Ministra Maria Thereza de Assis Moura |
A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a nova presidenta da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do fim do mandato da ministra Laurita Vaz, que agora volta a relatar processos no órgão. Maria Thereza Moura ocupará o cargo até 31 de julho de 2013. Com a mudança, a ministra acumula a presidência da Terceira Seção e da Sexta Turma.
Ao dar início ao semestre forense, na última quarta-feira (10), a ministra revelou que dará sequência ao trabalho que vinha sendo feito na Seção. “Agradeço à ministra Laurita Vaz pelo imenso carinho e pela oportunidade de fazermos uma transição de uma forma muito boa para que os nossos trabalhos possam progredir de maneira sempre célere”, disse. “Espero contar sempre com a ajuda de todos para que a Terceira Seção continue a desenvolver o trabalho feito pelos demais ministros que a presidiram”, concluiu.
A Terceira Seção, composta pelos ministros da Quinta e Sexta Turmas do STJ, é responsável pelo julgamentos de matérias sobre Direito Penal e benefícios previdenciários, inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho.
Superior Tribunal de Justiça
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