O relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.
Luiz Henrique informou que está analisando as 25 emendas apresentadas ao texto, 17 das quais são do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), três de Valdir Raupp (PMDB-RO), duas de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), duas de Francisco Dornelles (PP-RJ) e uma de Acir Gurgacz (PDT-RO).
O senador acredita, no entanto, que, em seu voto à CCJ, deverá opinar apenas sobre a constitucionalidade e juridicidade do projeto enviado pela Câmara, deixando as emendas e demais questões de mérito para seu voto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde também é relator. Além da CCJ e da CRA, o projeto de novo Código Florestal também será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
As emendas apresentadas e as discussões realizadas até o momento indicam que o texto deverá ser modificado pelos senadores, mas Luiz Henrique considera que não serão modificações muito expressivas.
- Se depender de mim, as mudanças serão mínimas - afirmou.
Agência Senado
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