"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 25 de maio de 2019

O Homem: Animal Social ou Político - Por Hannah Arendt



Por Hannah Arendt  


A vita activa, ou seja, a vida humana na medida em que se empenha ativamente em fazer algo, tem raízes permanentes num mundo de homens, ou de coisas feitas pelos homens, um mundo que ela jamais abandona ou chega a transcender completamente. As coisas e os homens constituem o ambiente de cada uma das atividades humanas, que não teriam sentido sem tal localização; e, no entanto, este ambiente, o mundo ao qual viemos, não existiria sem a atividade humana que a produziu, como no caso das coisas fabricadas; que dele cuida, como no caso das terras de cultivo; ou que o estabeleceu através da organização, como no caso do corpo político. Nenhuma vida humana, nem mesmo a vida do eremita em meio à natureza selvagem, é possível sem um mundo que, direta ou indiretamente, testemunhe a presença de outros seres humanos.

Todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos; mas a ação é a única que não pode sequer ser imaginada fora da sociedade dos homens. A atividade do labor não requer a presença de outros, mas um ser que “laborasse” em completa solidão não seria humano, e sim um animal laborans no sentido mais literal da questão. Um homem que trabalhasse e fabricasse e construísse num mundo habitado somente por ele mesmo não deixaria de ser um fabricador, mas não seria um homo faber: teria perdido a sua qualidade especificamente humana e seria, antes, um deus – certamente não o Criador, mas um demiurgo divino como Platão o descreveu em um de seus mitos. Só a ação é prerrogativa exclusiva do homem; nem um animal nem um deus é capaz de ação, e só a ação depende inteiramente da constante presença de outros. Esta relação especial entre a ação e a vida em comum parece justificar plenamente a antiga tradução do zoom politikon de Aristóteles como animal socialis, que já encontramos em Sêneca e que, até Tomás de Aquino, foi aceita como tradução consagrada: Homo est naturaliter politicus, id est, socialis (“o homem é, por natureza, político, isto é, social”). Melhor que qualquer teoria complicada, esta substituição inconsciente do social pelo político revela até que ponto a concepção original grega de política havia sido esquecida. Para tanto, é significativo, mas não conclusivo, que a palavra “social” seja de origem romana, sem qualquer equivalente na língua ou no pensamento gregos. 

Não obstante, o uso latino da palavra societas tinha também originalmente uma acepção claramente política, embora limitada: indicava certa aliança entre pessoas para um fim específico, como quando os homens se organizavam para dominar outros ou para cometer um crime. É somente com o ulterior conceito de uma societa generis humani, uma “sociedade da espécie humana”, que o termo “social” começa a adquirir o sentido geral de condição humana fundamental. Não que Aristóteles ou Platão ignorassem ou não dessem importância ao fato de que o homem não pode viver fora da companhia dos homens; simplesmente não incluíam tal condição entre as características especificamente humanas. Pelo contrário, ela era algo que a vida humana tinha em comum com a vida animal – razão suficiente para que não pudesse ser fundamentalmente humana. A companhia natural, meramente social da espécie humana era vista como limitação imposta pelas necessidades da vida biológica, necessidades estas que são as mesmas para o animal humano e para outras formas de vida animal.

Segundo o pensamento grego, a capacidade humana de organização política não apenas difere mas é diretamente oposta a essa associação natural cujo centro é constituído pela casa (oikia) e pela família. O surgimento da cidadeestado significa que o homem recebera, “além de sua vida privada, uma espécie de segunda vida, o seu bio politikos. Agora cada cidadão pertence a duas ordens de existência; e há uma grande diferença em sua vida entre aquilo que lhe é próprio (idion) e o que é comum (Koinon)”. Não se tratava de mera opinião, mas de simples fato histórico: precedera a fundação da polis a destruição de todas as unidades organizadas à base do parentesco, tais como a phratria e a phyle.

De todas as atividades necessárias e presentes nas comunidades humanas, somente duas eram consideradas políticas e constituintes do que Aristóteles chamava de bio politikos: a ação (práxis) e o discurso (lexis), dos quais a esfera dos negócios humanos (taton anthropon pragmata, como chamava Platão), que exclui estritamente tudo o que seja apenas necessário ou útil. 

Contudo, embora certamente só a fundação da cidade-estado tenha possibilitado aos homens passar toda sua vida na esfera pública, em ação e em discurso, a convicção de que estas duas capacidades humanas são a fim uma da outra, além de serem as mais altas de toda, parece haver precedido a polis e ter estado presente no pensamento pré-socrático. A estrutura de Aquiles homérico só pode ser compreendida quando se o vê como “o autor de grandes feitos e o pronunciador de grandes palavras”. Diferentemente do conceito moderno, essas palavras não eram tidas com grandes por exprimirem grandes pensamentos; pelo contrário, como percebemos pelas últimas linhas de Antígona, talvez seja a capacidade emitir “grandes palavras” (megaloi logoi) em resposta a rudes golpes que nos ensine a reflexão na velhice. O pensamento era secundário no discurso; mas o discurso e a ação eram tidos como coevos e coiguais, da mesma categoria e da mesma espécie; e isto originalmente significava não apenas que quase todas as ações políticas, na medida em que permanecem fora da esfera da violência, são realmente realizadas por meio de palavras, porém, mais fundamentalmente, que o ato de encontrar as palavras adequadas no momento certo, independentemente da informação ou comunicação que transmitem, constitui uma ação. Somente a pura violência é muda, e por este motivo a violência, por si só, jamais pode ter grandeza. Mesmo quando, relativamente tarde na antiguidade, as artes da guerra e do discurso (rhetorike) emergiram como os dois principais tópicos da educação, tal evolução ainda se valia dessa experiência e dessa tradição anteriores, pré-polis, e a elas permaneceu sujeita. Na experiência da polis que, com alguma razão, tem sido considerada o mais loquaz dos corpos políticos, e mais ainda na filosofia política que dela surgiu, a ação e o discurso separaram-se e tornaram-se atividades cada vez mais independentes. A ênfase passou da ação para o discurso, e para o discurso como meio de persuasão não como forma especialmente humana de responder, replicar e enfrentar o que acontece ou o que é feito. O ser político, o viver numa polis, significa que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de força ou violência. Para os gregos, forçar alguém mediante violência, ordenar ao invés de persuadir, eram métodos pré-políticos de lidar com as pessoas, típicos da vida fora da polis, característicos do lar e da vida em família, na qual o chefe da casa imperava com poderes incontestes e despóticos, ou da vida nos impérios bárbaros da Ásia, cujo despotismo era frequentemente comparado a organização doméstica. 

A definição aristotélica do homem como zoon politikon não era apenas alheia e até mesmo oposta à associação natural da vida no lar; para entende-la inteiramente precisamos acrescentar-lhe a sua segunda e famosa definição do homem como zoon logon ekhon (“um ser vivo dotado de fala”). A tradução latina dessa expressão animal rationale resulta de uma falha de interpretação não menos fundamental que a da expressão “animal social”. Aristóteles não pretendia definir o homem em geral nem indicar a mais alta capacidade do homem – que, para ele, não era logos, isto é, a palavra ou a razão, mas nous, a capacidade de contemplação, cuja a principal característica é que o seu conteúdo não pode ser reduzido a palavras. Em suas duas mais famosas definições Aristóteles apenas formulou a opinião corrente na polis acerca do homem e do modo de vida político; e, segundo essa opinião, todos os que viviam fora da polis – escravos e bárbaros- eram aneu logou, destituídos, naturalmente, não da faculdade de falar, mas de um modo de vida no qual o discurso e somente o discurso tinha sentido e no decorrer do qual a preocupação central de todos os cidadãos era discorrer uns com os outros. 

O profundo erro de interpretação contido na tradução latina de “político” como “social” talvez não seja tão claro quanto numa discussão em que Tomás de Aquino compara a natureza da lei doméstica com a lei política; o chefe da família, diz ele, tem certa semelhança com chefe do reino; mas, acrescenta, o seu poder não é tão “perfeito” quanto o do rei. De fato, não só na Grécia, e na pólis, mas em toda antiguidade ocidental, teria sido evidente que até mesmo o poder do tirano não era tão grande nem tão “perfeito” quanto o poder com que paterfamilias, o dominus, reinava na casa onde mantinha os seus escravos e seus familiares; e isto não porque o poder do dirigente da cidade fosse igualado e controlado pela combinação dos poderes dos chefes de família, mas porque o domínio absoluto e inconteste e a esfera política dita eram mutuamente excusivas. 

ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução Roberto Raposo. - 10 ed – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p.31-37.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Presidente da Codern revela passivo de cerca de R$ 300 milhões na empresa



Marcado por notícias de apreensões de toneladas de drogas e ameaças de privatização desde o começo do ano, o Porto de Natal passa por mudanças significativas que visam a dar um “choque de gestão” na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), empresa que administra o porto potiguar. Segundo o diretor-presidente da companhia, o almirante Elis Treidler Öberg, o principal objetivo dessa modernização é sanear as contas da empresa, que hoje tem um passivo que gira em torno de R$ 300 milhões.

Ao revelar o número, o almirante disse não querer analisar “decisões e dificuldades” das diretorias passadas, mas ressaltou que hoje a situação da Codern é de um fluxo de caixa negativo. “Há um passivo expressivo que beira R$ 250 milhões a R$ 300 milhões a ser saldado, então isso tudo implica numa melhoria profunda, num choque de gestão na parte de administração e finanças da empresa”, disse o almirante Elis Treidler Ober em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta terça-feira (21).

Treidler Ober assumiu a presidência da Codern em 22 de fevereiro desse ano. A estimativa dada por ele é que em meados de novembro próximo a empresa consiga atingir o equilíbrio financeiro para começar a investir em ações consideradas necessárias para o porto de Natal.

SCANNER

A respeito do scanner que estaria “encaixotado” no Porto de Natal, conforme revelou o secretário de Agricultura e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha, também em entrevista ao Hora Extra da Notícia, o presidente esclarece que o equipamento é “obsoleto”, precisa de reparos e não atende à necessidade de verificação de cargas para a identificação de drogas.

O equipamento, segundo o presidente, não é compatível com uma resolução de 2014, da Receita Federal, que estabelece as especificações que um scanner portuário deve ter.

Apesar disso, o diretor-presidente solicitou à Receita Federal o reparo do scanner para usá-lo no Porto de Natal “como um instrumento de ensino”, para definir com antecedência os procedimentos que serão usados quando a Codern adquirir o scanner definitivo.

“No que tange ao scanner definitivo, é uma aquisição cara, gira em torno de R$ 11 milhões e o que nós estamos fazendo é buscando parcerias com os atores envolvidos nas exportações de cargas, os fruticultores, operadores portuários, os armadores, no sentido de se obter uma parceria que possibilite a obtenção desse scanner adequado para o porto”, pontua o diretor-presidente.

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Diego Campelo
Produtor do Hora Extra da Notícia (91.9 FM)

A Organização de Cooperação de Shangai (OCS) versus o grupo BRICS

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves


Organização de Cooperação de Shangai (OCS)
A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China ameaça descambar em uma guerra tecnologia mais ampla e as recentes restrições contra a gigante Huawei mostram que a economia mundial vai ser afetada por este novo tipo de protecionismo. Com certeza este vai ser um tema da 14ª reunião de cúpula do G20, que ocorrerá entre os dias 28 e 29 de junho de 2019, na cidade de Osaka, no Japão. Será uma oportunidade para um encontro pessoal entre Donald Trump e Xi Jinping. Haverá outros encontros paralelos e uma oportunidade para avaliar o peso dos grupos BRICS e OCS.
O grupo BRICS – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – tem merecido muita atenção como uma forma de articulação de países do “Sul global”, em contrapondo à hegemonia do “Norte global”. Porém, existe uma outra articulação, menos conhecida no Ocidente, que tende a assumir o protagonismo internacional e unificar grande parte da Eurásia, que é a Organização de Cooperação de Shangai (OCS) – formada atualmente por China, Rússia, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirquistão, Tajiquistão e Uzbequistão.
A ideia do grupo BRIC foi proposta, em 2001, pelo economista Jim O’ Neill, do banco de investimento Goldman Sachs, com o objetivo de orientar as empresas e os investidores mundiais como investir nos grandes países “emergentes” do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China. Estes quatro países estão entre aqueles da comunidade internacional com maior território ou maior população. O termo ganhou gosto da mídia, especialmente no período do superciclo das commodities, que possibilitou um crescimento extremamente rápido da economia dos países “emergentes” em relação aos países “avançados”. Mas na ideia original não havia nenhum país da África, o que era geograficamente incorreto. Então foi incluída a África do Sul (South África) e o termo BRIC ganhou uma letra a mais, se transformando em BRICS (que seriam os “tijolos” da nova economia global). Mas como já mostrei em outro artigo (ALVES, 25/07/2018), Brasil e África do Sul são países coadjuvantes e o subgrupo RIC (Rússia, Índia e China) é protagonista.
Os países do RIC também fazem parte da Organização de Cooperação de Shangai (OCS), que é uma aliança política, econômica e de segurança da Eurásia, criada inicialmente por iniciativa de Beijing, agrupando cinco nações originais: China, Rússia, Cazaquistão, Quirquistão, Tajiquistão, o chamado “Shanghai Five Group”, fundado em 26 de abril de 1996. Mas, efetivamente, a OCS foi criada em 15 de junho de 2001 em Shangai, sendo que a Carta da Organização entrou em vigor em 19 de setembro de 2003. Desde então, a organização expandiu seus membros para oito países, sendo que a Índia e o Paquistão se uniram à SCO como membros efetivos em 9 de junho de 2017, em uma cúpula ocorrida em Astana, no Cazaquistão. A OCS é amplamente considerada como a “aliança do Oriente” (ou OTAN do Oriente), devido à sua crescente centralidade na Ásia-Pacífico, e tem sido o principal pilar de segurança da região. É a maior organização regional no mundo na cobertura geográfica e populacional, cobrindo três quintos do continente eurasiano e quase metade da população humana. A SCO é uma das organizações mais poderosas e influentes do mundo e representa uma das alianças militares mais fortes atualmente.
Com a ampliação da organização, seu escopo de cooperação se expandiu para incluir educação, ciência, tecnologia, saúde, proteção ambiental, turismo, mídia, esportes, humanitária e cultura, ao mesmo tempo em que estende seus princípios para incluir governança global e fomentar relações internacionais. A OCS é um dos principais parceiros da ASEAN (Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, Camboja, Papua-Nova Guiné e Timor-Leste), com ambas as organizações estabelecendo uma cooperação para a paz, estabilidade, desenvolvimento e sustentabilidade do continente asiático, e no campo da segurança, economia, finanças, turismo, cultura e proteção ambiental. São Estados observadores da OCS: Afeganistão, Bielo Rússia, Irã, Mongólia. O Irã já solicitou a sua entrada plena na OCS, mas depende do fim das sanções colocadas pela ONU. A entrada do Irã pode viabilizar a articulação do “quadrante mágico” (RICI), como mostrei em um outro artigo (ALVES, 20/03/2019).
O gráfico abaixo, com dados do FMI (em poder de paridade de compra – ppp) mostra que o conjunto dos 5 países do BRICS tinham uma participação de 17,2% do PIB mundial em 1994, enquanto os 8 países da OCS tinham uma participação de 14,2% na mesma data. Em 2018, a participação do BRICS subiu para 32,7% e da OCS para 31%. Para 2024, a estimativa é do BRICS com 36,8% e a OCS com 35,4% do PIB global. Portanto, o BRICS continua um pouco maior, em termos econômicos, do que a OCS, mas a diferença está se reduzindo e a entrada de novos membros tende a fazer a OCS um grupo cada vez mais forte.
participação do BRICS e da OCS no PIB global

Em termos demográficos, em 1994, o BRICS tinha uma população de 2,46 bilhões de habitantes, enquanto a OCS tinha 2,43 bilhões de pessoas. Em 2018, os dois grupos empataram com 3,14 bilhões de habitantes. Mas, em 2024, a OCS com 3,29 bilhões de habitantes será maior do que o BRICS, com 3,28 bilhões de pessoas. O potencial de crescimento populacional é maior na OCS, especialmente se incorporar países grandes como Irã e Turquia.
população do BRICS e da OCS

Evidentemente, o núcleo duro e dinâmico do BRICS e da OCS são os 3 países da sigla RIC (Rússia, Índia e China), sendo que a China é o país que individualmente tende a assumir a hegemonia mundial e tende a ser o líder global do comércio e da tecnologia. A OCS tende a superar o BRICS em termos econômicos, uma vez que a Ásia é o maior continente em termos territorial, populacional e econômico. A Eurásia é a maior faixa continua de terra do Planeta. O fato é que o grupo RIC – com seus aliados – tende a representar um desafio crescente à hegemonia dos Estados Unidos e do Ocidente. Os países que compõem a Organização de Cooperação de Shangai (OCS) também devem se beneficiar da integração da infraestrutura propiciada pela Iniciativa “Um Cinturão Uma Rota” (BRI).
O 2º Fórum “Belt and Road” (BRF) ocorreu em Beijing, nos dias 25 a 27 de abril de 2019, com a presença de cerca de 5 mil participantes de mais de 150 países e 90 organizações internacionais. Desde que o presidente chinês Xi Jinping propôs a iniciativa em 2013, 126 países e 29 organizações internacionais assinaram documentos de cooperação da BRI com a China, diz o site Xinhua. O presidente russo, Vladimir Putin, parceiro preferencial da iniciativa chinesa, disse: “O objetivo é fornecer uma relação de reforço mútuo com a região da Eurásia”.
No discurso de abertura do BRF, O presidente Xi Jinping disse que a China pretende construir infraestrutura de alta qualidade, sustentável, resistente a riscos, com preço razoável e inclusiva, ajudando os países a utilizar plenamente a riqueza de seus recursos. Ele falou em “crescimento de alta qualidade para todos”. Disse também que a Iniciativa “Um Cinturão Uma Rota” precisa ser ecológica e sustentável. Contudo, os críticos dizem que a China promove uma “diplomacia da dívida” e que os impactos ambientais serão de grande monta.
cinturão uma rota

O fato é que a articulação entre a OCS e a BRI fortalece a centralidade da Eurásia e torna o BRICS um espaço secundário no cenário global. O Brasil, que tem sido um parceiro coadjuvante do BRICS, agora assume um alinhamento prioritário e submisso com os EUA, sem uma estratégia clara de como tratar com a China e a Iniciativa “Um Cinturão Uma Rota”. Acontece que os EUA podem ficar isolados (devido as políticas protecionistas e nacionalistas) diante da integração da Eurásia, onde o grupo RIC, especialmente a China, são protagonistas.
isolamento dos Estados Unidos

A reunião do G20, de 2019, no Japão, deve reforçar a emergência da Ásia e evidenciar o peso dos países orientais na economia internacional. O economista Pedro Luiz Passos, em artigo para a FSP (19/04/2019) disse que na disputa comercial e tecnológica entre EUA e China, o Brasil sequer é coadjuvante. Ele diz: “Nessa briga, o Brasil está entrando num quadro de dependência colonial, dado o atraso em que se encontra”.

José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:

Referências:
ALVES, JED. Brasil e África do Sul são coadjuvantes no grupo B-RIC-S e na nova ordem mundial, Ecodebate, 25/07/2018
ALVES, JED. O “quadrante mágico” (RICI) que desafia os EUA e o Ocidente, Ecodebate, 20/03/2019https://www.ecodebate.com.br/2019/03/20/o-quadrante-magico-rici-que-desafia-os-eua-e-o-ocidente-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED. A ascensão da China, a disputa pela Eurásia e a Armadilha de Tucídides. Entrevista especial com José Eustáquio Diniz Alves, IHU, Patricia Fachin, 21 Junho 2018
Revista IHU, nº 528, Ano XVIII
Xinhua. 2nd Belt and Road Forum for International Cooperation, April 2019
IHU. A maior transformação econômica dos últimos 250 anos. China tende a assumir a hegemonia mundial e a liderança do comércio de tecnologia. Entrevista especial com José Eustáquio Alves, por Wagner Fernandes de Azevedo e Patrícia Fachin, 07 Maio 2019

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/05/2019