O futuro dos benefícios fiscais
Blog A CRÍTICA
abril 01, 2026
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil *Marcelo Diniz Barbosa e Barbara das Neves O cenário regulatório dos benefícios fiscais no Brasil p...
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Mostrando postagens com marcador Direito Tributário. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 1 de abril de 2026
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
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abril 01, 2026
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Milena Maranho é advogada do Ciscato Advogados Associados, especialista em Direito Tributário Divulgação * Milena Maranho A Reforma Tribut...
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terça-feira, 31 de março de 2026
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
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março 31, 2026
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Por Ivson Coêlho* A tributação mensal de lucros e dividendos recoloca no centro do debate um dos pontos mais sensíveis do sistema tributár...
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Reforma Tributária, incentivos fiscais e a nova lógica da cadeia de fornecedores
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março 31, 2026
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Divulgação Dra Silvania Tognetti Silvania Tognetti A Reforma Tributária não afeta apenas quem paga o imposto. Ela reorganiza toda a lógica d...
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segunda-feira, 30 de março de 2026
Janela da PGFN permite que empresas convertam passivo tributário em fôlego de caixa até maio de 2026
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março 30, 2026
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Especialistas da Rocha&Rocha Advogados alertam que escolha errada na adesão pode transformar oportunidade de economia em novo risco fina...
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quinta-feira, 26 de março de 2026
O crédito que virou imposto
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março 26, 2026
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*Por Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A Lei Complementar nº 224, de 2025, tem sido apresentada como um conjunto de ...
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quinta-feira, 19 de março de 2026
STF limita cobrança de juros em dívidas municipais à Selic e decisão pode baratear débitos; entenda
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março 19, 2026
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Entendimento do Supremo vale para todo o país, impacta cobranças judiciais em andamento e pode levar à revisão de débitos quando encargos su...
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terça-feira, 17 de março de 2026
Burnout, prova e isenção de Imposto de Renda: o caso Bretas e a Súmula 627 do STJ
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março 17, 2026
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João Badari* A recente decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que negou a isenção de Imposto de Renda ao ex-juiz Marcelo Bretas, apose...
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte e o combate ao devedor contumaz
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fevereiro 19, 2026
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Divulgação/Flávio Pinheiro Neto Advogados Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Por An...
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sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata
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janeiro 30, 2026
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Com o IVA, compras ligadas à atividade empresarial passam a gerar créditos, mas há exceções Foto: Pedro França/Agência Senado “O coração da ...
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quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual
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janeiro 29, 2026
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Limite de 26,5% tenta evitar que Brasil tenha maior alíquota de imposto sobre consumo do mundo Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar d...
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