Senador Cristovam defende federalização da educação básica

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs como saída para o imbróglio federativo em torno do sistema de educação pública uma medida que defende há algum tempo: federalizar a educação básica, que reúne educação infantil e ensinos fundamental e médio. Um dos trunfos dessa política seria a criação de uma carreira nacional de magistério, com salários iniciais para novos professores girando em torno de R$ 9 mil.

Segundo explicou, a idéia seria selecionar cerca de 100 mil professores por ano, que teriam condições de cobrir a demanda dos 5.564 municípios brasileiros ao fim de duas décadas. Os integrantes dessa nova carreira não teriam estabilidade absoluta, mas responsável, e seriam submetidos a avaliação sistemática, com desempenho ratificado ainda pela comunidade escolar.

- Vamos espalhar colégios Pedro II, de Aplicação e Militares pelo país afora - comentou.

A proposta do senador pelo Distrito Federal foi recebida com simpatia pelos participantes da oitava audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira (6).

O professor José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, cobrou a injeção de mais verbas federais no fundo da educação básica (Fundeb). Por sua vez, o representante do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, defendeu a oportunidade de melhor remuneração e capacitação para os professores já inseridos na rede pública.

Autora do requerimento de debate na CE, junto com Cristovam e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Marisa Serrano (PSDB-MS), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) reclamou do fato de o governo federal ainda não ter enviado o balanço dos dez anos do último PNE. Também protestou contra a recusa do coordenador-geral do Fundeb, Vander Oliveira Borges, em analisar a planilha de metas inseridas pelo Poder Executivo no projeto do novo PNE.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) concordou com a observação dos expositores quanto ao mau uso de recursos da educação, mas observou que o setor recebe pouco dinheiro relativamente a outros. Após comentar que, em 2007, a média de gasto mensal por aluno do ensino fundamental era de R$ 180, contra mais de R$ 1 mil despendidos com a manutenção mensal de um presidiário, indagou se não seria melhor prevenir a criminalidade investindo na melhoria do sistema educacional.

Agência Senado