"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 15 de setembro de 2018

Há um equívoco conceitual importante quando se avalia a Constituição", diz José Roberto Afonso

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ENTREVISTA José Roberto Afonso, pesquisador FGV IBRE – Assessor na Assembleia Constituinte
 


Após 30 anos de promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988?
O mais positivo possível. Sem a pretensão de ser ufanista, na república brasileira nunca tivemos uma constituição democrática tão longeva, e acho que grande maioria dos brasileiros não tem noção disso. Discordo das críticas, sobretudo que Constituição inviabilizaria a saúde fiscal. A evidência histórica é óbvia: passadas três décadas de sua vigência, já teve período com dívida em redução, outro de dívida descontrolada, e calote de dívida (governo Collor); ora governos fizeram superávits, ora déficit… Há um equívoco conceitual importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu resultado. Constituição delineia instituições, as regras – como no futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na prática – no futebol, tem time que gosta mais de defender, outro de atacar... Acho que nossos grandes problemas fiscais não decorrem de instituições mas da forma como são aplicadas e usadas.
 
Qual lembrança tem do processo constituinte?
A Assembleia Constituinte foi a minha maior escola, de vida, em cerca de 40 anos de carreira profissional. Assessorei diretamente o então deputado José Serra, e daí trabalhei também com os deputados Francisco Dornelles, na comissão temática do sistema tributário, orçamento e finanças, com Nelson Jobim nas etapas finais e, depois, no congresso revisor. Havia muitos economistas, juristas, profissionais com larga experiência, em primeiro mandato parlamentar, o que oxigenou e muito o Parlamento – além dos já citados, também Cesar Maia, Delfim Neto, Roberto Campos, até Lula. Deputados e senadores com igual poder de voto. A decisão mais importante e profundamente democrática foi tomada antes do começo dos trabalhos em si: não se aceitou partir do projeto piloto de Constituição, antes elaborado pela comissão de notáveis liderada por Afonso Arinos. A opção foi por criar comissões temáticas, uma para cada título futuro da Constituição, com todos os parlamentares participando ao menos em uma, mas podendo apresentar emendas para qualquer comissão. O Congresso fervia, em ideias, debates simultâneos, nessa fase inicial. A seguir, a comissão de sistematização reuniu uma certa elite, líderes e dirigentes da comissão, e a pretexto de consolidar e harmonizar as diferentes propostas, resultou em um texto dito mais progressista do que a maioria da casa. Ao virar o ano e ir para fase de plenário, o grupo majoritário de não-participantes da sistematização e tidos como mais conservadores formou o chamado Centrão, formulou e aprovou um texto alternativo, em um jogo pleno de democracia.
 
O fato de ter sofrido várias emendas (99 e outras seis de revisão) é um fator negativo?
O mundo mudou e a Constituição precisou se ajustar. Na verdade, os próprios constituintes reconheceram que a Carta precisaria ser modernizada e criaram um congresso revisor, para cinco anos depois, que só aprovou meia dúzia de emendas – embora, uma decisiva para o Plano Real, incluindo desvinculação de receitas. Restou ao Congresso corrente, mesmo com quórum extraordinário, aprovar uma centena de emendas. Isto decorre da opção democrática brasileira por ter a Constituição mais extensa, detalhista, prolixa, no mundo. Na falta de confiança de um em outro governo, de cidadãos e empesas no governo, se parte para resolver no corpo da Constituição conflitos e questões que, no resto do mundo, se decidem em leis – e nem todos países tem a figura da lei complementar, uma lei de quórum especial, para a qual a Assembleia Constituinte remeteu os impasses quando não se chegava a um consenso mínimo. Pela ótica econômica, as emendas constitucionais foram cruciais para modernizar o País a nova realidade, como ao desestatizar atividades como de petróleo e energia elétrica e ao revogar a tentativa de tabelamento da taxa de juros. Esta regra, como a anistia ao crédito oficial dos agricultores ou a estabilidade do servidor público, foi aprovada na Constituinte por peculiar aliança entre parlamentares, tidos como mais à esquerda, com aquele mais à direita – que nada tinha de liberal política, pelo estado mínimo, como no resto do mundo.
 
Mas naquele momento a lógica binária da Guerra Fria já estava com os dias contados...
Pouco depois de promulgada a Carta, caíram o muro de Berlim e o mundo polarizado, como dos democratas contra os militares, da nação contra os imperialistas, do trabalhador contra o capitalista. Era inevitável modernizar as instituições na Constituição, inclusive as econômicas. Porém, uma centena de emenda não levou a se perder a essência e o vigor da democracia. Qual outro País aprovou dois impeachments de Presidente, sem golpe militar, ainda mais em plena América Latina? Para essa nova ordem institucional, contam muito o Judiciário e sobretudo o Ministério Público, que ganharam uma força sem precedentes na história com a Constituinte de 1988. Antes, o chefe do Ministério Público era como um ministro ou secretário de Estado, subordinado ao Executivo, sentava na mesa do seu chefe ao lado do comandante da Fazenda, da Educação, de Saúde.
 
Já o caso do Legislativo, por sua vez, ganhou poderes mas nem sempre conseguiu exercer de forma a ganhar tanta credibilidade. No caso das finanças públicas, o mesmo Congresso que aprova a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a emenda do teto dos gastos (EC 95), é o mesmo poder que adota uma série de medidas para driblar, flexibilizar ou simplesmente ignorar a disciplina fiscal daqueles atos. Uma peça chave para a democracia, desde a idade média, como o orçamento, é apreciado no Legislativo como mais uma lei, sem um debate no nível necessário a dimensão da importância dessa peça para a vida do País.
 
Outra crítica frequente à Carta são os dispositivos não regulamentados que acabam por limitar sua eficácia. Como corrigir essas lacunas? 
Às vezes não se regulamentou até hoje porque o mesmo impasse surgido no meio da Assembleia de 1987/1988 segue ainda sem solução, sem pacto ou sem maioria. Lembrando que naquela época, quando um embate se mostrava insolúvel, quase sempre se remeteu a questão para uma lei complementar – figura, aliás, que não é tão comum no resto do mundo. Cabe a essa lei, que exige maioria absoluta do Legislativo (e não apenas dos presentes), decidir sobre regras mais duradouras, aplicadas às três esferas de governo... Em outros casos, porém, a não regulamentação reflete uma forma indireta (e até antidemocrática) para que os derrotados no meio da Constituinte pudessem dar a volta por cima. Um caso emblemático é o dos limites para o endividamento do governo federal. Desde os tempos dos militares, tal restrição só era imposta aos governos estaduais e municipais. Apesar de a Constituição de 1988 passar a exigir não apenas um, mas dois tetos para a dívida, um para consolidada federal, e outro para mobiliária, os líderes dos governos os mais diferentes, em resposta ao veto pelas autoridades econômicas e monetárias e a omissão do mercado financeiro, nunca deixaram que sequer fossem votadas tais propostas. 
 
Por outro lado, há uma corrente de defesa da desvinculação constitucional de determinados temas. Qual sua opinião?  
A revolução digital pode impor essa regra, sobretudo no caso do sistema tributário. É impossível saber quais serão os principais impostos a serem cobrados da próxima geração, alguns até falam em imposto sobre robôs, mas, ao certo, só se sabe que os atuais impostos tendem a ficar obsoletos e ineficientes. O mais racional seria tirar as definições detalhadas da cobrança de tributos, bem assim de sua repartição do próprio texto constitucional, como se faz em todo o resto do mundo. A exemplo dos códigos penais e outros que são chave para o direito, o ideal seria pormenorizar o sistema no Código Tributário, uma lei especial, que não seja mudada por medida provisório, muito menos por decreto. No corpo da própria Constituição, deveriam constar apenas princípios, como as restrições ao poder de tributar – como legalidade, anualidade...
 
Se aprovarmos as reformas de temas-chave como a Previdência e o sistema tributário da forma como estão apresentadas hoje, corremos o risco de rápida desatualização, como o que aconteceu com o debate constituinte?
Está emergindo uma nova economia e sociedade que vão requerer instituições revisadas para a nova realidade. O problema é não apenas deixar de reformar, como fracassou a tentativa recente da previdência social, mas mesmo esta constitui um acerto de contas com o passado. Mal há debate, quanto mais converter em projetos de mudanças institucionais desenhados com vistas ao futuro. Como cada vez mais teremos trabalho sem emprego, é preciso considerar isso na reforma previdenciária pois parcela enorme de trabalhadores brasileiros já não tem carteira assinada, e isso crescerá com a “economia do bico”, em que se trabalhará por tarefa, sem vínculo permanente com um mesmo empregador, um espaço físico, um horário fixo. É mais provável que a previdência privada passe a ser também a básica, como já se pratica nos Estados Unidos e se discute na Europa, mas o Brasil desconhece tais discussões. O mesmo vale para o sistema tributário, pois o atual ainda está baseado no criado em 1965, quando se pensava basicamente em bens tangíveis (a ponto de a União preferir taxar produtos industrializados e deixar mercadorias para os Estados), os serviços eram marginais (tanto que se deixou sua competência para municípios), sequer se pensava em direitos de imagem. Será um brutal desafio cobrar imposto, por exemplo, quando na próxima Copa do Mundo, se assistirá jogos com óculos virtuais, como se presente no melhor lugar do estádio, e se comprará produtos a serem gerados na impressora tridimensional, ou seja, sem que haja a fabricação e nem o transporte de uma mercadoria, sem que esteja claro qual o serviço prestado, por quem e aonde... Quando muito, se tenta agora o consenso para criar um único imposto sobre valor adicionado (IVA), sem que se diga que isso já foi aprovado na fase inicial da Assembleia Constituinte, mas, infelizmente, abandonado por falta de apoio político para o que já era melhor solução técnica há 30 anos. Porém, nestes dias, a Europa está discutindo muito se e como o IVA poderá taxar a nova economia digital, enquanto Estados Unidos avaliam inventar um novo imposto para empresas como a fundir a taxação de lucros, vendas e movimentação financeira. Na administração tributária, até a Mongólia cobra imposto com código QR e a China concentrou num mero celular todos os atos de pagar uma compra e também um imposto, enquanto nós achamos muito avançado a NF eletrônica e as declarações de imposto de renda por internet – sem que nenhum governo divulgue os dados abrangentes daí extraídos. Se reformarmos de olho no retrovisor (bem pequeno e antigo), podemos queimar um esforço político e social monumental para ir para onde os outros países estão prestes a sair, ou já estão saindo.
 
Há forma de melhorar o que está à mesa?
Eu penso que uma boa vantagem a explorar no atraso é que seria mais barato o custo de abandonar os atuais sistemas de governos. Pela ótica da inovação, os brasileiros são muito mais criativos do que os seus governos, tanto que exportamos serviços e profissionais em TI. Falta transpor a mesma capacidade para mudar muito e rápido para os serviços de governo. Paradoxalmente, um caminho seria não esperar tanto de um novo chefe do Executivo, mas voltar a valorizar os servidores públicos e ter entidades da sociedade civil mais atuante. É preciso também mais debate técnico e em cima de insumos técnicos – e o fracasso da reforma previdenciária poderia servir de exemplo porque, por mais premente que seja, até hoje não foram divulgados publicamente os modelos e toda a memória de seu cálculo. Há muito que se fazer, trabalhar, debater, do que apenas ficar esperando que um novo presidente, um novo governador, um novo prefeito, fosse até um imperador, para resolver todos problemas da economia e da sociedade.

Leia outras entrevistas do "Especial Conjuntura Econômica - 30 anos da Constituição Federal"  na edição de setembro.

A Inteligência Artificial pode ajudar os advogados a praticar melhor a lei?

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Crônica de Alexandre Grellier

É comum considerar como profissionais legais os inimigos irreconciliáveisda Legaltech.

No entanto, longe de ser incompatível, uma colaboração entre advogados e empresas inovadoras, particularmente no campo da Inteligência Artificial, pode permitir o exercício do direito livre de tarefas tediosas e de baixo valor agregado, como a busca de cláusulas ou artigos de interesse. As leis, de melhor qualidade, mais rápidas e acessíveis ao maior número, que é a sua vocação.

Desde a criação da Ordem dos Advogados pelo imperador romano do Oriente Justiniano durante a primeira metade do século VI, os juristas enfrentaram muitas mudanças. As primeiras regras éticas na Idade Média, os desafios da modernização da lei (multiplicação dos textos legais ou problemas legais internacionais) no século XX, a profissão se adaptou e se estruturouo (regulamento relativo às taxas, a implementação de condições de capacidade, em seguida, de um exame profissional, obtendo imunidade durante os articulados, estatuto de profissão liberal, etc.).

A profissão jurídica, cujas bases são inalteradas desde a Idade Média, enfrenta agora uma nova convulsão resultante da revolução digital e o surgimento de muitas empresas iniciantes interessadas ​​em profissões jurídicas. Seja SEO, comparadores, plataformas legais, Inteligência Artificial ou até mesmo justiça preditiva, a Legaltech força os profissionais da área jurídica a se adaptarem para permanecerem legítimos. Há muito percebidos como inimigos dos advogados - advogados em mente, eles agora parecem mais soluções complementares, já que permitem que eles tornem o exercício da lei mais rápido e eficaz.

Da inteligência Artificial ao serviço da exploração de dados

Nas últimas décadas, os advogados têm enfrentado uma proliferação de textos legais, a internacionalização de problemas legais e o surgimento de novas tecnologias e novas áreas do direito. A quantidade de informações e de dados é cada vez mais importante e a prática da lei é cada vez mais complexa e demorada, especialmente para identificar seções das cláusulas legais ou contratuais relevantes em direito empresarial .

Com o advento das tecnologias de Big Data, o poder de computação de computadores e servidores permitiu o processamento de grandes quantidades de dados legais, graças, em especial, aos mecanismos de pesquisa avançados. No entanto, é somente com o uso da Inteligência Artificial que sua relevância foi reforçada. A IA deve passar por uma fase de aprendizado, via Machine Learning, para melhorar como e quando. O exemplo é impressionante quando comparamos a qualidade das traduções feitas pelo Google Translate há alguns anos e os resultados obtidos hoje.

Em termos de lei, os avanços oferecidos pelo Machine Learning e Artificial Intelligence são igualmente impressionantes. Com tecnologias como o Processamento de Linguagem Natural (PNL), os computadores são capazes de aprender a interpretar ou imitar a linguagem humana. Isto permite-lhe hoje navegar em milhares de páginas de contratos, identificar os elementos mais relevantes e traçar os pontos de interesse ou atenção aos advogados. O progresso permitiu que eles lidassem com diferentes idiomas e os traduzissem de maneira inteligente.

Com essas novas ferramentas, muitas vezes desenvolvidos por startups e LegalTech qualificado, os advogados não serão forçados a viajar - maneira tediosa - milhares de páginas de documentos, muitas vezes repetitivas. Eles terão mais tempo para analisar os resultados da leitura automática das máquinas, refinar seus conselhos ou estratégias ou negociar cláusulas contratuais.

A colaboração necessária entre a Legaltech e profissionais jurídicos

É contraproducente opor-se à Inteligência Artificial aos advogados. Seus interesses não são incompatíveis e as contribuições de ambos inteligência (humanos e artificiais) fará um melhor exercício do direito, relevantes, mais rápido e acessível a todos, o que é, lembre-se, a razão ser da direita.

Assim, a IA permite que os profissionais da área jurídica se libertem das tarefas de baixo valor agregado, sejam mais relevantes e se concentrem em suas atribuições de consultoria. Isso permite que eles melhorem seu relacionamento com os clientes que estão mais relutantes em pagar taxas por um serviço que consideram de menor valor. No entanto, para ser eficaz e obter inteligência, o AI deve contar com grandes volumes de dados para analisar. Sem dados enviados por advogados e que possam analisar, é impossível que a Inteligência Artificial aprenda e melhore.

Ao invés de se opor a eles, sim incentivar advogados e LegalTech a trabalhar para um lucro que servirá cada uma das partes e, por extensão, toda a empresa terá acesso mais fácil aos serviços para profissionais da área jurídica.

LENDA ELEITOREIRA RENTÁVEL: $ E VOTO

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Carlos Novaes, 14 de setembro de 2018
[com acréscimo às 21:38h – em Fica o Registro]
A ideia de que Haddad poderia contrariar os interesses do chamado Mercado é uma lenda requintadamente fraudulenta. Haddad sequer inquieta o tal Mercado, quando se entende por Mercado o que de fato ele é no Brasil: o punhado de donos do dinheiro grosso, que têm no Estado de Direito Autoritário um sistema para operar normas e instituições a serviço dos seus interesses, a começar pela manutenção da desigualdade.
Por que, então, estão a divulgar que Haddad ainda precisaria passar pelo crivo do Mercado, como se ele não fosse uma das alternativas de que o Mercado já dispõe?
Por três razões principais (não coordenadas entre si, evidentemente):
  1. Porque a ignorância predomina. Já na altura das desavenças congressuais acerca do impeachment de Dilma, a maioria dos tais “formadores de opinião” não percebeu que o Mercado não queria a saída de Dilma. Quem tocou adiante o impeachment foram os políticos profissionais que viram na situação uma maneira de tirar o PT da jogada e poderem se locupletar sozinhos — o impeachment foi uma desavença entre facções que disputam a hegemonia para o “exercício faccioso dos poderes institucionais”, exercício este que, independentemente de qual facção predomina, lá na ponta sempre favorece o Mercado. Nenhuma das facções estatais enfrenta a desigualdade. Antes pelo contrário: a existência delas depende da manutenção da desigualdade. No impeachment, o Mercado só se rendeu à “rebeldia” do braço político mais antigo do establishment quando a situação, de tão institucionalmente insustentável, passou a ameaçar os negócios, como discuti detalhadamente, já naquela época, aqui. O lulopetismo é galinha de casa desde pelo menos a Carta aos Brasileiros, e Haddad é o seu garboso frango obediente, que não disputou com o galo velho, antes foi ungido por ele.
  2. Porque os espertos dos interesses graúdos sempre arrumam um jeito de ganhar dinheiro nas costas dos otários: fingir que Haddad é uma ameaça permite ganhar em cima dos temores dos aplicadores menos informados, tanto no dólar como no mercado de ações. Mais adiante, se Haddad vencer, voltarão a ganhar em cima dos mesmos otários, pois Haddad fará o governo “responsável” que eles já sabem que fará.
  3. Porque os espertos dos interesses miúdos, os hierarcas do lulopetismo, têm fingido acreditar na lenda de que Dilma foi derrubada pelo Mercado, e a difundem, pois dizer que o Mercado não tolerou o reformismo (qual?!?) do PT é a mentira mais rentável para coesionar em suas fileiras legiões de otários bem intencionados, que ainda acreditam quando a máquina do PT empunha bandeiras há muito deixadas às traças, totalmente esquecidas ou contrariadas em seus 13 anos de presidência (tributação sobre rendimentos financeiros, revisão da tabela do IR, cobrança de dívidas tributárias, fim das desonerações leoninas, imposto sobre grandes fortunas e herança etc).
Essa lenda dá a Haddad uma boa margem de manobra, pois diante dela ele pode exibir toda a sua pomposa “ponderação”, que é lida pelo Mercado como a reiteração daquilo que ele já sabe; é vista pelo eleitor mediano como “preparo”; é vivida pelo jornalismo adversário como tergiversação exasperante e é desculpada pelo petista médio como uma concessão eleitoralmente necessária.
Mas o jogo real é outro. Para enxergá-lo, basta prestar atenção na face política dele. Ao confraternizar com o p-MDB, ou defender Alckmin quando o tucano se vê às voltas com a emergência do iceberg de corrupção dos governos do PSDB em SP, Haddad não está apenas querendo diminuir a chuva de pedras sobre o telhado de vidro do seu PT. Não. O sentido é mais amplo e profundo. Tanto que Jacques Wagner também está a dizer que votaria em Alckmin contra Bolsonaro. Ambos estão sinalizando para o Mercado e para seus adversários na luta de facções que estão dentro do esforço comum para restaurar a “normalidade” institucional do Estado de Direito Autoritário em crise de legitimação — mas dentro dos marcos da chamada Nova República, evitando a regressão militar.
Nessa eleição, como a maioria da sociedade brasileira não produziu alternativa transformadora, a democracia eleitoral está a serviço ou do Estado de Direito Autoritário em busca de uma recauchutagem, ou da regressão a uma formação ainda mais autoritária, como os generais Mourão e Villas Bôas não se cansam de explicitar: o primeiro defende uma Constituição sem Constituinte; o segundo coroou uma sequência de intervenções antidemocráticas com o blefe de que só a vitória de Bolsonaro legitima a eleição.
Nunca é demais insistir que não estou atribuindo esses arranjos e rearranjos a um desenho de prancheta, como se houvesse um “alguém” a tudo organizando, ou como se os protagonistas estivessem seguindo acordos sacramentados em conspirações. Não. Essas formações vão resultando do andar da carruagem, como também dá exemplo a candidatura de Bolsonaro.
No início, ele não era levado a sério nem pelos militares. Aos poucos, com a experiência das intervenções no Rio e a crescente audiência conquistada pelo ex-capitão, os maiorais do Exército começaram a enxergar nele uma oportunidade e, agora, já pretendem atrelar a própria legitimidade da eleição à vitória do seu candidato, pondo a regressão autoritária no coração da democracia eleitoral saída do fim da ditadura paisano-militar. Vão perder a eleição, mas sairão dela em situação melhor do que antes, o que não deixa de ser um sinal de que a crise de legitimação do Estado vai se aprofundando.
[21:38h] – Fica o Registro:
  • A entrevista de Haddad no Jornal Nacional foi um debate, onde um Bonner exasperado pretendeu ser, ao mesmo tempo, apresentador e debatedor (não cronometrei, mas, talvez, ele tenha, sozinho, falado tanto ou mais do que o entrevistado). Como não poderia deixar de ser, Haddad foi muito mal quando questionado sobre a corrupção nos governos do PT, afinal, não há como falar de“erros individuais” diante de tantos hierarcas do PT, que ocuparam altos postos do Estado nos governos, indiciados, processados e presos. Quando enfrentou as acusações de corrupção contra si, se saiu bem, pois os indiciamentos e delações são claramente facciosos, não merecendo credibilidade. Nos demais assuntos, o debate acalorado foi pouco esclarecedor, mas permitiu enxergar que Haddad se escora na velha polarização PTXPSDB, sem encarar a crise de legitimação do Estado a que essapolarização fajuta nos levou.

A janela de oportunidade demográfica começou a se fechar mais cedo no Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves


Razão de dependência no Brasil, segundo as projeções do IBGE: 2010-2060
Razão de dependência no Brasil, segundo as projeções do IBGE: 2010-2060

Fonte: IBGE, revisão 2013 e 2018

Todo país que passa pela transição demográfica (redução de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade), passa também pela transição da estrutura etária, que é o processo de redução da base da pirâmide populacional, seguido do alargamento da parte central e, após algumas décadas, a expansão do topo da pirâmide.
Quando a parte central da pirâmide engrossa significa que existe uma alta proporção de pessoas em idade de trabalhar e uma baixa proporção de pessoas em idades consideradas dependentes (jovens e idosos). Este processo só acontece uma vez na história de cada país e é considerado uma janela de oportunidade demográfica ou bônus demográfico. Se bem aproveitado, este momento pode ser decisivo para um salto na qualidade de vida da população. É a oportunidade para a nação ficar rica antes de envelhecer.
O indicador mais usado do bônus demográfico é a razão de dependência, calculada pelo quociente da soma das populações de 0-14 anos e 60 anos e mais, dividida pela população de 15 a 59 anos (e multiplicada por 100).
Na projeção populacional do IBGE, de 2013, a razão de dependência iria atingir o nível mais baixo nos anos de 2018 e 2019 (com um valor de 53,1 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa) e começaria a aumentar lentamente a partir de 2020 (até atingir algo próximo de 90 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa em 2060).
Nas novas projeções (revisão 2018), o ponto mais baixo da razão de dependência – em torno de 53 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa – foi alcançado entre 2014 e 2017, sendo que a curva já começou a subir a partir de 2018 e também deve alcançar algo como 90 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa em 2060, conforme mostra o gráfico acima.
Isto quer dizer que a janela de oportunidade demográfica do Brasil ficaria mais tempo aberta, segundo os números da projeção de 2013 e já começou a se fechar mais cedo na projeção divulgada em 2018, pelo IBGE. Desta forma, o país terá menos tempo para aproveitar a fase favorável da estrutura etária e terá que se preparar com antecedência para lidar com o fenômeno do envelhecimento populacional.
Todavia, a diferença na razão de dependência das duas últimas projeções do IBGE (revisão 2013 e revisão 2018) não é tão expressiva. O que mais dificulta o aproveitamento do bônus demográfico brasileiro é a alta taxa de desemprego e de subemprego.
A taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial) foi de 24,6%, o que representa 27,6 milhões de pessoas, no segundo trimestre de 2018. A situação é mais grave no Piauí (40,6%), Maranhão (39,7%) e Bahia (39,7%) que apresentaram as maiores taxas de subutilização, sendo que as menores taxas foram encontradas em Santa Catarina (10,9%), Rio Grande do Sul (15,2%) e Rondônia (15,5%).
Qualquer país que deu um salto na qualidade de vida de sua população aproveitou sua janela de oportunidade, oferecendo saúde, educação e trabalho de qualidade para todos. Isto possibilita o aumento da produtividade e uma maior disponibilidade per capita de bens e serviços.
Só o trabalho gera riqueza. A hora é agora. Ou o Brasil aproveita as atuais oportunidades ou não terá um futuro de prosperidade pela frente.
Referências:
IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, revisão 2013http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm
IBGE: Projeção da População (revisão 2018), Rio de Janeiro, 25/07/2018


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/09/2018

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Programas de Garantia de Emprego: Cuidado com o que se deseja

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por Thomas Palley

Alguns economistas progressistas estão agora defendendo a ideia de um Job Guarantee Program (JGP), e sua defesa começou a ganhar força política. Por exemplo, nos EUA, Bernie Sanders e alguns outros líderes democratas sinalizaram recentemente a disposição de abraçar a ideia.

Em um recente trabalho de pesquisa, examinei a macroeconomia de tal programa. Enquanto um JGP proporcionaria benefícios macroeconômicos reais, também levantaria algumas preocupações de economia política e econômica preocupantes. Essas preocupações devem ser totalmente digeridas antes que um JGP seja politicamente aceito.

Os benefícios reais de um JGP

O ponto de partida para a discussão deve ser o reconhecimento de que um JGP oferece múltiplos benefícios. Em primeiro lugar, garante o pleno emprego, disponibilizando um emprego a todos os que desejarem um, nos termos especificados pelo programa. Em segundo lugar, substitui os salários por benefícios sociais aos trabalhadores que aceitam esses empregos e que, de outro modo, estariam na previdência social. Em terceiro lugar, pode gerar benefícios no lado da oferta, na medida em que ajuda os trabalhadores desempregados a manter as aptidões profissionais e a evitar que se afastem da força de trabalho durante os períodos de desemprego. Em quarto lugar, a sociedade se beneficia dos serviços produzidos por trabalhadores com empregos garantidos. Quinto, possui propriedades de estabilização anticíclicas desejáveis ​​e significativas.

Dito isto, um JGP gera alguns conflitos de política e também tem algumas desvantagens. Esses conflitos e desvantagens dizem respeito à macroeconomia, microeconomia e economia política.


Preocupações macroeconômicas

Uma primeira preocupação macroeconômica é o custo putativo de um JGP. Essa é uma preocupação complexa e multifacetada. O custo imediato de um JGP dependerá do estado da economia e do estado do processo de geração de demanda agregada (AD). Uma economia com um processo de geração de DA deteriorado, marcado por uma redução na participação dos salários e aumento da desigualdade, estará propensa a um desemprego mais alto que aumenta o custo do programa. Isso demonstra a necessidade de associar um JGP a outras políticas keynesianas convencionais que resolvam as causas da fraqueza do AD.

Uma segunda questão macroeconômica diz respeito ao financiamento e às compensações políticas. Se o governo for financeiramente restrito, a política deve operar em um campo de trade-offs. Conseqüentemente, adotar um JGP pode exigir desistir de outras propostas políticas desejáveis, como aumento do investimento em infraestrutura pública, saúde subsidiada expandida, cobertura do déficit da Previdência Social por meio de receitas gerais, educação terciária gratuita em universidades públicas, eliminação de dívida estudantil ou renda (UBI).

Esse efeito das restrições financeiras ao governo explica por que a discussão de um JGP tende a se transformar rapidamente em uma discussão mais ampla sobre a macroeconomia das finanças públicas. Os proponentes da JGP tendem a acreditar que o governo não tem restrições financeiras e pode pagar por tudo ao imprimir dinheiro. Depois do fato, o governo pode retirar prontamente o dinheiro que imprimiu aumentando os impostos. Tudo isso pode ser feito sem causar perturbações ou distorções financeiras, econômicas ou políticas. Essa visão é identificada com a moderna teoria do dinheiro (MMT), que dispensa restrições financeiras à política e argumenta que a única restrição é a disponibilidade de recursos reais (ou seja, trabalhadores desempregados ou capital subutilizado).

Em contraste, a macroeconomia das finanças públicas mais convencionais argumenta que a história, a situação econômica, os mercados e o processo político impõem restrições financeiras, econômicas e políticas aos governos que são difíceis de encadear. Embora o governo tenha a capacidade técnica de pagar por tudo devido ao seu poder de emitir dinheiro, fazê-lo de maneira excessiva provocará reações financeiras, econômicas e políticas disruptivas e distorcivas.

A possibilidade de tais reações torna a capacidade técnica do governo de pagar por tudo que é econômico. Um governo com um horizonte de tempo curto pode usar seu poder de impressão para financiar todos os seus desejos políticos, mas as subsequentes reações do mercado ao excesso de orçamento impõem custos e podem tornar as políticas insustentáveis. Alternativamente, um governo com um horizonte de tempo mais longo leva em consideração essas reações futuras ao definir a política atual, tornando-a, de fato, restrita financeiramente, apesar da aparência de não ter restrições.

Uma terceira preocupação macroeconômica é a inflação. O salário do JGP é um salário real, o que significa que o salário nominal do JGP deve estar vinculado à inflação. Os salários nominais do setor privado podem, então, estar vinculados ao salário nominal da JGP para manter um diferencial salarial adequado. Consequentemente, o salário nominal da JGP poderia começar a atuar como uma forma de indexação salarial nominal em toda a economia. Tal indexação poderia potencialmente gerar uma espiral instável de preços salariais, particularmente se a existência de um JGP agrava o conflito distributivo aumentando as demandas salariais do setor privado. Aumentar a participação dos trabalhadores no setor privado pode ser uma característica desejável, mas aponta para a necessidade de ferramentas adicionais de política de estabilização macroeconômica. Essa exigência é ignorada ou negada pelos proponentes da JGP.


Preocupações microeconômicas

Em relação à microeconomia, existe uma preocupação relacionada ao aspecto do salário mínimo de um JGP. Uma condição necessária para o programa funcionar é que os trabalhadores estejam dispostos a mudar de empregos garantidos para empregos no setor privado quando estes estiverem disponíveis. Isso requer que a utilidade derivada de um trabalho do setor privado exceda a de um emprego com emprego garantido. O utilitário depende do pacote de trabalho que consiste em salário, benefícios e condições de trabalho. Com efeito, um JGP estabeleceria um piso para as condições de emprego no setor privado, semelhante a um salário mínimo, apenas mais amplo. Se o pacote de emprego com garantia de emprego for mais atraente do que o pacote de trabalho do setor privado, isso atrairá trabalhadores para fora do setor privado, reduzindo a produção e o emprego do setor privado. Nesse caso, os empregadores do setor privado podem responder melhorando seu pacote de trabalho, o que poderia ter efeitos parecidos com um salário mínimo alto, o que faz com que os trabalhadores de baixa produtividade fiquem desempregados.


Preocupações com economia política

Por último, existem preocupações significativas de economia política. A primeira preocupação é o impacto de um JGP nos sindicatos do setor público. A distinção entre emprego no setor público e emprego garantido é artefactual e ambos contribuem para o rendimento nacional ao custo. Consequentemente, provavelmente haveria uma pressão considerável para reduzir os salários e benefícios do setor público para o nível do trabalho garantido, alegando que o trabalho é semelhante. Com efeito, há um alto risco de que um JGP possa ser usado para abrir uma nova frente para minar os sindicatos do setor público e a remuneração do setor público.

Uma segunda preocupação com a economia política é o workfare. Não só o JGP pode ser usado para minar o caráter de emprego no setor público, mas também pode ser usado para minar o direito ao bem-estar. Assim, o direito ao bem-estar pode ser condicionado à aceitação de um emprego garantido. Desta forma, um JGP pode se tornar uma faca de dois gumes, cortando para cima contra o setor público e para baixo contra o sistema de bem-estar social. Essa não é uma especulação absurda no contexto da economia política dos Estados Unidos, onde a grande população carcerária já está sendo explorada para trabalhar por quase-livre em benefício da indústria privada intensamente dependente de mão-de-obra.

Uma terceira preocupação da economia política é a produtividade de empregos garantidos. Um JGP será vendido politicamente ao público, alegando que os trabalhadores da JGP são produtivos. Entretanto, entregar produtividade requer capacidade organizacional e gerencial que o setor público talvez não tenha. Nesse caso, existe o risco de que tais trabalhos sejam percebidos como “fazer trabalho”. Isso representaria a economia política do animus para o governo, e poderia se recuperar na forma de política contrária à provisão de bens e serviços públicos e se opor à política de estabilização macroeconômica.


Cuidado com o que você deseja

Em suma, o debate sobre JGPs é preocupante. Mesmo aqueles que apóiam os objetivos de um JGP, e estão favoravelmente inclinados a políticas públicas ativistas, ainda podem ser cautelosos com um JGP por razões econômicas e políticas. A implementação de um JGP exigirá capital político e condições políticas corretas. Talvez seja melhor usar esse momento favorável para introduzir novas políticas (por exemplo, uma UBI) e atualizar uma coleção de diferentes modalidades de políticas existentes que, juntas, oferecem os mesmos ou mais benefícios sem os riscos da economia política.


Sobre o Thomas Palley

Thomas Palley é um economista independente que vive em Washington DC. Ele fundou a Economics for Democratic & Open Societies. O objetivo do projeto é estimular a discussão pública sobre que tipos de arranjos e condições econômicas são necessários para promover a democracia e a sociedade aberta. Seus inúmeros artigos estão publicados em seu site http://www.thomaspalley.com.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

A próxima crise será pior que a financeira

por Wolfgang Kowalsky


Resultado de imagem para Wolfgang KowalskyOs economistas ficaram bastante silenciosos durante o verão. Provavelmente tem sido muito quente para chegar a novas ideias. De um modo geral, a maioria deles é mais apaixonada por uma inflação de 2% ou por um crescimento de ½% e outros índices econômicos do que pelo aumento de 2% na temperatura da Terra.

Neste verão, incêndios florestais se espalharam por toda a Europa e pelo mundo, e nenhum dia se passou sem que milhares de bombeiros lutassem contra os incêndios, com soldados sendo despachados para apoio contra a velocidade sem precedentes e a expansão de incêndios. Muitos países ofereceram apoio e enviaram bombeiros experientes. No entanto, os recursos disponíveis para responder não conseguem lidar com a multiplicidade de incêndios que se acendem cada vez mais rápida e expansivamente por longos períodos de tempo. A fumaça sufocante impede que as pessoas fiquem no bairro.

Ao ler a imprensa, a maioria dos relatórios sobre os incêndios envia avisos contra ser muito rápida para ligar o verão quente à mudança climática. Parece haver um consenso de que pode muito bem ser uma variação sazonal e sempre houve climas extremos, como, por exemplo, em 1540. Quase todos eles acrescentam que é preciso mais evidências para se ter uma prova definitiva da mudança climática.


Essas mensagens subjacentes são um pouco perturbadoras. Eles provavelmente estão certos: não é uma notícia falsa dizer que a prova final será um globo inabitável e em chamas. Mas é razoável esperar pela prova final e continuar a emitir CO2 sem qualquer incentivo para uma mudança de curso? Há registros de todas as ondas de calor em muitas partes do mundo e, em particular, registros de temperatura durante a noite. Não se pode esquecer que as geleiras e as calotas polares estão derretendo, o nível do mar está subindo, as regiões costeiras e insulares estão inundando, as áreas de seca se expandindo. Todos os fatos estão na mesa. Os climatologistas advertem que esses desenvolvimentos podem ser irreversíveis.

O desafio requer uma resposta sistemática, por políticos, economistas e climatologistas - e outras partes interessadas. O problema é que essa resposta pode falhar e os mesmos erros que com a crise financeira que ninguém viu vindo ou previsto. Como sempre, há vencedores e perdedores - e muitos que não se sentem preocupados e se juntam aos grupos de negadores da mudança climática. A justificativa mais fácil para não se importar é negar a mudança climática e, assim, eximir os poluidores. Quem está pronto para sair da zona de conforto? É mais fácil nomear aqueles que não estão dispostos:

    O transporte marítimo e aéreo conseguiu, graças a um intenso lobbying, ser excluído das metas de CO2
    Indústria agroquímica evita a inclusão de externalidades
    O dumping ambiental continua
    Quarta revolução industrial é vista através das lentes do potencial de crescimento
    A exploração excessiva dos recursos naturais e dos oceanos continua, etc. etc.

Todos os climatologistas concordam que somente dividindo as emissões de CO2 pelo fator 4 a catástrofe climática pode ser interrompida. O fator 4 deve ser alcançado em 2030, ou seja, quase amanhã. Este encolhimento das emissões de CO2 é possível sem aceitar o paradigma de decrescimento? A digitalização pode ser a ferramenta necessária para orientar o crescimento de forma inteligente, justa, social, inclusiva, igualitária e sustentável. Uma revolução conceitual é necessária, ou a civilização enfrentará seu fim.

A próxima crise será climática e pior que a financeira. A crise dos mercados financeiros poderia ser enfrentada pelos atores responsáveis, como autoridades monetárias, ministros das Finanças e bancos centrais. Não existe um ator tão importante para a crise climática que se aproxima. Algumas ações periféricas de autoridades nacionais foram relatadas, como a elaboração de planos de emergência para lidar com ondas de calor, melhorar o combate a incêndios florestais, equipar melhor as brigadas de incêndio, descartar mais aviões de combate a incêndio - isso e muito mais é necessário, mas não suficiente. é como uma gota de água em um planeta em chamas.


O que é urgentemente necessário é uma abordagem holística, uma visão de como preservar uma terra sustentável, não apenas para nós, mas também para nossos filhos e futuras gerações. É hora de sair da zona de conforto antes que seja tarde demais. Precisamos de um programa de ação não apenas para os que desejam, mas para todos os países centrais com altas emissões de CO2, e precisamos de uma liderança forte para impulsioná-lo. Este programa de acção necessário e urgente irá provavelmente exigir adaptações dolorosas à nova situação, passando por todos os níveis - global, europeu, nacional, regional, local. Quem vai assumir a liderança?

terça-feira, 11 de setembro de 2018

O Grande Colisor de Hádrons faz 10 anos de idade. Isto é o que ele nos há ensinado

A technician stands near equipment of the Compact Muon Solenoid (CMS) experience at the Organization for Nuclear Research (CERN) in the French village of Cessy near Geneva in Switzerland April 15, 2013.  As hundreds of engineers and workers start two years of work to fit out the giant LHC particle collider to reach deep into unknown realms of nature, CERN physicists look to the vast machine to unveil by the end of the decade the nature of the mysterious dark matter that makes up a quarter of the universe and perhaps find new dimensions of space.  REUTERS/Denis Balibouse  (FRANCE - Tags: TPX IMAGES OF THE DAY SCIENCE TECHNOLOGY)

Dez anos! Dez anos desde o início das operações do Large Hadron Collider (LHC), uma das máquinas mais complexas já criadas. O LHC é o maior acelerador de partículas do mundo, enterrado a 100 metros sob o interior da França e da Suíça, com uma circunferência de 17 milhas.

Em 10 de setembro de 2008, prótons, o centro de um átomo de hidrogênio, foram circulados em torno do acelerador do LHC pela primeira vez. No entanto, a emoção foi curta porque em 22 de setembro ocorreu um incidente que mais de 50 dos mais de 6.000 ímãs do LHC - que são críticos para manter os prótons viajando em seu caminho circular. Os reparos levaram mais de um ano, mas em março de 2010 o LHC começou a colidir prótons. O LHC é a joia da coroa do CERN, o laboratório europeu de física de partículas que foi fundado após a Segunda Guerra Mundial, como uma maneira de reunir e reconstruir a ciência na Europa devastada pela guerra. Agora, cientistas de seis continentes e 100 países realizam experimentos lá.

Você pode estar se perguntando o que o LHC faz e por que é um grande negócio. Grandes perguntas. O LHC colide dois feixes de prótons juntos nas mais altas energias já alcançadas em um laboratório. Seis experimentos localizados em torno do estudo circular de 17 milhas dos resultados dessas colisões com detectores maciços construídos em cavernas subterrâneas. Isso é o que, mas por quê? O objetivo é entender a natureza dos blocos de construção mais básicos do universo e como eles interagem uns com os outros. Esta é a ciência fundamental no seu mais básico.

O LHC não se decepcionou. Uma das descobertas feitas com o LHC inclui o muito procurado bóson de Higgs, previsto em 1964 por cientistas que trabalham para combinar teorias de duas das forças fundamentais da natureza.

Eu trabalho em um dos seis experimentos do LHC - o experimento Compact Muon Solenoid projetado para descobrir o bóson de Higgs e procurar por sinais de partículas ou forças previamente desconhecidas. Minha instituição, Florida State University, juntou-se à colaboração Compact Muon Solenoid em 1994, quando eu era um jovem estudante de pós-graduação em outra escola trabalhando em um experimento diferente em um laboratório diferente. O planejamento para as datas LHC voltar a 1984. O LHC foi duro para construir e caro - 10 mil milhões de euros - e levou 24 anos para vir a ser concretizadas. Agora estamos comemorando 10 anos desde que o LHC começou a operar.

Descobertas do LHC

A descoberta mais significativa que vem do LHC até agora é a descoberta do bóson de Higgs em 4 de julho de 2012. O anúncio foi feito no CERN e cativou uma audiência mundial. Na verdade, minha esposa e eu assisti-lo via webcast na nossa TV de tela grande em nossa sala de estar. Desde o anúncio foi às 3 da manhã Na Flórida, fomos às panquecas no IHOP para comemorar depois.

O bóson de Higgs foi a última parte remanescente do que chamamos de modelo padrão da física de partículas. Esta teoria abrange todas as partículas fundamentais - 17 delas - e três das quatro forças através das quais elas interagem, embora a gravidade ainda não esteja incluída. O modelo padrão é uma teoria incrivelmente bem testada. Dois dos seis cientistas que desenvolveram a parte do modelo padrão que previu o bóson de Higgs ganharam o Prêmio Nobel em 2013.

Sempre me perguntam, por que continuamos a fazer experimentos, esmagando prótons, se já descobrimos o bóson de Higgs? Não terminamos? Bem, ainda há muito a ser entendido. Há várias perguntas que o modelo padrão não responde. Por exemplo, estudos de galáxias e outras estruturas de grande escala no universo indicam que há muito mais matéria lá fora do que observamos. Nós chamamos isso de matéria escura, já que não podemos vê-lo. A explicação mais comum até hoje é que a matéria escura é feita de uma partícula desconhecida. Os físicos esperam que o LHC possa produzir essa partícula misteriosa e estudá-la. Isso seria uma descoberta incrível.

Na semana passada, as colaborações ATLAS e Compact Muon Solenoid anunciou a primeira observação do decaimento do bóson de Higgs, ou quebrando, em quark bottom. O bóson de Higgs decai de muitas maneiras diferentes - algumas raras, outras comuns. O modelo padrão faz previsões sobre com que frequência cada tipo de decaimento acontece. Para testar completamente o modelo, precisamos ver todos os decaimentos previstos. Nossa observação recente está de acordo com o modelo padrão - outro sucesso.

Há lotes de outros enigmas do universo e podemos exigir novas teorias da física para explicar tais fenômenos - Tal como matéria / assimetria anti-matéria para explicar porque o universo tem mais matéria do que antimatéria, ou o problema da hierarquia Para entender por que a gravidade é muito mais fraca que as outras forças.

Mas para mim, a busca de dados nova, inexplicável é importante porque cada vez que pensamos que os físicos têm tudo planejado, a natureza fornece uma surpresa que leva a uma compreensão mais profunda do nosso mundo.

O LHC continua a testar o modelo padrão de física de partículas. Os cientistas adoram quando a teoria corresponde aos dados. Mas geralmente aprendemos mais quando eles não. Isso significa que não entendemos completamente o que está acontecendo. E isso, para muitos de nós, é o objetivo futuro do LHC: descobrir evidências de algo que não entendemos. Existem milhares de teorias que prevêem novas físicas que não observamos. Que estão certos? Precisamos de uma descoberta para aprender se alguma estiver correta.

O CERN planeja continuar as operações do LHC por um longo tempo. Estamos planejando atualizações para o acelerador e os detectores para permitir que ele seja executado através de 2035. Não está claro quem vai se aposentar em primeiro lugar, eu ou o LHC. Dez anos atrás, esperávamos ansiosamente os primeiros feixes de prótons. Agora estamos ocupados estudando uma grande quantidade de dados e esperamos por uma surpresa que nos leve a um novo caminho. Aqui está a ansiar pelos próximos 20 anos.

Fonte: Fórum Econômico Mundial

domingo, 9 de setembro de 2018

EMOÇÃO DUPLICADA: AGORA LULA E BOLSONARO SÃO VÍTIMAS

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Carlos Novaes, 07 de setembro de 2018
Venho publicando artigos que trazem reflexões sobre a miséria dessa campanha eleitoral, que obriga a uma concentração incomum nos aspectos novelescos e emocionais que podem ser observados na cena política, marcada pela contraposição entre Lula e Bolsonaro, na qual Haddad seria o herdeiro presumido de Lula, arranjo eleitoral que poderia fazer do segundo turno uma disputa Bolsonaro X Haddad.
Num outro registro, explorei também uma contraposição de outra ordem entre o mesmo Bolsonaro e Alckmin, agora para definir qual dos dois irá ao segundo turno, para enfrentar, quem sabe, o próprio Haddad ou, mais provavelmente, um outro nome. Se Alckmin prevalecer no campo reacionário, será sinal de que o eixo da campanha passou de emocional para racional, e, nesse rearranjo, aí mesmo é que seria difícil Haddad se tornar o maior beneficiário da frustração dos eleitores de Lula, pois a liga emocional da campanha terá sido quebrada.
Nos dois casos, me ocupei de Bolsonaro na dimensão emocional porque é assim que enxergo a adesão do eleitorado a ele. Quem se ocupar do material publicado pelos adeptos de Bolsonaro nas redes sociais, não poderá deixar de constatar o exacerbado emocionalismo, que aparece, entre outras coisas, mas principalmente, na irrevogável disposição à mentira desse pessoal. Bem sei que a mentira é um recurso baseado no cálculo, mas a mentira em favor de Bolsonaro é emocional porque não é que os bolsonaristas façam tentativas sofisticadas ou grosseiras de manipular calculadamente a realidade; não — o caso deles é o de quem simplesmente desconsidera a realidade, sem qualquer preocupação com a verossimilhança, numa mistura de falta de caráter, ignorância e delírio que só pode se mostrar assim influente numa sociedade que empilha eras de deseducação.
Os lulopetistas insistem em fazer da inaceitável arbitrariedade contra Lula uma lona para cobrir suas próprias responsabilidades na crise — e o professor Haddad joga nisso um papel vergonhosamente harmônico; os bolsonaristas pretendem fazer da inaceitável agressão contra Bolsonaro mais um falso argumento em favor de uma saída autoritária para a crise — e o general Mourão não poderia estar mais à vontade.
Postos para fora do jogo pela ação de terceiros que violaram as regras do jogo (Moro e o esfaqueador), tanto Lula como Bolsonaro terão de fazer o resto da campanha na pessoa de seus vices, dois “intelectuais” que se merecem. Terão êxito?
A julgar pela reação das campanhas, que nada mais fazem do que seguir o bom-mocismo predominante nas redações convencionais, haverá uma avenida larga para Bolsonaro, tão larga que poderá permitir até a passagem de Haddad.
Nada poderia ser mais danoso nessa hora do que tentar esconder o óbvio como essa gente está fazendo: Bolsonaro, infelizmente, colheu, sim, de uma forma especialmente bárbara, o fruto amargo da barbárie que vem semeando há mais de vinte anos.
A forma foi especialmente bárbara porque Bolsonaro teve sua integridade física inaceitavelmente violada quando estava desprotegido, no meio da rua, de braços abertos, confraternizando entre os seus; e ele colheu o que plantou porque no curso de nada menos do que 27 anos Bolsonaro não perdeu nenhuma oportunidade de apresentar, na mídia ou em reuniões públicas, sejam suas “soluções” violentas contra quem pensa diferente, em formas que vão do insulto ao tiro; seja sua repugnante defesa da tortura, um suplício físico e mental que sempre é aplicado contra quem, desprotegido, de braços e pernas amarrados, já se encontra subjugado em meio hostil.
O ânimo belicoso de Bolsonaro é tão arraigado que, mesmo esfaqueado, já no hospital e tendo perdido muito sangue, ele alocou energia para se medir com o agressor, se autoafirmando contra um desconhecido, dizendo-o imperito, como se a tentativa do próprio assassinato tivesse sido um duelo!
Assim como no caso de Lula, as escolhas de Bolsonaro fizeram dele um alvo e, dessa perspectiva, ambos foram vítimas de si mesmos — o que poderá funcionar como mais um reforço perverso à polarização fajuta entre ambos se os oponentes continuarem a se recusar a esclarecer a opinião pública acerca do que realmente se passa e está em jogo.

Só o centro impede os militares de voltar ao poder

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Na América Latina o fator de estabilidade política sempre foi as forças armadas, só que essa "estabilidade", também, sempre fora exercida através de tiranias, ou um caudilho com apoio das forças armadas ou o próprio exército no poder. 

Há na América Latina de hoje uma velha Ditadura Militar, a cubana, agora com a chefia fictícia de um civil. Fidel Castro era advogado de origem, virou comandante militar depois que o "exército" revolucionário passou a ser o exército oficial de Cuba. Fidel compreendia bem a realidade do continente, para manter o poder era preciso dividir o poder e o esbulho das riquezas da sociedade cubana com os militares, vestiu-se ele mesmo de roupas militares, o maior demagogo da história do continente, capaz de discursar por um dia inteiro sem parar, exercendo o populismo de forma direta com a população.

Não existe direita e esquerda na América Latina, existem ditaduras militares. A versão comunista foi criada por Fidel para provocar os EUA, este decretou o "caráter socialista da Revolução cubana" apenas em 1961, dois anos depois de tomar o poder, depois disso passou a se apresentar com marxista. Se a URSS não existisse, e só existiu por causa da Primeira Guerra Mundial, a Ditadura Cubana não teria durado muito tempo, sendo antiamericana.

Na Venezuela Hugo Chavez liderou uma tentativa de Golpe em 1992, havia exatos 30 anos que não havia tentativa de Golpe na Venezuela, o país mantinha um regime democrático sem passar por ditaduras nos anos 1960-1970. A tentativa foi mais uma vez abortada e, Chavez se fez passar por adepto da Terceira Via de Tony Blair, Primeiro-Ministro Britânico, então na moda, como o liberalismo hoje, no Brasil o PSDB fora criado, apesar do nome, adepto dessa teoria; concorreu à presidência daquele país em 1999, tendo sido eleito, saudado por Bolsonaro por ser militar, isso é importante, no poder virou Cubano, seguindo à risca a cartilha de Fidel.

No Brasil um caudilho, tal como faz Bolsonaro agora, se passou por Liberal, Getúlio Vargas na campanha de 1930, derrotado derruba o regime através de um golpe e no poder se faz ditador castilhista-positivista-corporativista.

Agora, no Brasil o fenômeno da destruição da Democracia por dentro, o que ocorreu na Venezuela e que na Hungria o presidente Órban chama de Democracia Iliberal, acontecerá caso Lula ou Bolsonaro seja eleito (Lula é candidato independente de quem esteja com o número 13). O PT se eleito não conseguirá governar e o poder será tomado através de golpe à la década de 1960; se Bolsonaro for eleito a ordem constitucional será corroída por dentro, sendo instaurado um regime "Iliberal" com a outorga de Nova Constituição e talvez com uma saída monárquica.

O PT, um partido hegemônico, não conseguiu fazer o que Chavez fez na Venezuela pelo fato de não contar com o apoio das forças armadas, Lula era sindicalista, Chavez paraquedista do exército venezuelano. 

O Brasil só se salva de uma ditadura se o centro entre Lula e Bolsonaro vencer as eleições.

Inumanos e alienígenas

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MANUEL CASTELLS

Uma onda de xenofobia se estende por todo o mundo. Principalmente na Europa, mas agora também na América Latina, onde a desestabilização econômica e política da Venezuela e da Nicarágua jogaram centenas de milhares de refugiados nas estradas do exílio.

As reações violentas das populações autóctones foram imediatas. Na Costa Rica, um país tradicionalmente pacífico e acolhedor, pela primeira vez houve uma manifestação xenófoba contra os nicaraguenses, encorajada por políticos de extrema direita que quase ganharam a presidência há alguns meses. Embora também tenha havidos respostas humanistas de muitos Ticos, que saíram às ruas para condenar os extremistas que mancharam a imagem de tolerância que orgulha os costarriquenhos.

Não houve essa solidariedade no Brasil com os milhares de venezuelanos que chegaram ao estado amazônico de Roraima, fugindo de um caos na Venezuela. Os moradores de Pacaraima agrediram e queimaram campos de refugiados. E após os incidentes, o governo de Temer decidiu nesta semana desdobrar as forças armadas para controlar uma fronteira de fato incontrolável. Na véspera das eleições no Brasil, certamente se amplia o problema e militarizar sua política em um gesto ameaçador que adiciona tensão para um país em crise política e agora também econômica devido à desvalorização do real em 20%. Equador e Peru decidiram fechar a fronteira. O Chile, com a colaboração da Venezuela, está criando obstáculos burocráticos para os venezuelanos, esquecendo quando recebemos os chilenos. A Colômbia, principal beneficiária do fluxo de refugiados, pede coordenação com outros países. O destino dos deslocados depende de onde eles caem.

E na Europa, cada dia traz nuvens mais escuras impulsionadas pelo vento de xenofobia, islamofobia e ressurgimento do neo-nazismo, entronizado pelo conclave entre Salvini e Orbán esta semana. A partir dos portos italianos fechados para os refugiados errantes no mar para as ruas de Chemnitz na Saxônia, onde na semana passada, depois de uma briga que matou um alemão, 800 manifestantes simpatizantes de PEGIDA se lançaram à caça indiscriminada do estrangeiro. Pegida é um movimento para salvar o Ocidente do Islã, nascido em Dresden, onde a população muçulmana não chega a 2%. Angela Merkel mantém a defesa dos princípios europeus de humanidade e solidariedade, mas sua base política é erodida com a demagogia da nova direita que utiliza os refugiados como um bode expiatório para chegar ao poder e estabelecer um nacionalismo racial. Isso poderia acabar com a União Europeia.

E na Espanha agora parece claro que a direita bipolar (PP/Ciudadanos) acreditam ter encontrado uma nova veia, além da Catalunha, para minar o governo de Pedro Sanchez antes das eleições consolidar um novo projeto de reforma e diálogo. Porque, realmente, o principal problema da coexistência não são refugiados em si, mas o uso de sua existência por políticos como Salvini na Itália, Le Pen na França, Johnson na Inglaterra, Orbán na Hungria ou Casado ​​na Espanha, para apresentar o governo como detentor contra a invasão dos bárbaros. A nova expressão de sua crítica aos princípios humanitários que inspiraram a construção europeia é descrevê-los como "bons". Um termo que pretende ser pejorativo. Isso é ser "bom" para tratar outros seres humanos como seres humanos e ajudá-los quando vivem uma tragédia, como, aliás, sempre nos aconselharam o Cristianismo, é "buenismo" ou assim que nós somos loucos e vamos parar de abuso por parte de nossa ética

E essa mensagem ressoa em muitas mentes, embora menos do que dizem os demagogos. Funciona porque trabalha na emoção básica da nossa espécie: o medo. Um medo de várias fontes no presente momento de profunda mudança na cultura, tecnologia, economia, geopolítica, demografia, o medo induz uma reação defensiva para entrincheirar-se nos mitos tradicionais do povo e nação como uma proclamação alternativa para Alemanha ou a Liga Italiana. Condenação de refugiados para o seu destino, seja no mar ou em campos em terra de ninguém, exige negar-lhes sua condição humana, para conciliar essa rejeição com os valores que devem caracterizar nossa civilização. Em nossa percepção, eles se tornam "outros", isto é, "alienígenas". Contra o qual você tem que se defender. E em qualquer caso, não permita que eles se aproximem.

É evidente que o acolhimento de centenas de milhares ou milhões de pessoas expulsas de suas vidas pela guerra, a violência, a geopolítica de poderes, ditaduras, o caos econômico, banditismo, ou extrema pobreza, requer estratégias políticas e medidas sociais que não podem assumir sozinhos as ONG´s que heroicamente tentam conter a hemorragia de nossa humanidade.

O recente projeto de coordenação europeu, iniciado pelo acordo entre Merkel, Macron e Sánchez, é um passo nessa direção. Por que sabotar esse esforço, mesmo antes de ter sido implantado, como fazem os políticos de várias peles, é simplesmente irresponsável. Porque não há nenhuma fronteira que resista à decomposição de uma parte substancial do planeta (por exemplo, o Sul do Mediterrâneo) e, assim, pôr em marcha um êxodo em massa, do que também se aproveitam as redes criminosas de traficantes que vagueiam através de seus aspectos sem que os governos democráticos intervenham em seu controle. Em vez de punir os refugiados que são suas vítimas.

O que está em jogo, na Europa, na América Latina e no mundo em geral, é se podemos viver juntos como espécie. E com o próprio planeta. É com este atemorizado em nossos microcosmos onde as sementes da autodestruição estão, começando com a desintegração da União Europeia que provocaria um caos econômico global.

Nós não podemos sobreviver como seres humanos se nos tornarmos desumanos por medo de alienígenas.