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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Belo Monte resgata projeto 'retrógrado' de 30 anos


Procurador da República critica projeto criado nos tempos da ditadura militar e diz que hidrelétrica significa perda da biodiversidade e de riqueza para a região Amazônica
O procurador da República Felício Pontes Júnior, autor de mais de 12 ações contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, afirma que este é um projeto da ditadura militar. "Eles resgataram uma hidrelétrica de 30 anos atrás. Não é possível que com toda a evolução política e de planejamento energético ainda insistam em um projeto ultrapassado como este. 
Em debate em São Paulo, realizado após a exibição do documentário "À margem do Xingu: Vozes não consideradas", o procurador criticou a decisão de se construir a usina. Ele afirma que o setor elétrico no Brasil ainda é dirigido pelas mesmas pessoas que estavam no comando há décadas.
O procurador considera que o Brasil está indo na contramão de outros países que, com as mesmas características, investem na diversidade de energias alternativas. "O governo brasileiro ainda insiste que as hidrelétricas produzem energia limpa e barata. Não é uma coisa nem outra. Não é limpa pelo estrago ambiental que provoca, e tampouco é barata, porque os custos socioambientais não são embutidos na planilha de orçamento", alerta o procurador.
Segundo a Norte Energia, consórcio responsável pelo empreendimento, o reservatório da usina ocupará uma área a ser totalmente encoberta, de 503 quilômetros quadrados. Porém, de acordo com o procurador, os idealizadores não levam em consideração os impactos causados pelo desvio do rio, que atingirá cerca de 100 quilômetros do Xingu e de 5,3 mil quilômetros quadrados da floresta no espaço da operação. E, consequentemente, ações impactantes para os habitantes da região.
Felício conta que todas as pessoas que vivem na Grande Volta do Xingu e que não são consideradas atingidas "diretamente", não terão direito a indenizações, nem sequer explicações sobre os impactos da obra. Ele conclui que o "preço baixo" da hidrelétrica é obtido por esse cálculo, "ou pela falta dele."
"Quanto custa 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu destruída? Quanto custa mais de duzentas espécies de peixe desaparecidas? Talvez o tribunal da história nos condene por isso, porque não deixaremos que as próximas gerações possam, ao menos, estudar as espécies vegetais e animais em razão desse projeto 'dito' de desenvolvimento", critica Felício.
A usina de Belo Monte vai gerar uma potência estimada em 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China).
Em agosto, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que Belo Monte será construída diferentemente do projeto inicial visando a redução dos impactos socioambientais. Tolmasquim disse que "com dor no coração"  foi decidido pela diminuição da capacidade total de geração de energia, mesmo a custos considerados altos.
Também em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou com processo judicial pedindo a paralisação das obras da usina, alegando que os impactos causados violam direitos da natureza garantidos pela Constituição Federal. A legitimidade da morte provocada de parte considerável da biodiversidade de uma região é discutida pela primeira vez pelo Judiciário.
Por: Virgínia Toledo, Rede Brasil Atual

Um comentário:

  1. Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

    Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).

    Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.

    * Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.

    * Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.

    A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.

    Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.

    Resumindo:

    Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar ("sancionar") a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.

    Belo Monte diz a vocês: "...piada no exterior... vamos faturar milhões. Quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão."

    "A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela."

    (Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)

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