"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Como consertar a economia brasileira

brazilian economy

OTAVIANO CANUTO

O Brasil aproxima-se das eleições mais importantes desde o fim do regime militar há mais de três décadas. Enquanto a política brasileira demonstra preocupante disfuncionalidade, o resultado da eleição vai ser definido pela agenda econômica do próximo governo.
Um dos desafios mais sérios para o Brasil é o crescimento anêmico da produtividade, que tem limitado o potencial de crescimento do país. Com a produção por empregado aumentando apenas 0,7% ao ano, em média, desde meados dos anos 1990, mais da metade do crescimento da renda per capitaao longo das últimas duas décadas deriva de um crescimento na parcela da população economicamente ativa. Esse motor do crescimento da renda, porém, vai parar em breve, devido aorápido envelhecimento populacional.
O fraco crescimento da produtividade reflete em parte a falta de abertura comercial, que limita o acesso de empresas brasileiras a insumos e tecnologias estrangeiros, assim como barreiras a uma competição doméstica efetiva. Além disso, a fraca infraestrutura de logística, os regimes tributários estaduais diferenciados e os subsídios para empresas específicas permitem que firmas menos competitivas possam sobreviver e manter recursos, reduzindo a produtividade média.
Para lidar com essa questão, os formuladores de políticas públicas precisam apoiar o setor privado por meio do fortalecimento da adoção e difusão de tecnologias avançadas, em vez de oferecer compensação por altos custos internos. Ademais, o ambiente de negócios deveria tornar-se mais favorável a empreendedores, inclusive por meio de reforma do sistema tributário, que é complexo e desbalanceado.
O aumento do investimento em infraestrutura é necessário, assim como a reforma da intermediação financeira, para que os termos dos financiamentos estejam melhor alinhados com projetos de investimento. Aqualidade da educação e a formação de capital humano seriam beneficiadas se houvesse menor rigidez na alocação de recursos públicos e maior compartilhamento de experiências entre estados e municípios. Alguns desses entes vêm apresentando progressos usando medidas que poderiam ser difundidas entre os demais.
O Brasil precisa realizar um ajuste fiscal significativo. Enquanto a produtividade e o crescimento econômico potencial têm crescido em velocidade glacial, os gastos públicos apresentam crescimento real (ajustado pela inflação) vertiginoso. Os gastos aumentaram de menos de 30% do PIB nos anos 80 para mais de 40% do PIB em 2017, o que inclui um crescimento de 68% entre 2006 e 2017. Ainda assim, o investimento público (incluindo o investimento em infraestrutura) declinou, e representou menos de 0,7% do PIB no ano passado.
Dados o efeito negativo sobre as receitas de impostos da queda do PIB de 2015-206 e a frágil recuperação macroeconômica subsequente, o resultado primário, como porcentagem do PIB, deteriorou-se em mais de quatro pontos. Isso fez com que a dívida pública subisse de 54% do PIB em 2012 para 74% em 2017.
Para lidar com a dívida galopante, em 2016 o Brasil aprovou uma emenda constitucional que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Se as autoridades forem capazes de seguir essa regra – ou combinar cortes de gastos com aumento de receitas que permitam uma trajetória equivalente a uma melhora do resultado primário de 0,6% do PIB por ano – a trajetória da dívida poderia recuperar sua sustentabilidade em uma década. A chave para o sucesso, é claro, está em cortes inteligentes dos gastos.
O Banco Mundial, onde sou diretor-executivo, já identificou áreas em que esses gastos podem ser feitos: previdência, folha de pagamento do setor público e subsídios e isenções fiscais. Ao reduzir a pressão sobre o orçamento público, os gastos nessas áreas poderiam criar espaço para formas mais produtivas de gasto público.
De maneira crucial, esses gastos devem gerar consequências mínimas para os brasileiros mais pobres. Com efeito, quando se trata de reforma tributária, existem medidas que poderiam ser tomadas que não apenas melhorariam o ambiente de negócios, mas ajudariam a reduzir as desigualdades sociais impregnadas no sistema atual.
Na busca pela melhora da produtividade e do ajuste fiscal, os líderes brasileiros precisam também promover a reforma da governança do setor público. Atualmente, a provisão de serviços públicos em uma ampla gama de áreas – que incluem saúdeeducaçãoviolênciainfraestrutura,transporte e logística e a gestão de recursos hídricos – é altamente ineficiente.
As razões são múltiplas. O Brasil sofre de excesso de regras, que contribuem para a rigidez orçamentária; há fragmentação da prestação de serviços; planejamento, monitoramento e avaliação de projetos são deficientes; falta de incentivos para desempenho positivo para trabalhadores do setor público; judicialização da formulação de políticas; e uma burocracia cada vez mais avessa ao risco.
O Brasil precisa, portanto, melhorar sua consistência de políticas públicas, desde o planejamento até a execução de programas e projetos, e focar mais em monitorar e avaliar resultados. Maior coordenação entre os setores público e privado poderia também aumentar a capacidade do gasto público para contribuir na melhora dos indicadores socioeconômicos.
O futuro do Brasil depende da implementação de reformas inteligentes, graduais e coerentes que facilitem o crescimento da produtividade e coloquem o país na trajetória da sustentabilidade fiscal. Quem quer que vença a próxima eleição tem a responsabilidade de lidar com esse imperativo.

OTAVIANO CANUTO

Otaviano Canuto, ex-Secretário de Estado para Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, é diretor executivo do Conselho do Banco Mundial para o Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Ex-vice-presidente e consultor sênior do Banco Mundial, atuou anteriormente como diretor executivo do FMI e vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

O Brasil na encruzilhada venezuelana

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Um argumento alarmista dos eleitores de Bolsonaro para os que não votam no Capitão é que caso ele não ganhe o Brasil se tornará "uma Venezuela", e, se tornar uma Venezuela é mesmo algo terrível, o vizinho sul-americano é hoje um país destruído, sob a violência de uma ditadura bestial, com sua economia em ruínas e o povo a morrer de fome. O fato é que o Brasil, sob risco de crise fiscal e consequências inflacionárias, possui uma economia muito mais diversificada do que a venezuelana, baseada na exportação de petróleo e possui uma sociedade civil que não se permitiu ser homogeneizada por um longo governo de um partido centralizador e hegemônico.

A previsível e pior situação que poderia ocorrer para o Brasil seria um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, em forma de Haddad, o que se confirmou depois da primeira votação ocorrida neste último domingo (07). A semente da tragédia foi plantada e a Venezuela é um bom cenário. Para os eleitores de Bolsonaro a Venezuela só pode estar do outro lado, mas para quem ver a polarização como a possibilidade de um abismo escuro com possibilidades terríveis para o país a Venezuela serve para os dois candidados, como se Hugo Chavez tivesse se dividido em dois para disputar o segundo turno do Brasil.

O Chavez petista se refere à similaridade entre o PT e o PSUV, ambos partidos hegemônicos e como toda organização partidária desta natureza poderoso risco à democracia, o PT, no entanto, não teve no Brasil um ingrediente essencial na América Latina para tiranizar um país da região, as Força Armadas, pois bem, Chavez era militar e, para instaurar um regime no país do norte da América do Sul loteou o poder com as FFAA venezuelanas, como bom aprendiz de Fidel Castro, dessa maneira, o Chavez militarista é Bolsonaro, que há muito promete um ministério militarizado e que diante de uma falta de governabilidade com o Congresso, ou só mesmo por uma vontade autoritária, pode fazer o mesmo, lotear o Brasil num modelo de Estado Militar-Empresarial e dar vazão ao uso do Estado para perseguir opositores políticos, como fizera Chavez naquele país.

Somente a Sociedade Civil do Brasil pode nos afastar do autoritarismo político e da crise econômica que pode ser desencadeada pela agudização da crise política que perdura há pelo menos quatro anos; o Brasil rejeitou o macronismo e agora terá que demonstrar que a democracia se tornou aqui um valor insubstituível.

O Liberalismo é o divisor de águas desta eleição

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O Liberalismo é a proteção do sujeito contra o Estado, o fascismo é o uso do Estado para segregar pessoas e grupos de pessoas, o totalitarismo é a destruição do sujeito e o corporativismo é a divisão do Estado por grupos de interesses. E a burrice é o motor dos rebanhos...

Luiz Rodrigues

O Brasil vive um momento estúpido, alguns acontecimentos dão o tom do cantiga. A defesa do liberalismo entrou na ordem do dia no país no pós-2013, surgiu um movimento genuinamente liberal, o Livres, este partido estava a realizar uma transformação num partido insignificante no cenário político-eleitoral brasileiro, PSL, que terminou por se tornar o Partido do surfista Jair Bolsonaro. Para surfar a onda, como todo político dissimulado, ávido por poder, o militar e político também insignificante tratou de tentar passar uma imagem de liberal, decorou alguns termos de liberalismo econômico no caso brasileiro para responder aos jornalistas: desburocratizar, desonerar, desregulamentar, etc. O diabo é que o dito cujo travou ao longo da medíocre trajetória (a)política, política é dialogar com a sociedade por completo, extremistas nunca são políticos, forte embate com os "Direitos Humanos", só que Direitos Humanos é Liberalismo Puro. Trata-se de uma doutrina auxiliar do Liberalismo, exatamente, para proteger os indivíduos na sua individualidade (redundância talvez necessária) do Estado. Liberalismo e direitos humanos é a mesma coisa: proteger o indivíduo do Estado.

Sobre isso criou-se a teoria das distintas fases dos direitos humanos, cabendo nela uma atuação "positiva" do Estado nesse sentido, um paradoxo histórico; os direitos humanos nascem para proteger o indivíduo do Estado e impedir que este (Estado) se torne bandido, passa a atuar para a garantia daqueles (Direitos Humanos).

A Constituição brasileira é adepta das teses pós-Segunda Guerra Mundial que aborda esses aspectos, não é uma Constituição Liberal clássica, o liberalismo é contemplado dentro dela nas garantias civis dos indivíduos, mas é massivamente social-democrata, estabelecendo parâmetros para a atuação do Estado nas garantias dos direitos sociais. A Constituição de 1988, no essencial, manteve a livre iniciativa econômica.

Agora, por que o liberalismo é o divisor de águas desta eleição presidencial? Porque o Estado brasileiro não pode de maneira nenhuma usar de sua força para perseguir pessoas, grupos de pessoas ou segmentos da sociedade, da mesma maneira que não pode privilegiar. Pelo lado da economia por serem necessárias reformas que impeçam crises fiscais e também que possibilite a retomada do crescimento e da geração de empregos.

Nem hegemonismo partidário, muito menos militarismo, falarei sobre em outro artigo, podem sufocar a democracia brasileira a ponto de o país se vir esfacelado e o governante do planalto em plantão lotear o Estado para conseguir governabilidade, isso fatalmente leva a ditaduras. A sociedade civil complexa e multifacetada de interesses mas orgânica em torno da constituição é o que permite a beleza do Estado Liberal Democrático.

O liberalismo político não surgiu a partir de teoria previamente escrita para ser implementada, surgiu por necessidade de liberdade e de proteção do sujeito face o poder do Estado. A Democracia Liberal é uma democracia qualificada, o poder não decorre de sorteio, mas do voto e da burocracia que cuida do funcionamento do Estado independente da política. Foi este modelo que propiciou avanços extraordinários em matéria de liberdade para a humanidade. A democracia, conforme Karl Popper surgiu em Atenas quando se começou a imprimir livros, o Brasil não pode submergir em hegemonismos ou militarismos que influenciem a queima de livros, isso não pode!


Política, pessimismo e populismo

por Sheri Berman

A ascensão do populismo de direita é provavelmente o problema mais urgente que a Europa enfrenta hoje. Muitos analistas, inclusive eu, ligaram a ascensão do populismo ao declínio da social-democracia ou da centro-esquerda. Muitos eleitores social-democratas tradicionais votam agora com populistas; a adoção pela social-democracia de um neoliberalismo “mais gentil” abriu uma política de populistas “espaciais” cheios de chauvinismo do Estado de bem-estar; e a morosidade das eleições eleitorais da social-democracia tornaram impossível a maioria dos governos de esquerda e, em muitos países europeus, qualquer governo de maioria estável, dificultando a resolução de problemas, aumentando a insatisfação com a democracia e o apoio ao populismo.

Mas, além dessas conexões, existe uma mais fundamental: a perda de um sentido da possível democracia social injetada na democracia liberal do pós-guerra.

A social-democracia foi a ideologia mais idealista e otimista da era moderna. Em contraste com os liberais que acreditavam que o "domínio das massas" levaria ao fim da propriedade privada, tirania da maioria e outros horrores, favorecendo assim a limitação do alcance da política democrática, e os comunistas que defendiam um mundo melhor só poderiam emergir com o destruição do capitalismo e da democracia "burguesa", os social-democratas insistiram no imenso poder transformador e progressista da democracia: ele poderia maximizar as vantagens do capitalismo, minimizar suas desvantagens e criar sociedades mais prósperas e justas.

Tais apelos emergiram claramente durante os anos entre guerras, quando a democracia foi ameaçada pelo predecessor mais perigoso do populismo - o fascismo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, FDR reconheceu que ele precisava lidar não apenas com as conseqüências econômicas concretas da Grande Depressão, mas também com o medo de que a democracia se dirigisse para o "monte de poeira da história" e as ditaduras fascistas e comunistas fossem a onda do futuro. Isso exigia soluções práticas para problemas contemporâneos, bem como uma capacidade de convencer os cidadãos de que a democracia continuava sendo o melhor sistema para criar um futuro melhor. Como Roosevelt proclamou em seu primeiro discurso de posse:

"Comparado com os perigos que nossos antepassados ​​venceram porque acreditavam e não tinham medo, ainda temos muito a agradecer ... [Nossos problemas não são insolúveis, eles existem] porque os governantes falharam ... através de sua própria teimosia e ... incompetência ... Esta Nação pede ação e ação agora ... Eu assumo sem hesitar a liderança deste grande exército de nosso povo dedicado a um ataque disciplinado aos nossos problemas comuns ... A única coisa que temos a temer é o próprio medo ”.

Modelo sueco

Uma dinâmica semelhante se desenrolou na outra história de sucesso de centro-esquerda da época - a Suécia. Reconhecendo o perigo da minoria instável, os governos que atormentaram o país durante os anos entre guerras, o crescente poder do fascismo e a Grande Depressão, o partido social-democrata (SAP) desenvolveu uma nova visão da relação entre Estado e capitalismo, culminando em sua famosa defesa do "keynesianismo antes de Keynes". Tal como Roosevelt, ofereceram aos eleitores soluções concretas para os problemas contemporâneos, bem como um compromisso de criar um mundo melhor. Durante a campanha eleitoral de 1932, um jornal do partido, por exemplo, declarou: “A humanidade carrega seu destino em suas próprias mãos…. Onde a burguesia prega a frouxidão e a submissão ao destino, nós apelamos ao desejo das pessoas pela criatividade ... conscientes de que nós podemos e teremos sucesso em moldar um sistema social no qual os frutos do trabalho irão para o benefício daqueles que estão dispostos a ... participar da tarefa comum ”(veja aqui). O partido emparelhou este apelo econômico com a promessa de transformar a Suécia em um “Folkhemmet” ou “lar das pessoas” - um país onde as “barreiras que… separam os cidadãos” seriam eliminadas e não haveria “governantes privilegiados ou negligenciados, nem dependentes”. , saqueadores. ”(veja aqui). O resultado foi que, enquanto em países como a Alemanha e a Itália, os fascistas pareciam politicamente ativos e ambiciosos, na Suécia o SAP tornou-se conhecido como o partido com planos empolgantes para a criação de um mundo melhor.

Depois de 1945, os partidos social-democratas aceitaram amplamente as políticas defendidas por Roosevelt e pelo SAP. Ironicamente, o sucesso dessas políticas na estabilização da democracia capitalista levou muitos a começar a ver o trabalho da esquerda em termos tecnocráticos em vez de transformadores. Essa tendência culminou no final do século XX com líderes como Blair, Clinton e Schroeder, que acreditavam que projetos transformadores eram ultrapassados ​​ou até perigosos e que o objetivo da esquerda deveria ser administrar a democracia capitalista melhor que a direita. Os perigos ou pelo menos desvantagens disso foram reconhecidos pelo próprio Blair, que observou em um discurso de 2002 que “às vezes pode parecer que a política se tornou um mero exercício tecnocrático ... bem ou menos bem administrado, mas sem nenhum propósito moral dominante. .

Quando os tempos são bons, tal política pode ser suficiente, mas quando não são, uma crença generalizada de que os governos não estão dispostos ou incapazes de mudar o status quo leva à insatisfação com a democracia. Isto, é claro, é onde o populismo entra.
O populismo lança uma política de medo - de crime, terrorismo, desemprego, declínio econômico, perda de valores e tradições nacionais - e afirma que outros partidos estão levando seus países ao desastre. Pesquisas deixam claro que os eleitores populistas são extremamente pessimistas: eles acreditam que o passado era melhor do que o presente e estão extremamente preocupados com o futuro. Mas o pessimismo infectou as sociedades ocidentais de maneira mais geral. Uma recente pesquisa PEW, por exemplo, revelou que, embora as percentagens crescentes de cidadãos europeus vejam a situação econômica do seu país dramaticamente melhor do que há uma década, isso não se traduziu num maior otimismo em relação ao futuro. De fato, em muitos países europeus o diferencial “expectativa de experiência” cresceu: na Holanda, Suécia e Alemanha, por exemplo, aproximadamente 80% ou mais dizem que a economia está indo bem, mas menos de 40% acreditam que a próxima geração viverá melhor do que seus pais. Essas visões refletem uma realidade preocupante: particularmente em tempos de mudança e incerteza, as visões das pessoas são moldadas mais por emoções do que por racionalidade. Reconhecendo isso, Roosevelt, o SAP e os socialdemocratas anteriores entenderam que para a centro-esquerda e a democracia em geral prosperar, o que era necessário não era apenas soluções práticas para os problemas contemporâneos, mas também uma visão otimista para combater o distópico oferecido pelos populistas. .

Durante as décadas do pós-guerra, a social-democracia proporcionou exatamente isso. Contra o comunismo e o liberalismo, argumentaram que as pessoas que trabalham juntas poderiam usar o Estado democrático para tornar o mundo um lugar melhor. Os problemas do século XXI são diferentes na forma, mas não são diferentes em espécie. O que é necessário é uma combinação de políticas pragmáticas que possam enfrentar desafios como desigualdade econômica, crescimento lento e mudança social e cultural desconcertante, bem como uma capacidade de convencer os cidadãos de que a democracia liberal oferece o caminho mais promissor para um futuro melhor. A ascensão de políticos tão diferentes quanto Trump, Corbyn e Macron deixa claro o quanto muitos cidadãos estão desesperados por líderes que insistem que a política é importante - que a mudança é possível se a vontade estiver presente. Se os partidos de centro-esquerda não puderem responder a esse anseio, os eleitores recorrerão a outros partidos que o fazem - com consequências potencialmente terríveis para o destino da democracia liberal.


Sheri Berman é professora de Ciência Política na Barnard College.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

O Brasil feliz de novo?

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O melhor governo é aquele que menos governa”
Henry Thoreau (no livro “Desobediência Civil”, de 1849)

“A felicidade é como a pluma
Que o vento vai levando pelo ar
Voa tão leve
Mas tem a vida breve
Precisa que haja vento sem parar”
Vinicius de Moraes

No primeiro turno da campanha eleitoral de 2018, praticamente todos os candidatos associaram alto crescimento econômico com felicidade. Jair Bolsonaro enalteceu o alto crescimento da época do “milagre econômico”, nos anos de chumbo da ditadura militar, mas não falou nada do fracasso do governo Figueiredo. Fernando Haddad teceu loas aos anos de médio crescimento do governo Lula, mas omitiu – ou forneceu desculpas pouco convincentes – o fracasso do governo da presidenta Dilma Rousseff (que foi rejeitada nas urnas de Minas Gerais).
Segundo o pensamento econômico tradicional o alto crescimento do PIB gera emprego, gera renda, gera recursos para o Estado investir em infraestrutura e em gastos sociais, enfim, gera felicidade geral para a nação. O gráfico abaixo mostra as taxas anuais de crescimento do PIB (colunas azuis) e os octênios (média móvel de oito anos) de crescimento da economia, no período 1948 a 2018. Na primeira metade do século XX, os octênios variavam entre 3% e 6% ao ano. Em 1955 o octênio referente ao período 1948-1955 (governos Dutra e Vargas) atingiu o nível mais alto da série histórica, até aquele momento, com o valor médio de 7,2% ao ano. Este valor foi superado em 1961, com crescimento de 8,2% ao ano, referente ao octênio 1954-61 (maior parte transcorrido no governo JK).

taxas de crescimento do PIB

Nota-se que a economia brasileira começou uma fase de aceleração do crescimento a partir do fim da Segunda Guerra Mundial e atingiu o pico durante os governos militares, pois o octênio com desempenho recorde foi de 1969-1976 (governos Médici e Geisel), quando apresentou crescimento médio anual de 10,1%. A média de crescimento continuou acima de 7% ao ano até 1980.
Mas com a crise dos anos 1981 a 1983 (governo Figueiredo) a média do crescimento anual do PIB caiu para algo em torno de 3% ao ano. Na sequência, com a crise econômica dos governos Sarney e Collor a média do crescimento econômico brasileiro caiu ainda mais e atingiu a pior média do século XX no octênio terminado em 1994, com valor de 1,6% ao ano.
Portanto, a economia brasileira estava com inflação alta e baixo crescimento quando foi feito o Plano Real. O ponto alto do octênio 1995-2002 (governo FHC) foi no ano 2000 com média de 3,1% ao ano (em 2002 a média foi 2,4%). As duas últimas décadas do século XX foram de baixo crescimento, mas a primeira década do século XXI foi de recuperação. A média de crescimento do octênio 2003-2010 (governo Lula) foi de 4,1% ao ano e o octênio recordista do atual século foi em 2011, referente ao período 2004-2011, com média anual de 4,4% ao ano.
A partir de 2011 a economia brasileira entrou em declínio acentuado e os octênios seguintes apresentaram valores cada vez menores até atingir o mais baixo crescimento médio anual da história, que foi de 0,6% em 2018, referente ao quinquênio 2011-18 (governos Dilma e Temer). Portanto, o Brasil vive a sua mais longa e profunda crise econômica, sendo que os últimos 8 anos (2011-18) foram os que apresentaram o pior desempenho econômico da história republicana do país. O crescimento do PIB nunca foi tão fraco. Desta forma, não é de se estranhar que o Brasil esteja tão polarizado e com tanto rancor e divergência política na flor da pele.
Entre 1930 e 1980, o PIB do Brasil cresceu mais do que a média da economia mundial e mais do que a média do PIB dos países emergentes. Neste sentido, o Brasil ganhou peso relativo e se tornou uma das 10 maiores economia do mundo. O Brasil era um país emergente. Mas a partir de 1981 a economia brasileira passou a crescer menos do que a média mundial e a média dos países emergentes, se tornando um país submergente.
O gráfico abaixo compara o crescimento do Brasil e dos países emergentes, entre 1980 e 2020, com base nos dados do FMI (abril de 2018). As linhas pontilhadas apresentam o crescimento anual e as linhas cheias a média móvel trienal. Nota-se que os únicos períodos em que a economia brasileira cresceu acima da média dos países emergentes foram nos anos de 1984 a 1986 e 1993 a 1995. A partir de 1996, o Brasil passou a ter um desempenho consistentemente pior do que os países emergentes e a distância se ampliou e atingiu uma diferença considerável na atual década (2011-2020).

crescimento anual do PIB

O gráfico abaixo (também com dados do FMI, de abril de 2018) mostra que, desde os anos de 1980, o Brasil cresce consistentemente abaixo da média mundial e bem abaixo da média dos países emergentes. No período 1980-1985 (governo Figueiredo) a diferença entre a taxa média de crescimento anual do PIB do Brasil, do mundo e dos países emergentes não era tão grande. No período 1986-94 (governos Sarney, Collor e Itamar), a diferença aumentou, especialmente no último período do gráfico.

crescimento média anual do PIB do Brasil, Mundo e Países emergentes

Nos oito anos do governo FHC (1995-2002) a economia brasileira cresceu em média apenas 2,3% ao ano (menos do que no período 1980-1994) e isto ocorreu em um momento em que o PIB do mundo e dos países emergentes estava se acelerando. Nos oito anos do governo Lula (2003-2010) houve uma aceleração do crescimento da economia brasileira que se aproximou bastante da média da economia mundial, mas ficou bem abaixo da média dos países emergentes que se beneficiaram do superciclo das commodities e dos ganhos dos termos internacionais de troca. Nos oito anos dos governos Dilma e Temer (2011-2018) o Brasil teve o seu pior desempenho da história, crescendo apenas 0,7% ao ano, bem distante dos 3,7% aa do mundo e dos 5% dos países emergentes.
Considerando todos os dados anteriores, nota-se que, depois da Segunda Guerra Mundial, os dois períodos de maior crescimento da economia brasileira foram nos governos JK (1956-61) e durante um pedaço da ditadura militar (governos Médici e Geisel), sendo que o período do chamado “milagre brasileiro” o crescimento do PIB bateu todos os recordes dos 518 anos de história do Brasil. De 1980 para cá (fase de baixo crescimento), os 8 anos do governo FHC foram de baixo crescimento (2,3% ao ano), mas os quase 14 anos do PT (2003-2016) também foram de baixo crescimento (2,5% ao ano, quando o mundo crescia 3,9% ao ano e os países emergentes cresciam 6% ao ano no período 2003-16). Mas nada se iguala à mediocridade dos 8 anos dos governos Dilma-Temer (0,7% ao ano).
Entre 1901 e 1980, o PIB brasileiro cresceu em média 5,7% ao ano. Mas no período 1981 a 2018 o crescimento médio anual do PIB foi de somente 2,1% ao ano. O Brasil que, entre 1901 e 1980, era um país emergente e crescia acima da média mundial, passou a ser um país submergente a partir de 1981, pois iniciou um período de crescimento abaixo da média mundial e muito abaixo da média dos países emergentes. O Brasil cresce (pouco) em termos absolutos e fica para trás da média mundial, em termos relativos.
Todos estes dados mostram que o próximo governo brasileiro, que será eleito em 28 de outubro, para o quadriênio 2019-2022, vai herdar uma situação muito delicada na economia brasileira, cujos passivos podem ser apresentados, sinteticamente, da seguinte maneira: baixo crescimento econômico, altas taxas de desemprego e subemprego, grandes déficits fiscais (primário e nominal), crescimento elevado da dívida pública, baixas taxas de investimento, baixa produtividade da economia, crise na saúde, na educação, na segurança pública, etc.
Embora a economia brasileira tenha apresentado sinais de grande debilidade nas últimas quatro décadas e esteja passando pelo pior octênio da história (2011-18) os dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições prometem recuperar o “passado glorioso” do Brasil, quer seja o patriotismo dos anos autoritários ou o internacionalismo terceiro-mundista dos governos de esquerda.
O candidato Jair Bolsonaro, que sempre faz elogios ao regime militar, promete retomar o período de grande crescimento da economia brasileira e faz questão de dizer que no período da “lei e da ordem” do governo militar o PIB brasileiro crescia bem acima da média mundial e o Brasil era um dos principais países emergentes do globo. Houve grande redução da pobreza naquele período e as taxas de homicídios eram muito baixas. Mas o que o candidato não fala sobre o triste processo de concentração da renda e supressão das liberdades e dos direitos humanos.
Já o candidato Fernando Haddad promete fazer o país ser feliz de novo repetindo o octênio do governo Lula, que embora tenha mantido um crescimento do PIB cerca de três vezes menor do que no período do milagre econômico, foi o período de maior crescimento da fase submergente da economia brasileira (1981-2018), tendo a seu favor um crescimento conjugado com redução da pobreza e da desigualdade social, num ambiente político-democrático.
Portanto, os dois candidatos prometem grande crescimento da economia como solução para todos os males nacionais. Sendo que Bolsonaro (recém-convertido ao neoliberalismo) promete crescimento com maior presença das leis de mercado, maior liberdade de iniciativa e maior autoritarismo na política; enquanto Haddad promete crescimento com maior interferência estatal, melhores políticas sociais e respeito às instituições democráticas. Evidentemente, caberá ao eleitorado escolher qual o melhor modelo a seguir e os riscos inerentes a cada modelo.
Porém, o quadro internacional e nacional não é róseo. Utilizar palavras bonitas para prometer crescimento da renda e a solução dos problemas sociais é fácil, o difícil é transformar estas palavras em realidade. De modo geral, nas campanhas eleitorais, os candidatos subestimam a complexidade dos problemas e superestimam as promessas e a capacidade de solução das carências econômicas e sociais do país. O perigo é ignorar o tamanho do rombo fiscal e passar a sensação de soluções que na verdade se transformam em um estelionato eleitoral.
Nenhum programa de governo apresentado pelos candidatos apontou de maneira clara e realista de onde sairão os recursos para realizar as promessas de campanha. Além do mais, a panaceia do crescimento econômico pode não se concretizar devido a três motivos: primeiro o Brasil tem se mantido preso à “armadilha do baixo crescimento” desde 1981 e não tem conseguido crescer mais do que a média mundial e muito menos em relação aos países mais dinâmicos (possui baixa produtividade dos fatores de produção).
Em segundo lugar, os países emergentes têm diminuído a taxa de crescimento, pois a China reduziu pela metade os seus recordes do PIB e diversos outros países estão enfrentando grandes reverses econômicos como a Argentina, a Turquia, a Nigéria, a Venezuela, etc. Em terceiro lugar, todo o desenvolvimento econômico do mundo tem sido feito com grande degradação ambiental e um colapso ecológico pode se transformar em um colapso civilizacional.
Portanto, independentemente da alternativa que sairá vencedora em 28 de outubro, a possibilidade de repetir altas taxas de crescimento econômico está cada vez mais distante. Qualquer que seja a alternativa vencedora das eleições vai enfrentar uma realidade de baixo crescimento econômico que vem se consolidando nas últimas quatro décadas. E o pior, nos próximos tempos, o mundo caminha para a estagnação secular (período de baixo crescimento no longo prazo), conviverá com o fim do bônus demográfico e o forte envelhecimento da população e terá que arcar com os custos econômicos e sociais das mudanças climáticas.
Sustentar todas as promessas eleitorais na ideia do crescimento econômico pode ser um fiasco, pois parece impossível se retomar às altas taxas de crescimento do passado e, mesmo que se consiga, pode ser uma vitória de Pirro, pois pode agravar a relação entre desenvolvimento e meio ambiente. Não será fácil articular democracia, economia e ecologia. O novo relatório do IPCC mostra que o mundo caminha para um colapso ambiental se não conseguir limitar o aquecimento global no limite de 1,5º Celsius em relação ao período pré-industrial.
É claro que o Brasil precisa mais de professores e de democracia do que de militares e autoritarismo. Mas os candidatos que vão disputar o segundo turno precisam fazer propostas menos grandiloquentes e alertar a população brasileira para a difícil situação nacional e internacional. Ninguém chega à felicidade com base na ilusão ou em bilhetes premiados.
Não será fácil fazer o Brasil crescer de forma economicamente inclusiva, socialmente justa e ambientalmente sustentável. Esta utopia não é fácil de se alcançar e, caso seja minimamente alcançável, não será tarefa de apenas um governo. É preciso tomar cuidado para que a eleição de 2018 não repita o estelionato eleitoral de pleitos passados e que não seja, simplesmente, um plebiscito entre os dois períodos de maior crescimento dos últimos 50 anos: o “milagre econômico” da ditadura militar e o período do superciclo das commodities do governo Lula.
O Brasil está em uma situação de impasse econômico e social e as eleições de 2018 indicam uma radicalização do discurso do “nós contra eles” que pode tornar o país ingovernável. Pode ocorrer um desastre de grandes proporções se o Brasil ficar mais 4 anos em clima de ódio e de cegueira política e econômica. A nação não merece o populismo, nem de direita e nem de esquerda. Não merece também um Congresso sem renovação e com a consolidação de uma representação conservadora, fragmentada, distante do perfil médio da população e sem propostas para fazer o país avançar.
O resultado do primeiro turno apresentou um tsunami anti-petista e mostrou os equívocos do partido que adotou uma tática sectária isolando, por exemplo, o candidato Ciro Gomes ao impedir uma aliança do PDT com o PSB e pela afirmação da presidenta da legenda que diz que “Ciro não passa no PT nem com reza brava”. O PT não teve a visão correta de fazer uma proposta que unificasse a esquerda.
Agora no segundo turno, as forças progressistas precisariam se unir para evitar o abismo de propostas inconsequentes do radicalismo infantil de direita e realizar as transformações estruturais tão necessárias. Mas a unidade não pode ser feita com base em propostas estreita e nem de forma a ignorar o combate às práticas corruptas. A autocrítica é fundamental para superar a desconfiança. É preciso reforçar os valores democráticos, mas sem deixar de reconhecer que a democracia brasileira não está conseguindo promover o bem-estar da maioria da população nos últimos 30 anos (dados os privilégios, a incompetência e o mal funcionamento de suas instituições). No segundo turno, o debate deve ser mais aprofundado e deve haver a montagem de um “bloco histórico” avançado e inovador que evite a demagogia enganadora das soluções simples e equivocadas.
Não cabe focar em um projeto de partido na eleição de 28 de outubro, mas sim, transformar esta oportunidade em um momento para se discutir um novo e pluripartidário projeto de país – que foque em uma nação justa, próspera e ambientalmente sustentável no longo prazo. O momento exige uma frente ampla democrática para pacificar o país e fazer o básico dos fundamentos econômicos, sociais, políticos e ecológicos.
Para tanto é preciso uma grande mobilização da sociedade civil, com transparência e determinação para fazer o que é possível se conquistar, com ética e firmeza de princípios, numa total conscientização utópica capaz de agregar a esperança e o esforço individual e coletivo, mesmo sabendo que estamos diante de um cenário global cada vez mais distópico.
Um registro: não existe determinismo histórico, mas em todas as eleições da Nova República quem venceu o primeiro turno venceu o segundo turno. Também quem vence em Minas Gerais venceu no Brasil. As próximas 3 semanas vai requerer muita reflexão do eleitorado. Pesquisa Datafolha indicou que o apoio à democracia nunca foi tão alto no país. Mas ironicamente, a democracia nunca esteve tão ameaçada e enfraquecida na dinâmica concreta da política.
O país vive um momento crítico. A nação brasileira pode estar indo para o abismo e consolidando uma irreversível trajetória submergente. É bom lembrar o alerta de Vinicius de Moraes que dizia: “Tristeza não tem fim, felicidade sim”!

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/10/2018