Blog A CRÍTICA: cadastro

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Novo PAC Mobilidade: estados e municípios já podem cadastrar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana

Blog A CRÍTICA fevereiro 19, 2026 0

Prefeituras e governos estaduais devem acessar o TransfereGov para realizar o cadastro e enviar a documentação técnica Foto: Marcelo Camargo...

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sábado, 11 de outubro de 2025

municípios

Prazo para cadastro dos Fundos da Criança e do Adolescente vai até 15 de outubro

Blog A CRÍTICA outubro 11, 2025 0

Estados e municípios devem atualizar dados para garantir o repasse automático de recursos via Imposto de Renda a partir de 2026 Marcello Cas...

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quarta-feira, 20 de agosto de 2025

verbas públicas

Municípios têm até 23 de agosto para concluir cadastro do Novo PAC das creches

Blog A CRÍTICA agosto 20, 2025 0

FNDE promove webinários regionais para orientar gestores; programa prevê R$ 1,77 bilhão para construção de 505 unidades de educação infantil...

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segunda-feira, 14 de julho de 2025

segurança

Governo Federal lança cadastro unificado para coibir uso de celulares roubados

Blog A CRÍTICA julho 14, 2025 0

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instituiu nesta segunda-fei...

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domingo, 26 de janeiro de 2025

tecnologia

Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios precisam atualizar cadastro para receber comunicações de processos

Blog A CRÍTICA janeiro 26, 2025 0

Mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados até o dia 31/01 Foto: racool_studio/Freepik At...

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sexta-feira, 26 de abril de 2024

STF

Empresas têm até maio para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico; advogada alerta para o cumprimento do prazo

Blog A CRÍTICA abril 26, 2024 0

Empresas de grande e médio porte de setores têm até o dia 30 de maio para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta,...

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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

projetos

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

Blog A CRÍTICA fevereiro 09, 2024 0

Regras foram atualizadas por nova Instrução Normativa, que torna processos de análise mais ágeis e transparentes Foto: Divulgação/Ministério...

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sábado, 11 de fevereiro de 2023

Produtores rurais

Produtores rurais ganham mais prazo para emitir o cadastro da agricultura familiar

Blog A CRÍTICA fevereiro 11, 2023 0

O cadastro é essencial para garantir acesso a políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar Produtores rura...

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quarta-feira, 21 de julho de 2021

Incra

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021 já pode ser emitido

Blog A CRÍTICA julho 21, 2021 0

O valor da taxa de serviço deve ser quitado até 17 de agosto, sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Ban...

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segunda-feira, 17 de maio de 2021

Internet

Cadastro de imóveis rurais passa a ser on-line

Blog A CRÍTICA maio 17, 2021 0

Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) sejam finalizados por meio do Portal e-CAC, da...

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quinta-feira, 11 de março de 2021

recursos

Escolas, estados e municípios devem atualizar cadastros para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2021

Blog A CRÍTICA março 11, 2021 0

Adequação pode ser feita no sistema PDDEWeb Estados, municípios e Unidades Executoras Próprias devem aderir ou atualizar seus cadastros junt...

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sábado, 20 de fevereiro de 2021

economia

Falta de atualização de Cadastro da Dívida Pública deixa 4 mil municípios impedidos de contratar operações de crédito

Blog A CRÍTICA fevereiro 20, 2021 0

Apesar de obrigatória, atualização cadastral não foi realizada por mais de 4 mil gestores municipais, deixando ainda regiões impedidas de re...

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Sistema

Receita disponibiliza novo sistema para municípios cadastrarem alvarás e habite-se

Blog A CRÍTICA dezembro 28, 2020 0

Novo Sistema de Cadastro de Obra – Módulo Prefeitura estará disponível a partir de 11 de fevereiro de 2021; cadastro mensal dessas informaçõ...

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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

unificação

Projeto prevê criação de cadastro que unifica informações de pessoas jurídicas

Blog A CRÍTICA outubro 07, 2020 0

Objetivo da proposta é desburocratizar sistema tributário brasileiro em todo o país Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a c...

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terça-feira, 11 de agosto de 2020

imóveis rurais

Titulares de imóveis rurais podem solicitar emissão do Certificado 2020

Blog A CRÍTICA agosto 11, 2020 0

Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2020 (CCIR) pode ser feita por computadores, smartphones, tablets ou em Salas da Cidada...

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quinta-feira, 11 de junho de 2020

Correios

Cadastro para o Auxílio Emergencial pode ser feito nas agências dos Correios

Blog A CRÍTICA junho 11, 2020 0

Estatal fará o registro de novos pedidos, mas não responde sobre solicitações antigas O Governo Federal apresentou uma alternativ...

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terça-feira, 2 de junho de 2020

Operação Covid-19

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação Covid-19

Blog A CRÍTICA junho 02, 2020 0

Para fortalecer ações do governo federal, pasta identifica empresas que podem fornecer equipamentos para auxílio no combate à doença ...

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segunda-feira, 18 de maio de 2020

Prefeitos

Prefeitos devem ter cadastro no “gov.br” e acesso a informações sobre emendas especiais destinadas a municípios

Blog A CRÍTICA maio 18, 2020 0

Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências sejam tomadas o quantos antes, a consultora d...

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