Honra não tem preço, tem valor
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abril 29, 2026
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Fotos: Andreia Tarelow por Ives Gandra Ministros do Supremo Tribunal Federal têm se considerado atingidos em sua honra por críticas de fula...
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Mostrando postagens com marcador direito. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 29 de abril de 2026
Pais podem cobrar pensão dos filhos? Entenda se a lei permite
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abril 29, 2026
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Além do Estatuto do Idoso, fundamento se encontra no Código Civil, que também estabelece bases legais Otávio Pimentel é professor e especial...
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quarta-feira, 22 de abril de 2026
Os limites da LGPD e o controle do acesso a imagens de câmeras em condomínios
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abril 22, 2026
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Milena Maranho é advogada do Ciscato Advogados Associados, especialista em Direito Tributário Divulgação *Milena Maranho A utilização de sis...
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segunda-feira, 6 de abril de 2026
Prova técnica e devido processo legal nas demandas de alta complexidade
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abril 06, 2026
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Por Sthefano Scalon Cruvinel, Doutrinador do Direito, Auditor Judicial com atuação no STJ, Coord. CEO da EvidJuri e especialista em Direito...
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quinta-feira, 26 de março de 2026
Extradição de Carla Zambelli testa limites entre direito e política
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março 26, 2026
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Eduardo Maurício* A decisão da Justiça italiana de autorizar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil, para cumprimento ...
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terça-feira, 17 de março de 2026
ECA Digital em vigor: redes deixam de ser "hospedeiras" e passam a responder pela proteção de menores, explica advogado
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março 17, 2026
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Nova legislação impõe dever de cuidado às plataformas, restringe publicidade, exige verificação de idade e amplia o controle de pais e respo...
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sexta-feira, 6 de março de 2026
Processar não é condenar: o risco de transformar investigação em punição antecipada
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março 06, 2026
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Advogado alerta para o dilema entre segurança pública e garantias constitucionais em meio ao aumento de prisões cautelares e debates nos tri...
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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Lucros cessantes: A maior incógnita das indenizações no Brasil
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fevereiro 04, 2026
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A tese central é clara: O problema dos lucros cessantes no Brasil não é teórico ou normativo, mas metodológico Ao longo da minha atuação em ...
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito
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fevereiro 03, 2026
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Sheyner Yàsbeck Asfóra* O discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026, proferido em 2 de fevereiro pelo presidente do Supremo Tribunal Fe...
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segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Print não é prova automática: Justiça impõe limites às evidências digitais e alerta para deepfakes
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janeiro 19, 2026
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A digitalização do Judiciário tornou predominante o uso de processos eletrônicos no Brasil, ampliando significativamente a utilização de pro...
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Além da pensão alimentícia: ausência de pai pode gerar indenização
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janeiro 15, 2026
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STJ reconheceu que o abandono afetivo pode gerar indenização por danos morais, considerando o sofrimento emocional Ana Luisa Lopes Moreira ...
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terça-feira, 6 de janeiro de 2026
Dívidas tributárias cobradas de empresários podem ser anuladas por falhas formais na Certidão de Dívida Ativa
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janeiro 06, 2026
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Erros recorrentes em documentos fiscais têm levado tribunais a suspender execuções e cancelar cobranças em todo o país Execuções fiscais seg...
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