MPF denuncia grupo por fraudes milionárias contra o INSS no Nordeste

Organização criminosa obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios para idosos inexistentes no RN, na PB, no CE e no PI

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um sofisticado esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), praticado entre os anos de 2013 e 2021 nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. A organização criminosa, segundo as investigações, falsificava documentos para requerer benefícios previdenciários em nome de idosos fictícios. O grupo causou prejuízo direto de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos e só não provocou um rombo ainda maior — de cerca de R$ 20 milhões — graças à atuação dos órgãos de investigação.

De acordo com a denúncia apresentada à Justiça Federal, os criminosos agiam de forma coordenada, estável e integrada, utilizando mecanismos fraudulentos sofisticados e reiterados para enganar o INSS. A fraude consistia na criação de pessoas inexistentes, com o uso de documentos públicos forjados, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e cadastros de pessoa física (CPF), para solicitar benefícios assistenciais e previdenciários.

As investigações no Rio Grande do Norte revelaram semelhanças com a Operação Garoa, deflagrada anteriormente pela Polícia Federal em Pernambuco. O modus operandi incluía a emissão de CPFs com datas de nascimento compatíveis com a idade mínima para requerer os benefícios (65 ou 70 anos), cadastros de famílias com apenas um integrante, uso repetido de telefones e endereços com pequenas variações e grafia semelhante nos documentos apresentados.

Um dos integrantes do grupo era responsável por apresentar os requerimentos fraudulentos em diversas agências do INSS, utilizando dezenas de identidades falsas. Ele atuou em cidades potiguares como Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz, além de municípios nos demais estados envolvidos. O prejuízo causado por ele foi estimado em R$ 857 mil.

Os outros dois denunciados são um casal apontado como núcleo central e estruturado da organização. A mulher era responsável pela confecção dos documentos falsificados e montagem dos requerimentos em nome de ao menos 21 identidades fictícias, causando um prejuízo superior a R$ 1,7 milhão. Segundo o MPF, ela exercia papel de liderança no esquema, articulando as fraudes em diversas unidades da federação. Seu companheiro, por sua vez, atuava como procurador dos beneficiários fictícios, também respondendo por um prejuízo equivalente.

A denúncia do MPF inclui os crimes de falsidade ideológica, estelionato qualificado por ter sido praticado contra órgão público e participação em organização criminosa. Além das penas previstas, o órgão requer que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao montante desviado pelo grupo.