Blog A CRÍTICA: Veto

Mostrando postagens com marcador Veto. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Fim das saidinhas aumenta apreensão entre policiais penais

Blog A CRÍTICA maio 29, 2024 0

Policiais acreditam que medida elevará tensão nas unidades prisionais brasileiras, aumentando risco de fugas, motins e agressões Congresso d...

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Veto

Congresso derruba veto do presidente à desoneração da folha de pagamento

Blog A CRÍTICA dezembro 15, 2023 0

Incentivos fiscais a 17 setores da economia serão prorrogados até 2027. Em discurso, o autor da proposta vetada, senador Efraim Filho (União...

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Veto

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento: quem vai se beneficiar?

Blog A CRÍTICA novembro 29, 2023 0

Murillo Torelli é professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Pre...

domingo, 22 de outubro de 2023

Veto

MARCO TEMPORAL: Frente da Agropecuária diz ter votos suficientes para derrubar veto de Lula

Blog A CRÍTICA outubro 22, 2023 0

Número de parlamentares que aprovaram a proposta no Congresso Nacional seria suficiente para rejeitar decisão presidencial. Nesta sexta-feir...

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Veto

Congresso derruba veto presidencial e Estados voltam a ter direito à compensação financeira causadas pela limitação das alíquotas de ICMS

Blog A CRÍTICA dezembro 23, 2022 0

Estados já se mobilizavam para aumentar a alíquota básica de ICMS para serviços considerados essenciais visando suprir as perdas causadas pe...

Veto

Bolsonaro veta lei que regula pagamento de dívidas de empresas pelo patrimônio dos sócios

Blog A CRÍTICA dezembro 23, 2022 0

Executivo alega que a regulação da desconsideração da personalidade é contra o interesse público e traria insegurança jurídica O presidente ...

sábado, 17 de dezembro de 2022

Veto

ANAJUS repudia derrubada do veto presidencial que barrava o trem da alegria no Judiciário

Blog A CRÍTICA dezembro 17, 2022 0

Troca de interesses espúrios entre os partidos pode fazer a sociedade pagar R$ 22 bi a 70 mil técnicos de nível médio que querem equiparação...

sábado, 16 de julho de 2022

Veto

Congresso Nacional derruba parte do veto sobre lei de incentivos à indústria de reciclagem

Blog A CRÍTICA julho 16, 2022 0

Projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente terão isenção do Imposto de Renda. Aproveitamento de resíduos recicláveis,...

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Veto

Bolsonaro sanciona com veto projeto que regulamenta o Fundeb

Blog A CRÍTICA dezembro 30, 2021 0

O veto foi sobre a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e g...

terça-feira, 20 de julho de 2021

Veto

Bolsonaro diz que vai vetar aumento do fundo eleitoral

Blog A CRÍTICA julho 20, 2021 0

Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso, prevê um aumento de R$ 5,7 bilhões para o fundo O presidente Jair Bolsonaro garant...

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Veto

Presidente Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

Blog A CRÍTICA junho 23, 2021 0

Congresso Nacional pode derrubar o veto, se houver maioria absoluta dos votos O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente ...

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Veto

Com derrubada de veto, Congresso confirma R$ 3,5 bi para internet de alunos e professores da rede pública

Blog A CRÍTICA junho 04, 2021 0

A movimentação no Congresso Nacional, nesta semana, também se voltou para a aprovação da proposta que abre crédito suplementar de R$ 19,768 ...

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Veto

COVID-19: Anvisa pede que Bolsonaro vete artigo da MP das vacinas

Blog A CRÍTICA fevereiro 11, 2021 0

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, mesmo com a boa intenção de dar celeridade à vacinação, a medida tira as compe...

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Veto

Presidente Bolsonaro veta proposta de ajuda ao transporte público coletivo

Blog A CRÍTICA dezembro 11, 2020 0

Proposta era repassar R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e, também, aos estados e ao Distrito Federal O pre...

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Veto

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Blog A CRÍTICA novembro 06, 2020 0

Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções Senadores decidiram manter o veto parcial do presidente ...

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Veto

Bolsonaro veta verba do pré-sal para municípios e para gasodutos

Blog A CRÍTICA setembro 10, 2020 0

Projeto de lei redirecionava 50% da verba do Fundo Social, usado no desenvolvimento da educação e da ciência O presidente Jair Bo...

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Veto

Bolsonaro veta PL que prevê indenização a profissionais de saúde vítimas da Covid-19 em decorrência do trabalho

Blog A CRÍTICA agosto 04, 2020 0

Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por "razões jurídicas" ...

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Veto

PL que proibia negativação de consumidores é vetado pelo Planalto

Blog A CRÍTICA julho 03, 2020 0

Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, totalmente, o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimpl...

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Veto

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões de fundo extinto para combate ao coronavírus

Blog A CRÍTICA junho 03, 2020 0

Yahoo Notícias - O Fundo de Reservas Monetárias foi extinto e teve R$ 8,6 bilhões de saldo remanescente. Parlamentares aprovaram que ...

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