Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Ontem no seu discurso o presidente interino, Michel Temer, afirmou ter por "missão" pacificar o Brasil; sabe-se lá o que ele pensa sobre isso consigo mesmo; jamais conseguirá fazê-lo, pelo contrário, tem todas as condições de aumentar o acirramento de ânimos. O pmdbista formou um governo com a presença de líderes derrotados nas eleições, não constituindo um governo com a participação de todos os partidos e, num momento em nada semelhante ao vivido quando do impeachment de Fernando Collor em 1992, mas sim sem a presença do partido e as forças vitoriosas, o que dá ao novo governo um selo de ilegitimidade do qual jamais conseguirá se desvincular.

Somente novas eleições poderão (também não é uma certeza) pacificar o país e criar um governo que tenha legitimidade; seria uma saída por fora da Constituição, mas que teria o sentido gestual de elevado espírito civilizatório; ilustrativo o exemplo trazido por Joaquim Nabuco no livro Balmaceda: 

O que distingue as sociedades e as pessoas cultas, é que nas grandes divergências de boa-fé, que só se podem resolver pela ruína de ambas as partes se lutarem, elas sujeitam-se a um laudo, ou, de alguma forma, transigem. Em 1787, por exemplo, os Esta dos Unidos só evitaram uma segunda guerra civil, por terem consentido os dois partidos e submeter a eleição disputada do Presidente à decisão de um tribunal ad hoc, que a Constituição não imaginara." (Joaquim Nabuco)

Atos históricos como o tratado no exemplo mencionado por Nabuco não podem ser decifrados e postos como regras, eles são de uso num momento, por espíritos públicos elevados; fazem parte de um coletivo também evoluído, justamente o que a nossa conjuntura requer: atos grandiosos, desprendidos de poder.

A emenda com o fito de convocar eleições apresentada por um grupo de senadores não satisfaz o tal gesto acima mencionado e exemplificado por Joaquim Nabuco, não tinha a presença de oposicionistas; estes se interessaram pelo acesso ao poder, foram estreitos; José Serra e Mendonça Filho são exemplos de que os políticos brasileiros prezam mesmo pelos postos e não pelos interesses nacionais, a seca de poder de mais de uma década sobressaiu-se.