[Por Francielle Correia, para o EcoDebate] “As leis são feitas para a elite”, afirma a geógrafa Neli Aparecida de Melo Théry. Para ela os incentivos, as pessoas migrarem para a Amazônia com o objetivo de ter mais propriedades é um abuso, principalmente quando esses interessados não utilizam a legislação da forma correta.
No Brasil, o processo de ocupação da Amazônia teve inicio, em 1960, quando as terras pertenciam a União e ao Estado. Elas tinham a seguinte divisão, 87% matas e terras incultas ocupadas por caboclos e ribeirinhos (população tradicional que vive perto dos rios), 11% pastos naturais cuidados por antigos fazendeiros e 1,8% de lavouras.
Com os incentivos fiscais que, a todo o momento levantavam grande interesse para a aquisição de novas propriedades. Em 1967, muitas empresas fictícias demarcaram grandes áreas e em paralelo a isso o foram construídas infraestruturas pelo governo federal para transitar os produtos gerados naquela região.
“Esses incentivos ocorreram entre 1967 e 1990. Durante a ditadura militar existia, certa, insistência para levar pessoas para a região amazonense e assim desenvolver aquela localidade. Praticamente todas as grandes estradas, as Br’s, foram construídas nesse período”, conta a geógrafa.
Esse trabalho desenvolvido por grandes empresas e pelo próprio governo gerou a alteração dos dispositivos legais para transferir a terra pública (devoluta) aos grandes grupos econômicos.
Transformação da terra pública em particular
Foi em 1970 e 1980, que a terra pública passou a ser vendida em grandes dimensões para investidores, causando assim uma grande confusão para as pessoas que ali habitavam. Como essas terras se tornaram uma propriedade privada, eles e suas famílias tiverem que desocupar a região.
Sem fiscalização, as práticas mais comuns desses novos “donos de terras” era a demarcação quase sempre maior, vendas de um mesmo lote a compradores diversos, revenda de títulos de terras públicas sem licitação, falsificação de documentos para ampliar a área, confecção e adulteração, de títulos de propriedade.
A falta de controle para com esses compradores de terras, além de causar um transtorno para os habitantes causou também uma grande desordem em toda a Amazônia. Deixando assim uns com muitas propriedades e os índios, por exemplo, em um pequeno espaço para a sua gente.
*Francielle Correia, estudante de Jornalismo da USJT, aluna do projeto Repórter do Futuro, módulo Descobrir a Amazônia – Descobrir-se Repórter, organizado pela OBORÉ Projetos Especiais em Comunicação e Artes, IEA/USP – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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