Pesquisa mostra que o Brasil tem dois profissionais para cada mil habitantes
Dos 388 mil médicos em atuação no Brasil, 215,6 mil (55%) estão vinculados à rede pública. O número representa mais da metade dos profissionais em atividade. Mas, de acordo com uma pesquisa divulgada ontem, quando se considera a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), a quantidade de profissionais é insuficiente.
Enquanto a média brasileira é de dois médicos por grupo de mil habitantes, no SUS a relação cai quase à metade: 1,1 médico/1.000. Os dados são da Pesquisa Demografia Médica no Brasil 2, patrocinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Para fazer o levantamento sobre a quantidade de médicos no SUS, pesquisadores levaram em consideração o número de médicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). De acordo com o banco de dados, o Pará tem a menor proporção de médicos no SUS. São 1 médico para cada grupo de 2 mil habitantes (0,5/1.000). Em seguida estão Maranhão (0,52/1.000) e Minas Gerais (0,75/1.000).
Com maior número de médicos na rede pública por grupo de mil habitantes (taxa de 1,72), o Distrito Federal chega perto da média brasileira que inclui a medicina privada. A segunda unidade da federação mais equilibrada entre demanda e oferta no sistema público, com 1,58 médico por conjunto de mil habitantes, é o Rio de Janeiro.
Para o secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM) e conselheiro do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, a pesquisa confirma que número de médicos é insuficiente para atender a população que depende do SUS. "Esses dados representam a realidade. As filas enormes que vemos em hospitais no interior (em menor escala) e nas capitais (em maior escala), se explicam pela pouca quantidade de médicos", atesta.
Callegari ressalta que, mesmo que 48,6 milhões de brasileiros tenham com acesso à medicina por meio de planos de saúde privados, o SUS deve estar preparado para atender toda a população brasileira - cerca de 150 milhões de habitantes. "Precisamos dar atratividade a essa área. Se o profissional ganha mal e não tem uma estrutura adequada para trabalhar, ele não vai querer ir para o sistema público."
Dedicação exclusiva
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Luiz Roberto D´avila, ressalta que a maioria dos médicos acumulam, pelo menos, três postos de trabalho. "Mas, se multiplicarmos por três a razão atual de dois médicos por mil habitantes, chegaremos à taxa de seis médicos por mil pessoas, uma taxa muito alta. Penso que, no serviço público, a solução pode ser a dedicação exclusiva", diz.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, informa há 293 mil médicos registrados no Cnes e que, por isso, a pasta tem de avaliar quantos estão vinculados ao SUS na pesquisa. Mas assegurou que, nos últimos anos, o setor público tem expandido a oferta de serviços e vagas.
Para Luiz Roberto D´avila, a quantidade de médicos no país é suficiente e não há a necessidade de mais escolas de medicina, exceto nos lugares onde a relação entre médicos e habitantes é muito pequena. De acordo com o presidente do conselho, o problema é a desigualdade na distribuição de médicos. Em relação às regiões, o Sudeste é o que tem a maior razão de médicos na rede pública por habitantes: 1,35 por mil habitantes. O Norte, por outro lado, é o que tem o pior índice: 0,66/1.000. Quando considerados os números gerais de profissionais registrados, a discrepância também é observada.
O Sudeste é a região mais bem atendida, seguido pela região Sul. Há duas semanas, o Ministério da Educação publicou portaria alterando os critérios de abertura de escolas de medicina para fixar médicos no interior do país, mas a medida, para o presidente, é paliativa. "Foi um bom passo, mas o ideal é que fossem criadas carreiras de estado e dadas estruturas dignas de trabalho", justifica.
"Houve outro equívoco no que se refere à residência médica. Hoje, apenas metade dos egressos consegue entrar na residência. O país soltou profissionais sem dar a oportunidade a eles de se especializar", disse D´avila. O Ministério da Saúde observa que há áreas no interior com poucos médicos, mas discorda do CFM em relação ao número de médicos no país. Para a pasta, o ideal é que houvesse 2,7 médicos por mil habitantes.
"Esses dados representam a realidade. As filas enormes que vemos em hospitais no interior e nas capitais se explicam pela pouca quantidade de médicos"
Desiré Carlos Callegari, secretário do CFM
"Penso que, no serviço público, a solução pode ser a dedicação exclusiva"
Luiz Roberto D´avila, presidente do CFM
Memória
Freio nos cursos de medicina
Em 4 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para criação de cursos de medicina. Para tentar fixar os médicos no interior do país, onde há mais necessidade, o MEC passará a indicar os locais onde as escolas de medicina podem ser abertas. A pasta lançará editais de chamamento para que as instituições inscrevam projetos, de acordo com as novas exigências. O ministério também vai acabar com o sistema antigo em que os estabelecimentos apresentavam projetos de criação de escolas e tinham os casos analisados individualmente. Serão levados em consideração a relação entre a quantidade de médicos e de vagas, e a infraestrutura do SUS no local. A oferta da residência médica, aliada ao curso, em pelo menos três áreas prioritárias, passa a ser obrigatória.
(SusJulia Chaib/ Correio Braziliense)
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