O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Jonas Donizette (PSB-SP), disse que o colegiado vai pedir explicações ao ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre as denúncias de irregularidades que motivaram a prisão, nesta terça-feira, de 38 pessoas ligadas ao ministério, durante operação da Polícia Federal.
Entre os presos está o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro. Segundo a Polícia Federal, a ação teve o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao ministério por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O deputado Jonas Donizette considerou as denúncias graves e sugeriu a suspensão temporária dos repasses das emendas parlamentares para o setor. Ele disse que é preciso haver maior controle dessas verbas. “O instrumento da emenda parlamentar é importante para que o deputado possa fazer políticas públicas, porém tem que ser acompanhado de muito rigor, não pode se usado para desviar dinheiro público."
A Polícia Federal informou que foram detectados indícios de irregularidades em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá. O convênio foi assinado entre o ministério e a organização não governamental Ibrasi, em 2009. De acordo com a PF, não houve chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço. A PF diz ainda que o Ibrasi é uma organização sem fins lucrativos que não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.
Depoimento na Câmara
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), defendeu a vinda do ministro do Turismo ao Congresso. Para ele, Pedro Novais precisa deixar o cargo enquanto as denúncias não forem apuradas. No início de julho, a pedido do Psol, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou pedido de informações detalhadas ao Ministério do Turismo sobre diversos convênios com suspeitas de irregularidades.
Para Chico Alencar, a cúpula do ministério está comprometida. "São suspeitas que se confirmam com essa ação de prisão preventiva, inclusive do secretário-executivo do ministério.”
O deputado disse que é necessário combater essas irregularidades no Ministério do Turismo, principalmente porque o País vai sediar grandes eventos como a Conferência Rio+20 em 2012, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para Alencar, é motivo de vergonha nacional o fato de o Ministério do Turismo “estar enredado nessa politicagem e possível corrupção".
Apuração das denúncias
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), reafirmou a intenção do governo de que todas as denúncias sejam apuradas. "Irregularidades acontecem em todos os governos. A diferença é como os governos agem, e o governo da presidenta Dilma Rousseff age com rigor: afastando ministros, pedindo apuração e também trazendo os ministros ao Congresso Nacional."
A operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo contou com a participação de 200 policiais federais, cumpriu 38 mandados de prisão e 7 mandados de busca e apreensão no Amapá, em São Paulo e no Distrito Federal. As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de prisão.
Agência Câmara de notícias
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