Blog A CRÍTICA: Direito do trabalho

Mostrando postagens com marcador Direito do trabalho. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Transformações no cenário trabalhista brasileiro: o que esperar para 2026

Blog A CRÍTICA dezembro 04, 2025 0

Por Gabriel Henrique Santoro, sócio do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados O cenário trabalhista brasileiro está passando por tra...

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

trabalhador

Férias coletivas: veja o que é obrigatório e quais direitos os trabalhadores têm

Blog A CRÍTICA dezembro 01, 2025 0

Professor de Direito do Trabalho explica regras de aviso prévio, pagamento, divisão de períodos e participação de recém-contratados Com o fi...

sexta-feira, 14 de novembro de 2025

STF

STF decide que recreio e intervalos integram jornada e devem ser remunerados aos professores

Blog A CRÍTICA novembro 14, 2025 0

Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado Foto: Bruno ...

trabalhador

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

Blog A CRÍTICA novembro 14, 2025 0

Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados A Terceira Turma do Tribunal S...

quinta-feira, 6 de novembro de 2025

trabalhador

13º salário: quem tem direito e como é calculado?

Blog A CRÍTICA novembro 06, 2025 0

Benefício é assegurado por lei para todos trabalhadores com carteira assinada e possui regras específicas em casos de demissão, afastamento ...

quarta-feira, 5 de novembro de 2025

licença-paternidade

Licença-paternidade de 20 dias: entenda o que muda para empresas e trabalhadores

Blog A CRÍTICA novembro 05, 2025 0

Projeto aprovado na Câmara amplia o benefício de 5 para 20 dias até 2029, transfere o custeio à Previdência e prevê estabilidade após o reto...

terça-feira, 28 de outubro de 2025

STF

Geolocalização é permitida como prova digital em ações trabalhistas

Blog A CRÍTICA outubro 28, 2025 0

Entendimento confere assertividade aos julgamentos sem ferir o sigilo dos envolvidos Em duas decisões importantes recentes, o Tribunal Super...

vigilante

Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho

Blog A CRÍTICA outubro 28, 2025 0

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs - Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), a...

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

STF

STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa

Blog A CRÍTICA outubro 24, 2025 0

Cíntia Fernandes* O Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6002, proposta em 2018 pe...

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

STF

Comentários nas redes sociais podem levar a demissão por justa causa, alerta especialista

Blog A CRÍTICA outubro 23, 2025 0

Professor em Direito do Trabalho explica como posts na internet podem afetar o emprego e oferece orientações para evitar problemas trabalhis...

terça-feira, 21 de outubro de 2025

trabalhador

Analista punido por fazer greve deve receber indenização

Blog A CRÍTICA outubro 21, 2025 0

Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu um recurso do Serviç...

sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Indenização

Município é condenado por iniciar férias de professora em feriado

Blog A CRÍTICA outubro 17, 2025 0

CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal A Oitava Turma do Tribunal Superior do T...

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

TST

Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista

Blog A CRÍTICA outubro 08, 2025 0

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a c...

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

TST

Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida

Blog A CRÍTICA outubro 06, 2025 0

Ela foi dispensada no período de experiência A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretaria...

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

TST

Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição

Blog A CRÍTICA outubro 03, 2025 0

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Tânia Rego/Agência Brasil A Terceira Turma do T...

quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Outubro rosa

Outubro Rosa: direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres com câncer

Blog A CRÍTICA outubro 02, 2025 0

Tony Santtana Outubro Rosa é o mês de conscientização sobre o câncer de mama e também momento de esclarecer direitos legais das mulheres em ...

terça-feira, 30 de setembro de 2025

TST

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município

Blog A CRÍTICA setembro 30, 2025 0

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município Resumo: A 3ª Turma do TST decidiu que cabe à Ju...

Sociedade

Dia Nacional do Idoso reforça a importância de informações claras sobre direitos previdenciários e trabalhistas

Blog A CRÍTICA setembro 30, 2025 0

Dia Nacional do Idoso reforça a importância de informações claras sobre direitos previdenciários e trabalhistas Reprodução/Internet No dia 1...

segunda-feira, 29 de setembro de 2025

trabalhador

FGTS atrasado: saiba como conferir depósitos e o que o trabalhador pode fazer

Blog A CRÍTICA setembro 29, 2025 0

Professor de Direito do Trabalho explica como fiscalizar e quais recursos cabem em caso de atraso Governo Federal Cerca de 80 mil empregador...

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