O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou segunda-feira (19) ato que define a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A reunião deverá ocorrer no dia 27 de abril.
Agência Brasil - O senador Otto Alencar (PSD-BA) convocou, na qualidade de integrante mais idoso da CPI, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado.
De acordo com o ato assinado pelo presidente do Senado, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial.
A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, realizada em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.
O acesso ao plenário da comissão será restrito a senadores e um número indispensável de funcionários da Secretaria da Mesa. A ideia é evitar aglomerações no local devido à pandemia. Policiais Legislativos vão controlar o acesso ao plenário da comissão. Apenas a Agência Senado e a TV Senado terão acesso ao local para fazer imagens e fotos da reunião.
Ainda que a votação só ocorra no dia da reunião e o voto seja secreto, existe um acordo para definir os cargos da CPI.
O colegiado deverá ser presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação do colegiado. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria da CPI.
As determinações de Pacheco dizem respeito apenas à reunião de instalação da CPI. A partir do segundo encontro, os procedimentos a serem adotados serão definidos pelo presidente da comissão.
A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.
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