Blog A CRÍTICA: União

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terça-feira, 18 de março de 2025

União paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios

Blog A CRÍTICA março 18, 2025 0

No acumulado do ano, o valor de débitos honrados de entes federados chega a R$ 1,88 bilhão Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo A União pa...

sexta-feira, 15 de março de 2024

União

STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

Blog A CRÍTICA março 15, 2024 0

Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano. Foto: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

União

União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia

Blog A CRÍTICA fevereiro 18, 2022 0

União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de...

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

União

Proteção de dados pode se tornar responsabilidade da União

Blog A CRÍTICA setembro 29, 2021 0

A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de inseg...

sexta-feira, 18 de junho de 2021

União

União tem 30 dias para destinar R$ 3,5 bi para internet na educação pública

Blog A CRÍTICA junho 18, 2021 0

Lei aprovada após derrubada de veto presidencial prevê destinação de R$ 3,5 bilhões da União para estados, municípios e o Distrito Federal g...

quarta-feira, 31 de março de 2021

Vacinação

STF determina que cabe à União decidir sobre vacinação prioritária de profissionais de segurança pública

Blog A CRÍTICA março 31, 2021 0

Supremo analisou petição protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava autorizar a priorização de profissionais de segurança p...

terça-feira, 23 de março de 2021

União

Novo Fundeb terá aumento gradativo da União até alcançar 23% em cinco anos

Blog A CRÍTICA março 23, 2021 1

Medida vai aumentar a quantidade de municípios que vão receber mais recursos Novo Fundeb terá aumento gradativo da contribuição da União até...

quinta-feira, 18 de março de 2021

União

Débitos em Dívidas da União já podem ser negociados, com benefícios

Blog A CRÍTICA março 18, 2021 0

Programa de Retomada Fiscal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abre possibilidade de descontos, entrada facilitada e prazo a...

terça-feira, 2 de março de 2021

União

Programa de renegociação de dívidas com a União começa em março

Blog A CRÍTICA março 02, 2021 0

Programa de Retomada Fiscal foi reaberto pelo Ministério da Economia, permitindo a negociação de todos os débitos inscritos em dívida ativa ...

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

União

Produtores rurais terão até 29 de dezembro para renegociar dívidas com a União

Blog A CRÍTICA novembro 09, 2020 0

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou programa que garante descontos de até 100% nas multas, juros e encargos Os produtores rurais, ...

terça-feira, 20 de outubro de 2020

União

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

Blog A CRÍTICA outubro 20, 2020 0

Entenda os principais pontos da Lei Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privada...

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

União

União não é obrigada a fornecer medicamentos não incluídos na lista do SUS

Blog A CRÍTICA outubro 07, 2020 0

A ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça para solucionar o conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais A União não ...

sábado, 26 de setembro de 2020

União

Covid-19: Boris Johnson apela a líderes mundiais para se unirem contra "inimigo comum"

Blog A CRÍTICA setembro 26, 2020 0

Lusa – O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou hoje que a pandemia do novo coronavírus rompeu com os laços entre as nações e a...

sábado, 18 de julho de 2020

União

União quita R$ 1,26 bi em dívidas não pagas por estados e municípios

Blog A CRÍTICA julho 18, 2020 0

Tesouro é garantidor de empréstimos de estados e municípios. Posteriormente valores são cobrados em processos de recuperação de crédito ...

terça-feira, 7 de julho de 2020

União

União vai investir até R$ 53 bi para pagamento de benefício que mantém emprego e renda

Blog A CRÍTICA julho 07, 2020 0

Projeção de gastos é do IFI, do Senado; visa compensar redução de salário e jornada O governo federal terá de investir entre R$ 2...

quarta-feira, 20 de maio de 2020

União

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

Blog A CRÍTICA maio 20, 2020 0

Estados deverão desistir de ações na Corte para cobrar perdas Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homolo...

quinta-feira, 16 de abril de 2020

União

Sancionada a lei que regulamenta a negociação de débitos fiscais com a União

Blog A CRÍTICA abril 16, 2020 0

Expectativa do governo é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem cerca de R$ 1,4 trilhão Foi sancionada ...

terça-feira, 7 de abril de 2020

União

RN poderá usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19

Blog A CRÍTICA abril 07, 2020 0

STF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos E...

terça-feira, 31 de março de 2020

União

CORONAVÍRUS: Ministro da Saúde afirma que é preciso união para combater a doença

Blog A CRÍTICA março 31, 2020 0

Nesta segunda-feira (30), o Ministério da Saúde atualizou o número de casos a respeito do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A quantidade de...

segunda-feira, 30 de março de 2020

União

MPF pede que União pague 500 mil por cada vez que Bolsonaro desrespeitar determinação da OMS

Blog A CRÍTICA março 30, 2020 0

Jair Bolsonaro fez um tour pelas cidades satélites no último domingo contrariando determinações da OMS O Ministério Público Feder...

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