Blog A CRÍTICA: Recomendação

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segunda-feira, 11 de maio de 2026

MPRN recomenda concurso público e cobra redução de gastos com pessoal da Prefeitura de Caicó

Blog A CRÍTICA maio 11, 2026 0

Medida busca substituir sucessivas contratações temporárias realizadas pelo município O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) rec...

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quinta-feira, 7 de maio de 2026

serviço público

MPRN recomenda nomeação de aprovados em concurso e fim de contratos temporários em São José do Seridó

Blog A CRÍTICA maio 07, 2026 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de São José do Seridó realize a nomeação de candidatos aprova...

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quinta-feira, 30 de abril de 2026

Serra Negra do Norte

MPRN recomenda anulação de contrato em Serra Negra do Norte por suspeita de sobrepreço

Blog A CRÍTICA abril 30, 2026 0

Medida visa cessar pagamentos irregulares e proteger o patrimônio público municipal após perícia identificar valores acima da média de merca...

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quinta-feira, 23 de abril de 2026

Recomendação

MPRN recomenda regularização contínua da coleta de lixo em Caicó e cobra fiscalização do serviço

Blog A CRÍTICA abril 23, 2026 0

MPRN orienta que a Prefeitura garanta a limpeza urbana em todos os bairros e fiscalize o contrato com a empresa responsável pelo serviço O M...

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sexta-feira, 10 de abril de 2026

São Vicente

MPRN recomenda controle rigoroso da jornada de professores em escolas de Florânia e São Vicente

Blog A CRÍTICA abril 10, 2026 0

Documento orienta a 9ª DIREC sobre o cumprimento da carga horária extraclasse e o combate ao desvio de função na rede estadual O Ministério ...

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quinta-feira, 9 de abril de 2026

sistema socioeducativo

MPRN expede recomendações para combater evasão escolar de jovens em medidas socioeducativas no RN

Blog A CRÍTICA abril 09, 2026 0

Intuito é garantir a matrícula imediata e o combate à evasão escolar na rede de ensino de Natal e todo Estado Reprodução O Ministério Públic...

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Recomendação

MPRN recomenda anulação de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Jardim de Piranhas

Blog A CRÍTICA abril 09, 2026 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Câmara Municipal de Jardim de Piranhas a anulação da eleição antecipada da M...

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terça-feira, 7 de abril de 2026

Recomendação

MPRN recomenda anulação de promoções de policial militar condenado por estupro e feminicídio em Caicó

Blog A CRÍTICA abril 07, 2026 0

MPRN orientou que a PM revise atos administrativos favoráveis ao sargento Pedro Inácio de Araújo, condenado por crimes graves O Ministério P...

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segunda-feira, 6 de abril de 2026

Recomendação

MPRN recomenda fiscalização de motocicletas com escapamento adulterado em Jucurutu

Blog A CRÍTICA abril 06, 2026 0

Medida busca coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego causadas por ruídos excessivos de veículos na cidade MPRN - O Ministério P...

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

reversão

MPRN recomenda reversão de doação de terreno público a igreja em Caicó

Blog A CRÍTICA fevereiro 24, 2026 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó a imediata reversão da doação de um terreno público re...

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quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Recomendação

MPRN recomenda fim de desvio de função em hospitais de Mossoró

Blog A CRÍTICA janeiro 22, 2026 0

Ministério Público orienta o Estado a convocar técnicos aprovados em concurso para regularizar os serviços laboratoriais nas unidades Tarcís...

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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

serviço público

MPRN recomenda substituição de professores temporários por efetivos antes do ano letivo de 2026

Blog A CRÍTICA dezembro 22, 2025 0

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu ...

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segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Seridó

MPRN recomenda desativação urgente do antigo Mercado Público de Jucurutu e transferência de atividades para o Mercado Modelo

Blog A CRÍTICA dezembro 01, 2025 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jucurutu a desativação imediata do antigo Mercado Público muni...

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terça-feira, 25 de novembro de 2025

Recomendação

MPRN recomenda que município de Caicó comunique imediatamente casos de gravidez e parto de menores de 14 anos

Blog A CRÍTICA novembro 25, 2025 0

Promotoria de Justiça busca coibir violência sexual e garantir proteção integral de crianças e adolescentes O Ministério Público do Rio Gran...

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quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Recomendação

MPRN recomenda notificação imediata de gravidez em menores de 14 anos no Seridó

Blog A CRÍTICA novembro 19, 2025 0

Recomendação é destinada a equipamentos de saúde e Ofícios de Registro Civil dos municípios de São Fernando, São João do Sabugi, Timbaúba do...

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quinta-feira, 7 de agosto de 2025

verbas públicas

MPF recomenda que municípios do RN usem verbas do Fundeb exclusivamente na educação básica

Blog A CRÍTICA agosto 07, 2025 0

Recomendações incluem conta específica em nome da secretaria de educação e proibição de saques em dinheiro Foto: Gabriel Jabur/Agência Bras...

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terça-feira, 5 de agosto de 2025

sistema socioeducativo

MPRN recomenda reformas urgentes em unidades socioeducativas do RN após constatar precariedade estrutural

Blog A CRÍTICA agosto 05, 2025 0

Estado deve implementar reformas estruturais para garantir condições adequadas Fundase/RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...

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terça-feira, 29 de julho de 2025

Recomendação

MPRN recomenda reforma no Case Caicó

Blog A CRÍTICA julho 29, 2025 0

Decisão judicial recente interditou parte da unidade para garantir dignidade e segurança de adolescentes e servidores MPRN MPRN - O Ministér...

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quinta-feira, 13 de março de 2025

telas

Crianças, Adolescentes e Telas: guia do governo recomenda o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos

Blog A CRÍTICA março 13, 2025 0

Especialista aponta malefícios da prática e alerta pais e responsáveis para proteção desse público Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Na últi...

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