro dessa nova realidade de um ponto de vista puramente econômico, como prevaleceu no passado. As questões sociais e ambientais estão no topo de várias agendas teóricas e práticas. Isso significa um avanço enorme e essencial na forma como questionamos soluções dadas diante de novos desafios. A desigualdade social e a sustentabilidade ambiental são apenas dois exemplos notáveis ​​de problemas que, embora tardiamente, estão aqui para ficar. A crise expôs como os ganhos de renda foram desigualmente distribuídos mesmo dentro das sociedades desenvolvidas na Europa ou nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, os métodos de produção e os hábitos de consumo mostraram-se ineficientes, devido aos custos e riscos em termos de mudanças climáticas.

Mesmo do ponto de vista estritamente econômico, os tempos de alto crescimento econômico e comércio mundial dinâmico, que marcaram particularmente os anos 2000, não existem mais. As condições pós-crise ainda estão longe das do mundo pré-crise. A ascensão da China como uma superpotência econômica global, incluindo sua capacidade de rivalizar com os EUA, nunca foi tão clara. Nem sua presença e crescente influência sobre a maioria dos países em diferentes continentes.

O surgimento de lideranças políticas mais radicais, embora democraticamente eleitas, é também um sinal de mudança de tempos, como em outros períodos da história. Todas as ilusões destruídas pela crise em muitos países, à medida que expuseram o bem-estar econômico e social, alimentaram um questionamento agudo do status quo. Em grande medida, as forças políticas conservadoras e nacionalistas recuperaram o ímpeto, particularmente através de um discurso questionável contra a globalização. É verdade que a crise expôs muitas falhas no processo de globalização, especialmente sua natureza desigual e assimétrica entre e dentro dos países. Isso não significa, no entanto, que uma maneira adequada de lidar com isso deva ser adotando políticas de mendigo-vizinho. A eleição de Trump e o Brexit devem ser entendidos dentro deste contexto.

No entanto, uma vez que os interesses individuais - de um determinado país - prevalecem sobre os interesses coletivos, a ordem internacional tende a se aproximar da desordem. As lições das crises passadas parecem simplesmente esquecidas, sobretudo no que diz respeito à necessidade de coordenação mundial e de esforços concertados que qualquer solução crítica exige. O que foi observado até agora, no entanto, é uma maior fragmentação internacional. O recente passo dos EUA de aumentar as tarifas de importação de alguns bens e a resposta chinesa são apenas um exemplo de decisões políticas que adicionam instabilidade à ordem mundial. Outra questão preocupante refere-se à crescente tensão envolvendo os EUA e a Rússia sobre a Síria em demonstrações de força, enquanto civis inocentes morrem ou sofrem. Isso nos lembra de episódios trágicos durante a Guerra Fria. As guerras comerciais e até os potenciais conflitos estão novamente no topo da agenda internacional, exigindo cautela e decisões sensatas dos líderes de nações poderosas.

Se acrescentarmos a esse contexto os impactos potenciais da iminente quarta revolução industrial sobre as relações econômicas e sociais, um cenário internacional muito mais incerto se aproxima. Apenas alguns países e empresas estão liderando os avanços tecnológicos que podem ser prejudiciais, enquanto a grande maioria das pessoas ainda permanece à margem desse processo. Além da China, os países de renda baixa e média estão longe de acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias de forma autônoma e participativa.

Parece cada vez mais claro que estamos vivendo um período de transição, como aqueles anos da década de 1930 e da década de 1970 foram, embora em um contexto histórico muito diferente. Transição para exatamente o que ainda não sabemos, nem sabemos as consequências das transformações em curso. Esses tempos de transição, por exemplo, resultaram em ordens econômicas internacionais radicalmente novas nas décadas seguintes, a saber, o regime de Bretton Woods e a ordem neoliberal. Enquanto a crise leva a uma oportunidade de mudança, as crescentes incertezas se transformam em forças desestabilizadoras e conflitos potenciais. Assim, precisamos ser cuidadosos e conscientes de que, através das decisões atuais tomadas por nossos representantes políticos, às vezes supostamente no interesse nacional, estamos construindo (ou destruindo) o futuro do mundo em que vivemos.


Roberto AZ Borghi

Roberto Alexandre Zanchetta Borghi é professor de economia na Universidade de Campinas (UNICAMP), Brasil, e PhD em Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Cambridge, Reino Unido. Sua pesquisa inclui as áreas de desenvolvimento, economia internacional e industrial.

Novo paradigma tributário na era digital

Resultado de imagem para tributário na era digital

por Charles Enoch

Grande parte do mundo ocidental está passando por uma crise social. Os serviços públicos básicos - no Reino Unido, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde - estão estabelecidos em níveis de financiamento insustentavelmente baixos. O desemprego, que já é alto entre os jovens, deve aumentar rapidamente, já que os trabalhadores podem ser substituídos por máquinas alimentadas com inteligência artificial (IA).

Essas tendências, e muitas outras, podem ser atribuídas ao fracasso geral na obtenção de recursos públicos que estão alinhados com as necessidades, restrições e realidades tecnológicas atuais.

O acesso aos recursos públicos passou por mudanças de paradigma ao longo dos séculos, ampliando os impostos sobre saídas específicas para as taxas de importação, à medida que as capacidades de coleta e as necessidades evoluíram. O aumento da disponibilidade de dados facilitou a introdução e expansão do imposto de renda pessoal.

Com o tempo, houve um aumento do foco na progressividade do sistema tributário, particularmente quando isso estava associado ao conceito de sacrifício igual em tempo de guerra. Além disso, havia níveis sem precedentes de dívida nacional no final de sucessivas guerras. O imposto de renda foi o principal gerador de receita. Era altamente eficiente coletar e os países ocidentais dependiam muito da receita gerada.

Enquanto isso, os impostos sobre vendas também se tornaram importantes, ampliados de necessidades facilmente identificáveis ​​para cobrir grande parte do consumo, muitas vezes com uma ampla variedade de taxas para alcançar fins sociais.

Tributação progressiva no declínio

Os sistemas fiscais atingiram o pico de progressividade em torno do final da Segunda Guerra Mundial. As taxas marginais de imposto de renda de 90% dos trabalhadores com alta renda foram consideradas desejáveis ​​para a sociedade atender às suas necessidades. A maior parte dos impostos no PIB também estava associada à ascensão do Estado social, ou seja, uma rede de segurança governamental para aqueles que não conseguiam se sustentar (benefícios de desemprego e invalidez, pensões, saúde) que se tornaram marcas de uma sociedade civilizada.

Na década de 1970, as taxas de imposto sobre os ricos estavam caindo: J.K. Galbraith já havia escrito sobre a "afluência privada e miséria pública". As sociedades pareciam menos dispostas a pagar por bens sociais, embora muito mais ricas do que antes. A resistência a impostos mais altos tornou-se politicamente atraente, embora muitos oponentes tenham se beneficiado dos serviços que os impostos permitiam ao setor público fornecer.

Enquanto isso, a “fase livre do capitalismo” levou a uma corrida para o fundo em termos de taxas de impostos, em particular nas taxas de impostos corporativas (orçamento de Trump de 2017) e isenções fiscais.

No entanto, quando a exuberância do setor financeiro levou à crise financeira global (GFC) em 2008, houve no curto prazo um consenso para contar com o setor público para socorro e estímulo fiscal para evitar a catástrofe. (“O público paga pelas perdas, o privado leva os ganhos”.)

O GFC levou a uma dívida excedente equivalente àquela gerada anteriormente através de guerras, mas sem coesão social similar. Os perpetradores ficaram impunes.

Perda Pública

Portanto, há mais miséria pública à medida que o Estado se retira da prestação de serviços públicos. Há uma crescente desigualdade - redistribuição e pós-redistribuição antes dos impostos/despesas. Mas os pontos não estão unidos e permanece pouco apetite político por aumentos de impostos. Os "populistas" são levados por caminhos alternativos, muito mais escuros.

Parece haver uma crença fatalista de que a situação se deteriorará ainda mais: a IA e a robotização são uma ameaça aos empregos; haverá emprego em declínio, empregos apenas para os super-educados, particularmente aqueles que podem programar as máquinas até que as máquinas possam se programar. Planos estão em andamento para acomodar e institucionalizar isso através de esquemas de crédito universais de nível de subsistência.

Isso poderia ser aceitável se a sociedade desfrutasse de um nível satisfatório de bens e serviços - mas isso claramente não é o caso. Entre as áreas chave pode-se identificar: cuidadores, enfermeiros, educação, eco-construção, habitação.

A estrutura tributária no mundo ocidental não é mais adequada para o propósito; não acompanhou as mudanças na sociedade; não é compatível com as aspirações da sociedade. Isso leva a cortes contínuos no tecido social essencial, alegando que “não podemos arcar com isso” - particularmente porque os níveis de endividamento na maioria dos países são altos.

Um novo paradigma fiscal

Assim como a introdução do imposto de renda criou um novo paradigma na estrutura tributária, precisamos de um novo paradigma para a era atual, onde imensa riqueza é gerada por um punhado de empresas mega-on-line e seus proprietários, cada um dos quais possui e ganha. mais do que muitos Estados-nação, e onde está se provando extraordinariamente difícil romper os monopólios naturais que a maioria deles desfruta. Os retornos para os proprietários das grandes corporações digitais são, em consonância com o seu monopólio, maciçamente mais elevados do que os que se acumulam para os proprietários, mesmo na era dourada ou em outros períodos de pico de desigualdade.

Possíveis medidas para criar um sistema fiscal para a idade atual:


  • Usar as autoridades de concorrência para proteger contra qualquer subsídio a empresas on-line (a competição entre as cidades dos EUA para atrair a nova sede da Amazon é um bom exemplo).
  • Estabelecer a neutralidade tributária entre as atividades on-line e de rua, garantindo que um cliente pague o mesmo imposto sobre vendas de um produto, seja ele comprado on-line ou em uma loja. Somado a isso, devem estar as taxas/impostos de propriedade que a empresa on-line evita por não estar na jurisdição local.
  • Trabalhar para eliminar as lacunas dos refúgios fiscais, tanto através de organismos internacionais como a OCDE, como colocando a tributação em um local de venda em vez de uma base de matriz.
  • Restaurar a progressividade ao sistema de imposto de renda pessoal, em direção aos níveis dos anos 1950 - em particular para quem ganha mais, digamos, US$ 500 milhões em um ano, uma taxa de 90%; acima de US$ 50 milhões, 80%. Isso também pode ser feito mais facilmente se houver cooperação internacional, mas os países poderiam vincular a renda tributável à jurisdição onde essa renda é gerada.
  • Garantir a progressividade na tributação das empresas, para que as empresas que ganham mais de US$ 1 bilhão paguem pelo menos 80% sobre os ganhos acima desse nível. Mais uma vez, medidas precisam ser tomadas para evitar que as empresas evitem tais impostos indo para o exterior: o fornecimento de impostos por vendas e a observação cuidadosa dos preços de transferência e dos preços dos serviços cobrados centralmente seriam acompanhamentos necessários.


Em conclusão, o aumento do desemprego e a redução dos serviços públicos não são inevitáveis. Eles resultam da deferência às mega corporações da era digital, que por sua vez resulta em manter um sistema tributário que não é mais adequado à finalidade e, portanto, a um setor público cada vez mais carente de recursos. Algumas medidas corretivas são fáceis de introduzir; outras, como a obtenção de altos níveis de taxação nos plutocratas digitais, podem ser menos. As recompensas, no entanto, são enormes e os custos do fracasso são potencialmente catastróficos.


Charles Enoch
Charles Enoch é diretor do programa de economia política dos mercados financeiros no St. Antony's College, em Oxford. Anteriormente ele foi diretor adjunto do FMI.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Livros Os Retirantes de José do Patrocínio à venda no Clube de Autores

Os retirantes foi publicado por José do Patrocínio em 1889. O romance conta a história do povo nordestino do Brasil que sofria com a seca. O livro se encontra sem edição e é de domínio público. Quem prefere ler livros impressos pode adquirir o volume aqui.



José do Patrocínio 
José Carlos do Patrocínio, jornalista, orador, poeta e romancista, nasceu em Campos, RJ, em 9 de outubro de 1853, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 29 de janeiro de 1905. Compareceu às sessões preparatórias da instalação da Academia Brasileira de Letras e fundou a cadeira nº 21, que tem como patrono Joaquim Serra.
Era filho natural do Padre João Carlos Monteiro, vigário da paróquia e orador sacro de grande fama na capela imperial, e de “tia” Justina, quitandeira. Passou a infância na fazenda paterna da Lagoa de Cima, onde pôde observar, desde criança, a situação dos escravos e assistir a castigos que lhes eram infligidos. Por certo nasceu ali a extraordinária vocação abolicionista. Tinha 14 anos quando, tendo recebido apenas a educação primária, foi para o Rio de Janeiro. Começou a trabalhar na Santa Casa de Misericórdia e voltou aos estudos no Externato de João Pedro de Aquino, fazendo os preparatórios do curso de Farmácia. Ingressou na Faculdade de Medicina como aluno de Farmácia, concluindo o curso em 1874. Sua situação, naquele momento, se tornou difícil, porque os amigos da “república” de estudantes voltavam para suas cidades de origem, e ele teria que alugar outra moradia. Foi então que seu amigo João Rodrigues Pacheco Vilanova, colega do Externato Aquino, convidou-o a morar em São Cristóvão, na casa da mãe, então casada em segundas núpcias com o Capitão Emiliano Rosa Sena. Para que Patrocínio pudesse aceitar sem constrangimento a hospedagem que lhe era oferecida, o Capitão Sena propôs-lhe que, como pagamento, lecionaria aos seus filhos. Patrocínio aceitou a proposta e, desde então, passou também a frequentar o “Clube Republicano” que funcionava na residência, do qual faziam parte Quintino Bocaiúva, Lopes Trovão, Pardal Mallet e outros. Não tardou que Patrocínio se apaixonasse por Bibi, sendo também por ela correspondido. Quando informado dos amores de sua filha com Patrocínio, o Capitão Sena sentiu-se revoltado, mas, afinal, Patrocínio e Bibi se casaram. Já nesse tempo Patrocínio iniciara a carreira de jornalista, naGazeta de Notícias, e sua estrela começava a aparecer. Com Dermeval da Fonseca publicavaOs Ferrões, quinzenário que saiu de 1º de junho a 15 de outubro de 1875, formando um volume de dez números. Os dois colaboradores se assinavam com os pseudônimos Notus Ferrão e Eurus Ferrão. Dois anos depois, Patrocínio estava na Gazeta de Notícias, onde tinha a seu cargo a “Semana Parlamentar”, que assinava com o pseudônimo Prudhomme. Em 1879 iniciou ali a campanha pela Abolição. Em torno dele formou-se um grande coro de jornalistas e de oradores, entre os quais Ferreira de Meneses, na Gazeta da Tarde, Joaquim Nabuco, Lopes Trovão, Ubaldino do Amaral, Teodoro Sampaio, Paula Ney, todos da Associação Central Emancipadora. Por sua vez, Patrocínio começou a tomar parte nos trabalhos da associação.
Em 1881, passou para a Gazeta da Tarde, substituindo Ferreira de Meneses, que havia morrido. Na verdade, ele tornou-se o novo proprietário do periódico, comprado com a ajuda do sogro. Patrocínio tinha atingido a grande fase de seu talento e de sua atuação social. Fundou a Confederação Abolicionista e lhe redigiu o manifesto, assinado também por André Rebouças e Aristides Lobo.
Em 1882, foi ao Ceará, levado por Paula Ney, e ali foi cercado de todas as homenagens. Dois anos depois, o Ceará fez a emancipação completa dos escravos. Em 1885, visitou Campos, onde foi saudado como um triunfador. Regressando ao Rio, trouxe a mãe, doente e alquebrada, que veio a falecer pouco depois. Ao enterro compareceram escritores, jornalistas, políticos, todos amigos do glorioso filho. Em setembro de 1887, deixou a Gazeta da Tarde e passou a dirigir aCidade do Rio, que havia fundado. Ali se fizeram os melhores nomes das letras e do periodismo brasileiro do momento, todos eles chamados, incentivados e admirados por Patrocínio. Foi de sua tribuna da Cidade do Rio que ele saudou, em 13 de maio de 1888, o advento da Abolição, pelo qual tanto lutara.
Em 1889, Patrocínio não teve parte na República e, em 1891, opôs-se abertamente a Floriano Peixoto, sendo desterrado para Cucuí. Em 1893 foi suspensa a publicação da Cidade do Rio, e ele foi obrigado a refugiar-se para evitar agressões. Nos anos subsequentes a sua participação política foi pouca. Preocupava-se, então, com a aviação. Mandou construir o balão “Santa Cruz”, com o sonho de voar. Numa homenagem a Santos Dumont, realizada no Teatro Lírico, ele estava saudando o inventor, quando foi acometido de uma hemoptise em meio ao discurso. Faleceu pouco depois, aos 51 anos de idade, aquele que é considerado por seus biógrafos o maior de todos os jornalistas da Abolição.
Fonte: ABL

As energias renováveis avançam, mas em ritmo insuficiente para descarbonizar a economia

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

cenários para o crescimento das energias renováveis com redução das emissões de CO2

As energias renováveis já estão crescendo em ritmo mais veloz do que as fontes fósseis e os investimentos em usinas eólicas e solares já superam a quantidade investida anualmente em petróleo, gás e carvão. Crescem os apoiadores das energias que até pouco tempo eram chamadas de alternativas, mas que agora são de baixo custo e são a opção preferencial do setor energético global.
O colunista do New York Times, prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, no artigo “Energia solar e eólica não são mais coisas de hippie”, republicado na Folha de São Paulo, tece loas às energias renováveis, critica as posições do governo Donald Trump e diz: “Não existe mais qualquer razão para acreditar que seria difícil ‘descarbonizar’ dramaticamente a economia. De fato, não há razão para acreditar que fazê-lo imporia custos econômicos significativos. O debate realista é determinar o quanto será difícil chegar dos 80% aos 100% de descarbonização. Por enquanto, porém, o problema não está na tecnologia, mas na política” (18/04/2018).
Paul Krugman está correto, mas o último relatório da IRENA – International Renewable Energy Agency – “Global Energy Transformation: A Roadmap to 2050”, mostra que a velocidade da adoção de energia renovável global precisa aumentar em, pelo menos, por um fator de seis vezes para que o mundo atinja as metas estabelecidas no Acordo do Clima, de Paris.
Conforme o relatório, o investimento cumulativo no sistema de energia precisaria ser aumentado em 30% até 2050 em favor do apoio à energia renovável e à eficiência energética – de cerca de US$ 93 trilhões sob as políticas atuais e planejadas, até US$ 120 trilhões. Esse valor do investimento também exige que US$ 18 trilhões sejam direcionados para redes elétricas e flexibilidade energética – o dobro das políticas atuais e planejadas.
Evidentemente, a energia renovável e a eficiência energética formam a base da solução mundial para as emissões de gases de efeito estufa, relacionadas à energia, e podem fornecer mais de 90% das reduções de emissões de CO2 necessárias para manter a temperatura global subindo menos de 2º Celsius, como estabelecido no Acordo de Paris. Mas o relatório da IRENA mostra que: “Se quisermos descarbonizar a economia global com rapidez suficiente para evitar os impactos mais severos das mudanças climáticas, as energias renováveis devem representar pelo menos dois terços da energia total até 2050.
O gráfico acima mostra que, seguindo as tendências atuais e os planos aprovados pelos diversos governos do mundo, as emissões não seriam reduzidas o suficiente para cumprir as metas do Acordo de Paris. Na trajetória de hoje, a despeito do forte crescimento da energia renovável, o planeta exauriria seu “orçamento de carbono”, permitido no cenário de 2º C, em apenas 20 anos (ou seja, 2037).
Portanto, não basta manter o ritmo do crescimento atual das energias eólica e solar. A participação da energia renovável na matriz energética deve atingir pelo menos dois terços do total energético, para evitar um agravamento incontrolável do aquecimento global.
O sol e o vento são recursos naturais abundantes e renováveis, mas, indubitavelmente, não podem fazer milagres e nem evitar o imperativo do metabolismo entrópico, como ensina a escola da economia ecológica. A humanidade já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta. Como alertou o ambientalista Ted Trainer (2007), as energias renováveis não são suficientes para manter a expectativa das pessoas por um alto padrão de consumo conspícuo. Ted Trainer prega um mundo mais frugal, com decrescimento demoeconômico, onde as pessoas adotem um estilo de vida com base nos princípios da Simplicidade Voluntária.
Referências:
ALVES, JED. Energia renovável: um salto na evolução? , Ecodebate, 29/01/2010

ALVES, JED. Futuro do pretérito: o ocaso da energia fóssil, Ecodebate, 13/10/2013

ALVES, JED. Ascensão e queda da civilização dos combustíveis fósseis, Ecodebate, 02/04/2014

ALVES, JED. O grande crescimento global da energia solar em 2017, Ecodebate, 28/03/2018

Ted Trainer. Renewable Energy Cannot Sustain a Consumer Society, Springer, 2007

IRENA. Global Energy Transformation: A Roadmap to 2050, Berlin, April 2018


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/04/2018

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Uma cura improvável para o populismo: democracia no local de trabalho

por Stan De Spiegelaere

Trump na Casa Branca, Orban na Hungria, o partido Lei e Justiça na Polônia, a AfD na Alemanha, Erdoğan na Turquia ... Parece que a lista de desafios para as nossas democracias já é preocupantemente extensa. Hora de agir! E a área onde se deve agir pode surpreendê-lo: nossas empresas.

A democracia vive nos valores de falar, participar da tomada de decisões e se envolver. É quando as sociedades pensam que suas vozes e votos não importam que as democracias estejam ameaçadas em seu núcleo. No entanto, os lugares onde passamos boa parte de nossos dias ativos, as empresas, são bastante autoritárias. Falar nem sempre é valorizado, a participação na tomada de decisões não é bem-vinda e nem sequer pensa em sugerir o direito de votar em sua administração.

Pense nisso. Nossas sociedades querem que gastemos cerca de 40 horas por semana em ambientes não democráticos, fazendo o que nos é dito e, ao mesmo tempo, sendo cidadãos críticos, vocais e engajados no tempo restante. Não é de surpreender que muitos resolvam essa dissonância cognitiva se retirando completamente da democracia política, com consequências infelizes.

Democracia começa no trabalho

Não é a primeira vez que nossas sociedades são confrontadas com a ocupação desse limbo entre a democracia e a organização capitalista da empresa. E muitos países encontraram maneiras de pelo menos diminuir essa lacuna dolorosa, dando aos funcionários um voto. Não (ainda) escolher a administração da empresa, mas indicar alguns representantes que possam conversar com a gerência em seu nome.

Sindicatos, conselhos de trabalhadores e instituições similares levam a democracia ao chão da empresa. Imperfeitos, claro, mas dão pelo menos uma fina camada democrática às nossas vidas de trabalho autocráticas. Eles permitem que os trabalhadores expressem suas demandas, sugiram mudanças e exponham problemas com menor risco de retaliação pessoal.

E, ao fazer isso, criam um ambiente no qual os funcionários se sentem mais à vontade para falar também sobre seu próprio trabalho. Sobre como isso pode ser melhorado; sobre quando fazer o que. E essas experiências práticas criam uma cultura democrática mais geral. De acordo com dois estudos recentes, os funcionários que estão envolvidos na tomada de decisões no trabalho têm mais probabilidade de se interessar por política, votar, assinar uma petição ou ser ativos em partidos ou grupos de ação. E é disso que trata a democracia.

O quadro é bastante claro: se quisermos que a democracia política tenha sucesso, precisamos que os cidadãos tenham experiências práticas com participação e envolvimento. E onde é melhor organizar isso do que nas empresas? Funcionários capacitados produzem cidadãos emancipados. Não é por acaso que a Confederação Europeia dos Sindicatos pretende colocar isso de volta na agenda política.

Pegar um peixe primeiro

Sem uma voz no local de trabalho, sem experiências práticas com tomadas de decisão democráticas (muitas vezes difíceis), muitos recorrem a políticos que prometem ser sua voz. "Eu sou sua voz", disse Trump ao trabalho na América em 2016. Da mesma forma, a AfD alemã se apresentou como a voz do "homenzinho".

Todos prometem restaurar a "democracia real", levando a voz ao mais alto nível. Ao mesmo tempo, todos esses populistas tomam medidas que quebram a voz dos trabalhadores no nível da empresa. Trump está tornando mais difícil para os sindicatos se organizarem ou negociarem coletivamente. Na Hungria, o governo de Orban limitou o direito de greve e tornou a organização mais difícil.

Esses líderes populistas, em outras palavras, nos prometem um peixe, mas certamente não vão nos ensinar a pescar.

Os riscos de comer os direitos dos trabalhadores

E os problemas não estão limitados a esses países. As taxas de sindicalização na maioria das economias desenvolvidas vêm declinando ao longo dos anos, em linha com o número de empregados cobertos por um acordo coletivo. Atualmente, apenas um em cada dois funcionários na Europa trabalha em uma empresa que possui um sindicato, um conselho de trabalhadores ou uma instituição similar.

Metade dos trabalhadores europeus é, assim, negada a capacitação através da democracia no local de trabalho. Uma ameaça óbvia à cultura democrática e nossa democracia política. E, portanto, uma prioridade política, certo?

Na verdade não. Empresas democratizantes infelizmente não estão no topo da agenda de nossos representantes (políticos). Uma criança de três anos poderia facilmente contar as recentes iniciativas políticas que fortaleceram a democracia no trabalho. E confiar na boa vontade de empregadores e gerentes esclarecidos para ouvir seus trabalhadores também não é o caminho a seguir. Você precisa de direitos exequíveis para ser informado, consultado e capaz de participar da tomada de decisões da empresa. Você precisa de proteção para aqueles que representam as pessoas. Assim como percebemos que freios e contrapesos, uma constituição e um judiciário forte devem ser preferidos à esperança de obter um líder esclarecido.

Evidentemente, promover a democracia no trabalho significa limitar o reino absoluto do capital nas empresas. E isso parece ser um desafio insuperável para nossos governos democraticamente eleitos. A última vez que fizemos avanços reais nessa questão, precisávamos de uma guerra mundial e do espectro do comunismo para assombrar a Europa. Só podemos esperar que nossas democracias se mostrem mais pró-ativas desta vez. Ou não estou mostrando apoio suficiente para a democracia política agora?



Stan De Spiegelaere
Stan De Spiegelaere é pesquisadora do European Trade Union Institute (ETUI) e publicou recentemente o relatório: ‘Too little, too late? Evaluating the European Works Councils Recast Directive’.