"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Inovação deve ser contínua, afirmam especialistas

Simpósio na Unicamp, com exemplos internacionais de ecossistemas que apoiam a inovação e o desenvolvimento econômico, destaca também a importância da colaboração em pesquisa (foto: divulgação)
Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – 
O termo armadilha da renda média foi cunhado na literatura econômica nos anos 2000 para designar aqueles países que, após superarem a renda baixa, apresentavam um crescimento econômico insuficiente para dar o próximo salto. Entre os dilemas para cair nessa armadilha estariam questões relacionadas à elevação do nível de educação e o seu consequente aumento de produtividade.
De acordo com o Banco Mundial, entre os países que superaram a renda baixa nas últimas décadas, apenas Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Israel, Ilhas Maurício, Taiwan e Hong Kong (região administrativa da China) contornaram a armadilha, mas, atualmente, a continuidade desse crescimento econômico está relacionada com a inovação.
“Prefiro usar o termo midle inovation trap [‘armadilha da inovação média’] no lugar de middle income trap [‘armadilha da renda média’]. A segunda é apenas o resultado da primeira”, disse Jeong-Dong Lee, diretor do Programa de Gestão da Tecnologia, Economia e Política na Universidade Nacional de Seul, na Coreia do Sul, durante a conferência internacional Innovation Systems, Strategies and Policy (InSySPo), realizada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos dias 6 e 7 de junho.
O evento reuniu pesquisadores do Brasil, Américas, Europa e Ásia e foi coordenado por Nicholas Vonortas, professor de Economia e Assuntos Internacionais da George Washington University, no âmbito do projeto “Sistemas de inovação, estratégias e políticas”, conduzido na Unicamp com apoio da FAPESP por meio da modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC).
Jeong-Dong defendeu em sua apresentação a teoria dos saltos e armadilhas, em que até mesmo países que contornaram a armadilha da renda média correm o risco de estagnar e sofrer limitações se não desenvolverem capacidade de inovação que vá além do bom desempenho e da boa performance operacional.
Para outro participante do evento, Otaviano Canuto, diretor executivo do Banco Mundial, o problema agora é outro.
“Esses países têm apresentado uma capacidade fantástica de adaptar processos produtivos e de serem criativos com produtividade e altíssimo nível de incorporação de conhecimento na produção. Porém, a capacidade de criar o novo produto, de criar novas indústrias, eles não têm”, disse o autor do livro Brasil e Coreia do Sul: os (des)caminhos da industrialização tardia.
Para Vonortas, é difícil comparar os dois países – por estarem em estágios econômicos distintos e serem de tamanhos muito diferentes –, mas o Brasil pode tirar lições importantes do que está ocorrendo com a Coreia do Sul.
“Tendemos a imaginar que eles resolveram o problema, pois superaram etapas importantes. Porém, eles olham para o outro lado do mar e ficam assustados em ver que correm o risco de ficar mais parecidos com o Japão, que está no mesmo patamar há 20 anos e parece não sair do lugar”, disse.
Para Vonortas, no Brasil a inovação está concentrada em algumas regiões. “Existem poucos lugares que subiram degraus, como o Estado de São Paulo. Mas ainda assim o Brasil está em um período interessante. Há uma economia dupla com boas empresas e boas universidades trabalhando juntas. E uma nova onda de pequenas empresas nascendo a partir das universidades”, disse. Segundo ele, é preciso ampliar a conexão entre as regiões onde a inovação está concentrada com o resto do país.
Fluxos transnacionais
Um estudo realizado por Eduardo Albuquerque, pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mapeou o crescimento das colaborações em patentes e artigos científicos.
O trabalho mostrou que o Brasil manteve colaboração científica com 171 nações no ano de 2015. A produção de artigos escritos em colaboração com autores de outros países mais do que dobrou, passando de 10% do total em 2000 para 21% em 2015.
“Isso configura um ativo para o Brasil. Existem evidências de um sistema internacional inovador em rede, que supera os limites de um país. Este novo contexto global significa desafios e oportunidades para economias emergentes. Para superar a armadilha da renda média, a entrada em novos setores pode ser o processo-chave, o que depende de novas empresas e da diversificação de empresas existentes”, disse Albuquerque.
Franco Malerba, professor de Economia Aplicada na Universidade Bocconi, em Milão (Itália), destacou que não existe uma única receita para se criar um ecossistema de alto impacto em inovação.
Catch up [‘alavancagem econômica’] é um deles, e não significa clonagem. É um processo dinâmico e que invariavelmente diverge daqueles usados por países que serviram como benchmarks. Cada economia emergente fez de modo diferente porque os países seguem diferentes trajetórias de avanços tecnológicos e de processos” disse.
Outra variável importante para a diversificação é identificar os pontos fortes de cada região e, em vez fortalecê-los ainda mais, buscar trabalhar outras áreas.
Para Ron Boschma, professor de Economia Regional nas universidades de Utrecht (Países Baixos) e Stavanger (Noruega), antes de desenhar qualquer modelo é preciso identificar os pontos fortes de cada economia para diversificá-la espacialmente por meio de parcerias.
Em um estudo recente realizado na Suécia, Boschma identificou que a ascensão e a queda de indústrias estão fortemente ligadas à relação da indústria no nível regional.
“Uma boa forma de entender os movimentos das regiões está nas conexões dos movimentos de capacidades que a região tem e como as possibilidades de diversificação dependem muito do aprendizado anterior”, disse. 

quinta-feira, 21 de junho de 2018

O decrescimento demoeconômico e o trilema da sustentabilidade

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Acreditar que o crescimento econômico exponencial pode continuar
infinitamente num mundo finito é coisa de louco ou de economista”
Kenneth Boulding (1910-1993)
decrescimento
O capitalismo é o sistema econômico que mais gerou riqueza desde o surgimento do Homo sapiens. O crescimento econômico e populacional dos últimos 240 anos não tem paralelo na história da humanidade. Tomemos o ano de 1776 como o marco inicial do capitalismo industrial- fóssil, pois foi o ano em que James Watt aperfeiçoou a máquina a vapor e deu o início ao uso generalizado dos combustíveis fósseis. Pois bem, no período que vai de 1776 a 2016, a população mundial cresceu 9,5 vezes e a economia global se multiplicou por cerca de 125 vezes. A despeito das desigualdades, a renda per capita cresceu 13 vezes.
Em 240 anos, o crescimento anual da população ficou em torno de 0,9% ao ano e o da economia ficou em torno de 2% ao ano. Sendo que o período de maior crescimento demoeconômico ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, quando a população passou de cerca de 2,5 bilhões de habitantes em 1950 para cerca de 7,5 bilhões de habitantes em 2016. A média anual de crescimento do PIB ficou acima de 3,5% ao ano. É o período conhecido como “grande aceleração”. O consumo de matérias primas e de recursos naturais cresceu de maneira exponencial. Todo este processo trouxe muito lucro para a humanidade (especialmente para os detentores dos meios de produção), mas provocou grandes prejuízos para a natureza e a biodiversidade.
O progresso humano se deu às custas do retrocesso ecológico. O crescimento exponencial das atividades humanas resultou na ultrapassagem da capacidade de carga do Planeta. Segundo a Global Footprint Network (2017), a pegada ecológica per capita do mundo, em 1961, era de 2,27 hectares globais (gha) e a biocapacidade per capita do Planeta era de 3,12 gha. Para uma população de 3,1 bilhões de habitantes, o impacto da pegada global do ser humano era de 6,98 bilhões de gha, representando apenas 73% dos 9,53 bilhões de hectares globais da biocapacidade disponível naquele momento. Portanto, havia um superávit ou reserva ecológica na década de 1960. A economia cabia na sustentabilidade da ecologia. Mas com o crescimento da população e do consumo, a reserva ecológica foi sendo reduzida e, a partir de 1970, o superávit se transformou em déficit ambiental. Em 2013, a pegada ecológica per capita do mundo subiu para 2,87 gha e a biocapacidade caiu para 1,71 gha. Para uma população mundial de 7,2 bilhões de habitantes, o déficit ambiental chegou a 68% em 2013. A humanidade está vivendo no cheque especial.
Outra metodologia que ajuda a avaliar a capacidade de carga da Terra foi apresentada nos artigos que tratam das “Fronteiras Planetárias. A metodologia do Stockholm Resilience Centre identificou nove dimensões centrais para a manutenção de condições de vida decentes para as sociedades humanas e o meio ambiente, indicando que os limites já foram ultrapassados em 4 dimensões e estavam se agravando nas demais. Duas delas, a Mudança climática e a Integridade da biosfera, são o que os cientistas chamam de “limites fundamentais” e tem o potencial para levar a civilização ao colapso.
Desta forma, o desenvolvimento econômico chegou a uma encruzilhada e a ideia de um desenvolvimento sustentável virou um oximoro. O capitalismo que conseguiu produzir uma quantidade tão grande de bens e serviços, não consegue ser ao mesmo tempo economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Diversos estudos mostram que nenhuma indústria seria lucrativa se tivesse de pagar pelo capital natural que utilizam. Desde que a humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta, o crescimento da produção tem caminhado para uma situação, definida por economista ecológica Herman Daly, como “crescimento deseconômico”.
A economia é um subsistema da ecologia. Para manter a sustentabilidade e garantir o adequado padrão de vida da humanidade, sem degradar as condições ambientais, a Pegada Ecológica, no longo prazo, não pode ser maior do que a biocapacidade. Assim, é insustentável manter o crescimento da produção e consumo de bens e serviços acima da capacidade de carga do meio ambiente. Sem ECOlogia não há ECOnomia.
Essas lições foram antecipadas de maneira clara no livro “Limites do Crescimento, um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade”, liderado pelo casal Meadows e publicado originalmente em 1972. Os autores construíram um modelo para investigar cinco grandes tendências de interesse global: o ritmo acelerado de industrialização, o rápido crescimento demográfico, a desnutrição generalizada, o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis e a deterioração ambiental. Estas tendências se inter-relacionam de muitos modos e a obra busca compreender suas implicações num horizonte de cem anos.
A principal conclusão do livro está resumida neste parágrafo: “Se as atuais tendências de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial” (p. 20).
Infelizmente o alerta do livro “Limites do Crescimento” não foi ouvido. Evidentemente, o modelo atual é insustentável e a humanidade marcha para uma situação catastrófica caso continue avolumando a Pegada Ecológica bem acima da biocapacidade. Por exemplo, a continuidade do efeito estufa pode ser o fator de “declínio súbito e incontrolável”, apontado pelo livro “Limites do Crescimento”. As constantes agressões antrópicas ao meio ambiente podem ter um efeito de retroalimentação com o derretimento do permafrost e das Tundras do círculo Ártico que liberam CO2 e o gás metano. Artigo de Uwe Branda et. al. (2016) traz uma afirmação preocupante: “O aquecimento global provocado pela liberação maciça de dióxido de carbono pode ser catastrófico. Mas a liberação do hidrato de metano pode ser apocalíptica”.
Portanto, os dados mostram que a natureza não aguenta mais a continuidade dos impactos do crescimento da população humana, do seu consumo e da sua decorrente poluição. A continuidade da perda da biodiversidade e da degradação dos ecossistemas aponta para um abismo que pode sugar o progresso e jogar a economia em um caos imprevisível, mas muito doloroso.
Para impedir o pior, é preciso evitar o crescimento econômico quantitativo que extrai volumes crescentes de recursos naturais e gera volumes ainda maiores de resíduos sólidos e poluição do solo, das águas e do ar. Não basta o desacoplamento relativo. A solução passa por uma mudança de paradigma e pelo decrescimento demoeconômico, como forma de reduzir a Pegada Ecológica. E como bem mostra o livro “Enough is Enough” (2010), não basta reduzir a pegada ecológica, também é preciso reduzir o número de pés.
Mudar o padrão de produção e consumo é fundamental. Porém, o decrescimento da população poderia dar uma grande contribuição para diminuir o impacto negativo sobre o meio ambiente. Mas, as projeções da ONU indicam que é quase certo que a população mundial vai passar dos atuais 7,5 bilhões de habitantes, em 2016, para cerca de 10 bilhões em 2055 e 11,2 bilhões em 2100. Porém, se houver queda mais acelerada das taxas de fecundidade, o declínio populacional poderá ocorrer ainda na segunda metade do século XXI. Neste quadro, o que fazer então para evitar uma catástrofe ambiental?
Além da aceleração da queda das taxas de fecundidade (que vão possibilitar a futura estabilização demográfica) é preciso imediatamente modificar o modo de vida e reduzir o nível de agressão à natureza. Mas há grandes resistências à diminuição do consumo em qualquer sociedade, embora a redução do alto padrão de vida nos países ricos poderia ser uma forma de mitigar os problemas ambientais e as desigualdades sociais. O decrescimento demoeconômico nos países desenvolvidos é uma bandeira que tem ganhado muitos adeptos, como mostra as publicações do grupo Research & Degrowth (R&D).
Mas há muita resistência em se falar em decrescimento demoeconômico nos países pobres e de baixo grau de desenvolvimento. Argumenta-se que as populações do Terceiro Mundo não atingiram um grau mínimo de bem-estar e que, portanto, estes países não têm “gordura” para queimar. Falar em decrescimento populacional também mexe com os interesses dos setores do fundamentalismo religioso, das forças militares, do conservadorismo moral, dos políticos populistas e do nacionalismo xenófobo. O pronatalismo sempre acompanha os sonhos da grandeza nacional, que tende a deixar o meio ambiente e a biodiversidade em segundo plano, em relação ao desenvolvimento das forças produtivas e ao egoísmo humano.
Contudo, quando se fala em decrescimento não se pode pensar simplesmente na lógica quantitativa e material. O decrescimento pode ser principalmente qualitativo, reduzindo as atividades mais poluidoras e fazendo crescer as atividades com menor impacto ambiental.
Por exemplo, o decréscimo da produção e do consumo de combustíveis fósseis, além de diminuir as emissões de gases de efeito estufa pode abrir espaço para o crescimento das energias renováveis (solar, eólica, geotérmica, ondas, etc.), contribuindo para a descarbonização da economia. As energias alternativas podem gerar emprego e democratizar o acesso à produção e consumo energético, criando a figura do prossumidor (produtor + consumidor).
Com base neste exemplo, podemos listar diversas maneiras de fazer decrescer as atividades mais poluidoras e degradadoras do meio ambiente, abrindo espaço para crescer as atividades mais amigáveis à natureza. Vejamos algumas alternativas:
  • Decrescer os gastos militares e reduzir a produção e uso de instrumentos de guerra e aumentar os investimentos em atividades de engrandecimento da solidariedade nacional e internacional, na promoção da paz e na ampliação do bem-estar social (com melhoria da saúde, da educação e cultura ecocêntrica).
  • Decrescer a produção e o consumo de fertilizantes químicos e agrotóxicos e aumentar os investimentos na agricultura orgânica, na permacultura e na agricultura urbana, produzindo alimentos saudáveis perto dos grandes centros urbanos (para decrescer os custos de transporte e o desperdício dos alimentos).
  • Decrescer as áreas de pastagem e a produção e o consumo de proteína animal, promovendo a transição para uma dieta vegetariana e vegana, além de aumentar as áreas de florestas e vegetação nativa.
  • Decrescer a produção e o uso de carros particulares (principalmente aqueles grandes, pesados e que demandam muita energia por quilômetro rodado) e aumentar os investimentos em transporte coletivo e no compartilhamento de automóveis elétricos.
  • Decrescer as desigualdades, o consumo conspícuo, os bens de luxo e investir em bens e serviços que permitam a universalização do bem-estar, aumentando as atividades da economia solidária, da economia colaborativa, de forma a diminuir os impactos das atividades antrópicas.
  • Decrescer a demanda dos serviços ecossistêmicos, reduzir a poluição e diminuir as áreas ecúmenas, aumentando as áreas verdes (florestas e matas), limpando os rios, lagos e oceanos para viabilizar a recuperação da biodiversidade, o aumento das áreas anecúmenas e o incremento do bem-estar ecológico.
  • Decrescer a economia material e aumentar a economia imaterial, a produção de bens intangíveis e a sociedade do conhecimento, da solidariedade e do compartilhamento.
O fato é que a humanidade precisa mudar o estilo de vida e o padrão de produção e consumo para diminuir a degradação ambiental. O alerta feito, em 1972, no livro “Limites do Crescimento” continua válido. Mas não basta mais limitar o crescimento. O desafio atual é promover o decrescimento demoeconômico, reduzindo a Pegada Ecológica e aumentando a Biocapacidade.
Também Celso Furtado, no livro, “O mito do desenvolvimento econômico”, de 1974, pergunta o que aconteceria se o desenvolvimento econômico se universalizasse. Ele responde de forma clara: “se tal acontecesse, a pressão sobre os recursos não renováveis e a poluição do meio ambiente seriam de tal ordem (ou alternativamente, o custo do controle da poluição seria tão elevado) que o sistema econômico mundial entraria necessariamente em colapso” (Furtado,1974, p. 19).
Os dinossauros viveram na Terra durante 135 milhões de anos. O Homo sapiens tem apenas 200 mil anos. Numa perspectiva de longo prazo, pouco importa saber se o “declínio súbito e incontrolável”, apontado pelo relatório, de 1972, do Clube de Roma, acontecerá em 50, 100 ou 200 anos. O certo é que o caminho atual é insustentável e, se nada for feito para um redirecionamento, a humanidade não terá futuro num Planeta de terra arrasada.
Indubitavelmente, não dá para tergiversar, pois é impossível garantir o enriquecimento da sociedade humana às custas do empobrecimento da comunidade biótica global. A insistência na manutenção do rumo historicamente insustentável da economia e do crescimento das atividades antrópicas pode levar a civilização ao precipício, ao ecocídio e ao suicídio.
O sistema hegemônico de produção e consumo, baseado na perpétua acumulação (capitalista ou socialista), não consegue mais lidar com a crise ecológica. Por isto é impossível que a continuidade do crescimento das atividades antrópicas mantenha de pé as três bases do tripé da sustentabilidade, que na verdade se transformou em um trilema. Assim, só o decrescimento demoeconômico poderá garantir o equilíbrio homeostático da economia e do ambiente. Essas ideias fizeram parte da minha apresentação no 22º Congresso Brasileiro de Economia (BH, 08/09/2017) e estão baseadas no texto publicado na Revista Brasileira de Estudos de População. Ambos os arquivos podem ser acessados nos links abaixo:
ALVES, JED. O trilema da sustentabilidade e o decrescimento demoeconômico, 22º Congresso Brasileiro de Economia, BH, 08/09/2017
MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (em português e em inglês)http://www.scielo.br/pdf/rbepop/2015nahead/0102-3098-rbepop-S0102-3098201500000027P.pdf
Artigo originalmente publicado na revista Economistas do Conselho Federal de Economia – COFECON, Ano VIII, No 26, outubro-dezembro 2017

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/06/2018