Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
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abril 23, 2026
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Edilson Rodrigues/Agência Senado Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sa...
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quinta-feira, 23 de abril de 2026
terça-feira, 24 de março de 2026
Comissão do Senado adia votação do novo Plano Nacional de Educação e deve deliberar nesta quarta-feira (25)
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março 24, 2026
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Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu, nesta terça-feira (24), vista coletiva ao pr...
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segunda-feira, 23 de março de 2026
Semana começa esvaziada no Senado e sem definições na Câmara
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março 23, 2026
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Legislativo deve votar projetos pendentes de apreciação enquanto não há acordo sobre temas prioritários Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputad...
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quinta-feira, 5 de março de 2026
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
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março 05, 2026
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Relatora, Tereza Cristina disse que foram necessárias concessões, mas que acordo trará benefícios concretos - Jefferson Rudy/Agência Senado ...
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência autônoma e fortalece regulação de dados pessoais
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fevereiro 25, 2026
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Órgão já vinha se reorganizando para ampliar sua atuação e intensificar a fiscalização, com foco na proteção de menores e no acompanhamento ...
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Senado aprova a PEC 169/2019 e amplia a possibilidade de cumulação de cargos públicos por professores e demais servidores públicos
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dezembro 17, 2025
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Breno de Jesus Silva - Martorelli Advogados Por Breno de Jesus Silva* Na última quarta-feira (10 de dezembro de 2025), o Senado Federal apro...
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Senado aprova descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente
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dezembro 05, 2025
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Prefeituras e órgãos ambientais municipais passam a ter um prazo máximo de 45 dias para responder a pedidos de poda ou corte de árvores que ...
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quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
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dezembro 04, 2025
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Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9) Foto: Vinicius Loures/Câmara dos...
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quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Aposentadoria especial para agentes de saúde: o que muda e quem tem direito
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novembro 27, 2025
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A medida tem impacto direto para mais de 400 mil agentes que atuam na Atenção Primária em saúde pública no território nacional Foto: Marcos ...
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sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
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novembro 14, 2025
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De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado...
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quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico está parado no Senado há mais de 600 dias
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novembro 13, 2025
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Segundo dados da Oceana, o Brasil lidera a poluição por plástico na América Latina; Projeto de Lei 2524/2022 enfrenta resistência da indústr...
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quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Senado adia votação de projeto que limita pagamento de dívidas de municípios à União
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outubro 30, 2025
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Comissão de Assuntos Econômicos aprovou realização de audiência pública antes de votar projeto que pode aliviar o caixa das prefeituras, mas...
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quinta-feira, 16 de outubro de 2025
O que prevê pacote 'anticrimes violentos' aprovado no Senado
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outubro 16, 2025
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Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de resistência qualific...
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quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Reforma tributária: confira os principais pontos do texto aprovado pelo Senado
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outubro 02, 2025
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O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu potencial do texto para trazer mais segurança jurídica aos consumidores; especialista al...
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