Gastos tributários do Brasil em 2026 devem chegar a 7,1% do PIB, revela pesquisa da FGV

Apenas em relação aos estados, haverá uma participação de 2,5 pontos percentuais neste índice

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os gastos tributários do Brasil devem chegar a 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2026. É o que revela um estudo divulgado recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apenas em relação aos estados, haverá uma participação de 2,5 pontos percentuais neste índice. Trata-se do maior patamar da série histórica, que começou em 2002. A pesquisa é denominada “Gastos Tributários Estaduais: Uma análise da experiência brasileira recente.”

Os gastos tributários são formados pelas renúncias de receita, como é o caso de isenções, deduções ou reduções de impostos. Essas medidas funcionam como benefícios fiscais concedidos a setores, empresas ou grupos específicos. 

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Entre outros pontos, esses incentivos são concedidos com o intuito promover desenvolvimento regional. Porém, caso sejam aplicadas de forma inadequada, essas renúncias fiscais podem acarretar na baixa eficiência econômica e na distorção do mercado, além de contribuir para redução da arrecadação pública. 

Os gastos tributários podem ser criados de várias formas. As principais são as seguintes: 

• diferenciação de alíquotas; 
• isenções; 
• convenções contábeis; 
• deduções; 
• regras específicas de aproveitamento de crédito; 
• diferimentos.

Gastos tributários

Os gastos tributários deverão chegar a R$ 954,73 bilhões em 2026, conforme projeções da União e dos estados. Serão:

• R$ 621,0 bilhões – da União; 
• R$ 333,7 bilhões – dos estados. 

Diante desse quadro, os estados vão responder por 35% do total dos gastos tributários, ou seja, a maior participação desde 2005, quando a porcentagem foi de 37% do total. Ainda de acordo com o levantamento, a renúncia fiscal das unidades federativas subirá de R$ 276,8 bilhões para R$ 333,7 bilhões em 1 ano – diferença de R$ 56,9 bilhões, que corresponde a uma alta de 20,6%.

São Paulo é o estado com maior renúncia fiscal. O total vai equivaler a R$ 85,6 bilhões em 2026, um aumento de 19,7% frente a 2025. O Espírito Santo, por sua vez, será a unidade da federação que terá o maior crescimento dos gastos tributários de 2025 para 2026. Será um salto de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões – crescimento de 313,1%.

 

Fonte: Brasil 61