Blog A CRÍTICA: TST

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segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Vendedora de celular vítima de assaltos com arma de fogo no RJ receberá indenização por danos morais

Blog A CRÍTICA novembro 03, 2025 0

A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano moral presumido à saúde psicossocial ...

TST

Penhora sobre fração de imóvel herdada por filho é extinta pois mãe reside no bem de família

Blog A CRÍTICA novembro 03, 2025 0

Imóvel com 22 herdeiros é residência da viúva, coproprietária e mãe de sócio de empresa devedora trabalhista Um imóvel em Campinas (SP) deix...

terça-feira, 28 de outubro de 2025

vigilante

Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho

Blog A CRÍTICA outubro 28, 2025 0

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs - Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), a...

TST

Mantida condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia

Blog A CRÍTICA outubro 28, 2025 0

Ação do MPT pode pedir pagamento dos direitos trabalhistas das pessoas resgatadas Ilustrativa - Nacho Doce A Terceira Turma do Tribunal Supe...

quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Vale

Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho

Blog A CRÍTICA outubro 09, 2025 0

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Wikipedia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno...

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

TST

Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista

Blog A CRÍTICA outubro 08, 2025 0

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a c...

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

TST

Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida

Blog A CRÍTICA outubro 06, 2025 0

Ela foi dispensada no período de experiência A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretaria...

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

TST

Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição

Blog A CRÍTICA outubro 03, 2025 0

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Tânia Rego/Agência Brasil A Terceira Turma do T...

terça-feira, 30 de setembro de 2025

TST

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município

Blog A CRÍTICA setembro 30, 2025 0

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município Resumo: A 3ª Turma do TST decidiu que cabe à Ju...

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

TST

Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

Blog A CRÍTICA setembro 24, 2025 0

Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de...

quinta-feira, 11 de setembro de 2025

TST

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

Blog A CRÍTICA setembro 11, 2025 0

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um ped...

terça-feira, 9 de setembro de 2025

TST

TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório

Blog A CRÍTICA setembro 09, 2025 0

Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório Foto: Warley Andrade/TV Brasil A S...

segunda-feira, 8 de setembro de 2025

TST

Nova regra do TST garante estabilidade a trabalhadores com doença do trabalho mesmo sem afastamento prolongado

Blog A CRÍTICA setembro 08, 2025 0

Atualização, comentada pelo advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho, facilita a proteção de quem sofre problemas de saúde ca...

TST

Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes

Blog A CRÍTICA setembro 08, 2025 0

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (T...

TST

Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base

Blog A CRÍTICA setembro 08, 2025 0

Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência A Quinta Turma do Tribuna...

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

violência

Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos

Blog A CRÍTICA setembro 05, 2025 0

Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade A Cia. Latino Americana de Medicamentos, de Florianópolis (SC),...

quinta-feira, 4 de setembro de 2025

TST

Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente

Blog A CRÍTICA setembro 04, 2025 0

Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a XP I...

terça-feira, 2 de setembro de 2025

TST

Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado

Blog A CRÍTICA setembro 02, 2025 0

Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Uman...

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