Blog A CRÍTICA: Flexibilização

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quinta-feira, 24 de julho de 2025

Flexibilização coloca licenciamento ambiental em xeque

Blog A CRÍTICA julho 24, 2025 0

Nova lei foi comemorada por políticos e empresários, porém esbarra em rígidas normas estrangeiras Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A a...

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sexta-feira, 6 de setembro de 2024

política

Ficha Limpa: Votação sobre flexibilização fica para depois das eleições municipais

Blog A CRÍTICA setembro 06, 2024 0

O texto muda o prazo de início da contagem e da duração da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Projeto é consid...

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sábado, 18 de maio de 2024

Rio Grande do Sul

Governo Federal Anuncia Medidas para Reconstrução do Rio Grande do Sul com Flexibilização de Licitações

Blog A CRÍTICA maio 18, 2024 0

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido às fortes chuvas dos últimos dias - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Govern...

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quarta-feira, 5 de outubro de 2022

STF

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Blog A CRÍTICA outubro 05, 2022 0

Por Dra. Izabela Borges Silva O Programa Emprega + Mulheres, agora previsto expressamente pela Lei n.º 14.457, de 21 de setembro de 2022, ve...

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quarta-feira, 21 de setembro de 2022

suspensão

STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas

Blog A CRÍTICA setembro 21, 2022 0

A análise das liminares concedidas pelo juiz Fachin está ocorrendo na sessão virtual extraordinária que termina hoje, às 23h59. STF - O Supr...

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terça-feira, 12 de abril de 2022

PEC 13

Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

Blog A CRÍTICA abril 12, 2022 0

Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a g...

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quinta-feira, 8 de abril de 2021

Rádio

Portaria estabelece flexibilização de A Voz do Brasil e dispensa de retransmissão para transmissão de jogos de futebol

Blog A CRÍTICA abril 08, 2021 0

A dispensa da retransmissão poderá também ocorrer em situações como datas comemorativas de aniversário de municípios O programa A Voz do Bra...

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domingo, 25 de outubro de 2020

segunda onda

Flexibilizações exageradas e eleições municipais podem provocar 2ª onda de Covid-19 no Nordeste, aponta Comitê Científico

Blog A CRÍTICA outubro 25, 2020 0

Comitê Científico alerta sobre o risco causado pelo relaxamento nos cuidados, campanhas eleitorais e vinda de turistas europeus para o verão...

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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

política

MP que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia vence nesta quinta-feira (3)

Blog A CRÍTICA setembro 03, 2020 0

Senadores devem votar a matéria no última dia de validade da medida provisória O Senado tem até esta quinta-feira (3) para apreci...

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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Pandemia

Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia é sancionada

Blog A CRÍTICA agosto 24, 2020 0

Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia é sancionada A partir desta semana já é lei a flexibilização do ano letivo em esc...

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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Ministério Público do RN recomenda que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento para evitar colapso na saúde

Blog A CRÍTICA junho 22, 2020 0

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97% dos ...

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quarta-feira, 10 de junho de 2020

Rio de Janeiro

A Justiça autoriza a flexibilização do isolamento social no Rio de Janeiro

Blog A CRÍTICA junho 10, 2020 0

Decreto que havia sido vetado permite a volta de bares restaurantes e shoppings no estado O presidente do Tribunal de Justiça do Es...

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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Resolução

Anvisa aprova resolução para flexibilizar acesso a medicamentos durante a Covid-19

Blog A CRÍTICA junho 05, 2020 0

O objetivo é manter o acesso da população a medicamentos e dar transparência as ações tomadas no âmbito de boas práticas de produção e impo...

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sexta-feira, 29 de maio de 2020

prorrogação

MP que flexibiliza calendário escolar tem validade prorrogada pelo Congresso

Blog A CRÍTICA maio 29, 2020 0

Texto suspende o requisito mínimo de 200 dias letivos O Congresso Nacional decidiu prorrogar por mais 60 dias a validade da Medi...

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segunda-feira, 25 de maio de 2020

passageiros

Anac flexibiliza obrigações de companhias aéreas

Blog A CRÍTICA maio 25, 2020 0

Segundo a agência, pandemia teve forte impacto no setor de aviação Devido à pandemia de Covid-19, a Agência Nacional de Aviação ...

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quarta-feira, 13 de maio de 2020

STF

Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus

Blog A CRÍTICA maio 13, 2020 0

Corte acatou decisão individual do juiz Alexandre de Moraes Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) ma...

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terça-feira, 12 de maio de 2020

Pandemia

Governo Federal muda regras de licitação e contratos durante pandemia da Covid-19

Blog A CRÍTICA maio 12, 2020 0

A flexibilização das regras valerá até 31 de dezembro deste ano, último dia do estado de calamidade pública decretado devido a pandemia do ...

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terça-feira, 7 de abril de 2020

Quarentena

Ministério da Saúde pretende flexibilizar quarentena

Blog A CRÍTICA abril 07, 2020 0

A partir do dia 13 de abril, o Distrito Federal e os estados que implementaram medidas de Distanciamento Social para toda a população, mas ...

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sábado, 4 de abril de 2020

política

Medidas previstas na MP 936 são “cruciais” para preservar empregos

Blog A CRÍTICA abril 04, 2020 0

É o que defende Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI; ele entende que reduções da jornada e de salários,...

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