A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprecia na terça-feira (9) a indicação de dois novos integrantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em reunião extraordinária da comissão, os senadores votarão as indicações de Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como desembargadores do tribunal.
Marco Aurélio Belizze Oliveira está sendo indicado para a vaga aberta no STJ em decorrência da nomeação e posse do ministro Luiz Fux no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Belizze é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2004. Sua indicação tem como relator na CCJ o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu voto favorável à proposta.
Já Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desde 2002 e deve ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina. O relator da sua indicação é o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), também com voto favorável à sua aprovação.
O Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo, 33 membros, escolhidos dentre cidadãos com idades entre 35 e 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Pela Constituição, cabe ao Senado aprovar, por votação secreta e maioria absoluta, os ministros do STJ, indicados pela presidente da República. Depois de aprovadas na CCJ, as indicações seguem para votação em Plenário. A sessão da comissão está prevista para às 14h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado
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